Ap&oacute;s ser deixado para tr&aacute;s na possibilidade de disputar uma vaga para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o e toda a bancada do PCdoB se ausentou da vota&ccedil;&atilde;o para o cargo, que acontece na tarde desta ter&ccedil;a-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127358,pcdob-toma-pesada-decisao-apos-fabricio-falcao-ser-alijado-da-eleicao-para-o-tcm-ba" target="_blank">Na semana passada, o partido j&aacute; tinha emitido uma nota informando que os parlamentares comunistas n&atilde;o estariam presentes na vota&ccedil;&atilde;o de hoje.</a> Promessa cumprida.&nbsp;

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br/fotos/gcma_noticias/127652/mg/WhatsApp Image 2024-03-05 at 16.23.23.1.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 399px; height: 229px;" />

Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Casa, deputado Alan Sanches (UB) sugeriu que o Falc&atilde;o votasse em Marcelo Nilo, candidato dos opositores ao cargo do TCM.

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia tamb&eacute;m:</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127635,favorito-ao-tcm-paulo-rangel-se-mostra-confiante-com-resultado-acredito-muito-no-que-nos-construimos" target="_blank">Favorito ao TCM, Paulo Rangel se mostra confiante com resultado: &ldquo;Acredito muito no que n&oacute;s constru&iacute;mos&rdquo;</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127632,candidato-a-conselheiro-marcelo-nilo-dispara-disputa-entre-hegemonia-do-pt-e-independencia-do-tcm" target="_blank">Candidato a conselheiro, Marcelo Nilo dispara: &#39;Disputa entre hegemonia do PT e independ&ecirc;ncia do TCM&#39;</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127631,expectativa-e-que-marcelo-seja-o-conselheiro-opina-sandro-regis-sobre-eleicao-para-tcm" target="_blank">&ldquo;Expectativa &eacute; que Marcelo seja o conselheiro&rdquo;, opina Sandro Regis sobre elei&ccedil;&atilde;o para TCM</a></div>

O PCdoB foi deixado de lado na corrida &agrave; disputa de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127364,favorito-paulo-rangel-disputa-vaga-no-tcm-ba-contra-azarao-marcelo-nilo">Aos &quot;45 do segundo tempo&quot;</a>, o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) perdeu a chance de disputa.&nbsp;

O deputado&nbsp;pediu que a Mesa Diretora da Alba o inscrevesse para competir pelo posto. Entretanto, na ter&ccedil;a-feira (27),&nbsp;integrantes da Mesa Diretora - que &eacute; formada por oito deputados que ocupam cargos de vice-presidente/secret&aacute;rio e o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD) - iriam se reunir para definir se Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o poderia ser candidato ou n&atilde;o. Mas uma articula&ccedil;&atilde;o do&nbsp; fez com que n&atilde;o houvesse qu&oacute;rum para a reuni&atilde;o.Para ter o encontro, era preciso ter, no m&iacute;nimo, cinco deputados presentes. Mas apenas tr&ecirc;s compareceram: Marcelinho Veiga (Uni&atilde;o Brasil), Samuel J&uacute;nior (Republicanos) e Z&oacute;, al&eacute;m de Adolfo Menezes.

Sem possibilidades, o PCdoB da Bahia emitiu uma dura nota e informou que representantes do partido n&atilde;o ir&atilde;o comparecer a vota&ccedil;&atilde;o para o TCM, que acontece no pr&oacute;ximo dia 5 de mar&ccedil;o.&nbsp;

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias&rdquo;, diz trecho do comunicado.

Leia a nota na &iacute;ntegra:

Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para participar do processo de elei&ccedil;&atilde;o do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele re&uacute;ne as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A apresenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indica&ccedil;&atilde;o de um quadro do PCdoB, depois de na elei&ccedil;&atilde;o anterior, na qual o deputado Fabricio tamb&eacute;m era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.

N&atilde;o somente foi ignorado o acerto em torno da indica&ccedil;&atilde;o desta vaga, como foi montada uma opera&ccedil;&atilde;o &ndash; um verdadeiro rolo compressor &ndash; de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se &ndash; uma a&ccedil;&atilde;o absolutamente injustific&aacute;vel, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado hist&oacute;rico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias.

O PCdoB vai completar 102 anos de hist&oacute;ria neste m&ecirc;s, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajet&oacute;ria e epis&oacute;dios desse tipo s&oacute; refor&ccedil;am nossa unidade para seguirmos firmes e de cabe&ccedil;a erguida em busca da supera&ccedil;&atilde;o dos desafios que se apresentam.

Dire&ccedil;&atilde;o Estadual 
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa

A bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manifestou solidariedade ao deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), que n&atilde;o conseguiu assegurar sua inscri&ccedil;&atilde;o para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA) ap&oacute;s uma articula&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria da base governista.

Fabr&iacute;cio n&atilde;o reuniu o n&uacute;mero m&iacute;nimo de assinaturas necess&aacute;rias e tentou participar da disputa atrav&eacute;s de um apelo &agrave; Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Nesta ter&ccedil;a-feira (27), os governistas integrantes da Mesa n&atilde;o compareceram &agrave; reuni&atilde;o que iria deliberar sobre a candidatura.

&ldquo;Nosso compromisso foi at&eacute; o fim no sentido de apresentar o nome de Fabr&iacute;cio atrav&eacute;s da Mesa, tanto que nossos representantes l&aacute;, os deputados Samuel J&uacute;nior e Marcelinho Veiga, &nbsp;estiveram presentes para votar. A aus&ecirc;ncia de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de qu&oacute;rum numa reuni&atilde;o de Mesa Diretora&rdquo;, afirmou o l&iacute;der da Oposi&ccedil;&atilde;o, deputado Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil).

&ldquo;&Eacute; por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreens&atilde;o &eacute; de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo pr&oacute;prio governo&rdquo;, acrescentou Sanches.

Este m&ecirc;s, a bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o formalizou a indica&ccedil;&atilde;o do ex-deputado Marcelo Nilo para&nbsp; 
para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita.

De um lado, pela base governista, o favorito Paulo Rangel, deputado estadual pelo PT. Do outro, o &quot;azar&atilde;o&quot; e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo. Esses s&atilde;o os dois candidatos ao cargo vago de conselheiro no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a>, ap&oacute;s a aposentadoria, em dezembro, de Fernando Vita.

O processo de inscri&ccedil;&atilde;o terminou na ter&ccedil;a-feira (27) e acabou &quot;deixando de fora&quot; o tamb&eacute;m deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) - <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127358,pcdob-toma-pesada-decisao-apos-fabricio-falcao-ser-alijado-da-eleicao-para-o-tcm-ba" target="_blank">os comunistas, inclusive, emitiram uma nota em que falaram em &quot;rolo compressor&quot; para evitar que o parlamentar pudesse disputar o pleito</a>.

Cabe agora &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) decidir sobre a data e hor&aacute;rio para a sabatina dos dois postulantes ao cargo de conselheiro, quando, al&eacute;m de discursar para os membros do colegiado e demais deputados, responder&atilde;o &agrave;s perguntas antes dos integrantes da CCJ decidirem em vota&ccedil;&atilde;o secreta se est&atilde;o aptos (cumprem as exig&ecirc;ncias constitucionais) para o elevado cargo de conselheiro da Corte de Contas.

Superada a etapa, ser&aacute; definida a data para a aprecia&ccedil;&atilde;o definitiva das candidaturas em plen&aacute;rio, tamb&eacute;m atrav&eacute;s do voto secreto &ndash; sendo necess&aacute;rio a obten&ccedil;&atilde;o de 32 votos favor&aacute;veis, qu&oacute;rum qualificado de maioria absoluta. A expectativa &eacute; a de que a sabatina e a escolha aconte&ccedil;am no mesmo dia, em 5&nbsp;de mar&ccedil;o.

O diret&oacute;rio estadual do PCdoB tomou uma pesada decis&atilde;o ap&oacute;s o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o ter sido &quot;alijado&quot; da disputa para o cargo de conselheiro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a> &mdash; o escolhido da base governista para a disputa acabou sendo o tamb&eacute;m deputado estadual Paulo Rangel (PT).

Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), a sigla refor&ccedil;ou &quot;as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais&quot; de Falc&atilde;o para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, &quot;j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica&quot;.

No entanto, a legenda apontou que o acerto para que o comunista fosse indicado &agrave; vaga n&atilde;o foi apenas ignorado, como foi montada &quot;uma opera&ccedil;&atilde;o - um verdadeiro rolo compressor - de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se&quot;.

&quot;E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro&quot;, diz um trecho da nota.

Devido a este cen&aacute;rio, o diret&oacute;rio estadual do PCdoB decidiu por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa &mdash; prevista para o in&iacute;cio de mar&ccedil;o &mdash;, &quot;deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias&quot;.

Confira a nota na &iacute;ntegra:

&quot;O lament&aacute;vel desrespeito ao PCdoB na elei&ccedil;&atilde;o do TCM

Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para participar do processo de elei&ccedil;&atilde;o do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele re&uacute;ne as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A apresenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indica&ccedil;&atilde;o de um quadro do PCdoB, depois de na elei&ccedil;&atilde;o anterior, na qual o deputado Fabricio tamb&eacute;m era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.

N&atilde;o somente foi ignorado o acerto em torno da indica&ccedil;&atilde;o desta vaga, como foi montada uma opera&ccedil;&atilde;o - um verdadeiro rolo compressor - de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se - uma a&ccedil;&atilde;o absolutamente injustific&aacute;vel, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado hist&oacute;rico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.&nbsp;

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias.

O PCdoB vai completar 102 anos de hist&oacute;ria neste m&ecirc;s, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajet&oacute;ria e epis&oacute;dios desse tipo s&oacute; refor&ccedil;am nossa unidade para seguirmos firmes e de cabe&ccedil;a erguida em busca da supera&ccedil;&atilde;o dos desafios que se apresentam.&nbsp;

Dire&ccedil;&atilde;o Estadual 
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa&quot;

Um dos candidatos para ocupar uma vaga no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a>, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) negou que tenha influenciado os parlamentares da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que a reuni&atilde;o que garantiria a inscri&ccedil;&atilde;o do tamb&eacute;m <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126583,fabricio-falcao-cobra-apoio-do-pt-sobre-vaga-no-tcm-meu-nome-esta-posto-ha-quatro-anos" target="_blank">deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a>, marcada para a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (27), n&atilde;o tivesse qu&oacute;rum.&nbsp;

Segundo o petista, a Casa &eacute; &ldquo;democr&aacute;tica&rdquo;. &ldquo;Olha, essa Casa &eacute; democr&aacute;tica demais. Inclusive o Adolfo [Menezes] foi uma pessoa que fez uma concess&atilde;o incr&iacute;vel, at&eacute; porque o regimento &eacute; claro, ou voc&ecirc; tem 13 assinaturas ou tem a chancela do presidente, ou tem cinco assinaturas da mesa. E a&iacute; ele fez um requerimento, pediu uma reuni&atilde;o da mesa, onde ele podia inclusive por um voto chegar a ter essa candidatura, j&aacute; que era uma decis&atilde;o da mesa, mas n&atilde;o deu qu&oacute;rum&rdquo;, explicou.

Rangel ainda disse contar com o voto de Falc&atilde;o. &ldquo;Conhe&ccedil;o todo PCdoB, n&oacute;s sempre trabalhamos juntos. Eu espero contar com os votos do PCdoB e com o voto, inclusive, de Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o, que, por sinal, &eacute; meu amigo pessoal&rdquo;.

No dia 5 de mar&ccedil;o ocorrer&atilde;o as sabatinas dos candidatos Paulo Rangel e Marcelo Nilo (PSB) e no mesmo dia a elei&ccedil;&atilde;o do novo conselheiro da Corte de Contas.&nbsp;

O processo de preenchimento da vaga de conselheiro aberta no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a> com a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado, come&ccedil;ou com a inscri&ccedil;&atilde;o de dois postulantes, o deputado Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que protocolaram requerimentos com 38 e 18 assinaturas, respectivamente. Eram necess&aacute;rias apenas 13.

Ambos publicaram tamb&eacute;m breves curr&iacute;culos profissionais comprovando o cumprimento dos dispositivos constitucionais exigidos pelo elevado cargo.

A etapa de inscri&ccedil;&otilde;es segue at&eacute; o dia 27. Definidas as candidaturas &ndash; ainda podem existir outras inscri&ccedil;&otilde;es &ndash;, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) far&aacute; a avalia&ccedil;&atilde;o dos nomes, levando em conta a conformidade com exig&ecirc;ncias constitucionais de cada postulante, bem como suas qualifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas.

Todos ser&atilde;o sabatinados pela CCJ e aqueles que cumprirem as normas da Carta Estadual seguir&atilde;o para a vota&ccedil;&atilde;o definitiva em plen&aacute;rio &ndash; quando precisar&atilde;o obter o quorum qualificado de 32 votos favor&aacute;veis para serem elevados ao cargo de conselheiro do TCM.

Para ser eleito conselheiro, nas vota&ccedil;&otilde;es secretas na CCJ e no plen&aacute;rio, ser&aacute; necess&aacute;ria a obten&ccedil;&atilde;o da maioria absoluta. Caso nenhum dos candidatos alcance esse qu&oacute;rum, poder&atilde;o ser realizados at&eacute; tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es apenas com os dois nomes mais votados.

Ao fim do processo, na hip&oacute;tese dos candidatos n&atilde;o obtiverem o qu&oacute;rum m&iacute;nimo, o processo ser&aacute; encerrado &ndash; sendo reaberto para novas inscri&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, quem disputou esta primeira vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode participar.

Mesmo sem ter o apoio do governo e dos partidos que comp&otilde;em a base de apoio da gest&atilde;o Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabricio%20falcao" target="_blank">Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a> fez uma cobran&ccedil;a enf&aacute;tica ao Partido dos Trabalhadores e aos colegas de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiarem a candidatura dele ao Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), ap&oacute;s a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita.

O comunista afirmou, em entrevista ao Portal Salvador FM, na sexta-feira (9), que o nome dele est&aacute; posto h&aacute; quatro anos e n&atilde;o vai abrir m&atilde;o da disputa desta vez. Falc&atilde;o afirmou ainda que vai pedir o apoio do colega de Casa, Paulo Rangel (PT), hoje considerado o principal favorito para o posto - al&eacute;m dos dois, est&aacute; no pleito o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

&quot;Eu vou pedir o apoio de Paulo Rangel, vou pedir o apoio do PT&nbsp;porque o meu est&aacute; posto h&aacute; mais de quatro anos. Vim me preparando para isso, tenho amor por aquela casa e sempre fui um defensor dela. Tenho conhecimento do que &eacute; ser conselheiro do estado da Bahia. Ent&atilde;o vou querer o apoio de cada um deles e estou ligando para todos tentando dialogar. N&atilde;o tenho nada contra Paulo [Rangel]&quot;, disse Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes (PSD)</a>, disse&nbsp;quando ser&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), na vaga que foi aberta ap&oacute;s a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, no final de 2023.

Conforme o pessedista, o processo seletivo ter&aacute; in&iacute;cio nesta quinta-feira (8). As inscri&ccedil;&otilde;es estavam previstas para come&ccedil;ar nesta ter&ccedil;a-feira (7), mas, segundo o Pol&iacute;tica Livre, o of&iacute;cio protocolar do Governo do Estado informando oficialmente que cabe &agrave; AL-BA indicar o pr&oacute;ximo conselheiro s&oacute; ser&aacute; encaminhado amanh&atilde;.

De acordo com o calend&aacute;rio, as inscri&ccedil;&otilde;es devem seguir at&eacute; o dia 19 ou 20 deste m&ecirc;s. A partir disso, os postulantes ser&atilde;o sabatinados pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa e ter&atilde;o os nomes avaliados em vota&ccedil;&atilde;o secreta.

Entre os postulantes &agrave; vaga, neste momento, est&atilde;o os deputados estaduais Paulo Rangel (PT) e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), al&eacute;m do ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Dos tr&ecirc;s, o petista &mdash; considerado favorito ao TCM-BA &mdash; e o republicano j&aacute; tem o m&iacute;nimo de assinaturas necess&aacute;rias para assegurar a inscri&ccedil;&atilde;o.

Como funciona?

Para ser eleito, o candidato precisa ter um m&iacute;nimo de 32 votos favor&aacute;veis, qu&oacute;rum de maioria absoluta. Na hip&oacute;tese de nenhum nome da disputa conquistar os 32 votos exigidos, ser&atilde;o realizadas &mdash; se necess&aacute;rio &mdash; at&eacute; tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es consecutivas com os dois nomes mais votados em busca do qu&oacute;rum qualificado de maioria absoluta.

Ainda no terreno da hip&oacute;tese, caso os 32 votos n&atilde;o sejam alcan&ccedil;ados pelos dois candidatos mais votados ao fim dessas elei&ccedil;&otilde;es, o processo de escolha ser&aacute; encerrado e novas inscri&ccedil;&otilde;es precisar&atilde;o ser feitas, com outras candidaturas. Os que concorreram neste primeiro momento est&atilde;o automaticamente impedidos de entrar na nova disputa.

O diret&oacute;rio estadual do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pcdob">PCdoB</a> bateu o martelo sobre quem ser&aacute; o representante do partido para a disputa a vaga ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniel%20almeida">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a>, que ficar&aacute; aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita.

Entre os comunistas, dois eram os nomes: o do deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabricio%20falcao">Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o</a> e do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniel%20almeida">Daniel Almeida</a>. Al&eacute;m deles, de outras siglas, est&atilde;o na corrida os deputados estadual Roberto Carlos (PV), Rog&eacute;rio Andrade (MDB) e Paulo Rangel (PT), sem contar o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos).

Na segunda-feira (18), uma reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Permanente do PCdoB definiu que o apoio do partido ser&aacute; voltado para Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o. &quot;Depois de um longo processo de debates entre as for&ccedil;as pol&iacute;ticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida tamb&eacute;m pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues&quot;, diz um trecho do comunicado divulgado pelo partido, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a (19).

Ao final do texto (confira na &iacute;ntegra abaixo), o diret&oacute;rio estadual do PCdoB fez uma cobran&ccedil;a indireta ao PT sobre a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga na Corte de Contas. &quot;O PCdoB-BA tem raz&otilde;es de sobra para ocupar o espa&ccedil;o, na medida em que abriu m&atilde;o duas vezes seguidas em nome da unidade e &eacute; um dos poucos partidos ainda n&atilde;o contemplados no TCM&quot;, finalizou.

Leia o posicionamento do PCdoB-BA sobre a vaga no TCM-BA:

&quot;Em reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Permanente realizada nesta segunda-feira (18/12), em clima de grande unidade interna, &nbsp;o PCdoB-BA aprovou o nome do deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o como a indica&ccedil;&atilde;o do partido para a disputa da vaga a ser aberta no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM).

O PCdoB-BA vinha trabalhando com dois de seus melhores quadros, Fabr&iacute;cio e o deputado federal Daniel Almeida, figuras p&uacute;blicas de prest&iacute;gio e respeito na sociedade, como nomes poss&iacute;veis de indica&ccedil;&atilde;o.

Depois de um longo processo de debates entre as for&ccedil;as pol&iacute;ticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida tamb&eacute;m pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

Diante do quadro, levando em conta as habilidade e capacidade politicas de Fabr&iacute;cio e a unidade em torno de um crit&eacute;rio que unificou a base, conclu&iacute;mos ser o nome do deputado estadual o mais vi&aacute;vel, e que, a partir agora, tem o apoio firme do coletivo partid&aacute;rio e do deputado Daniel Almeida, que seguir&aacute; no exerc&iacute;cio de um dos mandatos de deputado federal mais atuantes e combativos da Bahia.

O PCdoB-BA tem raz&otilde;es de sobra para ocupar o espa&ccedil;o, na medida em que abriu m&atilde;o duas vezes seguidas em nome da unidade e &eacute; um dos poucos partidos ainda n&atilde;o contemplados no TCM.&quot;

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113223,proxima-vaga-no-tcm-deve-ter-disputa-entre-quadros-do-pcdob-entenda" target="_blank"> deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a> voltou a defender que a cadeira no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) que ficar&aacute; vaga com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, no pr&oacute;ximo dia 21, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123943,al-ba-pode-abrir-inscricoes-para-vaga-no-tcm-ba-ainda-em-dezembro" target="_blank">seja ocupada por um membro da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. Em conversa com a imprensa, nesta ter&ccedil;a-feira (5), o parlamentar afirmou que tem dialogado com colegas da Casa para pleitear a vaga.&nbsp;

&quot;A Casa [AL-BA] est&aacute; muito madura e com clamor para esta vaga ser de um deputado estadual e nesse sentido, estou conversando com cada um dos 62 colegas para tentar o apoio, tendo em vista que sou muito respeitado, tenho amizade com todos, sei respeitar cada um em seu campo pol&iacute;tico [...] Tenho condi&ccedil;&otilde;es de colocar o meu nome &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou Falc&atilde;o que no in&iacute;cio do ano retirou a sua candidatura ao (TCM) para a vaga ocupada hoje pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112871,aline-peixoto-toma-posse-como-conselheira-do-tcm-e-participa-de-primeira-sessao" target="_blank">ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto</a>.

&quot;Estou conversando com cada deputado nos gabinetes, ligando para os colegas para mostrar que eu tamb&eacute;m tenho capacidade t&eacute;cnica de estar nesse t&atilde;o importante &oacute;rg&atilde;o de controle da Bahia. Gra&ccedil;as a Deus eu sou muito querido por todos. Em 13 anos que estou aqui, nunca fiz um inimigo&quot;, complementou o deputado.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a> voltar&aacute; a ser o centro das aten&ccedil;&otilde;es, de maneira mais intensa, a partir do m&ecirc;s de dezembro, com a aposentadoria compuls&oacute;ria do conselheiro Fernando Vita. Na corrida, h&aacute; pelo menos seis nomes de olho no cargo, vital&iacute;cio, e cujo sal&aacute;rio &eacute; superior aos R$ 40 mil.

Pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, quatro nomes foram colocados no p&aacute;reo: Roberto Carlos (PV), Rog&eacute;rio Andrade (MDB), Paulo Rangel (PT) e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB). Desses, o comunista j&aacute; tinha sido colocado como postulante para a vaga do conselheiro Raimundo Moreira, no in&iacute;cio deste ano, mas acabou abrindo m&atilde;o. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120296,euclides-fernandes-diz-que-titulo-nao-e-termometro-para-nilo-no-tcm">Fora da Assembleia, corre por fora o ex-deputado Marcelo Nilo</a>.

No entanto, apesar dos cinco nomes citados, h&aacute; quem diga que a vaga na Corte de Contas j&aacute; estaria direcionada ao deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniel%20almeida">Daniel Almeida (PCdoB-BA)</a>. O aceno ao comunista seria uma esp&eacute;cie de retribui&ccedil;&atilde;o, por parte do PT, como aus&ecirc;ncia da legenda nas chapas majorit&aacute;rias nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, assim como em cargos de alto escala&ccedil;&atilde;o do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

Conforme a coluna Sat&eacute;lite, do jornal Correio, apesar de AL-BA colocar na mesa o fato de que a vaga estaria na cota da Casa, aliados de Daniel Almeida garantem que o congressista j&aacute; teria o apoio fechado da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Jer&ocirc;nimo para ingressar no TCM-BA.

Com o arranjo, Josias Gomes (PT) assumiria, de maneira efetiva, o mandato de deputado federal em Bras&iacute;lia, uma vez que &eacute; o primeiro suplente da Federa&ccedil;&atilde;o PT-PV-PCdoB. Quem tamb&eacute;m se beneficiaria da manobra seria Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo, atual secret&aacute;ria estdual de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, que passaria a ser a primeira suplente na fila entre os federais.

A pr&oacute;xima vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pio (TCM) da Bahia j&aacute; tem pretendentes. De acordo com a coluna Sat&eacute;lide, de Jairo J&uacute;nior, dois quadros do PCdoB disputam internamento o espa&ccedil;o.&nbsp;

De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, a princ&iacute;pio, o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabricio%20falcao" target="_blank">Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o</a> (PCdoB) tinha certeza de que ganharia a vaga. Seria a recompensa por desistir da candidatura ao TCM em favor da esposa do ministro Rui Costa. Contudo, o deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniel%20almeida" target="_blank">Daniel Almeida</a>, um dos mais influentes l&iacute;deres da sigla, entrou no p&aacute;reo subitamente e tirou oxig&ecirc;nio de Falc&atilde;o.

Os dois miram a vaga de Fernando Vita, que se aposenta em dezembro. Parlamentares da base aliada confidenciaram que, ao cobrar o acordo junto ao n&uacute;cleo-duro do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o foi informado de que o pacto havia sido feito com o PCdoB, n&atilde;o com ele, e que cabia ao partido indicar o futuro nome para o TCM.

O deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112815,nao-temos-barreira-para-2024-diz-olivia-santana-sobre-candidatura-do-pcdob-a-prefeitura" target="_blank">PCdoB</a>), comentou, em entrevista nesta quarta-feira (08) ao Portal Salvador FM, que n&atilde;o se sente diminu&iacute;do por ter retirado sua candidatura ao passo que a bancada do governo inclinou para a ex-primeira dama<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112747,com-votos-favoraveis-da-oposicao-candidatura-de-aline-peixoto-ao-tcm-e-aprovada-na-ccj" target="_blank"> Aline Peixoto.&nbsp;</a>O pr&oacute;prio parlamentar confessou que vai votar nela nas elei&ccedil;&otilde;es ao TCM, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112821,eleicao-do-novo-conselheiro-do-tcm-sera-definida-nesta-quarta-feira-confira" target="_blank">que acontecem nesta tarde de quarta-feira (08).&nbsp;</a>

&quot;Retirei em nome da unidade do governo e n&atilde;o me sinto diminu&iacute;do de forma alguma com o governo que vota em Aline como uma pessoa que pode estar l&aacute; para qualificar o TCM&quot;, comentou.

Questionado sobre o fato de Falc&atilde;o n&atilde;o ter assinado o apoio informal a Aline no ato de inscri&ccedil;&atilde;o dela na disputa, o parlamentar disse que foi por conflito de agenda. &quot;eu estava inaugurando, em Itagib&aacute;, um col&eacute;gio que eu coloquei emenda minha junto com o deputado Daniel Almeida. J&aacute; estava pr&eacute;-agendado antes, inclusive,&nbsp;mas nada contr&aacute;rio a candidatura e&nbsp;estou tranquilo&nbsp;aqui hoje para votar em Aline, junto com o PCdoB&quot;, finalizou o parlamentar.

Deputada federal pelo PCdoB, Alice Portugal afirmou que n&atilde;o &eacute; uma prioridade do partido indicar o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para a vaga que est&aacute;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106134,vaga-no-tcm-adolfo-menezes-cita-tres-possiveis-nomes" target="_blank"> em aberto no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios</a> (TCM).&nbsp; 
 
&ldquo;Na verdade, isso foi levantado l&aacute; atr&aacute;s, em conversas informais do deputado Fabr&iacute;cio, que &eacute; um excelente deputado, representante leg&iacute;timo da regi&atilde;o de Conquista. N&atilde;o &eacute;, neste momento, aspira&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria do PCdoB, at&eacute; por n&atilde;o termos o primeiro suplente da coliga&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o perder&iacute;amos um deputado&rdquo;, disse, em entrevista ao Liga&ccedil;&atilde;o Direta, da Salvador FM. 
&nbsp;

<div style="background: rgb(238, 238, 238); border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 5px 10px; text-align: center;">Leia tamb&eacute;m:</div>

<div style="background: rgb(238, 238, 238); border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 5px 10px; text-align: center;">&gt;&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107126,jeronimo-diz-que-vaga-para-o-tcm-pode-ter-nome-externo-vou-nomear" target="_blank">Jeronimo diz que vaga para o TCM pode ter &#39;nome externo&#39;: &#39;Vou nomear&#39;</a> 
&gt;&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106474,nilo-responde-sobre-vaga-no-tcm-e-faz-misterio-sobre-futuro-politico" target="_blank">Nilo responde sobre vaga no TCM e faz mist&eacute;rio sobre futuro pol&iacute;tico</a></div>

 
A primeira suplente da federa&ccedil;&atilde;o PT-PCdoB-PV &eacute; a deputada estadual Neusa Cadore (PT). 
 
A parlamentar afirmou ainda que a legenda quer &ldquo;resolver primeiro&rdquo; a participa&ccedil;&atilde;o do PCdoB no governo Jeronimo Rodrigues (PT) e lembrou que o partido sempre esteve ao lado do PT.&nbsp;

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