O presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Lula" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> afirmou, nesta segunda-feira (4), que n&atilde;o desistir&aacute; do acordo comercial entre Mercosul e Uni&atilde;o Europeia (UE). Aprovado em 2019, ap&oacute;s mais de 20 anos de negocia&ccedil;&atilde;o, o acordo vem enfrentando resist&ecirc;ncia de alguns pa&iacute;ses, como a Fran&ccedil;a, para que seja colocado em vigor.

A pr&oacute;xima C&uacute;pula do Mercosul ser&aacute; quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presid&ecirc;ncia do Brasil. &Eacute; um momento decisivo j&aacute; que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumir&aacute; a presid&ecirc;ncia da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela sa&iacute;da do seu pa&iacute;s do Mercosul, o que dificultaria a conclus&atilde;o das negocia&ccedil;&otilde;es com o bloco europeu.&nbsp;

Hoje, Lula est&aacute; em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. &nbsp;

&ldquo;Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a Uni&atilde;o Europeia decida se tem, ou n&atilde;o, interesse na conclus&atilde;o de um acordo equilibrado. No contexto de fragmenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, a aproxima&ccedil;&atilde;o de nossas regi&otilde;es &eacute; central para constru&ccedil;&atilde;o de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo&rdquo;, disse.&nbsp;

Neste domingo (3), Lula afirmou que, se n&atilde;o houver o acordo comercial, n&atilde;o ser&aacute; por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na &uacute;ltima semana, durante a Confer&ecirc;ncia do Clima, em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes, Lula se encontrou com o presidente da Fran&ccedil;a, Emmanuel Macron, na tentativa de avan&ccedil;ar com a negocia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;Enquanto eu puder acreditar que &eacute; poss&iacute;vel fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se n&atilde;o se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazo&aacute;veis com as necessidades que temos de avan&ccedil;ar nos acordos comercias, pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos&rdquo;, disse Lula. &ldquo;N&atilde;o vou desistir enquanto n&atilde;o conversar com todos os presidentes e ouvir o &lsquo;n&atilde;o&rsquo; de todos. A&iacute; vamos partir para outra&rdquo;, acrescentou.&nbsp;

A Alemanha apoia a celebra&ccedil;&atilde;o do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que est&aacute; envidando &ldquo;esfor&ccedil;os adicionais&rdquo; para que o acordo conclu&iacute;do. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, al&eacute;m de ser ratificado pelos parlamentos de todos os pa&iacute;ses do Mercosul e da Uni&atilde;o Europeia. &ldquo;Pe&ccedil;o a todos os envolvidos que fa&ccedil;am prova de pragmatismo e que estejam dispostos a celebrar solu&ccedil;&otilde;es de compromisso&rdquo;, completou.&nbsp;

O acordo cobre temas tanto tarif&aacute;rios quanto de natureza regulat&oacute;ria, como servi&ccedil;os, compras p&uacute;blicas, facilita&ccedil;&atilde;o de com&eacute;rcio, barreiras t&eacute;cnicas, medidas sanit&aacute;rias e fitossanit&aacute;rias e propriedade intelectual.&nbsp;

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (4), em Berlim,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124006,lula-pede-bom-senso-de-venezuela-e-guiana-em-disputa-por-territorio"> do F&oacute;rum Empresarial Brasil-Alemanha</a>, que reuniu cerca de 200 empres&aacute;rios e representantes do governo dos dois pa&iacute;ses para discutir a economia e os neg&oacute;cios entre eles.&nbsp;

A Bahia foi apresentada como uma dessas op&ccedil;&otilde;es para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produ&ccedil;&atilde;o de energia renov&aacute;vel e grandes projetos que est&atilde;o no Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento - PAC, como a Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste Leste - FIOL e o per&iacute;metro de irriga&ccedil;&atilde;o do Vale do Iuiu, por exemplo.&nbsp;

&ldquo;Depois de uma boa participa&ccedil;&atilde;o na COP28, nos Emirados &Aacute;rabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negocia&ccedil;&atilde;o com empresas alem&atilde;s. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econ&ocirc;mico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

O governador se reuniu ainda com a empresa Bahn Engineering, especializada em ferrovias e portos, que prepara investimentos no Brasil e foi convidada a visitar a Bahia para conhecer o potencial e as oportunidades do estado. Todos os encontros e acordos firmados ser&atilde;o, agora, acompanhados pelas equipes t&eacute;cnicas das secret&aacute;rias, para que se efetivem em investimentos concretos, como aconteceu com a BYD, ap&oacute;s a viagem &agrave; China.

&ldquo;A mala vai cheia de possibilidades, de contatos, de neg&oacute;cios, da mesma forma como fizemos com a China, que depois se desdobraram em neg&oacute;cios concretos&rdquo;, concluiu o governador. 
&nbsp;

Taxistas e motoristas de aplicativo da Bahia podem ficar<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank"> isentos da cobran&ccedil;a do Imposto sobre Propriedades de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA)</a>. A proposta foi apresentada pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sandro%20regis" target="_blank">deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil) </a>como forma de emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, cujo texto inicial prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o do referido imposto a carros el&eacute;tricos com valor de at&eacute; R$ 300 mil.

A mat&eacute;ria deve ser votada nesta ter&ccedil;a-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando a emenda ser&aacute; apreciada pelos parlamentares.

&ldquo;O projeto pode alcan&ccedil;ar grande parte da popula&ccedil;&atilde;o ativa que exerce as atividades de motoristas de t&aacute;xis e aplicativos, garantindo a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento do IPVA&rdquo;, afirma Sandro R&eacute;gis, ao justificar a apresenta&ccedil;&atilde;o da emenda.

De acordo com pesquisa do IBGE, no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 704 mil pessoas que trabalhavam por meio de transporte particular de passageiros e 207 mil por aplicativos de t&aacute;xi.&nbsp;

Num recorte regional, o levantamento mostrou que na Bahia os trabalhadores por aplicativo t&ecirc;m o menor rendimento m&eacute;dio do pa&iacute;s, trabalham 19,3% mais e ganham, por hora, 2,4% menos do que a m&eacute;dia do setor privado no estado.

Se a emenda colocada pelo deputado Sandro R&eacute;gis for aprovada junto com o texto original na Assembleia Legislativa, o projeto vai &agrave; san&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e passa a valer a partir de janeiro de 2024.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20publico%20federal" target="_blank">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal da Bahia (MPF-BA) </a>ainda aguarda o compartilhamento das provas do inqu&eacute;rito sobre o assassinato de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mae%20bernadete"> Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, a yalorix&aacute; M&atilde;e Bernadete</a>, que foram colhidas pela Pol&iacute;cia Civil baiana, para poder avaliar, junto &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF), se existe alguma lacuna na apura&ccedil;&atilde;o conduzida pelas autoridades estaduais. M&atilde;e Bernadete foi assassinada com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto, em Sim&otilde;es Filho (BA). &nbsp;

No &uacute;ltimo dia 24 de outubro, a Justi&ccedil;a Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelas autoridades locais, mas ainda n&atilde;o obteve os documentos. &nbsp;

&ldquo;A gente est&aacute; no aguardo dessa documenta&ccedil;&atilde;o vir para a Justi&ccedil;a Federal para que possamos avaliar toda a investiga&ccedil;&atilde;o. Avaliar se realmente existe alguma lacuna, se eventualmente h&aacute; alguma possibilidade de identifica&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia federal, ou se realmente a situa&ccedil;&atilde;o se mostra conforme denunciado [pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE)] e a&iacute; n&atilde;o ter&iacute;amos o que fazer mais nesse caso&rdquo;, detalha &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil o procurador da Rep&uacute;blica Ruy Nestor Bastos Mello, respons&aacute;vel por monitorar o inqu&eacute;rito aberto pela PF para investigar a morte de M&atilde;e Bernadete.&nbsp;

O procurador Ruy Mello explica que a PF fez algumas dilig&ecirc;ncias sobre o caso, mas que n&atilde;o tiveram acesso a toda documenta&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A gente n&atilde;o teve acesso &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o mais importante, algumas quebras de sigilo&rdquo;, destaca o procurador, que acrescenta que, por isso, a investiga&ccedil;&atilde;o da PF n&atilde;o foi ainda t&atilde;o efetiva. &nbsp;

&ldquo;Houve, de fato, um preju&iacute;zo para a Pol&iacute;cia Federal no sentido de n&atilde;o ter tido acesso a essa documenta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, conclui. O procurador disse que ir&aacute; reiterar o pedido caso o compartilhamento demore muito mais tempo. Ele acrescentou que pediu ao MPE para que fosse feita uma investiga&ccedil;&atilde;o conjunta, mas que &ldquo;o MPE n&atilde;o entendeu que era o caso de atua&ccedil;&atilde;o conjunta&rdquo;. &nbsp;

No &uacute;ltimo dia 16 de novembro, o MPE denunciou cinco pessoas pelo assassinato de M&atilde;e Bernadete &ldquo;por motivo torpe&rdquo;. A investiga&ccedil;&atilde;o apontou que a principal motiva&ccedil;&atilde;o teria sido &ldquo;retalia&ccedil;&atilde;o de um grupo respons&aacute;vel pelo tr&aacute;fico de drogas naquela regi&atilde;o&rdquo;. A fam&iacute;lia rejeita essa linha de investiga&ccedil;&atilde;o e para o filho de M&atilde;e Bernadete, Jurandir Wellington Pac&iacute;fico, os envolvidos com o tr&aacute;fico teriam sido contratados para livrar &quot;gente grande por tr&aacute;s&quot; do crime. &nbsp;

O procurador da Rep&uacute;blica Ruy Mello informou que n&atilde;o pode ainda avaliar se a motiva&ccedil;&atilde;o do crime seria diferente da apontada pela den&uacute;ncia do MPE. &ldquo;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel dizer que a den&uacute;ncia que foi apresentada encerrou o caso porque realmente eu n&atilde;o tive acesso ainda as provas que foram colhidas. Isso eu vou fazer posteriormente, junto com a Pol&iacute;cia Federal, que vai fazer essa an&aacute;lise para saber se h&aacute; ainda alguma dilig&ecirc;ncia a ser realizada&rdquo;, destacou.&nbsp;

Binho do quilombo&nbsp;

A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m apura a morte do filho de M&atilde;e Bernadete, Fl&aacute;vio Gabriel Pac&iacute;fico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado a tiros em 2017 ap&oacute;s deixar a filha na escola. A fam&iacute;lia acredita que as mortes de Binho e Bernadete est&atilde;o ligadas pelos mesmos mandantes. &nbsp;&nbsp;

Ruy Mello informou que o inqu&eacute;rito da PF sobre a morte de Binho ainda est&aacute; em andamento e que, por enquanto, ainda n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel concluir que os mandantes s&atilde;o os mesmos. &ldquo;A gente n&atilde;o descarta que possa haver um v&iacute;nculo, mas &eacute; tudo uma conjectura nossa. N&atilde;o h&aacute;, a princ&iacute;pio, nenhuma informa&ccedil;&atilde;o comprovada de que houve algum v&iacute;nculo entre os dois homic&iacute;dios&rdquo;, explica. &nbsp;

O procurador federal destaca que o inqu&eacute;rito sobre a morte de Binho teve avan&ccedil;os importantes ap&oacute;s a morte de M&atilde;e Bernadete e que h&aacute; uma aten&ccedil;&atilde;o especial para ambos os casos no &acirc;mbito do MPF. &nbsp;

&ldquo;H&aacute; uma equipe da Pol&iacute;cia Federal ainda de prontid&atilde;o que est&aacute; cuidando desses dois casos. H&aacute; uma aten&ccedil;&atilde;o especial a esses dois casos que s&atilde;o realmente sens&iacute;veis e muito simb&oacute;licos. Estamos atuando com a m&aacute;xima aten&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel nesses casos pela simbologia e pelo que eles representam para toda a comunidade quilombola&rdquo;, conclui. &nbsp;

Minist&eacute;rio e Justi&ccedil;a estaduais &nbsp;

A Ag&ecirc;ncia Brasil procurou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Justi&ccedil;a estaduais da Bahia para comentar o assunto. Em nota, o MPE da Bahia informa que emitiu parecer favor&aacute;vel ao compartilhamento de provas com o MPF e a PF, inclusive enviando a &ldquo;den&uacute;ncia de forma documentada&rdquo; para os &oacute;rg&atilde;os federais. Por outro lado, o MPE-BA n&atilde;o comentou sobre a decis&atilde;o de rejeitar a atua&ccedil;&atilde;o conjunta com a PF no caso do assassinato de M&atilde;e Bernadete. &nbsp;

A Justi&ccedil;a Estadual da Bahia foi procurada para comentar sobre o pedido para compartilhamento de provas com o MPF. A Ag&ecirc;ncia Brasil atualizar&aacute; a mat&eacute;ria, caso receba as informa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pgr" target="_blank">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) </a>renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um v&iacute;deo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O &oacute;rg&atilde;o acusador pediu que o Supremo d&ecirc; 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A preserva&ccedil;&atilde;o e o envio do material ao Supremo j&aacute; foram determinados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, mas at&eacute; agora a ordem n&atilde;o foi cumprida, segundo a PGR.

O caso diz respeito a um v&iacute;deo publicado por Bolsonaro em sua conta na rede social Facebook, em 10 de janeiro, 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. No v&iacute;deo, havia a acusa&ccedil;&atilde;o de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o pr&oacute;prio Supremo teriam fraudado as elei&ccedil;&otilde;es.

O epis&oacute;dio fez com que Moraes aceitasse o pedido da PGR e, inclu&iacute;sse, Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocr&aacute;ticos. A defesa do ex-presidente apresentou laudo m&eacute;dico e alegou que ele estava sob efeito de morfina quando teria feito a postagem por engano.

Al&eacute;m de preservar a publica&ccedil;&atilde;o, uma primeira ordem de Moraes, assinada em 13 de janeiro, determinava o fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publica&ccedil;&atilde;o, n&uacute;mero de compartilhamentos e de coment&aacute;rios.

Contudo, n&atilde;o h&aacute; sinais de que qualquer dessas medidas tenham sido cumpridas, frisou a PGR. &ldquo;N&atilde;o obstante as determina&ccedil;&otilde;es judiciais, o MPF n&atilde;o foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es da preserva&ccedil;&atilde;o e entrega do v&iacute;deo pela empresa Meta INC&rdquo;, escreveu o subprocurador-geral da Rep&uacute;blica Carlos Frederico Santos, respons&aacute;vel pelas apura&ccedil;&otilde;es do 8 de janeiro, na peti&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira. 
&nbsp;

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) subiu &agrave; tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (04), para defender emendas encaminhadas para reestrutura&ccedil;&atilde;o do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica de Guanambi (BA).

&quot;N&oacute;s sofr&iacute;amos h&aacute; mais de dois anos sem um perito m&eacute;dico em nossa cidade e as pessoas quando perdiam um ente querido tinham que esperar por dois ou tr&ecirc;s dias para o corpo ir para Brumado e Vit&oacute;ria da Conquista. Assim que assumi o mandato, entramos de imediato com&nbsp; a solicita&ccedil;&atilde;o junto a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. No momento que foram disponibilizadas as emendas impositivas, me reuni com Marcelo Werner e negociei com ele uma emenda de R$400 mil para que fosse colocada em nosso munic&iacute;pio, a fim de que haja o deslocamento do perito m&eacute;dico e um rabec&atilde;o para o munic&iacute;pio.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123822,felipe-duarte-fica-indignado-com-ausencia-do-presidente-da-viabahia-em-audiencia-na-al-ba">Felipe Duarte </a>tamb&eacute;m teceu cr&iacute;ticas &agrave; sua colega Ivana Bastos (PSD). Segundo ele, a deputada tem divulgado que as emendas para Guanambi foram destinadas por ela.&nbsp;

&nbsp;&ldquo;O que quero salientar &eacute; que nessa casa trabalhamos em prol do povo da Bahia e &eacute; inaceit&aacute;vel que uma deputada venha dizer em suas redes que tomou posse daquela a&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; se apropriar de uma coisa que n&atilde;o foi feita por voc&ecirc; &eacute; imoral. Quanto cada deputado colocou de emenda impositiva para nossa cidade? Eu coloquei l&aacute; 6,5 milh&otilde;es de reais. Pe&ccedil;o licen&ccedil;a para que as pessoas respeitem o trabalho dos outros. Eu n&atilde;o aceito ser chamado de pongueiro. Pode me chamar de trabalhador, mas o t&iacute;tulo de pongueiro n&atilde;o &eacute; meu&quot;, disparou.

A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para o ano de 2024 &nbsp;deve ser votada na semana que antecede o natal. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Diretoria de Comunica&ccedil;&atilde;o da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20municipal" target="_blank"> C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS)</a>, a vota&ccedil;&atilde;o deve ocorrer na segunda-feira (18).

Ainda segundo a diretoria de Comunica&ccedil;&atilde;o, a data pode sofrer mudan&ccedil;as, mas a previs&atilde;o &eacute; de que ocorra na semana que antecipa os festejos. Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o os vereadores entram em recesso de final de ano.&nbsp;

O Portal Salvador FM tentou contato telef&ocirc;nico com o presidente da Casa Legislativa,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Carlos%20Muniz" target="_blank"> Carlos Muniz (PSDB)</a>, mas n&atilde;o obteve retorno. A dire&ccedil;&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o informou que o presidente participa de reuni&atilde;o com vereadores na Casa Legislativa nesta tarde.&nbsp;

A LOA 2024 foi enviada pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/%20bruno%20reis" target="_blank">&nbsp;prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) </a>&agrave; C&acirc;mara Municipal em outubro deste ano. A previs&atilde;o &eacute; de que, para o pr&oacute;ximo ano, as contas do munic&iacute;pio alcancem R$ 11,8 bilh&otilde;es, o que representa um&nbsp;crescimento de 14,5% em compara&ccedil;&atilde;o com 2023.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123936,ministros-do-stf-vao-estar-em-salvador-para-participacao-em-evento" target="_blank">plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> deve julgar no in&iacute;cio de 2024 a possibilidade de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120007,indicado-por-lula-zanin-vota-contra-a-descriminalizacao-da-maconha-para-uso-pessoal" target="_blank">descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de drogas</a>. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela assessoria da Corte ap&oacute;s a devolu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, ap&oacute;s decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de an&aacute;lise) pedida pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.

Em seguida &agrave; libera&ccedil;&atilde;o, o Supremo informou que &ldquo;a regra geral&rdquo; &eacute; que o presidente do STF, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, paute as a&ccedil;&otilde;es para julgamento t&atilde;o logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sess&otilde;es plen&aacute;rias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro j&aacute; encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso j&aacute; foi diversas vezes a plen&aacute;rio, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. At&eacute; o momento, o placar est&aacute; em 5 a 1 pela descriminaliza&ccedil;&atilde;o apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria at&eacute; agora se mostrou favor&aacute;vel tamb&eacute;m &agrave; libera&ccedil;&atilde;o do cultivo de at&eacute; seis plantas f&ecirc;meas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, ent&atilde;o rec&eacute;m-empossado, votou contra a descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabele&ccedil;a um limite para diferenciar uso de tr&aacute;fico.

Na mesma ocasi&atilde;o, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes tamb&eacute;m ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usu&aacute;rio, diferenciado do traficante, que &eacute; alvo de penas mais brandas.

A norma prev&ecirc; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade, advert&ecirc;ncia sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigat&oacute;rio a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de pris&atilde;o, mas manteve a criminaliza&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, usu&aacute;rios de drogas ainda s&atilde;o alvos de inqu&eacute;rito policial, den&uacute;ncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso pr&oacute;prio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com tr&ecirc;s gramas de maconha.

Política

Lula diz que não desistirá do acordo entre Mercosul e União Europeia

Na Alemanha, Jerônimo apresenta potencial da Bahia para atrair mais investimentos

Sandro Régis apresenta emenda que estende isenção de IPVA para taxistas e motoristas de aplicativo

MPF aguarda provas do caso Mãe Bernadete para avaliar investigação

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

"O título de pongueiro não é meu", dispara deputado Felipe Duarte contra colega

Câmara de Salvador deve votar Lei Orçamentária Anual de 2024 na semana que antecede Natal

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Programas

Acorda Salvador

Bom Dia Salvador

Bahia Notícias No Ar

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

BN Na Bola

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Galerias

Bololô da Salvador FM - Primeiro dia

Programa Pida! Music recebe grupo Sampa Crew

BN no Ar entrevista a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues

No YouTube

Bololô da Salvador | Manhã | 3 anos da rádio do povo!

Calcinha Preta no Pida! Music com Leo Sampaio

O Encontro com Xanddy Harmonia, Tony Sales e Leo Sanatana no Samba Salvador

Mais Lidas

"O título de pongueiro não é meu", dispara deputado Felipe Duarte contra colega

Vídeo: homens explodem carro forte na BR-324

Homem é morto a tiros no Largo dos Mares

Filho de Ivete "mete dança" ao som do pagodão

Bell Marques é flagrado sem a bandana