Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), na sess&atilde;o de&nbsp;quinta-feira (9), acataram as conclus&otilde;es contidas em relat&oacute;rio de auditoria realizada na Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20sebastiao%20passe#!">S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;</a>, com o objetivo de analisar a remunera&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais do magist&eacute;rio &ndash; Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE) &ndash; no exerc&iacute;cio de 2020.

Em raz&atilde;o das irregularidades apuradas durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, &agrave;s ex-secret&aacute;rias de Educa&ccedil;&atilde;o, Neilda Gon&ccedil;alves Lima e Rosemary Costa dos Santos e &agrave; atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria tem&aacute;tica na &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o visa&nbsp;avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da forma&ccedil;&atilde;o continuada e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o, estabelecido em 2014.

Durante a an&aacute;lise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, recebem sal&aacute;rios com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; PNE. Al&eacute;m disso, a rede municipal de ensino n&atilde;o apresenta o m&iacute;nimo de 90% dos profissionais de magist&eacute;rio ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 s&atilde;o contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o n&atilde;o cumprimento da Meta 18.1 do PNE.

Tamb&eacute;m foi observada a aus&ecirc;ncia de forma&ccedil;&atilde;o continuada para os profissionais de educa&ccedil;&atilde;o (o que compromete o disposto na Meta 16 do PNE); a exist&ecirc;ncia de carga hor&aacute;ria inconsistente; e a falta de transpar&ecirc;ncia e de atualiza&ccedil;&atilde;o do Estatuto e do Plano de Carreira do Magist&eacute;rio do munic&iacute;pio.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas se manifestou no processo, por meio do procurador Danilo Diamantino, pelo conhecimento e proced&ecirc;ncia das conclus&otilde;es da auditoria tem&aacute;tica. Cabe recurso da decis&atilde;o.

Pesquisadores e pesquisadoras, titulados com doutorado ou mestrado, que tenham interesse em submeter propostas de pesquisa inovadoras para aplicar novas tecnologias sociais visando o acesso &agrave; &aacute;gua, ou para utilizar tecnologias j&aacute; existentes, podem agora se inscrever no Edital Ci&ecirc;ncia na Mesa 3 &ndash; &Aacute;gua para Consumo e Produ&ccedil;&atilde;o de Alimentos no Campo e na Cidade. Este projeto, financiado pelo Governo do Estado com R$ 6,3 milh&otilde;es, busca selecionar e apoiar projetos de pesquisa que promovam uma abordagem racional e integrada no uso da &aacute;gua para consumo humano, produ&ccedil;&atilde;o de alimentos e cuidado com os animais, tanto em &aacute;reas rurais quanto periurbanas.

Os interessados podem acessar o formul&aacute;rio de submiss&atilde;o de propostas na se&ccedil;&atilde;o de Editais 2024 do site da Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo &agrave; Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada &agrave; Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti). O prazo para inscri&ccedil;&otilde;es se encerra em 7 de junho.

O objetivo do Ci&ecirc;ncia na Mesa 3 &eacute; escolher e apoiar projetos de pesquisa que promovam o uso sustent&aacute;vel e integrado da &aacute;gua, com &ecirc;nfase em cinco &aacute;reas tem&aacute;ticas: Aprimoramento de Sistemas de Tratamento de &Aacute;gua para Consumo Humano; Otimiza&ccedil;&atilde;o de Sistemas de Capta&ccedil;&atilde;o e Armazenamento de &Aacute;gua para a Agricultura; Tecnologias de Irriga&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel e Eficiente; Promo&ccedil;&atilde;o e Uso de Materiais e T&eacute;cnicas Sustent&aacute;veis para Implementa&ccedil;&atilde;o e Melhorias das Tecnologias Sociais; e Inclus&atilde;o Digital para Agricultores Familiares.

A secret&aacute;ria Fabya Reis, da Secretaria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades), parceira neste edital, destaca a import&acirc;ncia desse esfor&ccedil;o conjunto na melhoria da seguran&ccedil;a alimentar e nutricional, ressaltando o comprometimento do Governo da Bahia com pol&iacute;ticas abrangentes que visam combater a fome e fortalecer o suporte &agrave;s comunidades mais vulner&aacute;veis.

Por sua vez, a secret&aacute;ria Larissa Moraes, da Secretaria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento (Sihs), refor&ccedil;a o compromisso do governo com a gest&atilde;o respons&aacute;vel dos recursos h&iacute;dricos, buscando a conserva&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o das bacias hidrogr&aacute;ficas, al&eacute;m da universaliza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel. Destaca ainda a import&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o entre os agricultores familiares e comunidades tradicionais para promover o uso integrado da &aacute;gua, atrav&eacute;s de solu&ccedil;&otilde;es inovadoras e sustent&aacute;veis.

O diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, expressa a expectativa da funda&ccedil;&atilde;o em receber propostas de pesquisa inovadoras que promovam o acesso racional &agrave; &aacute;gua n&atilde;o apenas para consumo humano, mas tamb&eacute;m para a produ&ccedil;&atilde;o de alimentos e o cuidado com os animais. Enfatiza a import&acirc;ncia de solu&ccedil;&otilde;es que beneficiem as popula&ccedil;&otilde;es rurais e periurbanas, especialmente no Semi&aacute;rido da Bahia.

Todos os editais lan&ccedil;ados pela Fapesb em parceria com a Secti, como parte da estrat&eacute;gia Ci&ecirc;ncia na Mesa, contribuem para as a&ccedil;&otilde;es do Programa Bahia Sem Fome da Casa Civil. O Ci&ecirc;ncia na Mesa 3 &ndash; &Aacute;gua para Consumo e Produ&ccedil;&atilde;o de Alimentos no Campo e na Cidade &eacute; mais uma iniciativa dessa parceria entre a Funda&ccedil;&atilde;o e as secretarias de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades), de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento (Sihs) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

Ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128155,portaria-190-sem-resposta-do-governo-ha-quase-um-mes-tinoco-vai-acionar-lei-de-acesso-a-informacao" target="_blank">solicita&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es</a> &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e ao pr&oacute;prio Governo da Bahia sobre a pol&ecirc;mica Portaria 190/2024, que supostamente prev&ecirc; a aprova&ccedil;&atilde;o em massa de estudantes da rede estadual de ensino, enfim o vereador de Salvador Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil) recebeu respostas da Procuradoria-Geral do Estado.&nbsp;

No entanto, para surpresa do edil, n&atilde;o houve qualquer detalhamento a respeito dos questionamentos elaborados. A justificativa &eacute; o fato de o pedido s&oacute; poder ser realizado por &quot;cidad&atilde;os&quot; e n&atilde;o por detentores de mandato eletivo.

&quot;A resposta &eacute; hil&aacute;ria, n&eacute;? N&oacute;s recorremos primeiro &agrave; ent&atilde;o secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro. Ela n&atilde;o cumpriu o prazo da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s, ent&atilde;o, encaminhamos o mesmo pedido de informa&ccedil;&otilde;es ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que &eacute; autoridade superior &agrave; secret&aacute;ria, e&nbsp;fomos surpreendidos no dia 26 de mar&ccedil;o com a resposta do Estado atrav&eacute;s da procuradora-geral, a doutora B&aacute;rbara Carmadelli. &Eacute; lament&aacute;vel receber um documento oficial informando que o vereador Claudio Tinoco n&atilde;o se qualifica a pedir informa&ccedil;&otilde;es do Estado por ser vereador&quot;, afirmou o legislador, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.

Para Tinoco, o posicionamento revela desrespeito da PGE ao Legislativo soteropolitano. &quot;Com a devida v&ecirc;nia, esse destaque demonstra total desprezo com a representa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal, da popula&ccedil;&atilde;o de Salvador legitimada, n&atilde;o s&oacute; pelas urnas, mas pelo papel claro de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e, claro, representa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o. Se o vereador ou vereadora de Salvador n&atilde;o &eacute; visto pelo governo do Estado nesta condi&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;o, o que &eacute; que estamos fazendo aqui?&quot;, indagou.&nbsp;

No entendimento dele, o comportamento demonstra uma &quot;total contradi&ccedil;&atilde;o do governo do PT&quot;. &quot;O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, em casos que lhe interessa, diz que basta o vereador solicitar informa&ccedil;&otilde;es, mas na pr&aacute;tica isso n&atilde;o acontece. Foi assim no caso do VLT, quando o vereador Sidninho teve que recorrer &agrave; Justi&ccedil;a para ver as suas observa&ccedil;&otilde;es sobre poss&iacute;veis irregularidades atendidas. Na verdade, o governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues despreza a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o e torna evidente que essa situa&ccedil;&atilde;o da aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica promovida pela Portaria 190 &eacute; algo irrelevante para o conhecimento da sociedade&quot;, criticou.

O vereador ainda considerou &quot;grave&quot; a cita&ccedil;&atilde;o da Procuradoria a uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do ano de 2011. &quot;Veja a contradi&ccedil;&atilde;o, primeiro, por desprezar o pedido de informa&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Salvador e segundo, eu diria, camuflar a aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica que o governo do Estado fazendo a t&iacute;tulo de compara&ccedil;&atilde;o com resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Municipal, quando nem ACM Neto, nem Bruno Reis eram prefeitos ainda. A gente j&aacute; solicitou &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o os devidos esclarecimentos e informa&ccedil;&otilde;es, at&eacute; para desqualificar esse tipo de abordagem&quot;, finalizou Cl&aacute;udio Tinoco.&nbsp;

Confira a &iacute;ntegra da resposta da PGE. 
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A comunidade do Alto das Pombas vai receber duas novas unidades de ensino, que ser&atilde;o totalmente reconstru&iacute;das pela Prefeitura de Salvador. O prefeito Bruno Reis assinou nesta quarta-feira (10) ordens de servi&ccedil;o para a demoli&ccedil;&atilde;o e a reconstru&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Conjunto Assistencial Nossa Senhora de F&aacute;tima e do Centro Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (Cmei) Tertuliano de Goes. O evento contou tamb&eacute;m com a participa&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) do munic&iacute;pio, Thiago Dantas.

As obras ter&atilde;o um investimento de quase R$9 milh&otilde;es e, al&eacute;m de uma infraestrutura mais completa e moderna, as duas unidades de ensino ter&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de vagas, para receber mais crian&ccedil;as do Alto das Pombas. O Cmei Tertuliano de Goes atender&aacute; 125 alunos por turno, e a Nossa Senhora de F&aacute;tima, 198 estudantes por turno.

Em seu discurso, Bruno Reis destacou que as obras eram uma reivindica&ccedil;&atilde;o antiga dos moradores. &ldquo;Me lembro que, durante as minhas caminhadas aqui pelo Alto das Pombas quando ainda era vice-prefeito, que a nossa diretora Karen e a nossa diretora Tarry me chamaram para entrar nas escolas e pediram que a gente mudasse essa realidade&rdquo;, disse.

As duas unidades escolares ter&atilde;o salas de aula climatizadas, acessibilidade total, sala de leitura, refeit&oacute;rio, sanit&aacute;rios preparados para PCD, quadra coberta com vesti&aacute;rio, parque infantil, cozinha com triagem de alimentos, sala multiuso, audit&oacute;rio e mais uma s&eacute;rie de ambientes que v&atilde;o garantir conforto e seguran&ccedil;a &agrave; comunidade escolar.

&ldquo;E o que faltava aqui no Alto das Pombas n&oacute;s teremos agora: em cima da escola, vamos construir uma quadra poliesportiva coberta, com vesti&aacute;rios, para que a garotada jogue bola e fa&ccedil;a atividades f&iacute;sicas. S&atilde;o escolas de alto padr&atilde;o, pois a nossa estrat&eacute;gia &eacute; fazer com que as crian&ccedil;as se sintam melhor na escola do que na sua pr&oacute;pria casa. Por outro lado, as escolas d&atilde;o conforto e seguran&ccedil;a para que o professor exer&ccedil;a a nobre miss&atilde;o de ensinar&rdquo;, completou Bruno Reis.

Titular da Smed, Thiago Dantas disse que os dois projetos foram constru&iacute;dos em di&aacute;logo com a comunidade, que preferiu manter as duas unidades em vez de concentr&aacute;-las numa &uacute;nica estrutura maior. &ldquo;Esse &eacute; um investimento importante na educa&ccedil;&atilde;o da comunidade, um projeto feito, como s&atilde;o todos, com absoluto respeito e ouvindo os moradores. Eles fizeram considera&ccedil;&otilde;es que consideramos importantes e manteremos duas escolas, uma de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e outra de Fundamental I&rdquo;, disse.

Thiago Dantas destacou que a Prefeitura est&aacute; neste momento executando o maior plano de investimento da hist&oacute;ria da Rede Municipal de Ensino, com investimentos de quase R$450 milh&otilde;es. &ldquo;Ainda nesta semana, vamos entregar a 27&ordf; nova escola constru&iacute;da pela atual gest&atilde;o. E, com essas duas aqui do Alto das Pombas, temos outras 24 em constru&ccedil;&atilde;o. Temos mais uma para assinar a ordem de servi&ccedil;o e, assim, chegarmos a 52 novas escolas em quatro anos. A educa&ccedil;&atilde;o segue avan&ccedil;ando em ritmo acelerado para consolidar Salvador como refer&ecirc;ncia em educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de qualidade&rdquo;, afirmou.

Melhorias - Diretora da Nossa Senhora de F&aacute;tima h&aacute; seis anos, Karen Daniele Rodrigues disse que a escola atende atualmente 200 crian&ccedil;as, e com a amplia&ccedil;&atilde;o poder&aacute; chegar a 400 do 1&ordm; ao 5&ordm; ano do Ensino Fundamental. &ldquo;O ensino dessa escola j&aacute; &eacute; feito com bastante compromisso. N&atilde;o &agrave; toa, conseguimos ter uma excelente nota no Ideb e excelentes &iacute;ndices de desenvolvimento. Tivemos uma das melhores avalia&ccedil;&otilde;es do Prosa (exame realizado pela Prefeitura) no ano passado&rdquo;, disse.

&ldquo;Isso &eacute; fruto do compromisso de uma equipe que &eacute; muito comprometida com a educa&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, a reconstru&ccedil;&atilde;o da escola vem para nos trazer dignidade. A comunidade precisa ter espa&ccedil;os estruturais em que as crian&ccedil;as tenham conforto, tenham climatiza&ccedil;&atilde;o, tenham espa&ccedil;o para desenvolver o curr&iacute;culo de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. Que bom que isso chegou aqui, ao Alto das Pombas&rdquo;, completou Karen Daniele Rodrigues.

Tarry Cristina Santos Pereira &eacute; uma das gestoras do Cmei Tertuliano de Goes h&aacute; 18 anos. &ldquo;Tenho que falar o que representa essa constru&ccedil;&atilde;o. &Eacute; a hist&oacute;ria de luta de mulheres que, durante toda uma trajet&oacute;ria, sempre lutaram pelo direito e pelo bem viver dessas crian&ccedil;as. O que est&aacute; acontecendo agora faz parte da hist&oacute;ria de um quilombo urbano chamado Alto das Pombas. Se hoje chegamos a isso, temos que agradecer antes de tudo &agrave; comunidade do Alto das Pombas&rdquo;, disse.

O vereador e l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20humberto" target="_blank">S&iacute;lvio Humberto (PSB)</a>, denunciou a aus&ecirc;ncia de int&eacute;rpretes de Libras (L&iacute;ngua Brasileira de Sinais) na Rede Municipal de Ensino de Salvador. &nbsp;As den&uacute;ncias d&atilde;o conta de que, desde o in&iacute;cio do ano letivo, crian&ccedil;as surdas est&atilde;o sem o apoio dos profissionais tradutores e seguem sem previs&atilde;o de retorno.&nbsp;

&ldquo;H&aacute; dois meses centenas de crian&ccedil;as enfrentam dificuldades de entendimento nas aulas e avalia&ccedil;&otilde;es, ou sequer v&atilde;o &agrave;s escolas por conta da falta de acessibilidade pedag&oacute;gica. A resposta cedida aos pais e m&atilde;es pela secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) no in&iacute;cio do ano letivo foi que uma licita&ccedil;&atilde;o seria realizada, mas at&eacute; o momento nem mesmo um contrato tempor&aacute;rio foi realizado para o atendimento dessa demanda&rdquo;, criticou.&nbsp;

Na avalia&ccedil;&atilde;o do edil, a prefeitura de Salvador descumpre uma s&eacute;rie de determina&ccedil;&otilde;es legais para uma educa&ccedil;&atilde;o inclusiva no munic&iacute;pio, tais como o decreto federal n.&ordm; 5.626, que regulamenta a Lei no 10.436, que trata sobre a L&iacute;ngua Brasileira de Sinais &ndash; Libras, e em seu cap&iacute;tulo V, artigo 19, determina &ldquo;as institui&ccedil;&otilde;es privadas e as p&uacute;blicas dos sistemas de ensino Federal, Estadual, Municipal, buscar&atilde;o implementar as medidas referidas como meio de garantir aos alunos surdos ou com defici&ecirc;ncia auditiva o acesso &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o, &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e &agrave; educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, bem como as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, e por esse motivo, em defesa da classe estudantil apresentar&aacute; den&uacute;ncia ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.&nbsp;

&ldquo;Al&eacute;m de oficiar a Smed sobre a necessidade de contrata&ccedil;&atilde;o imediata desses profissionais essenciais para o desenvolvimento de estudantes surdos, iremos apresentar den&uacute;ncia ao MP, pois os impactos al&eacute;m de pedag&oacute;gicos, s&atilde;o tamb&eacute;m de ordem psicol&oacute;gica e emocional frente a essa neglig&ecirc;ncia na presta&ccedil;&atilde;o desse servi&ccedil;o fundamental&rdquo;, concluiu.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sec" target="_blank">Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC)</a> divulgou o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos, que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior.&nbsp;

Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territ&oacute;rios de Identidade, distribu&iacute;das em 215 munic&iacute;pios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas.&nbsp;

A rela&ccedil;&atilde;o oficial dos candidatos selecionados pode ser conferida no <a href="http://www.educacao.ba.gov.br" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a>. O candidato contemplado e convocado efetuar&aacute; a sua matr&iacute;cula no per&iacute;odo de 9 a 19 de abril e a mesma ser&aacute; realizada pelas respectivas universidades. As aulas ser&atilde;o iniciadas no dia 22 de abril. 
&nbsp; 
A sele&ccedil;&atilde;o foi destinada a estudantes da rede p&uacute;blica do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3&ordm; ano do Ensino M&eacute;dio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes), e no 4&ordm; ano da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional Integrada ao Ensino M&eacute;dio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes), al&eacute;m de egresso do Ensino M&eacute;dio estadual ou municipal do Estado da Bahia.&nbsp;

Uma novidade deste ano &eacute; a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (Ufrb).

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o programa Mais Futuro. Institu&iacute;da em 2015, a iniciativa beneficia, com aux&iacute;lio perman&ecirc;ncia, estudantes em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, oriundos de fam&iacute;lias cadastradas no Cad&Uacute;nico; regularmente matriculados em curso de gradua&ccedil;&atilde;o presencial e que n&atilde;o tenha conclu&iacute;do qualquer outro curso de n&iacute;vel superior nas quatro universidades p&uacute;blicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milh&otilde;es do Governo do Estado.

O objetivo do programa &eacute; possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede tr&ecirc;s tipos de aux&iacute;lio perman&ecirc;ncia. S&atilde;o R$ 300 para o Perfil B&aacute;sico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma dist&acirc;ncia superior a 100 km da universidade onde fazem a gradua&ccedil;&atilde;o. H&aacute;, ainda, o Perfil Complementar que contempla estudantes benefici&aacute;rios de aux&iacute;lio estabelecido por atos normativos de institui&ccedil;&otilde;es estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos crit&eacute;rios estabelecidos pelos perfis B&aacute;sico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n&ordm; 14.360, de 01 de setembro de 2021.

Inscri&ccedil;&otilde;es

As inscri&ccedil;&otilde;es para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrer&atilde;o no Sistema Online do programa, atrav&eacute;s do endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, de 8 de abril a 8 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publica&ccedil;&atilde;o da lista final de homologados dever&aacute; ser divulgada no dia 7 de junho de 2024.

O cr&eacute;dito do programa ocorrer&aacute; durante oito meses do ano para o estudante benefici&aacute;rio do Perfil B&aacute;sico e durante 12 meses do ano para o benefici&aacute;rio enquadrado no Perfil Moradia. Poder&aacute;, excepcionalmente, ser acrescido o cr&eacute;dito de at&eacute; quatro meses do ano ao estudante benefici&aacute;rio do Perfil B&aacute;sico, desde que comprovada situa&ccedil;&atilde;o de amea&ccedil;a &agrave; sua perman&ecirc;ncia na universidade, nos termos do inciso III do art. 6&ordm; da Lei n&ordm; 13.458/2015, alterado pela Lei n&ordm; 14.360 de 1 de setembro de 2021.

Acesse o edital no Portal da Educa&ccedil;&atilde;o (<a href="http://www.educacao.ba.gov.br">www.educacao.ba.gov.br</a>).

Estudantes da Escola Estadual Padre Palmeira, no bairro de Mussurunga, em Salvador, realizaram uma manifesta&ccedil;&atilde;o na pra&ccedil;a do Setor G, nesta ter&ccedil;a-feira (2), pedindo a instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.

Segundo os estudantes, a temperatura elevada da&nbsp;capital baiana est&aacute; afetando o aprendizado, al&eacute;m de causar&nbsp;constantes relatos de mal-estar e indisposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Os alunos afirmam que o apelo &eacute; direcionado &agrave; Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o.

Ainda segundo o grupo, as salas de aula possuem ventiladores, mas os aparelhos n&atilde;o s&atilde;o capazes de garantir o bem-estar dentro do ambiente escolar.&nbsp;&quot;Ar-condicionado n&atilde;o &eacute; luxo, &eacute; uma necessidade&quot;, frisava um dos cartazes.

Ao Portal Salvador FM, a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC) informou, por meio de nota, que j&aacute; realizou a reforma el&eacute;trica que permitir&aacute; a instala&ccedil;&atilde;o da climatiza&ccedil;&atilde;o no Col&eacute;gio Estadual Padre Palmeira, e ressaltou que a pr&oacute;xima etapa &eacute; a aquisi&ccedil;&atilde;o dos aparelhos de ar-condicionado, por meio de processo licitat&oacute;rio, j&aacute; em andamento.&nbsp;

Estudantes baianas conquistaram uma vaga para a feira cient&iacute;fica pr&eacute;-universit&aacute;ria, International Science Engineering Fair (Isef),&nbsp;que vai acontecer em Los Angeles (EUA), entre os dias 11 e 17 de maio. As idealizadoras do projeto s&atilde;o Clara Dias, Sabrina Rocha e Mariah Clara da Silva.&nbsp;

A ideia do projeto surgiu ap&oacute;s as estudantes analisarem as problem&aacute;ticas envolvidas na alimenta&ccedil;&atilde;o do gado no Brasil.

&ldquo;A defici&ecirc;ncia nutricional em pastagens, que necessitam de solo e fatores clim&aacute;ticos, e por conta disso s&atilde;o ofertados farelos ao animal, que podem contar micotoxinas e altas concentra&ccedil;&otilde;es de agrot&oacute;xicos, assim como o modo a cria&ccedil;&atilde;o do gado em confinamento, que pode acabar resultando no stress oxidativo, que ocasiona em doen&ccedil;as no animal&rdquo;, explicou Clara ao Portal Salvador FM.

O projeto consiste na formula&ccedil;&atilde;o de suplemento, que complemente as necessidades nutricionais do gado sem prejudicar sua sa&uacute;de.

&ldquo;Utilizando a microalga Dunaliella salina, que &eacute; cultivada em &aacute;guas salinas, n&atilde;o depende de clima e solo, e a Hesperidina, uma mol&eacute;cula extra&iacute;da de cascas de laranja, que &eacute; um res&iacute;duo agroindustrial, j&aacute; que o Brasil se encontra como o principal exportador da fruta e do suco. Juntos, esses componentes atuam no stress oxidativo, na melhora da resposta imunol&oacute;gica do animal e na melhora da qualidade da carne, deixando ela mais macia e rica em &Ocirc;mega 3&rdquo;, detalhou a estudante.

Clara afirma que a expectativa para a participa&ccedil;&atilde;o na Isef &eacute; alta, por representar o estado. Segundo ela, o sentimento &eacute; de orgulho, ap&oacute;s meses de batalha.

&ldquo;Estamos ansiosas para compartilhar o nosso trabalho com outros participantes e especialistas, e voltar para casa com mais conhecimento e perspectivas. E representar a Bahia nesse processo &eacute; uma honra e um grande orgulho para mim e para toda a minha equipe. &Eacute; uma responsabilidade que batalhamos muito para assumir, e estamos comprometidas em mostrar o nosso melhor&rdquo;, comemorou.

O pr&ecirc;mio Regeneron ISEF foi promovido pela Febrace, no entanto, a feira arca apenas com os custos das passagens, hospedagens e credenciamento da feira. Desta forma, as estudantes criaram uma vakinha online (<a href="https://www.vakinha.com.br/4602647?utm_campaign=whatsapp&amp;utm_medium=website&amp;utm_content=4602647&amp;utm_source=social-shares">clique aqui para contribuir)</a> para custear o passaporte, visto, roupas sociais e alimenta&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Precisamos de ajuda com os custos, e por isso criamos a vakinha. Ao contribuir, voc&ecirc; ajuda a promover o reconhecimento internacional do nosso trabalho, incentiva jovens cientistas e meninas na ci&ecirc;ncia, al&eacute;m de trazer reconhecimento para a Bahia, Nordeste e Brasil. Nossa hist&oacute;ria tamb&eacute;m incentiva estudantes de baixa renda e periferia, pois somos da turma do novo ensino m&eacute;dio (NEM) do Sesi associado ao curso de biotecnologia do Senai Cimatec, composta por estudantes 100% bolsistas, e conseguimos levar pela primeira vez o Senai Cimatec a uma feira internacional&rdquo;, disse.

Al&eacute;m de receberem certificado, as estudantes ter&atilde;o o projeto publicado na revista cient&iacute;fica Enciclop&eacute;dia Biosfera.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues entrega, neste s&aacute;bado (30), a partir das 9h, a nova Creche Infantil Helenita Batista de Oliveira,&nbsp;uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS), localizada no Assentamento Coroa Verde, em&nbsp;Barra do Rocha.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m ser&atilde;o entregues ambul&acirc;ncias e pavimenta&ccedil;&otilde;es de ruas do Assentamento Coroa Verde, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A partir das 14h, Jer&ocirc;nimo estar&aacute; em Itagib&aacute;, onde inaugura, na sede do munic&iacute;pio, o Pelot&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar e uma unidade de beneficiamento de leite.

J&aacute; no distrito de Japomirim, o governador entrega o Mercado Municipal, que passou por obras de amplia&ccedil;&atilde;o, o novo Centro de Abastecimento, e ainda o Est&aacute;dio Dami&atilde;o Mascena, que tamb&eacute;m recebeu interven&ccedil;&otilde;es de requalifica&ccedil;&atilde;o. Jer&ocirc;nimo dar&aacute; por entregues, na ocasi&atilde;o, &nbsp;tamb&eacute;m ruas pavimentadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

Est&atilde;o abertas at&eacute; o dia 12 de abril as inscri&ccedil;&otilde;es para as 1050 vagas abertas para a forma&ccedil;&atilde;o STEAM+. Voltada para professoras da rede p&uacute;blica estadual, a atividade tem o objetivo de fomentar a participa&ccedil;&atilde;o de meninas e mulheres nas &aacute;reas de Ci&ecirc;ncias, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matem&aacute;tica.

A forma&ccedil;&atilde;o utilizar&aacute; uma metodologia interdisciplinar que tem a fun&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&oacute; de intensificar o aprendizado nestas cinco &aacute;reas do conhecimento, como tamb&eacute;m de interlig&aacute;-las, com foco na aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica do aprendizado.

A atividade ser&aacute; online e ainda prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comunidade STEAM, formada por equipes de educadoras e estudantes, desenvolvimento de projetos com foco na resolu&ccedil;&atilde;o de desafios, cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de educadoras fellows que passar&atilde;o por imers&otilde;es e encontros presenciais para aprofundamento da forma&ccedil;&atilde;o e a entrega do Selo Educadora STEAM+.

&nbsp;

A vice-l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA), classificou com positiva, nesta quarta-feira (20), a aprova&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o para debater o projeto de lei complementar 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Demos um passo importante para finalizarmos o documento do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o que j&aacute; foi aprovado nesta comiss&atilde;o e vamos trabalhar para ampliar os recursos do programa Institucional da Bolsa de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Doc&ecirc;ncia. Agora temos esta importante iniciativa do governo Lula que &eacute; o programa P&eacute; de Meia e temos que elaborar meios de aperfei&ccedil;oar a ferramenta e tamb&eacute;m monitorar sua aplica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.&nbsp;

L&iacute;dice recordou que n&atilde;o se pode esquecer do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s temos a obriga&ccedil;&atilde;o de debat&ecirc;-lo nesta comiss&atilde;o, porque esse ano &eacute; o ano de renova&ccedil;&atilde;o do PNE, e n&oacute;s vamos provar aqui quem realmente quer discutir o que interessa para fortalecer e renovar a educa&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, completou.

A parlamentar baiana acredita que a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o somente prepara os indiv&iacute;duos com habilidades t&eacute;cnicas para trabalhar. Para ela, o ensino tamb&eacute;m capacita com o discernimento cr&iacute;tico e a perspectiva necess&aacute;ria para enfrentar os desafios do mundo moderno. &ldquo;Por isso, vamos tamb&eacute;m realizar audi&ecirc;ncia para discutir como as escolas est&atilde;o adaptando suas estruturas f&iacute;sicas, audi&ecirc;ncia para discutir implementa&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o. Vamos nos aprofundar sobre o or&ccedil;amento das institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior e tamb&eacute;m os desafios de regulamentar e implementar a lei 14.817 de 2024 que estabelece diretrizes para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o da escola b&aacute;sica na rede p&uacute;blica&rdquo;, finalizou.

Ap&oacute;s quase um m&ecirc;s sem respostas da secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Fundamental, o vereador de Salvador Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil), promete ingressar nesta ter&ccedil;a-feira (19) com um requerimento formal ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues para obter explica&ccedil;&otilde;es sobre a Portaria 190.

A medida, de acordo com o Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), prev&ecirc; a aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de estudantes da rede estadual de ensino.&nbsp;

&quot;Desde o dia 21 de fevereiro, n&oacute;s n&atilde;o tivemos qualquer resposta da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, na pessoa da secret&aacute;ria Ad&eacute;lia Pinheiro. N&oacute;s vamos protocolar uma solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o ao governador do Estado, tendo em vista que a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o estabelece essa prerrogativa no caso do descumprimento da secret&aacute;ria de prestar a informa&ccedil;&atilde;o e, &eacute; claro, que a autoridade superiora a ela. O governador est&aacute; diretamente envolvido. J&aacute; disse publicamente que n&atilde;o colocassem palavras na boca dele. Ent&atilde;o, a gente n&atilde;o quer palavras. A gente quer exatamente respostas&quot;, enfatizou o edil, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.

De acordo com Tinoco, mesmo que o petista negue a tese da APLB, de que a portaria promove aprova&ccedil;&atilde;o em massa, os dados seriam evidenciados no pr&oacute;ximo censo escolar.

&quot;A gente aguarda a publica&ccedil;&atilde;o do Ideb desse ano para confrontar os dados. A gente n&atilde;o quer se precipitar, mas h&aacute; evid&ecirc;ncias de que o Governo do Estado da Bahia est&aacute; fazendo aprova&ccedil;&atilde;o em massa exatamente para melhorar os &iacute;ndices. Ou seja, na base da caneta, da portaria, do decreto, eles querem melhorar a performance desastrosa da educa&ccedil;&atilde;o aqui na Bahia&quot;, cogitou.

Na semana passada, a C&acirc;mara Municipal aprovou um projeto de indica&ccedil;&atilde;o ao Pal&aacute;cio de Ondina para que a norma seja revogada.

Irm&atilde; do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, a vereadora Marta Rodrigues (PT) n&atilde;o soube responder se a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o j&aacute; recebeu os pedidos de informa&ccedil;&atilde;o sobre a Portaria 190 encaminhados pela Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer da C&acirc;mara de Salvador, bem como o projeto de indica&ccedil;&atilde;o de revoga&ccedil;&atilde;o da medida pelo Pal&aacute;cio de Ondina.&nbsp;

&quot;A&iacute; s&oacute; o governo mesmo para responder, porque quando se encaminha alguma coisa a gente leva o protocolo l&aacute; e entrega, seja uma solicita&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia ou qualquer informa&ccedil;&atilde;o. Agora, eu reitero que reclassifica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; aprova&ccedil;&atilde;o. Essa aprova&ccedil;&atilde;o em massa da Portaria 190 n&atilde;o existe. Quando a gente fala na reclassifica&ccedil;&atilde;o remete tamb&eacute;m &agrave; LDB, a Lei de Diretrizes de Base, que coloca o qu&ecirc;? At&eacute; cinco disciplinas. Com isso, voc&ecirc; permite que n&atilde;o tenha evas&atilde;o, que esses alunos e alunas continuem tamb&eacute;m assistindo suas aulas, repondo aquelas [reprovadas], mas avan&ccedil;ando&quot;, argumentou.

A vereadora pediu ainda que seus pares procurem se informar nas pr&oacute;prias normas vigentes para entender o cen&aacute;rio.

&quot;Eles est&atilde;o batendo em uma tecla que n&atilde;o &eacute; essa que est&aacute; a&iacute;. Eu sempre falo: &#39;releiam a Portaria 190, que l&aacute; n&atilde;o existe isso a&iacute;&#39;. Tamb&eacute;m as leis nacionais, como a LDB e outras, que eu considero importantes para a gente e para o governo nas tr&ecirc;s esferas, principalmente no Munic&iacute;pio, que cuida do ensino fundamental&quot;, sugeriu Marta.

A petista &eacute; titular do colegiado de Educa&ccedil;&atilde;o na Casa e votou contra o projeto de indica&ccedil;&atilde;o que pede a revoga&ccedil;&atilde;o da Portaria 190.

Salvador vai sediar, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a 1&ordf; Reuni&atilde;o dos Secret&aacute;rios da Educa&ccedil;&atilde;o das Capitais de 2024. Organizado pela Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), o evento faz parte do calend&aacute;rio oficial do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o de Capitais (Consec) e discutir&aacute; a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil na rede p&uacute;blica.

Est&aacute; confirmada a participa&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rios de 15 capitais, entre elas, Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), S&atilde;o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e S&atilde;o Luiz (MA). No primeiro dia, os participantes far&atilde;o visitas guiadas a unidades de ensino da rede municipal, com objetivo de conhecer a metodologia adotada, as pr&aacute;ticas exitosas e as inova&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas. J&aacute; na sexta-feira (8), os trabalhos ser&atilde;o das 9h &agrave;s 17h e v&atilde;o focar nas discuss&otilde;es de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para os segmentos de creche e pr&eacute;-escola.

&quot;Esse evento integra o escopo do trabalho que temos desenvolvido para melhoria da qualidade da educa&ccedil;&atilde;o municipal. A reuni&atilde;o do Consec permite uma troca muito rica de informa&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias. S&atilde;o exemplos que contribuem para a constru&ccedil;&atilde;o de novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas ou para o aprimoramento das j&aacute; existentes. E &eacute; uma honra para Salvador sediar esse evento, mostrar os trabalhos realizados e compartilhar conhecimentos&quot;, diz o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111444,na-volta-as-aulas-secretario-cita-desafio-de-preencher-lacuna-causada-pela-pandemia#!" target="_blank">secret&aacute;rio da Smed, Thiago Dantas</a>.

Filha mais velha da influenciadora <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/virginia">Virg&iacute;nia </a>e do cantor <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ze%20felipe">Z&eacute; Felipe</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/maria%20alice">Maria Alice</a>, 2, come&ccedil;ou a estudar esta semana. Desde que o fato foi revelado, o assunto tem sido muito comentado nas redes sociais.

O valor da mensalidade da escola escolhida pelo casal gira em&nbsp;torno de R$ 2.600 para a idade da pequena. No local, os alunos s&atilde;o inseridos em um ambiente onde o ingl&ecirc;s &eacute; constantemente utilizado e v&atilde;o aprendendo gradualmente as duas l&iacute;nguas.

Apesar do valor assustar uns internautas, a maioria tem a opini&atilde;o de que o valor &eacute; barato, comparado aos outros gastos do casal.

&quot;T&aacute; barato! As famosas de SP giram em torno de 8 mil de mensalidade&quot;, disse uma internauta. &quot;At&eacute; que &eacute; bem barato para os padr&otilde;es dela. &Eacute; o&nbsp;pre&ccedil;o da escola da minha. Agora posso dizer que tenho algo em comum com a Virg&iacute;nia&quot;, brincou outra. &quot;Pelas condi&ccedil;&otilde;es dela eu esperava at&eacute; mais&quot;, opinou mais uma.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o)</a> afirmou que o Governo do Estado e a secret&aacute;ria de educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro, &quot;fugiram&quot; de prestar esclarecimentos sobre a pol&ecirc;mica &quot;Portaria 190&quot;, que foi vista por entidades que representaram a categoria dos professores e parlamentares que fazem oposi&ccedil;&atilde;o a Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) como um incentivo para a uma &quot;aprova&ccedil;&atilde;o em massa&quot; dos alunos.

O encontro estava previsto para acontecer nesta ter&ccedil;a-feira (27), mas acabou cancelado. &quot;N&oacute;s formalizamos oficialmente, atrav&eacute;s de of&iacute;cio assinado pelos 20 deputados estaduais de oposi&ccedil;&atilde;o, o convite para que ela fosse ouvida, no local onde ela quisesse, para entender o pensamento do governador e da pr&oacute;pria secret&aacute;ria sobre o assunto&quot;, iniciou Alan Sanches.

&quot;Ela chegou a se convidar para ir a uma Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o que sequer existia [os colegiados foram reinstalados nesta ter&ccedil;a-feira, 27]. Foi sim uma fuga do governo do Estado e da pr&oacute;pria secret&aacute;ria com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o&quot;, completou o parlamentar.&nbsp;

Para ele, a administra&ccedil;&atilde;o baiana quer um crescimento&nbsp;do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb) de maneira artificial. &quot;Mais importante do que isso &eacute; o aprendizado. O estudante tem que absorver o conte&uacute;do dado. O problema n&atilde;o &eacute; apenas na escola, [...] observar o ambiente familiar do aluno, o ambiente de seguran&ccedil;a na comunidade em que ele vive. S&atilde;o fatores que o governo deveria tamb&eacute;m se debru&ccedil;ar e n&atilde;o apenas apontar que a escola est&aacute; sendo ditadora&quot;, afirmou o deputado estadual.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus (PL)</a> apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a pol&ecirc;mica Portaria n.&ordm; 190, Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia, que foi alvo de cr&iacute;ticas por parte de professores e de parlamentares que fazem parte da base de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o liberal, a chamada &quot;aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&quot; &eacute; um &quot;atentado &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o&quot;, al&eacute;m de &quot;desrespeitar a fun&ccedil;&atilde;o primordial dos professores&quot;. &quot;Os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o foram demasiadamente esvaziados, sendo n&iacute;tido o objetivo de aprova&ccedil;&atilde;o em massa dos alunos, sem qualquer compromisso com a aprendizagem e a qualidade do ensino. A fala do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues &eacute; um atentado &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e desrespeita a fun&ccedil;&atilde;o dos professores&quot;, disse Leandro.

O deputado afirmou ainda que &quot;n&atilde;o &eacute; &agrave; toa que a Bahia vive dias dif&iacute;ceis na Educa&ccedil;&atilde;o&quot;. &quot;S&atilde;o essas as medidas que o governador quer implantar para poder melhorar o setor aqui no estado? &Eacute; autorit&aacute;rio e fere a aprendizagem. N&atilde;o somos os piores na Educa&ccedil;&atilde;o por acaso&quot;, complementou.&nbsp;

Em 2019, ano da &uacute;ltima avalia&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb), a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas, resultado que a colocava em 22&ordm; lugar. Em 2021, o &iacute;ndice caiu para 3,96, o que fez o estado despencar para a 26&ordf; posi&ccedil;&atilde;o, &agrave; frente apenas do Maranh&atilde;o (3,92).

J&aacute; no &iacute;ndice geral do Ideb, a nota do ensino m&eacute;dio da rede estadual &eacute; a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranh&atilde;o (ambos tamb&eacute;m com 3,5). O desempenho da Bahia s&oacute; &eacute; melhor que o do Amap&aacute; (3,1), Par&aacute; (3,0) e Rio Grande do Norte (2,8). Em rela&ccedil;&atilde;o a 2019, o estado aumentou apenas tr&ecirc;s d&eacute;cimos.

Quatro crian&ccedil;as do Centro Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (Cmei) Mario Altenfelder, no Lobato, prometem dar muito orgulho para Salvador. O grupinho vai a Bras&iacute;lia (DF) participar do Festival Sesi de Educa&ccedil;&atilde;o, o maior torneio de rob&oacute;tica educacional do pa&iacute;s, que acontece a partir do pr&oacute;ximo dia 28 at&eacute; 2 de mar&ccedil;o. Se passarem nesta etapa nacional, os pequenos Miriam e Enzo, 10 anos, e Lucas e Diogo, 11 anos, ir&atilde;o para a final em Houston, no Texas, Estados Unidos.

Na competi&ccedil;&atilde;o, os participantes explorar&atilde;o o papel da ci&ecirc;ncia, tecnologia, engenharia, arte e a matem&aacute;tica (STEAM) para aprimorar e projetar um mundo de possibilidades com uso dos rob&ocirc;s. Al&eacute;m da turminha, viajar&aacute; com eles uma comitiva formada por estudantes da Rede Sesi de Educa&ccedil;&atilde;o.

Os alunos, que cursam o Ensino Fundamental I na institui&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o se dedicando ao m&aacute;ximo para fazer bonito na competi&ccedil;&atilde;o representando a capital. Mesmo nas f&eacute;rias, os pequenos mantiveram a rotina de treinar duas vezes por semana. Diogo Ventura, de 11 anos, contou que, al&eacute;m de continuar treinando duas vezes por semana neste retorno das aulas, faz encontros virtuais com a turma e se dedica &agrave; pesquisa e &agrave; revis&atilde;o das regras da competi&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A minha expectativa &eacute; muito positiva, eu diria que surreal, porque &eacute; uma oportunidade que pode fazer a gente crescer e ter mais oportunidade na vida. Quando a oportunidade surgiu l&aacute; na escola, eu fiquei meio sem palavras, mas a partir do momento que eu tive um primeiro contato com o Lego, eu amei. Tem a quest&atilde;o tamb&eacute;m do &lsquo;core values&rsquo;, que s&atilde;o os nossos valores, e a&iacute; eu vi como trabalhar em equipe e aprendi que cada um tem o seu valor. Aprendi tamb&eacute;m que a nossa vida &eacute; como se fosse um Lego: se algo n&atilde;o encaixou, n&atilde;o deu certo, nada vai funcionar, ent&atilde;o vamos ter que voltar para tentar nos reconciliar para que tudo d&ecirc; certo&rdquo;, avaliou.

Para Miriam Pinheiro, de 10 anos, essa tem sido uma experi&ecirc;ncia nova e motivadora. &ldquo;Eu estou muito feliz por estar participando desse treino e por fazer parte da competi&ccedil;&atilde;o nacional. Ainda estou nervosa, mas &eacute; respirar at&eacute; chegar o dia. A gente est&aacute; aprendendo cada vez mais com e sobre o Lego e sobre o Lego para quando chegar a Bras&iacute;lia, mostrar tudo&rdquo;, relatou.

A aluna lembrou que a atividade tamb&eacute;m tem possibilitado viver novas experi&ecirc;ncias. &ldquo;Quando eu participei da competi&ccedil;&atilde;o regional em Curitiba foi muito bom. Foi a minha primeira vez em uma competi&ccedil;&atilde;o e primeira vez tamb&eacute;m em um avi&atilde;o. Eu fiquei muito feliz por estar l&aacute;, conheci novas pessoas e foi um aprendizado muito rico&rdquo;, revelou.

A oportunidade da competi&ccedil;&atilde;o e o empenho da filha em participar t&ecirc;m sido motivo de muito orgulho para Ana&iacute;de Pinheiro, 46 anos, m&atilde;e de Miriam. &ldquo;Eu me sinto muito feliz, muito alegre com essa perspectiva de futuro. O projeto est&aacute; desenvolvendo muitas coisas nela, at&eacute; porque era algo que a gente s&oacute; via pela televis&atilde;o e hoje em dia, quando a gente v&ecirc; chegar para a gente, ficamos muito felizes e surpresas com as conquistas e com o desenvolvimento intelectual dos nossos filhos. &Eacute; muito prazeroso ver eles desenvolvendo algo t&atilde;o diferente e inovador&rdquo;, destacou.

Torneio &ndash; Os exerc&iacute;cios propostos nos encontros s&atilde;o dados pela competi&ccedil;&atilde;o Fisrt Lego League (FLL), onde um rob&ocirc; precisa executar diversas tarefas e movimentos. A competi&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada para crian&ccedil;as e jovens de 6 a 15 anos e o time do Cmei Mario Altenfelder &eacute; orientado pelo professor de Artes Visuais, Ant&ocirc;nio Fernando Bulc&atilde;o.

A equipe do Cmei, que adotou o nome &ldquo;Lobato que Transforma&rdquo;, &eacute; uma das sete que a Bahia levar&aacute; ao Festival Sesi de Educa&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; a &uacute;nica formada por alunos de escola p&uacute;blica a representar o estado. O evento, maior do segmento no pa&iacute;s, &eacute; operado pelo Sesi.

Segundo Fernando Didier, coordenador de rob&oacute;tica da rede Sesi, j&aacute; s&atilde;o 12 anos oficiais da competi&ccedil;&atilde;o e a primeira vez que o evento ter&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o de uma escola p&uacute;blica. &ldquo;Essa equipe est&aacute; fazendo hist&oacute;ria da rob&oacute;tica no estado, pois &eacute; a primeira equipe de escola p&uacute;blica a participar de uma etapa nacional representando a Bahia. Para mim &eacute; uma realiza&ccedil;&atilde;o pessoal, porque eles est&atilde;o indo por m&eacute;rito e disposi&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, o protagonismo desses meninos &eacute; extraordin&aacute;rio. A vontade e engajamento dos professores e gestores tamb&eacute;m s&atilde;o dignas de reconhecimento&rdquo;, avaliou.

O diretor superintendente do Sesi, Armando Neto, explicou que a ideia &eacute; ampliar a parceria com a Prefeitura de Salvador para levar a rob&oacute;tica e a Inicia&ccedil;&atilde;o Cient&iacute;fica para dentro das escolas p&uacute;blicas. &quot;Estamos muito satisfeitos, porque essa escola do Lobato venceu a etapa regional e est&aacute; indo com a nossa equipe do Sesi para Bras&iacute;lia semana que vem. &Eacute; algo muito interessante. N&oacute;s acreditamos na rob&oacute;tica e na Inicia&ccedil;&atilde;o Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica como eixo fundamental para o aprendizado e forma&ccedil;&atilde;o dos alunos&quot;.

A etapa nacional da competi&ccedil;&atilde;o ter&aacute; quatro crit&eacute;rios: Projeto de Inova&ccedil;&atilde;o, que &eacute; o projeto de pesquisa desenvolvido pelas equipes; Design do Rob&ocirc;, em que os integrantes mostram para os ju&iacute;zes que realmente foram eles que constru&iacute;ram o rob&ocirc;, por meio de um di&aacute;rio de bordo, mostrando o passo a passo para a constru&ccedil;&atilde;o; Miss&atilde;o da Arena, que &eacute; a parte pr&aacute;tica, em que as equipes colocam os rob&ocirc;s na mesa para executar as miss&otilde;es e, por fim, os core values, que s&atilde;o os valores de equipe da competi&ccedil;&atilde;o: colabora&ccedil;&atilde;o, inclus&atilde;o, acolhimento e respeito.

Como benef&iacute;cio da pr&aacute;tica de rob&oacute;tica, as crian&ccedil;as adquirem variadas habilidades e conhecimentos que ser&atilde;o base para toda a vida. Alguns dos conte&uacute;dos que as crian&ccedil;as aprendem s&atilde;o programa&ccedil;&atilde;o, mec&acirc;nica do rob&ocirc; e realidade aumentada. Al&eacute;m disso, aprendem sobre e elaboram uma pesquisa cient&iacute;fica. Esse conhecimento pode impulsion&aacute;-los, at&eacute; mesmo, a enveredar para campos de estudo e pesquisa no futuro.

Al&eacute;m disso, os pr&oacute;prios elementos que fazem parte da competi&ccedil;&atilde;o provocam mudan&ccedil;as positivas entre os estudantes. &ldquo;Esta &eacute; uma oportunidade de tirar os meninos do sistema convencional de educa&ccedil;&atilde;o, dentro dos muros da escola, proporcionando a eles uma experi&ecirc;ncia que eles nunca ir&atilde;o esquecer. Ter rob&oacute;tica no curr&iacute;culo escolar &eacute; extremamente importante e &eacute; uma viv&ecirc;ncia que consegue mudar a realidade da escola porque outras crian&ccedil;as come&ccedil;am a se interessar e a entender que o caminho dos estudos &eacute; a melhor chance que eles t&ecirc;m&rdquo;, opinou o professor Bulc&atilde;o.

Estrutura &ndash; O Cmei Mario Altenfelder tem uma m&eacute;dia de 850 alunos do Grupo II ao 5&ordm; ano do Ensino Fundamental, com aulas nos turnos matutino e vespertino. Em 2020, a escola foi reconstru&iacute;da e teve o n&uacute;mero de salas ampliado de quatro para 24 salas.

A diretora da unidade, Gra&ccedil;a Soares, se sente muito feliz com a dedica&ccedil;&atilde;o dos alunos. &ldquo;As crian&ccedil;as da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica precisam apenas de uma oportunidade, como a que elas est&atilde;o tendo, para que se sintam motivadas e possam apresentar o potencial que j&aacute; existe nelas. As fam&iacute;lias tamb&eacute;m t&ecirc;m nos ajudado bastante, pois os meninos t&ecirc;m ido para v&aacute;rios campeonatos e viajado para outros estados. A equipe pedag&oacute;gica tamb&eacute;m est&aacute; muito envolvida e tem feito tudo acontecer&rdquo;, finalizou.

O sinal de alerta foi aceso no Pal&aacute;cio de Ondina ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa da den&uacute;ncia da APLB-Sindicato sobre uma suposta ordem do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126967,vereadores-da-base-de-bruno-abracam-denuncia-de-sindicato-do-pcdob-contra-aprovacao-em-massa-na-educacao-estadual" target="_blank">&quot;aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&quot;</a> de estudantes, independentemente de notas ou at&eacute; mesmo de frequ&ecirc;ncias &agrave;s aulas no ano letivo 2023.

O presidente da entidade, Rui Oliveira, acionou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual contra a Portaria n&ordm; 190, assinada pela secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o Ad&eacute;lia Pinheiro e publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado do &uacute;ltimo dia 27 de janeiro.

A associa&ccedil;&atilde;o &eacute; controlada pelo PCdoB, partido que pleiteia a vaga de vice na chapa de Geraldo J&uacute;nior (MDB) e uma cadeira no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) com o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o. A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126809,o-timoneiro-a-faina-e-a-onca" target="_blank">tend&ecirc;ncia</a> &eacute; de que ambos os postos recaiam sobre petistas, respectivamente com a secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, e o parlamentar da Assembleia Legislativa, Paulo Rangel.

Vereadores aliados do Pal&aacute;cio de Ondina, no entanto, garantiram ao blog que a investida n&atilde;o segue qualquer orienta&ccedil;&atilde;o da legenda comunista, cuja dire&ccedil;&atilde;o diuturnamente tem reiterado a ades&atilde;o &agrave; campanha do escolhido pelo Conselho Pol&iacute;tico.

O assunto dominou a semana na C&acirc;mara Municipal de Salvador ap&oacute;s o trecho de uma fala de Jer&ocirc;nimo durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, em Feira de Santana, na segunda-feira (19), &quot;viralizar&quot; nos celulares e redes sociais dos pol&iacute;ticos baianos. Disse ele: &quot;Eu fico muito triste como governador e como professor, quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos&quot;.

O fato passou a ser usado pelos apoiadores do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) para comparar a Educa&ccedil;&atilde;o soteropolitana com a da Bahia, pen&uacute;ltima colocada no ranking do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb).

Os ataques t&ecirc;m sido dirigidos sistematicamente ao chefe do Executivo baiano, mas o grupo do petista entende que o vazamento de combust&iacute;vel precisa ser logo estancado, antes que as fagulhas virem chamas e incinerem o vice-governador, que ir&aacute; concorrer ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza justamente contra o virtual candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.

O entendimento geral &eacute; de que a APLB &eacute; independente e seu presidente, Rui Oliveira, indisciplinado o suficiente para ressuscitar um movimento semelhante &agrave; greve dos professores de 2012, outro ano eleitoral. A paralisa&ccedil;&atilde;o foi a maior da hist&oacute;ria, com 115 dias de dura&ccedil;&atilde;o e impactos ineg&aacute;veis nas urnas.&nbsp; 
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<h2>Um ano para o PT de Salvador esquecer 
&nbsp;</h2>

Em 2012, o PT tinha tudo para conquistar pela primeira vez o comando da Prefeitura de Salvador. No primeiro semestre, o partido ainda vivia o apogeu pol&iacute;tico, com o primeiro governo Dilma Rousseff bem avaliado e a imagem do presidente Lula sem grandes arranh&otilde;es.

Na Bahia, o governador era o atual senador Jaques Wagner, que tamb&eacute;m surfava em bons &iacute;ndices de aprova&ccedil;&atilde;o. Para refor&ccedil;ar a tese de necessidade de alinhamento entre Bras&iacute;lia e o Estado, em fevereiro, pouco antes do carnaval, houve a greve da Pol&iacute;cia Militar liderada pelo hoje deputado estadual Marco Prisco, ent&atilde;o no PSDB (hoje no UB). A ocupa&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa pelos motineiros e a consequente reintegra&ccedil;&atilde;o de posse com ajuda da For&ccedil;a Nacional refor&ccedil;ou o ambiente de boa rela&ccedil;&atilde;o institucional entre os pal&aacute;cios de Ondina e do Planalto.

&Agrave;quela altura, os esc&acirc;ndalos em n&iacute;vel nacional, a exemplo da condena&ccedil;&atilde;o de mensaleiros como Jos&eacute; Dirceu e Marcos Val&eacute;rio e o caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que culminou na cassa&ccedil;&atilde;o do senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM) e implicou tr&ecirc;s governadores &ndash; Marconi Perillo (PSDB-GO), S&eacute;rgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF) &ndash;, mais destacavam o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do que preconizavam a vindoura Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.

Os fatos sequer arranhavam a expectativa pela Copa do Mundo de 2014 e a Olimp&iacute;ada do Rio em 2016, ainda sem grandes discuss&otilde;es a respeito de desvios de verbas, superfaturamento de obras e elefantes-brancos, muito menos protestos.

Em Salvador, a gest&atilde;o era de Jo&atilde;o Henrique Carneiro, desgastado em seu oitavo ano de mandato. JH sofria com taxas de rejei&ccedil;&atilde;o estratosf&eacute;ricas e estava isolado politicamente desde o rompimento, um ano antes, com seu padrinho pol&iacute;tico na reelei&ccedil;&atilde;o, Geddel Vieira Lima (PMDB), principal ativo na vit&oacute;ria sobre Walter Pinheiro (PT) no segundo turno de 2008. O pr&oacute;prio peemedebista, depois de romper com Wagner em 2009 e lan&ccedil;ar-se candidato ao governo em 2010, era vice-presidente de Pessoa Jur&iacute;dica da Caixa e j&aacute; n&atilde;o tinha a mesma for&ccedil;a de quando fora ministro da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional.

Apesar do cen&aacute;rio &quot;perfeito&quot; para a candidatura petista de Nelson Pelegrino, mesmo com a vice do PCdoB, Ol&iacute;via Santana, a APLB manteve a greve entre 11 de abril e 3 de agosto, com direito &agrave; hist&oacute;rica &quot;via crucis&quot; de Wagner no 2 de julho, com vaias e at&eacute; agress&otilde;es durante todo o percurso entre o Largo da Lapinha e o Terreiro de Jesus.

Na apura&ccedil;&atilde;o dos votos constatou-se o fato: at&eacute; mesmo redutos eleitorais tradicionalmente dominados pela esquerda deram o triunfo ao &quot;novato&quot; ACM Neto (DEM). Hoje, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125873,parana-pesquisas-bruno-tem-folga-sobre-geraldo-junior-na-disputa-a-prefeitura-de-salvador" target="_blank">conforme as pesquisas</a>, o cen&aacute;rio est&aacute; bem distante de ser t&atilde;o favor&aacute;vel quanto aquele anterior ao movimento grevista. 
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<h2>Maioria dos vereadores aliados do governo tamb&eacute;m condena&nbsp;&#39;aprova&ccedil;&atilde;o em massa&#39;</h2>

 
Agora, em 2024, al&eacute;m da oposi&ccedil;&atilde;o estadual, novamente a APLB conseguiu a ades&atilde;o, mesmo que silenciosa, de importantes lideran&ccedil;as da esquerda.

No plen&aacute;rio da C&acirc;mara, as defesas a Jer&ocirc;nimo no epis&oacute;dio s&atilde;o t&iacute;midas ou transversais. Enquanto a irm&atilde; do governador, Marta Rodrigues, chegou a falar em &quot;uso de intelig&ecirc;ncia artificial&quot; para mudar a fala de Jer&ocirc;nimo ou tir&aacute;-la de contexto, o l&iacute;der do PT na Casa, Tiago Ferreira, comparou o caso &agrave; pol&ecirc;mica analogia de Lula entre o conflito de Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial. &quot;As interpreta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o dadas ao gosto de cada um&quot;, disse, em plen&aacute;rio.

Arnando Lessa e Luiz Carlos Su&iacute;ca, tamb&eacute;m petistas, e Augusto Vasconcelos (PCdoB) mencionaram que o Munic&iacute;pio &quot;tamb&eacute;m aprova em massa sem instrumento jur&iacute;dico desde a pandemia&quot;, com ressalva para os dois &uacute;ltimos.

Enquanto Su&iacute;ca parabenizou a APLB por colocar o debate da Educa&ccedil;&atilde;o em pauta, Vasconcelos enfatizou: &quot;N&atilde;o concordo com a Portaria 190 na &iacute;ntegra. Tem que se evitar os dois extremos: aprova&ccedil;&atilde;o ou reprova&ccedil;&atilde;o em massa. N&atilde;o pode ser feito de forma autorit&aacute;ria&quot;. Ele ainda anunciou a pr&oacute;xima assembleia da associa&ccedil;&atilde;o, marcada para as 9h desta quinta-feira (22) no Clube Fantoches, no Largo 2 de Julho, e convidou os vereadores a participarem.

Perguntados, um a um, no &quot;off&quot;, a maioria esmagadora dos edis da bancada ligada ao governo classifica a medida como &quot;aberra&ccedil;&atilde;o&quot;. Um integrante chegou a confirmar que a orienta&ccedil;&atilde;o foi mesmo de &quot;aprovar geral&quot;, conforme relatos de professores. Outro salientou: &quot;Isso vale tanto para Lula quanto para Jer&ocirc;nimo: as palavras t&ecirc;m que ser medidas&quot;. 
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<h2>Bancada de Bruno pede suspens&atilde;o de portaria e sugere tentativa de melhora de &iacute;ndices 
&nbsp;</h2>

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/127074/mg/WhatsApp Image 2024-02-21 at 23.05.36 (3)..jpg" style="width: 500px; height: 375px;" /> 
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Um of&iacute;cio com o pedido de revoga&ccedil;&atilde;o da Portaria 190 foi entregue nesta quarta-feira (21) pelo vereador Cl&aacute;udio Tinoco (UB) &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado.

&Agrave; reportagem, o legislador sugeriu que o objetivo por tr&aacute;s da aprova&ccedil;&atilde;o em massa &eacute; melhorar os &iacute;ndices educacionais da Bahia.

&quot;Eu n&atilde;o tenho d&uacute;vida e comprovo isso, quando a Bahia saiu da &uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o e foi para a pen&uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o no ano de 2022, fruto exatamente da aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica recomendada pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo da pandemia. N&oacute;s vivemos outro momento. Essa decis&atilde;o agora do governo do Estado de repetir a aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica em massa dos alunos estaduais ter&aacute; um efeito sinistro. Consequentemente, devemos observar todas as vantagens que o Estado tira disso. Primeiro de poder, na caneta, estar melhorando a sua posi&ccedil;&atilde;o. Permanecendo essa decis&atilde;o e essas medidas do Estado, a gente vai ver isso no pr&oacute;ximo resultado do Ideb, que vai ser anunciado este ano pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. E, al&eacute;m disso, outras vantagens, inclusive financeiras&quot;, salientou.

 
<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/127074/mg/WhatsApp Image 2024-02-21 at 23.05.36 (5)..jpg" style="width: 500px; height: 375px;" /> 
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Por sua vez, a presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, Cris Correia (PSDB), em entrevista ao blog, revelou que vai convidar Rui Oliveira a prestar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara.

A data ainda depende de agendas da Casa e do comandante da APLB. Ela pretende levar o caso aos minist&eacute;rios p&uacute;blicos Estadual e Federal: &quot;O recurso da Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; recurso proveniente tamb&eacute;m da Uni&atilde;o&quot;.&nbsp; 
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<h2>Em nota atrasada, governo diz que portaria n&atilde;o &#39;proporciona aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&#39; 
&nbsp;</h2>

Prometida por Lessa na segunda-feira (19), a resposta da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o &agrave; pol&ecirc;mica s&oacute; foi emitida nesta quarta. O texto fala das &quot;estrat&eacute;gias&quot; da Portaria 190 e s&oacute; ao final nega que a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; promover aprova&ccedil;&atilde;o em massa de estudantes. Confira a &iacute;ntegra:

&quot;Buscando ampliar as estrat&eacute;gias para assegurar o &ecirc;xito na perman&ecirc;ncia do estudante na escola, em 27 de janeiro, foi publicada a Portaria de N&ordm; 190/2024 - SEC/BA, que visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es que incluem aumento de ofertas, forma&ccedil;&atilde;o, Bolsa Presen&ccedil;a, busca ativa, Progress&atilde;o Parcial entre outras. Este projeto considera uma percep&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o integral, olhando o estudante pelas seus talentos e interesses ao inv&eacute;s das lacunas, propondo que ele possa recuperar, atrav&eacute;s do Regime de Progress&atilde;o Parcial estruturado, as pend&ecirc;ncias para componentes curriculares espec&iacute;ficos, partindo do entendimento que a reprova&ccedil;&atilde;o de ano n&atilde;o &eacute; uma medida eficaz no objetivo de reten&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o do estudante.

A partir dessa medida, o estudante tem a chance de recuperar os conhecimentos relacionados aos componentes curriculares em depend&ecirc;ncia, por meio do incentivo aos estudos, durante o primeiro trimestre letivo da s&eacute;rie atual, demonstrando alcance desta meta por meio da aprova&ccedil;&atilde;o, com o m&iacute;nimo da m&eacute;dia escolar. Diante da impossibilidade de alcance desse aproveitamento, ser&atilde;o disponibilizados a eles orienta&ccedil;&otilde;es por meio de plano de estudos, cadernos espec&iacute;ficos, aulas online com acompanhamento do percurso por professores da Coordena&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica para que sejam submetidos &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. Caso o estudante n&atilde;o obtenha &ecirc;xito em sua aprova&ccedil;&atilde;o, ao final do ano letivo, o Conselho de Classe avaliar&aacute; a trajet&oacute;ria do estudante.&nbsp;

Desta forma, fica evidenciado que a Portaria n&deg; 190/2024, em seu processo pedag&oacute;gico, n&atilde;o proporciona uma aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica que o Conselho de Classe permanece com as suas atribui&ccedil;&otilde;es regimentais&quot;.&nbsp; 
&nbsp;

<h2>Enfim, o que disse Jer&ocirc;nimo em Feira? 
&nbsp;</h2>

Se a Portaria 190/2024 &quot;n&atilde;o proporciona uma aprova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica&quot; e a fala do governador foi &quot;tirada de contexto&quot;, o blog se dedicou a transcrever a &iacute;ntegra sequencial do discurso na aula inaugural de Feira de Santana na &uacute;ltima segunda-feira (19), especificamente quando Jer&ocirc;nimo Rodrigues fala de reprova&ccedil;&atilde;o de alunos. Leia:

&quot;[...] Eu fico muito triste como governador e como professor, quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Eu n&atilde;o vou pedir aqui para aprovar, de qualquer forma, quem n&atilde;o vai l&aacute;. N&atilde;o &eacute; isso. Quando um estudante chega na escola e fica um ano, ou na universidade e fica um semestre, &eacute; porque ele quer ser curado da doen&ccedil;a do analfabetismo. Ele quer ser... quando a m&atilde;e ou o pai encaixa algu&eacute;m na escola &eacute; porque o pai ou a m&atilde;e quer ver aquela crian&ccedil;a, aquele jovem, curado da escurid&atilde;o. N&atilde;o pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano: &#39;Voc&ecirc; est&aacute; reprovado&#39;. Quando se reprova, &eacute; a escola que est&aacute; reprovada. &Eacute; a escola que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de dizer: &#39;Eu quero curar voc&ecirc; da escurid&atilde;o&#39;. Portanto, n&atilde;o bote palavras erradas na boca nem do governador, nem da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s n&atilde;o queremos aprovar por aprovar, mas n&oacute;s podemos muito bem dizer: &#39;Voc&ecirc; perdeu ou n&atilde;o passou em duas, tr&ecirc;s disciplinas, n&oacute;s vamos te encaminhar para a s&eacute;rie seguinte e vamos trabalhar o ano inteiro para voc&ecirc; recuperar&#39;. Operar o conhecimento. A escola que reprova &eacute; uma escola autorit&aacute;ria, &eacute; uma escola preconceituosa e n&atilde;o cabe na Bahia de An&iacute;sio Teixeira, na Bahia de Ruy&nbsp;Barbosa, na Bahia daquela crian&ccedil;a, como &eacute; o nome dela, Lavigne, na Bahia de Lavigne, n&atilde;o cabe a escola ser autorit&aacute;ria. A nossa escola, que estamos iniciando no ano letivo, &eacute; uma escola que acolhe, &eacute; uma escola que abra&ccedil;a, &eacute; uma escola que ensina e aprende [...]&quot;

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