A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semob#!" target="_blank"> Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador </a>publicou nesta segunda-feira (4), no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo de entrega da documenta&ccedil;&atilde;o para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/taxis" target="_blank">credenciamento de novos taxistas</a>. Os documentos devem ser entregues at&eacute; o dia 5 de abril, das 8h &agrave;s 16h, no Setor de Protocolo da Semob, localizado na sede da pasta, na Rua Alceu Amoroso Lima, n&deg; 581, Caminho das &Aacute;rvores.

Ao todo, ser&atilde;o disponibilizadas 500 novas autoriza&ccedil;&otilde;es para atuar como taxista em Salvador, conforme o edital. O credenciamento ser&aacute; realizado atrav&eacute;s de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o, que deve passar por uma an&aacute;lise e, em seguida, se aprovada, ser&aacute; feita a habilita&ccedil;&atilde;o e classifica&ccedil;&atilde;o dos candidatos. A lista final ser&aacute; publicada no DOM, e a previs&atilde;o &eacute; que todo o processo seja conclu&iacute;do ainda em abril.

De acordo com o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabrizzio%20muller" target="_blank"> secret&aacute;rio da Semob, Fabrizzio Muller</a>, o prazo foi prorrogado para invcentivar os motoristas. &quot;Prorrogamos o prazo para incentivar que mais profissionais busquem a Semob para a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que temos uma demanda crescente de usu&aacute;rios do servi&ccedil;o por conta do per&iacute;odo em que Salvador n&atilde;o realiza a concess&atilde;o de novos alvar&aacute;s&quot;, explicou.

A habilita&ccedil;&atilde;o da pessoa autorizat&aacute;ria acontecer&aacute; atrav&eacute;s de crit&eacute;rios, com destaque a tr&ecirc;s deles por dar maior destaque aos interessados sendo pessoas do g&ecirc;nero feminino, que apresentem ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos e o tempo de atividade da pessoa candidata a taxista, caso j&aacute; tenha sido um condutor(a) auxiliar.

&quot;Neste edital, queremos valorizar a for&ccedil;a de trabalho feminina e atrair novas pessoas interessadas em colaborar com este servi&ccedil;o. Al&eacute;m disso, temos muitos taxistas auxiliares, que ter&atilde;o a oportunidade de ter o seu pr&oacute;prio alvar&aacute;. Isso traz mais autonomia para a categoria exercer a fun&ccedil;&atilde;o&quot;, concluiu o secret&aacute;rio.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/transalvador">Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador)</a> est&aacute; realizando o credenciamento de ve&iacute;culos de moradores das &aacute;reas de restri&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval">Carnaval</a>. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 16h, na sede do &oacute;rg&atilde;o, na Avenida Vale dos Barris.

Al&eacute;m deste, na pr&oacute;xima segunda-feira (8), outro posto de atendimento ser&aacute; aberto no Shopping Barra. O servi&ccedil;o funcionar&aacute; no Piso L3, no setor Sul, ao lado da lot&eacute;rica, nos hor&aacute;rios do centro de compra, inclusive aos s&aacute;bados e domingos, at&eacute; o dia 6 de fevereiro.

Em ambos os locais, os moradores das zonas de restri&ccedil;&atilde;o da festa v&atilde;o poder retirar suas credenciais, incluir novos ve&iacute;culos ou efetuar mudan&ccedil;as nas placas j&aacute; cadastradas. Para agilizar a retirada nesses pontos, o cidad&atilde;o poder&aacute; fazer o cadastro das placas <a href="http://www.mobilidadenocarnaval.salvador.ba.gov.br">neste&nbsp;site</a>, mas dever&aacute; ir necessariamente nos balc&otilde;es para buscar as credenciais.

&ldquo;A Transalvador vem aprimorando esse servi&ccedil;o e garantindo mais comodidade ao cidad&atilde;o ano a ano. Lembramos que, em 2024, o Carnaval acontece no in&iacute;cio de fevereiro (13), o que condensa o nosso calend&aacute;rio. Por isso, mais uma vez pedimos que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deixe para a &uacute;ltima hora e se dirija aos postos para fazer o seu credenciamento&rdquo;, explica o superintendente da Transalvador, Decio Martins.

De setembro a novembro de 2023, moradores de mais de 10 mil resid&ecirc;ncias fizeram a solicita&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do site da Transalvador para receberem suas credenciais em casa. Isso representa aproximadamente 30% dos cerca de 31 mil im&oacute;veis aptos a receberem os adesivos.

Cadastramento

Cada im&oacute;vel tem direito a receber at&eacute; duas credenciais. Para o morador que j&aacute; fez o cadastro para o Carnaval 2023 basta entrar <a href="http://www.mobilidadenocarnaval.salvador.ba.gov.br">neste link</a>, clicar no &iacute;cone &ldquo;Credenciamento moradores&rdquo; e acessar o sistema com os mesmos login e senha. Em seguida, confirmar o ve&iacute;culo que j&aacute; foi cadastrado no ano passado, exclu&iacute;-lo e/ou incluir os dados de um novo autom&oacute;vel.

J&aacute; o(a) propriet&aacute;rio(a) do im&oacute;vel ou o(a) inquilino(a) que estiver se cadastrando pela primeira vez, dever&aacute; informar os n&uacute;meros do IPTU, CPF/CNPJ e o endere&ccedil;o de e-mail. Cabe destacar que o n&uacute;mero do CPF informado dever&aacute; ser o do(a) propriet&aacute;rio do(a) im&oacute;vel.

Em seguida, o sistema enviar&aacute; para o e-mail informado um c&oacute;digo de acesso. Ap&oacute;s isso, ao ingressar no sistema, poder&aacute; ser informado o n&uacute;mero do Renavam e placa do ve&iacute;culo a ser cadastrado.

Para retirar as credenciais ser&aacute; necess&aacute;rio comparecer a um dos postos de atendimento. No caso de mudan&ccedil;as nas placas &eacute; preciso comparecer aos balc&otilde;es f&iacute;sicos para realizar a troca do adesivo mediante apresenta&ccedil;&atilde;o do documento do novo ve&iacute;culo (CRLV).

Zonas de restri&ccedil;&atilde;o

Como em anos anteriores, o Carnaval de 2024 contar&aacute; com cinco grandes &aacute;reas de restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos. Essas regi&otilde;es ser&atilde;o subdivididas num total de 12 sub&aacute;reas. As credenciais s&atilde;o espec&iacute;ficas para cada um dos 12 locais.

Os ve&iacute;culos que n&atilde;o possu&iacute;rem a devida libera&ccedil;&atilde;o para circula&ccedil;&atilde;o ou que acessarem outra subzona que n&atilde;o a de sua resid&ecirc;ncia ser&atilde;o autuados. A multa para quem transitar em local e hor&aacute;rio n&atilde;o permitido pela regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$130,16. Essa &eacute; uma infra&ccedil;&atilde;o de natureza m&eacute;dia, prevista no artigo 187, inciso I, do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB).

Credencial em casa

Moradores das Zonas de Restri&ccedil;&atilde;o do Carnaval que fizeram o cadastramento pelo site no prazo estabelecido dever&atilde;o come&ccedil;ar a receber as credenciais em casa a partir do pr&oacute;ximo dia 5 de janeiro. Caso o adesivo n&atilde;o seja entregue at&eacute; o dia 31 de janeiro, o morador dever&aacute; se dirigir a um dos postos de atendimento no shopping ou na Transalvador para fazer a retirada do documento.

A credencial j&aacute; vir&aacute; com a placa do ve&iacute;culo impressa, que trar&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o ve&iacute;culo, im&oacute;vel ao qual pertence e a zona de restri&ccedil;&atilde;o. Quem n&atilde;o possuir o adesivo, tentar acessar uma zona diferente &agrave; sua ou ainda se estiver utilizando um ve&iacute;culo com placa diferente da impressa na credencial, ser&aacute; autuado.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/TRANSALVADOR" target="_blank">Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) </a>estendeu para at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 16 de novembro o prazo para que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122371,moradores-das-zonas-de-restricao-do-carnaval-tem-ate-30-de-outubro-para-cadastrar-veiculos" target="_blank">moradores das zonas pr&oacute;ximas &agrave; folia momesca pudessem solicitar as credenciais veiculares</a> por meio da internet e receb&ecirc;-las em casa. O per&iacute;odo, iniciado em setembro, acabaria nesta segunda (30).

At&eacute; o momento, apenas cerca de 8,5 mil moradores cadastraram pelo menos um ve&iacute;culo, o que representa aproximadamente 27% dos pouco mais de 31 mil im&oacute;veis aptos a receber os adesivos. O requerimento deve ser feito no site da Transalvador (www.transalvador.salvador.ba.gov.br). Basta clicar no &iacute;cone &ldquo;Carnaval 2024&rdquo;. Tamb&eacute;m na p&aacute;gina virtual, o cidad&atilde;o pode saber se sua resid&ecirc;ncia est&aacute; numa das &aacute;reas de restri&ccedil;&atilde;o da festa.

O morador que j&aacute; fez o cadastro para o Carnaval 2023 basta acessar o sistema com os mesmos login e senha. Em seguida, confirmar o ve&iacute;culo que j&aacute; foi cadastrado no ano passado, exclu&iacute;-lo e/ou incluir os dados de um novo autom&oacute;vel. O cidad&atilde;o que j&aacute; tiver o cadastro pr&eacute;vio e n&atilde;o confirmar, substituir ou incluir um novo ve&iacute;culo no site at&eacute; a data limite dever&aacute; ir aos postos f&iacute;sicos, que ser&atilde;o abertos em data e locais a serem divulgados, caso deseje uma nova credencial.

Cadastramento

Para solicitar a credencial no site da Transalvador, o(a) propriet&aacute;rio(a) do im&oacute;vel ou o(a) inquilino(a) dever&aacute; informar os n&uacute;meros do IPTU, CPF/CNPJ e o endere&ccedil;o de e-mail. Cabe destacar que o n&uacute;mero do CPF informado dever&aacute; ser o do(a) propriet&aacute;rio do(a) im&oacute;vel.

Em seguida, o sistema enviar&aacute; para o e-mail informado um c&oacute;digo de acesso. Ap&oacute;s isso, ao ingressar no sistema, poder&aacute; ser informado o n&uacute;mero do Renavam e placa do ve&iacute;culo a ser cadastrado.

At&eacute; o final do prazo todos poder&atilde;o efetuar mudan&ccedil;as nas placas dos ve&iacute;culos. Ap&oacute;s o fim do novo per&iacute;odo, o procedimento s&oacute; poder&aacute; ser realizado em um dos postos de atendimento, mediante a troca do adesivo e apresenta&ccedil;&atilde;o do documento do novo ve&iacute;culo (CRLV).

Cadastro fora do prazo

As credenciais s&oacute; ser&atilde;o entregues nas resid&ecirc;ncias dos moradores que cadastraram as placas dos ve&iacute;culos at&eacute; 16 de novembro no site da Transalvador. Quem perder o prazo, ter&aacute; que retirar as credenciais nos postos de atendimento. Para agilizar a retirada nesses pontos, mesmo ap&oacute;s a data limite, o cidad&atilde;o poder&aacute; fazer o cadastro das placas no site, mas dever&aacute; ir nos balc&otilde;es para buscar as credenciais.

Zonas de Restri&ccedil;&atilde;o &ndash; Como em anos anteriores, o Carnaval de 2024 contar&aacute; com cinco grandes &aacute;reas de restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos. Essas regi&otilde;es ser&atilde;o subdivididas num total de 12 sub&aacute;reas. As credenciais s&atilde;o espec&iacute;ficas para cada um dos 12 locais. Os ve&iacute;culos que n&atilde;o possu&iacute;rem a devida libera&ccedil;&atilde;o para circula&ccedil;&atilde;o ou que acessarem outra subzona que n&atilde;o a de sua resid&ecirc;ncia ser&atilde;o autuados.

A multa para quem transitar em local e hor&aacute;rio n&atilde;o permitido pela regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 130,16. Essa &eacute; uma infra&ccedil;&atilde;o de natureza m&eacute;dia, prevista no art. 187, inciso I, do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). O infrator est&aacute; sujeito ainda a 4 pontos na CNH.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20tinoco">O secret&aacute;rio municipal da Ordem P&uacute;blica (Semop), Alexandre Tinoco</a>, detalhou em entrevista ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/galerias/1053"> Programa Fora do Plen&aacute;rio</a>, da Salvador FM, nesta ter&ccedil;a-feira (12)&nbsp;o novo sistema para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas populares de Salvador.

&quot;A grande mudan&ccedil;a para este ano, n&atilde;o ser&aacute; mais por ordem de chegada, abrimos um prazo de 30 dias para que todos os interessados se cadastrem e aqueles que tiverem dificuldade, como exemplo acesso &agrave; internet,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120806,prefeituras-bairro-de-salvador-terao-postos-para-credenciamento-de-vendedores-ambulantes-em-festas-populares"> procurem a Prefeitura-Bairro</a> para serem auxiliados nesse processo, criando login e senha para conseguir acesso &agrave;s festas credenciadas&quot; contou o secret&aacute;rio.

No total, ser&atilde;o oferecidas 8.355 vagas para que os interessados possam trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024, sendo v&aacute;lido para o Festival da Virada, Carnaval, Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapu&atilde;, a Festa de Iemanj&aacute; e os circuitos pr&eacute;-carnavalescos Fuzu&ecirc;, Furdun&ccedil;o e Pipoco.

O cadastramento ser&aacute; realizado exclusivamente <a href="https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php">pela internet,</a> atrav&eacute;s do site. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador contam com guich&ecirc;s para a realiza&ccedil;&atilde;o de atendimentos aos interessados que n&atilde;o tem acesso &agrave; internet.

Os cadastrados ir&atilde;o passar por uma triagem da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), que classifica os ambulantes de acordo com uma pontua&ccedil;&atilde;o, que leva em contas crit&eacute;rios sociais, de vulnerabilidade e de capacita&ccedil;&atilde;o profissional.

&quot;Estamos acabando com qualquer tipo de fila, n&atilde;o ser&atilde;o os primeiros que se candidatarem que v&atilde;o ser contemplados, s&atilde;o crit&eacute;rios muito bem definidos, quem se increveu primeiro n&atilde;o ser&aacute; contemplado de primeira&quot;, ressaltou.

Crit&eacute;rios de pontua&ccedil;&atilde;o

<ul>
	<li>Ser residente em Salvador (3 pontos)</li>
	<li>Ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participa&ccedil;&atilde;o, limitado a 2 pontos)</li>
	<li>Ter certificados de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o ou reciclagem, ocorridos h&aacute; menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos)</li>
	<li>Ser chefe de fam&iacute;lia monoparental feminina (1 ponto)</li>
	<li>Ser idoso ou aposentado (1 ponto)</li>
	<li>Ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).</li>
</ul>

Confira o passo a passo:

<ol>
	<li><a href="https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php">Acessar o site oficial.</a></li>
	<li>Clicar em &quot;n&atilde;o sou cadastrado&quot; e preencher formul&aacute;rio (necess&aacute;rio enviar foto, RG e Comprovante de resid&ecirc;ncia. Aposentados, ex-combatentes ou pessoas com defici&ecirc;ncia devem apresentar documento de comprova&ccedil;&atilde;o).</li>
	<li>Deve escolher a festa popular que deseja se cadastrar (&eacute; poss&iacute;vel escolher mais de uma, mas as inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas de maneira separada)</li>
	<li>O cadastro n&atilde;o d&aacute; direito autom&aacute;tico a vaga</li>
</ol>

Assista entrevista na &iacute;ntegra:

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O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120740,bruno-reis-diz-que-sistema-de-credenciamento-de-ambulantes-deve-acabar-com-transtornos" target="_blank">novo sistema para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas populares de Salvador </a>foi lan&ccedil;ado nesta segunda-feira (11) pela prefeitura. Ao todo, ser&atilde;o oferecidas 8.355 vagas para os interessados possam trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.

O processo come&ccedil;a nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023. O cadastramento ser&aacute; realizado exclusivamente pela internet, atrav&eacute;s do <a href="https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php" target="_blank">site</a>. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador contam com guich&ecirc;s para a realiza&ccedil;&atilde;o de atendimentos aos interessados que n&atilde;o acesso &agrave; internet.

Pontua&ccedil;&atilde;o

S&atilde;o crit&eacute;rios de pontua&ccedil;&atilde;o: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participa&ccedil;&atilde;o, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o ou reciclagem, ocorridos h&aacute; menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de fam&iacute;lia monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).

Em caso de empate na pontua&ccedil;&atilde;o, haver&aacute; um sorteio eletr&ocirc;nico com a participa&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os de controle para garantir transpar&ecirc;ncia.

&quot;O cadastramento tem crit&eacute;rios objetivos, validados e constru&iacute;dos a quatro m&atilde;os com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, com a Defensoria P&uacute;blica e a Procuradoria do Munic&iacute;pio. As pessoas n&atilde;o precisam buscar o servi&ccedil;o de maneira imediata, mas tamb&eacute;m n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora&quot;, completou o prefeito da capital baiana.

Vagas

Para o Carnaval, que ocorrer&aacute; entre os dias 7 e 14 de fevereiro, ser&atilde;o 4.110 vagas. Ser&atilde;o disponibilizadas 3,4 mil licen&ccedil;as para vendedores de bebidas em isopores. Al&eacute;m disso, 500 poder&atilde;o trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acaraj&eacute;. Al&eacute;m disso, ser&atilde;o 65 food trucks credenciados, 30 ve&iacute;culos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicl&aacute;veis.

Aida segundo a Prefeitura, ser&aacute; feito um cadastro &uacute;nico dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestar&aacute; em quais destas festas do calend&aacute;rio tem o interesse de participar. Quem for contemplado n&atilde;o precisar&aacute; pagar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) logo ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da lista final. A distribui&ccedil;&atilde;o do documento ser&aacute; feita de maneira escalonada, de acordo com o per&iacute;odo de cada festa.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111305,penalva-rebate-criticas-de-silvio-humberto-sobre-filas-na-semop-deveria-olhar-para-a-fila-da-regulacao#!" target="_blank">O vereador Silvio Humberto (PSB) </a>acompanhou, neste s&aacute;bado (11),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111814,teremos-o-maior-e-melhor-carnaval-de-todos-os-tempos-diz-prefeito-bruno-reis-no-furdunco">&nbsp;o&nbsp;Fuzu&ecirc; </a>para vistoria as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos ambulantes. Segundo ele,&nbsp;&ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o continua indecente. A cidade respira Carnaval, os hot&eacute;is est&atilde;o cheios, as atra&ccedil;&otilde;es j&aacute; desfilam em seus trios seguidos pelos foli&otilde;es e sequer foi destinado um lugar para esse<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111758,tudo-tem-limite-diz-comandante-da-guarda-municipal-sobre-ambulantes-que-teriam-tumultuado-credenciamento" target="_blank">s trabalhadores tomarem banho.&quot;</a>

O pol&iacute;tico denunciou ainda o fato de que o isopor oficial de 2023 n&atilde;o foi entregue a tempo do pr&eacute;-carnaval, o que significa que est&atilde;o trabalhando com os kits de 2020. Para ele a &quot;Prefeitura deveria se pautar na dignidade como princ&iacute;pio&quot;, e comparou o tratamento do ambulante versus&nbsp;o contrato com a cervejaria que promove o Carnaval, de R$ 27 milh&otilde;es. &quot;Esse dinheiro deveria se refletir em melhores condi&ccedil;&otilde;es para esses ambulantes&rdquo;, refletiu.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111562,semop-anuncia-que-4000-mil-ambulantes-podem-se-cadastrar-para-carnaval-de-salvador" target="_blank">A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop)</a>&nbsp;vai solicitar &agrave; Pol&iacute;cia Civil investiga&ccedil;&atilde;o sobre den&uacute;ncias de vendas ilegais de licen&ccedil;as para trabalhar no Carnaval. A descoberta ocorreu ap&oacute;s identifica&ccedil;&atilde;o em alguns sites de vendas. &quot;Recolhemos prints de algumas pessoas vendendo na OLX, nesses sites, e estamos encaminhando um of&iacute;cio &agrave; Pol&iacute;cia Civil para poder investigar&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio, Luciano Ribeiro, titular da Semop.

Em nota, a Secretaria reiterou que cassaria a autoriza&ccedil;&atilde;o de quem usasse a licen&ccedil;a obtida por terceiros e que os envolvidos ser&atilde;o devidamente punidos.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) disse, nesta quinta-feira (09), durante evento de entrega da&nbsp;maternidade Albert Sabin, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/93941,paciente-e-morto-a-tiros-em-hospital-de-cajazeiras.html" target="_blank">em Cajazeiras</a>, que se solidariza com os ambulantes nas filas para se credenciarem no<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111610,celebracao-da-vida-afirma-lincoln-sena-sobre-a-retomada-do-carnaval-de-salvador" target="_blank"> Carnaval de Salvador.</a> O&nbsp;mandat&aacute;rio ainda&nbsp;completou, &quot;o que tiver sobre nossa al&ccedil;ada para ajudar a resolver a situa&ccedil;&atilde;o dos ambulantes, ser&aacute; feito.&quot;

Jer&ocirc;nimo criticou a gest&atilde;o municipal pela desorganiza&ccedil;&atilde;o e&nbsp;dificuldades que os ambulantes est&atilde;o tendo para alcan&ccedil;arem a licen&ccedil;a de trabalho no per&iacute;odo.

&quot;A imagem do Carnaval de Salvador que &eacute; uma imagem t&atilde;o bela n&atilde;o pode ser deturpada nacional e internacionalmente por conta de um cadastro.&nbsp;Fa&ccedil;o meu posicionamento de solidariedade e me coloco &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o sou governador de uma &quot;banda&quot; da Bahia, sou governador do Estado. E o Governo vai se comprometer a fazer esse esfor&ccedil;o, j&aacute; conversei com o coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo J&uacute;nior&quot;, concluiu Jer&ocirc;nimo.

Ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111250,secretario-promete-solucao-para-cadastramento-de-ambulantes-no-carnaval" target="_blank">imprecis&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a quantidade de vagas dispon&iacute;veis para o Carnaval 2023</a>, a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semop" target="_blank">&nbsp;Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) </a>anunciou que 4.000 mil ambulantes poder&atilde;o se cadastrar. O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/credenciamento" target="_blank">cadastramento da classe </a>come&ccedil;a nesta &nbsp;manh&atilde; (8), a partir das 10h, e&nbsp;acontece exclusivamente pela internet, atrav&eacute;s do <a href="http://www.sca.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">link</a>. O recurso ficar&aacute; dispon&iacute;vel por 48 horas, e segue at&eacute; as 10h de quinta-feira (9).&nbsp;&nbsp;

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As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, ve&iacute;culos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acaraj&eacute;, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval%202023" target="_blank">dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dod&ocirc;, Osmar e Batatinha</a> - &eacute; de R$139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa &eacute; de R$48,89.&nbsp; 
 
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas dispon&iacute;veis para os comerciantes de rua ser&atilde;o reservados para pessoas com defici&ecirc;ncia, que tamb&eacute;m ser&atilde;o dispensadas do pagamento do pre&ccedil;o p&uacute;blico.

Cadastro on-line 
O licenciamento on-line segue recomenda&ccedil;&atilde;o feita pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o. A indica&ccedil;&atilde;o consta na Notifica&ccedil;&atilde;o Recomendat&oacute;ria N&ordm; 151449.2022, que &eacute; assinada por Lu&iacute;s Carlos Gomes Carneiro, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, al&eacute;m de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval.&nbsp;

&ldquo;Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulga&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via na imprensa local sobre o per&iacute;odo e o procedimento para a realiza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz um trecho do documento.&nbsp;

Pontos de Internet 
Para facilitar o cadastramento de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ambulantes" target="_blank">ambulantes </a>pela web, a Prefeitura de Salvador oferece, atrav&eacute;s do Programa Conecta Salvador, pontos de internet gratuitos para popula&ccedil;&atilde;o em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o e em equipamentos da gest&atilde;o municipal. Ao todo, a rede de internet est&aacute; dispon&iacute;vel em 55 pontos da cidade.&nbsp;

Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi 
Avenida Joana Ang&eacute;lica, em Nazar&eacute; 
Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Martins, em Paripe 
Pra&ccedil;a da Piedade, no Centro 
Largo da Mariquita, no Rio Vermelho 
Hospital Municipal 
Multicentro de Sa&uacute;de Carlos Gomes 
Distrito Sanit&aacute;rio do Cabula 
Sede do Samu de Salvador 
Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio 
Unidades das prefeituras-bairro de Salvador: Pau da Lima, Itapu&atilde; / Ipitanga, Cajazeiras, Val&eacute;ria, Liberdade / S&atilde;o Caetano, Sub&uacute;rbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras. 
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A Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) inicia nesta sexta-feira (3), os testes com a tecnologia que far&aacute; o controle eletr&ocirc;nico de acesso aos portais do carnaval. A testagem ser&aacute; feita no p&oacute;rtico instalado na Avenida Centen&aacute;rio, na via principal, na altura da Farm&aacute;cia Drogasil, no sentido orla. Neste per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o nenhum condutor ser&aacute; notificado por passar pelo local sem a devida credencial.&nbsp;&nbsp;

Letreiros ser&atilde;o posicionados nos portais de acesso &agrave;s zonas de restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o. Eles v&atilde;o gerar informa&ccedil;&otilde;es visuais para cada um dos motoristas que utilizarem aquela rua indicando se eles t&ecirc;m ou n&atilde;o permiss&atilde;o para transitar. Concomitantemente, os instrumentos transmitir&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre a circula&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos e as enviam em tempo real para uma plataforma de dados. Quando um ve&iacute;culo credenciado passar pelo p&oacute;rtico uma luz verde ser&aacute; acionada ao lado da palavra &ldquo;ok&rdquo;. Caso n&atilde;o esteja credenciado, acender&aacute; uma luz vermelha com o letreiro mostrando &ldquo;n&atilde;o ok&rdquo; ao lado.&nbsp;&nbsp;

&ldquo;Mesmo vendo a luz vermelha acesa, os condutores n&atilde;o ser&atilde;o notificados neste per&iacute;odo de testes. Mas, o morador da zona de restri&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o fez o cadastro do ve&iacute;culo deve entender esse sinal luminoso como um alerta e um apelo para ir at&eacute; um dos nossos postos de atendimento pegar a credencial. Esse &eacute; um procedimento r&aacute;pido, f&aacute;cil e gratuito&rdquo;, explica o superintendente de Tr&acirc;nsito de Salvador, D&eacute;cio Martins.&nbsp;&nbsp;

A partir do dia 16 de fevereiro, data que marca o in&iacute;cio oficial da folia momesca na capital, at&eacute; a Quarta-feira de Cinzas (22) o controle de acesso pelos portais passa a ser efetivo. Ou seja, quem n&atilde;o possuir o adesivo ou tentar entrar numa zona diferente da sua ou ainda se estiver utilizando a credencial num ve&iacute;culo com placa diferente da cadastrada ser&aacute; autuado pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica.&nbsp;&nbsp;

Para o carnaval deste ano ser&atilde;o instalados 15 portais para acesso veicular dos moradores das zonas de restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o cinco zonas, divididas em 12 regi&otilde;es distintas. As credenciais ser&atilde;o numeradas de acordo com as subzonas. O cidad&atilde;o ter&aacute; acesso livre ao portal espec&iacute;fico da sua sub&aacute;rea.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Credenciamento

Dos cerca de 33 mil im&oacute;veis aptos a receberem a credencial, moradores de apenas 42% j&aacute; cadastraram os ve&iacute;culos. Os cerca de 12 mil moradores que fizeram o cadastramento pela internet j&aacute; come&ccedil;aram a receber nas resid&ecirc;ncias as credenciais. Quem n&atilde;o fez on-line, pode peg&aacute;-las nos postos de atendimento montados pela Transalvador no Shopping Barra ou na sede da autarquia, nos Barris.&nbsp;&nbsp;

No centro de compras, o balc&atilde;o ficar&aacute; localizado no piso L4 Setor Leste, pr&oacute;ximo &agrave; pizzaria Mama Jamma, at&eacute; o dia 15 de fevereiro, e funcionar&aacute; de acordo com os hor&aacute;rios do shopping. Na sede da Transalvador, nos Barris, o atendimento ser&aacute; de segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 16 h, exceto feriados, e acontecer&aacute; at&eacute; o final da folia momesca.&nbsp;&nbsp;

No cadastramento presencial, a credencial &eacute; entregue na hora. &Eacute; necess&aacute;rio ter em m&atilde;os os documentos de identifica&ccedil;&atilde;o. A credencial s&oacute; ser&aacute; entregue ao propriet&aacute;rio ou inquilino (com contrato de loca&ccedil;&atilde;o). &Eacute; preciso informar o IPTU juntamente ao CPF ou CNPJ do propriet&aacute;rio do im&oacute;vel. Lembrando que cada resid&ecirc;ncia ter&aacute; direito a at&eacute; dois ve&iacute;culos cadastrados.&nbsp;

Agendamento

Para facilitar ainda mais a vida do cidad&atilde;o, a Transalvador possibilitou que o morador pudesse agendar o atendimento nos postos. Para isso, o cidad&atilde;o deve cadastrar o im&oacute;vel e os dados do ve&iacute;culo no site mobilidadenocarnaval.salvador.ba.gov.br , clicando em Credenciamento do Morador, consultar o IPTU, fazer cadastro do im&oacute;vel e acrescentar dados do(s) autom&oacute;vel(is). Em seguida, ainda no site, deve agendar a retirada das credenciais num dos locais de atendimento. Deve-se salientar que esse procedimento s&oacute; pode ser feito por quem n&atilde;o cadastrou o ve&iacute;culo para receber a credencial na resid&ecirc;ncia.

O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no Carnaval de Salvador ser&aacute; aberto &agrave;s 10h da pr&oacute;xima quarta-feira (8) e segue at&eacute; as 10h de quinta-feira (9). Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), o cadastramento ser&aacute; realizado exclusivamente pela internet, atrav&eacute;s do site <a href="http://www.sca.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.sca.salvador.ba.gov.br</a>.

As regras para a opera&ccedil;&atilde;o do com&eacute;rcio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio desta quinta-feira (2). A prefeitura informou que oferece pontos de internet gratuitos para popula&ccedil;&atilde;o e a medida poder&aacute; auxiliar os ambulantes no cadastramento.

O licenciamento online segue recomenda&ccedil;&atilde;o feita pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, com ampla divulga&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realiza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s o cadastro no <a href="http://www.sca.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">site</a>, ser&aacute; gerado um Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) com o nome do interessado, que dever&aacute; pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, ve&iacute;culos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acaraj&eacute;, entre outros.

O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval - Dod&ocirc;, Osmar e Batatinha - &eacute; de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa &eacute; de R$ 48,89.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas dispon&iacute;veis para os comerciantes de rua ser&atilde;o reservados para pessoas com defici&ecirc;ncia, que tamb&eacute;m ser&atilde;o dispensadas do pagamento do pre&ccedil;o p&uacute;blico.

Ap&oacute;s pagar o DAM, o que fazer?

Ap&oacute;s quitar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM), o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribui&ccedil;&atilde;o da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.

Todos devem levar documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), al&eacute;m do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de resid&ecirc;ncia. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endere&ccedil;o do Centro de Distribui&ccedil;&atilde;o depende do circuito ao qual o autorizat&aacute;rio foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dod&ocirc; (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, N&ordm; 151, no bairro de Ondina. O funcionamento ser&aacute; entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h &agrave;s 17h.

Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local ser&aacute; no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento ser&aacute; nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h &agrave;s 17h.

Os equipamentos ser&atilde;o entregues exclusivamente ao autorizat&aacute;rio devidamente identificado no DAM e n&atilde;o ser&aacute; permitida a entrega a terceiros.

A montagem dos equipamentos nas &aacute;reas dos circuitos vai come&ccedil;ar em 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instala&ccedil;&atilde;o deve ser em pontos estabelecidos pela Semop e vai contar com a orienta&ccedil;&atilde;o dos fiscais da secretaria.

&Eacute; importante ressaltar que o ambulante licenciado para um circuito n&atilde;o poder&aacute; comercializar em outro. A remo&ccedil;&atilde;o ser&aacute; no dia 22 de fevereiro, at&eacute; as 12h.

Os equipamentos para venda de comida de rua dever&atilde;o ser vistoriados tamb&eacute;m pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (VISA), da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS). O autorizat&aacute;rio tamb&eacute;m dever&aacute; manter limpa a &aacute;rea ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos pl&aacute;sticos para serem recolhidos pela Limpurb.

Conex&atilde;o gratuita

Por meio do Programa Conecta Salvador, a Prefeitura de Salvador oferece internet sem fio e gratuita para a popula&ccedil;&atilde;o da capital baiana. Atualmente, o servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel em 55 pontos espalhados pela cidade.

Os pontos de conex&atilde;o est&atilde;o em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o, como a Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi; Avenida Joana Ang&eacute;lica, em Nazar&eacute;; Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Martins, em Paripe; Pra&ccedil;a da Piedade, no Centro; o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros.

Al&eacute;m disso, em sedes de &oacute;rg&atilde;os e equipamentos da gest&atilde;o municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Sa&uacute;de Carlos Gomes, o Distrito Sanit&aacute;rio do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio, entre outros.

Por fim, as 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador tamb&eacute;m oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos. Entre elas as seguintes unidades: Pau da Lima, Itapu&atilde; / Ipitanga, Cajazeiras, Val&eacute;ria, Liberdade / S&atilde;o Caetano, Sub&uacute;rbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.

A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) realiza, a partir das 10h de segunda-feira (19) at&eacute; as 12h de ter&ccedil;a (20), o cadastramento de ambulantes para o Festival da Virada Salvador 2023, que ocorre de 28 de dezembro a 1&deg; de janeiro, na Boca do Rio.

Ser&atilde;o ofertadas 600 licen&ccedil;as e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, atrav&eacute;s do <a href="http://www.sca.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">site</a>. O valor da licen&ccedil;a ser&aacute; de R$183,67.

Ap&oacute;s o cadastro e pagamento do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM), que ser&aacute; emitido pelo site, o ambulante dever&aacute; comparecer entre os dias 26 e 27, no centro de distribui&ccedil;&atilde;o da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, das 10h &agrave;s 17h.

Na ocasi&atilde;o, dever&aacute; ser apresentado os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original. N&atilde;o ser&atilde;o aceitas c&oacute;pias.

No local, os ambulantes poder&atilde;o para retirar os kits com isopores e participar de palestras sobre a legisla&ccedil;&atilde;o municipal, licenciamento, t&eacute;cnicas de vendas, permiss&atilde;o de produtos, no&ccedil;&otilde;es de higiene, proibi&ccedil;&atilde;o de trabalho infantil e venda de bebida alco&oacute;lica para menores de 18 anos.

O acesso ao local do evento s&oacute; ser&aacute; permitido mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de RG e CPF do licenciado.

Proibi&ccedil;&otilde;es

N&atilde;o ser&aacute; permitida a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos em carros de m&atilde;o, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pr&eacute;-preparadas artesanalmente. Tamb&eacute;m &eacute; proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alum&iacute;nio ou lou&ccedil;as, que devem ser substitu&iacute;das por descart&aacute;veis.

Todo material irregular ser&aacute; apreendido pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.

Para recuperar o material, o permission&aacute;rio dever&aacute; comparecer &agrave; Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreens&atilde;o, mediante pagamento de multa no valor de R$ 151,33.

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Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Sefaz-Ba

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta segunda-feira (28), que a emiss&atilde;o da Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletr&ocirc;nica (NFC-e) ser&aacute; simplificada para Microempreendedor Individual (MEI).

A partir de agora n&atilde;o ser&aacute; mais necess&aacute;rio solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. O contribuinte que se inscrever como MEI na Sefaz estar&aacute; automaticamente credenciado. J&aacute; os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor s&oacute; precisar&atilde;o preencher um formul&aacute;rio dispon&iacute;vel na Carta de Servi&ccedil;os ao Cidad&atilde;o, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autoriza&ccedil;&atilde;o, que tamb&eacute;m ocorrer&aacute; on-line.

Os novos servi&ccedil;os online incluem solicita&ccedil;&otilde;es para ao todo 20 tipos de credenciamento, 14 autoriza&ccedil;&otilde;es, uma consulta formal sobre legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria e um requerimento de Regime Especial de procedimentos e prazo de pagamento de ICMS. 
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Fonte: Sefaz-Ba 
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A Prefeitura inicia, nesta segunda-feira (29), o credenciamento para atuar como mototaxista em Salvador. O processo &eacute; conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e ser&atilde;o selecionadas pessoas f&iacute;sicas para a outorga de 2.938 autoriza&ccedil;&otilde;es para a explora&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Motot&aacute;xi).

O Secret&aacute;rio Municipal de Mobilidade Urbana, Fabio Mota fala&nbsp;&nbsp;sobre esse dia hist&oacute;rico para os mototaxistas. &ldquo;&Eacute; um dia hist&oacute;rico depois de 40 anos, o servi&ccedil;o de mototaxi &eacute; uma realidade na cidade de Salvador. Por muito tempo houve uma promessa na cidade, e hoje est&aacute; concretizado, depois de um debate de 2 anos e v&aacute;rias audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, chegou a hora dos mototaxistas entregarem a documenta&ccedil;&atilde;o para requerer o alvar&aacute;&rdquo;.

O Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Profissionais de Mototaxistas (APMS), Adailton Couto tamb&eacute;m falou que hoje &eacute; o dia hist&oacute;rico para eles. &ldquo;&Eacute; um dia hist&oacute;rico, que entra para as futuras gera&ccedil;&otilde;es da cidade de Salvador, o dia 29/05/2016 &eacute; o dia que entra para a historia do transporte de Salvador. A partir de hoje temos o &ocirc;nibus, o taxi, o metr&ocirc; e o mototaxi na cidade&rdquo;, diz o presidente satisfeito.&nbsp;

Assista ao v&iacute;deo:

<iframe frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/o3tbjMp4gig" width="560"></iframe>&nbsp;

A apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos exigidos em edital deve ser realizada na Coordenadoria de T&aacute;xis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no per&iacute;odo indicado pela letra inicial do nome do interessado. Para as pessoas cujos nomes s&atilde;o iniciados com letras de &ldquo;A&quot; a &quot;M&rdquo;, o per&iacute;odo de entrega dos envelopes ser&aacute; de 29 de maio a 2 de junho, das 8h &agrave;s 16h. Quem tem nome iniciado com letras entre &ldquo;N&quot; e &quot;Z&rdquo;, deve fazer a entrega entre 5 e 9 de junho, tamb&eacute;m das 8h &agrave;s 16h.

A Semob lembra que, para se cadastrar, &eacute; necess&aacute;rio que os interessados tenham aten&ccedil;&atilde;o &agrave; rela&ccedil;&atilde;o dos documentos exigidos, que s&atilde;o: c&oacute;pia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV) em nome do interessado, c&oacute;pia da Carteira de Habilita&ccedil;&atilde;o na Categoria A, CPF, atestado m&eacute;dico de sanidade f&iacute;sica e mental, emitido no m&aacute;ximo h&aacute; 30 dias, Certid&atilde;o Negativa Criminal, entre outros. O edital com todas as informa&ccedil;&otilde;es est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Semob.

Regras&nbsp;&ndash; Os interessados dever&atilde;o seguir as regras do Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017. O documento estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A, no m&iacute;nimo, h&aacute; dois anos. Al&eacute;m disso, a motocicleta dever&aacute; ter, no m&aacute;ximo, cinco anos de uso, m&aacute;ximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. Tamb&eacute;m &eacute; exigida a utiliza&ccedil;&atilde;o de todos os itens de seguran&ccedil;a estabelecidos no decreto. O motociclista dever&aacute; ter curso de especializa&ccedil;&atilde;o sobre condu&ccedil;&atilde;o de passageiros em ve&iacute;culos motorizados de duas rodas.

Da reda&ccedil;&atilde;o com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Fabricio Cunha

<img alt="Resultado de imagem para fotos de mototaxistas de salvador" src="http://varelanoticias.com.br/wp-content/uploads/2015/09/IMG-20150915-WA0014.jpg" style="height:424px; width:565px" />

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Os interessados no credenciamento para atua&ccedil;&atilde;o como mototaxistas poder&atilde;o realizar a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida em edital &agrave; Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) a partir de&nbsp;segunda-feira (29). Ser&atilde;o selecionadas pessoas f&iacute;sicas para a outorga de 2.938 autoriza&ccedil;&otilde;es para a explora&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Mototaxi).

A apresenta&ccedil;&atilde;o deve ser realizada na Coordenadoria de T&aacute;xis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no per&iacute;odo indicado pela letra inicial do nome do interessado.

Para as pessoas de nomes iniciados com letras de &ldquo;A&rdquo; a &ldquo;M&rdquo;, o per&iacute;odo de entrega dos envelopes ser&aacute; de 29 de maio a 2 de junho, das 8h &agrave;s 16h. Para as pessoas cujos nomes iniciam com as letras de &ldquo;N&rdquo; a &ldquo;Z&rdquo;, os dias da entrega ser&atilde;o de 5 junho a 9 junho, tamb&eacute;m de 8h &agrave;s 16h.

Para se cadastrar, &eacute; necess&aacute;rio que os interessados tenham aten&ccedil;&atilde;o &agrave; rela&ccedil;&atilde;o dos documentos exigidos, que s&atilde;o: c&oacute;pia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV) em nome do interessado, c&oacute;pia da Carteira de Habilita&ccedil;&atilde;o na Categoria A, CPF, atestado m&eacute;dico de sanidade f&iacute;sica e mental, emitido no m&aacute;ximo h&aacute; 30 dias, Certid&atilde;o Negativa Criminal, entre outros.

(BA.ba) (AF)

Termina na pr&oacute;xima sexta-feira (16), o prazo para confirma&ccedil;&atilde;o de dados de moradores das &aacute;reas dos circuitos Dod&ocirc; (Barra/Ondina) e Osmar (Centro) junto &agrave; Transalvador. De acordo com a assessoria do &oacute;rg&atilde;o, a medida vai diminuir&nbsp;as&nbsp;d&uacute;vidas no credenciamento veicular de residentes para acesso a &aacute;reas restritas no Carnaval 2016. O servi&ccedil;o deve ser feito pela internet.

O endere&ccedil;o, dados pessoais e informa&ccedil;&otilde;es de contato devem ser validados por meio do site.&nbsp;O morador deve inserir no sistema o n&uacute;mero do IPTU do im&oacute;vel.

Segundo o superintendente Fabrizzio Muller, a iniciativa vai aperfei&ccedil;oar a entrega dos adesivos de acesso de carros ao per&iacute;metro fechado do Carnaval 2016. O &oacute;rg&atilde;o j&aacute; possui o cadastro de 32 mil domic&iacute;lios da Barra, Ondina e Centro. &ldquo;A popula&ccedil;&atilde;o vai nos ajudar, validando a cor da zona residencial correspondente ao local do im&oacute;vel e complementando o endere&ccedil;o para uma entrega mais eficiente&rdquo;, disse.

O morador tamb&eacute;m pode requisitar a mudan&ccedil;a de informa&ccedil;&otilde;es por meio de um formul&aacute;rio, analisado posteriormente pela Transalvador. Para o pr&oacute;ximo ano, as localidades do 2 de Julho e Gamboa de Cima ser&atilde;o acrescentadas, contribuindo com a organiza&ccedil;&atilde;o do acesso dos residentes &agrave;s &aacute;reas delimitadas.

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

Come&ccedil;ou o cadastramento de moradores do entorno das principais vias do Carnaval 2016. De acordo com a Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) at&eacute; o momento, 118 endere&ccedil;os foram validados, 60 sofreram altera&ccedil;&otilde;es e oito novos endere&ccedil;os foram inclu&iacute;dos no sistema pelos propriet&aacute;rios ou locat&aacute;rios.&nbsp;

O morador das &aacute;reas vizinhas da festa pode acessar o site www.transalvador.salvador.ba.gov.br/credenciamento, digitar o n&uacute;mero do IPTU e CEP e confirmar se o logradouro faz parte da &aacute;rea amarela, marrom, roxa, verde ou vermelha, determinadas pela proximidade dos circuitos da folia.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o// Site G1

Moradores de &aacute;reas pr&oacute;ximas aos circuitos do Carnaval j&aacute; podem fazer o credenciamento de acesso para 2016. Para adquirir o benef&iacute;cio, &eacute; preciso confirmar endere&ccedil;o, dados pessoais e informa&ccedil;&otilde;es de contato junto &agrave; Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito&nbsp; de Salvador (Transalvador) at&eacute; o dia 16 de outubro. Para valida&ccedil;&atilde;o, o morador deve inserir no sistema o n&uacute;mero de seu IPTU.

De acordo com o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, a iniciativa ir&aacute; &ldquo;aperfei&ccedil;oar a entrega dos adesivos de acesso de carros ao per&iacute;metro fechado do Carnaval 2016&rdquo;, em 32 mil domic&iacute;lios da Barra, Ondina e Centro j&aacute; cadastrados. &ldquo;A popula&ccedil;&atilde;o ir&aacute; nos ajudar a validar se a cor de sua zona corresponde ao local do im&oacute;vel&rdquo;, disse.

A pessoa poder&aacute; solicitar a mudan&ccedil;a de informa&ccedil;&otilde;es por meio de um formul&aacute;rio, analisado posteriormente pela Transalvador. Para o pr&oacute;ximo ano, as localidades do 2 de Julho e Gamboa de Cima ser&atilde;o acrescentadas, contribuindo com a organiza&ccedil;&atilde;o do acesso dos residentes &agrave;s &aacute;reas delimitadas.&nbsp;

A confirma&ccedil;&atilde;o deve ser feita pelo site&nbsp;<a href=\"http://www.transalvador.salvador.ba.gov.br/credenciamento\" target=\"_blank\">www.transalvador.salvador.ba.gov.br/credenciamento</a>.&nbsp;

Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

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