<p>Cinco advogados v&atilde;o concorrer &agrave; lista tr&iacute;plice para a escolha do pr&oacute;ximo desembargador do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tre">Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)</a>. Ap&oacute;s a forma&ccedil;&atilde;o da lista, o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> decidir&aacute; quem ocupar&aacute; a vaga. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do site Pol&iacute;tica Livre.</p>

<p>Os candidatos s&atilde;o: Vicente Oliva Buratto, Fabiano Mota Santana, Etides Yuri Pereira Queiroz, S&eacute;rgio Eg&iacute;dio Tiago Pereira e Danilo Costa Luiz.</p>

<p>No mesmo edital, foi publicada tamb&eacute;m a lista daqueles que est&atilde;o concorrendo ao posto de desembargador eleitoral substituto.</p>

<p>S&atilde;o eles: Soraya Maria Teles Lima, Thiago Santos Bianchi, Ricardo Borges Maracaj&aacute; Pereira, Mhercio Cerqueira Monteiro, Luciano Pinto Sepulveda, Luiz Machado Bisneto, Matheus Cayres Mehmeri Gusm&atilde;o, Marcio Medeiros Bastos, Carmem L&uacute;cia Santos Pinheiros e Paulo Alberto Nunes Chenaud.</p>

<p>Na forma&ccedil;&atilde;o da primeira lista tr&iacute;plice para a vaga destinada &agrave; classe de advogados foram escolhidos, com 34 votos, Rafael Santana, seguido de Jos&eacute; Leandro Pinho Gesteira, que teve 28 votos, e de Carina Cristiane Cangu&ccedil;u, que obteve 26 sufr&aacute;gios.</p>

<p>Foram 16 votos em branco e um nulo. Ao todo, 60 desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) estavam aptos a votar.</p>


<p>O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) rebateu as declara&ccedil;&otilde;es do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s (TJ-GO), que sugeriu a extin&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar.</p>

<p>Para Correia, o magistrado se afasta do seu papel institucional para militar de maneira irracional e ideol&oacute;gica. &ldquo;Um absurdo uma pessoa, em pleno exerc&iacute;cio do magistrado, falar uma sandice dessas. Ou ele vive em outro planeta ou est&aacute; realmente delirando. Espero que este tipo de declara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o prospere na Bahia&rdquo;, afirmou.</p>

<p>O deputado condenou as declara&ccedil;&otilde;es do desembargador e disse que &ldquo;quer igualar toda uma importante categoria por conta de algum desvio de conduta &eacute; totalmente irracional&rdquo;. &ldquo;O pior &eacute; mencionar os confrontos afirmando que &lsquo;a pol&iacute;cia militar &eacute; para enfrentar inimigos&rsquo;. Ora, contra quem s&atilde;o os confrontos? Contra pessoas de bem?&rdquo; questionou.</p>

<p>Segundo o deputado estadual pela Bahia &eacute; preciso valorizar as pol&iacute;cias: &ldquo;Tanto Militar quanto Civil, que dedicam a suas vidas ao bem comum, ampliando os investimentos em estrutura e em treinamento, para que as corpora&ccedil;&otilde;es estejam mais preparadas para combater o crime&rdquo;, completou.</p>


<p>O juiz afastado do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>, M&aacute;rio Soares Caymmi, soltou o verbo nesta ter&ccedil;a-feira (19), ap&oacute;s decis&atilde;o da Corte sob alega&ccedil;&atilde;o de que o magistrado extrapolou os limites da liberdade de express&atilde;o ao comentar o caso da publica&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110975,juiz-baiano-veta-contratacao-de-pessoas-heterossexuais-em-selecao-de-estagio">edital para vaga de est&aacute;gio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIAPN+</a>.</p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120847,juiz-baiano-que-vetou-estagiario-hetero-e-afastado-pelo-tj-ba">A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima quarta-feira (13) quando o Pleno decidiu, por 42 votos a dois</a>, pelo afastamento de Caymmi por comportamento incompat&iacute;vel com o cargo e, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). A situa&ccedil;&atilde;o do juiz teria se agravado ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115487,tirado-do-armario-corregedor-do-tj-ba-responde-meu-tempo-e-dedicado-ao-trabalho">a fala dele sobre a orienta&ccedil;&atilde;o sexual do corregedor das comarcas do interior</a>, o desembargador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jose%20rocha%20rotondano">Jos&eacute; Rocha Rotondano</a>.</p>

<p>Ontem, em entrevista ao Programa <strong>Fora do Plen&aacute;rio</strong>, na <strong>R&aacute;dio Salavdor FM</strong>, M&aacute;rio Soares Caymmi foi questionado ent&atilde;o se Rotondoano teria levado a quest&atilde;o para o lado pessoal e, por isso, exercido influ&ecirc;ncia dentro da Corte para tentar atingir o juiz.</p>

<p>O magistrado respondeu: &quot;Eu n&atilde;o posso dizer que foi para o lado pessoal, porque eu n&atilde;o tenho nenhuma rela&ccedil;&atilde;o pessoal com o desembargador. Desde que eu entrei no Judici&aacute;rio, eu o conheci atrav&eacute;s de um evento de meio ambiente na cidade de Len&ccedil;&oacute;is e, desde ent&atilde;o, eu nunca mais vi esse senhor ou estive no gabinete dele&quot;, afirmou Caymmi.&nbsp;</p>

<p>&quot;O que eu sei &eacute; que meu marido foi namorado dele e se ele tem alguma quest&atilde;o pessoal comigo eu sugiro que isso seja perguntado a ele. Ele n&atilde;o se posicionou durante toda investiga&ccedil;&atilde;o dizendo se era impedido ou suspeito de apurar a minha responsabilidade nesse caso, o qual at&eacute; hoje eu n&atilde;o apresentei defesa de m&eacute;rito&quot;, completou o juiz.</p>

<p><strong>Confira na &iacute;ntegra a entrevista com o juiz M&aacute;rio Soares Caymmi clicando no player abaixo:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/grPEMARYEl4?si=LTeOAnW6snbeGBQj&amp;start=2303" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>O desembargador e corregedor-geral do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rotondano">Jos&eacute; Edivaldo Rotondano</a>, justificou uma queixa recorrente da popula&ccedil;&atilde;o baiana acerca do distanciamento entre o Poder Judici&aacute;rio e parte dos seus usu&aacute;rios. O magistrado foi o entrevistado, nesta ter&ccedil;a-feira (9), do programa BN no Ar, na <strong>R&aacute;dio Salvador FM</strong>.</p>

<p>&quot;Precisamos dar mais aten&ccedil;&atilde;o a isso e estamos fazendo, para nos aproximarmos ainda mais da popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Mas, desembargadores e juizes s&atilde;o pessoas com muitas demandas. Durante a pandemia, por exemplo, foi quando n&oacute;s mais trabalhamos em cima de processos. Se eu me debru&ccedil;o sobre um projeto deste tipo, em atender ainda mais aos usu&aacute;rios, eu deixo de despachar cerca de 30, 40 processos&quot;, afirmou o magistrado.</p>


<p>O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gabriel%20nunes" target="_blank">Gabriel Nunes</a> (PSD) repudiou, nesta segunda-feira (17), as declara&ccedil;&otilde;es do desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a do Paran&aacute;, M&aacute;rio Helter Jorge, que afirmou que o estado do Paran&aacute; tem um &quot;n&iacute;vel cultural superior&quot; em rela&ccedil;&atilde;o ao Norte e ao Nordeste, al&eacute;m de n&atilde;o ter o &quot;jogo pol&iacute;tico dos outros estados&quot;.</p>

<p>Nunes classificou as declara&ccedil;&otilde;es do desembargador como &quot;absurdas&quot; e &quot;ofensivas&quot;, lembrando que a diversidade cultural e &eacute;tnica de cada regi&atilde;o do pa&iacute;s deve ser valorizada e respeitada. O deputado tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de se combater o preconceito e a discrimina&ccedil;&atilde;o em todas as suas formas.</p>

<p>&quot;&Eacute; inaceit&aacute;vel que uma autoridade p&uacute;blica como o desembargador M&aacute;rio Helter Jorge fa&ccedil;a esse tipo de afirma&ccedil;&atilde;o preconceituosa e desrespeitosa com as regi&otilde;es Norte e Nordeste do pa&iacute;s. Isso demonstra uma postura de desd&eacute;m e falta de conhecimento sobre a riqueza cultural e hist&oacute;rica dessas regi&otilde;es&quot;, afirmou Gabrie Nunes.</p>

<p>O parlamentar baiano ainda enfatizou que todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s contribuem para a forma&ccedil;&atilde;o da identidade nacional, e que &eacute; fundamental valorizar e respeitar a diversidade cultural do Brasil. &quot;O preconceito e a discrimina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o t&ecirc;m lugar em nossa sociedade. Devemos lutar por um pa&iacute;s mais justo e igualit&aacute;rio, onde todas as pessoas sejam respeitadas independentemente de sua origem ou local de nascimento&quot;, completou.</p>

<p>Nunes finalizou a nota destacando a import&acirc;ncia de se respeitar a diversidade cultural e de se combater o preconceito em todas as suas formas. &quot;O Brasil &eacute; um pa&iacute;s rico em diversidade cultural e &eacute;tnica, e &eacute; fundamental que saibamos valorizar e respeitar cada uma de suas regi&otilde;es. Devemos combater o preconceito em todas as suas formas e construir uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria para todos&quot;, concluiu o deputado.</p>


<p>O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), anunciou que pediu ado&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais contra o desembargador do Paran&aacute;, M&aacute;rio Helton Jorge, que proferiu falas xenof&oacute;bicas sobre o Nordeste. O gestor estadual classificou as falas do magistrado como &ldquo;violenta, repugnante e inaceit&aacute;vel&rdquo;.</p>

<p>&ldquo;Meu rep&uacute;dio ao desembargador e ao &oacute;dio destilado por ele. J&aacute; ordenei que todas as medidas jur&iacute;dicas sejam tomadas e que a lei seja cumprida rigorosamente: em defesa de nosso pa&iacute;s e de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil &eacute; uma s&oacute; p&aacute;tria, somos um s&oacute; povo&rdquo;, escreveu Rodrigues nas redes sociais&nbsp;na noite deste&nbsp;domingo (16).</p>

<p>O governador ainda ressaltou&nbsp;que &ldquo;o Brasil n&atilde;o pode tolerar que um desembargador, servidor p&uacute;blico, portanto, seja um arauto da xenofobia, do preconceito inter-regional e do elitismo.&rdquo;</p>

<p>&nbsp;</p>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/CrIu-1mO5J8/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@jeronimorodriguesba)</a></p>
</div>
</blockquote>
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<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>


<p>Um desembargador e um advogado suspeitos de venderem senten&ccedil;as para traficantes s&atilde;o alvo da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Habeas Pater&quot;, deflagrada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a>, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (14).</p>

<p>De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os trabalhos est&atilde;o sendo realizados nas cidades de Belo Horizonte, Bras&iacute;lia e S&atilde;o Lu&iacute;s. A a&ccedil;&atilde;o, de acordo com o G1, combate poss&iacute;veis crimes de corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva, e cumpre nove mandados de busca e apreens&atilde;o, determinados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stj">Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)</a>.</p>

<p>Pai e filho, o magistrado e o defensor podem, se condenados pelos crimes citados, ficar presos por at&eacute; 12 anos. De acordo com a PF, eles tem liga&ccedil;&atilde;o com traficantes investigados em outra opera&ccedil;&atilde;o, a &quot;Flight Level 2&quot;, que apura tr&aacute;fico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em Minas Gerais, e tamb&eacute;m ocorre no dia de hoje.</p>


<p>O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia contra decis&otilde;es do desembargador Raimundo S&eacute;rgio Sales Cafezeiro.&nbsp;</p>

<p>A decis&atilde;o de Moraes acontece ap&oacute;s reclama&ccedil;&atilde;o feita pelo candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) ao TSE. Nos processos, Cafezeiro, que foi escolhido desembargador pelo quinto constitucional pelo governador Rui Costa (PT), concedeu direitos de resposta ao governo do estado no programa de TV do candidato do Uni&atilde;o Brasil.&nbsp;</p>

<p>Contudo, de acordo com os advogados da coliga&ccedil;&atilde;o de Neto, o estado n&atilde;o tem legitimidade para solicitar direito de resposta, somente a coliga&ccedil;&atilde;o do PT ou o pr&oacute;prio candidato do partido a governador. A coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia recorreu, mas os processos ainda n&atilde;o foram julgados.&nbsp;</p>

<p>Na decis&atilde;o, Moraes pontua que os recursos eleitorais exigem julgamento no prazo de 48 horas, conforme prev&ecirc; a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es. O ministro lembra ainda que a &quot;omiss&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional no per&iacute;odo cr&iacute;tico da campanha importa em ofensa &agrave; lisura do processo eleitoral e les&atilde;o ao princ&iacute;pio da inafastabilidade da jurisdi&ccedil;&atilde;o&quot;.&nbsp;</p>

<p>Ainda nesta segunda, os presidentes dos 13 partidos que integram a coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualit&aacute;rio, democr&aacute;tico e justo para todos os grupos que disputam as elei&ccedil;&otilde;es neste ano. Eles dizem que h&aacute; neste momento uma grave situa&ccedil;&atilde;o de injusti&ccedil;a e de viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.</p>


<p>O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebasti&atilde;o Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sess&atilde;o do plen&aacute;rio, afirmando que a atitude era uma rea&ccedil;&atilde;o &agrave; sua insatisfa&ccedil;&atilde;o com o Supremo Tribunal Federal e com o discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).</p>

<p>Coelho da Silva, que tamb&eacute;m &eacute; desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a, disse que Moraes fez uma &quot;declara&ccedil;&atilde;o de guerra ao pa&iacute;s&quot; em sua fala diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes da Rep&uacute;blica, em vez de promover uma fala de concilia&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&quot;Estou nesse tribunal h&aacute; 30 anos, 1 meses e 8 dias&quot;, disse Coelho da Silva, comunicando em seguida a aposentadoria.</p>

<p>&quot;V&atilde;o me perguntar: &#39;Por que voc&ecirc; vai se aposentar, Sebasti&atilde;o Coelho da Silva&#39;? E eu respondo: sr. presidente, colegas, eu h&aacute; muito tempo, e eu n&atilde;o posso falar outra palavra, preciso tomar cuidado com elas, h&aacute; muito tempo n&atilde;o estou feliz com o Supremo Tribunal Federal.&quot;</p>


<p>O desembargador Raimundo Cafezeiro determinou que o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), apague um v&iacute;deo em sua rede social onde um popular declara voto nele e no candidato &agrave; presid&ecirc;ncia Jair Bolsonaro. Na produ&ccedil;&atilde;o, o mesmo homem diz que a esposa dele vota em Lula (PT), candidato do PT, e Neto.&nbsp;</p>

<p>Para o desembargador, a produ&ccedil;&atilde;o &eacute; um pedido &quot;impl&iacute;cito&quot; de voto. Ele argumenta ainda que a manuten&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo desequilibra a competi&ccedil;&atilde;o pelo Pal&aacute;cio de Ondina.&nbsp;</p>

<p>&quot;A manuten&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo ora impugnado, por caracterizar, num primeiro momento, a atra&ccedil;&atilde;o ou capta&ccedil;&atilde;o antecipada de votos, pode acarretar dano ao equil&iacute;brio na igualdade de oportunidades entre as for&ccedil;as em disputa no processo pol&iacute;tico, preceito que integra a ordem constitucional p&aacute;tria a fim de garantir a concorr&ecirc;ncia livre e equilibrada entre os competidores e, por conseguinte, o livre convencimento do eleitor&quot;.</p>

<p>A campanha de Neto tem 24 horas para apagar o v&iacute;deo. Caso n&atilde;o cumpra a determina&ccedil;&atilde;o, pagar&aacute; uma multa di&aacute;ria de R$ 5 mil.<br />
&nbsp;</p>


<p>&Uacute;nico baiano no Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Criminal e Penitenci&aacute;ria, o desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), integrar&aacute; duas comiss&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o. A nomea&ccedil;&atilde;o do desembargador para o &oacute;rg&atilde;o ocorreu no dia 6 de abril (veja aqui), e na &uacute;ltima quinta-feira (5), Travessa participou de sua primeira sess&atilde;o no colegiado.</p>

<p>O desembargador estar&aacute; ao lado da conselheira Salise Monteiro, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), na Comiss&atilde;o Permanente de Indultos e Alternativas Penais. A outra comiss&atilde;o que o magistrado participar&aacute; &eacute; a que debate de forma permanente as Diretrizes B&aacute;sicas de Pol&iacute;tica Criminal e Penitenci&aacute;ria.</p>

<p>O conselho foi criado em 1980 &eacute; composto por profissionais da &aacute;rea jur&iacute;dica, professores e representantes da sociedade civil. O conselho ainda promove apoio &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de Estado no &acirc;mbito criminal e penitenci&aacute;rio, &nbsp;mediante informa&ccedil;&otilde;es, an&aacute;lises e delibera&ccedil;&otilde;es para aperfei&ccedil;oamento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.</p>


<p>Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank n&atilde;o quis falar sobre uma poss&iacute;vel reelei&ccedil;&atilde;o para o posto na Corte.&nbsp;</p>

<p>Em entrevista &agrave; <strong>Salvador FM</strong>, o magistrado disse que esse assunto &eacute; &quot;adstrito ao TJ&quot;. &quot;Prefiro n&atilde;o comentar. O &uacute;nico fato &eacute; que essa gest&atilde;o se encerra em 1&ordm; de abril de 2022&quot;, asseverou.&nbsp;</p>

<p>Vice-presidente e corregedor do tribunal, M&aacute;rio Alberto Hirs desponta como um dos interessados na cadeira de Frank. A elei&ccedil;&atilde;o de Hirs para o foro foi banhada em acusa&ccedil;&otilde;es e intrigas entre desembargadores.</p>


<p>Citado na Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste -- que apura a venda de senten&ccedil;as no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia --, o desembargador Baltazar Miranda foi nomeado como presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Seguran&ccedil;a da Corte.&nbsp;</p>

<p>O colegiado tem como objetivo &quot;criar um programa de seguran&ccedil;a institucional para estruturas f&iacute;sicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estrutura&ccedil;&atilde;o, aparelhamento, moderniza&ccedil;&atilde;o e adequa&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica necess&aacute;rios. A Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a deve adotar provid&ecirc;ncias em situa&ccedil;&otilde;es que envolvam risco ao magistrado ou a sua fam&iacute;lia, durante o desempenho da fun&ccedil;&atilde;o jurisdicional, al&eacute;m de promover cursos que possam auxiliar na preven&ccedil;&atilde;o de atos de viol&ecirc;ncia&quot;.&nbsp;</p>

<p>Ele j&aacute; era membro da comiss&atilde;o na &uacute;ltima forma&ccedil;&atilde;o, que tinha o atual presidente da Corte, Nilson Castelo Branco, como l&iacute;der do grupo.&nbsp;</p>

<p><strong>Cita&ccedil;&atilde;o na Faroeste --</strong> O nome do desembargador Baltazar apareceu na dela&ccedil;&atilde;o da colega de rotunda, Sandra In&ecirc;s Rusciolelli. De acordo com a magistrada, Miranda teria um &quot;acordo&quot; para beneficiar a empresa de um pol&iacute;tico em julgamentos no Tribunal.&nbsp;</p>

<p>O acordo de dela&ccedil;&atilde;o foi homologado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).</p>


<p>O desembargador Lourival Trindade deixou a presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, em cerim&ocirc;nia realizada na manh&atilde; desta sexta-feira (4). Em um discurso emocionado, Trindade fala de saudade, rompimento e uma &ldquo;separa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o querida&rdquo; por ele, mas por seguir o que determina a lei. Em novembro do ano passado, o TJ-BA elegeu desembargador Nilson Castelo Branco para ser o presidente da corte no bi&ecirc;nio 2022/2024.</p>

<p>&ldquo;O momento &eacute; de separa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o querida por mim, mas pelos ditames da lei. N&atilde;o tenho a palavra m&aacute;gica para desencantar atrav&eacute;s da senha da vida para falar de despedida. Em momentos assim, n&atilde;o consigo encontrar palavras para romper as nuvens do acaso. N&atilde;o aprendi a fazer traquinagem com as palavras e nem imagina&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o sei fazer vadia&ccedil;&otilde;es. Meu faro &eacute; de n&atilde;o saber quase tudo. Sobre o nada eu tenho profundidades. &Eacute; chegado o momento de olhar para cada um, bem devagar, e me despedir na feliz express&atilde;o de Simone de Bovouair. O cora&ccedil;&atilde;o deve estar pronto para despedida sem lam&uacute;rias [...]&rdquo;, disse em discurso.</p>

<p>Durante o discurso, Trindade ainda afirmou que j&aacute; devolveu as chaves da presid&ecirc;ncia e que j&aacute; se prepara para novos rumos. &ldquo;Chega um tempo que o cargo quer nos ver pelas costas. Por isso estou pronto para a nova jornada que me espera&rdquo;.<br />
&nbsp;</p>


<p>O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a, na&nbsp;manh&atilde; desta quarta-feira (17), com 31 votos contra 24 do principal concorrente, Carlos Roberto Ara&uacute;jo.</p>

<p>Os demais candidatos Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gard&ecirc;nia, que se inscreveram dentro de uma estrat&eacute;gia para ajudar Castelo, n&atilde;o tiveram votos. Cinquenta e cinco&nbsp;desembargadores votaram para presidente.</p>

<p>At&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es para a mesa diretora do TJ-BA, muitas sess&otilde;es foram marcadas por intensos debates, e at&eacute; a v&eacute;spera de hoje, o cen&aacute;rio da elei&ccedil;&atilde;o ainda parecia indefinido. Em elei&ccedil;&otilde;es anteriores, os nomes que integrariam a mesa diretora pareciam estar pr&eacute;-estabelecidos.</p>


<p>Candidato &agrave; presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco resolveu apresentar sua candidatura &agrave; presid&ecirc;ncia da Corte numa carta endere&ccedil;ada aos colegas em que justifica a decis&atilde;o de concorrer ao cargo, conta sua hist&oacute;ria e como chegou ao TJ, reafirma sua independ&ecirc;ncia pol&iacute;tica e partid&aacute;ria e alinha seus projetos para o cargo, entre os quais destaca a import&acirc;ncia de recuperar a credibilidade do Poder para melhorar a remunera&ccedil;&atilde;o e os benef&iacute;cios para os magistrados e servidores.</p>

<p>&ldquo;Em toda a minha trajet&oacute;ria na magistratura, nunca adotei partidos. Busquei atender aos leg&iacute;timos interesses institucionais da Corte, sem nenhuma parcialidade ou subjetividade. Sempre mantive o esp&iacute;rito aberto ao di&aacute;logo com as associa&ccedil;&otilde;es de classe (AMAB e AMB), com os demais Poderes e Institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica, na Bahia e em Bras&iacute;lia, com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Ordem dos Advogados, a Defensoria P&uacute;blica, a imprensa e os demais segmentos da sociedade civil&rdquo;, afirma Castelo Branco, lembrando que chegou ao TJ pela vaga destinada aos advogados, em 2010.</p>

<p>No documento, ele faz quest&atilde;o ainda de lembrar de iniciativas tomadas nas diversas posi&ccedil;&otilde;es que ocupou por indica&ccedil;&atilde;o do Tribunal e, nesta gest&atilde;o, por decis&atilde;o do presidente, desembargador Lourival Trindade, como quando dirigiu a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), nos anos de 2018 e 2019, e na condu&ccedil;&atilde;o da Universidade Corporativa (Unicorp), nos anos de 2020 e 2021, ocasi&atilde;o em que procurou contribuir para promover o eficaz atendimento de todas as solicita&ccedil;&otilde;es de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o, &ldquo;t&atilde;o necess&aacute;rios ao aperfei&ccedil;oamento da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional, o que levou a 100% de rendimento no Pr&ecirc;mio CNJ de Qualidade do &uacute;ltimo ano&rdquo;.</p>


<p>Um dos desembargadores delatados pela desembargadora Sandra In&ecirc;s Rusciolelli, Baltazar Miranda quer se tornar corregedor das comarcas do Interior. Na dela&ccedil;&atilde;o, Sandra acusa o desembargador de receber propina para julgar um processo envolvendo uma empresa de alimenta&ccedil;&atilde;o pertencente &agrave; fam&iacute;lia do senador Angelo Coronel.<br />
<br />
O desembargador registrou sua candidatura para disputar a elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Baltazar foi um dos atores que travou a pauta do pleno na vota&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as das regras das elei&ccedil;&otilde;es da Corte baiana nos &uacute;ltimos dois meses. Ele havia pedido vista do voto do relator desembargador Jatahy Fonseca, que permitia a candidatura de todos os desembargadores para a mesa diretora do TJ-BA. Atualmente, somente os cinco mais antigos podem participar do pleito. Caso haja desist&ecirc;ncia dos veteranos do TJ, outros nomes da lista de antiguidade podem ser habilitados para a disputa.<br />
<br />
As Corregedoria das Comarcas do Interior fiscalizam a atua&ccedil;&atilde;o de magistrados no interior do estado. Vale ressaltar que a Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste foi iniciada justamente por irregularidades na regi&atilde;o oeste do estado, em um esquema de venda de senten&ccedil;as envolvendo magistrados.</p>


<p>O atual vice-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Ara&uacute;jo, apresentou sua candidatura para presidente da Corte baiana aos colegas de classe. A elei&ccedil;&atilde;o do TJ-BA ser&aacute; realizada no dia 17 de novembro. Poder&atilde;o concorrer &agrave;s vagas da mesa diretora os cinco desembargadores mais antigos. Ao apresentar sua candidatura, o desembargador afirma que seu prop&oacute;sito &eacute; de virar a trajet&oacute;ria do TJ-BA, &ldquo;para que se torne um dos mais respeitados e amados de todo Brasil&rdquo;.<br />
&nbsp;<br />
Na carta, o desembargador salienta que, &ldquo;nos &uacute;ltimos anos, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia tem passado por situa&ccedil;&atilde;o traum&aacute;tica, com grande desgaste &agrave; sua imagem&rdquo;. &ldquo;Nunca esta excelsa Corte arrostou circunst&acirc;ncias t&atilde;o dram&aacute;ticas como a que tem vivido, com exposi&ccedil;&atilde;o da sua reputa&ccedil;&atilde;o ao julgamento p&uacute;blico. Este &eacute;, pois, momento que requer de n&oacute;s um super esfor&ccedil;o de defesa da honra da institui&ccedil;&atilde;o, para que esta volte aos seus dias de gl&oacute;ria e recupere a confian&ccedil;a da Na&ccedil;&atilde;o Brasileira&rdquo;, disse aos pares.</p>

<p>Para o desembargador, a Presid&ecirc;ncia &ldquo;tem papel fundamental na reconstru&ccedil;&atilde;o da reputa&ccedil;&atilde;o do nosso Judici&aacute;rio&rdquo;. &ldquo;Somos um Tribunal de grande porte, com o quinto or&ccedil;amento dentre as Cortes do Pa&iacute;s, e, gra&ccedil;as a Deus, temos demonstrado enorme capacidade de trabalho, com alta produtividade de nossos gabinetes&rdquo;, pontua.<br />
<br />
Entretanto, ele pondera que &ldquo;h&aacute; muito ainda a fazer, muito a recuperar, sobretudo a credibilidade da nossa Corte, que sofreu arranh&otilde;es indel&eacute;veis&rdquo;. &ldquo;Confian&ccedil;a, contudo, n&atilde;o se conquista com palavras, mas com a&ccedil;&otilde;es&rdquo;, frisa. Carlos Roberto sentencia que a miss&atilde;o de todos do Judici&aacute;rio &eacute; agir: &ldquo;Mostrar aos brasileiros um Poder Judici&aacute;rio &agrave; altura das grandes Cortes de Justi&ccedil;a do Pa&iacute;s, com significativa presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional e &eacute;tica irretoc&aacute;vel&rdquo;. &ldquo;A Bahia espera isto de n&oacute;s. O Brasil quer, carece e precisa, que nos reinventemos, e &nbsp;alcemos o nosso Vetusto Tribunal, de tantas tradi&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas e de grandiosa antiguidade (n&atilde;o esque&ccedil;amos que antiguidade &eacute; posto) o Primeiro das Am&eacute;ricas, &agrave;s mais altas culmin&acirc;ncias da &Eacute;tica e da Moralidade&rdquo;, relembra.&nbsp;<br />
&nbsp;<br />
Carlos Roberto Santos Ara&uacute;jo nasceu em Ibirapitanga, regi&atilde;o cacaueira da Bahia, em 1952. Adolescente, com a fam&iacute;lia, mudou-se para S&atilde;o Paulo, onde em 1970, com a colet&acirc;nea de poemas Lira dos Dezoito Anos, venceu o Concurso Governador do Estado, Categoria Est&iacute;mulo, cuja Comiss&atilde;o Julgadora era constitu&iacute;da por P&eacute;ricles Eug&ecirc;nio da Silva Ramos, Oliveira Ribeiro Neto e Osmar Pimentel. Formado em Direito, pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo, do Largo S&atilde;o Francisco, advogou em S&atilde;o Paulo e, depois, na Bahia, onde ingressou na magistratura em 1981. Publicou os seguintes livros de poesia: Nave Submersa, 1986, Lira Destemperada, 2003, Sonetos da Luz Matinal, 2004, e Viola Ferida, 2008.<br />
<br />
Como magistrado, atuou por 10 anos nas comarcas de Cura&ccedil;&aacute;, Cacul&eacute; e Itapetinga. Em Salvador, atuou na 3&ordf; Turma Recursal dos Juizados Especiais. Em 2009, se tornou desembargador pelo crit&eacute;rio de merecimento, sendo integrante da 2&ordf; C&acirc;mara Criminal at&eacute; se tornar vice-presidente do TJ-BA.</p>


<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) prorrogou o afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito do exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es de desembargador no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA).</p>

<p>O juiz &eacute; r&eacute;u na a&ccedil;&atilde;o penal que originou a Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste.&nbsp;</p>

<p>De acordo com o Bahia Not&iacute;cias, nesta quarta-feira, Corte Especial referendou decis&atilde;o monocr&aacute;tica do relator do caso, ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dila&ccedil;&atilde;o do prazo do afastamento.&nbsp;</p>


<p><img alt="Resultado de imagem para Desembargador José Rotondano é reeleito para mais dois anos como presidente do TRE-BA" src="https://s04.video.glbimg.com/x720/6368823.jpg" style="height:366px; width:650px" /></p>

<p>O desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano foi reconduzido para a vaga de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).</p>

<p>Ele foi reeleito em sess&atilde;o plen&aacute;ria realizada na ter&ccedil;a-feira (19), no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Rotondano concorreu com o desembargador Raimundo S&eacute;rgio Cafezeiro e obteve 31 votos contra 17.</p>

<p>Com a recondu&ccedil;&atilde;o, o desembargador, que encerra o primeiro bi&ecirc;nio na corte eleitoral em 21 de mar&ccedil;o de 2018, continuar&aacute; no TRE-BA at&eacute; 2020.</p>

<p>Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano nasceu na cidade de Santa In&ecirc;s (BA). Formou-se pela Faculdade de Direito de Ilh&eacute;us, em 1983 e foi aprovado no concurso para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico no ano seguinte, onde ficou por 27 anos, passando pelas comarcas de Casa Nova, S&atilde;o Francisco do Conde, Vit&oacute;ria da Conquista e Cama&ccedil;ari. Foi procurador de Justi&ccedil;a do Estado, atuando nas &aacute;reas Criminal e C&iacute;vel, tendo se destacado por apresentar os projetos Fam&iacute;lia legal e Paternidade Respons&aacute;vel.</p>

<p>Em raz&atilde;o dos trabalhos prestados, obteve t&iacute;tulo de cidad&atilde;o em todas as comarcas que passou e diversas honrarias, a exemplo da Medalha de M&eacute;rito Acad&ecirc;mico Eleitoral, proposta pelo TRE do Mato Grosso do Sul.</p>

<p>Recentemente, a C&acirc;mara Municipal de Salvador concedeu ao desembargador Rotondano, o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o da Cidade do Salvador. Nesta quarta-feira (20) ser&aacute; homenageado, pela C&acirc;mara Municipal de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, quando receber&aacute; o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Matense.</p>

<p>Fonte: G1 // AO</p>


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