O deputado estadual Diego Castro, do PL, apresentou, nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei com o objetivo de implementar um novo requisito para a matrícula e permanência de estudantes em instituições estaduais. De acordo com a proposta, os alunos seriam obrigados a entregar exames toxicológicos como parte do processo.
O projeto, defendido pelo deputado bolsonarista, visa à identificação de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas nos exames. Segundo Diego Castro, a aplicação desses testes é crucial para “coibir o uso e o tráfico de drogas dentro dos campi universitários”.
Para os alunos já matriculados em instituições estaduais, o texto do projeto prevê a obrigatoriedade de apresentar um exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.
Na justificativa da matéria, o deputado estadual baiano ressaltou a importância de “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”. Para ele, a gravidade da situação exige medidas enérgicas, como o desligamento efetivo dos estudantes flagrados em atividades ilícitas.
Diego Castro acredita que a implementação dessas medidas garantirá um ambiente acadêmico mais seguro e saudável para todos os estudantes, promovendo a educação e coibindo práticas ilegais nos campi universitários.
O Projeto de Lei, agora protocolado, seguirá para análise e discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
