A matr&iacute;cula da rede estadual de ensino ser&aacute; realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo &eacute; simples e acontecer&aacute; de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (<a href="http://ba.gov.br">ba.gov.br</a>) e fazer seu cadastro.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) chama a aten&ccedil;&atilde;o para que os estudantes ou respons&aacute;veis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matr&iacute;cula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornar&aacute; o processo da matr&iacute;cula ainda mais f&aacute;cil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo &eacute; informar o CPF e a data de nascimento. Na pr&oacute;xima etapa, ser&aacute; necess&aacute;rio incluir o endere&ccedil;o residencial, o contato do celular, o e-mail e o g&ecirc;nero. Ap&oacute;s ter conclu&iacute;do o cadastro, o usu&aacute;rio vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscri&ccedil;&atilde;o no site.&nbsp;

No per&iacute;odo da matr&iacute;cula, estudantes, pais ou respons&aacute;veis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matr&iacute;cula nas escolas da rede estadual de ensino.

Confira o calend&aacute;rio:

15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD). 
16 de janeiro - Transfer&ecirc;ncia do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou n&atilde;o oferta a s&eacute;rie seguinte.&nbsp; 
17 e 18 de janeiro &ndash; Concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que conclu&iacute;ram o 9&ordm; ano poder&atilde;o optar por algum curso t&eacute;cnico de n&iacute;vel m&eacute;dio. 
19 de janeiro &ndash; Matr&iacute;cula nova para estudantes do Ensino Fundamental. 
22 e 23 de janeiro &ndash; Matr&iacute;cula nova para estudantes do Ensino M&eacute;dio. 
&nbsp;

A renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual, com frequ&ecirc;ncia regular no ano letivo de 2023, pode ser feita&nbsp;at&eacute; esta quinta-feira (21). A prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado na ter&ccedil;a-feira (19).&nbsp;O processo est&aacute; sendo realizado na pr&oacute;pria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.&nbsp; 
&nbsp; 
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renova&ccedil;&atilde;o &eacute; muito simples. &ldquo;Para renovar a matr&iacute;cula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija &agrave; secretaria escolar para assinar a lista de renova&ccedil;&atilde;o, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofere&ccedil;a o ano/s&eacute;rie subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renova&ccedil;&atilde;o os estudantes maiores de 16 anos ou respons&aacute;veis legais, quando do seu interesse em renovar a matr&iacute;cula na mesma unidade escolar&rdquo;. 
&nbsp; 
Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado n&atilde;o ofere&ccedil;a o ano/s&eacute;rie subsequente dever&atilde;o se ater ao prazo da matr&iacute;cula oficial na rede estadual de ensino, que ser&aacute; em janeiro, e acontecer&aacute; 100% on-line. Quem n&atilde;o cumprir o prazo para a renova&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ficar&aacute; sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde est&aacute; estudando atualmente.&nbsp; 
&nbsp; 
O superintendente Ricardo Moraes chama a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade da atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados dos estudantes no ato da renova&ccedil;&atilde;o, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endere&ccedil;o dele ou da m&atilde;e, pai ou respons&aacute;vel. &ldquo;Essa atualiza&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para que, caso se enquadre nos crit&eacute;rios, o estudante e sua fam&iacute;lia possam ter acesso a programas de perman&ecirc;ncia estudantil e de combate &agrave; evas&atilde;o escolar, como &eacute; o caso do Bolsa Presen&ccedil;a&rdquo;, acrescentou. 
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Matr&iacute;cula &nbsp;

A matr&iacute;cula da rede estadual de ensino ser&aacute; realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo &eacute; simples e acontecer&aacute; de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, m&atilde;es ou respons&aacute;veis entrem na plataforma de servi&ccedil;os e fa&ccedil;am o cadastro previamente. Nos dias da matr&iacute;cula, ap&oacute;s realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os respons&aacute;veis dever&atilde;o comparecer &agrave; unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matr&iacute;cula. 
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De acordo com o calend&aacute;rio, a matr&iacute;cula come&ccedil;a no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD). O dia 16 de janeiro ser&aacute; dedicado para a transfer&ecirc;ncia do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou n&atilde;o oferta a s&eacute;rie seguinte.&nbsp; 
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Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matr&iacute;cula ser&aacute; direcionada aos concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede p&uacute;blica municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas n&atilde;o oferecem o ano ou s&eacute;rie subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matr&iacute;cula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino M&eacute;dio e suas modalidades, incluindo Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, ser&aacute; entre os dias 22 e 23 de janeiro.

A Secretaria da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Estado (SEC) realiza, at&eacute; esta sexta-feira (15), a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequ&ecirc;ncia regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado. O processo est&aacute; sendo realizado na pr&oacute;pria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renova&ccedil;&atilde;o &eacute; muito simples. &ldquo;Para renovar a matr&iacute;cula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija &agrave; secretaria escolar para assinar a lista de renova&ccedil;&atilde;o, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofere&ccedil;a o ano/s&eacute;rie subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renova&ccedil;&atilde;o os estudantes maiores de 16 anos ou respons&aacute;veis legais, quando do seu interesse em renovar a matr&iacute;cula na mesma unidade escolar&rdquo;.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado n&atilde;o ofere&ccedil;a o ano/s&eacute;rie subsequente dever&atilde;o se ater ao prazo da matr&iacute;cula oficial na rede estadual de ensino, cujo calend&aacute;rio ser&aacute; divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecer&aacute; 100% on-line. Quem n&atilde;o cumprir o prazo para a renova&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ficar&aacute; sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde est&aacute; estudando atualmente.&nbsp;

O superintendente Ricardo Moraes chama a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade da atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados dos estudantes no ato da renova&ccedil;&atilde;o, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endere&ccedil;o dele ou da m&atilde;e, pai ou respons&aacute;vel. &ldquo;Essa atualiza&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para que, caso se enquadre nos crit&eacute;rios, o estudante e sua fam&iacute;lia possam ter acesso a programas de perman&ecirc;ncia estudantil e de combate &agrave; evas&atilde;o escolar, como &eacute; o caso do Bolsa Presen&ccedil;a&rdquo;, acrescentou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro">Diego Castro</a>, do PL, apresentou, nesta ter&ccedil;a-feira (25), um Projeto de Lei com o objetivo de implementar um novo requisito para a matr&iacute;cula e perman&ecirc;ncia de estudantes em institui&ccedil;&otilde;es estaduais. De acordo com a proposta, os alunos seriam obrigados a entregar exames toxicol&oacute;gicos como parte do processo.

O projeto, defendido pelo deputado bolsonarista, visa &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o de subst&acirc;ncias como maconha, coca&iacute;na e anfetaminas nos exames. Segundo Diego Castro, a aplica&ccedil;&atilde;o desses testes &eacute; crucial para &ldquo;coibir o uso e o tr&aacute;fico de drogas dentro dos campi universit&aacute;rios&rdquo;.

Para os alunos j&aacute; matriculados em institui&ccedil;&otilde;es estaduais, o texto do projeto prev&ecirc; a obrigatoriedade de apresentar um exame toxicol&oacute;gico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para subst&acirc;ncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.

Na justificativa da mat&eacute;ria, o deputado estadual baiano ressaltou a import&acirc;ncia de &ldquo;reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das institui&ccedil;&otilde;es de ensino&rdquo;. Para ele, a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o exige medidas en&eacute;rgicas, como o desligamento efetivo dos estudantes flagrados em atividades il&iacute;citas.

Diego Castro acredita que a implementa&ccedil;&atilde;o dessas medidas garantir&aacute; um ambiente acad&ecirc;mico mais seguro e saud&aacute;vel para todos os estudantes, promovendo a educa&ccedil;&atilde;o e coibindo pr&aacute;ticas ilegais nos campi universit&aacute;rios.&nbsp;

O Projeto de Lei, agora protocolado, seguir&aacute; para an&aacute;lise e discuss&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>.

Mais de 650 mil matr&iacute;culas foram realizadas em escolas da rede estadual de ensino ap&oacute;s o fim do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es online, que foi realizado pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (SEC) entre os dias 16 e 24 de janeiro. O ano letivo ter&aacute; in&iacute;cio no dia 6 de fevereiro com a presen&ccedil;a de, pelo menos, 654.747 estudantes que j&aacute; efetivaram suas matr&iacute;culas em uma das 1.075 unidades escolares do Estado.

&ldquo;A matr&iacute;cula on-line foi um sucesso. N&atilde;o houve registro de fila na porta das escolas e tivemos um processo tranquilo at&eacute; o dia 24 de janeiro. Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, n&oacute;s mantivemos as matr&iacute;culas abertas de forma presencial, porque a nossa meta &eacute; garantir todo mundo na escola e tem vaga garantida para todo mundo&rdquo;, disse a secret&aacute;ria estadual da Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro.

Em reuni&atilde;o em Bras&iacute;lia, no &uacute;ltimo dia 27 de janeiro, a gestora se reuniu com Julia Ribeiro, oficial de Educa&ccedil;&atilde;o, e M&ocirc;nica Pinto, chefe de Educa&ccedil;&atilde;o, entre outros representantes do Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (UNICEF), para fortalecer e ampliar o Busca Ativa na Bahia &ndash; programa desenvolvido pelo &oacute;rg&atilde;o federal em todo o pa&iacute;s para apoiar gestores p&uacute;blicos na identifica&ccedil;&atilde;o, na matr&iacute;cula e no acompanhamento de crian&ccedil;as e adolescentes que est&atilde;o fora da escola ou em risco de abandon&aacute;-la, bem como para contribuir no atendimento dos demais servi&ccedil;os p&uacute;blicos da rede de prote&ccedil;&atilde;o

A busca ativa &eacute; uma estrat&eacute;gia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulner&aacute;veis, possibilitando que toda crian&ccedil;a e adolescente tenham acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o. O Estado e os munic&iacute;pios, em parceria com as secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o, Assist&ecirc;ncia Social e Sa&uacute;de, trabalham de forma colaborativa na execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es, desde a identifica&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a ou do adolescente fora da escola.&nbsp;

&ldquo;Vamos continuar mobilizando toda a sociedade para que, juntos, possamos incentivar aqueles que ainda n&atilde;o se matricularam. No que depender do nosso esfor&ccedil;o conjunto e das a&ccedil;&otilde;es efetivas do governo do Estado, n&atilde;o teremos ningu&eacute;m fora da escola em 2023&rdquo;, acrescentou Ad&eacute;lia Pinheiro.

O superintendente de Gest&atilde;o da Informa&ccedil;&atilde;o Educacional da SEC, Rainer Guimar&atilde;es, fez um balan&ccedil;o da busca ativa na p&oacute;s-matr&iacute;cula oficial na rede estadual. &ldquo;Ap&oacute;s o per&iacute;odo formal de matr&iacute;cula, j&aacute; conseguimos identificar aqueles estudantes da nossa rede que est&atilde;o em risco de evas&atilde;o, ou seja, que ainda n&atilde;o fizeram a matr&iacute;cula em uma de nossas escolas. Desde ent&atilde;o, estamos trabalhando para que sejam rematriculados, no caso de n&atilde;o estarem em outra rede de ensino. Esta &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o que segue durante todo o m&ecirc;s de fevereiro. A nossa miss&atilde;o &eacute; todo mundo na escola&rdquo;.

Na Bahia, 351 munic&iacute;pios j&aacute; aderiram ao Busca Ativa. &ldquo;Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;tico-partid&aacute;rias, porque a nossa meta &eacute; todo mundo na escola&rdquo;, pontuou a secret&aacute;ria. A ades&atilde;o ao programa deve ser feita pelo site <a href="https://buscaativaescolar.org.br/" target="_blank">https://buscaativaescolar.org.br/</a>. Para otimizar ainda mais o processo, a SEC promove a&ccedil;&otilde;es de acompanhamento aos munic&iacute;pios nos 27 N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs) que j&aacute; realizaram ou n&atilde;o a ades&atilde;o, a partir de atividade como mobiliza&ccedil;&otilde;es, capacita&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es.

No caso de identifica&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada munic&iacute;pio a entrar em contato atrav&eacute;s do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.

As escolas da rede estadual de ensino seguem abertas para a realiza&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/matricula" target="_blank">matr&iacute;cula dos estudantes</a> que n&atilde;o conseguiram se matricular no per&iacute;odo regular de matr&iacute;cula online, ocorrida entre os dias 16 e 24 de janeiro. Estudantes, pais, m&atilde;es ou respons&aacute;veis devem ficar atentos &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o exigida para a efetiva&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula, que agora s&oacute; poder&aacute; ser realizada de forma presencial, em qualquer unidade escolar.

No Col&eacute;gio Estadual R&ocirc;mulo Almeida, tamb&eacute;m em Salvador, ainda existem vagas dispon&iacute;veis para a modalidade EJA, no turno noturno. Para o diretor El&iacute;sio Santos, a matr&iacute;cula regular foi um sucesso. &ldquo;Superamos a nossa expectativa e isso se deve ao novo col&eacute;gio, com uma estrutura que a comunidade merece e, tamb&eacute;m, &agrave; localiza&ccedil;&atilde;o perto do metr&ocirc;, pois matriculamos estudantes de v&aacute;rias regi&otilde;es da cidade. A escola est&aacute; preparada para receber os estudantes e iniciar o ano letivo com muito aprendizado&rdquo;, destacou.

Quem fez a matr&iacute;cula pela internet deve comparecer &agrave; escola em que foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documenta&ccedil;&atilde;o e confirmar a matr&iacute;cula. Veja a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria: via original do Hist&oacute;rico Escolar; vias originais e c&oacute;pias leg&iacute;veis da Carteira de Identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF), comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura) e da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG e do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

Busca Ativa

Em paralelo &agrave; matr&iacute;cula, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia tamb&eacute;m tem uma parceria de mobiliza&ccedil;&atilde;o com o Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (Unicef), para que os munic&iacute;pios fa&ccedil;am a ades&atilde;o ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site <a href="https://buscaativaescolar.org.br/" target="_blank">https://buscaativaescolar.org.br/</a>. Atualmente, 351 munic&iacute;pios j&aacute; realizaram a ades&atilde;o ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulner&aacute;veis, possibilitando que toda crian&ccedil;a e adolescente tenham acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o.

Pelo menos sete cidades do interior da Bahia divulgaram nesta ter&ccedil;a-feira (18), as informa&ccedil;&otilde;es para a realiza&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;culas em escolas da rede municipal. Confira o calend&aacute;rio e documentos necess&aacute;rios abaixo:

Alagoinhas

As matr&iacute;culas para o ano letivo de 2023 ir&atilde;o iniciar no dia 26 de janeiro para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas. O processo segue at&eacute; o dia 10 de fevereiro. De acordo com o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, as matr&iacute;culas podem ser feitas em qualquer unidade de ensino, desde que haja vagas dispon&iacute;veis nas 78 escolas municipais.

- Documentos necess&aacute;rios: Original do Hist&oacute;rico Escolar (exceto para Educa&ccedil;&atilde;o Infantil); Certid&atilde;o de Nascimento; RG - (original e c&oacute;pia); CPF - (original e c&oacute;pia); Cart&atilde;o SUS - (original e c&oacute;pia); Cart&atilde;o Cidad&atilde;o; Caderneta de Vacina&ccedil;&atilde;o; Comprovante de Resid&ecirc;ncia; 2 fotos 3&times;4.

Ser&aacute; obrigat&oacute;rio a entrega da c&oacute;pia do Cart&atilde;o de Vacina&ccedil;&atilde;o COVID -19 para os estudantes de 12 anos ou mais, no ato da matr&iacute;cula. O in&iacute;cio das aulas para alunos matriculados no ano letivo de 2023 est&aacute; previsto para 27 de fevereiro.

- Confira o calend&aacute;rio de matr&iacute;culas 2023:

Dias 26 e 27 de janeiro: Renova&ccedil;&atilde;o e matr&iacute;cula de estudantes com defici&ecirc;ncia

De 30 de janeiro a 2 de fevereiro: Matr&iacute;cula e renova&ccedil;&atilde;o nas creches municipais e de estudantes da rede que permanecer&atilde;o na mesma escola

De 3 a 8 de fevereiro: Matr&iacute;cula de estudantes que v&atilde;o mudar para outra escola da rede

Dias 9 e 10 de fevereiro: Matr&iacute;cula de estudantes novos

Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;

As matr&iacute;culas para o ano letivo de 2023 ir&atilde;o iniciar no dia 30 de janeiro. De acordo com a Prefeitura de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, as vagas ofertadas na Unidade Escolar ser&atilde;o destinadas preferencialmente nas localidades mais pr&oacute;ximas da escola, considerando a s&eacute;rie, ano e o n&iacute;vel de ensino do candidato.

O processo de matr&iacute;cula para o ano letivo de 2023 ser&aacute; reaberto no dia 30 de janeiro e segue at&eacute; 03 de fevereiro de 2023.

Alunos com at&eacute; 14 anos devem ser matriculados obrigatoriamente no per&iacute;odo diurno. Os pais devem se atentar &agrave; idade m&iacute;nima para matr&iacute;cula, que &eacute; de 3 anos completos at&eacute; 31/03/2023 para creches, 6 anos para ensino fundamental na primeira etapa e 15 anos para Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA).

P&uacute;blico Alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial segue o processo regular de matr&iacute;cula.

- Documentos necess&aacute;rios: Original do Hist&oacute;rico Escolar (exceto para Educa&ccedil;&atilde;o Infantil); Certid&atilde;o de Nascimento; RG - (original e c&oacute;pia); CPF - (original e c&oacute;pia); Cart&atilde;o SUS - (original e c&oacute;pia); N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS); Caderneta de Vacina&ccedil;&atilde;o; Comprovante de Resid&ecirc;ncia; 2 fotos 3&times;4.

Feira de Santana

As matr&iacute;culas para estudantes que desejam ingressar em uma das 207 escolas municipais de Feira de Santana v&atilde;o ocorrer de 6 a 24 de fevereiro. Os estudantes aprovados que v&atilde;o permanecer na escola t&ecirc;m sua matr&iacute;cula renovada automaticamente, ap&oacute;s confirma&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia.

- Documentos necess&aacute;rios: Original do Hist&oacute;rico Escolar (exceto para Educa&ccedil;&atilde;o Infantil); Certid&atilde;o de Nascimento; RG - (original e c&oacute;pia); CPF - (original e c&oacute;pia); Cart&atilde;o SUS - (original e c&oacute;pia); Caderneta de Vacina&ccedil;&atilde;o; Comprovante de Resid&ecirc;ncia; 2 fotos 3&times;4.

Para o aluno benefici&aacute;rio do programa Bolsa Fam&iacute;lia, &eacute; tamb&eacute;m necess&aacute;ria a c&oacute;pia do cart&atilde;o em nome do pai, m&atilde;e ou respons&aacute;vel legal com o respectivo original.

Santo Ant&ocirc;nio de Jesus

Pais e respons&aacute;veis podem realizar a matr&iacute;cula para o ano letivo de 2023 de forma online ou presencial. O modelo h&iacute;brido, &eacute; de prefer&ecirc;ncia realizado de forma online, mas tamb&eacute;m utiliza o meio presencial para os que n&atilde;o possuem acesso a tecnologia ou necessitem de ajuda.

A primeira etapa aconteceu entre os dias 09 e 17 de janeiro, ser&aacute; exclusivamente para os estudantes da rede municipal de ensino, atrav&eacute;s do site oficial.

Os respons&aacute;veis que precisam de ajuda devem se dirigir a Central de Matr&iacute;cula, na Esta&ccedil;&atilde;o Cidadania, na pra&ccedil;a Pra&ccedil;a C&eacute;us, no bairro URBIS I.

A segunda etapa, destinada aos alunos externos, deve acontecer entre 23 e 28/01/2023. Nesse per&iacute;odo haver&aacute; necessidade da presen&ccedil;a do respons&aacute;vel para entrega dos documentos.

Itaberaba

As matr&iacute;culas para o ano letivo de 2023 podem ser realizadas at&eacute; 20 de janeiro. O prazo de renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica se encerrou no dia 9 e o munic&iacute;pio est&aacute; na fase dos desistentes. ir&atilde;o iniciar no dia 26 de janeiro para escolas da Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas. O processo segue at&eacute; o dia 10 de fevereiro.

O hor&aacute;rio de funcionamento das escolas &eacute; das 8h &agrave;s 12h e das 14h &agrave;s 17h. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio o uso de senhas.

A expectativa para esse ano &eacute; de 12 mil alunos, entre novos e os que ser&atilde;o mantidos na rede.

Serrinha

As matr&iacute;culas para o ano letivo de 2023 est&atilde;o sendo realizadas nas unidades escolares. A renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula ocorreu at&eacute; o dia 16 de janeiro. A realiza&ccedil;&atilde;o de novas inscri&ccedil;&otilde;es se encerram no dia 3 de fevereiro.

Documentos necess&aacute;rios: Carteira de identidade ou certid&atilde;o nascimento; 2 fotos 3x; Comprovante de resid&ecirc;ncia; Hist&oacute;rico escolar ou, provisoriamente, a declara&ccedil;&atilde;o; Carteira de vacina&ccedil;&atilde;o e fator RH (para alunos de creche e pr&eacute;-escola); Cart&atilde;o do SUS; Certificado de reservista e t&iacute;tulo de eleitor (para os maiores de 18 anos); Carteira de identidade e CPF do respons&aacute;vel pelo aluno; N&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o social (NIS); N&uacute;mero de telefone para contato (opcional).

Para os alunos p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, no ato da matr&iacute;cula dever&aacute; ser preenchida a Ficha de Entrevista Familiar

Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe

As matr&iacute;culas para o ano letivo de 2023 da rede municipal de ensino se encerram no dia 27 de janeiro, no munic&iacute;pio de Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe. Pais e respons&aacute;veis devem se dirigir at&eacute; a escola municipal mais pr&oacute;xima e realizar a matr&iacute;cula.

A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte, Cultura e Turismo lan&ccedil;ou nesta semana a Caravana da Matr&iacute;cula, com a inten&ccedil;&atilde;o de dar mais comodidade aos pais e respons&aacute;veis que moram em comunidades rurais mais distantes a realizarem a matr&iacute;cula da crian&ccedil;a.

O ano letivo de 2023 est&aacute; previsto para come&ccedil;ar no dia 13 de fevereiro.

Estudantes que v&atilde;o fazer a matr&iacute;cula na rede estadual de ensino podem solicitar a emiss&atilde;o do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 col&eacute;gios estaduais, a partir desta segunda-feira (16) at&eacute; o dia 24, &uacute;ltimo dia da matr&iacute;cula. A iniciativa &eacute; fruto de uma parceria do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC) com a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC). O CPF &eacute; um dos documentos necess&aacute;rios para a matr&iacute;cula na rede estadual de ensino.

Para a emiss&atilde;o do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela m&atilde;e ou por um respons&aacute;vel legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.

Locais

O estudante pode fazer o documento em seis Postos SAC em Salvador e tr&ecirc;s Pontos SAC no interior do Estado. O atendimento no SAC ser&aacute; por ordem de chegada, sem necessidade de realizar agendamento. Os estudantes tamb&eacute;m podem obter o CPF em 10 col&eacute;gios da rede estadual situados em Salvador, al&eacute;m de quatro unidades escolares localizadas no interior da Bahia.

Confira os locais:

- Postos SAC da Capital: Liberdade, Com&eacute;rcio, Cajazeiras, Periperi, Pau da Lima e Pitua&ccedil;u.

- Unidades da Rede SAC no interior do Estado: Ponto SAC Capim Grosso, Ipir&aacute;, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe.

Escolas estaduais na capital:

- Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques (antigo Helena Matheus) &ndash; S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o

- Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral R&ocirc;mulo Almeida, R. das Araras, 114 &ndash; Imbu&iacute;

- Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral S&atilde;o Daniel Comboni, Av. Ulysses Guimar&atilde;es &ndash; Sussuarana

- Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral Vila Can&aacute;ria,&nbsp; R. S&atilde;o Pedro 8, Vila Can&aacute;ria

- Centro Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, Inova&ccedil;&atilde;o e Forma&ccedil;&atilde;o da Bahia M&atilde;e Stella &ndash; R. Cristiano Buys, 258 &ndash; Cabula

- Col&eacute;gio Estadual No&ecirc;mia R&ecirc;go &ndash; R. Boca da Mata, s/n &ndash; Val&eacute;ria

- Col&eacute;gio Estadual Gov. Roberto Santos &ndash; 3&ordf; Etapa Castelo Branco &ndash; Castelo Branco

- Col&eacute;gio Estadual Rotary &ndash; Ladeira do Abaet&eacute; &ndash; Itapu&atilde;

- Col&eacute;gio Estadual Luiz Viana &ndash; R. Waldemar Falc&atilde;o, 07 &ndash; Brotas

- Col&eacute;gio Estadual Manoel Devoto &ndash; R. Osvaldo Cruz &ndash; Rio Vermelho.

Unidades escolares no Interior do Estado:

- Centro Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional (CETEP de Irec&ecirc;)

- Col&eacute;gio Estadual Polivalente de Paulo Afonso

- Col&eacute;gio Estadual de Jequi&eacute;

- Centro Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional (CETEP) do Piemonte da Diamantina II, em Jacobina.

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem in&iacute;cio a matr&iacute;cula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educa&ccedil;&atilde;o (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas ser&atilde;o, exclusivamente, para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD), mas a matr&iacute;cula segue at&eacute; o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias espec&iacute;ficos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e M&eacute;dio e estudantes da pr&oacute;pria rede que ir&atilde;o mudar de escolas.

A matr&iacute;cula poder&aacute; ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso &agrave; internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No s&aacute;bado (14), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues se reuniu com a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro, e refor&ccedil;ou a mobiliza&ccedil;&atilde;o para garantir que ningu&eacute;m fique fora da escola em 2023.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; importante a presen&ccedil;a dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que &eacute; a nossa rede. Esperamos pais, m&atilde;es e respons&aacute;veis pelos estudantes para que a gente j&aacute; comece a fazer a matr&iacute;cula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual&rdquo;, afirmou o governador.&nbsp;

&ldquo;Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ningu&eacute;m fique fora da escola. Isto &eacute; mais que uma meta, &eacute; uma miss&atilde;o de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia est&aacute; fazendo o maior investimento da hist&oacute;ria na Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia, com obras, ci&ecirc;ncia, arte e programas como o Bolsa Presen&ccedil;a, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho&rdquo;, afirmou a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&eacute;lia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues neste fim de semana.

Passo a passo

Como parte da mobiliza&ccedil;&atilde;o para garantir todos na escola, na &uacute;ltima sexta-feira (13), a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) realizou uma live, que est&aacute; dispon&iacute;vel no Canal do Youtube Educa&ccedil;&atilde;oBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matr&iacute;cula. A atividade contou com a intera&ccedil;&atilde;o de estudantes, fam&iacute;lias e trabalhadores da Educa&ccedil;&atilde;o de todos os 27 Territ&oacute;rios de Identidade.

O estudante que n&atilde;o tem acesso &agrave; internet poder&aacute; fazer a matr&iacute;cula diretamente na escola, mesmo que n&atilde;o seja a que deseja estudar.

Cronograma

16 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD).

17 de janeiro - Transfer&ecirc;ncia do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou n&atilde;o oferta a s&eacute;rie seguinte. Neste caso, a transfer&ecirc;ncia s&oacute; pode ser feita presencialmente, de prefer&ecirc;ncia na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro &ndash; Concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que conclu&iacute;ram o 9&ordm; ano poder&atilde;o optar por algum curso t&eacute;cnico de n&iacute;vel m&eacute;dio.

20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem.&nbsp;

23 e 24 de janeiro - Qualquer s&eacute;rie ou modalidade do Ensino M&eacute;dio e suas modalidades (Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e EJA).

Documentos

A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matr&iacute;cula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.&nbsp;

Veja a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria: via original do Hist&oacute;rico Escolar; vias originais e c&oacute;pias leg&iacute;veis da Carteira de Identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF), comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG e do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado realiza, de forma on-line, a matr&iacute;cula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educa&ccedil;&atilde;o (www.educacao.ba.gov.br/home). A secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Ad&eacute;lia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade - fam&iacute;lias, personalidades art&iacute;sticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de educa&ccedil;&atilde;o, dentre outros - se envolvam na mobiliza&ccedil;&atilde;o para a matr&iacute;cula. O objetivo &eacute; assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secret&aacute;ria, a matr&iacute;cula &eacute; o momento determinante para o acesso dos estudantes &agrave; escola e quanto mais engajamento social, melhor. &ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a voc&ecirc;, que &eacute; artista, influenciador digital, agente comunit&aacute;rio, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ci&ecirc;ncia, esporte e programas, como o Bolsa Presen&ccedil;a. Pe&ccedil;o que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem est&aacute; ao seu redor. Esta &eacute; uma campanha de todos n&oacute;s&rdquo;, afirmou.

Servi&ccedil;o: 
- 16 de janeiro - O primeiro dia da matr&iacute;cula ser&aacute; dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD).

- 17 de janeiro - O segundo dia da matr&iacute;cula ser&aacute; dedicado para transfer&ecirc;ncia do estudante, que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede, porque &eacute; seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou n&atilde;o oferta a s&eacute;rie seguinte. Neste caso, a transfer&ecirc;ncia s&oacute; pode ser feita presencialmente, de prefer&ecirc;ncia, na escola em que o estudante estava matriculado.

- 18 e 19 de janeiro &ndash; Estes dias s&atilde;o para a matr&iacute;cula dos concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matr&iacute;cula poder&aacute; ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

- 20 de janeiro - No dia 20 de janeiro, a matr&iacute;cula ser&aacute; destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem.

- 23 e 24 de janeiro - Nestes dias, a matr&iacute;cula &eacute; para qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio e poder&aacute; ser feita atrav&eacute;s da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que n&atilde;o tem acesso &agrave; internet poder&aacute; fazer a matr&iacute;cula diretamente na escola, mesmo que n&atilde;o seja aquela que em que deseja estudar.

Como fazer a matr&iacute;cula on-line: 
A matr&iacute;cula online &eacute; muito f&aacute;cil. Basta acessar o Portal da Educa&ccedil;&atilde;o (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orienta&ccedil;&otilde;es do pr&oacute;prio sistema. Ao clicar no &iacute;cone solicite sua matr&iacute;cula, dever&aacute; ser informado o n&uacute;mero do CPF e data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a s&eacute;rie que cursar&aacute;. Em seguida ser&atilde;o solicitadas informa&ccedil;&otilde;es complementares, como dados do respons&aacute;vel e de contato. Feito isto, ser&aacute; disponibilizado um comprovante de solicita&ccedil;&atilde;o.

Documentos - A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matr&iacute;cula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria: via original do hist&oacute;rico escolar; vias originais e c&oacute;pias leg&iacute;veis da carteira de identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF), comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura) e da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG e do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

A matr&iacute;cula na rede estadual de ensino ser&aacute; realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo &eacute; simples e ser&aacute; realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educa&ccedil;&atilde;o (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orienta&ccedil;&otilde;es do pr&oacute;prio sistema.&nbsp;

Ao clicar no &iacute;cone &ldquo;Solicite sua matr&iacute;cula&rdquo;, dever&aacute; ser informado o n&uacute;mero do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a s&eacute;rie que cursar&aacute;. Em seguida, ser&atilde;o solicitadas informa&ccedil;&otilde;es complementares, como dados do respons&aacute;vel e de contato. Feito isto, ser&aacute; disponibilizado um comprovante de solicita&ccedil;&atilde;o.

Este processo come&ccedil;ou em novembro e dezembro de 2022, com a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora &eacute; direcionada para alunos novos, pessoas com defici&ecirc;ncia e para a transfer&ecirc;ncia de estudantes da rede que querem mudar de escola.&nbsp;

Confira o calend&aacute;rio:

16 de janeiro &ndash; O primeiro dia da matr&iacute;cula ser&aacute; dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD).

17 de janeiro &ndash; O segundo dia da matr&iacute;cula ser&aacute; dedicado para transfer&ecirc;ncia do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou n&atilde;o oferta a s&eacute;rie seguinte. Neste caso, a transfer&ecirc;ncia s&oacute; pode ser feita presencialmente, de prefer&ecirc;ncia, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro &ndash; Estes dias s&atilde;o para a matr&iacute;cula dos concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matr&iacute;cula poder&aacute; ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro &ndash; Neste dia, a matr&iacute;cula ser&aacute; destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro &ndash; Nestes dias, a matr&iacute;cula &eacute; para qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio e poder&aacute; ser feita atrav&eacute;s da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que n&atilde;o tem acesso &agrave; internet poder&aacute; fazer a matr&iacute;cula diretamente na escola, mesmo que n&atilde;o seja aquela em que deseja estudar.

Documentos&nbsp;

A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matr&iacute;cula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria: via original do hist&oacute;rico escolar; vias originais e c&oacute;pias leg&iacute;veis da Carteira de Identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF), comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura) e da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG e do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

A Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) divulgou o cronograma de matr&iacute;culas de alunos novos na rede municipal de Salvador para o ano letivo de 2023. O processo ocorre neste m&ecirc;s de janeiro e tem datas espec&iacute;ficas para cada segmento.

Esta sexta-feira (6) ser&aacute; destinada aos alunos das escolas parceiras (comunit&aacute;rias, filantr&oacute;picas e confessionais com termo de colabora&ccedil;&atilde;o com a Smed e das escolas credenciadas pelo Projeto P&eacute; na Escola) para matr&iacute;cula no 1&ordm; ano do Ensino Fundamental.&nbsp;

O dia 10 de janeiro &eacute; voltado exclusivamente ao p&uacute;blico alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial (pessoa com defici&ecirc;ncia, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o). De 11 a 13, ocorrer&aacute; a matr&iacute;cula de alunos novos do 6&ordm; ao 9&ordm; ano do Ensino Fundamental e Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA II), etapas IV e V (TAP IV e V).&nbsp;

Para o 4&ordm; e 5&ordm; anos do Ensino Fundamental, a data &eacute; 17 de janeiro e no dia 18, para o 2&ordm; e 3&ordm; anos do Ensino Fundamental. O cronograma se encerra no pr&oacute;ximo dia 19, com a matr&iacute;cula de alunos novos para o 1&ordm; ano do Ensino Fundamental e Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA I), etapas I, II e III (TAP I, II e III).&nbsp;

Para fazer a matr&iacute;cula, o estudante maior de 18 anos ou o respons&aacute;vel dever&aacute; ir a qualquer institui&ccedil;&atilde;o de ensino da rede municipal, das 8h &agrave;s 17h, com a certid&atilde;o de registro civil ou RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia, cart&atilde;o de sa&uacute;de, duas fotos 3&times;4 e hist&oacute;rico escolar (quando se tratar de alunos do 2&ordm; ano do Ensino Fundamental ou do Tempo de Aprendizagem II da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos). Em casos excepcionais, o atestado de escolaridade poder&aacute; ser aceito em substitui&ccedil;&atilde;o ao hist&oacute;rico escolar.

A &nbsp;renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula para o ano letivo de 2023 segue at&eacute; o dia 2 de dezembro e deve ser &nbsp;realizado na pr&oacute;pria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua pr&oacute;pria renova&ccedil;&atilde;o. J&aacute; para o estudante menor de 16 anos, a renova&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita pelos pais ou respons&aacute;veis. No momento da renova&ccedil;&atilde;o &eacute; feita uma triagem de documentos e, caso n&atilde;o exista pend&ecirc;ncia de algum documento, o estudante assina o Termo de Renova&ccedil;&atilde;o e a renova&ccedil;&atilde;o &eacute; validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Pol&iacute;ticas para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Manoel Calazans, ressaltou a import&acirc;ncia da atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados dos estudantes. &ldquo;Durante a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula, &eacute; importante que os estudantes apresentem o comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado ou, at&eacute; mesmo, sinalizem se houve mudan&ccedil;a de telefone de contato da fam&iacute;lia. A atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral, durante a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula, &eacute; fundamental por conta dos diversos programas de assist&ecirc;ncia estudantil que a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presen&ccedil;a, que &eacute; um benef&iacute;cio que exige constantes atualiza&ccedil;&otilde;es cadastrais&rdquo;.

O aluno que desejar mudar de turno ficar&aacute; condicionado &agrave; exist&ecirc;ncia de vaga no turno pretendido. &nbsp;E, caso n&atilde;o renove a matr&iacute;cula at&eacute; o dia 2 de dezembro, a solicita&ccedil;&atilde;o de uma nova vaga s&oacute; poder&aacute; ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calend&aacute;rio a ser divulgado pela SEC.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado est&aacute; realizando a renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula para o ano letivo de 2023. O processo segue at&eacute; o dia 2 de dezembro e deve ser realizado na pr&oacute;pria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua pr&oacute;pria renova&ccedil;&atilde;o. J&aacute; para o estudante menor de 16 anos, a renova&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita pelos pais ou respons&aacute;veis. No momento da renova&ccedil;&atilde;o &eacute; feita uma triagem de documentos e, caso n&atilde;o exista pend&ecirc;ncia de algum documento, o estudante assina o Termo de Renova&ccedil;&atilde;o e a renova&ccedil;&atilde;o &eacute; validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Pol&iacute;ticas para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Manoel Calazans, ressaltou a import&acirc;ncia da atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados dos estudantes. &ldquo;Durante a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula, &eacute; importante que os estudantes apresentem o comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado ou, at&eacute; mesmo, sinalizem se houve mudan&ccedil;a de telefone de contato da fam&iacute;lia. A atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral, durante a renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula, &eacute; fundamental por conta dos diversos programas de assist&ecirc;ncia estudantil que a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presen&ccedil;a, que &eacute; um benef&iacute;cio que exige constantes atualiza&ccedil;&otilde;es cadastrais&rdquo;.

O aluno que desejar mudar de turno ficar&aacute; condicionado &agrave; exist&ecirc;ncia de vaga no turno pretendido.&nbsp; E, caso n&atilde;o renove a matr&iacute;cula at&eacute; o dia 2 de dezembro, a solicita&ccedil;&atilde;o de uma nova vaga s&oacute; poder&aacute; ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calend&aacute;rio a ser divulgado pela SEC.

O ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia come&ccedil;a nesta segunda-feira (7) com aulas 100% presenciais.&nbsp; O governador Rui Costa participar&aacute; da aula inaugural, prevista para &agrave;s 8h30, na sede do Instituto An&iacute;sio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador.&nbsp;

Estar&atilde;o na solenidade, o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, e como convidada especial, a professora e escritora premiada Concei&ccedil;&atilde;o Evaristo. Al&eacute;m disso, haver&aacute; apresenta&ccedil;&atilde;o do sexteto da Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba).

Permanece obrigat&oacute;rio o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o individual durante a perman&ecirc;ncia na escola. <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/88481,covid-19-estudantes-com-mais-de-18-anos-terao-que-apresentar-comprovante-de-vacinacao-nas-escolas.html" target="_blank">As pessoas maiores de 18 anos devem apresentar o comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 nas portarias das institui&ccedil;&otilde;es de ensino.</a>

As escolas seguem com a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool em gel 70% para a higieniza&ccedil;&atilde;o das m&atilde;os; a aferir a temperatura corporal; e a orientar os estudantes sobre as medidas necess&aacute;rias para prevenir e combater o novo Coronav&iacute;rus.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) publicou uma s&eacute;rie de orienta&ccedil;&otilde;es e protocolos relacionados &agrave;s aulas presenciais nas escolas que est&atilde;o dispon&iacute;veis no <a href="http://escolas.educacao.ba.gov.br/fasepresencial" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o.</a>

De acordo com o governo do estado, as instiui&ccedil;&otilde;es de ensino est&atilde;o estruturadas e seguindo os protocolos de biosseguran&ccedil;a desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo 2020/21.

O processo de matr&iacute;cula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), para o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede, seja qual for o ano ou a s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio. A matr&iacute;cula pode ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O ano letivo de 2022 ser&aacute; iniciado na pr&oacute;xima segunda-feira (7), de forma 100% presencial.

Via internet, a matr&iacute;cula deve ser realizada a partir do acesso pelo <a href="http://www.educacao.ba.gov.br/" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a> ou diretamente neste <a href="https://matricula.sigeduc.ba.gov.br/" target="_blank">link</a>. Presencialmente, o processo pode ser efetuado em qualquer unidade escolar da rede estadual. Os estudantes que perderam o prazo, de qualquer s&eacute;rie ou ano, ainda poder&atilde;o buscar as escolas para efetivar a sua matr&iacute;cula na rede estadual.

Documentos

A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida que, em caso de pend&ecirc;ncia, poder&aacute; ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente. S&atilde;o estes os documentos:

- via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF);

- via original e c&oacute;pia da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada;

- via original do hist&oacute;rico escolar;

- via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel da carteira de identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil;

- via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura);

- c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal;

- c&oacute;pia leg&iacute;vel do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

O processo de matr&iacute;cula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, nesta segunda (31) e ter&ccedil;a-feira (01), para o estudante que deseja ingressar em uma de suas unidades escolares, em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio. Para incentivara a volta as aulas presenciais, o&nbsp;secret&aacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o do estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, liberou que a&nbsp;matr&iacute;cula seja realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Pela internet, a matr&iacute;cula deve ser realizada pelo portal<a href="http://www.educacao.ba.gov.br/" target="_blank"> www.educacao.ba.gov.br</a> ou diretamente pelo endere&ccedil;o <a href="http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br" target="_blank">matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br</a>.

&quot;N&oacute;s j&aacute; estamos hoje com quase quinhentos e cinquenta mil estudantes. Queremos setecentos mil estudantes matriculados at&eacute; esse m&ecirc;s. &Eacute; a nossa expectativa, &eacute; claro, a gente fez um calend&aacute;rio, mas o pai ou a m&atilde;e, o respons&aacute;vel que ainda n&atilde;o procurou a rede pra fazer isso, pode fazer, n&eacute;? Agora abrimos para jovens acima de 16 anos procurar o site e fazer sua matr&iacute;vula por s&iacute; s&oacute;. A gente j&aacute; tem a data pra&nbsp;poder organizar a cria&ccedil;&atilde;o da sala, distribui&ccedil;&atilde;o de professores, mas se o estudante n&atilde;o fez ainda [a matr&iacute;cula] h&aacute; tempo de fazer ou pela internet ou procurar qualquer unidade escolar da rede&quot;, afirmou Rodrigues.&nbsp;

O processo de matr&iacute;cula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, nesta sexta-feira (28), para o ingresso de novos estudantes para unidade escolar em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem. A matr&iacute;cula poder&aacute; ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Via internet, a matr&iacute;cula deve ser realizada a partir do acesso pelo <a href="http://www.educacao.ba.gov.br/" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o </a>ou diretamente <a href="https://matricula.sigeduc.ba.gov.br/" target="_blank">neste link.</a> Presencialmente, o processo pode ser efetuado em qualquer unidade escolar da rede estadual. O sistema fica dispon&iacute;vel at&eacute; 1&ordm; de fevereiro e os estudantes, pais e/ou respons&aacute;veis devem ficar atentos ao cronograma de matr&iacute;cula, que indica os dias espec&iacute;ficos para cada p&uacute;blico.

Cronograma

No per&iacute;odo de 31 de janeiro e 1&ordm; de fevereiro poder&aacute; ser efetuada a matr&iacute;cula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio. Nestes tr&ecirc;s dias, a matr&iacute;cula tamb&eacute;m poder&aacute; ser feita atrav&eacute;s da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Documentos

A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida que, em caso de pend&ecirc;ncia, poder&aacute; ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente. S&atilde;o estes os documentos:

- via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF);

- via original e c&oacute;pia da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada;

- via original do hist&oacute;rico escolar; via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel da carteira de identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil;

- via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, - g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura);

- c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal;

- c&oacute;pia leg&iacute;vel do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e/ou do respons&aacute;vel legal.

O processo de matr&iacute;cula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27), para os concluintes do 5&ordm; e 9&ordm; ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matr&iacute;cula poder&aacute; ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Via internet, a matr&iacute;cula deve ser realizada a partir do acesso pelo Portal da Educa&ccedil;&atilde;o (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente pelo endere&ccedil;o http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/. Presencialmente, o processo pode ser efetuado em qualquer unidade escolar da rede estadual. O sistema fica dispon&iacute;vel at&eacute; 1&ordm; de fevereiro e os estudantes, pais e/ou respons&aacute;veis devem ficar atentos ao cronograma de matr&iacute;cula, que indica os dias espec&iacute;ficos para cada p&uacute;blico (baixe aqui: https://bit.ly/3IjOZTK).

Nesta ter&ccedil;a-feira (25), o processo de matr&iacute;cula foi direcionado para os estudantes que desejaram se transferir para outra unidade escolar da pr&oacute;pria rede. O secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, acompanhou as matr&iacute;culas em quatro escolas de Salvador e falou sobre a import&acirc;ncia do procedimento. &ldquo;A gente est&aacute; cuidando para que as pessoas tenham um atendimento tranquilo, respeitando os protocolos de sa&uacute;de na escola e disponibilizando a matr&iacute;cula on-line. O Estado garante vaga para todos que procurarem as nossas escola, e queremos os estudantes presentes no in&iacute;cio do ano letivo no dia 7 de fevereiro&quot;.

Dona Edneuza do Carmo esteve no Col&eacute;gio Estadual S&aacute;tiro Dias, no bairro da Pituba, em Salvador, e j&aacute; fez a transfer&ecirc;ncia da sua filha M&aacute;rjorie Evelin do Carmo, 15, que cursar&aacute; o 2&ordm; ano no Col&eacute;gio Estadual Manoel Devoto, no Rio Vermelho. &ldquo;Transferi a minha filha para outro col&eacute;gio pr&oacute;ximo de casa, pois neste n&atilde;o oferta a s&eacute;rie que ela vai fazer. Achei o atendimento &oacute;timo&rdquo;, afirmou a m&atilde;e, que &eacute; ex-aluna do S&aacute;tiro Dias.&nbsp;

No bairro do Cabula, Simone da Silva, m&atilde;e de Thiago Lib&acirc;nio, 16, solicitou a transfer&ecirc;ncia do seu filho no Col&eacute;gio Estadual Francisco de Menezes para o Col&eacute;gio Estadual Governador Roberto Santos, onde cursar&aacute; o 1&ordm; ano do Ensino M&eacute;dio. &ldquo;Achei o atendimento r&aacute;pido e estou satisfeita. Agora s&oacute; falta levar os documentos dele no outro col&eacute;gio que fica aqui do lado&rdquo;, comentou.

No Col&eacute;gio Estadual Governador Roberto Santos, dona Ant&ocirc;nia Silva foi cedo fazer a transfer&ecirc;ncia da filha Maria Aparecida Melo, 16, que estudava no Col&eacute;gio Estadual Francisco de Menezes. &ldquo;Fui no outro col&eacute;gio ao lado para fazer a transfer&ecirc;ncia e j&aacute; trouxe os documentos para concluir a matr&iacute;cula. Estou tranquila, pois deu tudo certo&rdquo;, disse.&nbsp;

Cronograma - No dia 28 janeiro, a matr&iacute;cula ser&aacute; destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem. J&aacute; no per&iacute;odo de 31 de janeiro e 1&ordm; de fevereiro poder&aacute; ser efetuada a matr&iacute;cula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio. Nestes tr&ecirc;s dias, a matr&iacute;cula tamb&eacute;m poder&aacute; ser feita atrav&eacute;s da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Documentos - A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida que, em caso de pend&ecirc;ncia, poder&aacute; ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente. S&atilde;o estes os documentos: via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF); via original e c&oacute;pia da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; via original do hist&oacute;rico escolar; via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel da carteira de identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil; via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura); c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal; e c&oacute;pia leg&iacute;vel do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

A matr&iacute;cula na rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 come&ccedil;a, nesta segunda-feira (24), destinada para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD), que podem realizar via internet, com acesso pelo <a href="http://www.educacao.ba.gov.br/" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a> ou diretamente pelo endere&ccedil;o <a href="https://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/home" target="_blank">http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/</a>, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. O sistema fica dispon&iacute;vel at&eacute; 1&ordm; de fevereiro e os estudantes, pais e/ou respons&aacute;veis devem ficar atentos ao cronograma de matr&iacute;cula que indicar&aacute; os dias espec&iacute;ficos para cada p&uacute;blico.

A confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula acontecer&aacute; mediante a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida que, em caso de pend&ecirc;ncia, poder&aacute; ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do Cadastro de Pessoal F&iacute;sica (CPF); via original e c&oacute;pia da carteira de vacina&ccedil;&atilde;o devidamente atualizada; via original do hist&oacute;rico escolar; via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel da carteira de identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil; via original e c&oacute;pia leg&iacute;vel do comprovante de resid&ecirc;ncia (&aacute;gua, luz, telefone fixo ou m&oacute;vel, g&aacute;s encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou TV por assinatura); c&oacute;pia leg&iacute;vel do RG da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal; e c&oacute;pia leg&iacute;vel do CPF da pr&oacute;pria m&atilde;e do estudante e ou do respons&aacute;vel legal.

Cronograma de matr&iacute;cula&nbsp;

No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu pr&oacute;prio interesse ou em raz&atilde;o de aus&ecirc;ncia da s&eacute;rie na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, dever&aacute; solicitar a sua transfer&ecirc;ncia diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

O calend&aacute;rio de matr&iacute;cula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5&ordm; ano ou 9&ordm; ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matr&iacute;cula poder&aacute; ser realizada pelo pr&oacute;prio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo respons&aacute;vel legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matr&iacute;cula ser&aacute; destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino Fundamental, sem distin&ccedil;&atilde;o da rede de ensino de origem. J&aacute; no per&iacute;odo de 31 de janeiro e 1&ordm; de fevereiro poder&aacute; ser efetuada a matr&iacute;cula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou s&eacute;rie do Ensino M&eacute;dio. Nestes tr&ecirc;s dias, a matr&iacute;cula tamb&eacute;m poder&aacute; ser feita atrav&eacute;s da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

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