A deputada federal Lídice da Mata (PSB) saiu em defesa do novo arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. Segundo a parlamentar, o modelo ‘busca o equilíbrio’.
‘Busca não criar uma camisa de força para o investimento no Brasil e principalmente para o investimento naquilo que é essencial para os que mais precisam: educação, saúde e infraestrutura social, ou seja, toda a base de assistência social que o governo teve como compromisso na campanha e que está começando a efetivar”, defendeu a deputada em entrevista ao Portal Salvador FM na manhã desta segunda-feira (3).
Anunciado no dia 30 de março, o arcabouço prevê a estabilização da dívida em 77,3% do PIB a partir de 2026, com zero de déficit/primário a partir de 2024. O modelo institui bandas de metas fiscais para 2025 e 26, semelhante à meta da inflação. Pelo modelo, as despesas poderão crescer até 70% do valor de expansão das receitas no ano anterior. Mas, se o superávit primário ficar acima da meta, essa diferença poderá ser aplicada em investimento.
GOVERNOS ANTERIORES
Lídice relembrou ainda os modelos seguidos durantes os governos do ex-presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) e pontuou o contingenciamento dos recursos sociais, enfatizando o negligenciamento com as universidades.
“As atuais emendas que nós temos colocados para as universidades têm servido para pagar conta de água, de luz, segurança, coisas que são custeio, porque foi tão comprimido o recurso [nos governos anteriores] para essas universidades para a sua manutenção, que falar em aumento era impensável e que a manutenção começou ser ameaçada. Eu por algumas vezes fui chamada pelos reitores da Universidade Federal da Bahia para tentar ajudar na negociação do pagamento da Coelba, ameaças de fechar a universidade por falta de pagamento na conta de luz, tudo isso é o retrato vivo do que viveu as comunidades universitárias nesse período. Tudo isso e todo o resto! Na saúde foi a mesma coisa, na assistência social, então nós não podemos conviver mais com essa situação e o que Haddad está tentando é garantir novos investimentos mas ao mesmo tempo ter uma âncora que permita que ele evolua de acordo com evolução da receita”, finalizou.
