<p>Inicialmente prometida at&eacute; o fim do ano, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/taxacao">taxa&ccedil;&atilde;o federal</a> de compras&nbsp;online&nbsp;n&atilde;o sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardar&aacute; o desfecho de a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negocia&ccedil;&otilde;es no Congresso em torno do tema.</p>

<p>&ldquo;O imposto de importa&ccedil;&atilde;o continua controverso no governo e no Congresso. At&eacute; vi v&aacute;rios parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o pedindo providencias em rela&ccedil;&atilde;o a esse tema, e outros da oposi&ccedil;&atilde;o fazendo guerra&rdquo;, disse Haddad. em caf&eacute; da manh&atilde; de fim de ano com jornalistas.</p>

<p>De acordo com o ministro, o governo tamb&eacute;m aguarda o julgamento de uma a&ccedil;&atilde;o no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de at&eacute; US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas a&ccedil;&otilde;es, mas uma foi rejeitada pela ministra C&aacute;rmem L&uacute;cia, porque a parte n&atilde;o tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.</p>

<p>Enquanto n&atilde;o sai nenhuma decis&atilde;o, informou Haddad, a Receita Federal continuar&aacute; a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma al&iacute;quota de Imposto de Importa&ccedil;&atilde;o. At&eacute; recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxa&ccedil;&atilde;o federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.</p>

<p>O projeto do Or&ccedil;amento de 2024, que ser&aacute; votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prev&ecirc; R$ 2,8 bilh&otilde;es em receitas extras com o combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico. Os recursos s&atilde;o necess&aacute;rios para que a equipe econ&ocirc;mica cumpra a promessa de zerar o d&eacute;ficit prim&aacute;rio (resultado das contas do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica) em 2024. Atualmente, mais de 1 milh&atilde;o de encomendas por dia chegam ao Brasil.</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/haddad">O ministro da Fazenda,&nbsp;Fernando Haddad,</a> afirmou que as mudan&ccedil;as realizadas pelo Senado em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; reforma tribut&aacute;ria, devem aumentar em meio ponto percentual a al&iacute;quota base do novo imposto. A declara&ccedil;&atilde;o aconteceu nesta quinta-feira (2).</p>

<p>&quot;Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vers&atilde;o que saiu da C&acirc;mara, aumenta em cerca de meio ponto (a al&iacute;quota padr&atilde;o). N&atilde;o chega a 28%. Como ampliaram as exce&ccedil;&otilde;es, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos &agrave; equipe t&eacute;cnica do Senado. Estamos dando transpar&ecirc;ncia em tudo&rdquo;, afirmou ap&oacute;s reuni&atilde;o com o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).</p>

<p>Haddad afirma ainda que haver&aacute; queda na carga tribut&aacute;ria anual para a maioria dos setores. De acordo com ele, o aumento da al&iacute;quota acontece devido &agrave;s exce&ccedil;&otilde;es feitas no relat&oacute;rio.</p>

<p>A al&iacute;quota intermedi&aacute;ria foi criada com 30% de desconto em rela&ccedil;&atilde;o a padr&atilde;o para profissionais liberais e com a permiss&atilde;o na redu&ccedil;&atilde;o de 60% em novos bens e servi&ccedil;os, como produtos de higiene pessoal e limpeza, majoritariamente consumidos por fam&iacute;lias de baixa renda.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Vamos concluir uma tarefa hist&oacute;rica, depois de 40 anos. Ela &eacute; perfeita? Nada &eacute; perfeito. Mas &agrave; luz do que temos, o salto de qualidade &eacute; inestim&aacute;vel. Vamos figurar entre os bons sistemas tribut&aacute;rios do mundo, obviamente que temos uma transi&ccedil;&atilde;o, mas haver&aacute; efeitos sobre as expectativas de curto prazo&rdquo;, disse.</p>


<p>O ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a>, disse esperar que a reforma tribut&aacute;ria tenha a aprova&ccedil;&atilde;o finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econ&ocirc;mica tem conversado com o relator da mat&eacute;ria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas &uacute;ltimas semanas.</p>

<p>A reforma tribut&aacute;ria foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manh&atilde; desta quinta-feira (19), no 26&deg; Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Bras&iacute;lia.</p>

<p>No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avan&ccedil;ar com a agenda econ&ocirc;mica e enfrentou quest&otilde;es espinhosas.</p>

<p>&quot;N&atilde;o &eacute; f&aacute;cil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o pa&iacute;s uma legisla&ccedil;&atilde;o que tenha como um &uacute;nico objetivo o interesse geral, o interesse p&uacute;blico.&quot;</p>

<p>Para o ministro, &eacute; importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023. &quot;Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, &eacute; que o Congresso fosse t&atilde;o diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se n&oacute;s concluirmos esse conjunto de medidas que j&aacute; est&atilde;o no Congresso Nacional, j&aacute; est&atilde;o endere&ccedil;adas, a gente pode terminar o ano, n&atilde;o em uma situa&ccedil;&atilde;o absolutamente confort&aacute;vel, porque o mundo est&aacute; inspirando cuidados crescentes,&quot; projetou Haddad, ao citar os conflitos internacionais recentes.</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Fernando%20Haddad">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,</a> disse em evento realizado em Marrocos, que re&uacute;ne ministros e presidentes de Bancos Centrais de pa&iacute;ses do G20, nesta sexta-feira (13) que o mundo atravessa um momento cr&iacute;tico e est&aacute; enfrentando crise atr&aacute;s de crise, o que chamou de &ldquo;policrise&rdquo;.&nbsp;Ele tamb&eacute;m defendeu a necessidade de uma nova e bem coordenada estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica global, o &ldquo;multilateralismo no s&eacute;culo XXI&rdquo;.</p>

<p>&ldquo;A economia mundial est&aacute; num momento cr&iacute;tico. Em vez do triunfo da globaliza&ccedil;&atilde;o e de uma ordem mundial liberal centrada no livre com&eacute;rcio, o que vemos hoje &eacute; uma crescente fragmenta&ccedil;&atilde;o geoecon&ocirc;mica e um multilateralismo ineficaz, para n&atilde;o falar de uma nova crise da d&iacute;vida no Sul Global e uma cat&aacute;strofe ambiental iminente&rdquo;, disse Haddad.</p>

<p>Ao falar da situa&ccedil;&atilde;o das regi&otilde;es, afirmou que na &Aacute;frica e na Am&eacute;rica Latina, as taxas de crescimento moderadas tornam mais dif&iacute;cil resolver igualdades sociais duradouras. Por sua vez, no Norte Global, os juros poder&atilde;o permanecer mais elevados durante mais tempo e as perspectivas econ&ocirc;micas continuam amea&ccedil;adas por riscos geopol&iacute;ticos e medidas econ&ocirc;micas unilaterais, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo jornal o Estado de S&atilde;o Paulo.</p>

<p>&ldquo;Al&eacute;m de desafios globais abrangentes como esses, crises locais agudas exigem respostas urgentes e decididas de v&aacute;rios governos e da comunidade internacional como um todo&rdquo;, afirmou Haddad.</p>

<p>Posterior ele, &agrave; medida que o mundo trope&ccedil;a de crise em crise, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, propostos em 2015, ficam mais distantes.</p>

<p>Na sua vis&atilde;o, para fazer face aos efeitos econ&ocirc;micos desta &ldquo;policrise&rdquo;, o mundo precisa de uma nova e bem coordenada estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica global, chamada por ele&nbsp;de &ldquo;multilateralismo do&nbsp;s&eacute;culo XXI&rdquo;.</p>


<p>Elemento facilitador para o avan&ccedil;o da pauta econ&ocirc;mica no primeiro semestre, a rela&ccedil;&atilde;o entre o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ficou estremecida ap&oacute;s o ru&iacute;do em torno da taxa&ccedil;&atilde;o das offshores, ocorrido em meados de agosto, e ainda n&atilde;o voltou ao que era antes.</p>

<p>O discurso oficial em ambos os lados &eacute; o de que o epis&oacute;dio foi superado e o canal de di&aacute;logo segue aberto, em nome do bom andamento das prioridades do pa&iacute;s. Nos bastidores, por&eacute;m, a rela&ccedil;&atilde;o esfriou.</p>

<p>Logo no in&iacute;cio do governo de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), Haddad tornou-se um articulador pol&iacute;tico de peso junto aos deputados &mdash;inclusive Lira&mdash;, que rasgavam elogios a sua condu&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Seu protagonismo ganhou terreno em um ambiente de base pol&iacute;tica inst&aacute;vel no Congresso e com os negociadores oficiais do Pal&aacute;cio do Planalto sob a desconfian&ccedil;a e a resist&ecirc;ncia dos parlamentares.</p>

<p>O ministro virou um dos interlocutores preferidos n&atilde;o s&oacute; dos congressistas, mas tamb&eacute;m do mercado financeiro &mdash;algo que Lira atribui, em conversas com aliados, ao pr&oacute;prio trabalho dos deputados de apoiar a agenda da Fazenda.</p>

<p>Depois do epis&oacute;dio das offshores, o clima mudou.</p>

<p>O presidente da C&acirc;mara culpou o ministro pela inclus&atilde;o da taxa&ccedil;&atilde;o dos recursos mantidos em para&iacute;sos fiscais na MP (medida provis&oacute;ria) da corre&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>

<p>A estrat&eacute;gia beneficiava a Fazenda, ao evitar a perda de validade de uma medida importante para impulsionar a arrecada&ccedil;&atilde;o, mas irritou Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que s&oacute; ficaram sabendo depois da artimanha.</p>

<p>Lira e Haddad tiveram uma conversa tensa ao telefone sobre o ocorrido. Depois desse di&aacute;logo, o ministro concedeu uma entrevista em que criticou a C&acirc;mara.</p>


<p>Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o final na C&acirc;mara dos Deputados, a&nbsp;san&ccedil;&atilde;o do novo arcabou&ccedil;o fiscal deve ocasionar&nbsp;criar um impasse jur&iacute;dico e or&ccedil;ament&aacute;rio para a Sa&uacute;de, impedindo inclusive&nbsp;a aplica&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de recursos durante o ano.</p>

<p>Desta forma,&nbsp;caso&nbsp;o Governo Lula&nbsp;tenha que seguir proporcionalmente&nbsp;a regra que vincula o piso da Sa&uacute;de &agrave;s receitas federais,&nbsp;pode ter que remanejar cerca de R$6 bilh&otilde;es, valor que pode&nbsp;mudar nos pr&oacute;ximos meses, conforme a din&acirc;mica da arrecada&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>H&aacute; ainda a possibilidade do Executivo realizar&nbsp;uma consulta ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o para entender a melhor forma de tratar a quest&atilde;o. Devido &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o da&nbsp;equipe econ&ocirc;mica, houve&nbsp;um bloqueio de R$3,2 bilh&otilde;es nas despesas n&atilde;o obrigat&oacute;rias, como&nbsp;custeio e investimentos, com o objetivo de cumprir as regras, mas o&nbsp;refor&ccedil;o nos recursos da Sa&uacute;de impactaria em bloqueios em outras &aacute;reas.</p>

<p>No entanto,pedir autoriza&ccedil;&atilde;o para cumprir um piso menor na Sa&uacute;de contraria a&nbsp;regra constitucional que o pr&oacute;prio PT escolheu reativar, gerando&nbsp;um problema pol&iacute;tico que ser explorado pela oposi&ccedil;&atilde;o. A PEC aprovada durante a transi&ccedil;&atilde;o de governo prev&ecirc; a revoga&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica do teto de gastos.</p>


<p>Pelo menos quatro propostas junto ser&atilde;o enviados&nbsp;ao&nbsp;Congresso Nacional pelo&nbsp;Minist&eacute;rio da Fazenda, junti ao Or&ccedil;amento de 2024, para que as medidas tramitem na C&acirc;mara e no Senado&nbsp;atreladas &agrave; pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria.</p>

<p>De acordo com fontes ouvidas pela&nbsp;CNN, os modelos pretendem distensionar a press&atilde;o em cima do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119190,haddad-estima-que-precatorios-caiam-para-rdollar-7-bilhoes">ministro&nbsp;Fernando Haddad,</a> que vem sendo cobrado a aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o e cumprir a meta de zerar o d&eacute;ficit fiscal do pr&oacute;ximo ano.</p>

<p>Entre as propostas est&atilde;o a taxa&ccedil;&atilde;o de fundos exclusivos&nbsp;e dos&nbsp;offshores, al&eacute;m do&nbsp;fim do Juro sobre o Capital Pr&oacute;prio (JCP), e a regulamenta&ccedil;&atilde;o de&nbsp;decis&otilde;es judiciais do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), como a decis&atilde;o julgada em abril que refor&ccedil;ou que as empresas n&atilde;o podem usar incentivos fiscais estaduais para abater o Imposto de Renda de Pessoa Jur&iacute;dica e a Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL).</p>


<p>O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Fernando%20Haddad" target="_blank"> ministro da Fazenda, Fernando Haddad</a>, disse, no in&iacute;cio da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de precat&oacute;rios referentes ao governo passado, e que deveria ser pago agora, &eacute; menor do que o esperado e que esta &eacute; uma &ldquo;boa not&iacute;cia&rdquo;.</p>

<p>&ldquo;A boa not&iacute;cia &eacute; que as decis&otilde;es transitadas em julgado, as senten&ccedil;as, tiveram volume muito menor do que o que era esperado. Esperava-se algo em torno de R$ 20 a R$ 30 bilh&otilde;es de estoques acumulados at&eacute; 2027. E a nossa estimativa &eacute; que isso deve cair para menos de R$ 10 bilh&otilde;es, possivelmente em torno de R$ 7 bilh&otilde;es. Isso faz crer que houve uma esp&eacute;cie de bolha de condena&ccedil;&otilde;es em torno de decis&otilde;es da Justi&ccedil;a, mas tudo concorre para que o patamar de precat&oacute;rios volte para uma trajet&oacute;ria razoavelmente administr&aacute;vel&rdquo;, afirmou o ministro.</p>

<p>Haddad disse que n&atilde;o pretende deixar esses pagamentos para o pr&oacute;ximo governo. &ldquo;Esta foi uma heran&ccedil;a ruim do governo anterior. Foi a primeira vez na hist&oacute;ria, que eu tenha lembran&ccedil;a, que o governo deixou de honrar seus compromissos. Penso que tudo caminhando para o que n&oacute;s estamos prevendo, vamos ter uma solu&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o vamos deixar essa bomba para o governo que vem, qualquer que seja ele, em 2027.&rdquo;</p>

<p>Especula&ccedil;&atilde;o<br />
Em entrevista a jornalistas, o ministro disse tamb&eacute;m que &eacute; preciso &ldquo;ter cautela&rdquo; nas an&aacute;lises econ&ocirc;micas e que o Brasil n&atilde;o pode sofrer especula&ccedil;&otilde;es por &ldquo;turbul&ecirc;ncias&rdquo; externas. &quot;Ontem tivemos uma turbul&ecirc;ncia no mercado americano de t&iacute;tulos, que teve reflexo em v&aacute;rios pa&iacute;ses, n&atilde;o s&oacute; no Brasil. Todo mundo sofreu um abalo na coloca&ccedil;&atilde;o de um volume expressivo de t&iacute;tulos americanos no longo prazo. Isso gerou uma pequena turbul&ecirc;ncia e que, na minha opini&atilde;o, foi indevidamente atribu&iacute;da &agrave; decis&atilde;o correta que o Banco Central tomou de cortar a taxa de juros [Selic] em 0,50 ponto, que continua sendo a mais alta do mundo.&rdquo;</p>

<p>O ministro recomendou &quot;um pouco de cautela nas an&aacute;lises&quot; e disse que hoje (4) o d&oacute;lar, que havia subido 2 pontos, j&aacute; caiu 1. &quot;&Agrave;s vezes, a gente se deixa levar por um dia de turbul&ecirc;ncia&rdquo;, acrescentou.</p>

<p>Segundo Haddad, essa especula&ccedil;&atilde;o &eacute; semelhante ao que ocorre na precifica&ccedil;&atilde;o do petr&oacute;leo. &quot;Toda vez que a Ar&aacute;bia Saudita corta produ&ccedil;&atilde;o, o pre&ccedil;o sofre especula&ccedil;&atilde;o, e as pessoas come&ccedil;am a especular se a Petrobras vai aumentar os pre&ccedil;os por causa de uma semana [em] que o petr&oacute;leo teve alta, e n&atilde;o deixam os pre&ccedil;os acomodarem&quot;, disse ele.</p>

<p>Durante a entrevista, o ministro da Fazenda refor&ccedil;ou que a Petrobras &eacute; uma empresa aut&ocirc;noma, sobre a qual o governo n&atilde;o tem inger&ecirc;ncia, mas disse que tem falado diariamente com o presidente da petroleira para analisar a sua evolu&ccedil;&atilde;o, &ldquo;porque isso tem impacto na pol&iacute;tica econ&ocirc;mica&rdquo;.</p>

<p>Fernando Haddad voltou a elogiar a decis&atilde;o do Banco Central de baixar a taxa Selic para 13,25% pela primeira vez em tr&ecirc;s anos.</p>

<p>A decis&atilde;o surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. Segundo o Copom, foi a queda da infla&ccedil;&atilde;o que possibilitou tal redu&ccedil;&atilde;o. Est&atilde;o previstos cortes de 0,5 ponto nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es.</p>

<p>&ldquo;Quero aqui elogiar, mais uma vez, a decis&atilde;o do Copom [Comit&ecirc; de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria]&rdquo;, disse o ministro da Fazenda. &quot;Estou dizendo\: a decis&atilde;o est&aacute; corret&iacute;ssima. Basta ver os indicadores de hoje. Veja como a economia brasileira est&aacute; reagindo. E ela est&aacute; correta, a dire&ccedil;&atilde;o est&aacute; correta.&quot;</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114876,haddad-avalia-medidas-para-coibir-abusos-em-juros-sobre-capital">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad </a>afirma que&nbsp;o mercado financeiro v&ecirc; espa&ccedil;o para uma redu&ccedil;&atilde;o de 0,5 na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118992,copom-inicia-quinta-reuniao-do-ano-sob-expectativa-de-queda-de-juros">Selic</a>, ponto percentual na taxa b&aacute;sica de juros da economia. A afirma&ccedil;&atilde;o aconteceu&nbsp;nesta quarta-feira (2).</p>

<p>&quot;Hoje, o mercado est&aacute; pendendo mais para 0,5 ponto do que para qualquer outro n&uacute;mero. Lembrando que tem gente do mercado, gente que est&aacute; l&aacute; operando fundos bilion&aacute;rios, apostando inclusive num corte de 0,75 ponto. Penso que as perspectivas s&atilde;o muito boas&quot;, declarou Haddad durante entrevista &agrave; Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC).</p>

<p>&Eacute; previsto que ainda hoje o&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118767,nubank-ultrapassa-banco-do-brasil-em-numero-de-clientes-no-pais-veja-ranking">Banco Central</a> decida&nbsp;o novo patamar do &iacute;ndice, que est&aacute; h&aacute; um ano estacionado em 13,75%.&nbsp;Segundo o ministro, a manuten&ccedil;&atilde;o da taxa no atual patamar n&atilde;o &eacute; o esperado e ele almeja boas not&iacute;cias ao decorrer do dia.</p>

<p>&quot;N&oacute;s estamos em um dia meio decisivo, porque tem gente do mercado, n&atilde;o estou falando de pol&iacute;tica n&atilde;o, estou falando do mercado. Tem gente no mercado apostando em uma queda de 0,75 pontos percentuais. Ningu&eacute;m espera a manuten&ccedil;&atilde;o da taxa. Ningu&eacute;m. N&atilde;o existe um economista, pelo menos com reputa&ccedil;&atilde;o, que possa defender a manuten&ccedil;&atilde;o da taxa&quot;, comentou.</p>

<p>Haddad defende a redu&ccedil;&atilde;o da Selic como de fundamental import&acirc;ncia para a sociedade, tendo em vista que o consumidor &eacute; impactado diretamente com os valores.</p>

<p>&quot;A taxa Selic hoje &eacute; a maior do mundo, em termos reais. Temos um espa&ccedil;o importante para a queda da taxa b&aacute;sica. Quando cai a taxa b&aacute;sica de juros, o que certamente vai come&ccedil;ar a acontecer hoje, voc&ecirc; tem uma perspectiva de diminui&ccedil;&atilde;o do juro futuro, as empresas v&atilde;o come&ccedil;ar a captar mais barato e, no final, isso acaba chegando ao consumidor.&quot;</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114876,haddad-avalia-medidas-para-coibir-abusos-em-juros-sobre-capital">O ministro&nbsp;da Fazenda, Fernando Haddad,</a> se reuniu com a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116628,brasil-e-argentina-assinam-declaracao-que-fortalece-economia-cultural"> ministra da&nbsp;Cultura,&nbsp;Margareth Menezes</a>, na&nbsp;ter&ccedil;a-feira (1&ordm;),&nbsp;para discutir o or&ccedil;amento de 2024. O encontro aconteceu&nbsp;na sede da pasta econ&ocirc;mica.</p>

<p>&ldquo;Estamos devendo muito para a cultura, depois de tanto desastre, n&eacute;, Margareth? Arruinaram os setores do governo, mas n&oacute;s estamos trabalhando aqui para fazer acontecer&rdquo;, afirmou Haddad em v&iacute;deo publicado nas redes sociais.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, Margareth parabenizou e reconheceu o empenho de Haddad para reconstruir a cultura no pa&iacute;s. &ldquo;Quero te parabenizar tamb&eacute;m pelas a&ccedil;&otilde;es. Para n&oacute;s, &eacute; muito importante. Voc&ecirc; est&aacute; sendo um her&oacute;i neste momento&rdquo;, elogiou a ministra.</p>

<p><strong>CONFIRA:</strong></p>

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CvZ_qTFgm0E/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CvZ_qTFgm0E/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CvZ_qTFgm0E/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Fernando Haddad (@fernandohaddadoficial)</a></p>
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</blockquote>
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<p>At&eacute; o dia 31 de agosto o Governo Federal deve apresentar o projeto da lei or&ccedil;ament&aacute;ria de 2024 (PLOA 2024), ao Congresso Nacional, o&nbsp;primeira elaborada pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119011,lula-revela-qual-deve-ser-postura-de-novo-pgr-alguem-que-nao-faca-denuncia-falsa">Governo Lula 3.&nbsp;</a></p>


<p>O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribui&ccedil;&atilde;o de juros sobre capital pr&oacute;prio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fernando%20haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a>. Segundo ele, a equipe econ&ocirc;mica avalia o encerramento do mecanismo.</p>

<p>De acordo com Haddad, grandes empresas t&ecirc;m usado o regime para diminu&iacute;rem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. &ldquo;Pega esse esc&acirc;ndalo do juro sobre capital pr&oacute;prio, por exemplo. Bilh&otilde;es s&atilde;o drenados dos cofres p&uacute;blicos para beneficiar meia d&uacute;zia de empresas que fazem engenharia tribut&aacute;ria em cima de um dispositivo legal que hoje est&aacute; sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil &eacute; essa, &eacute; a maior caixa-preta do Brasil&rdquo;, declarou o ministro ao voltar de reuni&atilde;o no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).</p>

<p>Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribu&iacute;rem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigat&oacute;rios pela Lei das Sociedades An&ocirc;nimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jur&iacute;dica (IRPJ) e Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor n&atilde;o paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas f&iacute;sicas e diminuir a tributa&ccedil;&atilde;o sobre as empresas.</p>

<p>A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital pr&oacute;prio, de car&aacute;ter facultativo, em que a empresa n&atilde;o paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores s&atilde;o considerados como despesas e descontados do lucro.</p>

<p>O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de a&ccedil;&otilde;es e facilitar autofinanciamento com recursos dos s&oacute;cios, ao estimular a distribui&ccedil;&atilde;o de lucros pelas empesas. Segundo Haddad, no entanto, diversas empresas est&atilde;o zerando os lucros artificialmente para transform&aacute;-los em juros sobre capital pr&oacute;prio.</p>

<p>&ldquo;T&ecirc;m empresas, para voc&ecirc; ter uma ideia, que n&atilde;o est&atilde;o tendo mais lucro. T&ecirc;m empresas muito rent&aacute;veis que n&atilde;o declaram lucro e, portanto, n&atilde;o pagam Imposto de Renda Pessoa Jur&iacute;dica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital pr&oacute;prio. N&atilde;o pagam nem como pessoa jur&iacute;dica nem como pessoa f&iacute;sica&rdquo;, explicou Haddad.</p>

<p>No fim de mar&ccedil;o, ao anunciar o novo arcabou&ccedil;o fiscal, o ministro da Fazenda declarou que o governo pretende rever incentivos fiscais para refor&ccedil;ar o caixa entre R$ 110 bilh&otilde;es e R$ 150 bilh&otilde;es por ano a partir de 2024. Segundo ele, o governo n&atilde;o pretende criar impostos ou aumentar al&iacute;quotas, mas combater brechas tribut&aacute;rias e reverter desonera&ccedil;&otilde;es.</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113790,lidice-assume-2a-vice-presidencia-da-comissao-de-cultura-da-camara">A deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB)</a> saiu em defesa do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113778,haddad-nega-criacao-de-impostos-para-cumprir-novas-regras-fiscais">novo arcabou&ccedil;o fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad.</a> Segundo a parlamentar, o modelo &lsquo;busca o equil&iacute;brio&rsquo;.</p>

<p>&lsquo;Busca n&atilde;o criar uma camisa de for&ccedil;a para o investimento no Brasil e principalmente para o investimento naquilo que &eacute; essencial para os que mais precisam: educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e infraestrutura social, ou seja, toda a base de assist&ecirc;ncia social que o governo teve como compromisso na campanha e que est&aacute; come&ccedil;ando a efetivar&rdquo;, defendeu a deputada em entrevista ao Portal Salvador FM na manh&atilde; desta segunda-feira (3).</p>

<p>Anunciado no dia 30 de mar&ccedil;o, o arcabou&ccedil;o prev&ecirc; a estabiliza&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida em 77,3% do PIB a partir de 2026, com zero de d&eacute;ficit/prim&aacute;rio a partir de 2024. O modelo institui bandas de metas fiscais para 2025 e 26, semelhante &agrave; meta da infla&ccedil;&atilde;o. Pelo modelo, as despesas poder&atilde;o crescer at&eacute; 70% do valor de expans&atilde;o das receitas no ano anterior. Mas, se o super&aacute;vit prim&aacute;rio ficar acima da meta, essa diferen&ccedil;a poder&aacute; ser aplicada em investimento.</p>

<p><b>GOVERNOS ANTERIORES</b></p>

<p>L&iacute;dice relembrou ainda os modelos seguidos durantes os governos do ex-presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) e pontuou o contingenciamento dos recursos sociais, enfatizando o negligenciamento com as universidades.</p>

<p>&ldquo;As atuais emendas que n&oacute;s temos colocados para as universidades t&ecirc;m servido para pagar conta de &aacute;gua, de luz, seguran&ccedil;a, coisas que s&atilde;o custeio, porque foi t&atilde;o comprimido o recurso [nos governos anteriores] para essas universidades para a sua manuten&ccedil;&atilde;o, que falar em aumento era impens&aacute;vel e que a manuten&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou&nbsp; ser amea&ccedil;ada. Eu por algumas vezes fui chamada pelos reitores da Universidade Federal da Bahia para tentar ajudar na negocia&ccedil;&atilde;o do pagamento da Coelba, amea&ccedil;as de fechar a universidade por falta de pagamento na conta de luz, tudo isso &eacute; o retrato vivo do que viveu as comunidades universit&aacute;rias nesse per&iacute;odo. Tudo isso e todo o resto! Na sa&uacute;de foi a mesma coisa, na assist&ecirc;ncia social, ent&atilde;o n&oacute;s n&atilde;o podemos conviver mais com essa situa&ccedil;&atilde;o e o que Haddad est&aacute; tentando &eacute; garantir novos investimentos mas ao mesmo tempo ter uma &acirc;ncora que permita que ele evolua de acordo com evolu&ccedil;&atilde;o da receita&rdquo;, finalizou.</p>


<p>A Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bancos (Febraban) avaliou a proposta de arcabou&ccedil;o fiscal apresentada pela equipe econ&ocirc;mica como &ldquo;um passo importante e merit&oacute;rio&rdquo;. O arcabou&ccedil;o fiscal &ndash;&nbsp; anunciado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (30) &ndash; prev&ecirc; a estabiliza&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida em 77,3% do PIB a partir de 2026, com zero de d&eacute;ficit/prim&aacute;rio a partir de 2024. O modelo institui bandas de metas fiscais para 2025 e 26, semelhante &agrave; meta da infla&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Em nota assinada pelo presidente Isaac Sidney, a entidade que representa os bancos ressaltou que precisa conhecer mais os detalhes do projeto. Mas v&ecirc; a proposta com &ldquo;o m&eacute;rito de buscar um horizonte de estabilidade da d&iacute;vida, ao definir regras para a gest&atilde;o das finan&ccedil;as p&uacute;blicas que sejam, ao mesmo tempo razoavelmente ambiciosas, mas cr&iacute;veis em sua execu&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>

<p>A Febraban frisa que o arcabou&ccedil;o &ldquo;procura combinar as prioridades sociais do pa&iacute;s com o necess&aacute;rio controle da expans&atilde;o dos gastos p&uacute;blicos&rdquo; e se coloca &ldquo;&agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com o governo para tornar as medidas bem-sucedidas em seus objetivos&rdquo;.</p>

<p>Pelo modelo desenhado no Minist&eacute;rio da Fazenda, as despesas poder&atilde;o crescer at&eacute; 70% do valor de expans&atilde;o das receitas no ano anterior. Mas, se o super&aacute;vit prim&aacute;rio ficar acima da meta, essa diferen&ccedil;a poder&aacute; ser aplicada em investimento.</p>

<p>O governo prega que mais investimentos, na economia e no social, vai acelerar a expans&atilde;o do PIB, acarretando consequentemente a expans&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o. Se, na dire&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria, o resultado do exerc&iacute;cio ficar abaixo da meta, as despesas no ano seguinte s&oacute; poder&atilde;o crescer at&eacute; 50% da varia&ccedil;&atilde;o na arrecada&ccedil;&atilde;o.</p>


<p>O cumprimento das metas de resultado prim&aacute;rio previstas no novo marco fiscal n&atilde;o envolver&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de impostos ou aumento de al&iacute;quotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Bras&iacute;lia, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fernando%20haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a>. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonera&ccedil;&otilde;es para setores espec&iacute;ficos poder&atilde;o ser revertidas.</p>

<p>&ldquo;Se, por carga tribut&aacute;ria, se entende a cria&ccedil;&atilde;o de tributos ou o aumento de al&iacute;quota, n&atilde;o est&aacute; no nosso horizonte. N&atilde;o estamos pensando em criar uma CPMF [antigo imposto sobre transa&ccedil;&otilde;es financeiras], nem em onerar a folha de pagamentos&rdquo;, declarou o ministro ao apresentar o projeto de lei complementar do novo arcabou&ccedil;o fiscal.</p>

<p>Mesmo sem a cria&ccedil;&atilde;o de tributos, o ministro disse que alguns setores que h&aacute; d&eacute;cadas se beneficiam com desonera&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ter os incentivos fiscais revistos. Em alguns casos, setores novos ainda n&atilde;o regulamentados poder&atilde;o ter cobran&ccedil;a de impostos, como as apostas esportivas online.</p>

<p>&ldquo;Temos muitos setores demasiadamente favorecidos com regras de d&eacute;cadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consist&ecirc;ncia a esse an&uacute;ncio. Sim, contamos com setores que est&atilde;o beneficiados e setores novos que n&atilde;o est&atilde;o regulamentados [como as apostas eletr&ocirc;nicas esportivas]&rdquo;, afirmou o ministro. &ldquo;Vamos fechar os ralos do patrimonialismo brasileiro e acabar com uma s&eacute;rie de abusos que foram cometidos contra o Estado brasileiro&rdquo;, acentuou.</p>

<p>Para o ministro, uma revis&atilde;o geral dos incentivos fiscais beneficiar&aacute; toda a popula&ccedil;&atilde;o e permitiria ao Banco Central reduzir os juros no futuro. Haddad pediu sensibilidade ao Congresso Nacional para que revise os benef&iacute;cios fiscais - atualmente em torno de R$ 400 bilh&otilde;es por ano - e cuja revis&atilde;o foi determinada por uma emenda constitucional de 2021.</p>

<p>&ldquo;Se quem n&atilde;o paga imposto passar a pagar, todos n&oacute;s vamos pagar menos juros. &Eacute; isso que vai acontecer. Agora, para isso acontecer, aquele que est&aacute; fora do sistema tem que vir para o sistema. O Congresso tem que ter sensibilidade para perceber o quanto o seu desejo foi aviltado na pr&aacute;tica pelos abusos e corrigir essas distor&ccedil;&otilde;es&rdquo;, salientou.</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112615,lula-transfere-a-agencia-brasileira-de-inteligencia-para-a-casa-civil-comanda-por-rui-costa" target="_blank">O Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a>&nbsp;escolheu Rodolfo Fr&oacute;es para assumir o posto de diretor de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria do&nbsp;Banco Central&nbsp;e Rodrigo Monteiro para ser titular da &aacute;rea de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o. Segundo o Jornal Folha de SP., os nomes foram indicados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112626,haddad-admite-desaceleracao-mas-descarta-risco-de-recessao" target="_blank">ministro da economia, Fernando Haddad.</a>&nbsp;Anteriormente, o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113193,comitiva-de-lula-wagner-rui-e-jeronimo-para-a-china-tem-mais-de-200" target="_blank"> Ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ter aprovado os novos diretores.&nbsp;</a></p>

<p>Fr&oacute;es vem do mercado financeiro, trabalhou no Bank of America e foi membro do conselho do Banco Fator, institui&ccedil;&atilde;o que foi presidida pelo atual secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Fazenda, Gabriel Gal&iacute;polo.</p>

<p>Ele chega ao Banco Central para substituir Bruno Serra Fernandes, cujo mandato chegou ao fim em 28 de fevereiro. Segundo o presidente do BC,&nbsp;Roberto Campos Neto, a fun&ccedil;&atilde;o exige uma intera&ccedil;&atilde;o grande com o mercado financeiro por lidar com c&acirc;mbio e leil&otilde;es. J&aacute; Monteiro &eacute; servidor de carreira do BC e assumir&aacute; o posto hoje ocupado por Paulo Souza, uma vez que seu mandato tamb&eacute;m expirou em 28 de fevereiro.</p>

<p>&nbsp;</p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109688,haddad-se-irrita-e-e-rude-com-jornalista-vai-se-informar-primeiro" target="_blank">O ministro da fazenda, Fernando Haddad, </a>disse que o governo far&aacute; uma regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas onlines. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112615,lula-transfere-a-agencia-brasileira-de-inteligencia-para-a-casa-civil-comanda-por-rui-costa" target="_blank">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>&nbsp;(PT) j&aacute; teria dado aval para a realiza&ccedil;&atilde;o de tal medida, j&aacute; que as&nbsp;a tributa&ccedil;&atilde;o sobre o setor servir&aacute; para compensar perdas com a corre&ccedil;&atilde;o da tabela do Imposto de Renda, defasada desde 2015.</p>

<p>&ldquo;Em mar&ccedil;o, regulamentamos [os jogos eletr&ocirc;nicos]. A gente manda para a Casa Civil. J&aacute; falei com o presidente e ele &eacute; a favor. Jogo no mundo inteiro &eacute; tributado&rdquo;, comentou Haddad, nesta quarta-feira (02),&nbsp;para o portal UOL.</p>

<p>Em mat&eacute;rias de tributa&ccedil;&atilde;o&nbsp;Lula anunciou que a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda&nbsp;passar&aacute; dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640. &ldquo;N&oacute;s reajustamos a tabela do IR e isso teve uma perda pequena de arrecada&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s vamos compensar com a tributa&ccedil;&atilde;o sobre esses eletr&ocirc;nicos, que n&atilde;o pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do pa&iacute;s&rdquo;, disse.</p>

<p>&nbsp;</p>


<p>A retra&ccedil;&atilde;o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi&ccedil;os produzidos no pa&iacute;s) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desacelera&ccedil;&atilde;o da economia provocada pelos juros altos, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a>. Apesar do encolhimento do indicador no fim de 2022, o ministro descartou o risco de recess&atilde;o para este ano.</p>

<p>&ldquo;N&atilde;o estamos trabalhando com perspectiva de recess&atilde;o&rdquo;, disse Haddad, ao chegar ao Minist&eacute;rio da Fazenda ap&oacute;s participar da cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento do novo Bolsa Fam&iacute;lia, no Pal&aacute;cio do Planalto. Uma economia entra em recess&atilde;o t&eacute;cnica quando registra dois trimestres seguidos de resultados negativos.</p>

<p>Ele comentou o resultado do PIB de 2022, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE). Embora a economia tenha crescido 2,9% no ano passado, houve uma retra&ccedil;&atilde;o de 0,2% no quarto trimestre.</p>

<p>&ldquo;Todo o desafio do Minist&eacute;rio da Fazenda, da &aacute;rea econ&ocirc;mica, &eacute; reverter esse quadro e promover uma curva ascendente do crescimento do PIB. Neste momento, ela est&aacute; descendente&rdquo;, disse o ministro.</p>

<p>Para o ministro Fernando Haddad, a economia est&aacute; perdendo for&ccedil;a por causa das altas dos juros promovidas pelo Banco Central (BC). Embora a taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) tenha parado de subir em agosto do ano passado, est&aacute; no n&iacute;vel mais alto desde o in&iacute;cio de 2017 e os efeitos de um aperto monet&aacute;rio, no Brasil, levam de seis a nove meses para serem sentidos na economia.</p>

<p>Segundo Haddad, as eleva&ccedil;&otilde;es dos juros foram influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro considera o crescimento de 2,9% do PIB no ano passado como &ldquo;em linha com o esperado&rdquo;.</p>

<p>Harmoniza&ccedil;&atilde;o<br />
O ministro voltou a destacar a import&acirc;ncia de &ldquo;harmonizar&rdquo; as pol&iacute;ticas monet&aacute;ria e fiscal, para que a popula&ccedil;&atilde;o mais vulner&aacute;vel seja poupada da desacelera&ccedil;&atilde;o da economia. &ldquo;Temos a oportunidade de resolver o quadro neste ano, sem prejudicar a popula&ccedil;&atilde;o de menor renda&rdquo;, disse.</p>

<p>Conforme declara&ccedil;&otilde;es recentes de Haddad, a harmoniza&ccedil;&atilde;o ocorreria da seguinte forma. Os minist&eacute;rios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecada&ccedil;&atilde;o. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de come&ccedil;ar a reduzir a Selic nos pr&oacute;ximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tribut&aacute;ria ao Congresso tamb&eacute;m ajudariam nessa miss&atilde;o.</p>

<p>Sobre a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os para os combust&iacute;veis, o ministro da Fazenda disse que o tema est&aacute; sendo tratado pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia, mas que a ideia seria encontrar um meio-termo entre a cota&ccedil;&atilde;o internacional do petr&oacute;leo e o pre&ccedil;o na bomba. &ldquo;Pretendemos encontrar alternativas para que n&atilde;o pese no bolso do consumidor as eventuais varia&ccedil;&otilde;es de pre&ccedil;o internacional, que penalizaram muito o consumidor no &uacute;ltimo governo&rdquo;, explicou.</p>


<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (16), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Pal&aacute;cio do Planalto. O compromisso, marcado para &agrave;s 15 horas, ocorre no momento em que o governo discute o que far&aacute; com o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo: se ele ser&aacute; ou n&atilde;o reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.&nbsp;</p>

<p>A agenda de Lula ainda prev&ecirc; a participa&ccedil;&atilde;o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reuni&atilde;o. Entretanto, Haddad n&atilde;o deve estar em Bras&iacute;lia. A previs&atilde;o &eacute; de que ele embarque para o F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial, em Davos, na Su&iacute;&ccedil;a, na noite de domingo (15).</p>

<p>Na &uacute;ltima quinta-feira (12), questionado sobre o assunto, Haddad afirmou que o governo ainda analisa qual decis&atilde;o tomar&aacute; sobre o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Ele explicou que a rubrica destinada &agrave; eleva&ccedil;&atilde;o do valor, de R$ 6,8 bilh&otilde;es, j&aacute; foi consumida pela acelera&ccedil;&atilde;o da fila do INSS.</p>

<p>O ministro comentou tamb&eacute;m que Marinho abriria uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o com as centrais sindicais para avaliar &ldquo;adequadamente&rdquo; o tema.</p>

<p>Al&eacute;m disso, a agenda do presidente Lula prev&ecirc; a ida &agrave; posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, &agrave;s 18h, al&eacute;m de outras reuni&otilde;es com ministros. &Agrave;s 9h, ele encontra no Planalto o ministro da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Paulo Pimenta.</p>

<p>J&aacute; &agrave;s 9h30 a reuni&atilde;o ser&aacute; com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria-Geral, M&aacute;rcio Macedo, novamente Padilha e Pimenta, al&eacute;m de Haddad e o chefe do gabinete pessoal do presidente da Rep&uacute;blica, Marco Aur&eacute;lio Marcola.</p>


<p>O governo brasileiro enviar&aacute; os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima) para o encontro anual do F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial, que ser&aacute; realizado entre os dias 16 e&nbsp;20 de janeiro, em Davos, na Su&iacute;&ccedil;a. Ambos embarcam para a Europa neste fim de semana.</p>

<p>O tema desse ano do F&oacute;rum de Davos &eacute; coopera&ccedil;&atilde;o em um mundo fragmentado. O evento deve reunir 2,7 mil l&iacute;deres internacionais de 130 pa&iacute;ses. S&atilde;o esperados tamb&eacute;m 52 chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva decidiu n&atilde;o participar do encontro esse ano. A primeira viagem internacional do presidente ser&aacute; nos dias 23 e 24, para a Argentina.</p>

<p>Al&eacute;m de l&iacute;deres e representantes de governo, o F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial re&uacute;ne CEOs de grandes empresas, investidores e outros agentes econ&ocirc;micos. Segundo o Minist&eacute;rio da Fazenda, que n&atilde;o divulgou detalhes sobre a agenda de encontros bilaterais de Haddad, o foco da participa&ccedil;&atilde;o &eacute; enviar uma mensagem de que o Brasil &eacute; um ator internacional central para os desafios econ&ocirc;micos globais.</p>

<p>Na vis&atilde;o do governo brasileiro, a presen&ccedil;a de Marina Silva tamb&eacute;m sinaliza que as reformas econ&ocirc;micas caminham junto com os objetivos de sustentabilidade, que est&aacute; no topo das preocupa&ccedil;&otilde;es geopol&iacute;ticas atuais. Os dois ministros brasileiros devem participar de uma atividade conjunta em Davos.&nbsp;</p>

<p>A comitiva de Haddad contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria de Assuntos Internacionais do Minist&eacute;rio da Fazenda, Tatiana Rosito, e do assessor especial Mathias Alencastro, que tamb&eacute;m atua na &aacute;rea internacional da pasta. O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima n&atilde;o informou quem acompanhar&aacute; Marina Silva nem a agenda de encontros da ministra em Davos.&nbsp;</p>


<p>O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (5) que jornalistas deveriam &ldquo;se informar primeiro&rdquo; quando questionado, no Pal&aacute;cio do Planalto, sobre a poss&iacute;vel cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda &uacute;nica para o Mercosul.</p>

<p>&ldquo;Que moeda &uacute;nica? N&atilde;o existe moeda &uacute;nica, n&atilde;o existe essa proposta. Vai se informar primeiro&rdquo;, afirmou Haddad antes de deixar o local onde aconteceu a cerim&ocirc;nia de posse da ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, Simone Tebet (MDB).</p>

<p>O ministro foi procurado por meio da assessoria de imprensa para comentar a fala, mas n&atilde;o enviou uma resposta at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o deste texto.</p>

<p>A declara&ccedil;&atilde;o do titular da pasta econ&ocirc;mica foi dada dois dias depois de o embaixador da Argentina, Daniel Scioli, ter dito que conversou com Haddad sobre a cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda comum para o bloco regional em reuni&atilde;o na sede do Minist&eacute;rio da Fazenda.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, Scioli afirmou que o objetivo &eacute; fortalecer o bloco comercial e ampliar o v&iacute;nculo entre os pa&iacute;ses da regi&atilde;o e disse que cada pa&iacute;s preservaria a sua pr&oacute;pria divisa, sinalizando que estava descartada a cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda &uacute;nica.</p>

<p>&ldquo;Trabalharemos pela moeda em comum. Isso n&atilde;o significa que cada pa&iacute;s n&atilde;o tenha a sua moeda, significa uma unidade para a integra&ccedil;&atilde;o e aumento de interc&acirc;mbio comercial em todo esse bloco regional. E, como disse o presidente Lula, fortalecer o Mercosul, ampliar a uni&atilde;o latino-americana &eacute; muito importante&rdquo;, disse o embaixador.</p>

<p>H&aacute; uma diferen&ccedil;a t&eacute;cnica entre os termos. A moeda comum seria usada em negocia&ccedil;&otilde;es comerciais entre os membros do bloco sul-americano, enquanto a moeda &uacute;nica substituiria a unidade monet&aacute;ria dos pa&iacute;ses que integram o grupo &ndash;isso significaria o Brasil abrir m&atilde;o do real, por exemplo. A moeda &uacute;nica mais conhecida &eacute; o euro, divisa usada por pa&iacute;ses-membros da Uni&atilde;o Europeia.</p>

<p>Em 1&ordm; de abril de 2022, Haddad publicou um artigo na Folha, em coautoria com o economista Gabriel Gal&iacute;polo (atual secret&aacute;rio-executivo da Fazenda), defendendo a cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda sul-americana.</p>

<p>No texto, a dupla sustentava que a moeda poderia &ldquo;impulsionar o processo de integra&ccedil;&atilde;o regional, marcado pelo ritmo lento e por momentos de recuo, e fortalecer a soberania monet&aacute;ria dos pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Sul, que enfrentam limita&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas decorrentes da fragilidade internacional de suas moedas&rdquo;.</p>

<p>Ap&oacute;s a conversa com Haddad, Scioli exaltou o compromisso do ministro, a quem se referiu como &ldquo;uma pessoa que tem muita experi&ecirc;ncia&rdquo;. &ldquo;Haddad &eacute; um economista que tem uma ambi&ccedil;&atilde;o muito produtivista, uma ambi&ccedil;&atilde;o da economia real, um compromisso tamb&eacute;m muito forte com grandes objetivos da moeda comum, que ter&aacute; tamb&eacute;m um impacto positivo&rdquo;, afirmou.</p>

<p>Segundo o embaixador da Argentina, os principais temas tratados com Haddad na &uacute;ltima ter&ccedil;a foram a integra&ccedil;&atilde;o financeira e energ&eacute;tica entre os pa&iacute;ses e o aumento do interc&acirc;mbio comercial entre Brasil e Argentina.</p>

<p>A cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda comum com a Argentina chegou a ser discutida durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, o ent&atilde;o presidente e o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tiveram um encontro com empres&aacute;rios em Buenos Aires no qual falaram sobre um plano incipiente sobre o tema.</p>

<p>Desde a cria&ccedil;&atilde;o do Mercosul, os pa&iacute;ses do bloco mencionam a possibilidade da cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda comum, mas nenhuma iniciativa nesse sentido foi concretizada devido &agrave;s diferen&ccedil;as de pol&iacute;ticas cambiais dos membros.</p>


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