Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), na sess&atilde;o de&nbsp;quinta-feira (9), acataram as conclus&otilde;es contidas em relat&oacute;rio de auditoria realizada na Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20sebastiao%20passe#!">S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;</a>, com o objetivo de analisar a remunera&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais do magist&eacute;rio &ndash; Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE) &ndash; no exerc&iacute;cio de 2020.

Em raz&atilde;o das irregularidades apuradas durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, &agrave;s ex-secret&aacute;rias de Educa&ccedil;&atilde;o, Neilda Gon&ccedil;alves Lima e Rosemary Costa dos Santos e &agrave; atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria tem&aacute;tica na &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o visa&nbsp;avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da forma&ccedil;&atilde;o continuada e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o, estabelecido em 2014.

Durante a an&aacute;lise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, recebem sal&aacute;rios com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; PNE. Al&eacute;m disso, a rede municipal de ensino n&atilde;o apresenta o m&iacute;nimo de 90% dos profissionais de magist&eacute;rio ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 s&atilde;o contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o n&atilde;o cumprimento da Meta 18.1 do PNE.

Tamb&eacute;m foi observada a aus&ecirc;ncia de forma&ccedil;&atilde;o continuada para os profissionais de educa&ccedil;&atilde;o (o que compromete o disposto na Meta 16 do PNE); a exist&ecirc;ncia de carga hor&aacute;ria inconsistente; e a falta de transpar&ecirc;ncia e de atualiza&ccedil;&atilde;o do Estatuto e do Plano de Carreira do Magist&eacute;rio do munic&iacute;pio.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas se manifestou no processo, por meio do procurador Danilo Diamantino, pelo conhecimento e proced&ecirc;ncia das conclus&otilde;es da auditoria tem&aacute;tica. Cabe recurso da decis&atilde;o.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues nomeou o deputado estadual Paulo Rangel (PT) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM). O decreto simples foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quinta-feira (7).&nbsp;

Rangel foi eleito com 36 votos. O outro candidato, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127681,aposentadoria-marcelo-nilo-pode-tentar-uma-vaga-no-legislativo-em-2026-entenda">ex-deputado estadual Marcelo Nilo</a>, obteve 22 votos. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127656,paulo-rangel-e-eleito-novo-conselheiro-do-tcm-ba-nilo-recebe-votos-de-deputados-da-base-governista">A elei&ccedil;&atilde;o aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na ter&ccedil;a-feira (5).&nbsp;</a>

Em sua trajet&oacute;ria, Paulo Fernando Rangel de Lima j&aacute; trabalhou na Companhia Hidrel&eacute;trica do S&atilde;o Francisco (Chesf). Tamb&eacute;m presidiu o Sindicato dos Eletricit&aacute;rios da Bahia (Sinergia) e foi vice-presidente e secret&aacute;rio-geral do Departamento Nacional dos Urbanit&aacute;rios da CUT.

O deputado Paulo Rangel, que foi escolhido pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia, visitou, na manh&atilde; desta quarta-feira (06), a sede da Corte. Ele foi recebido pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

Participaram tamb&eacute;m da recep&ccedil;&atilde;o os conselheiros&nbsp;Pl&iacute;nio Carneiro Filho, M&aacute;rio Negromonte, Nelson Pellegrino e Ronaldo Sant&rsquo;Anna.

Paulo Rangel vai ocupar no TCM a vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Vita, em dezembro do ano passado. Seu nome foi aprovado pela maioria dos deputados, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127660,marcelo-nilo-pega-ar-e-sai-da-al-ba-antes-da-hora">com 36 votos, numa disputa democr&aacute;tica, no &acirc;mbito da Assembleia, com o ex-deputado Marcelo Nilo</a>. A sua nomea&ccedil;&atilde;o para o cargo de conselheiro cabe agora ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, e deve ocorrer em breve.

Paulo Fernando Rangel de Lima assume o cargo no TCM aos 63 anos de idade, ap&oacute;s 23 anos de atividades parlamentar, que come&ccedil;ou a exercer, como suplente, o mandato de deputado federal em janeiro de 2003.

O ex-deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcelo%20nilo" target="_blank">Marcelo Nilo</a> pode abandonar a &quot;aposentadoria&quot; da vida p&uacute;blica e se submeter mais uma vez, &agrave; vontade das urnas, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127656,paulo-rangel-e-eleito-novo-conselheiro-do-tcm-ba-nilo-recebe-votos-de-deputados-da-base-governista">ap&oacute;s ser derrotado pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT) nas elei&ccedil;&otilde;es ao Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a> - o petista recebeu 36 votos contra 22 de Nilo. O pleito aconteceu na ter&ccedil;a-feira (6).

Durante a sabatina aos membros da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manh&atilde; de ontem, o tamb&eacute;m ex-presidente da Casa indicou que poderia deixar a vida pol&iacute;tica caso n&atilde;o obtivesse &ecirc;xito no pleito &agrave; Corte de Contas. Alegou, entre outras coisas, press&atilde;o de familiares. Com o rev&eacute;s entre os deputados estaduais, ele poderia, de fato, sair dos holofotes.

No entanto, de acordo com uma informa&ccedil;&atilde;o publicada inicialmente pelo Bnews e confirmada pelo pr&oacute;prio Nilo ao&nbsp;Portal Salvador FM, na manh&atilde; desta quarta-feira (6), ele -, que &eacute; filiado ao Republicanos -, poderia concorrer &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, em 2026.

O ex-parlamentar contaria com um forte apoio do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o). Os dois tiveram uma conversa ontem, por telefone, na qual o titular do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza garantiu apoiar Marcelo Nilo em uma tentativa de voltar ao Congresso Nacional, local que o republicano frequentou entre 2019 e 2023.

&Agrave; &eacute;poca no PSB - partido que faz parte da base da gest&atilde;o petista na Bahia -, ele recebeu 115.277 votos no pleito de 2018. Em 2022, deu uma guinada e passou a apoiar a candidatura de ACM Neto (Uni&atilde;o). Mas, sem espa&ccedil;o na vice do ex-prefeito de Salvador na disputa pelo Pal&aacute;cio de Ondina, assim como por uma vaga ao Senado, restou a ele tentar retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.

No entanto, h&aacute; quase dois anos, recebeu &quot;apenas&quot; 65.363 votos, ficando como primeiro suplente do partido Republicanos - a sigla elegeu como representantes M&aacute;rcio Marinho, Alex Santana e Rog&eacute;ria Santos.

Agora, resta saber se Nilo vai levar em conta o que proferiu durante &agrave; sabatina ao TCM-BA, encerrando de vez a sua carreira pol&iacute;tica - atendendo tamb&eacute;m a um apelo dos familiares - ou vai tentar demonstrar, nas urnas, que ainda &quot;tem lenha para queimar&quot;, ao lado dos aliados de agora.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> conta, atualmente, com 63 deputados estaduais. Desses, 58 participaram <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127656,paulo-rangel-e-eleito-novo-conselheiro-do-tcm-ba-nilo-recebe-votos-de-deputados-da-base-governista" target="_blank">da elei&ccedil;&atilde;o que consagrou Paulo Rangel (PT) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a>, na ter&ccedil;a-feira (5).

O petista recebeu 36 dos 38 votos inicialmente esperados - o total acabou sendo abaixo do que receberam outros eleitos em pleitos anteriores &agrave; Corte de Contas. J&aacute; o candidato derrotado, Marcelo Nilo, recebeu 22 votos. Por&eacute;m, muitos parlamentares ficaram surpresos com o desempenho do ex-deputado federal e ex-presidente da AL-BA.

Isso porque a base de oposi&ccedil;&atilde;o conta, na teoria, com 20 deputados. Desta forma, pelo menos dois parlamentares da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na Casa teriam &quot;tra&iacute;do&quot; Rangel e votado em Nilo. Como a vota&ccedil;&atilde;o &eacute; secreta, saber quem foram esses dois &quot;desleais&quot; n&atilde;o &eacute; uma tarefa t&atilde;o simples.

Quanto aos outros cinco parlamentares restantes e n&atilde;o participaram da elei&ccedil;&atilde;o ao TCM-BA, quatro s&atilde;o do PCdoB (Z&oacute;, Bob&ocirc;, Ol&iacute;via Santana e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o). Os comunistas, em retalia&ccedil;&atilde;o pelo impedimento de Falc&atilde;o em participar do pleito, decidiram por n&atilde;o votar. Por sua vez, a deputada estadual Ludmilla Fiscina, do PV, alegou motivos de sa&uacute;de e acabou n&atilde;o marcando presen&ccedil;a na ter&ccedil;a-feira na AL-BA.

A escolha do deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20rangel" target="_blank">Paulo Rangel (PT)</a>, pelos seus pares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127656,paulo-rangel-e-eleito-novo-conselheiro-do-tcm-ba-nilo-recebe-votos-de-deputados-da-base-governista" target="_blank">para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a>, n&atilde;o movimentou as pe&ccedil;as apenas dentro da Corte, mas tamb&eacute;m entre os parlamentares.

Isso porque o petista, para assumir a cadeira deixada pelo conselheiro Fernando Vita - que se aposentou em dezembro do ano passado -, ter&aacute; de renunciar ao cargo na AL-BA. Assim, uma vaga ser&aacute; aberta na Casa legislativa estadual. E ela j&aacute; tem &quot;dono&quot;.

Trata-se do tamb&eacute;m petista <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcelino%20galo" target="_blank">Marcelino Galo</a>. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, ele acabou como 2&ordm; suplente, ap&oacute;s ter recebido 45.063 votos - a primeira suplente, Neusa Cadore (PT), assumiu antes uma vaga na AL-BA ap&oacute;s o ent&atilde;o titular, Osni Cardoso (PT), ser escolhido pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), como secret&aacute;rio de Desenvolvimento Rural.

Baiano de Salvador, Marcelino Galo &eacute; engenheiro-agr&ocirc;nomo e foi eleito tr&ecirc;s vezes como deputado estadual, estando na AL-BA entre 2011 e 2023. Na Casa, chegou a ser l&iacute;der do PT entre 2019 e 2021, al&eacute;m de vice-l&iacute;der da Maioria entre os anos de 2011 e 2013.

Ap&oacute;s ser deixado para tr&aacute;s na possibilidade de disputar uma vaga para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o e toda a bancada do PCdoB se ausentou da vota&ccedil;&atilde;o para o cargo, que acontece na tarde desta ter&ccedil;a-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127358,pcdob-toma-pesada-decisao-apos-fabricio-falcao-ser-alijado-da-eleicao-para-o-tcm-ba" target="_blank">Na semana passada, o partido j&aacute; tinha emitido uma nota informando que os parlamentares comunistas n&atilde;o estariam presentes na vota&ccedil;&atilde;o de hoje.</a> Promessa cumprida.&nbsp;

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Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Casa, deputado Alan Sanches (UB) sugeriu que o Falc&atilde;o votasse em Marcelo Nilo, candidato dos opositores ao cargo do TCM.

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia tamb&eacute;m:</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127635,favorito-ao-tcm-paulo-rangel-se-mostra-confiante-com-resultado-acredito-muito-no-que-nos-construimos" target="_blank">Favorito ao TCM, Paulo Rangel se mostra confiante com resultado: &ldquo;Acredito muito no que n&oacute;s constru&iacute;mos&rdquo;</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127632,candidato-a-conselheiro-marcelo-nilo-dispara-disputa-entre-hegemonia-do-pt-e-independencia-do-tcm" target="_blank">Candidato a conselheiro, Marcelo Nilo dispara: &#39;Disputa entre hegemonia do PT e independ&ecirc;ncia do TCM&#39;</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127631,expectativa-e-que-marcelo-seja-o-conselheiro-opina-sandro-regis-sobre-eleicao-para-tcm" target="_blank">&ldquo;Expectativa &eacute; que Marcelo seja o conselheiro&rdquo;, opina Sandro Regis sobre elei&ccedil;&atilde;o para TCM</a></div>

A decis&atilde;o para o novo conselheiro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a>, acontece nesta ter&ccedil;a-feira (5), e tem <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20rangel">Paulo Rangel (PT)</a> como candidato favorito ao cargo. Durante entrevista coletiva, o petista assumiu estar confiante com o resultado.

&ldquo;Eu tive o maior n&uacute;mero de assinaturas. Respeito muito o meu advers&aacute;rio, uma pessoa que eu gosto, o Marcelo Nilo, que tem uma hist&oacute;ria aqui na Assembleia, &eacute; uma pessoa respeitada, mas eu acredito muito que n&oacute;s constru&iacute;mos no processo e que vamos sair vitoriosos. Com 38 assinaturas, acredito que constru&iacute; tamb&eacute;m, a partir de algumas conversas, outros apoios&rdquo;, disse.

Rangel n&atilde;o descarta que o PCdoB decida votar ao seu favor. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127395,apos-ser-deixado-para-tras-pcdob-nao-vai-votar-em-eleicao-para-o-tcm-entenda">O partido foi deixado de lado na corrida &agrave; disputa,</a> quando o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o n&atilde;o pode se candidatar. Desta forma, a sigla afirmou que n&atilde;o participaria da vota&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Eu n&atilde;o sei tamb&eacute;m se eles continuam firmes. Eu gostaria muito de contar com o voto de meus companheiros de caminhada, de luta do PCdoB. Pessoas que eu tenho orgulho e tive a honra de por mais de 47 anos militar juntos. Eu estou no movimento desde 15 anos de idade. Um partido que eu respeito e espero poder contar com o voto&rdquo;, finalizou.

Na briga por uma vaga no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), o ex-deputado Marcelo Nilo reconhece o favoritismo do deputado estadual Paulo Rangel (PT). No entanto, ele critica a investida do PT por mais uma cadeira na Corte. &nbsp;

&quot;N&atilde;o sou favorito, favorito &eacute; Paulo Rangel&quot;, admitiu ao Portal Salvador FM. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127617,sabatina-ao-tcm-ba-e-reuniao-com-o-presidente-da-coelba-movimentam-superterca-na-al-ba">Ambos s&atilde;o sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (5), e a expectativa &eacute; que a vota&ccedil;&atilde;o secreta ocorra &agrave; tarde.</a>

&quot;N&atilde;o h&aacute; disputa entre governo e oposi&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o existe isso. &Eacute; uma disputa entre um candidato independente contra a hegemonia do PT. S&atilde;o sete conselheiros e o PT quer ter quatro em sete. Quatro vezes consecutivas o PT indica um conselheiro, isso &eacute; justo? E os outros partidos? J&aacute; tem hegemonia no Brasil e na Bahia, agora quer ter o controle do TCM&quot;, avaliou Marcelo Nilo.

De origem petista, integram o TCM Nelson Pelegrino, Aline Peixoto (esposa do ex-governador Rui Costa)&nbsp;e Ronaldo Santana. &quot;Quando voc&ecirc; assume o cargo de conselheiro voc&ecirc; se desfilia, mas o cora&ccedil;&atilde;o continua&quot;, opinou, ressaltando: &quot;O que est&aacute; em disputa &eacute; a hegemonia do PT e independ&ecirc;ncia do Tribunal&quot;.

A elei&ccedil;&atilde;o que definir&aacute; o novo conselheiro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a> est&aacute; prevista para ocorrer na tarde desta ter&ccedil;a-feira (5). Em entrevista ao Portal Salvador FM, durante sabatina que antecede a escolha, o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sandro%20regis">Sandro Regis (Uni&atilde;o) </a>refor&ccedil;ou sua torcida para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcelo%20nilo">Marcelo Nilo (Republicanos)</a> ocupar a vaga.

&ldquo;A minha expectativa &eacute; que Marcelo seja o conselheiro eleito pela casa, at&eacute; pelo sentimento de justi&ccedil;a. Marcelo foi deputado aqui v&aacute;rios mandatos, foi presidente do parlamento, Marcelo foi diretor da Embasa, conhece todos os tr&acirc;mites pra ser um grande conselheiro. Ent&atilde;o a nossa expectativa, nosso sentimento e o meu voto ser&aacute; em Marcelo Nilo&rdquo;, declarou Regis.

Na ocasi&atilde;o, o parlamentar falou tamb&eacute;m sobre a lideran&ccedil;a do Uni&atilde;o Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele, que j&aacute; foi l&iacute;der, afirma estar feliz ocupando uma cadeira no Conselho de &Eacute;tica.

&ldquo;Eu j&aacute; fui l&iacute;der do partido, j&aacute; fui l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, j&aacute; ocupei todos os cargos dentro de minha bancada e eu estou como corregedor. Estou muito satisfeito onde eu estou, at&eacute; porque eu tamb&eacute;m tenho um assento no Conselho de &Eacute;tica da Assembleia Legislativa da Bahia. Ent&atilde;o, isso &eacute; uma coisa que n&oacute;s vamos discutir internamente, mas se algum colega que nunca tiver tido essa experi&ecirc;ncia de ser l&iacute;der da bancada, eu vou apoiar com todo o gosto, porque eu acredito e defendo muito na oxigena&ccedil;&atilde;o. Eu acho que todos os deputados t&ecirc;m que ter experi&ecirc;ncia passando por todos os cargos&rdquo;, finalizou.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> ter&aacute; uma &quot;Superter&ccedil;a&quot; para chamar de sua - ainda que nada comparado ao complexo sistema eleitoral norte-americano que deve colocar mais uma vez, frente-&agrave;-frente, o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden.&nbsp;

Neste dia 5 de mar&ccedil;o, os deputados estaduais que fazem parte da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa v&atilde;o sabatinar o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) para uma vaga no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA), ap&oacute;s a aposentadoria, em dezembro, no conselheiro Fernando Vita.

A sess&atilde;o de hoje est&aacute; prevista para ter in&iacute;cio a partir das 10h. O petista, que obteve o apoio de 38 parlamentares para sua candidatura, &eacute; considerado favorito para a disputa. O republicano, por sua vez, recebeu 18 subscri&ccedil;&otilde;es e &eacute; considerado o &quot;azar&atilde;o&quot;.

A previs&atilde;o &eacute; que, pela tarde, superada a etapa da CCJ, o plen&aacute;rio da Casa venha apreciar as candidaturas atrav&eacute;s do voto secreto, o que poderia mudar o cen&aacute;rio, representando uma derrota para o governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Para defini&ccedil;&atilde;o do nome, s&atilde;o necess&aacute;rios 32 votos favor&aacute;veis e qu&oacute;rum qualificado de maioria absoluta.

Coelba

Tamb&eacute;m nesta &quot;Superter&ccedil;a&quot;, as Comiss&otilde;es de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural e de Infraestrutura da AL-BA recebem, a partir das 9h, o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Freire Guth, que assumiu o posto em julho do ano passado. Na pauta est&atilde;o desafios no fornecimento de energia el&eacute;trica no setor agropecu&aacute;rio do estado.&nbsp;

Durante o encontro, devem ser discutidos problemas relacionados &agrave; defici&ecirc;ncia no fornecimento de energia, o que, em muitos casos, dificulta o desenvolvimento de diversos setores, especialmente do agropecu&aacute;rio.&nbsp;

&ldquo;As dificuldades em rela&ccedil;&atilde;o ao fornecimento de energia el&eacute;trica s&atilde;o hoje um dos principais desafios para o desenvolvimento do setor agropecu&aacute;rio, que j&aacute; representa quase 30% do PIB da Bahia, mas tem ainda muito potencial para crescer. Para isso, precisamos melhorar nossa infraestrutura energ&eacute;tica, em especial na regi&atilde;o Oeste, que tem hoje projetos que dependem do fornecimento de energia para se desenvolverem&rdquo;, afirmou o deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o), presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura.&nbsp;

Rocha pontua que s&atilde;o muitas as queixas relacionadas &agrave;s defici&ecirc;ncias de infraestrutura energ&eacute;tica no Estado, n&atilde;o apenas no setor agropecu&aacute;rio. Ele frisou que a Neoenergia Coelba tem se mostrado aberta ao di&aacute;logo.

&ldquo;Contudo, precisamos ir al&eacute;m do debate e buscar solu&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e eficientes para resolver os problemas. N&atilde;o adianta ficar conversando se n&atilde;o encontrarmos um caminho para essa situa&ccedil;&atilde;o, que &eacute; prejudicial para todos, principalmente no setor agropecu&aacute;rio, afetando dos pequenos aos grandes produtores&rdquo;, salientou.

O PCdoB foi deixado de lado na corrida &agrave; disputa de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127364,favorito-paulo-rangel-disputa-vaga-no-tcm-ba-contra-azarao-marcelo-nilo">Aos &quot;45 do segundo tempo&quot;</a>, o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) perdeu a chance de disputa.&nbsp;

O deputado&nbsp;pediu que a Mesa Diretora da Alba o inscrevesse para competir pelo posto. Entretanto, na ter&ccedil;a-feira (27),&nbsp;integrantes da Mesa Diretora - que &eacute; formada por oito deputados que ocupam cargos de vice-presidente/secret&aacute;rio e o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD) - iriam se reunir para definir se Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o poderia ser candidato ou n&atilde;o. Mas uma articula&ccedil;&atilde;o do&nbsp; fez com que n&atilde;o houvesse qu&oacute;rum para a reuni&atilde;o.Para ter o encontro, era preciso ter, no m&iacute;nimo, cinco deputados presentes. Mas apenas tr&ecirc;s compareceram: Marcelinho Veiga (Uni&atilde;o Brasil), Samuel J&uacute;nior (Republicanos) e Z&oacute;, al&eacute;m de Adolfo Menezes.

Sem possibilidades, o PCdoB da Bahia emitiu uma dura nota e informou que representantes do partido n&atilde;o ir&atilde;o comparecer a vota&ccedil;&atilde;o para o TCM, que acontece no pr&oacute;ximo dia 5 de mar&ccedil;o.&nbsp;

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias&rdquo;, diz trecho do comunicado.

Leia a nota na &iacute;ntegra:

Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para participar do processo de elei&ccedil;&atilde;o do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele re&uacute;ne as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A apresenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indica&ccedil;&atilde;o de um quadro do PCdoB, depois de na elei&ccedil;&atilde;o anterior, na qual o deputado Fabricio tamb&eacute;m era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.

N&atilde;o somente foi ignorado o acerto em torno da indica&ccedil;&atilde;o desta vaga, como foi montada uma opera&ccedil;&atilde;o &ndash; um verdadeiro rolo compressor &ndash; de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se &ndash; uma a&ccedil;&atilde;o absolutamente injustific&aacute;vel, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado hist&oacute;rico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias.

O PCdoB vai completar 102 anos de hist&oacute;ria neste m&ecirc;s, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajet&oacute;ria e epis&oacute;dios desse tipo s&oacute; refor&ccedil;am nossa unidade para seguirmos firmes e de cabe&ccedil;a erguida em busca da supera&ccedil;&atilde;o dos desafios que se apresentam.

Dire&ccedil;&atilde;o Estadual 
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa

De um lado, pela base governista, o favorito Paulo Rangel, deputado estadual pelo PT. Do outro, o &quot;azar&atilde;o&quot; e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo. Esses s&atilde;o os dois candidatos ao cargo vago de conselheiro no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA)</a>, ap&oacute;s a aposentadoria, em dezembro, de Fernando Vita.

O processo de inscri&ccedil;&atilde;o terminou na ter&ccedil;a-feira (27) e acabou &quot;deixando de fora&quot; o tamb&eacute;m deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) - <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127358,pcdob-toma-pesada-decisao-apos-fabricio-falcao-ser-alijado-da-eleicao-para-o-tcm-ba" target="_blank">os comunistas, inclusive, emitiram uma nota em que falaram em &quot;rolo compressor&quot; para evitar que o parlamentar pudesse disputar o pleito</a>.

Cabe agora &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) decidir sobre a data e hor&aacute;rio para a sabatina dos dois postulantes ao cargo de conselheiro, quando, al&eacute;m de discursar para os membros do colegiado e demais deputados, responder&atilde;o &agrave;s perguntas antes dos integrantes da CCJ decidirem em vota&ccedil;&atilde;o secreta se est&atilde;o aptos (cumprem as exig&ecirc;ncias constitucionais) para o elevado cargo de conselheiro da Corte de Contas.

Superada a etapa, ser&aacute; definida a data para a aprecia&ccedil;&atilde;o definitiva das candidaturas em plen&aacute;rio, tamb&eacute;m atrav&eacute;s do voto secreto &ndash; sendo necess&aacute;rio a obten&ccedil;&atilde;o de 32 votos favor&aacute;veis, qu&oacute;rum qualificado de maioria absoluta. A expectativa &eacute; a de que a sabatina e a escolha aconte&ccedil;am no mesmo dia, em 5&nbsp;de mar&ccedil;o.

O diret&oacute;rio estadual do PCdoB tomou uma pesada decis&atilde;o ap&oacute;s o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o ter sido &quot;alijado&quot; da disputa para o cargo de conselheiro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a> &mdash; o escolhido da base governista para a disputa acabou sendo o tamb&eacute;m deputado estadual Paulo Rangel (PT).

Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), a sigla refor&ccedil;ou &quot;as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais&quot; de Falc&atilde;o para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, &quot;j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica&quot;.

No entanto, a legenda apontou que o acerto para que o comunista fosse indicado &agrave; vaga n&atilde;o foi apenas ignorado, como foi montada &quot;uma opera&ccedil;&atilde;o - um verdadeiro rolo compressor - de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se&quot;.

&quot;E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro&quot;, diz um trecho da nota.

Devido a este cen&aacute;rio, o diret&oacute;rio estadual do PCdoB decidiu por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa &mdash; prevista para o in&iacute;cio de mar&ccedil;o &mdash;, &quot;deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias&quot;.

Confira a nota na &iacute;ntegra:

&quot;O lament&aacute;vel desrespeito ao PCdoB na elei&ccedil;&atilde;o do TCM

Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para participar do processo de elei&ccedil;&atilde;o do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele re&uacute;ne as qualidades t&eacute;cnicas, pol&iacute;ticas e profissionais para a ocupa&ccedil;&atilde;o da vaga, j&aacute; que tem vasta experi&ecirc;ncia parlamentar e forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A apresenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indica&ccedil;&atilde;o de um quadro do PCdoB, depois de na elei&ccedil;&atilde;o anterior, na qual o deputado Fabricio tamb&eacute;m era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.

N&atilde;o somente foi ignorado o acerto em torno da indica&ccedil;&atilde;o desta vaga, como foi montada uma opera&ccedil;&atilde;o - um verdadeiro rolo compressor - de inviabiliza&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo da inscri&ccedil;&atilde;o para a disputa na Assembleia, n&atilde;o permitindo nem o direito democr&aacute;tico do deputado candidatar-se - uma a&ccedil;&atilde;o absolutamente injustific&aacute;vel, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado hist&oacute;rico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa j&aacute; anuncia que a vaga seguinte ir&aacute; para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma pol&iacute;tica deliberada de conten&ccedil;&atilde;o de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.&nbsp;

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia pol&iacute;tica, definimos por n&atilde;o comparecer para votar no dia da elei&ccedil;&atilde;o do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que n&atilde;o aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na dire&ccedil;&atilde;o do partido para tirar as devidas consequ&ecirc;ncias.

O PCdoB vai completar 102 anos de hist&oacute;ria neste m&ecirc;s, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajet&oacute;ria e epis&oacute;dios desse tipo s&oacute; refor&ccedil;am nossa unidade para seguirmos firmes e de cabe&ccedil;a erguida em busca da supera&ccedil;&atilde;o dos desafios que se apresentam.&nbsp;

Dire&ccedil;&atilde;o Estadual 
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa&quot;

Um dos candidatos para ocupar uma vaga no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a>, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) negou que tenha influenciado os parlamentares da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que a reuni&atilde;o que garantiria a inscri&ccedil;&atilde;o do tamb&eacute;m <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126583,fabricio-falcao-cobra-apoio-do-pt-sobre-vaga-no-tcm-meu-nome-esta-posto-ha-quatro-anos" target="_blank">deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a>, marcada para a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (27), n&atilde;o tivesse qu&oacute;rum.&nbsp;

Segundo o petista, a Casa &eacute; &ldquo;democr&aacute;tica&rdquo;. &ldquo;Olha, essa Casa &eacute; democr&aacute;tica demais. Inclusive o Adolfo [Menezes] foi uma pessoa que fez uma concess&atilde;o incr&iacute;vel, at&eacute; porque o regimento &eacute; claro, ou voc&ecirc; tem 13 assinaturas ou tem a chancela do presidente, ou tem cinco assinaturas da mesa. E a&iacute; ele fez um requerimento, pediu uma reuni&atilde;o da mesa, onde ele podia inclusive por um voto chegar a ter essa candidatura, j&aacute; que era uma decis&atilde;o da mesa, mas n&atilde;o deu qu&oacute;rum&rdquo;, explicou.

Rangel ainda disse contar com o voto de Falc&atilde;o. &ldquo;Conhe&ccedil;o todo PCdoB, n&oacute;s sempre trabalhamos juntos. Eu espero contar com os votos do PCdoB e com o voto, inclusive, de Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o, que, por sinal, &eacute; meu amigo pessoal&rdquo;.

No dia 5 de mar&ccedil;o ocorrer&atilde;o as sabatinas dos candidatos Paulo Rangel e Marcelo Nilo (PSB) e no mesmo dia a elei&ccedil;&atilde;o do novo conselheiro da Corte de Contas.&nbsp;

O processo de preenchimento da vaga de conselheiro aberta no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA)</a> com a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado, come&ccedil;ou com a inscri&ccedil;&atilde;o de dois postulantes, o deputado Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que protocolaram requerimentos com 38 e 18 assinaturas, respectivamente. Eram necess&aacute;rias apenas 13.

Ambos publicaram tamb&eacute;m breves curr&iacute;culos profissionais comprovando o cumprimento dos dispositivos constitucionais exigidos pelo elevado cargo.

A etapa de inscri&ccedil;&otilde;es segue at&eacute; o dia 27. Definidas as candidaturas &ndash; ainda podem existir outras inscri&ccedil;&otilde;es &ndash;, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) far&aacute; a avalia&ccedil;&atilde;o dos nomes, levando em conta a conformidade com exig&ecirc;ncias constitucionais de cada postulante, bem como suas qualifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas.

Todos ser&atilde;o sabatinados pela CCJ e aqueles que cumprirem as normas da Carta Estadual seguir&atilde;o para a vota&ccedil;&atilde;o definitiva em plen&aacute;rio &ndash; quando precisar&atilde;o obter o quorum qualificado de 32 votos favor&aacute;veis para serem elevados ao cargo de conselheiro do TCM.

Para ser eleito conselheiro, nas vota&ccedil;&otilde;es secretas na CCJ e no plen&aacute;rio, ser&aacute; necess&aacute;ria a obten&ccedil;&atilde;o da maioria absoluta. Caso nenhum dos candidatos alcance esse qu&oacute;rum, poder&atilde;o ser realizados at&eacute; tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es apenas com os dois nomes mais votados.

Ao fim do processo, na hip&oacute;tese dos candidatos n&atilde;o obtiverem o qu&oacute;rum m&iacute;nimo, o processo ser&aacute; encerrado &ndash; sendo reaberto para novas inscri&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, quem disputou esta primeira vota&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode participar.

Mesmo sem ter o apoio do governo e dos partidos que comp&otilde;em a base de apoio da gest&atilde;o Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabricio%20falcao" target="_blank">Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a> fez uma cobran&ccedil;a enf&aacute;tica ao Partido dos Trabalhadores e aos colegas de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiarem a candidatura dele ao Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), ap&oacute;s a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita.

O comunista afirmou, em entrevista ao Portal Salvador FM, na sexta-feira (9), que o nome dele est&aacute; posto h&aacute; quatro anos e n&atilde;o vai abrir m&atilde;o da disputa desta vez. Falc&atilde;o afirmou ainda que vai pedir o apoio do colega de Casa, Paulo Rangel (PT), hoje considerado o principal favorito para o posto - al&eacute;m dos dois, est&aacute; no pleito o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

&quot;Eu vou pedir o apoio de Paulo Rangel, vou pedir o apoio do PT&nbsp;porque o meu est&aacute; posto h&aacute; mais de quatro anos. Vim me preparando para isso, tenho amor por aquela casa e sempre fui um defensor dela. Tenho conhecimento do que &eacute; ser conselheiro do estado da Bahia. Ent&atilde;o vou querer o apoio de cada um deles e estou ligando para todos tentando dialogar. N&atilde;o tenho nada contra Paulo [Rangel]&quot;, disse Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes (PSD)</a>, disse&nbsp;quando ser&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), na vaga que foi aberta ap&oacute;s a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, no final de 2023.

Conforme o pessedista, o processo seletivo ter&aacute; in&iacute;cio nesta quinta-feira (8). As inscri&ccedil;&otilde;es estavam previstas para come&ccedil;ar nesta ter&ccedil;a-feira (7), mas, segundo o Pol&iacute;tica Livre, o of&iacute;cio protocolar do Governo do Estado informando oficialmente que cabe &agrave; AL-BA indicar o pr&oacute;ximo conselheiro s&oacute; ser&aacute; encaminhado amanh&atilde;.

De acordo com o calend&aacute;rio, as inscri&ccedil;&otilde;es devem seguir at&eacute; o dia 19 ou 20 deste m&ecirc;s. A partir disso, os postulantes ser&atilde;o sabatinados pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa e ter&atilde;o os nomes avaliados em vota&ccedil;&atilde;o secreta.

Entre os postulantes &agrave; vaga, neste momento, est&atilde;o os deputados estaduais Paulo Rangel (PT) e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), al&eacute;m do ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Dos tr&ecirc;s, o petista &mdash; considerado favorito ao TCM-BA &mdash; e o republicano j&aacute; tem o m&iacute;nimo de assinaturas necess&aacute;rias para assegurar a inscri&ccedil;&atilde;o.

Como funciona?

Para ser eleito, o candidato precisa ter um m&iacute;nimo de 32 votos favor&aacute;veis, qu&oacute;rum de maioria absoluta. Na hip&oacute;tese de nenhum nome da disputa conquistar os 32 votos exigidos, ser&atilde;o realizadas &mdash; se necess&aacute;rio &mdash; at&eacute; tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es consecutivas com os dois nomes mais votados em busca do qu&oacute;rum qualificado de maioria absoluta.

Ainda no terreno da hip&oacute;tese, caso os 32 votos n&atilde;o sejam alcan&ccedil;ados pelos dois candidatos mais votados ao fim dessas elei&ccedil;&otilde;es, o processo de escolha ser&aacute; encerrado e novas inscri&ccedil;&otilde;es precisar&atilde;o ser feitas, com outras candidaturas. Os que concorreram neste primeiro momento est&atilde;o automaticamente impedidos de entrar na nova disputa.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (06), recomendaram &agrave; C&acirc;mara de Vereadores do munic&iacute;pio de Correntina a rejei&ccedil;&atilde;o das contas do prefeito Nilson Jos&eacute; Rodrigues, relativas ao exerc&iacute;cio de 2020. As contas foram reinclu&iacute;das em pauta ap&oacute;s pedido de vistas do conselheiro Pl&iacute;nio Carneiro Filho, que seguiu o voto do relator original, o ent&atilde;o conselheiro &ndash; hoje aposentado &ndash; Jos&eacute; Alfredo Rocha Dias.

As contas foram reprovadas em raz&atilde;o do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os recursos deixados em caixa pelo gestor &ndash; no valor de R$13.965.148,28 &ndash; n&atilde;o foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em &ldquo;restos a pagar&rdquo; no &uacute;ltimo ano do seu mandato, restando um saldo negativo de R$5.866.021,53. Pela irregularidade, foi determinada a formula&ccedil;&atilde;o de representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, para que seja apurada a pr&aacute;tica de ato de improbidade administrativa.

Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do voto foi apresentada a Delibera&ccedil;&atilde;o de Imputa&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor.

As contas do munic&iacute;pio de Correntina apresentaram um super&aacute;vit or&ccedil;ament&aacute;rio da ordem de R$7.038.441,35, vez que a receita arrecadada alcan&ccedil;ou o montante de R$154.011.364,24 e as despesas executadas somaram R$146.972.922,89.

A administra&ccedil;&atilde;o investiu 32,58% dos recursos na manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino no munic&iacute;pio, superando o m&iacute;nimo de 25%. Todavia, embora o munic&iacute;pio tenha cumprido o disposto no artigo 212 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, os resultados do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &ndash; IDEB, demonstram que, no ensino fundamental (6&ordm; ao 9&ordm; ano), o mesmo se encontra abaixo da meta projetada.

Ainda sobre as obriga&ccedil;&otilde;es constitucionais e legais, o prefeito investiu 82,17% dos recursos do Fundeb no pagamento da remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais do magist&eacute;rio, cumprindo o m&iacute;nimo de 60% e aplicou em a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de 15,16% dos recursos espec&iacute;ficos, atendendo o m&iacute;nimo de 15%.

J&aacute; a despesa total com pessoal representou 61,46% da Receita Corrente L&iacute;quida de R$142.798.929,01, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspens&atilde;o do prazo para recondu&ccedil;&atilde;o destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade P&uacute;blica, do Governo Federal, pela pandemia do Coronav&iacute;rus, a supera&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice n&atilde;o incide negativamente no m&eacute;rito das contas. Cabe recurso da decis&atilde;o.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124707,grupo-g8-da-al-ba-anuncia-apoio-a-candidatura-de-paulo-rangel-ao-tcm">Candidato do PT, Paulo Rangel </a>segue como preferido para ocupar a vaga do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), no entanto, o PCdoB, que &eacute; da base aliada de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, definiu Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o para tentar ocupar o cargo.

Em entrevista coletiva durante os festejos da Lavagem do Bonfim, o governador afirmou estar tranquilo sobre a disputa e disse acreditar na compet&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa para definir a escolha.

&ldquo;N&oacute;s queremos trabalhar como unidade para que o nome que possa ser escolhido para o TCM seja uma pessoa que possa contribuir, de fato, com o controle das prefeituras, sendo parceiro das prefeituras, se antecipando aos fatos, e evitar que a gente possa perder dinheiro p&uacute;blico. Eu tenho certeza de que a Assembleia far&aacute; uma boa discuss&atilde;o e eu estarei junto para podermos definir&rdquo;, garantiu.

Para o Tribunal de Contas do Estado, o chefe do Executivo estadual diz n&atilde;o ter inten&ccedil;&atilde;o de interferir na decis&atilde;o, no entanto, vai atuar para ajudar na escolha do melhor nome.

&ldquo;Eu vou entrar para ajudar. No que eu puder, em todos os lugares, entrar para ajudar, para criar unidade, eu vou fazer. Eu n&atilde;o vou entrar para desmanchar qualquer iniciativa que n&atilde;o seja a melhor para a Bahia&rdquo;, disse o petista.

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