O candidato a prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/kleber%20rosa">Kleber Rosa (PSOL)</a>, prometeu que, caso seja eleito no pleito de outubro deste ano, vai realizar concursos p&uacute;blicos municipais para a contrata&ccedil;&atilde;o de servidores e diminuir a &quot;terceiriza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho&quot; na capital baiana.

O psolista pontuou que o Executivo Municipal precisa investir mais na realiza&ccedil;&atilde;o deste tipo de certame. &quot;Na nossa gest&atilde;o vamos priorizar a contrata&ccedil;&atilde;o via concurso p&uacute;blico. Somos contra a qualquer tipo de contrata&ccedil;&atilde;o que viole os direitos trabalhistas. Acreditamos na import&acirc;ncia da gest&atilde;o municipal adotar uma pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico e do seu respectivo quadro de servidores&quot;, pontuou.

Kleber disse ressaltou ainda que o Programa de Governo da federa&ccedil;&atilde;o PSOL e Rede Sustentabilidade possui propostas direcionadas aos servidores p&uacute;blicos municipais. &quot;No nosso Programa defendemos a valoriza&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo e da negocia&ccedil;&atilde;o permanente entre o munic&iacute;pio e representa&ccedil;&otilde;es sindicais dos servidores com estabelecimento de uma pol&iacute;tica salarial que contemple a garantia dos planos de carreira, a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, e a data base para os reajustes do funcionalismo; aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de do trabalhador com a cria&ccedil;&atilde;o de uma coordena&ccedil;&atilde;o municipal de vigil&acirc;ncia e aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de f&iacute;sica e psicol&oacute;gica dos servidores; e iremos reduzir a terceiriza&ccedil;&atilde;o no servi&ccedil;o p&uacute;blico atrav&eacute;s da realiza&ccedil;&atilde;o de concursos&quot;, finalizou o candidato.

Mais 270 <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20civil]">policiais civis</a> ser&atilde;o nomeados para os cargos de delegado, investigador e escriv&atilde;o. A cerim&ocirc;nia de formatura da turma dois, do Concurso da Pol&iacute;cia Civil, edital SAEB 02-2022, foi realizada &agrave;s 16 horas desta quarta-feira (14), no Centro de Cultura Crist&atilde; da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador.

Estiveram presentes, o secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner, a Delegada-Geral, Helo&iacute;sa Campos de Brito, a Delegada-Geral Adjunta, El&acirc;ine Nogueira, o chefe de Gabinete, delegado Maur&iacute;cio Chou&iacute;, al&eacute;m de dirigentes de Departamentos e Coordena&ccedil;&otilde;es da Institui&ccedil;&atilde;o.

Somados aqueles que formaram em abril deste ano, s&atilde;o quase mil novos servidores, entre homens e mulheres, preparados pela Academia da Pol&iacute;cia Civil (Acadepol) para cumprir a miss&atilde;o de servir, proteger e cuidar dos cidad&atilde;os nos 417 munic&iacute;pios do estado. Esta &uacute;ltima turma &eacute; composta por 95 delegados e 175 investigadores, al&eacute;m de um escriv&atilde;o.&nbsp;

Os novos policiais receberam as boas vindas da Delegada Geral da PCBA, Helo&iacute;sa Campos de Brito. &ldquo;Pela segunda vez no ano vamos recepcionar uma nova turma de servidores. S&atilde;o policiais que chegam para somar esfor&ccedil;os junto a nossa corpora&ccedil;&atilde;o, o que fortalece a institui&ccedil;&atilde;o em todos os setores em que atua. Que sejam bem vindos e tenham orgulho da carreira que escolheram&rdquo;, sentenciou a Delegada-Geral.

O secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner, prestigia o evento. &quot;Seguimos investindo no nosso maior patrim&ocirc;nio, o servidor policial e de bombeiro. Os novos delegados, escriv&atilde;es e investigadores ampliar&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es de intelig&ecirc;ncia contra o crime organizado e tamb&eacute;m o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana&quot;, destacou Marcelo Werner.

Tamb&eacute;m participaram da cerim&ocirc;nia, representantes de pastas do Governo do Estado, do judici&aacute;rio e de outras for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.&nbsp;

Os servidores do INSS decidiram, em movimento nacional,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/133364,servidores-do-inss-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado-nesta-terca"> manter a greve deflagrada no dia 16 de julho</a>. Na Bahia, eles se reuniram em assembleia virtual nesta ter&ccedil;a-feira (13) para analisar a paralisa&ccedil;&atilde;o e avaliar as duas propostas enviadas pelo Governo Federal.&nbsp;

Durante a reuni&atilde;o, eles criticaram a judicializa&ccedil;&atilde;o da greve e disseram que o di&aacute;logo &eacute; o principal caminho para a solu&ccedil;&atilde;o do impasse. Na pr&oacute;xima quinta-feira (22), haver&aacute; uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o entre os representantes dos trabalhadores e do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o.&nbsp;

Coordenador do Sindprev na Bahia, Edivaldo Santa Rita afirmou que a categoria quer a inclus&atilde;o dos aposentados e pensionistas no percentual de reajuste e destacou a import&acirc;ncia de que os servidores do INSS passem a ter as suas carreiras enquadradas como t&iacute;picas de Estado. Segundo ele, isso fortalece a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico. &ldquo;A Previd&ecirc;ncia Social &eacute; um dos bra&ccedil;os mais importantes da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e precisa ser reconhecida como tal&rdquo;, avalia.

Apesar das ag&ecirc;ncias abertas e funcionando em Salvador, Santa Rita afirma que os servi&ccedil;os est&atilde;o funcionando de forma mais prec&aacute;ria por conta da greve, que conta com a ades&atilde;o de servidores que atuam no atendimento presencial e remoto.&nbsp;

Em toda a Bahia, s&atilde;o 123 ag&ecirc;ncias do INSS distribu&iacute;das em sete ger&ecirc;ncias. Uma das reivindica&ccedil;&otilde;es dos servidores &eacute; que o Estado abrigue uma superintend&ecirc;ncia regional para que haja celeridade no funcionamento do &oacute;rg&atilde;o. Atualmente, as demandas baianas est&atilde;o subordinadas &agrave; superintend&ecirc;ncia sediada em Recife.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, anunciou, na tarde desta quinta-feira (11), uma parceria com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/BYD" target="_blank">montadora chinesa BYD</a>, visando garantir condi&ccedil;&otilde;es especiais para servidores p&uacute;blicos estaduais na aquisi&ccedil;&atilde;o de carros el&eacute;tricos e h&iacute;bridos. O evento contou com a presen&ccedil;a de representantes da BYD, do Banco do Brasil e das secretarias da Fazenda e Administra&ccedil;&atilde;o, e ocorreu no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (COI), na 4&ordf; Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Como parte da parceria, a Bahia receber&aacute; carregadores da BYD que ser&atilde;o instalados no Centro Administrativo da Bahia, facilitando a ado&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos el&eacute;tricos entre os servidores p&uacute;blicos. Na ocasiao, o governador destacou a import&acirc;ncia da iniciativa: &quot;&Eacute; um est&iacute;mulo para que o servidor p&uacute;blico possa ter acesso ao carro el&eacute;trico, para que a ind&uacute;stria instalada no estado da Bahia produza carro e a gente possa ver o baiano utilizar o carro. Essa parceria d&aacute; um desconto para os servidores p&uacute;blicos da rede estadual, variando entre 8% a 15% no valor, de acordo com o modelo. A gente estimula para que o servidor possa ter um carro com padr&atilde;o el&eacute;trico, principalmente a gente que se preocupa com o meio ambiente&quot;.

Al&eacute;m dos descontos oferecidos pela BYD, que tamb&eacute;m se aplicam aos aposentados do estado, o Banco do Brasil apresentou uma linha de financiamento espec&iacute;fica para facilitar a compra dos ve&iacute;culos el&eacute;tricos pelos servidores. &quot;O Banco do Brasil oferece uma linha de seguro com as condi&ccedil;&otilde;es adequadas. Essas tr&ecirc;s frentes &ndash; BYD, Governo do Estado &ndash; unidos para garantir que a for&ccedil;a da ind&uacute;stria no estado da Bahia se estabele&ccedil;a&quot;, acrescentou o governador.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128151,byd-anuncia-rdollar-55-bilhoes-na-implantacao-de-fabrica-na-bahia" target="_blank"> BYD est&aacute; investindo cerca de R$ 5,5 bilh&otilde;es para instalar tr&ecirc;s unidades fabris </a>no Complexo Industrial Automobil&iacute;stico de Cama&ccedil;ari. Na primeira etapa, a f&aacute;brica baiana produzir&aacute; tr&ecirc;s modelos para o mercado automotivo: o hatch Dolphin, o SUV Yuan Plus e o h&iacute;brido Song Plus, com a produ&ccedil;&atilde;o prevista para come&ccedil;ar no &uacute;ltimo trimestre de 2024.

O presidente da C&acirc;mara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/132493,camara-de-salvador-aprova-projeto-que-preve-melhorias-ao-plano-de-carreira-dos-servidores-municipais">o projeto do Executivo aprovado na Casa,</a> na tarde desta quarta-feira (26), beneficia a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana.&nbsp;

&quot;N&oacute;s votamos um projeto que beneficiou o povo de Salvador. O povo de Salvador n&atilde;o poderia ficar sem profissionais nas &aacute;reas de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s, hoje, estivemos aqui para votar um projeto justamente para isso. Principalmente aquelas pessoas relacionadas ao Reda. Quando ele fala do artigo 5&ordm;, &eacute; exclusiva a responsabilidade do Executivo municipal. Ele mandou o projeto para a C&acirc;mara, a C&acirc;mara apreciou. O projeto &eacute; constitucional, pelo menos foi isso que a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a nos passou&quot;, avaliou o presidente da CMS.

A vota&ccedil;&atilde;o teve discord&acirc;ncia do vereador Edvaldo Brito (PSD), que apontou ilegalidades, inclusive, relacionado a&nbsp;prazo eleitoral. Questionado pelo Portal Salvador FM, Muniz comentou o ocorrido.

&quot;Se houve alguma ilegalidade, a Justi&ccedil;a pode dizer se houve ou n&atilde;o. Agora, para a gente que votou o projeto, a gente votou com o &uacute;nico intuito que foi beneficiar o povo de Salvador. Porque nas &aacute;reas essenciais como sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o poderia ficar sem profissionais&quot;, alegou.

O prefeito de Salvador,&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis&nbsp;(Uni&atilde;o)</a>, anunciou, nesta quarta-feira (12), a antecipa&ccedil;&atilde;o de 100% dos sal&aacute;rios dos servidores p&uacute;blicos municipais para o dia 21 de junho -&nbsp;antes, portanto, dos festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o. O an&uacute;ncio foi feito pelas redes sociais.&nbsp;

&ldquo;Al&ocirc;, servidores da Prefs: vamos antecipar integralmente o sal&aacute;rio de junho para o dia 21! Isso mesmo, 100% do sal&aacute;rio vai estar na conta para a galera comprar o milho, o amendoim, o licor e curtir o S&atilde;o Jo&atilde;o em fam&iacute;lia!&rdquo;, escreveu o prefeito.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Al&ocirc;, servidores da Prefs: vamos antecipar integralmente o sal&aacute;rio de junho para o dia 21! Isso mesmo, 100% do sal&aacute;rio vai estar na conta para a galera comprar o milho, o amendoim, o licor e curtir o S&atilde;o Jo&atilde;o em fam&iacute;lia!
&mdash; Bruno Reis (@brunoreisba) <a href="https://twitter.com/brunoreisba/status/1800827248695746962?ref_src=twsrc%5Etfw">June 12, 2024</a></blockquote>
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&nbsp;

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o)</a>, l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que falta boa vontade ao Governo do Estado para ampliar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131258,projeto-de-reajuste-salarial-de-4percent-dos-servidores-publicos-e-aprovado-na-al-ba">a remunera&ccedil;&atilde;o do funcionalismo ap&oacute;s, na ter&ccedil;a-feira (28), a maioria dos parlamentares da Casa aprovar um reajuste de 4% &agrave; categoria</a>.

Sanches se baseou em um relat&oacute;rio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), divulgado nesta quarta-feira (29), o qual mostra que h&aacute; uma margem de quase 10 pontos percentuais entre o que se gasta com despesa de pessoal e o limite m&aacute;ximo previsto na legisla&ccedil;&atilde;o.

A folga foi verificada quando se comparou o gasto com servidores com a Receita Corrente L&iacute;quida do Estado (RCL) de 2023. No ano passado, de janeiro a dezembro, a folha do Executivo custou R$ 22,830 bilh&otilde;es, o que representou 39,98% da RCL, enquanto o Limite M&aacute;ximo era de 48,60%. Naquele ano a RCL foi de R$ 57,1 bilh&otilde;es.

&ldquo;Os n&uacute;meros mostram que o Governo tem condi&ccedil;&otilde;es de oferecer uma remunera&ccedil;&atilde;o mais digna aos servidores, s&oacute; falta a boa vontade pol&iacute;tica do governador&rdquo;, afirmou o parlamentar.

Emenda recusada

Ainda na sess&atilde;o de ontem, o governo recusou uma emenda apresentada por Sanches que propunha reajuste linear de 10% - e n&atilde;o 4% como dizia o projeto original - que acabou sendo aprovado no plen&aacute;rio, com voto contr&aacute;rio da oposi&ccedil;&atilde;o.

O relat&oacute;rio do 1&ordm; Quadrimestre de 2024, dispon&iacute;vel no site da Sefaz-BA, reitera que h&aacute; espa&ccedil;o no or&ccedil;amento para melhor a remunera&ccedil;&atilde;o do funcionalismo p&uacute;blico na Bahia, indicando, inclusive, que a participa&ccedil;&atilde;o da despesa com pessoal em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; RCL diminuiu para 38,46%, considerando o per&iacute;odo de maio de 2023 a abril de 2024.

Segundo o mesmo relat&oacute;rio, a RCL de 2024 &eacute; de R$ 63,1 bilh&otilde;es - seis a mais do que no ano anterior. O relat&oacute;rio do 1&ordm; Quadrimestre de 2024 aponta ainda que a Bahia apresentou super&aacute;vit de R$ 5,7 bilh&otilde;es, somente nos quatro primeiros meses deste ano.

&ldquo;Novamente a gente v&ecirc;, pelos n&uacute;meros do pr&oacute;prio governo, que &eacute; uma quest&atilde;o de decis&atilde;o pol&iacute;tica. Nesses 18 anos de governo, o PT escolheu fazer exatamente o oposto daquilo que prega e deixou &agrave; m&iacute;ngua os trabalhadores que fazem a m&aacute;quina do Estado girar&rdquo;, afirmou Alan Sanches.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues reiterou que o valor do reajuste dos sal&aacute;rios dos servidores estaduais, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131258,projeto-de-reajuste-salarial-de-4percent-dos-servidores-publicos-e-aprovado-na-al-ba">aprovado na tarde desta ter&ccedil;a-feira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, foi o que estava no or&ccedil;amento.

Em meio a protestos do funcionalismo p&uacute;blico, a mat&eacute;ria foi aprovada garantido 4% de reajuste. A categoria reivindicava 10%.

&quot;N&atilde;o existe contraproposta. Eu fiz as minhas contas e se botasse 10% n&atilde;o podia pagar, &eacute; simples. Se botasse 5% n&atilde;o tinha condi&ccedil;&atilde;o de pagar. N&oacute;s come&ccedil;amos com 2,6% e chegamos a 4%. Eu queria at&eacute; fazer um gesto com as categorias para que valor pensar para 2025 e 2026, mas n&atilde;o tenho garantia de receita. O que foi aprovado &eacute; o valor que eu posso pagar. Trabalhar para em 2025 a gente melhorar&quot;, declarou em conversa com a imprensa, no lan&ccedil;amento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131260,festejos-juninos-no-parque-de-exposicoes-terao-12-dias-de-shows-confira-atracoes">S&atilde;o Jo&atilde;o de&nbsp;Salvador</a>.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131250,servidores-sao-proibidos-de-assistir-sessao-nas-galerias-da-al-ba-em-dia-de-votacao-de-reajuste-da-categoria">em sess&atilde;o na tarde desta ter&ccedil;a-feira (28)</a>, o projeto de reajuste do sal&aacute;rio dos servidores estaduais. A maioria dos deputados acatou a proposta de 4% apresentada pelo governo estadual.

Apesar da aprova&ccedil;&atilde;o, a reivindica&ccedil;&atilde;o dos servidores era de 10%, o que vinha prococando protestos da categoria. Na sess&atilde;o desta tarde, devido &agrave;s &uacute;ltimas manifesta&ccedil;&otilde;es dos servidores, o presidente determinou a proibi&ccedil;&atilde;o da presen&ccedil;a de representantes do funcionalismo nas galerias da Casa.&nbsp;

O texto prev&ecirc; que dos 4% concedidos, 2% ser&atilde;o retroativos a maio e pagos no m&ecirc;s de junho, e outros 2% passam a incidir na folha de setembro. O reajuste linear custar&aacute;, este ano, cerca de R$ 464 milh&otilde;es aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano.

Al&eacute;m do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta, tamb&eacute;m foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento b&aacute;sico abaixo do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que passa a incidir na folha do m&ecirc;s de setembro.

De acordo com governo estadual, esse reajuste complementar de 2,86% vai totalizar 6,97% de incremento para as categorias que se encontram com vencimento b&aacute;sico inicial abaixo do m&iacute;nimo, englobando as carreiras do Magist&eacute;rio Superior (t&eacute;cnicos, analistas e docentes).

Tamb&eacute;m foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro, para os servidores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, resultando em ganho acumulado em setembro de 5,69%, acima da infla&ccedil;&atilde;o e do reajuste do piso nacional da educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Auxilio refei&ccedil;&atilde;o O 

Governo tamb&eacute;m vai regulamentar e conceder, em junho, atrav&eacute;s de decreto, reajuste no aux&iacute;lio refei&ccedil;&atilde;o dos servidores do Executivo. Aqueles que atuam em regime de 30 horas semanais passar&atilde;o a receber aux&iacute;lio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas ter&atilde;o o benef&iacute;cio mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. S&oacute; o reajuste do aux&iacute;lio refei&ccedil;&atilde;o vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milh&otilde;es para os cofres p&uacute;blicos estaduais, sendo de R$ 202 milh&otilde;es em 2025.

O reajuste do aux&iacute;lio refei&ccedil;&atilde;o vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunera&ccedil;&otilde;es: perito t&eacute;cnico (2,83%); soldado (3,30%); t&eacute;cnico da sa&uacute;de 40h (3,79%); auxiliar da sa&uacute;de 40h (4,23%); t&eacute;cnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%).

Todas essas mudan&ccedil;as para o funcionalismo v&atilde;o gerar um impacto para os cofres p&uacute;blicos de R$ 697 milh&otilde;es, em 2024, e de R$ 1,282 bilh&atilde;o, em 2025.

Em dia de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131221,com-base-governista-insatisfeita-al-ba-tenta-votar-dois-projetos-importantes-nesta-terca-feira-saiba-quais"> expectativa de vota&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, o acesso &agrave;s galerias do plen&aacute;rio da Casa foi proibido. Com a medida, os servidores estaduais que carregam a esperan&ccedil;a de ter os ganhos do funcionalismo reajustado n&atilde;o poder&atilde;o assistir a atividade parlamentar &#39;in loco&#39;.&nbsp;

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) chegou a fazer um requerimento pelo acesso dos servidores, mas a solicita&ccedil;&atilde;o foi negada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD). A deputada Ol&iacute;via Santana (PCdoB) tamb&eacute;m endossou o apelo&nbsp;de Hilton.

&ldquo;Respeito os professores, mas como presidente n&atilde;o vou ficar desvalorizado. N&atilde;o tem nada aqui secreto. Os professores est&atilde;o no audit&oacute;rio e t&ecirc;m acesso &agrave; sess&atilde;o&rdquo;, declarou Menezes.

O pedido para que os servidores n&atilde;o possam ter acesso &agrave;s galerias partiu do l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto (PT), alegando que os deputados foram <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/130972,manobra-ou-protesto-lider-do-governo-derruba-votacao-na-al-ba">constrangidos na semana passada</a>. &ldquo;N&atilde;o &eacute; para nenhum deputado comemorar essa situa&ccedil;&atilde;o. Mas foi devido ao ocorrido aqui na semana passada&rdquo;, justificou o petista.

H&aacute; expectativa de vota&ccedil;&atilde;o nesta tarde do reajuste geral dos servidores do funcionalismo estadual, em 4% e um empr&eacute;stimo - o s&eacute;timo - solicitado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, no valor de R$ 2 bilh&otilde;es.

VEJA V&Iacute;DEO:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Servidores s&atilde;o proibidos de assistir sess&atilde;o nas galerias da AL-BA em dia de vota&ccedil;&atilde;o de reajuste da categoria <a href="https://t.co/wi2ocVfncd">pic.twitter.com/wi2ocVfncd</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1795524843464724565?ref_src=twsrc%5Etfw">May 28, 2024</a></blockquote>
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Em meio a insatisfa&ccedil;&atilde;o de deputados da base governista com a gest&atilde;o Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> vai tentar votar, em sess&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (28), dois projetos de Lei do Poder Executivo.

O primeiro deles &eacute; o reajuste geral dos servidores do funcionalismo estadual, em 4%. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/130972,manobra-ou-protesto-lider-do-governo-derruba-votacao-na-al-ba">A mat&eacute;ria deveria ter sido votada na sess&atilde;o do &uacute;ltimo dia 21, mas diante do baixo qu&oacute;rum em plen&aacute;rio, o encontro acabou sendo encerrado</a>.&nbsp;J&aacute; o segundo versa sobre um empr&eacute;stimo - o s&eacute;timo - solicitado por Jer&ocirc;nimo, no valor de R$ 2 bilh&otilde;es.

A insatisfa&ccedil;&atilde;o dos parlamentares com o petista teria dois motivos: o primeiro deles &eacute; o n&atilde;o pagamento das chamadas emendas impositivas - recursos or&ccedil;ament&aacute;rios utilizados pelos deputados para atender necessidades espec&iacute;ficas de cada regi&atilde;o. E a outra &eacute; justamente a falta de aten&ccedil;&atilde;o por parte do governador em atend&ecirc;-los, j&aacute; que o governador tem viajado muito e n&atilde;o teria espa&ccedil;o na agenda para atender os membros da AL-BA.

A expectativa em torno das vota&ccedil;&otilde;es de&nbsp;projetos que tratam do reajuste dos sal&aacute;rios dos servidores p&uacute;blicos e da nova destina&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo de 2 bilh&otilde;es de reais pedido pelo Governo do Estado caiu por terra, nesta ter&ccedil;a-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba). Isso porque, o l&iacute;der do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), derrubou a pauta.&nbsp;

O parlamentar orientou a bancada a deixar o Plen&aacute;rio e pediu verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum. &quot;N&oacute;s n&atilde;o colocaremos em vota&ccedil;&atilde;o hoje os nossos projetos e pedir para que a nossa bancada n&atilde;o d&ecirc; presen&ccedil;a&quot;, discursou.

Um dos motivos alegados por Rosemberg foi o protesto realizado pelos servidores nos corredores da Casa Legislativa. Entratanto, esse tipo de protesto j&aacute; vem ocorrendo h&aacute; pelo menos duas semanas, tendo em vista que os servidores rejeitam o reajuste de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/130960,deputado-da-al-ba-chama-de-mesquinha-proposta-de-4percent-de-reajuste-aos-servidores-estaduais-e-apresenta-emenda">4% sugerido pelo governo do Estado e pedem o m&iacute;nimo de 10%</a>. No entanto, ele garantiu que a mat&eacute;ria ser&aacute; votada na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (28).&nbsp;

Manobra?

Nas &uacute;ltimas vota&ccedil;&otilde;es, o l&iacute;der do governo tem encontrado dificuldade para reunir os deputados da base governista. H&aacute; um protesto &quot;silencioso&quot; de alguns parlamentares, pois h&aacute; queixa de que o secretariado de Jer&ocirc;nimo Rodrigues n&atilde;o tem atendido os deputados da base. Deputados ligados a oposi&ccedil;&atilde;o apontam que pode ter havido um temor por base do l&iacute;der governista em mais uma vez n&atilde;o reunir a base governista e &quot;ficar feio&quot;, como disse um parlamentar em off.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> recebeu,&nbsp;na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21),&nbsp;o projeto de lei que concede o reajuste, no valor de 4%, aos servidores tanto do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA), quanto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Um encontro entre os presidentes da Assembleia, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD); e dos presidentes das duas Cortes, Francisco Netto e Marcus Pres&iacute;dio, respectivamente, selou a entrega da mat&eacute;ria que agora ser&aacute; apreciada pelos parlamentares.

Conforme o texto, o percentual ser&aacute; dividido em duas etapas, sobre os vencimentos e gratifica&ccedil;&otilde;es dos cargos efetivos, cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas, proventos e pens&otilde;es dos dois Tribunais.

A iniciativa foi tomada ap&oacute;s o governador do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), encaminhar &agrave; AL-BA o projeto de lei, que prop&otilde;e um reajuste linear de 4%, dividido em duas parcelas: 2% a partir de 1&ordm; de maio de 2024 e mais 2% a partir de 31 de agosto de 2024.

De acordo com o presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, a proposta est&aacute; em total conson&acirc;ncia com o Projeto de Lei n&deg; 25.323/2024 encaminhado pelo governador, ressaltando que a sua proposi&ccedil;&atilde;o foi aprovada pelo Pleno do TCE, por meio de resolu&ccedil;&atilde;o.

O conselheiro explicou ainda que o projeto de lei restringe-se ao Poder Executivo, por isso a necessidade das Cortes de Controle apresentarem seu pr&oacute;prio projeto.

&ldquo;Pedimos prioridade na vota&ccedil;&atilde;o, porque &eacute; justo e merecido aos funcion&aacute;rios deste Tribunal. Adolfo Menezes afirmou que n&atilde;o poupar&aacute; esfor&ccedil;os para encaminhamento e aprova&ccedil;&atilde;o do projeto&rdquo;, disse.

J&aacute; Adolfo Menezes destacou a harmonia entre os Tribunais de Contas e a Casa Legislativa e esclareceu que, as diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas ficam de lado por conta de projetos desse porte, que beneficiam ao funcionalismo p&uacute;blico.

&ldquo;A reivindica&ccedil;&atilde;o &eacute; justa e a Casa entende que s&atilde;o projetos que interessam aos servidores dos Tribunais. Nesse caso, acredito que podemos votar ainda hoje, sem a necessidade de tramitar em todas as comiss&otilde;es&rdquo;, pontuou.

O deputado estadual e l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, Alan Sanches (Uni&atilde;o), chamou a proposta de reajuste aos servidores p&uacute;blicos do Estado, feita pelo gest&atilde;o baiana, no valor de 4%, de &quot;muito mesquinha&quot;.

Nesta ter&ccedil;a-feira (21), a expectativa &eacute; a de que seja votado, no Plen&aacute;rio da Casa, o Projeto de Lei 25.323/2024, que trata do assunto - na semana passada, foi aprovado pelos parlamentares da AL-BA o regime de urg&ecirc;ncia para a vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.

Por&eacute;m, Sanches apresentou uma emenda para alterar de 4% para 10% a proposta de reajuste salarial do funcionalismo. O deputado explica que a mudan&ccedil;a tem o prop&oacute;sito de &quot;garantir e recompor o poder de compra dos servidores p&uacute;blicos estaduais, que v&ecirc;m tendo os seus vencimentos achatados com perda real h&aacute; cerca de 16 anos&quot;.

&ldquo;A gente considera que 4% &eacute; uma proposta muito mesquinha do Governo, porque sequer oferece ganho real aos servidores. A gente v&ecirc; o governo chegando a R$ 6 bilh&otilde;es em pedidos de empr&eacute;stimos em menos de um ano e meio, mas na hora cuidar do servidor n&atilde;o tem dinheiro. &Eacute; lament&aacute;vel&rdquo;, acentua Alan Sanches.&nbsp;

O texto da emenda apresentada pela oposi&ccedil;&atilde;o, prev&ecirc; que o reajuste se dar&aacute; em duas parcelas, conforme escalonamento da reda&ccedil;&atilde;o original do projeto, sendo 5% a partir de 1&ordm; de maio e outros 5% a partir de 31 de agosto.

O Governo do Estado encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribui&ccedil;&atilde;o dos cerca de R$1,5 bilh&atilde;o&nbsp;da 3&ordf; parcela dos precat&oacute;rios judiciais que est&atilde;o sendo pagos ao Estado pela Uni&atilde;o, como forma de complemento &agrave;s verbas do Fundef n&atilde;o repassadas, entre 1998 e 2006.&nbsp;

O envio dos projetos foi feito na &uacute;ltima quinta-feira (2). Um deles destina&nbsp;&nbsp;R$ 900 milh&otilde;es &ndash; ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano &ndash; para pagamento de todos os professores e coordenadores pedag&oacute;gicos que atuaram na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Neste caso, o projeto prop&otilde;e que o c&aacute;lculo do abono seja feito de modo proporcional &agrave; jornada de trabalho e ao per&iacute;odo de efetivo exerc&iacute;cio dentro deste intervalo de tempo. A previs&atilde;o &eacute; beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que j&aacute; se desligaram do Estado e tamb&eacute;m herdeiros de servidores falecidos.&nbsp;

O outro projeto prev&ecirc; o destino de 30% dos recursos deste ano &ndash; ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milh&otilde;es &ndash; como abono extraordin&aacute;rio, a ser distribu&iacute;do, de forma igualit&aacute;ria, por carga hor&aacute;ria, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedag&oacute;gicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independente destes trabalhadores terem atuado ou n&atilde;o durante o per&iacute;odo de erro no repasse das verbas do Fundef.&nbsp;

A proposta &eacute; de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela &uacute;nica, calculada de forma proporcional &agrave; carga hor&aacute;ria cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga hor&aacute;ria de 40h, o valor da parcela ser&aacute; de R$ 6379,47.

Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei, ser&atilde;o publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, ser&atilde;o adotadas as provid&ecirc;ncias para a efetiva&ccedil;&atilde;o dos respectivos pagamentos.

Em 2022 &ndash; quando ocorreu o primeiro repasse da Uni&atilde;o ao Estado &ndash;, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o em recursos dos precat&oacute;rios Fundef a mais de 87 mil benefici&aacute;rios. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilh&atilde;o. Com a aprova&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o do terceiro repasse, a Bahia ter&aacute; destinado mais de R$ 4,2 bilh&otilde;es para pagamento dos precat&oacute;rios a educadores.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ROSEMBERG%20PINTO#!" target="_blank">deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) </a>detalhou a reuni&atilde;o do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank"> governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>com parlamentares da base aliada, ocorrida na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23). De acordo com o l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o chefe do executivo baiano vai enviar &agrave; Casa uma proposta de reajuste linear de 4% ao funcionalismo.

&quot;O encontro que o governador fez para apresentar os projetos de reajuste salarial da categoria dos servidores p&uacute;blicos do Estado. N&oacute;s debatemos o valor de 4% linear e algumas altera&ccedil;&otilde;es para maior, l&oacute;gico, de algumas categorias que precisavam ser atualizadas. Isso d&aacute; uma varia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia em torno de 5,69%&quot;, afirmou o deputado.

Al&eacute;m disso, segundo Rosemberg, o governador autorizou a amplia&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores em torno de 100%. &quot;Ou seja, para as categorias com sal&aacute;rio menor isso tem um impacto significativo, porque esse dinheiro ele entra na folha&quot;, explicou.&nbsp;

Rosemberg disse que Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m pretende se reunir com a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, que tem se queixado do n&atilde;o pagamento das emendas impositivas. &quot;Ele tamb&eacute;m conversou sobre pagar as emendas dos deputados. N&oacute;s temos j&aacute; uma entrega dia 6 que ser&aacute; de &ocirc;nibus na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o. Na &aacute;rea da sa&uacute;de, equipamentos e tamb&eacute;m ambul&acirc;ncia. Vamos trabalhar para entregar equipamentos da CAR e mais tamb&eacute;m alguns equipamentos esportivos, atrav&eacute;s da Sudesb&quot;, afirmou.

&quot;Os deputados tamb&eacute;m questionaram o desdobramento das reuni&otilde;es com os prefeitos, para que essas reuni&otilde;es tivessem um pouco mais de agilidade. Os deputados demonstraram que a receptividade dos prefeitos &eacute; muito boa, porque ele [Jer&ocirc;nimo Rodrigues] recebe todo mundo muito bem, fazendo uma apresenta&ccedil;&atilde;o inclusive dos investimentos do governo do estado em cada cidade, porque isso cria uma rela&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima entre o governador e os prefeitos que vem aqui acompanhados&quot;, acrescentou o deputado.

A C&acirc;mara de Salvador votar&aacute; nesta quarta-feira (3) a autoriza&ccedil;&atilde;o para que a prefeitura contrate um empr&eacute;stimo de R$ 120 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird).

Na mesma sess&atilde;o, ainda ser&atilde;o apreciados o reajuste dos servidores municipais &ndash; 8% para os profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o e 4% para os demais &ndash;, o Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Agentes de Transporte e Tr&acirc;nsito, bem como a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES).

Fora a mat&eacute;ria do financiamento, que foi <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128729,vereadora-aponta-falta-de-parecer-e-cargos-embutidos-em-emprestimo-de-usdollar-120-mi-mas-e-derrotada-na-ccj" target="_blank">devolvida</a> na segunda (1&ordm;) pela vereadora Marta Rodrigues (PT) &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128730,presidente-da-ccj-cutuca-governo-e-diz-que-projeto-de-emprestimo-esta-pronto-acabado-e-vai-a-plenario" target="_blank">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final</a> (CCJ) ap&oacute;s pedido de vista, todas as demais chegaram &agrave; Casa nesta ter&ccedil;a (2).

Na avalia&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) e seu correligion&aacute;rio, Kiki Bispo, apesar dos questionamentos da petista a itens como a falta de parecer t&eacute;cnico e a cria&ccedil;&atilde;o de cargos embutida, o projeto do empr&eacute;stimo ser&aacute; aprovado em plen&aacute;rio.

&quot;Olha, &eacute; mais um empr&eacute;stimo que a C&acirc;mara autoriza o prefeito a contrair e isso tem colocado a cidade na posi&ccedil;&atilde;o de vanguarda, no que tange &agrave; quest&atilde;o dos investimentos. Salvador hoje &eacute; um case de sucesso, do ponto de vista financeiro, e tem a capacidade de antecipar os seus investimentos, a exemplo da arena multiuso, que foi assinada a ordem de servi&ccedil;o essa semana, em que boa parte dos investimentos foi feita com um empr&eacute;stimo que foi aprovado pela C&acirc;mara no ano passado. Eu acredito que, mais uma vez, at&eacute; pela credibilidade da gest&atilde;o, da quest&atilde;o do saneamento das suas contas p&uacute;blicas, da capacidade de investimento, a C&acirc;mara deve aprovar mais esse empr&eacute;stimo, porque sabe que Salvador estar&aacute; se desenvolvendo cada vez mais&quot;, defendeu o chefe da bancada governista, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.&nbsp;

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s mat&eacute;rias de interesse do funcionalismo, Kiki tamb&eacute;m n&atilde;o acredita que haver&aacute; pontos nevr&aacute;lgicos com a oposi&ccedil;&atilde;o, pois, segundo ele, houve di&aacute;logos entre as categorias e a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o.&nbsp;

&quot;Na verdade, todo aumento de servidores acaba n&atilde;o sendo 100% da forma como se imagina. &Eacute; claro que, se a gest&atilde;o pudesse, daria um aumento linear de forma maior, escalonado para todos os servidores. No entanto, a gest&atilde;o &eacute; austera, ela tem o p&eacute; no ch&atilde;o, ela faz aquilo que o or&ccedil;amento permite. Ent&atilde;o, portanto, a proposta que chega aqui &agrave; C&acirc;mara &eacute; de um aumento de 4% para praticamente todos os servidores e os professores receber&atilde;o 8%. Esse foi o alinhamento que a Semge fez dialogando com os sindicatos pertinentes a cada &aacute;rea&quot;, assegurou.

Durante toda a semana, servidores estiveram presentes nos arredores e dentro da C&acirc;mara e utilizaram at&eacute; carro de som com par&oacute;dias contra o prefeito, a fim de exigir aumentos mais robustos que os propostos e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, o vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB) se comprometeu em conversar com o funcionalismo p&uacute;blico municipal antes de orientar sua bancada a aprovar ou n&atilde;o o projeto de reajuste salarial dos servidores.&nbsp;

De acordo com o socialista, os profissionais da Transalvador tamb&eacute;m ser&atilde;o ouvidos sobre o Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Agentes de Transporte e Tr&acirc;nsito.

Em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, o chefe da minoria reclamou da demora no envio das mat&eacute;rias pelo Executivo soteropolitano e exemplificou situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de algumas categorias.

&quot;Isso deveria ter chegado segunda e voc&ecirc; estava aqui no plen&aacute;rio e ouviu a fala do nosso presidente [Carlos Muniz, PSDB] cobrando da prefeitura o cumprimento dos prazos para que os vereadores possam minimamente avaliar. Vamos ver se o projeto atende aos interesses dos servidores, sobretudo o pessoal dos agentes de tr&acirc;nsito, aqueles que entraram antes de 1988. Eles est&atilde;o muito preocupados, porque a primeira vers&atilde;o que foi apresentada falava de extin&ccedil;&atilde;o de cargos e isso prejudicava esses servidores na progress&atilde;o de carreira. Agora, a gente precisa conversar com os servidores para ver se o reajuste proposto atende aos interesses, porque eu tamb&eacute;m sou servidor. Eu preciso ver tamb&eacute;m o que foi dito. N&atilde;o tem nada espec&iacute;fico, por exemplo, em rela&ccedil;&atilde;o aos auditores e aos fazend&aacute;rios. Ent&atilde;o, vamos ver o que as lideran&ccedil;as dos servidores dizem, para ver se o projeto est&aacute; devidamente arredondado ou se t&ecirc;m cr&iacute;ticas ou se acham que &eacute; importante aprovar&quot;, disse S&iacute;lvio.

Sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo de US$ 120 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird), o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128729,vereadora-aponta-falta-de-parecer-e-cargos-embutidos-em-emprestimo-de-usdollar-120-mi-mas-e-derrotada-na-ccj" target="_blank">voto</a> da vereadora Marta Rodrigues (PT) ser&aacute; discutido internamente antes da orienta&ccedil;&atilde;o &agrave; bancada.

&quot;N&oacute;s teremos uma reuni&atilde;o para avaliar o voto de Marta e, a partir da&iacute;, decidir se n&oacute;s votaremos de forma un&iacute;ssona, contra ou a favor do projeto, ou liberar a bancada&quot;, pontuou o l&iacute;der contr&aacute;rio.

No voto em separado na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128730,presidente-da-ccj-cutuca-governo-e-diz-que-projeto-de-emprestimo-esta-pronto-acabado-e-vai-a-plenario" target="_blank">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final</a> (CCJ), a petista pediu a reprova&ccedil;&atilde;o do financiamento, ao apontar itens como a falta de parecer t&eacute;cnico e a cria&ccedil;&atilde;o embutida de cargos.

A Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Fetrab) disse nesta quinta-feira (28)&nbsp;que, desde dezembro do ano passado, protocolou um of&iacute;cio para solicitar uma reuni&atilde;o com o governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> para tratar sobre demandas dos servidores estaduais. Mas,&nbsp;at&eacute; o momento, n&atilde;o obteve retorno. Ap&oacute;s tr&ecirc;s meses, a gest&atilde;o estadual n&atilde;o deu nenhuma sinaliza&ccedil;&atilde;o de abertura de di&aacute;logo com a Fetrab em nenhuma das inst&acirc;ncias do Governo do Estado.&nbsp;

De acordo com a entidade, os servidores estaduais acumulam perdas salariais de 54% e o governo do Estado n&atilde;o incluiu na LDO de 2024 uma proposta de reajuste linear destinada ao funcionalismo p&uacute;blico baiano. A Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Fetrab) n&atilde;o consegue entender a &quot;resist&ecirc;ncia&quot; do Governo do Estado em agendar uma reuni&atilde;o com a entidade para dialogar sobre as demandas dos servidores.

Em nota t&eacute;cnica, a Fetrab apresentou um estudo minucioso e aprofundado sobre as perdas salariais acumuladas ao longo dos &uacute;ltimos oito anos com dados estat&iacute;sticos e an&aacute;lises qualitativas respaldadas por institutos de pesquisas consagrados nacionalmente.

Segundo reportagem veiculada pela CNN Brasil, nesta semana, os estados que decidiram subir, em 2024, a al&iacute;quota modal do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), projetam alta bilion&aacute;ria em suas receitas com o tributo. Cinco dos que anunciaram a eleva&ccedil;&atilde;o, somados, v&atilde;o aumentar suas receitas em R$ 7,4 bilh&otilde;es, e a Bahia est&aacute; em segundo lugar nesse ranking com previs&atilde;o de R$ 2 bilh&otilde;es de arrecada&ccedil;&atilde;o.

A vice-coordenadora da Fetrab, Girlene Santana, destaca que existe na Bahia um quadro de &quot;superendividamento&quot; dos servidores estaduais em fun&ccedil;&atilde;o da corros&atilde;o inflacion&aacute;ria provocada pela falta de reposi&ccedil;&atilde;o salarial.

&quot;A Fetrab tem mais de 30 anos de luta pautando as demandas do funcionalismo p&uacute;blico baiano. J&aacute; protocolamos diversos of&iacute;cios solicitando reuni&atilde;o com o governador Jer&ocirc;nimo e com a Serin e ainda n&atilde;o fomos recebidos. Queremos dialogar e instalar uma Mesa Permanente de Negocia&ccedil;&atilde;o. Acreditamos que, com di&aacute;logo, conseguiremos juntos, em parceria com o Governo do Estado, avan&ccedil;ar na luta em prol das pautas dos servidores&quot;, solicita Girlene Santana.

Servidores da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> que foram contemplados com indeniza&ccedil;&otilde;es no &uacute;ltimo plano de cargos e sal&aacute;rios participar&atilde;o de um encontro na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (26) para discutir quest&otilde;es jur&iacute;dicas de interesse da categoria. A assembleia geral extraordin&aacute;ria, convocada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba), acontecer&aacute; &agrave;s 9h no audit&oacute;rio I, bloco B, do Condom&iacute;nio Wall Street, localizado na Avenida Paralela.

O encontro ser&aacute; marcado por importantes delibera&ccedil;&otilde;es, incluindo a contrata&ccedil;&atilde;o de escrit&oacute;rios de advocacia para dar continuidade aos processos de mais de mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O presidente do Sindsalba, F&aacute;bio Lima, ressalta que o momento tamb&eacute;m servir&aacute; para celebrar os 32 anos de funda&ccedil;&atilde;o da entidade sindical. &ldquo;A reuni&atilde;o ser&aacute; o ambiente ideal para que a gente fa&ccedil;a uma retrospectiva das diversas conquistas que os servidores tiveram ao longo de mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas&rdquo;.

Uma das conquistas destacadas &eacute; a decis&atilde;o da Justi&ccedil;a baiana, que manteve a decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) e incorporou o reajuste a 60% dos servidores da Alba. &ldquo;Essa vit&oacute;ria &eacute; um marco importante no hist&oacute;rico de lutas e avan&ccedil;os dos servidores, evidenciando a efetividade do plano de cargos e sal&aacute;rios em garantir melhorias nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais&rdquo;, define F&aacute;bio Lima. O dirigente tamb&eacute;m enfatiza que h&aacute; diversas demandas pendentes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, e o sindicato permanece engajado em resolv&ecirc;-las. Al&eacute;m dos servidores, participar&atilde;o da assembleia advogados que integram os escrit&oacute;rios Aras Advogados Associados e Amando &amp; Torres Advogados Associados.

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