O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fundo%20eleitoral" target="_blank">Fundo Eleitoral</a> para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano ter&aacute; distribui&ccedil;&atilde;o significativa para o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Com quase R$ 1,5 bilh&atilde;o dispon&iacute;vel, correspondendo a 30% do or&ccedil;amento de R$ 4,9 bilh&otilde;es sancionado por Lula, as duas siglas ter&atilde;o recursos substanciais para impulsionar suas campanhas para prefeito e vereador.

De acordo com proje&ccedil;&otilde;es de cientistas pol&iacute;ticos, o PL receber&aacute; R$ 863 milh&otilde;es, enquanto o PT contar&aacute; com R$ 604 milh&otilde;es do fundo eleitoral. Em terceiro lugar est&aacute; o Uni&atilde;o Brasil, com R$ 517 milh&otilde;es, seguido por PSD, com R$ 427 milh&otilde;es, MDB, com R$ 410 milh&otilde;es, e PP, com R$ 406 milh&otilde;es.

O valor do fundo eleitoral quase dobrou em compara&ccedil;&atilde;o com a &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o municipal, realizada em 2020, quando o fundo aprovado foi de R$ 2 bilh&otilde;es (ou R$ 2,5 bilh&otilde;es em valores atualizados pela infla&ccedil;&atilde;o).&nbsp;

O fundo eleitoral &eacute; financiado pelo Tesouro Nacional e destina-se a apoiar as campanhas pol&iacute;ticas, tendo sido criado em 2017 para compensar as perdas decorrentes da proibi&ccedil;&atilde;o das doa&ccedil;&otilde;es de pessoas jur&iacute;dicas para campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Na primeira elei&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o do fundo, em 2018, o montante foi de R$ 1,7 bilh&atilde;o.

Depois de acalorada discuss&atilde;o no Plen&aacute;rio do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/congresso%20nacional">Congresso</a>, o valor aprovado na sexta-feira (22) para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fundo%20eleitoral">fundo</a> que vai financiar as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eleicoes%202024">elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024</a> foi de R$ 4,96 bilh&otilde;es. Esses ser&atilde;o os recursos que constar&atilde;o do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o para o pr&oacute;ximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta or&ccedil;ament&aacute;ria do Executivo de R$ 939 milh&otilde;es.&nbsp;As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado.

Assim, foi mantida a decis&atilde;o votada no relat&oacute;rio final da Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), na quinta-feira (21). Na sess&atilde;o conjunta do Congresso, parlamentares tentaram derrubar o novo valor e retomar o inicialmente previsto, sem sucesso.

O texto aprovado pela&nbsp;CMO&nbsp;elevou o valor para R$ 4,96 bilh&otilde;es, equivalente ao gasto nas elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2022. Segundo o relator do projeto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA), deputado&nbsp;Luiz Carlos Motta&nbsp;(PL-SP), a diferen&ccedil;a de R$ 4 bilh&otilde;es entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais.

O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, ap&oacute;s a proibi&ccedil;&atilde;o de doa&ccedil;&otilde;es de pessoas jur&iacute;dicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fund&atilde;o &eacute; uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.

Acordo

Logo no in&iacute;cio da sess&atilde;o conjunta, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que, apesar de ser favor&aacute;vel ao financiamento p&uacute;blico de campanha, considera ser necess&aacute;rio buscar razoabilidade e racionalidade&nbsp;nesses gastos. Como n&atilde;o h&aacute; uma regra sobre os valores destinados a cada tipo de elei&ccedil;&atilde;o, ele sugeriu levar em conta os valores das &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es: R$ 2,034 bilh&otilde;es no pleito municipal em 2020 e R$ 4,96 bilh&otilde;es nas elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2022.

&quot;Eu n&atilde;o vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma elei&ccedil;&atilde;o municipal do ano que vem o mesmo valor da elei&ccedil;&atilde;o para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022. Me pareceria mais l&oacute;gico n&oacute;s termos o valor de 2020 corrigido, evidentemente, por algum fator de corre&ccedil;&atilde;o que se queira adotar, como o IPCA. Seria algo em torno de R$ 2,7 bilh&otilde;es, que seria um valor, ent&atilde;o, equilibrado&quot;, disse.

Para o presidente do Congresso, aprovar R$ 5 bilh&otilde;es para o fundo eleitoral iria contra todo o movimento do Congresso para fazer a reforma tribut&aacute;ria e votar mat&eacute;rias na dire&ccedil;&atilde;o do equil&iacute;brio fiscal. Pacheco prop&ocirc;s que, caso fosse aprovado o destaque do Partido Novo que possibilitaria retornar o valor do fundo para a proposta original do Executivo de R$ 939 bilh&otilde;es, fosse feita uma corre&ccedil;&atilde;o na forma de um adendo ao relat&oacute;rio final ou por meio de projeto de lei que aumentasse o montante para o valor de 2020 com as corre&ccedil;&otilde;es.

Redu&ccedil;&atilde;o

Contr&aacute;rio ao aumento no valor destinado ao fundo, o senador Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) lembrou que as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es s&atilde;o municipais, com menos cargos em jogo [apenas prefeitos e vereadores ser&atilde;o eleitos]. Para ele, n&atilde;o faz sentido esse volume de gastos com o dinheiro do contribuinte. O senador chamou o aumento de &ldquo;presente de grego&rdquo; para a popula&ccedil;&atilde;o.

&quot;Hoje vamos defender aqui que fa&ccedil;amos exatamente o que o governo queria desde o in&iacute;cio, que &eacute; reduzir para menos de 1 bilh&atilde;o, cerca de 900 milh&otilde;es de reais porque, nesse momento, mais do que nunca, vivemos uma irresponsabilidade nos gastos p&uacute;blicos, no meu modo de entender. Respeito quem pensa diferente. O governo n&atilde;o faz o dever de casa. Muito pelo contr&aacute;rio, o exemplo tem que vir de cima, e ele d&aacute; p&eacute;ssimos exemplos com gastos&quot;, argumentou Gir&atilde;o.

Na mesma dire&ccedil;&atilde;o, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) comparou os R$ 4,9 bilh&otilde;es destinados pelo relator ao fundo eleitoral com os R$ 300 milh&otilde;es aplicados ao ano em saneamento b&aacute;sico, o que classificou como &quot;um disparate&quot;. A deputada chegou a concordar com o acordo proposto por Pacheco, mas como n&atilde;o houve consenso, continuou a defender o destaque apresentado pelo seu partido, que viabilizaria o retorno do fundo ao valor or&ccedil;ado inicialmente pelo Executivo.

&quot;Solicito, caros senhores, que ponham a m&atilde;o na consci&ecirc;ncia. Partidos que n&atilde;o aceitaram o acordo, aceitem o acordo que foi feito. Vamos reduzir os danos, vamos reduzir o fund&atilde;o. Quem vota &#39;sim&#39; est&aacute; votando &#39;sim&#39; para a dec&ecirc;ncia, &#39;sim&#39; para prioridade do que &eacute; importante, &#39;sim&#39; para a sa&uacute;de, seguran&ccedil;a e educa&ccedil;&atilde;o, dinheiro no lugar certo. Por isso, votem &#39;sim&#39; para um fund&atilde;o menor&quot;.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse acreditar que os parlamentares est&atilde;o querendo levar para as campanhas eleitorais com financiamento exclusivamente p&uacute;blico o mesmo padr&atilde;o das campanhas que antes eram financiadas pelas empresas, Para ele, &eacute; poss&iacute;vel fazer campanhas mais simples e com menos custos.

&quot;&Eacute; poss&iacute;vel, sim, fazer campanha com ideias e causas, p&eacute; no ch&atilde;o, com a efic&aacute;cia dos meios, eu n&atilde;o diria pobres, mas dos meios mais simples. Inclusive pela Internet. Se se alegar que em 2020 havia a pandemia e ningu&eacute;m podia ir para rua, &eacute; bom lembrar que, de l&aacute; para c&aacute;, a Internet avan&ccedil;ou muito. Isso, inequivocamente, barateia a propaga&ccedil;&atilde;o de causas, de doutrinas, de propostas, de ideias e facilita as campanhas&quot;, disse o deputado, que defendeu a proposta de Pacheco.

Aumento

O deputado Altineu C&ocirc;rtes (PL-RJ) defendeu a manuten&ccedil;&atilde;o do valor em R$ 5 bilh&otilde;es. Para ele, o valor de R$ 2 bilh&otilde;es em 2020 se deu em uma situa&ccedil;&atilde;o at&iacute;pica, de pandemia e, caso fosse aprovada a redu&ccedil;&atilde;o do valor, haveria uma situa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a. O deputado defendeu uma discuss&atilde;o sobre a unifica&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es e tamb&eacute;m sobre a volta do financiamento privado de campanhas.

O deputado Zeca Dirceu (PT-SP), por sua vez, afirmou que as receitas do pa&iacute;s est&atilde;o na casa dos trilh&otilde;es e que o montante de R$ 4,9 bilh&otilde;es representa apenas uma pequena fra&ccedil;&atilde;o. Ele lembrou que os valores aplicados nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 foram mais do que o dobro das elei&ccedil;&otilde;es de 2018 e que seria natural ocorrer o mesmo com as elei&ccedil;&otilde;es municipais. Para o deputado, &ldquo;a democracia tem custo&rdquo;.

Tamb&eacute;m favor&aacute;vel ao financiamento privado nas campanhas, o deputado Danilo Forte (Uni&atilde;o-CE) afirmou que, com a proibi&ccedil;&atilde;o das doa&ccedil;&otilde;es de empresas, o que resta &eacute; o financiamento p&uacute;blico, mas que este precisa ser feito com responsabilidade.

&quot;O Uni&atilde;o Brasil tem uma posi&ccedil;&atilde;o muito clara na defesa dos R$ 4,9 bilh&otilde;es. Mas eu discordo dessa posi&ccedil;&atilde;o, porque acho que, no momento cr&iacute;tico que o pa&iacute;s vive, &eacute; um valor muito alto em rela&ccedil;&atilde;o ao que n&oacute;s podemos inclusive ofertar desse financiamento. Comungo da ideia de que o par&acirc;metro para esta elei&ccedil;&atilde;o &eacute; a elei&ccedil;&atilde;o de 2020, com a atualiza&ccedil;&atilde;o dos seus valores&quot;, disse o deputado.

A discuss&atilde;o sobre os crit&eacute;rios para o uso do fundo deve ocorrer em 2024. A antes da vota&ccedil;&atilde;o, Pacheco havia afirmado que, caso o acordo proposto por ele n&atilde;o vingasse e os R$ 5 bilh&otilde;es fossem aprovados, restaria ao Congresso discutir esses crit&eacute;rios. Al&eacute;m disso, o presidente do Congresso sugeriu a discuss&atilde;o de outras propostas para diminuir o custo das elei&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s, como a coincid&ecirc;ncia de mandatos.

&quot;Realmente os custos das elei&ccedil;&otilde;es se tornaram impratic&aacute;veis no Brasil e vamos ter que precipitar essa discuss&atilde;o&quot;, disse Pacheco.

O valor estipulado pelo governo do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio da Silva (PT)</a> para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fundo%20eleitoral">fundo eleitoral</a>, reserva que &eacute; utilizada para financiamento p&uacute;blico das campanhas, tem sido alvo de queixas por parte de deputados e senadores.

Conforme o jornal O Globo, a previs&atilde;o de cerca de R$ 1 bilh&atilde;o para financiar as candidaturas a prefeito e vereador, em 2024, tem sido considerado insuficiente entre os congressistas, mesmo &agrave;queles que fazem parte da base aliada ao chefe do Executivo federal.

No ano passado, o fundo eleitoral ficou em torno de R$ 5 bilh&otilde;es. &quot;Na minha opini&atilde;o, pode parecer um n&uacute;mero alto, mas para um pa&iacute;s como o nosso, s&atilde;o mais de 5 mil munic&iacute;pios, n&atilde;o d&aacute;. Vai ter que aumentar&quot;, disse &agrave; publica&ccedil;&atilde;o carioca o senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (PSD-BA)</a>, l&iacute;der do partido na Casa.

L&iacute;der partid&aacute;rios avaliaram ainda, sob reserva, que deixar o valor abaixo do necess&aacute;rio seria uma jogada do governo Lula para n&atilde;o ficar com uma imagem ruim diante da popula&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, a culpa pelo aumento do fundo eleitoral fica com os parlamentares.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fundo%20eleitoral">fundo eleitoral</a> - destinado ao financiamento de campanhas eleitorais de candidatos pol&iacute;ticos - pode ter um valor recorde ap&oacute;s press&otilde;es de partidos e dos l&iacute;deres das legendas no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/congresso%20nacional">Congresso Nacional.</a>

Na campanha de 2022, foram usados quase R$ 5 bilh&otilde;es de dinheiro p&uacute;blico para financiar as despesas de candidatos aos cargos de presidente da Rep&uacute;blica, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Segundo a Folha, integrantes de diferentes cores partid&aacute;rias se unem para contestar a ideia de que o valor do fund&atilde;o eleitoral foi elevado. Para 2024, articuladores ouvidos na discuss&atilde;o argumentam que o fundo precisa subir, pois o n&uacute;mero de candidatos e de vagas ser&aacute; ainda maior.

Outra justificativa dada &eacute; que, com o fim das coliga&ccedil;&otilde;es em elei&ccedil;&otilde;es proporcionais (no caso de vereadores), a campanha precisa de mais financiamento &mdash; em 2020, essa medida j&aacute; valia, mas a pandemia limitou a necessidade de verba e de atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos candidatos.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao cargo, recebeu da dire&ccedil;&atilde;o nacional da sigla um valor superior ao destinado para o candidato ao governo, Kleber Rosa (PSOL). Ao todo, o deputado recebeu R$666.960 do PSOL, enquanto o candidato ao Pal&aacute;cio de Ondina foi contemplado com a quantia de R$508.199.

Entre os 19 candidatos ao governo pelo PSOL em todo o Brasil, Kleber &eacute; um dos quatro que mais recebeu recursos financeiros da sigla. A quantia recebida pelo socialista foi a mesma recebida por Adolfo Oliveira, no Par&aacute;, e Keka Bagno, no Distrito Federal.

A candidata ao governo de Minas Gerais, Lorene Figueiredo, arrematou R$1.342.560 de fundo eleitoral para a sua campanha, mais que o dobro do candidato ao governo da Bahia.

O deputado estadual Hilton Coelho, que j&aacute; se candidatou &agrave; Prefeitura de Salvador, &eacute;, at&eacute; o momento, o parlamentar que mais recebeu fundo eleitoral entre os candidatos &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em 2018, Hilton recebeu 35.733 votos dos eleitores baianos, sendo o candidato do PSOL mais votado.&nbsp;

Os dados foram coletados pelo Portal Salvador FM, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 63 deputados estaduais baianos, 50 v&atilde;o tentar se reeleger na corrida eleitoral deste ano. Ao todo,&nbsp; 23 deputados&nbsp; j&aacute; receberam doa&ccedil;&otilde;es para campanha. O candidato do PSOL, Hilton Coelho &eacute; o parlamentar que mais recebeu fundos para campanha, ao todo, Coelho contabiliza um montante de R$670.560.

Hilton recebeu R$666.960&nbsp;de seu partido, o resto do valor foram de doa&ccedil;&otilde;es. Em segundo lugar entre os que mais receberam aux&iacute;lio, fica o deputado Eduardo Salles (PP), o progressista acumula R$627 mil para investimento na campanha.&nbsp;

Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam ainda que a terceira maior quantia divulgada at&eacute; o momento, fica com o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), com R$345 mil.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, conta com o valor de R$141 mil.&nbsp;Ao todo, os deputados &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o j&aacute; receberam aproximadamente R$4 milh&otilde;es de reais.

&nbsp;

Confira lista completa:

Adolfo Menezes (PSD): R$141 mil

Alan Castro (PV): R$4.900 mil

Alan Sanches (UB): R$225 mil

Alex da Piat&atilde; (PSD): R$86 mil

Bira Coroa (PT): R$100 mil

Bob&ocirc; (PCdoB): R$340 mil

Eduardo Salles (PP): R$627 mil

Fab&iacute;ola Mansur (PSB): R$127 mil

Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PC do B): R$345 mil

F&aacute;tima Nunes (PT): R$20.500 mil&nbsp;

Hilton Coelho (PSOL): R$670.560 mil

Junior Muniz (PT): R$120 mil

Jusmari Oliveira (PSD): R$1 mil

Laerte do Vando (PSC): R$30 mil

Marcelino Galo (PT) R$100 mil

Ol&iacute;via Santana (PC do B): R$341 mil

Paulo Rangel (PT): R$100 mil

Roberto Carlos (PV): R$100 mil

Rosemberg Pinto (PT): R$15 mil

Samuel J&uacute;nior (REPUB): R$10 mil

Sandro R&eacute;gis (UB): R$235 mil

Soldado Prisco (UB): R$50 mil

Vitor Bonfim (PV): R$100 mil

O Partido Liberal (PL) repassou R$ 5 milh&otilde;es na campanha de Jair Bolsonaro &agrave; Presidente da Rep&uacute;blica. A primeira parcela, proveniente do fundo partid&aacute;rio, foi depositada nesta ter&ccedil;a-feira (23) e ser&aacute; usada para a&ccedil;&otilde;es de campanha.

O valor &eacute; bem menor que o recebido por Lula, nesse primeiro momento, para sua campanha: o Partido dos Trabalhadores depositou R$ 66,7 milh&otilde;es para a campanha em primeiro turno, quase tr&ecirc;s quartos do teto de R$ 88 milh&otilde;es que as candidaturas presidenciais podem gastar este ano.

Bolsonaro recebeu tamb&eacute;m R$ 175 mil em doa&ccedil;&otilde;es de pessoas f&iacute;sicas, em valores que foram de R$ 5 a R$ 60 mil.

Na disputa eleitoral deste ano, pelo menos 13 pol&iacute;ticos largaram com alguma vantagem contra o seus concorrentes. Os partidos pol&iacute;ticos fizeram vultuosos investimentos para que eles se reelejam e tornem a ocupar seus postos pol&iacute;ticos.&nbsp; 
 
Os primeiros colocados no recebimento de recursos do fundo partid&aacute;rio, at&eacute; agora, s&atilde;o dois membros do PCdoB: Alice Portugal e Daniel Almeida. Ambos receberam R$ 2,1 milh&otilde;es. Fecha o &ldquo;p&oacute;dio&rdquo; dos afortunados o tamb&eacute;m deputado Ab&iacute;lio Santana (PSC), que viu cair na sua conta de campanha a milion&aacute;ria quantia de R$ 2 milh&otilde;es.&nbsp; 
 
Fecham o grupo do milh&atilde;o: Cl&aacute;udio Cajado, do PP, com R$ 1,7 milh&atilde;o; Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, Z&eacute; Neto e Jorge Solla, todos do PT, com R$ 1 milh&atilde;o; e o tucano Adolfo Viana, tamb&eacute;m com R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp; 
 
Al&eacute;m destes, outros parlamentares que querem renovar seus mandatos tamb&eacute;m j&aacute; receberam repasses: Arthur Maia (UB), Jos&eacute; Rocha (UB), Paulo Azi (UB) e Professora Dayane Pimentel (UB) todos com R$ 725 mil. Leur Lomanto J&uacute;nior, apesar de ser do Uni&atilde;o Brasil, recebeu R$ 25 mil a menos, ficando com R$ 700 mil na conta de campanha.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, atendeu ao pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral (MPE) e cortou o acesso de Roberto Jefferson (PTB) aos fundos eleitoral e partid&aacute;rio para campanha. O MPE tamb&eacute;m recomenda o indeferimento do registro da candidatura de Jefferson. A impugna&ccedil;&atilde;o ainda ser&aacute; julgada pelo tribunal. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do jornal Folha de S. Paulo.

O MP argumenta que mesmo tendo sido liberado da pris&atilde;o em regime semiaberto por condena&ccedil;&atilde;o no esc&acirc;ndalo do mensal&atilde;o, Roberto Jefferson segue ineleg&iacute;vel at&eacute; dezembro de 2023. O candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia ainda cumpre pris&atilde;o domiciliar, por decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes no inqu&eacute;rito do Supremo Tribunal Federal (STF) das mil&iacute;cias digitais.

O PTB formalizou no &uacute;ltimo dia 1&ordm; a candidatura de Jefferson, com a justificativa de ampliar as op&ccedil;&otilde;es de eleitores de direita e conter parte dos ataques da esquerda ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O agora candidato &agrave; presid&ecirc;ncia foi piv&ocirc; do esc&acirc;ndalo do mensal&atilde;o.

Em junho de 2005, concedeu uma entrevista &agrave; Folha na qual delatou o esquema de corrup&ccedil;&atilde;o organizado pelo PT por meio de pagamentos mensais para corromper parlamentares e garantir apoio ao governo Lula (PT) no Congresso em 2003 e 2004.

Ele foi preso em fevereiro de 2014 e condenado a 7 anos e 14 dias de pris&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. O petebista foi liberado em maio de 2015 para cumprir pena em pris&atilde;o domiciliar.

Em mar&ccedil;o de 2016, o STF concedeu perd&atilde;o das penas de Jefferson e de mais cinco condenados no mensal&atilde;o. A decis&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o extinguiu a inelegibilidade do petebista, afirma o MPE.

Roberto Jefferson tornou-se ferrenho apoiador de Bolsonaro. O candidato do PTB foi preso em agosto de 2021 em opera&ccedil;&atilde;o da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no &acirc;mbito da investiga&ccedil;&atilde;o que apura suposta organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuando nas redes sociais para atacar a democracia.

O Uni&atilde;o Brasil fez o primeiro grande dep&oacute;sito na conta de campanha de ACM Neto, que disputa o governo da Bahia.&nbsp;

O ex-prefeito de Salvador recebeu R$ 3,5 milh&otilde;es. O valor representa 35% de tudo que foi distribu&iacute;do pelo partido com o fundo eleitoral at&eacute; o momento.&nbsp;

Al&eacute;m de Neto, o candidato do partido ao governo do Piau&iacute;, Silvio Mendes de Oliveira recebeu R$ 1,4 milh&atilde;o.&nbsp;

Candidato &agrave; C&acirc;mara dos Deputados por Pernambuco, Mendon&ccedil;a Filho tamb&eacute;m foi &quot;agraciado&quot; na primeira rodada de distribui&ccedil;&atilde;o de verbas: levou R$ 725 mil. Fecham a conta ainda repasses para o partido em S&atilde;o Paulo (R$ 5 milh&otilde;es) e Barueri-SP (R$ 100 mil).&nbsp;

Resultado da fus&atilde;o do DEM com o PSL, o Uni&atilde;o Brasil, partido de Neto, ter&aacute; &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o a maior fatia de recursos do fundo eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a agremia&ccedil;&atilde;o vai receber R$ 782 milh&otilde;es para usar no per&iacute;odo eleitoral. 
&nbsp;

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pode contar com um est&iacute;mulo importante para a campanha, que&nbsp;inicia&nbsp;oficialmente nesta ter&ccedil;a-feira (16). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu in&iacute;cio ao pagamento do fundo eleitoral para cada partido, e o Uni&atilde;o Brasil, pelo qual Neto disputa o Governo da Bahia, recebeu quase R$ 758 milh&otilde;es.

Este valor ser&aacute; distribu&iacute;do entre as candidaturas proporcionais e majorit&aacute;rias em todo o Brasil. As dire&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias j&aacute; se queixavam da demora em liberar os recursos com a pr&eacute;-campanha j&aacute; em curso, o que fez muitos candidatos contra&iacute;rem d&iacute;vidas.

&quot;A expectativa inicial era que o dinheiro tivesse sido transferido na semana passada&quot;, admitiu Ant&ocirc;nio Rueda, vice-presidente do Uni&atilde;o.

Bruno Ara&uacute;jo, presidente do PSDB, relatou press&atilde;o dos candidatos da sigla, segundo informa&ccedil;&otilde;es da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

&quot;Est&atilde;o querendo me comer vivo, mas eu n&atilde;o tenho nada a ver com isso&quot;, afirmou.

Com uma das maiores bancadas da C&acirc;mara Federal, os deputados do PT esperam receber ao menos R$ 2 milh&otilde;es cada do fundo eleitoral para custear as campanhas eleitorais este ano.

J&aacute; as candidaturas femininas podem receber R$ 3,1 milh&atilde;o, volume pr&oacute;ximo do teto do fundo, que poderia beneficiar, por exemplo, candidaturas das baianas Major Denice e das vereadoras Maria Marighella e Marta Rodrigues, que tentam uma vaga na C&acirc;mara.

Quem decide, contudo, como ser&aacute; a distribui&ccedil;&atilde;o &eacute; a executiva nacional da sigla, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Folha de S. Paulo.

Em junho, foi divulgada uma resolu&ccedil;&atilde;o que determina os crit&eacute;rios para o pleito de 2022, com 29,41% da cota sendo destinada &agrave;s candidaturas de deputados federais homens, que soma R$ 499,6 milh&otilde;es.

O PSB de Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa de Lula (PT), e da deputada federal baiana L&iacute;dice da Mata, tem direito a R$ 267 milh&otilde;es e ainda vai anunciar os crit&eacute;rios para repasse das verbas do fundo.

A Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO) aprovou hoje (21) o relat&oacute;rio final do projeto de lei or&ccedil;ament&aacute;ria de 2022. A mat&eacute;ria segue para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje.&nbsp;O texto prev&ecirc; valor total da despesa para o pr&oacute;ximo ano de R$ 4,82 trilh&otilde;es, dos quais R$ 1,88 trilh&atilde;o refere-se ao refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica.

O texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estabelece aumento dos recursos para educa&ccedil;&atilde;o, concede de mais R$ 2 bilh&otilde;es para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milh&otilde;es para o aumento salarial de agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilh&otilde;es.

A proposta estabelece o sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.210 para 2022. Esse montante representa aumento de 10,04% em rela&ccedil;&atilde;o ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual de R$ 1,1 mil. A varia&ccedil;&atilde;o corresponde &agrave; proje&ccedil;&atilde;o oficial da Secretaria de Pol&iacute;tica Econ&ocirc;mica (SPE), do Minist&eacute;rio da Economia, para o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla&ccedil;&atilde;o).

Fundo eleitoral

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilh&otilde;es em 2022.

O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira vers&atilde;o do relat&oacute;rio, seriam destinados R$ 5,1 bilh&otilde;es. Para fazer os ajustes no texto, o relator tamb&eacute;m cancelou R$ 362,3 milh&otilde;es de emendas de bancada n&atilde;o impositivas.

O plen&aacute;rio do Congresso Nacional votar&aacute; nesta ter&ccedil;a-feira (21) o valor de R$ 4,9 bilh&otilde;es para o chamado fund&atilde;o eleitoral. O novo valor foi estabelecido pelo relator do Or&ccedil;amento, o deputado federal Hugo Leal (PSD), que aumentou em R$ 200 milh&otilde;es a quantia estabelecida na manh&atilde; desta ter&ccedil;a, ap&oacute;s parlamentares ficarem insatisfeitos.

A quantia, no entanto, &eacute; inferior ao teto de R$ 5,7 bilh&otilde;es que havia sido previsto no texto da LDO (Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias), que determina as metas e gastos da Uni&atilde;o para o ano de 2022. O valor, por&eacute;m, &eacute; bem superior ao fundo de R$ 2,2 bilh&otilde;es que havia sido proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;

Dessa maneira, j&aacute; existe um acordo com governistas para que o novo valor seja aprovado em plen&aacute;rio, j&aacute; que h&aacute; o entendimento de que a aprova&ccedil;&atilde;o do complemento do relat&oacute;rio n&atilde;o depende do aval do Pal&aacute;cio do Planalto.&nbsp;

O complemento do relat&oacute;rio, com o novo valor destinado ao financiamento das campanhas eleitorais, foi apresentado na manh&atilde; de hoje aos parlamentares da CMO (Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento) e alterado ap&oacute;s pedidos de descontentes com o valor de R$ 4,7 bilh&otilde;es.

A vota&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o conjunta do Congresso, que re&uacute;ne deputados e senadores, deve ocorrer na tarde desta ter&ccedil;a (21).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2022 e vetou o trecho que autorizava R$ 5,7 bilh&otilde;es para o fundo eleitoral a ser usado pelos partidos no ano que vem.

A informa&ccedil;&atilde;o da san&ccedil;&atilde;o da LDO e o veto do fundo eleitoral foram confirmados pelo Pal&aacute;cio do Planalto. De acordo com o governo, a lei ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o da pr&oacute;xima segunda-feira (23).

Segundo a reda&ccedil;&atilde;o aprovada pelo Congresso, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria composto no pr&oacute;ximo ano por parte das emendas de bancadas estaduais e um montante adicional a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Nos c&aacute;lculos de t&eacute;cnicos da C&acirc;mara e parlamentares, o fundo seria de R$ 5,7 bilh&otilde;es, quase o triplo dos R$ 2 bilh&otilde;es empregados nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018 e 2020.

&quot;Dentre os vetos, o presidente da Rep&uacute;blica decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de r&aacute;dio e de televis&atilde;o pela inser&ccedil;&atilde;o de propaganda partid&aacute;ria&quot;, diz um trecho do material divulgado pelo Planalto.&nbsp;

A LDO sancionada estabelece as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento do ano que vem, incluindo as previs&otilde;es de receitas e despesas e a meta fiscal. O Or&ccedil;amento do ano seguinte, tradicionalmente, &eacute; votado em dezembro. 
&nbsp;

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) que definia regras para forma&ccedil;&atilde;o do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do or&ccedil;amento da Justi&ccedil;a Eleitoral deste e do pr&oacute;ximo ano.&nbsp;C&aacute;lculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilh&otilde;es. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do colunista Valdo Cruz, do G1.

No&nbsp;entanto,&nbsp;Bolsonaro ainda n&atilde;o oficializou a decis&atilde;o de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar &eacute; esta sexta-feira (20).

O novo valor do fundo ser&aacute; definido na vota&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o. A equipe econ&ocirc;mica defende um valor de R$ 2,1 bilh&otilde;es, que seria a corre&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo valor pela infla&ccedil;&atilde;o.

O presidente j&aacute; vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilh&otilde;es, aprovado pelo Congresso, teve repercuss&atilde;o negativa, por ser muito acima do montante das &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante conversa com apoiadores nesta segunda-feira (26), que vai vetar parte do fundo eleitoral, aprovado pelo Congresso.

&quot;Deixar claro uma coisa, vai ser vetado o excesso do que a lei garante, t&aacute;? &Eacute;. Quase R$ 4 bilh&otilde;es o fundo. Extra em R$ 2 bilh&otilde;es vai ser vetado&quot;, disse Bolsonaro.

O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no dia 15 de julho &eacute; de quase R$ 6 bilh&otilde;es e foi aprovado junto a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2022, lei que determina as metas e prioridades para os gastos do governo para o pr&oacute;ximo ano.

Ao afirmar que n&atilde;o pode vetar o fundo em sua totalidade, Bolsonaro disse que espera &quot;n&atilde;o apanhar do pessoal a&iacute;&quot;. &quot;Se eu vetar o que est&aacute; na lei, estou em curso de crime de responsabilidade&rdquo;, disse.

Na &uacute;ltima semana, Bolsonaro j&aacute; havia dito que vetaria o fundo eleitoral, mas sem delimitar valores. Ele falou &agrave; TV Brasil na &uacute;ltima segunda-feira (19) que o novo fundo eleitoral era &quot;astron&ocirc;mico&quot; para &quot;fazer campanha eleitoral&quot;.

Na entrevista, ele afirmou que vetaria o fundo em respeito ao trabalhador brasileiro e tamb&eacute;m porque &eacute; necess&aacute;rio &quot;conviver em harmonia com o Legislativo&quot;.&nbsp;

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informa&ccedil;&otilde;es em 10 dias sobre a aprova&ccedil;&atilde;o fundo que vai financiar as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A verba, que &eacute; calculada em R$ 5,7 bilh&otilde;es, foi validada na esteira da aprova&ccedil;&atilde;o da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias na semana passada. As informa&ccedil;&otilde;es do G1.&nbsp;

No dia 16 de julho, um grupo de parlamentares ingressou no Supremo com um pedido para anular a vota&ccedil;&atilde;o. A Corte tamb&eacute;m recebeu uma segunda a&ccedil;&atilde;o no mesmo sentido do senador &Aacute;lvaro Dias (Podemos-PR) no &uacute;ltimo dia 20.

O caso est&aacute; com Rosa Weber, pois, pelas regras internas do Supremo, cabe ao comando do tribunal decidir sobre quest&otilde;es urgentes durante o recesso.

A base do governo no Congresso quer propor um meio termo, tentando fugir de briga com o centr&atilde;o, que poder&aacute; ser inflada com o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilh&otilde;es.&nbsp;

A solu&ccedil;&atilde;o levada ao Pal&aacute;cio do Planalto e que contou com a simpatia de integrantes do governo envolve o envio de uma mensagem modificativa ao parlamento para alterar a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual e reduzir o valor destinado a campanhas eleitorais para um patamar pr&oacute;ximo de R$ 4 bilh&otilde;es

Desse modo, o presidente n&atilde;o desagradaria aliados, bem como criaria o argumento de que conseguiu diminuir o total em quase R$ 2 bilh&otilde;es. O fato &eacute; que, se isso ocorrer, estar&aacute; dobrando o valor em rela&ccedil;&atilde;o a 2020.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S&atilde;o Paulo, l&iacute;deres do centr&atilde;o dizem, em conversas reservadas, que a solu&ccedil;&atilde;o pode ser um bom caminho. Eles lembram que, em 2019, a proposta inicial era para aumentar o fundo de R$ 1,7 bilh&atilde;o para R$ 3,8 bilh&otilde;es.

Ao final, o valor ficou em R$ 2 bilh&otilde;es: inicialmente pareceu uma derrota, mas eles conseguiram um acr&eacute;scimo de R$ 300 milh&otilde;es aos recursos dos partidos.

A vota&ccedil;&atilde;o da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias vem causando uma s&eacute;rie de discuss&otilde;es em Bras&iacute;lia. No final de semana, o vice-presidente da C&acirc;mara, Marcelo Ramos (PL-AM), declarou oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o vice-presidente da C&acirc;mara.

Ramos estava presidindo a sess&atilde;o que sancionou a LDO e o fundo eleitoral de quase R$ 6 bilh&otilde;es, o que gerou cr&iacute;ticas de parte do Congresso e da opini&atilde;o p&uacute;blica. A proposta foi favorecida at&eacute; mesmo por deputados da base do governo, provocando rea&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. Ap&oacute;s a rea&ccedil;&atilde;o negativa do p&uacute;blico, Bolsonaro come&ccedil;ou a falar abertamente contra o valor aprovado para o fundo eleitoral e culpou Ramos pela aprova&ccedil;&atilde;o.

O vice-presidente da C&acirc;mara n&atilde;o gostou das falas do presidente e reprovou o sil&ecirc;ncio da c&uacute;pula do Congresso, j&aacute; que, de acordo com ele, o regimento foi seguido &agrave; risca - o destaque para o veto dos valores do fundo eleitoral foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o foi aprovado.

Segundo a CNN Brasil, Ramos j&aacute; entrou em contato com a c&uacute;pula de seu partido, para avisar que agora se coloca como oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Bolsonaro, e diz que o presidente cria artif&iacute;cios para tentar vingar a pr&oacute;pria fam&iacute;lia, j&aacute; que seus filhos participaram da vota&ccedil;&atilde;o da LDO.&nbsp;

&quot;Eles est&atilde;o acostumados a gritar. Aqui n&atilde;o. Pode vir quente,&rdquo; disse Ramos ap&oacute;s as cr&iacute;ticas de Bolsonaro.

Como maneira de consolidar seu novo posicionamento, Ramos solicitou a c&oacute;pia de todos os 126 pedidos de impeachment que est&atilde;o sob a guarda do presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL). Ramos disse que vai estudar os casos e avaliar se existe viabilidade pol&iacute;tica para o processo.

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