Ex-vereadora de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lorena%20brandao" target="_blank">Lorena Brand&atilde;o</a>&nbsp;tem se movimentado para tentar uma vaga novamente ao Legislativo municipal em 2024. Em 2016, &agrave; &eacute;poca no PSC (atualmente Podemos) ela foi eleita ap&oacute;s receber 7.312 votos. No entanto, quatro anos depois, viu seu desempenho cair e, com 5.606 votos, ficou de fora da C&acirc;mara de Vereadores da capital baiana.

Agora no PL, ao lado de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/joao%20roma" target="_blank">Jo&atilde;o Roma</a> &ndash; presidente estadual da sigla &ndash; e da deputada federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/roberta%20roma">Roberta Roma (PL-BA)</a>, ela afirmou ao Portal Salvador FM, nesta quarta-feira (17), ter sido convidada para assumir a presid&ecirc;ncia do partido na capital baiana, mas que uma eventual candidatura continua em constru&ccedil;&atilde;o. &quot;Estou orando sobre as elei&ccedil;&otilde;es desse ano, desenhando esse retorno e colocando isso diante de Deus&quot;, afirmou.

Pastora evang&eacute;lica, Lorena &eacute; presen&ccedil;a constante em eventos do tipo&nbsp;pelo pa&iacute;s&nbsp;e considera as mobiliza&ccedil;&otilde;es importantes. Ela&nbsp;apontou que um deles, a Consci&ecirc;ncia Crist&atilde;, tem sido &quot;muito forte&quot;. O&nbsp;encontro, em 2024, vai acontecer&nbsp;na cidade de Campina Grande, interior da Para&iacute;ba.

No entanto, o que tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o, nesta edi&ccedil;&atilde;o, &eacute; um dos convidados:&nbsp;o pastor norte-americano Douglas Wilson, l&iacute;der da Igreja de Cristo. Ele, de acordo com uma reportagem do Intercept Brasil, &eacute; um defensor de uma ideia pol&ecirc;mica: de que a B&iacute;blia autoriza a escravid&atilde;o. O sacerdote ainda escreveu dois livros que buscam &ldquo;tirar o estigma&rdquo; do sistema escravista do sul dos Estados Unidos.

Questionada pelo Portal Salvador FM sobre a linha de racioc&iacute;nio do pastor norte-americano, Lorena Brand&atilde;o comentou: &quot;A B&iacute;blia, ela &eacute; a palavra de Deus, ela preexiste completa no c&eacute;u, mas a gente n&atilde;o pode deixar de entender que ela tem tamb&eacute;m um contexto cultural, hist&oacute;rico, lingu&iacute;stico, e ela s&oacute; pode ser compreendida como um todo, como ela &eacute;, que ela &eacute; a pessoa do nosso Senhor, do nosso Mestre Jesus Cristo, como um todo&quot;, iniciou.&nbsp;

&quot;A B&iacute;blia se aprende, se estuda, se compreende um pouco aqui e um pouco ali, como diz &ndash; salvo engano &ndash;, Isa&iacute;as: &#39;Ordem sobre ordem, preceito sobre preceito, um pouco aqui e um pouco ali&#39;. Ent&atilde;o, eu n&atilde;o ouvi o pastor falar sobre a escravid&atilde;o, mas existem muitos escravos hoje, no aspecto espiritual. Esse &eacute; o aspecto que n&oacute;s, pastores, devemos explorar. Que se, pois o filho vos libertar verdadeiramente serem livres e no aspecto espiritual n&oacute;s pastores devemos, &eacute; nosso dever, abrir os olhos dos cativos para que eles possam ser livres em Cristo&quot;, completou Lorena Brand&atilde;o.

O congresso&nbsp;&eacute; considerado o mais importante do campo evang&eacute;lico calvinista e ser&aacute; realizado no pr&oacute;ximo m&ecirc;s, durante o per&iacute;odo do carnaval.

O Brasil registrou, em 2023, o maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias de trabalho escravo e an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o da hist&oacute;ria do pa&iacute;s, apontam dados do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews.

Segundo a pasta, foram 3.422 den&uacute;ncias protocoladas em 12 meses &ndash; 61% a mais que em 2022, e o maior n&uacute;mero desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

Den&uacute;ncias desse tipo corresponderam a 19% do total de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos informadas ao servi&ccedil;o. Ou seja: a cada cinco den&uacute;ncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o.

O C&oacute;digo Penal define no artigo 149 que trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o: &quot;&Eacute; caracterizado pela submiss&atilde;o de algu&eacute;m a trabalhos for&ccedil;ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o de d&iacute;vida contra&iacute;da com o empregador ou seu preposto.&quot;

Segundo o governo, o pa&iacute;s vem batendo &quot;recordes&quot; consecutivos de den&uacute;ncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequ&ecirc;ncia, o maior n&uacute;mero em um &uacute;nico ano tinha sido de 1.743 den&uacute;ncias em 2013.

Resgates: maior n&uacute;mero em 14 anos 
Dados do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego indicam que o n&uacute;mero de pessoas resgatadas em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o tamb&eacute;m cresceu &ndash; foi o maior dos &uacute;ltimos 14 anos.

Segundo a pasta, entre 1&ordm; de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.

Somadas, as d&iacute;vidas rescis&oacute;rias de pagamentos como sal&aacute;rio, FGTS, f&eacute;rias e 13&ordm; dos patr&otilde;es com esses funcion&aacute;rios chegaram a cerca de R$ 12,4 milh&otilde;es.

O maior n&uacute;mero de resgatados foi registrado na regi&atilde;o Sudeste do pa&iacute;s. At&eacute; a primeira semana de dezembro, 1.129 trabalhadores foram retirados dessas situa&ccedil;&otilde;es de viola&ccedil;&atilde;o de direitos na regi&atilde;o &ndash; o Centro-Oeste vem em seguida, com 773.

Resgates por regi&atilde;o em 2023, at&eacute; 8 de dezembro:

Sudeste: 1.129 
Centro-Oeste: 773 
Sul: 495 
Nordeste: 482 
Norte: 160 
Estados com maior n&uacute;mero de resgates em 2023, at&eacute; 8 de dezembro:

Goi&aacute;s: 692 
Minas Gerais: 632 
S&atilde;o Paulo: 387 
Rio Grande do Sul: 333 
Piau&iacute;: 158 
Tamb&eacute;m at&eacute; dezembro do ano passado, o maior n&uacute;mero de casos na &aacute;rea rural foi registrado nas lavouras de caf&eacute; (300) e cana-de-a&ccedil;&uacute;car (258) e nas atividades de apoio &agrave; agricultura (249). J&aacute; nas &aacute;reas urbanas, as obras de urbaniza&ccedil;&atilde;o lideram (18 resgates).

As den&uacute;ncias podem ser feitas atrav&eacute;s do Disque 100 e do sistema ip&ecirc;.

A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego incluiu n&uacute;mero recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.

A lista &eacute; publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edi&ccedil;&atilde;o, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclus&atilde;o j&aacute; registrada na hist&oacute;ria, segundo o MTE. Entre as empresas, chama aten&ccedil;&atilde;o a inclus&atilde;o de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115134,ambev-faz-proposta-ao-vitoria-para-oferecer-seus-produtos-no-barradao" target="_blank">Grupo Heineken no Basil</a>. &nbsp;

Dos 204 novos empregadores inclu&iacute;dos na lista, a maioria &eacute; do setor da produ&ccedil;&atilde;o de carv&atilde;o vegetal (23), seguido por cria&ccedil;&atilde;o bovina (22), servi&ccedil;os dom&eacute;sticos (19), cultivo de caf&eacute; (12) e extra&ccedil;&atilde;o e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federa&ccedil;&atilde;o, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por S&atilde;o Paulo (32), Par&aacute; (17), Bahia (14), Piau&iacute; (14) e Maranh&atilde;o (13). &nbsp;

A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. J&aacute; o total de pessoas resgatadas nessas condi&ccedil;&otilde;es pela Inspe&ccedil;&atilde;o do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do minist&eacute;rio.&nbsp;

A diferen&ccedil;a &eacute; explicada porque, para entrar na lista, &eacute; preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infra&ccedil;&atilde;o aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o. &nbsp;

Pobreza e fiscaliza&ccedil;&atilde;o

A vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos &uacute;ltimos anos, em especial devido &agrave; pandemia, e o apoio do novo governo &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o contra o trabalho escravo explicam o recorde no n&uacute;mero de novos empregadores. &nbsp;

&ldquo;A pandemia agravou a vulnerabilidade econ&ocirc;mica das pessoas. Ent&atilde;o, essas pessoas s&atilde;o presas mais f&aacute;ceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais f&aacute;cil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, s&atilde;o empregos que n&atilde;o est&atilde;o observando os requisitos m&iacute;nimos da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, disse. &nbsp;&nbsp;

A procuradora Lydiane contou que as condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos prec&aacute;rios, sem banheiros e com alimenta&ccedil;&atilde;o sem armazenamento adequado. &nbsp;

Outra situa&ccedil;&atilde;o que tem aumentado &eacute; a de resgate de mulheres submetidas a essas condi&ccedil;&otilde;es no trabalho dom&eacute;stico. &ldquo;Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela &eacute; tratada como uma pessoa da fam&iacute;lia, o que a gente percebe, na realidade, &eacute; que ela &eacute; colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condi&ccedil;&otilde;es insalubres, sem acesso &agrave; conviv&ecirc;ncia social com outras pessoas&rdquo;, relatou. &nbsp;

Tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o da procuradora a inclus&atilde;o, na lista, de empresa de grande apelo social do p&uacute;blico brasileiro. &ldquo;A gente se pergunta porque empresas t&atilde;o grandes n&atilde;o entendem que tamb&eacute;m &eacute; responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva&rdquo;, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja &eacute; importante porque a sociedade brasileira merece saber o que est&aacute; acontecendo em suas cadeias produtivas.&nbsp;

Heineiken &nbsp;

Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foi&nbsp;surpreendido&nbsp;pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de servi&ccedil;os da companhia, a Transportadora Sider. &nbsp;

&ldquo;Na ocasi&atilde;o, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Al&eacute;m disso, asseguramos as medidas necess&aacute;rias junto &agrave; transportadora, que n&atilde;o faz mais parte do nosso quadro de fornecedores&rdquo;, informou.&nbsp;

Al&eacute;m disso, a nota diz que &ldquo;a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avan&ccedil;ar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso C&oacute;digo de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceiriza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &nbsp;

A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento. &nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (19) ter &ldquo;profunda gratid&atilde;o&rdquo; pela &Aacute;frica por tudo que foi produzido durante o per&iacute;odo da escravid&atilde;o no Brasil e afirmou que a forma de retribuir ao continente pode ser por meio de transfer&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica e ajuda com capacita&ccedil;&atilde;o de profissionais.

A fala ocorreu durante declara&ccedil;&atilde;o conjunta com o premi&ecirc; de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, enquanto o petista esteve no arquip&eacute;lago africano, em sua primeira viagem &agrave; &Aacute;frica neste terceiro mandato.

Lula fez uma parada no pa&iacute;s para abastecer a aeronave no retorno da c&uacute;pula UE-Celac em Bruxelas &mdash;portanto, a ida n&atilde;o foi considerada uma visita de Estado. Ele disse ainda que vai recuperar boa rela&ccedil;&atilde;o com os pa&iacute;ses do continente, abrir novas embaixadas e ajud&aacute;-los.

&ldquo;N&oacute;s, brasileiros, somos formados pelo povo africano. Nossa cultura, nossa cor, nosso tamanho s&atilde;o resultado da miscigena&ccedil;&atilde;o de &iacute;ndios, negros e europeus&rdquo;, disse Lula. &ldquo;Temos profunda gratid&atilde;o ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravid&atilde;o no nosso pa&iacute;s&rdquo;.

&ldquo;Achamos que a forma de pagamento que um pa&iacute;s como o Brasil pode fazer [est&aacute; em] tecnologia, a possibilidade de forma&ccedil;&atilde;o de gente para que tenha especializa&ccedil;&atilde;o para as v&aacute;rias &aacute;reas que o continente africano precisa, [como] industrializa&ccedil;&atilde;o e agricultura&rdquo;, seguiu Lula.

&ldquo;Queremos agora, com minha volta &agrave; Presid&ecirc;ncia, recuperar a boa e produtiva rela&ccedil;&atilde;o que o Brasil tinha com o continente africano&rdquo;.

Lula disse ainda que pretende visitar muitos pa&iacute;ses africanos neste ano e nos pr&oacute;ximos, al&eacute;m de abrir embaixadas em pa&iacute;ses onde ainda n&atilde;o h&aacute; no continente. &ldquo;No pr&oacute;ximo ano, quero visitar muito mais [pa&iacute;ses africanos], abrir embaixadas onde o Brasil ainda n&atilde;o tem, quero fazer muito mais reuni&otilde;es para fazer [com] que a gente defina no que que o Brasil pode ajudar mais no continente africano&rdquo;, disse.

Sem mencionar diretamente o antecessor Jair Bolsonaro (PL), Lula disse ainda que o pa&iacute;s poderia ter ajudado africanos com produ&ccedil;&atilde;o de vacina contra a Covid, se n&atilde;o tivesse um governo negacionista &agrave; &eacute;poca. &ldquo;Lamentavelmente, tivemos um desgoverno que n&atilde;o cumpriu com aquilo que &eacute; essencial que &eacute; cuidar do ser humano&rdquo;.

Esta n&atilde;o &eacute; a primeira declara&ccedil;&atilde;o pol&ecirc;mica de Lula sobre a escravid&atilde;o. Em mar&ccedil;o, ele citou a miscigena&ccedil;&atilde;o como um lado positivo do per&iacute;odo, numa fala que gerou cr&iacute;ticas do movimento negro.

&ldquo;Toda a desgra&ccedil;a que isso causou ao pa&iacute;s, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigena&ccedil;&atilde;o, da mistura entre ind&iacute;genas, negros e europeus, que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui&rdquo;, afirmou ele durante Assembleia-Geral dos Povos Ind&iacute;genas, segundo a Folha.

A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu durante discurso em que tentou exaltar os povos ind&iacute;genas e negros e criticou os colonizadores que, &ldquo;h&aacute; 500 anos, resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravid&atilde;o vir para o Brasil porque os ind&iacute;genas eram pregui&ccedil;osos, n&atilde;o gostavam de trabalhar&rdquo;.

O epis&oacute;dio despertou cr&iacute;ticas de ativistas, que argumentaram que n&atilde;o h&aacute; saldo positivo da escravid&atilde;o. Citaram ainda que a mesti&ccedil;agem muitas vezes foi fruto de viol&ecirc;ncia contra mulheres negras e que a ideia de elogiar a mistura de ra&ccedil;as est&aacute; ligada ao mito da democracia racial que foi usado na hist&oacute;ria brasileira para negar a exist&ecirc;ncia do racismo.

Onze pessoas de uma mesma fam&iacute;lia que trabalhavam em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na zona rural do munic&iacute;pio de Santa In&ecirc;s, no Vale do Jiquiri&ccedil;a, na Bahia, foram resgatadas durante uma a&ccedil;&atilde;o conjunta do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU).

De acordo com a Superintend&ecirc;ncia do Trabalho, al&eacute;m das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crian&ccedil;as estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma fam&iacute;lia no local, onde ficaram por 30 dias.

Os onze resgatados eram respons&aacute;veis pelo trabalho roceiro, com cuidados com o gado, mas sem condi&ccedil;&otilde;es seguras. Eles chegaram a aplicar venenos em animais sem o material necess&aacute;rio, apenas com uma garrafa perfurada.

O grupo estava em um alojamento prec&aacute;rio, com alimenta&ccedil;&atilde;o improvisada, p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de higiene e conforto, n&atilde;o possu&iacute;a acesso a &aacute;gua corrente.

O empregador estava na fazenda no momento da opera&ccedil;&atilde;o e recebeu um termo de ajuste de condutas. Al&eacute;m disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescis&oacute;rias no valor de R$ 50 mil.

A Superintend&ecirc;ncia do Trabalho informou tamb&eacute;m que o grupo n&atilde;o podia ir &agrave; cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos sal&aacute;rios. No entanto, os trabalhadores n&atilde;o tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos.

Os trabalhadores alegaram ainda que a alimenta&ccedil;&atilde;o era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintend&ecirc;ncia do Trabalho diz que a situa&ccedil;&atilde;o se constitui servid&atilde;o por d&iacute;vida, e &eacute; um dos indicadores de trabalho escravo, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes dos alojamentos sem condi&ccedil;&atilde;o de dignidade.

A fam&iacute;lia &eacute; natural do munic&iacute;pio de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou at&eacute; Santa In&ecirc;s, cidade que fica a mais de 300 quil&ocirc;metros de dist&acirc;ncia, por causa do emprego.

Baseado no c&aacute;lculo do empregador, que n&atilde;o foi divulgado, os trabalhadores foram expulsos do local ainda com d&eacute;bitos durante a estadia. Eles foram encontrados na estrada, ap&oacute;s andar cerca de 20 quil&ocirc;metros.

O Google anunciou, na noite de s&aacute;bado (27), que baniu da sua loja de aplicativos a desenvolvedora Magnus Games, respons&aacute;vel pelo jogo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116192,jogo-eletronico-simula-escravidao-e-reforca-racismo">Simulador de Escravid&atilde;o</a>. Nele, os jogadores podiam comprar escravos, praticar castigos f&iacute;sicos, enriquecer com o trabalho deles e evitar rebeli&otilde;es e fugas.

Procurada, a Magnus Games n&atilde;o se manifestou at&eacute; a conclus&atilde;o deste texto.

Segundo a assessoria de imprensa do Google, a desenvolvedora foi banida da Play Store na quinta (25).

O jogo Simulador de Escravid&atilde;o foi lan&ccedil;ado no dia 20 de abril e contava com mais de mil downloads, al&eacute;m de diversas avalia&ccedil;&otilde;es positivas. Ap&oacute;s repercuss&atilde;o negativa, o Google removeu o jogo da loja e afirmou que tem um conjunto de pol&iacute;ticas que visam manter os usu&aacute;rios seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores.

Neste s&aacute;bado (27), a Educafro Brasil ingressou na Justi&ccedil;a com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Google em que pede R$ 100 milh&otilde;es de indeniza&ccedil;&atilde;o pelo fato de a empresa ter disponibilizado em sua loja o aplicativo.

&ldquo;Chega a ser inacredit&aacute;vel que, em pleno ano de 2023, a popula&ccedil;&atilde;o negra, n&atilde;o s&oacute; do Brasil, mas de todos os pa&iacute;ses onde o fato repercutiu, a testemunhar a maior empresa de tecnologia do mundo inteiro auferir com racismo expl&iacute;cito e clara apologia &agrave; escravid&atilde;o, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, verbal e sexual de pessoas negras como forma de entretenimento&rdquo;, afirma a Educafro na a&ccedil;&atilde;o.

Em nota, o Google afirma ter um &ldquo;conjunto robusto de pol&iacute;ticas que visam manter os usu&aacute;rios seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores&rdquo;.

&ldquo;N&atilde;o permitimos apps que promovam viol&ecirc;ncia ou incitem &oacute;dio contra indiv&iacute;duos ou grupos com base em ra&ccedil;a ou origem &eacute;tnica, ou que retratem ou promovam viol&ecirc;ncia gratuita ou outras atividades perigosas&rdquo;, informa a plataforma.

&ldquo;Qualquer pessoa que acredite ter encontrado um aplicativo que esteja em desacordo com as nossas regras pode fazer uma den&uacute;ncia. Quando identificamos uma viola&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;tica, tomamos as a&ccedil;&otilde;es devidas. E, em casos graves, podemos tomar medidas mais r&iacute;gidas, incluindo proibir o desenvolvedor de publicar novos aplicativos no Google Play&rdquo;, completou o Google, na nota.

Informa&ccedil;&otilde;es do Folhapress&nbsp;

No Brasil, estima-se&nbsp;que 1.053.000 pessoas vivam em um cen&aacute;rio de escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, o que&nbsp;coloca o pa&iacute;s&nbsp;em 11&ordm; lugar no&nbsp;ranking&nbsp;mundial, em n&uacute;meros absolutos, na compara&ccedil;&atilde;o entre 160 pa&iacute;ses. E o que se tem, como resposta das autoridades, em termos de n&iacute;vel de prote&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas, &eacute; um conjunto robusto de medidas. Esses s&atilde;o algumas das coloca&ccedil;&otilde;es que constam do relat&oacute;rio&nbsp;&Iacute;ndice Global de Escravid&atilde;o 2023, da organiza&ccedil;&atilde;o Walk Free.

A escravid&atilde;o contempor&acirc;nea abrange uma s&eacute;rie de fatores, como trabalho for&ccedil;ado, a escravid&atilde;o por d&iacute;vida, o casamento for&ccedil;ado, pr&aacute;ticas de escravid&atilde;o e an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o e tr&aacute;fico de pessoas. Trata-se de um termo para classificar situa&ccedil;&otilde;es que podem estar presentes em diversos segmentos de atividade econ&ocirc;mica, ou seja, pode ir do setor de confec&ccedil;&atilde;o de roupas ao de agricultura e minera&ccedil;&atilde;o, por exemplo. Outros contextos em que pode se instalar s&atilde;o as resid&ecirc;ncias e os espa&ccedil;os destinados ao acolhimento de refugiados, destaca a entidade.

De acordo com o relat&oacute;rio, o Brasil ocupa o 9&ordm; lugar no ranking do continente americano, em termos de resposta do Poder P&uacute;blico, no contexto do resgate das v&iacute;timas desse tipo de explora&ccedil;&atilde;o. Embora a Walk Free qualifique&nbsp;as a&ccedil;&otilde;es brasileiras como &quot;fortes&quot;, a entidade ressalta que o pa&iacute;s, assim como o Estados Unidos, acaba sabotando esse conjunto de medidas, ao for&ccedil;ar pessoas a situa&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o &quot;al&eacute;m das circunst&acirc;ncias que as conven&ccedil;&otilde;es internacionais consideram aceit&aacute;veis&quot;&nbsp;de abuso, como o trabalho obrigat&oacute;rio imposto a detentos. Ainda no recorte das Am&eacute;ricas, o Brasil entra na categoria intermedi&aacute;ria, quando a an&aacute;lise diz respeito ao patamar de vulnerabilidade &agrave; escravid&atilde;o.

Para comparar a estrutura de que lan&ccedil;am m&atilde;os os governos, diante da problem&aacute;tica da escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, a organiza&ccedil;&atilde;o leva em conta aspectos como mecanismos que o Poder Judici&aacute;rio mant&eacute;m para evitar mais casos e o apoio oferecido a v&iacute;timas, a fim de que possam sair do ciclo de viola&ccedil;&atilde;o de direitos. Outro elemento que pode afetar a coloca&ccedil;&atilde;o dos pa&iacute;ses no&nbsp;ranking&nbsp;&eacute; o modo como governo e empresariado que atua no pa&iacute;s reagem perante os casos, se param de fornecer bens e servi&ccedil;os envolvidos com a cadeia de escravid&atilde;o,&nbsp;boicotando&nbsp;quem a alimenta. No grupo com as melhores condu&ccedil;&otilde;es da quest&atilde;o,&nbsp;est&atilde;o pa&iacute;ses como Reino Unido, Austr&aacute;lia, Holanda, Portugal e Estados Unidos.

Escravid&atilde;o contempor&acirc;nea

Em setembro de 2022, a Walk Free j&aacute; havia divulgado que, em todo o mundo, calcula-se que 50 milh&otilde;es de pessoas eram submetidas a&nbsp;condi&ccedil;&otilde;es que configuravam escravid&atilde;o contempor&acirc;nea, em 2021, sendo 12 milh&otilde;es de crian&ccedil;as e a maioria (54%) de mulheres e meninas. Desse total, imagina-se que 27,6 milh&otilde;es eram v&iacute;timas de trabalho for&ccedil;ado e 22 milh&otilde;es estavam em um contexto de casamento for&ccedil;ado, tamb&eacute;m encarado pela Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas como uma forma de escravid&atilde;o.

No total, s&atilde;o tabulados dados de 160 pa&iacute;ses. Dez pa&iacute;ses aglutinam dois ter&ccedil;os das v&iacute;timas: &Iacute;ndia, China, Coreia do Norte, Paquist&atilde;o, R&uacute;ssia, Indon&eacute;sia, Nig&eacute;ria, Turquia, Bangladesh e Estados Unidos.

Os pa&iacute;ses com mais preval&ecirc;ncia, tendo em vista a popula&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o a Coreia do Norte, Eritreia, Maurit&acirc;nia, Ar&aacute;bia Saudita e Turquia. J&aacute; os que registram menos ocorr&ecirc;ncias s&atilde;o Su&iacute;&ccedil;a, Noruega, Alemanha, Holanda e Su&eacute;cia. No caso da Coreia do Norte, calcula-se que haja 104,6 pessoas a cada 1 mil, em situa&ccedil;&atilde;o de escravid&atilde;o contempor&acirc;nea.

No Brasil, o&nbsp;auditor fiscal do trabalho Lucas Reis, que atua em Santa Catarina, comenta que&nbsp;uma sequ&ecirc;ncia de eventos, ao longo dos &uacute;ltimos anos,&nbsp;enfraqueceram a salvaguarda de direitos dos trabalhadores. Uma das refer&ecirc;ncias que tem em mente ao fazer a cr&iacute;tica &eacute; a reforma trabalhista, articulada e consolidada pelo ex-presidente da Rep&uacute;blica Michel Temer, que, para ele, &quot;rebaixa&quot; condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

&quot;N&atilde;o teve nenhum dado positivo da reforma trabalhista&quot;, sintetiza.

A falta de concursos p&uacute;blicos para o cargo de auditor fiscal &eacute; outra particularidade que vai na contram&atilde;o do enfrentamento &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Como noticiou a&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil, no m&ecirc;s passado, a mais recente&nbsp;lista de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o&nbsp;incluiu 132 empregadores, entre pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas.

A&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;solicitou posicionamento ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho e ao Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego sobre o documento da Walk Free e aguarda retorno.

Um jogo eletr&ocirc;nico em que o usu&aacute;rio &eacute; um &ldquo;propriet&aacute;rio de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/racismo" target="_blank">escravos</a>&rdquo; estava dispon&iacute;vel at&eacute; o in&iacute;cio da tarde desta quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador &eacute; estimulado a obter &ldquo;lucro&rdquo; e contratar guardas para evitar rebeli&otilde;es. H&aacute; at&eacute; uma op&ccedil;&atilde;o para que o usu&aacute;rio explore sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

O jogo mostra imagens de pessoas acorrentadas, inclusive um homem negro, que aparece coberto de grilh&otilde;es em uma est&eacute;tica semelhante a um desenho animado. Na capa, &eacute; usada uma gravura hist&oacute;rica que retrata um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

O Simulador de Escravid&atilde;o tinha, segundo a pr&oacute;pria plataforma, sido baixado mil vezes at&eacute; a manh&atilde; desta quarta-feira (24). Um desenvolvedor de nome Magnus Games apresenta-se como criador deste e de outros jogos dispon&iacute;veis no Google Play. Os perfis nas redes sociais n&atilde;o permitem identificar com clareza qual seria a empresa ou pessoa por tr&aacute;s do produto.

Racismo grosseiro 
A historiadora e psicanalista Maril&eacute;a de Almeida v&ecirc; &ldquo;racismo grosseiro&rdquo; no jogo. &ldquo;Naturalizando a escraviza&ccedil;&atilde;o, a desumaniza&ccedil;&atilde;o desses corpos negros, como se brincar e fazer um jogo, como se isso n&atilde;o tivesse efeito sobre as pessoas negras, identificadas na sua ancestralidade, mas sobretudos nas pessoas que est&atilde;o jogando&rdquo;, enfatizou a pesquisadora, que faz parte da rede de Historiadorxs Negrxs.

Para Maril&eacute;a, o produto &ldquo;refor&ccedil;a os estere&oacute;tipos, usa de todo o estere&oacute;tipo racial e da desumaniza&ccedil;&atilde;o produzida pelo racismo para o conjunto da popula&ccedil;&atilde;o negra para fazer um jogo&rdquo;.

A especialista lembra que o chamado racismo recreativo &eacute; uma conduta que foi tornada crime a partir de lei sancionada em janeiro que equiparou o crime de inj&uacute;ria racial ao de racismo.

Na avalia&ccedil;&atilde;o dela as pessoas ainda sentem que h&aacute; espa&ccedil;o para esse tipo de conduta devido &agrave; constru&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica de que pessoas negras n&atilde;o s&atilde;o seres humanos iguais aos demais. &ldquo;Esse crime sustenta, do ponto de vista hist&oacute;rico, a naturaliza&ccedil;&atilde;o de corpos negros como sendo desumanizados, objetificados&rdquo;, enfatiza.

&ldquo;Essa mentalidade, que se expressa no pr&oacute;prio psiquismo que valida as pessoas se engajarem em um jogo desses, sem perceberem o horror. Sem sentirem um horror, um inc&ocirc;modo&rdquo;, acrescenta Maril&eacute;a sobre as raz&otilde;es para que seja poss&iacute;vel a cria&ccedil;&atilde;o e o uso desse tipo de produto.

A reportagem da Ag&ecirc;ncia Brasil entrou em contato com o Google e aguarda resposta.

O m&ecirc;s de Maio &eacute; o anivers&aacute;rio da aboli&ccedil;&atilde;o da escravatura no Brasil, per&iacute;odo destinado a reflex&otilde;es sobre o per&iacute;odo. Nesse sentido, o vereador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Augusto%20Vasconcelos" target="_blank">Augusto Vasconcelos (PCdoB) </a>comemorou a decis&atilde;o do atual governo Lula em substituir a Medalha Princesa Isabel pelo Pr&ecirc;mio Luiz Gama. Na vis&atilde;o do vereador, trata-se de um &#39;ato de repara&ccedil;&atilde;o&#39;, cabe destacar que Luiz Gama foi um advogado e abolicionista.

&ldquo;A mudan&ccedil;a da Medalha Princesa Isabel para Pr&ecirc;mio Luiz Gama &eacute; mais um ato de repara&ccedil;&atilde;o, para que as pessoas possam conhecer nossos verdadeiros her&oacute;is&rdquo;, comemorou Augusto.&nbsp;

O Pr&ecirc;mio Luiz Gama de Direitos Humanos, acontece 141 anos ap&oacute;s sua morte, devolvendo o protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra. Al&eacute;m de ter o nome inscrito no Livro dos Her&oacute;is e Hero&iacute;nas da P&aacute;tria, Luiz, filho de Lu&iacute;sa Mahin, ex-escravizada que liderou os escravos mal&ecirc;s na Bahia, foi reconhecido por lei como Patrono da Aboli&ccedil;&atilde;o da Escravid&atilde;o no Brasil.&nbsp;

O pr&ecirc;mio, institu&iacute;do pelo Decreto &nbsp;n&ordm; 11.463, de 31 de mar&ccedil;o de 2023, foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e ser&aacute; concedido pelo Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHD), a uma revoga&ccedil;&atilde;o da &quot;Ordem do M&eacute;rito Princesa Isabel&rdquo;, institu&iacute;da pelo governo anterior em 08 de dezembro de 2022.

&ldquo;Salvador &eacute; uma cidade com 474 anos de hist&oacute;ria e que tem no seu DNA, a hist&oacute;ria de resist&ecirc;ncia e de combatividade do nosso povo. Neste dia 13 de maio, devemos ressaltar que o processo de aboli&ccedil;&atilde;o da escravatura no Brasil foi o resultado de um ac&uacute;mulo de resist&ecirc;ncias populares. A luta da capoeira, a luta de um ativista como Luiz Gama, que ajudou na liberta&ccedil;&atilde;o de pelo menos outros 500 escravizados, n&atilde;o ser&aacute; apagada pelas elites colonizadoras e seus aliados. Luiz Gama presente, hoje e sempre!&rdquo;, ratificou Augusto, &nbsp;que tamb&eacute;m &eacute; o autor do Projeto de Lei n&ordm; 170/2022 que institui o ensino de capoeira nas escolas da capital baiana, vetado pelo prefeito Bruno Reis.&nbsp;

De acordo com o texto, o pr&ecirc;mio ser&aacute; concedido a cada dois anos, em anos pares, reconhecendo pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas de direito privado (associa&ccedil;&otilde;es, funda&ccedil;&otilde;es, organiza&ccedil;&otilde;es religiosas, empresas individuais de responsabilidade limitada) que prestarem servi&ccedil;os not&aacute;veis.

Com o objetivo de combater o trabalho escravo na regi&atilde;o da Serra Ga&uacute;cha, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Descaro. Foi na na localidade <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112461,baianos-escravizados-em-vinicolas-no-sul-sao-recebidos-em-feira-de-santana">onde quase 200 trabalhadores baianos foram resgatados, no final do m&ecirc;s passado</a>, submetidos &agrave;&nbsp;situa&ccedil;&atilde;o.

De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, agentes cumprem sete mandados de busca e apreens&atilde;o, sendo seis em Bento Gon&ccedil;alves - cidade os trabalhadores foram resgatados - e um em Garibaldi. O objetivo &eacute; aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es e coletar novos elementos de prova para esclarecimento dos fatos.

Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, os trabalhadores eram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de servi&ccedil;os de apoio administrativo. Os relatos indicam que as v&iacute;timas resgatadas estavam sem receber sal&aacute;rios, contraiam d&iacute;vidas com juros abusivos e tinham a sua liberdade de locomo&ccedil;&atilde;o restringida, al&eacute;m de sofrerem agress&otilde;es f&iacute;sicas.

At&eacute; o momento, foram identificadas seis pessoas envolvidas, que s&atilde;o alvos das medidas judiciais executadas na manh&atilde; de hoje e, possivelmente, integrem uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa voltada &agrave; pr&aacute;tica do crime de submiss&atilde;o ao trabalho escravo.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deu uma declara&ccedil;&atilde;o que causou controv&eacute;rsia durante um evento com lideran&ccedil;as ind&iacute;genas em Roraima, nesta segunda-feiera (13), ao abordar a quest&atilde;o da escravid&atilde;o no pa&iacute;s (veja v&iacute;deo abaixo).

Em discurso durante a 52&ordf; Assembleia Geral dos Povos Ind&iacute;genas, na Terra Ind&iacute;gena Raposa Serra do Sol, o petista disse que o evento &quot;causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigena&ccedil;&atilde;o&quot;.

&quot;Olha, toda a desgra&ccedil;a que isso causou ao pa&iacute;s, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigena&ccedil;&atilde;o. A mistura entre ind&iacute;genas, negros e europeus, que permitiu que nascesse essa gente bonita que gosta de m&uacute;sica, que gosta de dan&ccedil;a, de festa, de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua fam&iacute;lia&quot;, disse o presidente.

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Secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/felipe%20freitas" target="_blank">Felipe Freitas</a> afirmou que a pasta est&aacute; em busca de emprego para os baianos encontrados em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112469,ministro-dos-direitos-humanos-pede-acoes-sobre-trabalho-escravo-no-sul-baianos-foram-resgatados" target="_blank">situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em vin&iacute;colas no Sul do pa&iacute;s</a>.&nbsp;

&quot;O MPT [Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho] fechou o acordo na semana passada, seguimos trablhando para garantir emprego. Vamos avan&ccedil;ar com as empresas e as prefeituras s&atilde;o fundamentais nesse trabalho&quot;, afirmou, &agrave; Salvador FM.&nbsp;

Freitas participa da posse de Quinho como presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB). Para ele, a parceria com a UPB &eacute; fundamental em diversos temas. &quot;A UPB &eacute; fundamental para o fortalecimento das prefeituras, estamos aqui com muito entusiasmo. Para n&oacute;s, esse momento tem peso importante, a gente, nas a&ccedil;&otilde;es que desenvolvemos, os prefeitos t&ecirc;m sido parceiros importantes. Esse &eacute; o momento de encontrar com os prefeitos&quot;.&nbsp;

Em opera&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita, 23 servidoras p&uacute;blicas federais resgataram tr&ecirc;s trabalhadores que se encontravam em condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho, uma das modalidades <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112648,homens-sao-resgatados-de-carvoaria-em-salvador-em-condicoes-analogas-a-escravidao" target="_blank">do trabalho an&aacute;logo ao de escravos</a>, no S&iacute;tio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A opera&ccedil;&atilde;o foi organizada em alus&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no pr&oacute;ximo dia 8.

&ldquo;A a&ccedil;&atilde;o foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composi&ccedil;&atilde;o da equipe foi feminina&rdquo;, informou hoje (5), &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, a auditora fiscal do Trabalho, do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Andr&eacute;ia Donin, coordenadora da a&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m participaram da opera&ccedil;&atilde;o a Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho e Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o.

Segundo a auditora, as tr&ecirc;s pessoas estavam em situa&ccedil;&atilde;o de extrema miserabilidade.

&ldquo;Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por m&ecirc;s. Estavam em condi&ccedil;&otilde;es muito prec&aacute;rias, principalmente em quest&otilde;es de alimenta&ccedil;&atilde;o, moradia. J&aacute; trabalhavam l&aacute; h&aacute; muito tempo&rdquo;, disse. Quando a equipe chegou ao local, no hor&aacute;rio do almo&ccedil;o, comprovou que os tr&ecirc;s trabalhadores n&atilde;o tinham carne, s&oacute; dispunham de arroz e feij&atilde;o para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo &agrave; propriet&aacute;ria do s&iacute;tio.&nbsp;

&ldquo;Eles n&atilde;o tinham ideia do valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo&rdquo;. Quando souberam que o m&iacute;nimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.

Andr&eacute;ia informou que a dona do s&iacute;tio est&aacute; respondendo administrativamente ao Minist&eacute;rio do Trabalho. &ldquo;Ela vai receber os autos de infra&ccedil;&atilde;o; n&atilde;o fez o pagamento das verbas rescis&oacute;rias dos trabalhadores&rdquo;. Pelo c&aacute;lculo efetuado pelas servidoras p&uacute;blicas, s&oacute; de verbas salariais rescis&oacute;rias do per&iacute;odo trabalhado deu R$ 177 mil. &ldquo;Como ela n&atilde;o fez o pagamento, a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o vai ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o para cobran&ccedil;a desses valores&rdquo;.

ACORDO

Por meio de um representante, a propriet&aacute;ria do s&iacute;tio fez acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho para o pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 5 mil, para cada trabalhador, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Ela vai responder administrativamente.

A auditora disse que o procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal que ficar respons&aacute;vel pelo caso pode<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/103334,mandado-de-volta-a-senzala-candidato-do-psb-de-feira-presta-queixa-na-delegacia" target="_blank"> tamb&eacute;m fazer uma queixa-crime contra a dona do s&iacute;tio</a>, que estar&aacute; sujeita, inclusive, &agrave; pris&atilde;o por trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o. O per&iacute;odo de deten&ccedil;&atilde;o vai variar de acordo com os agravantes.

Ela disse que &ldquo;administrativamente, ela j&aacute; est&aacute; respondendo por trabalho an&aacute;logo ao de escravo, porque foi caracterizada condi&ccedil;&atilde;o degradante de trabalho&rdquo;. A propriet&aacute;ria n&atilde;o &eacute; repetente na infra&ccedil;&atilde;o. Essa &eacute; a primeira situa&ccedil;&atilde;o dela, informou a auditora.

Dois dos tr&ecirc;s trabalhadores s&atilde;o irm&atilde;os e trabalhavam no s&iacute;tio desde 2015, quando venderam uma casa que possu&iacute;am por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no S&iacute;tio Serra Verde. Como n&atilde;o tinham nenhum documento que comprovasse a compra e garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local, porque tinham muito receio de deixar o s&iacute;tio, ir trabalhar em outra propriedade e perder o &uacute;nico bem que tinham, que era aquele lote comprado em 2015 por R$ 12 mil. Foi firmado no termo de ajustamento de conduta um acordo com a empregadora para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o desse lote de terra.

O terceiro trabalhador, de 74 anos, &eacute; aposentado e recebia R$ 100 por semana. Trabalhava no s&iacute;tio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado.

Cinco homens foram resgatados nesta quinta-feira (2) em uma carvoaria no bairro de Cassange, em Salvador, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112637,trabalhadores-resgatados-poderao-ter-preferencia-em-projetos-com-licitacao-publica" target="_blank">condi&ccedil;&otilde;es de trabalho an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a>.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), eles ganhavam somente R$ 0,16 por cada saco de carv&atilde;o produzido. Devido ao baixo valor por produ&ccedil;&atilde;o, eles se obrigavam a trabalhar exaustivamente em jornadas di&aacute;rias.

Os empregadores ainda descontavam da alimenta&ccedil;&atilde;o e transporte.

&ldquo;Isso obriga os trabalhadores a terem uma jornada alucinante para, ao final do dia, juntar um montante razo&aacute;vel. Al&eacute;m disso, era descontado desses trabalhadores transporte, caf&eacute; da manh&atilde;, almo&ccedil;o. A pr&oacute;pria &aacute;gua fornecida no local tem res&iacute;duo de fuligem de carv&atilde;o, como todo o ambiente&rdquo;, denunciou o auditor fiscal do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, M&aacute;rio Diniz.

Na &uacute;ltima semana, mais de 200 trabalhadores<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112635,vereador-xenofobo-chora-em-pedido-de-desculpas-aos-baianos" target="_blank"> foram resgatados de vin&iacute;colas na cidade de Bento Gon&ccedil;alves, no Rio Grande do Sul</a>.

Uma das v&iacute;timas relatou o seu ritmo de trabalho e as consequ&ecirc;ncias da atividade realizada sem equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o adequados.

&ldquo;Eu fa&ccedil;o, em m&eacute;dia, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu fa&ccedil;o mil. A&iacute;, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu fa&ccedil;o 800. E s&aacute;bado eu fa&ccedil;o 500 at&eacute; meio dia. Como a gente respira muito p&oacute; de carv&atilde;o, o p&oacute; fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, s&oacute; sai carv&atilde;o&quot;, disse.

O auditor diz que h&aacute; a possibilidade dos trabalhadores j&aacute; terem contra&iacute;do alguma doen&ccedil;a em raz&atilde;o do trabalho escravo.

A advogada da empresa, Lorena Barreto, negou que as condi&ccedil;&otilde;es em que as v&iacute;timas foram encontradas trate-se de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o.

&ldquo;N&atilde;o h&aacute; que se falar em trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o, tendo em vista que os funcion&aacute;rios n&atilde;o t&ecirc;m os seus documentos retidos, t&ecirc;m liberdade de chegar e sair quando eles querem, trabalham por produ&ccedil;&atilde;o, bem como n&atilde;o trabalham em regime de subordina&ccedil;&atilde;o. Eles t&ecirc;m o hor&aacute;rio que eles mesmo quem fazem, saem e chegam no hor&aacute;rio que entendem melhor&rdquo;, disse ela.

O trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o &eacute; marcado por diversas caracter&iacute;sticas, entre elas a jornada exaustiva e tamb&eacute;m a viola&ccedil;&atilde;o dos direitos do trabalhador &agrave; seguran&ccedil;a, sa&uacute;de, descanso e conv&iacute;vio familiar ou social.

No caso das v&iacute;timas resgatadas na carvoaria, al&eacute;m de n&atilde;o terem equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a, os trabalhadores tamb&eacute;m n&atilde;o passaram por exame m&eacute;dico admissional, n&atilde;o tinham carteira assinada e nem recebiam f&eacute;rias e 13&ordm; sal&aacute;rio.

O dono da empresa poder&aacute; responder por redu&ccedil;&atilde;o do trabalhador a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o, 3 a 8 anos.

Nesta quarta-feira (01), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/82707,felix-mendonca-jr-diz-que-joao-roma-nao-tem-historia-para-ser-candidato-ao-governo.html" target="_blank">o deputado federal&nbsp;F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT-BA)</a> anunciou que a legenda vai requisitar do presidente da C&acirc;mara Federal, Arthur Lira (PP-AL), provid&ecirc;ncias diante do caso descoberto em vin&iacute;cula de Caxias do Sul,&nbsp;em que mantinham seus<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/94377,idosa-e-resgatada-apos-72-anos-em-situacao-analoga-a-escravidao.html" target="_blank"> funcion&aacute;rios em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga&nbsp;&agrave; escravid&atilde;o</a>. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112533,governo-da-bahia-vai-acionar-judicialmente-verador-que-defendeu-trabalho-escravo-no-rio-grande-do-sul" target="_blank">A maioria das pessoas resgatasdas eram baianas.</a>

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/77479,criminosos-usam-nome-do-deputado-felix-mendonca-junior-para-aplicar-golpe.html" target="_blank">Segundo Mendon&ccedil;a, que tamb&eacute;m &eacute; o presidente do PDT na Bahia,&nbsp;</a> o discurso xen&oacute;fobo contra os baianos do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112517,vereador-gaucho-ataca-a-bahia-ao-comentar-sobre-caso-dos-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao" target="_blank">vereador da cidade Sandro Fantinel (Patriota)</a> pode ser um sinal de que a pr&aacute;tica do trabalho escravo &eacute; recorrente e enraizada na regi&atilde;o.

&tilde;Essa postura do parlamentar acende um alerta para sabermos se essa posi&ccedil;&atilde;o de defesa do il&iacute;cito n&atilde;o &eacute; sinal de uma pr&aacute;tica enraizada na regi&atilde;o. Podemos estar tratando com uma m&aacute;fia que usa trabalhadores em regime an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o. Por isso, estamos pedindo que isso seja apurado inclusive por n&oacute;s, deputados federais. Precisamos verificar isso. E uma quest&atilde;o que n&atilde;o atinge apenas aos baianos, mas a todo povo brasileiro&tilde;, declarou F&eacute;lix.

&nbsp;

Nesta segunda-feira (27), o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), se comprometeu a &quot;unir esfor&ccedil;os&quot; para colaborar com os<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112413,governo-da-bahia-se-mobiliza-para-abrigar-baianos-resgatados-de-trabalho-analogo-a-escravidao" target="_blank"> baianos encontrados, em Bento Gon&ccedil;alves (RS),&nbsp;em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o.</a>

Dos 207 resgatados da vin&iacute;cula, nove s&atilde;o gauchos e<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112461,baianos-escravizados-em-vinicolas-no-sul-sao-recebidos-em-feira-de-santana" target="_blank"> 198 s&atilde;o baianos, que j&aacute; est&atilde;o retornando ao estado. </a>Pablo, em suas redes sociais, comentou que contatou o secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

&ldquo;A&nbsp;ideia &eacute; unir for&ccedil;as para que essas pessoas voltem para as suas casas e tenham toda a assist&ecirc;ncia social e psicol&oacute;gica, e possam recome&ccedil;ar suas vidas de forma digna. Provid&ecirc;ncias foram adotadas pela Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, junto &agrave;s Prefeituras de cada cidade, e j&aacute; existe uma estrutura para acolher essas pessoas, bem como dar os devidos encaminhamentos&rdquo;, destacou o parlamentar.

Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades.

Mazo acreditou que teria uma manh&atilde; normal na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (20) em sua casa, onde reside com a m&atilde;e, em Feira de Santana. Acostumado a encarar as dificuldades da vida, jamais imaginou ter <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/103268,feira-de-santana-candidato-a-deputado-tem-casa-pichada-com-ofensa-racista" target="_blank">a sua casa pichada com uma ofensa racista</a> feita por algu&eacute;m descontente com a sua candidatura a deputado federal pelo PSB.

Na varanda de sua casa, Mazo foi avisado por uma vizinha por volta das 9h30, sobre a frase no muro da frente da resid&ecirc;ncia. Quando foi conferir, a surpresa desagrad&aacute;vel: &quot;Volte para a senzala&quot;. Ele mora no local com a sua m&atilde;e, que vive sob os seus cuidados.

Nesta quarta-feira (21), Mazo prestou uma queixa na 2&ordf; Delegacia de Pol&iacute;cia no bairro de Sobradinho por inj&uacute;ria racial para tentar identificar o autor da picha&ccedil;&atilde;o.

Sem ter origem familiar tradicional em Feira, o candidato do PSB, tem pouca f&eacute; em uma resolu&ccedil;&atilde;o para o caso, mas foi incentivado a denunciar e recebeu apoio de lideran&ccedil;as do partido na cidade, como o&nbsp;vereador Beto Tourinho e o deputado estadual Angelo Almeida.

&quot;Eu prestei queixa, agora &eacute; aguardar. Mas, &eacute; aquilo, n&atilde;o sou filho de governador, n&atilde;o sou filho de pessoa famosa, nem rica. Quando acontece esse tipo de coisa com essa galera, a Justi&ccedil;a funciona de verdade, n&atilde;o &eacute; o meu caso&quot;, afirmou Mazo em conversa com o Portal Salvador FM.

ESCRAVID&Atilde;O

A ofensa registrada em spray na parede de Mazo tem raiz no processo de escravid&atilde;o no Brasil. As senzalas eram uma esp&eacute;cie de alojamento nos engenhos para africanos escravizados no Brasil, sempre em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias e para segregar dos patr&otilde;es.

Segundo Mazo, a pauta escravid&atilde;o n&atilde;o ocupa os programas de governo do candidatos. Ainda mais ap&oacute;s a ofensa, o candidato quer dar voz &agrave; quest&atilde;o que reflete diretamente na sociedade brasileira atual.

&quot;A ess&ecirc;ncia da constru&ccedil;&atilde;o do Brasil foi estupro, morte e roubo, e isso impacta at&eacute; hoje por conta da escravid&atilde;o&quot;, reflete.

Parafraseando a m&uacute;sica &quot;Redemption Song&quot;, da lenda do reggae Bob Marley, Mazo que tamb&eacute;m ostenta o seu cabelo rastafari, diz que a explora&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o-de-obra preta escravizada gera bloqueios que limitam a popula&ccedil;&atilde;o mesmo ap&oacute;s 200 anos da aboli&ccedil;&atilde;o.

&quot;Bob Marley dizia para gente se libertar da escravid&atilde;o mental [...] hoje em dia n&atilde;o temos correntes f&iacute;sicas, mas somos presos por correntes invis&iacute;veis&quot;, conclui Mazo.

O casal dono da mans&atilde;o onde um idoso de 66 anos foi encontrado em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o, em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, n&atilde;o compareceu para prestar depoimento nesta quinta-feira (8). A audi&ecirc;ncia estava agendada para 9h, na Superintend&ecirc;ncia Regional do Minist&eacute;rio Regional do Trabalho, na capital baiana.

Al&eacute;m dos ex-patr&otilde;es do idoso, o advogado de defesa da v&iacute;tima tamb&eacute;m n&atilde;o esteve no local. A aus&ecirc;ncia do casal vai acarretar em multas. Al&eacute;m disso, ter&atilde;o que arcar com o pagamento de verbas rescis&oacute;rias ao caseiro.

O idoso foi encontrado na segunda-feira (6), em um im&oacute;vel em Vilas do Atl&acirc;ntico, bairro de alto padr&atilde;o no munic&iacute;pio. Ele morava em um pequeno quarto, nos fundos da casa, sem receber pelo trabalho e em condi&ccedil;&otilde;es sub-humanas.

Os auditores-fiscais do trabalho resgataram o caseiro sem se alimentar corretamente e em m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es de higiene.

Em nota, o Minist&eacute;rio Regional do Trabalho informou que, al&eacute;m de n&atilde;o receber sal&aacute;rio e viver em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, o homem contou que era agredido e xingado pela patroa. Ele vivia em um quarto de 4 m&sup2;, que n&atilde;o tinha janelas nem cama, localizado aos fundos da casa de luxo. Para dormir, precisava deitar em duas cadeiras por n&atilde;o ter cama.

Durante o depoimento, o idoso contou que sofreu viol&ecirc;ncia f&iacute;sica da patroa. Ele disse que foi empurrado, caiu no ch&atilde;o e teve dificuldades para levantar. As agress&otilde;es verbais tamb&eacute;m eram constantes e o homem era chamado de &quot;burro&quot; e &quot;ignorante&quot;.

A v&iacute;tima ainda revelou que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC&#39;s) por duas vezes, recentemente, e que, mesmo assim, faxinava toda a casa. Ele era obrigado a limpar a parte interna do im&oacute;vel e o quintal e cuidar das plantas.

Ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o feita pelos auditores-fiscais do trabalho e procurador do trabalho, com apoio da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, o idoso foi levado para uma casa de acolhimento. Ele foi atendido pela assist&ecirc;ncia social de Lauro de Freitas.

Na ter&ccedil;a-feira, os auditores-fiscais emitiram a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receber&aacute; tr&ecirc;s parcelas do benef&iacute;cio. Al&eacute;m disso, o empregador foi notificado para apresentar documentos referentes ao v&iacute;nculo de emprego.

As verbas ser&atilde;o calculadas a partir dos depoimentos, que indicar&atilde;o o tempo em que a v&iacute;tima trabalhou para os patr&otilde;es. O MPT informou que um inqu&eacute;rito civil foi aberto para investigar o caso.

Como denunciar

Den&uacute;ncias de trabalho an&aacute;logo a escravid&atilde;o podem ser feitas no site do sistema ip&ecirc;. As den&uacute;ncias podem ser sigilosas e s&atilde;o muito importantes para que as institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas possam ter conhecimento dos casos.

Uma mulher de 52 anos, que trabalhava como dom&eacute;stica, foi resgatada no munic&iacute;pio de Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por 40 anos em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o.

De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), a mulher foi retirada do local de trabalho na &uacute;ltima quarta-feira (30),&nbsp;e encaminhada para a casa de familiares na quinta (31), em Itacar&eacute;. Um acordo com a empregadora vai garantir o pagamento de verbas rescis&oacute;rias e de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais.

&quot;Esse &eacute; um daqueles casos cl&aacute;ssicos de empregada dom&eacute;stica levada ainda crian&ccedil;a para a casa do empregador e que nunca recebia sal&aacute;rio sob o argumento de que seria da fam&iacute;lia. Essa &eacute; uma realidade que infelizmente vemos repetir, mas que os &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o buscando combater&quot;, disse a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.

A a&ccedil;&atilde;o fiscal foi motivada por uma den&uacute;ncia que chegou &agrave; unidade do MPT em Vit&oacute;ria da Conquista no ano passado. Ao prestar depoimento, a v&iacute;tima contou que come&ccedil;ou a trabalhar&nbsp;quando tinha 12 anos. Na &eacute;poca, ela morava em uma fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela morava naquela &eacute;poca.

O caso s&oacute; chegou ao conhecimento das autoridades por causa de uma den&uacute;ncia encaminhada por um delegado da Pol&iacute;cia Federal, que fez a comunica&ccedil;&atilde;o ao MPT.

Negocia&ccedil;&atilde;o

Segundo Manuella Gedeon, ap&oacute;s o resgate, foi proposto um acordo para a empregadora de forma a evitar uma a&ccedil;&atilde;o judicial. Pelo termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1&ordm;), a patroa&nbsp;se compromete a pagar as verbas rescis&oacute;rias e a indeniza&ccedil;&atilde;o por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.

O TAC tamb&eacute;m d&aacute; conta de outra ilegalidade identificada pela equipe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, que foi a apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita, pela patroa, de um benef&iacute;cio de presta&ccedil;&atilde;o continuada (BPC) obtido pela v&iacute;tima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral h&aacute; alguns anos.

Ap&oacute;s a concess&atilde;o do BPC pela Previd&ecirc;ncia Social, a empregadora convenceu a v&iacute;tima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vit&oacute;ria da Conquista, mas o im&oacute;vel n&atilde;o estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.

A patroa tamb&eacute;m se compromete a transferir a propriedade do im&oacute;vel para a dom&eacute;stica. Com o acordo assinado, ela poder&aacute; viver no munic&iacute;pio de Itacar&eacute;, no sul do estado, onde o pai dela mora, e usar como renda mensal as presta&ccedil;&otilde;es da rescis&atilde;o de contrato e o benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio ou aposentadoria.

Um homem de 55 anos foi encontrado em situa&ccedil;&atilde;o de trabalho semelhante &agrave; escravid&atilde;o, em uma fazenda, na zona rural de Riach&atilde;o das Neves, no oeste da Bahia. O dono das terra e contratante do homem foi preso na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (21) e alegou que pagava e ajudava ele de outras formas.&nbsp;

Segundo a Ger&ecirc;ncia Regional do Trabalho de Barreiras, o homem atuava como vaqueiro e recebia sal&aacute;rio de R$ 1.250 mensais que estava atrasado h&aacute; mais de um m&ecirc;s e morava na fazenda em condi&ccedil;&otilde;es subumanas, sem &aacute;gua e luz a cerca de 8 meses.

Aos fiscais do &oacute;rg&atilde;o e agentes da Pol&iacute;cia Federal, que fizeram o resgate, ele disse que estava sozinho no local desde o m&ecirc;s de abril, sem banheiro, &aacute;gua encanada, nem energia el&eacute;trica.

O vaqueiro, contou que utilizava uma &aacute;rea de mata para fazer as necessidades fisiol&oacute;gicas. Com o sal&aacute;rio que recebia, caminhava tr&ecirc;s quil&ocirc;metros para fazer compras, no centro do munic&iacute;pio.

O dono da propriedade, que tamb&eacute;m n&atilde;o foi identificado, foi detido, mas vai responder ao processo em liberdade. Ele foi liberado ap&oacute;s pagar verbas rescis&oacute;rias devidas ao vaqueiro, cujo valor n&atilde;o foi informado. Caso seja condenado, o fazendeiro pode pegar de dois a oito anos de pris&atilde;o.

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