A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (15), o pedido de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei encaminhado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)&nbsp;que altera a destina&ccedil;&atilde;o de um pedido de empr&eacute;stimo solicitado pelo ex-governador Rui Costa (PT) em 2015. O pedido &eacute; para captar US$ 400 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD). Na convers&atilde;o atual, o valor passa de R$ 2 bilh&otilde;es.O projeto agora vai para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (21).

Pelo texto inicial de 2015, os recursos resultantes da opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito seriam destinados &quot;ao fortalecimento de programas estruturantes relativos ao esfor&ccedil;o da inclus&atilde;o social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, f&iacute;sico e institucional para o crescimento sustent&aacute;vel e ao fortalecimento do planejamento e gest&atilde;o do setor p&uacute;blico em apoio ao Programa de Inclus&atilde;o e Desenvolvimento Socioecon&ocirc;mico do Estado da Bahia 3&ordf; etapa - PROINCLUS&Atilde;O III e ao pagamento da d&iacute;vida interna com a Uni&atilde;o&rdquo;.

Agora, segundo a proposta publicada no Di&aacute;rio Oficial da &uacute;ltima sexta-feira (19), o objetivo &eacute; &quot;fortalecer programas estruturantes relativos ao desenvolvimento de infraestruturas log&iacute;sticas, institucionais e efici&ecirc;ncia energ&eacute;ticas, &agrave; melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, &agrave; transi&ccedil;&atilde;o ecol&oacute;gica inclusiva para o crescimento sustent&aacute;vel, ratificando o compromisso do Governo do Estado no desenvolvimento da infraestrutura e melhoria na qualidade de vida dos baianos&quot;.

Os deputados estaduais <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida">Robinson Almeida (PT)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/hilton%20coelho">Hilton Coelho (PSOL)</a> divergiram sobre o novo pedido de empr&eacute;stimo solicitado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que est&aacute; na pauta de vota&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta ter&ccedil;a-feira (14).

A solicita&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o feita pelo gestor baiano tem o montante de US$ 400 milh&otilde;es (cerca de R$ 2 bi) - o Projeto de Lei do Executivo foi enviado no fim de abril &agrave; AL-BA.

&quot;[Sobre o empr&eacute;stimo] Vem da capacidade da gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo em obter um n&iacute;vel de endividamento adequado a seu equil&iacute;brio fiscal. O Estado precisa de investimento em diversas &aacute;reas [...] &eacute; muito importante. A aprova&ccedil;&atilde;o desse empr&eacute;stimo ser&aacute; feito com a maioria da base apoiando essa mat&eacute;ria&quot;, defendeu Robinson.

Por outro lado, Hilton Coelho criticou a nova solicita&ccedil;&atilde;o feita pelo petista. &quot;O governo, vai se endividando e, mais uma vez, a gente pega um projeto de empr&eacute;stimo sem qualquer justificativa que possa dar seguran&ccedil;a a essa Casa e, obviamente, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A gente percebe essa fragilidade, muito grande, de justificativa por parte do governo, de maneira muito gen&eacute;rica&quot;, afirmou o psolista.

O Uni&atilde;o Brasil na Bahia tomou uma decis&atilde;o pesada contra deputados estaduais que votarem a favor de um pedido de empr&eacute;stimo feito pelo governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, de cerca de US$ 2 bilh&otilde;es, e enviado &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em uma reuni&atilde;o realizada na segunda-feira (13), a Executiva da legenda no estado resolveu pela puni&ccedil;&atilde;o com o corte do fundo eleitoral no pleito deste ano os parlamentares que votarem a favor da nova solicita&ccedil;&atilde;o do petista.

De acordo com o deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na AL-BA, a quest&atilde;o foi fechada por eles entenderem que n&atilde;o h&aacute; transpar&ecirc;ncia por parte do governo estadual.

&quot;N&atilde;o h&aacute; sequer informa&ccedil;&atilde;o no projeto sobre qual ser&aacute; a institui&ccedil;&atilde;o financeira e nem para onde vai ser destinado o montante. At&eacute; custeio eles incluem. N&atilde;o tem sentido assinarmos mais esse cheque avulso em branco&quot;, declarou. Al&eacute;m do corte, outra puni&ccedil;&atilde;o pode ser, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a expuls&atilde;o da legenda.

&quot;Amea&ccedil;a&quot;

L&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara dos Deputados, o deputado federal Elmar Nascimento (BA) criticou a decis&atilde;o da Executiva estadual da legenda. Ao Pol&iacute;tica Livre, ele disse achar que &quot;n&atilde;o se constr&oacute;i partido na base da intimida&ccedil;&atilde;o e amea&ccedil;a&quot;. &quot;Prefiro sempre o di&aacute;logo. Em nenhum momento esse assunto constava na pauta da reuni&atilde;o (da Executiva estadual)&quot;, afirmou Elmar.

Elmar ressaltou que a Executiva estadual do Uni&atilde;o Brasil nunca discutiu quanto cada deputado federal vai poder indicar dos recursos da sigla para repassar aos candidatos ligados aos parlamentares do partido na Assembleia. &ldquo;N&atilde;o sabia que tinha fundo eleitoral para deputado estadual em ano de elei&ccedil;&atilde;o municipal&rdquo;, ironizou.

A previs&atilde;o &eacute; que a urg&ecirc;ncia do pedido deste novo empr&eacute;stimo seja votado nesta ter&ccedil;a-feira (14), no plen&aacute;rio da Assembleia.

J&aacute; est&aacute; funcionando a plataforma &lsquo;Cr&eacute;dito Consciente&rsquo;, lan&ccedil;ada pelo Sebrae para oferecer orienta&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia aos pequenos neg&oacute;cios interessados na tomada de cr&eacute;dito junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es financeiras.&nbsp;

A nova ferramenta tem um investimento de 2 bilh&otilde;es de reais no Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas, e possibilita a libera&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 30 bilh&otilde;es de reais para os pequenos neg&oacute;cios nos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos.&nbsp;

Os pequenos empres&aacute;rios podem utilizar mais de 250 op&ccedil;&otilde;es de linhas de cr&eacute;dito, organizadas por modalidade de financiamento, taxas, prazos e valores estimados, facilitando a busca pela oferta mais adequada &agrave;s suas necessidades, al&eacute;m de ter acesso a uma consultoria do Sebrae sobre o melor tipo de investimento.&nbsp;

O presidente do Sebrae, D&eacute;cio Lima, destaca o compromisso da entidade em impulsionar a pequena empresa no Brasil, setor que gerou 80% dos novos empregos formais no &uacute;ltimo ano. &ldquo;Estamos comprometidos em remover as barreiras que esses empres&aacute;rios enfrentam no acesso a financiamentos&rdquo;, afirmou Lima. &nbsp;

Ao acessar o site www.sebrae.com.br/creditoconsciente, o empreendedor ser&aacute; convidado a refletir sobre as finan&ccedil;as da empresa. 
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Uma mulher, identificada como &Eacute;rika de Souza Vieira, foi detida na tarde desta ter&ccedil;a-feira (16) pela Pol&iacute;cia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer o saque de R$ 17 mil relacionado a um empr&eacute;stimo banc&aacute;rio.

Funcion&aacute;rios do banco suspeitaram da atitude da mulher&nbsp;e chamaram a pol&iacute;cia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto &ndash; aparentemente havia algumas horas. A pol&iacute;cia apura como e exatamente quando ele morreu.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A pol&iacute;cia apura se ela &eacute; mesmo parente dele.

&nbsp;Um v&iacute;deo, feito pelas atendentes, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabe&ccedil;a do homem reta. &ldquo;Tio, t&aacute; ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor n&atilde;o assinar, n&atilde;o tem como. Eu n&atilde;o posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu fa&ccedil;o&rdquo;, afirma a mulher.

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Mulher leva tio morto em cadeira de rodas para sacar empr&eacute;stimo de R$ 17 mil <a href="https://t.co/qJ9IIxeDn6">pic.twitter.com/qJ9IIxeDn6</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1780556482003521976?ref_src=twsrc%5Etfw">April 17, 2024</a></blockquote>
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A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (3), o empr&eacute;stimo no valor de R$ 596 milh&otilde;es junto&nbsp;Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD) para a terceira fase do Salvador Social. O pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo foi solicitado pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis (UB).&nbsp;

Os vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o Su&iacute;ca, Marta Rodrigues, Tiago Ferreira, Arnando Lessa, Silvio Humberto, Laina Cris&oacute;stomo, Randerson Leal, Augusto Vasconcelos, H&eacute;lio Ferreira e Joceval Rodrigues, votaram contra o pedido.&nbsp;

Tamb&eacute;m na tarde desta quarta-feira (03), foi aprovado o projeto de lei n&deg; 48/2024, que busca d&aacute; mais autonomia as escolas municipais, atrav&eacute;s do programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDES).

A C&acirc;mara de Salvador votar&aacute; nesta quarta-feira (3) a autoriza&ccedil;&atilde;o para que a prefeitura contrate um empr&eacute;stimo de R$ 120 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird).

Na mesma sess&atilde;o, ainda ser&atilde;o apreciados o reajuste dos servidores municipais &ndash; 8% para os profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o e 4% para os demais &ndash;, o Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Agentes de Transporte e Tr&acirc;nsito, bem como a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES).

Fora a mat&eacute;ria do financiamento, que foi <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128729,vereadora-aponta-falta-de-parecer-e-cargos-embutidos-em-emprestimo-de-usdollar-120-mi-mas-e-derrotada-na-ccj" target="_blank">devolvida</a> na segunda (1&ordm;) pela vereadora Marta Rodrigues (PT) &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128730,presidente-da-ccj-cutuca-governo-e-diz-que-projeto-de-emprestimo-esta-pronto-acabado-e-vai-a-plenario" target="_blank">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final</a> (CCJ) ap&oacute;s pedido de vista, todas as demais chegaram &agrave; Casa nesta ter&ccedil;a (2).

Na avalia&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) e seu correligion&aacute;rio, Kiki Bispo, apesar dos questionamentos da petista a itens como a falta de parecer t&eacute;cnico e a cria&ccedil;&atilde;o de cargos embutida, o projeto do empr&eacute;stimo ser&aacute; aprovado em plen&aacute;rio.

&quot;Olha, &eacute; mais um empr&eacute;stimo que a C&acirc;mara autoriza o prefeito a contrair e isso tem colocado a cidade na posi&ccedil;&atilde;o de vanguarda, no que tange &agrave; quest&atilde;o dos investimentos. Salvador hoje &eacute; um case de sucesso, do ponto de vista financeiro, e tem a capacidade de antecipar os seus investimentos, a exemplo da arena multiuso, que foi assinada a ordem de servi&ccedil;o essa semana, em que boa parte dos investimentos foi feita com um empr&eacute;stimo que foi aprovado pela C&acirc;mara no ano passado. Eu acredito que, mais uma vez, at&eacute; pela credibilidade da gest&atilde;o, da quest&atilde;o do saneamento das suas contas p&uacute;blicas, da capacidade de investimento, a C&acirc;mara deve aprovar mais esse empr&eacute;stimo, porque sabe que Salvador estar&aacute; se desenvolvendo cada vez mais&quot;, defendeu o chefe da bancada governista, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.&nbsp;

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s mat&eacute;rias de interesse do funcionalismo, Kiki tamb&eacute;m n&atilde;o acredita que haver&aacute; pontos nevr&aacute;lgicos com a oposi&ccedil;&atilde;o, pois, segundo ele, houve di&aacute;logos entre as categorias e a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o.&nbsp;

&quot;Na verdade, todo aumento de servidores acaba n&atilde;o sendo 100% da forma como se imagina. &Eacute; claro que, se a gest&atilde;o pudesse, daria um aumento linear de forma maior, escalonado para todos os servidores. No entanto, a gest&atilde;o &eacute; austera, ela tem o p&eacute; no ch&atilde;o, ela faz aquilo que o or&ccedil;amento permite. Ent&atilde;o, portanto, a proposta que chega aqui &agrave; C&acirc;mara &eacute; de um aumento de 4% para praticamente todos os servidores e os professores receber&atilde;o 8%. Esse foi o alinhamento que a Semge fez dialogando com os sindicatos pertinentes a cada &aacute;rea&quot;, assegurou.

Durante toda a semana, servidores estiveram presentes nos arredores e dentro da C&acirc;mara e utilizaram at&eacute; carro de som com par&oacute;dias contra o prefeito, a fim de exigir aumentos mais robustos que os propostos e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, o vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB) se comprometeu em conversar com o funcionalismo p&uacute;blico municipal antes de orientar sua bancada a aprovar ou n&atilde;o o projeto de reajuste salarial dos servidores.&nbsp;

De acordo com o socialista, os profissionais da Transalvador tamb&eacute;m ser&atilde;o ouvidos sobre o Plano de Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Agentes de Transporte e Tr&acirc;nsito.

Em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, o chefe da minoria reclamou da demora no envio das mat&eacute;rias pelo Executivo soteropolitano e exemplificou situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de algumas categorias.

&quot;Isso deveria ter chegado segunda e voc&ecirc; estava aqui no plen&aacute;rio e ouviu a fala do nosso presidente [Carlos Muniz, PSDB] cobrando da prefeitura o cumprimento dos prazos para que os vereadores possam minimamente avaliar. Vamos ver se o projeto atende aos interesses dos servidores, sobretudo o pessoal dos agentes de tr&acirc;nsito, aqueles que entraram antes de 1988. Eles est&atilde;o muito preocupados, porque a primeira vers&atilde;o que foi apresentada falava de extin&ccedil;&atilde;o de cargos e isso prejudicava esses servidores na progress&atilde;o de carreira. Agora, a gente precisa conversar com os servidores para ver se o reajuste proposto atende aos interesses, porque eu tamb&eacute;m sou servidor. Eu preciso ver tamb&eacute;m o que foi dito. N&atilde;o tem nada espec&iacute;fico, por exemplo, em rela&ccedil;&atilde;o aos auditores e aos fazend&aacute;rios. Ent&atilde;o, vamos ver o que as lideran&ccedil;as dos servidores dizem, para ver se o projeto est&aacute; devidamente arredondado ou se t&ecirc;m cr&iacute;ticas ou se acham que &eacute; importante aprovar&quot;, disse S&iacute;lvio.

Sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo de US$ 120 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird), o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128729,vereadora-aponta-falta-de-parecer-e-cargos-embutidos-em-emprestimo-de-usdollar-120-mi-mas-e-derrotada-na-ccj" target="_blank">voto</a> da vereadora Marta Rodrigues (PT) ser&aacute; discutido internamente antes da orienta&ccedil;&atilde;o &agrave; bancada.

&quot;N&oacute;s teremos uma reuni&atilde;o para avaliar o voto de Marta e, a partir da&iacute;, decidir se n&oacute;s votaremos de forma un&iacute;ssona, contra ou a favor do projeto, ou liberar a bancada&quot;, pontuou o l&iacute;der contr&aacute;rio.

No voto em separado na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128730,presidente-da-ccj-cutuca-governo-e-diz-que-projeto-de-emprestimo-esta-pronto-acabado-e-vai-a-plenario" target="_blank">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final</a> (CCJ), a petista pediu a reprova&ccedil;&atilde;o do financiamento, ao apontar itens como a falta de parecer t&eacute;cnico e a cria&ccedil;&atilde;o embutida de cargos.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>aprovou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (2), o pedido de empr&eacute;stimo, enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), no valor de R$ 400 milh&otilde;es. Esse &eacute; o sexto montante solicitado pelo chefe do executivo baiano e aprovado na Casa Legislativa.

Votaram contra os deputados Pancadinha, Samuel J&uacute;nior, Leandro de Jesus, Diego Castro, Sandro R&eacute;gis, Luciano Sim&otilde;es, Robinho,&nbsp;Alan Sanches e K&aacute;tia Oliveira.

De acordo com a gest&atilde;o estadual, a quantia&nbsp;ser&aacute; destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos or&ccedil;amentos anuais do estado na &aacute;rea da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.

A proposta de autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo tramitou na Alba sob regime de urg&ecirc;ncia, sem necessidade de avalia&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es da Casa.&nbsp;

A vereadora Marta Rodrigues (PT) entregou nesta segunda-feira (1&ordm;) &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) o seu voto em separado do Projeto de Lei N&ordm; 51/2023, que pede autoriza&ccedil;&atilde;o ao Legislativo para a Prefeitura de Salvador contratar um <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128460,bruno-encaminha-pedido-de-emprestimo-a-camara-no-valor-de-quase-rdollar-600-milhoes-saiba-motivo" target="_blank">empr&eacute;stimo</a> de US$ 120 milh&otilde;es junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird).

A petista tinha pedido vista da mat&eacute;ria na &uacute;ltima quarta (27) e requereu a reprova&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o na CCJ, mas foi derrotada por 4 votos a 2. O &uacute;nico integrante do colegiado que a acompanhou foi o seu correligion&aacute;rio, Luiz Carlos Su&iacute;ca.

Em sua justificativa, a legisladora alega &quot;irregularidade formal&quot; e aponta cinco fatores para a desaprova&ccedil;&atilde;o. Entre eles, a falta do encaminhamento do parecer t&eacute;cnico-jur&iacute;dico, &quot;conforme exigido pelo art. 32, &sect;1&ordm; da Lei Complementar 101/04&quot;; classifica a indica&ccedil;&atilde;o da destina&ccedil;&atilde;o dos recursos como &quot;extremamente gen&eacute;rica&quot;; questiona as &quot;condi&ccedil;&otilde;es de juros, car&ecirc;ncia, amortiza&ccedil;&atilde;o, prazo de pagamento e garantias que ser&atilde;o contratados&quot;.

Ainda, segundo Marta, consta no projeto um &quot;jabuti&quot; que prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s cargos comissionados, grau 57, vinculados &agrave; Casa Civil. &quot;N&atilde;o veio nenhuma nota t&eacute;cnica explicando. Muito gen&eacute;rico. Fala do Salvador Social, da Sa&uacute;de, da Educa&ccedil;&atilde;o, mas em qu&ecirc;? E olha o que eles d&atilde;o de seguran&ccedil;a: ISS, IPTU, ITIV e parte do imposto de renda. Quem &eacute; que vai ser o fiador? S&atilde;o as receitas do Munic&iacute;pio. E tem outra coisa, dentro do projeto vem tamb&eacute;m embutida a cria&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s cargos de grau 57. Para qu&ecirc; esses cargos?&quot;, questionou a vereadora, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.&nbsp;

De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Munic&iacute;pio, atualizado em 2023, o sal&aacute;rio de cada um dos novos contratados est&aacute; estimado em R$ 7.484,97.&nbsp;

Al&eacute;m da CCJ, nesta segunda, o projeto tamb&eacute;m foi aprovado na Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as da Casa. H&aacute; quatro meses a C&acirc;mara j&aacute; tinha aprovado outro financiamento no Bird, no valor de US$ 75 milh&otilde;es.&nbsp;

O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o Brasil), rebateu os questionamentos da vereadora Marta Rodrigues (PT) ao pedido de empr&eacute;stimo da prefeitura ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 120 milh&otilde;es.

O chefe da CCJ &quot;enalteceu&quot; o trabalho da petista no colegiado, mas fez uma provoca&ccedil;&atilde;o ao recente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128140,solicitacao-de-emprestimo-de-rdollar-400-mi-do-governo-do-estado-deve-ser-votada-na-al-ba-nesta-terca-feira" target="_blank">financiamento</a> de R$ 400 milh&otilde;es solicitado pelo governo estadual &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia.

&quot;Inclusive, at&eacute; elogiei o voto da vereadora Marta. Ela sempre acrescenta muito na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, mas da mesma forma que o Governo do Estado tamb&eacute;m contraiu um empr&eacute;stimo recentemente, a Prefeitura faz porque tem credibilidade para poder contrair esse tipo de empr&eacute;stimo, que vai ser importante na &aacute;rea social. Mas o projeto est&aacute; pronto, acabado, votado na comiss&atilde;o e vai a plen&aacute;rio&quot;, avisou o edil, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.

Em rela&ccedil;&atilde;o ao &quot;jabuti&quot; de cria&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s cargos comissionados, cada um avaliado em quase R$ 7,5 mil, Paulo Magalh&atilde;es afirma que a medida est&aacute; inserida no contexto do financiamento. &quot;Na verdade, voc&ecirc; tem que ter algumas pessoas que possam acompanhar um projeto dessa magnitude. J&aacute; existe esse modelo em outros empr&eacute;stimos. Isso muitas vezes &eacute; exig&ecirc;ncia da pr&oacute;pria entidade de fomento que vai conceder o cr&eacute;dito&quot;, argumentou.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, segundo informou ao blog o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), dever&aacute; ocorrer nesta quarta (3) ou na pr&oacute;xima, dia 10. A Casa aguarda o envio do projeto de reajuste dos sal&aacute;rios dos servidores municipais pelo Executivo para que a aprecia&ccedil;&atilde;o de ambos os textos ocorra no mesmo dia.

O prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, encaminhou um pedido de empr&eacute;stimo no valor de US$ 120 milh&otilde;es (aproximadamente R$ 596,4 milh&otilde;es) para a C&acirc;mara de Vereadores da capital baiana, que seria contra&iacute;do junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD).

Conforme o texto, o valor ser&aacute; utilizado para o Projeto Salvador Social, que envolve a&ccedil;&otilde;es de melhorias nas &aacute;reas de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social. A iniciativa ocorre em parceria com a institui&ccedil;&atilde;o financeira.

Na solicita&ccedil;&atilde;o, Bruno pede que o pedido de empr&eacute;stimo seja discutido pelos edis da CMS em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve se debru&ccedil;ar, nesta ter&ccedil;a-feira (19), no pedido de empr&eacute;stimo do Governo do Estado&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126824,jeronimo-encaminha-quinto-pedido-de-emprestimo-a-al-ba-veja-valor" target="_blank">de at&eacute; R$ 400 milh&otilde;es com institui&ccedil;&otilde;es financeiras nacionais.</a> O montante ser&aacute; direcionado para investimentos na &aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.

A solicita&ccedil;&atilde;o para que o Projeto de Lei 25.201/24 seja votado foi feita pelo l&iacute;der governista na Casa,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127915,caso-binho-galinha-sanches-e-rosemberg-divergem-sobre-indicacoes-ao-conselho-de-etica-solicitadas-pelo-mp"> Rosemberg Pinto (PT)</a>, ao presidente Adolfo Menezes (PSD), nesta segunda-feira (18).&nbsp;

&quot;Quero tamb&eacute;m pedir &agrave; Vossa Excel&ecirc;ncia para que possa&nbsp;pautar amanh&atilde; um empr&eacute;stimo que est&aacute; tramitando a Casa, que servir&aacute; para que a gente possa garantir maiores investimentos para o Estado da Bahia, aonde a gente possa abrir esse debate aqui e, quem sabe, a gente ter a maturidade de votar&quot;, disse.&nbsp;

De acordo com a proposta do PL,&nbsp;os recursos ser&atilde;o destinados &agrave; viabiliza&ccedil;&atilde;o de projetos previstos no Plano Plurianual e nos Or&ccedil;amentos anuais do Estado, com foco na melhoria da efici&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a.

O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, encaminhou o quinto pedido de empr&eacute;stimo &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) &mdash; o primeiro do ano de 2024. Desta vez, a solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; no valor de R$ 400 milh&otilde;es e foi feita via Projeto de Lei (n.&ordm; 25.201/2024).

Durante a abertura dos trabalhos na Casa, no &uacute;ltimo dia 1&ordm;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126221,apesar-das-criticas-sobre-o-volume-de-emprestimos-jeronimo-reitera-que-enviara-mais-pedidos-a-al-ba-em-2024" target="_blank">o petista j&aacute; havia dito que iria enviar novos pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito</a>. &quot;No ano passado, tivemos a aprova&ccedil;&atilde;o desses projetos e com certeza, este ano, n&oacute;s teremos, e eu conto com o entendimento da Assembleia para que possamos, juntos, seguir adiante. O or&ccedil;amento por si s&oacute; n&atilde;o &eacute; suficiente. Estamos tomando diversas iniciativas e precisaremos do apoio da Assembleia Legislativa&quot;, disse o governador, na oportunidade.

O pedido atual consta na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira (9), no Di&aacute;rio Oficial do Poder Legislativo estadual. Na justificativa, Jer&ocirc;nimo apontou que o valor ser&aacute; destinado &agrave; viabiliza&ccedil;&atilde;o de investimentos na &aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, conforme previsto no Plano Plurianual e nos or&ccedil;amentos anuais do Estado.

Caso aprovado, o pedido render&aacute; &agrave; gest&atilde;o baiana o montante de R$ 4,1 bilh&otilde;es em empr&eacute;stimos aprovados pelos deputados estaduais.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> afirmou, na tarde desta quinta-feira (1), durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o ano de 2024, que deve enviar novos pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito &agrave; Casa Legislativa. No ano de 2023, o Governo do Estado encaminhou quatro pedidos de empr&eacute;stimo, os quais foram aprovados pelos parlamentares.

&quot;No ano passado, tivemos a aprova&ccedil;&atilde;o desses projetos e com certeza, este ano, n&oacute;s teremos, e eu conto com o entendimento da Assembleia para que possamos, juntos, seguir adiante. O or&ccedil;amento por si s&oacute; n&atilde;o &eacute; suficiente. Estamos tomando diversas iniciativas e precisaremos do apoio da Assembleia Legislativa&quot;, antecipou o governador.

Jer&ocirc;nimo explicou que apenas os recursos enviados pelo Governo Federal n&atilde;o s&atilde;o suficientes, sendo necess&aacute;ria a contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito para complemento or&ccedil;ament&aacute;rio.

&quot;Quem &eacute; da pol&iacute;tica sabe que nem sempre o Executivo Federal tem condi&ccedil;&otilde;es de prosseguir sozinho, sem o apoio dos empr&eacute;stimos. Ent&atilde;o, com o Congresso aprovando o or&ccedil;amento, ser&aacute; necess&aacute;rio sempre que a Uni&atilde;o busque complementar projetos. E isso ocorre nos estados, nas assembleias, nas c&acirc;maras de vereadores&quot;, disse.

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Laia Mais:&nbsp;</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119465,jeronimo-rodrigues-envia-pedido-a-al-ba-para-emprestimo-bilionario-saiba-valor" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues envia pedido &agrave; AL-BA para empr&eacute;stimo bilion&aacute;rio; saiba valor</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123606,mais-um-governador-encaminha-a-al-ba-pedido-de-emprestimo-de-usdollar-42-milhoes" target="_blank">Mais um! Governador encaminha &agrave; AL-BA pedido de empr&eacute;stimo de US$ 42 milh&otilde;es</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123834,presidente-da-al-ba-diz-que-bahia-esta-no-paraiso-sobre-emprestimos-milionarios-solicitados-pelo-governo-do-estado" target="_blank">Presidente da AL-BA diz que &quot;Bahia est&aacute; no para&iacute;so&quot; sobre empr&eacute;stimos milion&aacute;rios solicitados pelo governo do Estado</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123354,queremos-transparencia-na-aplicacao-desse-recurso-diz-alan-sanches-sobre-emprestimo-bilionario-pedido-por-jeronimo" target="_blank">&ldquo;Queremos transpar&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o desse recurso&rdquo;, diz Alan Sanches sobre empr&eacute;stimo bilion&aacute;rio pedido por Jer&ocirc;nimo</a></div>

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o)</a>, l&iacute;der do bloco oposicionista na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> cr&iacute;ticou os empr&eacute;stimos solicitados pelo governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> - e aprovados pela Casa -, al&eacute;m de apontar incompet&ecirc;ncia das gest&otilde;es petistas com rela&ccedil;&atilde;o ao combate a fome ao analisar o programa Bahia Sem Fome.

As avalia&ccedil;&otilde;es foram feitas na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (19), durante encontro com a imprensa, para realizar um balan&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es do bloco de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo na Assembleia. Na ocasi&atilde;o, Sanches fez um comparativo com os empr&eacute;stimos tomados por Jer&ocirc;nimo, no primeiro ano de sua gest&atilde;o, contra os oito do antecessor dele.

Conforme o parlamentar, somente no ano de 2023, o chefe do Executivo baiano solicitou empr&eacute;stimos cujo montante total chegou aos R$ 3,7 bilh&otilde;es. Nos oito anos anteriores, o ent&atilde;o ocupante do cargo solicitou a cess&atilde;o de empr&eacute;stimo no valor de R$ 10,5 bilh&otilde;es. &quot;Voc&ecirc;s acham que, no ano que vem, ele n&atilde;o vai continuar?&quot;, questionou Sanches.

Sobre o Bahia Sem Fome, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na AL-BA relembrou que existe um fundo de combate &agrave; fome, no estado da Bahia, existente desde o governo Jaques Wagner (PT), e que possui um montante no valor de R$ 500 milh&otilde;es dispon&iacute;vel.

&quot;O termo combater &agrave; fome tem um apelo social muito grande, mas exp&otilde;e a incompet&ecirc;ncia do governo em todos esses anos. Somente agora &eacute; que o governo vai combater a fome que ele mesmo deixou chegar a esse ponto?&quot;, pontuou Alan Sanches.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previd&ecirc;ncia Social (CNPS), estabeleceu que o&nbsp;novo limite de juros &eacute; 1,8% ao m&ecirc;s&nbsp;para essas opera&ccedil;&otilde;es. O valor &eacute; 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao m&ecirc;s, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cart&atilde;o de cr&eacute;dito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao m&ecirc;s. As mudan&ccedil;as foram propostas pelo pr&oacute;prio governo.&nbsp;

A justificativa para a redu&ccedil;&atilde;o foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia). No fim de setembro, o Comit&ecirc; de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria (Copom) do Banco Central reduziu os juros b&aacute;sicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando come&ccedil;aram os cortes na Selic, o ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor&nbsp;redu&ccedil;&otilde;es no teto do consignado&nbsp;&agrave; medida que os juros baixarem. Essas mudan&ccedil;as passam pelo CNPS.

Impasse

O limite dos juros do cr&eacute;dito consignado do INSS foi objeto de discuss&otilde;es no in&iacute;cio do ano. Em mar&ccedil;o, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decis&atilde;o op&ocirc;s os minist&eacute;rios da Previd&ecirc;ncia Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequil&iacute;brios nas institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa tamb&eacute;m deixaram de conceder os empr&eacute;stimos porque o teto de 1,7% ao m&ecirc;s era inferior ao cobrado pelas institui&ccedil;&otilde;es.

A decis&atilde;o coube ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de mar&ccedil;o, decidiu pelo teto de 1,97% ao m&ecirc;s. O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia defendia teto de 1,87% ao m&ecirc;s, equivalente ao cobrado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal antes da suspens&atilde;o do cr&eacute;dito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao m&ecirc;s, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao m&ecirc;s, retomar a concess&atilde;o de empr&eacute;stimos.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosemberg%20pinto">O l&iacute;der da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT),</a> disse que o pedido de empr&eacute;stimo do Governo no valor de&nbsp; US$ 42 milh&otilde;es (cerca de R$205 milh&otilde;es) deve ser votado at&eacute; o dia 18 de dezembro. O valor ter&aacute; como destino o Programa Bahia Digital.

&ldquo;Acredito que at&eacute; o dia 18 de dezembro n&oacute;s vamos votar porque &eacute; muito importante para melhorar o sistema tecnol&oacute;gico do nosso estado. N&oacute;s precisamos melhorar a informatiza&ccedil;&atilde;o do estado para dar agilidade e melhor desburocratizar inclusive na &aacute;rea da Fazenda para que a gente possa ter uma condi&ccedil;&atilde;o melhor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, defendeu Rosemberg em entrevista ao Portal Salvador FM, na manh&atilde; desta segunda-feira (27).

J&aacute; a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), s&oacute; deve ser votada em 2024.

&ldquo;Do ponto de vista do regramento da Casa, &eacute; muito improv&aacute;vel porque n&atilde;o h&aacute; prazo suficiente para votar esse ano ainda e tamb&eacute;m n&atilde;o acredito que o presidente n&atilde;o ir&aacute; tomar esse tipo de medida extra-regimento para que apresse a vota&ccedil;&atilde;o, at&eacute; porque n&atilde;o tem necessidade de ser votado porque se aprovada ou reprovada ela s&oacute; ter&aacute; influ&ecirc;ncia em 2025&rdquo;, explicou.

Rosemberg falou ainda sobre a vaga para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM-BA), ap&oacute;s a aposentadoria compuls&oacute;ria do conselheiro Fernando Vita. H&aacute; pelo menos quatro nomes na disputa, em destaque o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).&nbsp;

&ldquo;H&aacute; um sentimento na Casa que deva ser um deputado estadual, mas &eacute; natural que o deputado Daniel Almeida &eacute; uma pessoa respeitada, tem um partido por tr&aacute;s. Mas dentro do PCdoB tem tamb&eacute;m o deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o, a&iacute; &eacute; preciso saber qual &eacute; a indica&ccedil;&atilde;o desse partido para que possa tramitar na Casa Legislativa. O meu sentimento l&aacute; &eacute; que &eacute; muito forte a reivindica&ccedil;&atilde;o de que seja um parlamentar da Casa Legislativa baiana&rdquo;, finalizou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/hilton%20coelho" target="_blank">Hilton Coelho (Psol) </a>criticou o Projeto de Lei do Governo do Estado que pede &agrave; Assembleia Legislativa (AL-BA) autoriza&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo no valor de R$ 1,6 bilh&atilde;o. A expectativa &eacute; de que a mat&eacute;ria seja apreciada no Plen&aacute;rio da Casa Legislativa nesta quarta-feira (22). Segundo o parlamentar, o texto n&atilde;o explica como &nbsp;o valor ser&aacute; utilizado.&nbsp;

&quot;Mais uma vez o governo manda um projeto para a Assembleia Legislativa sem deixar transparente qual o objetivo da aplica&ccedil;&atilde;o desses recurso. J&aacute; &eacute; uma esp&eacute;cie de v&iacute;cio do executivo baiano, que n&atilde;o come&ccedil;ou agora, tratar o Legislativo como se ele n&atilde;o devesse ser a caixa de resson&acirc;ncia do pr&oacute;prio governo. E aqui o papel do Legislativo, al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o das leis, &eacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o o executivo. Ent&atilde;o a gente precisa, aqui, ter uma ci&ecirc;ncia detalhada como manda a Lei da transpar&ecirc;ncia, e para onde v&atilde;o esses recurso. O governo reproduz essa pr&aacute;tica, ao meu ver, lament&aacute;vel, e o nosso voto deve ser um voto contr&aacute;rio&quot;, disse o socialista.&nbsp;

Apesar disso, o parlamentar demonstrou ser favor&aacute;vel a outro pedido de empr&eacute;stimo, no valor de US$ 42 milh&otilde;es (cerca de R$ 205 milh&otilde;es), para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123606,mais-um-governador-encaminha-a-al-ba-pedido-de-emprestimo-de-usdollar-42-milhoes" target="_blank">Programa Bahia Digital</a>.&nbsp;

&quot;O projeto Bahia Digital tem uma caracter&iacute;stica diferenciada, porque ele j&aacute; sinaliza, de maneira mais eficiente, onde os recursos ser&atilde;o aplicados. E, nesse sentido, est&aacute; relacionado a quest&atilde;o da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, a educa&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, para n&oacute;s, tem realmente um significado. A capacidade de endividamento do governo n&atilde;o &eacute; pequena, hoje. Ent&atilde;o, empr&eacute;stimos que forem justificados, que a Assembleia tiver transpar&ecirc;ncia, e esse conte&uacute;do tiver rela&ccedil;&atilde;o com demandas reais da popula&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o nosso voto a favor&quot;, &nbsp;declarou.&nbsp;

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a> disse, nesta segunda-feira (16), quando deve ser votado o pedido de empr&eacute;stimo, no valor de R$ 1,6 bilh&atilde;o, feito pelo governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>.

A solicita&ccedil;&atilde;o chegou a ser colocada em pauta na sess&atilde;o da &uacute;ltima segunda-feira (13). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123290,oposicao-impoe-derrota-ao-governo-e-impede-votacao-de-emprestimo-bilionario-na-assembleia">No entanto, diante do baixo qu&oacute;rum de parlamentares para vota&ccedil;&atilde;o, - apesar da insist&ecirc;ncia do l&iacute;der governista, Rosemberg Pinto (PT), em levar adiante o projeto - o encontro acabou sendo encerrado</a>.

&quot;Acredito que na pr&oacute;xima semana deve ser votado&quot;, disse Menezes, em entrevista &agrave; Metropole. &quot;&Eacute; natural que nesses projetos mais pol&ecirc;micos a oposi&ccedil;&atilde;o, com direito, fa&ccedil;a obstru&ccedil;&atilde;o para dificultar a aprova&ccedil;&atilde;o. Mas no final o governo acaba aprovando porque tem uma maioria folgada&quot;, prev&ecirc; o pessedista.

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