Em reuni&atilde;o com prefeitos de munic&iacute;pios baianos, realizado na sede da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues anunciou um plano de a&ccedil;&otilde;es emergenciais para monitoramento e mitiga&ccedil;&atilde;o dos<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124425,deputados-alertam-governador-da-bahia-sobre-situacao-da-seca-no-interior"> impactos da seca e enfrentamento da estiagem</a> que assolam diversos munic&iacute;pios do estado.

&nbsp;A previs&atilde;o &eacute; de que sejam investidos R$ 834,5 milh&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milh&otilde;es s&atilde;o de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milh&otilde;es, do Governo Federal.&nbsp;

O governador enfatizou que as a&ccedil;&otilde;es devem ser integradas entre as gest&otilde;es municipais, estadual e federal. &ldquo;Vamos desburocratizar as a&ccedil;&otilde;es, respeitando todos os &oacute;rg&atilde;os de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Munic&iacute;pio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Tribunal de Justi&ccedil;a, para que assim a gente possa repassar recursos p&uacute;blicos, fundo a fundo, tanto da Uni&atilde;o, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se n&oacute;s podemos remanejar algum recurso&rdquo;, declarou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e al&iacute;vio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agr&iacute;colas e pecu&aacute;rios, de 164 munic&iacute;pios que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. &nbsp;

Medidas

Ser&atilde;o criados grupos de trabalho para acelerar a elabora&ccedil;&atilde;o de decretos de emerg&ecirc;ncia. A prefeituras ser&atilde;o isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de &aacute;gua de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome tamb&eacute;m foi acionado para que seja intensificada a distribui&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es em maior grau de inseguran&ccedil;a alimentar e estado de fome.

At&eacute; esta sexta-feira (15), 164 munic&iacute;pios t&ecirc;m situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, sendo: 80 munic&iacute;pios com homologa&ccedil;&atilde;o e reconhecimento pelos Governo Estadual e Federal, cinco munic&iacute;pios com homologa&ccedil;&atilde;o pelo Governo Estadual, cinco munic&iacute;pios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 munic&iacute;pios com decretos municipais vigentes, sem homologa&ccedil;&atilde;o e/ou reconhecimento Estadual e Federal. 
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O ministro Benedito Gon&ccedil;alves, corregedor Eleitoral do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tse" target="_blank">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, rejeitou nesta quinta-feira (9) duas a&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o judicial eleitoral (Aije) que tinham o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro" target="_blank"> ex-presidente Jair Bolsonaro</a> como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu n&atilde;o haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos.

O candidato a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106990,braga-netto-usa-comite-de-bolsonaro-para-promover-encontros-com-militares-que-defendem-golpe" target="_blank">vice na chapa de Bolsonaro nas elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, Braga Netto</a>, tamb&eacute;m foi livrado das acusa&ccedil;&otilde;es.

Uma das a&ccedil;&otilde;es havia sido aberta pelo PDT, partido do ex-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia Ciro Gomes. A legenda apontava o suposto abuso de poder econ&ocirc;mico por Bolsonaro, que teria camuflado gastos de campanha por meio de materiais gr&aacute;ficos distribu&iacute;dos por um grupo chamado Casa da P&aacute;tria, no Paran&aacute;.

Gon&ccedil;alves entendeu n&atilde;o ter sido apresentado nenhum elemento capaz de demonstrar a liga&ccedil;&atilde;o entre o grupo e a campanha de Bolsonaro. &ldquo;De se notar que os candidatos investigados, no caso em tela, foram apontados como benefici&aacute;rios, sem que se descrevesse de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento il&iacute;cito de campanha&rdquo;, argumentou.

A outra a&ccedil;&atilde;o havia sido aberta pela campanha do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que acusou Bolsonaro de envolvimento com disparos de mensagens em massa dias antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, provenientes de um n&uacute;mero da Companhia de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o do Paran&aacute; (Celepar).

Nesse caso, Gon&ccedil;alves frisou que o envio das mensagens foi feito por meio de acessos externos &agrave; plataforma de SMS da empresa p&uacute;blica paranaense, &ldquo;sem participa&ccedil;&atilde;o do Governo do Paran&aacute; ou da Celepar, o que aponta no sentido de que os investigados n&atilde;o tiveram nenhuma participa&ccedil;&atilde;o nos fatos&quot;.

Bolsonaro e Braga Netto j&aacute; foram condenados &agrave; inelegibilidade por 8 anos em outros processos julgados pelo TSE. Eles se encontram impedidos de disputar cargos at&eacute; 2030. Contudo, ambos ainda respondem a outras a&ccedil;&otilde;es que seguem em tramita&ccedil;&atilde;o.

As decis&otilde;es de Gon&ccedil;alves foram os &uacute;ltimos atos do ministro como corregedor-geral Eleitoral. Ele encerra sua passagem de 2 anos pelo TSE nesta quinta-feira, sendo substitu&iacute;do na corregedoria pelo ministro Raul Ara&uacute;jo. Ambos t&ecirc;m origem no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).

O plen&aacute;rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122307,tse-inicia-julgamento-de-acoes-que-pedem-inelegibilidade-e-cassacao-de-lula-entenda" target="_blank"> duas a&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o judicial eleitoral (Aijes) relativas &agrave; campanha do ano passado</a>.

As a&ccedil;&otilde;es haviam sido abertas pela candidatura advers&aacute;ria do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reelei&ccedil;&atilde;o. Nelas, os advogados alegavam a ocorr&ecirc;ncia de abuso de poder econ&ocirc;mico e uso indevido de meios de comunica&ccedil;&atilde;o.

Em ambos os casos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela improced&ecirc;ncia das a&ccedil;&otilde;es, por n&atilde;o ver irregularidades ou gravidade nas condutas questionadas.

Impulsionamentos

A primeira a&ccedil;&atilde;o, rejeitada por 6 a 1, tratava do impulsionamento supostamente il&iacute;cito de propaganda eleitoral nos resultados de busca do Google. A campanha de Bolsonaro acusou a de Lula de tentar &ldquo;encobrir e dissimular a verdade dos fatos&rdquo;.

Isso porque a campanha do petista pagou para que buscas por termos como &ldquo;Lula corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo; ou &ldquo;Lula condena&ccedil;&atilde;o&rdquo; apresentassem como resultado materiais que citavam uma pretensa &ldquo;absolvi&ccedil;&atilde;o&rdquo; dele pela Justi&ccedil;a e sobre suposta persegui&ccedil;&atilde;o a que ele teria sido submetido nos casos relativos &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.

Prevaleceu ao final o voto do relator no caso, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gon&ccedil;alves, que n&atilde;o viu irregularidades na forma ou no conte&uacute;do do material impulsionado. Para ele, o impulsionamento trazia vers&otilde;es plaus&iacute;veis para os fatos e outros resultados org&acirc;nicos e diversos apareciam na mesma p&aacute;gina, por vezes acima dos pr&oacute;prios an&uacute;ncios.

O relator concluiu que o conjunto de provas inseridas nos autos n&atilde;o permite concluir que o an&uacute;ncio sobre a inoc&ecirc;ncia de Lula &quot;se encaixaria numa estrat&eacute;gia de manipula&ccedil;&atilde;o do eleitorado&rdquo;. Ele chegou &agrave; conclus&atilde;o depois de a empresa Google ter enviado ao TSE mais de 200 p&aacute;ginas relativas a todos os impulsionamentos comprados por ambas as campanhas.

Mesmo que tivesse havido a alegada manipula&ccedil;&atilde;o, esta n&atilde;o teria tido alcance o bastante para prejudicar a lisura do pleito, concluiu Gon&ccedil;alves, que foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques e C&aacute;rmen L&uacute;cia. O &uacute;nico a divergir foi o ministro Raul Ara&uacute;jo.

Entrevista

Na segunda a&ccedil;&atilde;o, rejeitada por unanimidade, a campanha de Bolsonaro acusou Lula de ter praticado conduta vedada e grave, afetando a lisura do pleito, por ter feito pronunciamento de tr&ecirc;s minutos ap&oacute;s votar no dia do primeiro turno, em 2 de outubro do ano passado.

Na ocasi&atilde;o, Lula disse se sentir feliz em poder exercer o direito ao voto e deu declara&ccedil;&otilde;es sobre suas expectativas para o futuro do Brasil e dos pap&eacute;is do presidente da Rep&uacute;blica, afirmando por exemplo sonhar com um pa&iacute;s no qual uma pandemia n&atilde;o seria negligenciada e n&atilde;o teria causado mortes, numa refer&ecirc;ncia indireta a Jair Bolsonaro.

Para os advogados de Bolsonaro, tais declara&ccedil;&otilde;es constitu&iacute;ram ato de campanha, podendo inclusive representarem crime eleitoral. A defesa de Lula rebateu, afirmando tratar-se de uma entrevista em que, solicitado pela imprensa, o ent&atilde;o candidato deu breves declara&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s votar, o que seria usual em todos os pleitos.

Novamente, o relator do caso n&atilde;o viu irregularidades. Ele destacou que o alegado favorecimento de Lula pela imprensa n&atilde;o foi real, uma vez que Bolsonaro tamb&eacute;m concedeu entrevista no dia de vota&ccedil;&atilde;o, que tamb&eacute;m foi transmitida amplamente pelos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o.

As condutas de Lula foram &ldquo;incapaz de violar a liberdade no exerc&iacute;cio do voto e de conceder vantagem competitiva relevante&rdquo;, disse Gon&ccedil;alves. Ele foi seguido por todos os demais ministros.

&ldquo;Sabemos todos que aqui n&atilde;o se trata de propaganda eleitoral, mas de liberdade de a imprensa cobrir as elei&ccedil;&otilde;es para os eleitores&rdquo;, disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

A Secretaria Municipal da Sa&uacute;de de Salvador (SMS) vai promover neste s&aacute;bado (7) o &#39;Dia D da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121604,sesab-inicia-campanha-outubro-rosa-com-realizacao-exames-e-consultas-gratuitas" target="_blank">Campanha Outubro Rosa&#39;</a>.&nbsp;O objetivo &eacute; ampliar o acesso gratuito aos servi&ccedil;os de rastreio, preven&ccedil;&atilde;o e diagn&oacute;stico precoce do c&acirc;ncer de mama e de colo do &uacute;tero. Ao todo, mais de 60 unidades de sa&uacute;de estar&atilde;o mobilizadas para acolher especialmente as mulheres soteropolitanas.

Os postos de sa&uacute;de localizados nos 12 Distritos Sanit&aacute;rios de Salvador estar&atilde;o de portas abertas das 8h &agrave;s 16hs, para facilitar o acesso gratuito aos servi&ccedil;os de rastreio do c&acirc;ncer de mama e colo do &uacute;tero, com encaminhamentos para consultas especializadas com mastologista e ginecologista e para realiza&ccedil;&atilde;o de mamografias, ultrassonografia mam&aacute;ria bilateral, ultrassonografia p&eacute;lvica e transvaginal. Tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas rodas de conversa e palestras sobre o tema, al&eacute;m de orienta&ccedil;&otilde;es sobre as demais a&ccedil;&otilde;es da SMS focadas na sa&uacute;de da mulher.

As participantes ter&atilde;o, ainda, acesso aos servi&ccedil;os de planejamento reprodutivo, sa&uacute;de bucal, nutri&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o de vacina e N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) da fam&iacute;lia para acompanhamento das condicionalidades de sa&uacute;de, atividades educativas, impress&atilde;o de Cart&atilde;o SUS com nome social e atividades de higiene pessoal e beleza.

De acordo com a vice-prefeita e secret&aacute;ria da SMS, Ana Paula Matos, a conscientiza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o sobre a preven&ccedil;&atilde;o e diagn&oacute;stico precoce do c&acirc;ncer de mama durante a campanha Outubro Rosa &eacute; importante para o fortalecimento da cultura da preven&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de. &ldquo;Neste Dia D, estamos mobilizados de forma muito especial para acolher todas as nossas mulheres. Mas &eacute; importante lembrar que esse autocuidado deve ser promovido durante todo o ano, e estamos com nossos servi&ccedil;os espalhamos por toda cidade para promover sa&uacute;de&rdquo;, destaca.

Preven&ccedil;&atilde;o

O c&acirc;ncer de mama &eacute; o tipo de c&acirc;ncer que mais acomete as mulheres cis no Brasil e tamb&eacute;m o que mais mata, configurando-se como enorme desafio de sa&uacute;de p&uacute;blica, cen&aacute;rio que &eacute; intensificado se considerarmos o envelhecimento populacional crescente e a necessidade de enfrentamento das doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas n&atilde;o transmiss&iacute;veis no pa&iacute;s. Dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de apontam que s&atilde;o diagnosticados por ano aproximadamente 66 mil novos casos da doen&ccedil;a no pa&iacute;s (INCA, 2020).

&Eacute; poss&iacute;vel reduzir o risco de c&acirc;ncer de mama atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, que incluem a redu&ccedil;&atilde;o do tabagismo, do uso de &aacute;lcool, da obesidade e do sedentarismo. O diagn&oacute;stico precoce aumenta as chances de cura e configura-se como um desafio para a sa&uacute;de p&uacute;blica.

Unidades participantes do Dia D:

Distrito Sanit&aacute;rio Barra/Rio Vermelho: USF Menino Joel, USF Sabino Silva, USF Ivone Silveira &ndash; Calabar, USF Garcia, USF Federa&ccedil;&atilde;o e USF Lealdina Barros.

Distrito Sanit&aacute;rio Boca do Rio: USF Imbu&iacute;, USF Curralinho, USF Zulmira Barros e USF Pitua&ccedil;u.

Distrito Sanit&aacute;rio Brotas: USF Santa Luzia.

Distrito Sanit&aacute;rio Cabula/Beiru: UBS Engomadeira, USF Saramandaia, CSU Pernambu&eacute;s, USF Arenoso, USF Padre Maur&iacute;cio Abel, UBS Santo In&aacute;cio, USF Doron, USF Sussuarana I e UBS Mata Escura.

Distrito Sanit&aacute;rio Cajazeiras: USF Yolanda Pires, USF Fazenda Grande III e USF Boca da Mata.

Distrito Sanit&aacute;rio Centro Hist&oacute;rico: USF Terreiro de Jesus e UBS Pelourinho.

Distrito Sanit&aacute;rio Itapagipe: UBS Virg&iacute;lio de Carvalho, UBS Ministro Alkimin e USF Joanes Leste.

Distrito Sanit&aacute;rio Itapu&atilde;: UBS S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, USF Aristides Pereira Maltez, USF S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, USF Mussurunga I, USF KM 17 e USF Jardim das Margaridas.

Distrito Sanit&aacute;rio Liberdade: USF San Martin III e UBS S&atilde;o Judas Tadeu.

Distrito Sanit&aacute;rio Pau da Lima: USF Gal Costa, USF S&atilde;o Marcos II, USF Jo&atilde;o Roma Filho, USF Nova Bras&iacute;lia, UBS Vale dos Lagos e UBS Castelo Branco.

Distrito Sanit&aacute;rio S&atilde;o Caetano/Val&eacute;ria: UBS Frei Benjamin 18&ordm;CS/ P&eacute;ricles Laranjeiras, USF Alto do Peru, USF Boa Vista do Lobato, USF Fiais, USF Jaqueira do Carneiro, USF Recanto da Lagoa, USF Recanto da Lagoa II e USF San Martin II.

Distrito Sanit&aacute;rio Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio: USF Bom Jesus dos Passos, USF Alto do Congo, USF Itacaranha, USF Alto do Cruzeiro, USF Alto da Terezinha, USF Beira Mangue, USF Paramana, USF Ilha de Mar&eacute;, USF Bate Cora&ccedil;&atilde;o, USF Vila Fraternidade, UBS Bariri, USF Alto de Coutos 2.

OBS: As unidades desse DS funcionar&atilde;o at&eacute; as 14h, exceto as unidades USF Bate Cora&ccedil;&atilde;o e USF Vila Fraternidade, que encerrar&atilde;o &agrave;s 12h.

O secret&aacute;rio de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">Educa&ccedil;&atilde;o</a> de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/thiago%20dantas">Thiago Dantas</a>, afirmou quais s&atilde;o as prioridades da pasta para o setor, na capital baiana, at&eacute; o pr&oacute;ximo ano, durante entrevista&nbsp;nesta quinta-feira (27) ao programa BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM.

De acordo com o gestor, muitas das a&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dentro do programa &quot;Nossa Escola&quot;, lan&ccedil;ado no in&iacute;cio de maio deste ano pela Prefeitura de Salvador. Trata-se de um pacote de a&ccedil;&otilde;es e investimentos direcionados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal, com foco na alfabetiza&ccedil;&atilde;o, cuidado e forma&ccedil;&atilde;o.

Entre elas est&atilde;o a atualiza&ccedil;&atilde;o do material de referencia; combate a evas&atilde;o escolar; amplia&ccedil;&atilde;o da chamada educa&ccedil;&atilde;o digital, com um amplo investimento em internet; forma&ccedil;&atilde;o de professores; entre outras. Al&eacute;m disso, Dantas falou ainda sobre a entrega de novas unidades de ensino.

&quot;Vamos entregar ainda mais 14 escolas este ano, totalizando 28 em 2023. No ano que vem ser&atilde;o mais 22 escolas. Nenhuma delas deixa a desejar em compara&ccedil;&atilde;o a escolas particulares&quot;, afirmou.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108558,especialista-em-seguranca-publica-felipe-freitas-sera-secretario-de-justica-e-direitos-humanos" target="_blank">Titular da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas</a>, afirmou nesta quarta-feira (8) que a agenda da pasta tem total sintonia com as demandas das mulheres.&nbsp;

&quot;Tem uma rela&ccedil;&atilde;o muito profunda com os temas das mulheres, as experi&ecirc;ncias concretas nas nossas comunidades nos mostra isso&quot;, relata.

Entre as medidas tomadas pela secretaria<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112813,jeronimo-quer-reduzir-fila-da-regulacao-com-acoes-na-feira-da-mulher" target="_blank"> e implementadas na Feira da Mulher</a>, evento que acontece no Dia Internacional da Mulher em Salvador, na Arena Fonte Nova, est&aacute; um espa&ccedil;o de acolhimento a mulheres trans.

&quot;Neta feira temos iniciativas como o Casar&atilde;o da Diversidade, uma a&ccedil;&atilde;o da secretaria para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100878,cresce-o-numero-de-candidaturas-lgbtqia-em-2022" target="_blank">a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+</a>, atendendo mulheres trans neste espa&ccedil;o, al&eacute;m dos servi&ccedil;os de Procon funcionando tamb&eacute;m voltadas &agrave;s mulheres&quot;, listou Felipe Freitas.

Al&eacute;m de propor a&ccedil;&otilde;es reparativas, Felipe acredita que a SJDH pode ser fundamental para ajudar a formar um novo modelo de sociedade, atuando com medidas educativas pensando naqueles que em breve ser&atilde;o adultos e ocupar&atilde;o espa&ccedil;os de poder.

&quot;Temos tamb&eacute;m discutido com adolescentes o respeito &agrave;s mulheres, &agrave;s diversidades nas rela&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero, para que a gente consiga tamb&eacute;m na miss&atilde;o educacional, promover os direitos humanos a partir das perspectivas das mulheres&quot;, pontuou.

A Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA) empregar&aacute; o efetivo com aproximadamente 1.800 policiais militares no policiamento ostensivo da Lavagem do Bonfim 2023, que acontece nesta quinta-feira (12), na capital baiana, e re&uacute;ne milhares de baianos e turistas. No tradicional cortejo de oito quil&ocirc;metros, que vai da Igreja da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia at&eacute; a Colina onde fica a Igreja do Senhor do Bonfim, haver&aacute; equipes da PM distribu&iacute;das em patrulhas e em 25 postos elevados de observa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A PM tamb&eacute;m ir&aacute; intensificar as a&ccedil;&otilde;es ostensivas no entorno da festa e nas principais vias de acesso com a utiliza&ccedil;&atilde;o de viaturas (carros e motos), base m&oacute;vel, cavalos, helic&oacute;ptero e drones.

A Lavagem do Bonfim em 2023 vai homenagear &ldquo;Os 100 anos de composi&ccedil;&atilde;o do Hino ao Senhor do Bonfim&rdquo;, e &eacute; um motivo especial de comemora&ccedil;&atilde;o para a Pol&iacute;cia Militar da Bahia, j&aacute; que foi composto por Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Wanderley, um policial militar e maestro da Banda de M&uacute;sica da PMBA, em parceria com Arthur de Salles, no ano de 1923.

Missa e Prociss&atilde;o&nbsp;

O planejamento operacional do policiamento seguir&aacute; durante todas as comemora&ccedil;&otilde;es em torno do Senhor do Bonfim, que n&atilde;o se restringe &agrave; segunda quinta-feira do ano. A novena, que iniciou no &uacute;ltimo dia 5 seguir&aacute; at&eacute; o pr&oacute;ximo s&aacute;bado (14) e no domingo (15) ser&atilde;o realizadas a missa solene e a prociss&atilde;o dos tr&ecirc;s pedidos, uma caminhada &agrave;s 16h da Igreja dos Mares at&eacute; a bas&iacute;lica do Senhor do Bonfim, finalizando as celebra&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;O planejamento operacional da PM iniciou em novembro e o policiamento foi redimensionado para atender a expectativa de um grande p&uacute;blico na Lavagem do Bonfim deste ano, ap&oacute;s dois anos sem a realiza&ccedil;&atilde;o da festa. Ao todo, ser&atilde;o nove postos de comando e toda a log&iacute;stica foi montada para o conforto da tropa e com o aparato da SSP [Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica], com o sistema de reconhecimento facial e informa&ccedil;&otilde;es do setor de intelig&ecirc;ncia. Baianos e turistas podem ficar tranquilos quanto ao policiamento dessa festa que &eacute; de extrema import&acirc;ncia no calend&aacute;rio de eventos da Bahia&rdquo;, destaca o coronel Guerra, comandante do Policiamento Regional da Capital (CPRC)/Ba&iacute;a de Todos os Santos (BTS).

A Petrobras informou na quinta-feira&nbsp;(13) que vai divulgar o seu Relat&oacute;rio de Produ&ccedil;&atilde;o e Vendas do 3&ordm; trimestre de 2022 no dia 24 deste m&ecirc;s, ap&oacute;s o fechamento dos mercados.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1487963&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1487963&amp;o=node" />

A companhia informou tamb&eacute;m que o Relat&oacute;rio de Desempenho Financeiro do 3&ordm; trimestre de 2022 da estatal ser&aacute; divulgado no dia 3 de novembro, no in&iacute;cio da noite, ap&oacute;s o fechamento dos mercados.

No balan&ccedil;o anterior, referente ao 2&ordm; trimestre deste ano, divulgado no dia 21 de julho, a Petrobras anunciou que suas refinarias alcan&ccedil;aram 97% de Fator de Utiliza&ccedil;&atilde;o (FUT) no fim do m&ecirc;s de junho. O dado &eacute; um dos destaques do Relat&oacute;rio de Produ&ccedil;&atilde;o e Vendas do 2&ordm; Trimestre de 2022, divulgado pela companhia.

Segundo a Petrobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro trimestre e o volume de produ&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis foi 2,6% maior em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

J&aacute; no Relat&oacute;rio de Desempenho Financeiro, referente ao 2&ordm; trimestre, divulgado no dia 28 de julho, a Petrobras atingiu lucro l&iacute;quido de R$ 54,3 bilh&otilde;es no segundo trimestre deste ano. O resultado foi &nbsp;creditado &agrave; forte gera&ccedil;&atilde;o de caixa, refletindo o desempenho operacional e o aumento do pre&ccedil;o de mercado do petr&oacute;leo.

Os sete senadores que integraram a CPI da Covid recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o arquivamento das den&uacute;ncias apresentadas por crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e ex-ministros, pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.

Eles pedem que a vice-procuradora Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo seja investigada por prevarica&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s argumentar que, entre outros pontos, o presidente n&atilde;o tinha conhecimento suficiente, e, portanto, n&atilde;o incorreu em crime ao defender medicamentos ineficazes para tratar o coronav&iacute;rus.&nbsp;

O senador Humberto Costa (PT-PE) alegou favorecimento por parte da vice-procuradora no per&iacute;odo eleitoral. Mas o senador Marcos Rog&eacute;rio (PL-RO) argumentou que o arquivamento procede, j&aacute; que as acusa&ccedil;&otilde;es contra Bolsonaro n&atilde;o se sustentam.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi enf&aacute;tico ao cobrar uma postura incisiva do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), Augusto Aras.

&quot;Est&aacute; diante dos olhos do povo! Os esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o do governo custaram vidas. Quem dorme bem sabendo disso? Quem fica calado diante disso? Colecionar arquivamento de den&uacute;ncia n&atilde;o &eacute; a fun&ccedil;&atilde;o da PGR [...] &nbsp;Vai trabalhar, senhor PGR! Investiga, Aras!&rdquo;, declarou. 
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O governo Jair Bolsonaro (PL) fez menos do que poderia para investigar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips segundo a opini&atilde;o de 49% dos brasileiros, que participaram da nova Datafolha. Os dados foram divulgados no &uacute;ltimo s&aacute;bado (25), pela Folha de S&atilde;o Paulo.

O levantamento, feito na quarta (22) e quinta-feira (23), revela ainda que 27% dos entrevistados pensam o inverso, ou seja, acreditam que o governo fez tudo o que poderia para ajudar a esclarecer o caso, que &eacute; apurado pela Pol&iacute;cia Federal e pela Pol&iacute;cia Civil do Amazonas em busca de eventuais mandantes.

Para 18%, o governo fez o que poderia (nem a mais nem a menos); 6% dizem n&atilde;o saber opinar sobre a quest&atilde;o.

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades. A margem de erro da pesquisa, contratada pela Folha e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n&uacute;mero 09088/2022, &eacute; de dois pontos percentuais para mais ou menos.

As autoridades j&aacute; prenderam tr&ecirc;s homens suspeitos pelas mortes. Foi a partir da confiss&atilde;o de culpa de um deles, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, que a PF encontrou os corpos das v&iacute;timas, na regi&atilde;o do Vale do Javari (AM).

A gest&atilde;o Bolsonaro foi criticada n&atilde;o s&oacute; por minimizar inicialmente a gravidade do epis&oacute;dio, mas tamb&eacute;m pela mobiliza&ccedil;&atilde;o t&iacute;mida nas buscas quando ainda se tratava de desaparecimento.

A pesquisa Datafolha mostrou ainda que o caso de Bruno e Dom ficou amplamente conhecido no pa&iacute;s. Um total de 76% dos entrevistados diz ter conhecimento do epis&oacute;dio, sendo que 25% se consideram bem informados sobre ele. J&aacute; 24% das pessoas responderam que n&atilde;o souberam do ocorrido.

Mais de 23 quil&ocirc;metros da BR-415, no trecho do Anel Vi&aacute;rio Leste de Vit&oacute;ria da Conquista, ser&atilde;o pavimentados pelo Governo do Estado. A ordem de servi&ccedil;o para in&iacute;cio das obras no valor de R$ 20 milh&otilde;es foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (10), durante visita ao munic&iacute;pio, onde tamb&eacute;m inaugurou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Wanderlino Nogueira Neto, entre outras a&ccedil;&otilde;es.

A pavimenta&ccedil;&atilde;o do Anel Vi&aacute;rio Leste ir&aacute; beneficiar cerca de 420 mil habitantes dos munic&iacute;pios de Vit&oacute;ria da Conquista, Barra do Cho&ccedil;a, Anag&eacute; e Planalto. Tamb&eacute;m foi assinada ordem de servi&ccedil;o para a pavimenta&ccedil;&atilde;o de quatro quil&ocirc;metros que liga o entroncamento da BR-116 ao povoado de S&atilde;o Sebasti&atilde;o. Um investimento de R$ 5 milh&otilde;es que vai beneficiar 340 mil conquistenses.

Case

Com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de interna&ccedil;&atilde;o e medida cautelar de interna&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria, a Case Wanderlino Nogueira Neto servir&aacute; para atendimento humanizado com est&iacute;mulo &agrave;s a&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas que v&atilde;o integrar arte educa&ccedil;&atilde;o, esporte, profissionaliza&ccedil;&atilde;o e escolariza&ccedil;&atilde;o formal.

Educa&ccedil;&atilde;o

Ap&oacute;s licita&ccedil;&atilde;o j&aacute; autorizada para ser iniciada, os col&eacute;gios estaduais Adelm&aacute;rio Pinheiro, Camilo de Jesus Lima e Padre Luiz Soares Palmeira receber&atilde;o obras de amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o. O Instituto de Educa&ccedil;&atilde;o Euclides Dantas tamb&eacute;m ser&aacute; modernizado. Juntas, as unidades atendem 3.923 estudantes.

Rui Costa visitou as obras de constru&ccedil;&atilde;o do Complexo Poliesportivo Educacional, que unificar&aacute; os col&eacute;gios Polivalente, Luiz Navarro de Brito e Rafael Sp&iacute;nola Neto, com a implanta&ccedil;&atilde;o de uma estrutura moderna para atender os 2.734 alunos matriculados nas tr&ecirc;s unidades. &ldquo;Todas essas obras na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o contribuem para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de ensino e aprendizagem na regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.

Outras a&ccedil;&otilde;es

Uma Central de Videomonitoramento Rural foi inaugurada no Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Sudoeste (CPR) para refor&ccedil;ar as opera&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a. Al&eacute;m disso, ser&aacute; constru&iacute;da uma Areninha Society, com instala&ccedil;&atilde;o de grama sint&eacute;tica na &aacute;rea do Gin&aacute;sio Raul Ferraz, no 9&ordm; Batalh&atilde;o de Ensino, Instru&ccedil;&atilde;o e Capacita&ccedil;&atilde;o (BEIC), da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PMBA).

Obras de melhorias ser&atilde;o feitas no sistema de esgotamento sanit&aacute;rio de Vit&oacute;ria da Conquista, com um investimento de R$ 22 milh&otilde;es, beneficiando 348 mil pessoas.

A Prefeitura de Salvador realiza, at&eacute; dia 11 de junho, diversas a&ccedil;&otilde;es em alus&atilde;o &agrave; Semana do Meio Ambiente. As atividades ser&atilde;o promovidas em v&aacute;rios pontos da cidade, como Periperi, Bonfim, Itaigara, Stella Maris, Escolab Sub&uacute;rbio 360, Espa&ccedil;o Colabore e parques da Cidade, S&atilde;o Bartolomeu e Pedra de Xang&ocirc;.&nbsp;

&ldquo;Iremos promover uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es intersetoriais com o intuito de fortalecer e fomentar uma cultura sustent&aacute;vel em nossa cidade. Tamb&eacute;m ser&aacute; um momento de debates e discuss&otilde;es em torno de temas voltados principalmente para implanta&ccedil;&atilde;o de neg&oacute;cios de impacto socioambientais, que ajudar&atilde;o ao crescimento econ&ocirc;mico da nossa capital de forma sustent&aacute;vel com incentivo do uso de energias limpas e renov&aacute;veis&rdquo;, explicou a titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resili&ecirc;ncia (Secis), Marcelle Moraes.&nbsp;

Um ve&iacute;culo da Caravana da Mata Atl&acirc;ntica percorrer&aacute; bairros de Salvador para distribuir cerca de 500 mudas de plantas nativas. A estrat&eacute;gia acontecer&aacute; nesta quarta (1&ordm;), no Parque Pedra de Xang&ocirc;, em Cajazeiras; na quinta (2), na Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi; e na sexta (3), na Pra&ccedil;a do Bonfim, na Cidade Baixa.&nbsp;

J&aacute; no s&aacute;bado (4), a iniciativa ocorrer&aacute; no Parque da Cidade, no Itaigara; e no domingo (5), no Parque S&atilde;o Bartolomeu, no Sub&uacute;rbio.&nbsp;

Debates

A Semana do Meio Ambiente tamb&eacute;m contar&aacute; com um painel de debates para o crescimento econ&ocirc;mico sustent&aacute;vel da cidade. Nesta quinta (2), estudantes, pesquisadores, acad&ecirc;micos, empres&aacute;rios, gestores p&uacute;blicos e startups discutir&atilde;o iniciativas para o fomento do desenvolvimento sustent&aacute;vel da capital baiana no Espa&ccedil;o Colabore, no Parque da Cidade. O evento ser&aacute; transmitido ao vivo pela conta do Instagram da Secis e tamb&eacute;m ter&aacute; um estande para distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de mudas.&nbsp;

J&aacute; no dia 7, no terra&ccedil;o da sede da Secis, no bairro do Com&eacute;rcio, acontecer&aacute; o Laje Talks. O evento reunir&aacute; diversos atores da sociedade e pessoas inspiradoras para troca de experi&ecirc;ncias relacionados &agrave; sustentabilidade. O evento ser&aacute; gratuito e os interessados dever&atilde;o fazer a inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via nas redes sociais da Secis.&nbsp;

Com o apoio do Projeto Tamar, no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (4), das 8h &agrave;s 10h, moradores, estudantes, comerciantes e empres&aacute;rios de Stella Maris participar&atilde;o de um bate-papo sobre os cuidados ambientais. A iniciativa visa fortalecer a ado&ccedil;&atilde;o de medidas simples para diminuir os efeitos das amea&ccedil;as sobre o ciclo de vidas das tartarugas marinhas.&nbsp;

Praia Limpa

A Semana do Meio Ambiente tamb&eacute;m ser&aacute; marcada por mais uma edi&ccedil;&atilde;o da Praia Massa &eacute; Praia Limpa. A iniciativa ocorrer&aacute; na Praia de Boa Viagem, na Cidade Baixa, no dia 11, entre 8h &agrave;s 12h, reunindo volunt&aacute;rios e servidores da Prefeitura para uma a&ccedil;&atilde;o de limpeza na faixa de areia e no mar.&nbsp;

Escolab

A Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), em parceria com a Secis, organizou uma programa&ccedil;&atilde;o especial com apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas, oficinas e o lan&ccedil;amento da 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da revista Turminha Sustent&aacute;vel. O evento acontecer&aacute; na Escolab Sub&uacute;rbio 360, em Coutos, na pr&oacute;xima segunda (6), nos turnos matutino, das 9h &agrave;s 11h, e vespertino, das 13h30 &agrave;s 16h.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Exposi&ccedil;&atilde;o

At&eacute; a sexta-feira (3), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), em parceria com o artista pl&aacute;stico Gilson Cardoso, exibir&aacute; exposi&ccedil;&atilde;o de m&oacute;veis recicl&aacute;veis no t&eacute;rreo do edif&iacute;cio do Tribunal da Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), situado na Pra&ccedil;a de Servi&ccedil;os, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A exposi&ccedil;&atilde;o faz parte da Feira de Sustentabilidade 2022 em reflex&atilde;o ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), proposta pelo Tribunal da Justi&ccedil;a.

A feira ainda conta com estandes e alguns parceiros, como Instituto de Biotecnologia da Ufba e a Associa&ccedil;&atilde;o Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam), que abordar&atilde;o sobre pr&aacute;ticas de sustentabilidade na sede.

Entre os dias 6 e 10 de junho, a exposi&ccedil;&atilde;o estar&aacute; no refeit&oacute;rio e foyer do teatro do campus Tancredo Neves da Unifacs. A exposi&ccedil;&atilde;o far&aacute; parte da Mostra Pedag&oacute;gica &ldquo;100 anos de arte moderna&rdquo;, que conversa sobre temas de direito, cidadania e sustentabilidade.

O governo do estado anunciou, nesta ter&ccedil;a-feira (31), uma s&eacute;rie de obras que incluem a constru&ccedil;&atilde;o e reforma de escolas, pavimenta&ccedil;&atilde;o e melhorias em estruturas de apoio para a agricultura familiar do munic&iacute;pio de Lamar&atilde;o, localizada no nordeste baiano. De acordo com o governador Rui Costa, que visitou a cidade nesta manh&atilde;, s&atilde;o investimentos que ajudam a transformar a vida das pessoas.

&ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; aprendizagem das mat&eacute;rias, aprendizagem profissional, mas tamb&eacute;m est&iacute;mulo para que crian&ccedil;as e jovens pratiquem atividades esportivas e culturais&rdquo;, disse o governador.

Entre as a&ccedil;&otilde;es anunciadas est&aacute; a amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio Estadual Doutor Jairo Azi. Al&eacute;m de cinco novas salas de aula, ser&atilde;o constru&iacute;dos audit&oacute;rio, refeit&oacute;rio, vesti&aacute;rio e campo de futebol society. A quadra poliesportiva que j&aacute; existe passar&aacute; por reforma e receber&aacute; cobertura.

O conjunto de interven&ccedil;&otilde;es deve melhorar de forma significativa as condi&ccedil;&otilde;es de ensino-aprendizagem dos mais de 300 alunos.&nbsp;

Uma nova escola municipal, com doze salas de aula, tamb&eacute;m ser&aacute; constru&iacute;da em Lamar&atilde;o, por meio de conv&ecirc;nio entre a Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) e a prefeitura municipal. Tamb&eacute;m por meio de conv&ecirc;nio ser&aacute; constru&iacute;da quadra poliesportiva coberta na localidade de Veludo. Juntas, as obras somam mais de R$ 7 milh&otilde;es em investimentos.

Espa&ccedil;o de pr&aacute;tica esportiva e lazer para jovens e adultos, o est&aacute;dio municipal ser&aacute; reformado, com obra coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Melhorias na cidade e no campo

A obra de pavimenta&ccedil;&atilde;o no trecho urbano da BA-400 ser&aacute; executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Por meio de conv&ecirc;nio entre o poder municipal e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), ruas do centro de Lamar&atilde;o e do povoado de Mutir&atilde;o ser&atilde;o pavimentadas. Outro conv&ecirc;nio do mesmo tipo ser&aacute; firmado para a reforma da pra&ccedil;a Joaquim Pinto.

O refor&ccedil;o para pequenos produtores do munic&iacute;pio chegou com a entrega de 30 barracas de feira e tamb&eacute;m com a autoriza&ccedil;&atilde;o para reforma do Mercado Municipal de Lamar&atilde;o, a&ccedil;&atilde;o coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em conv&ecirc;nio com a prefeitura.

As pol&iacute;cias Militar e Civil que atuam em Lamar&atilde;o ter&atilde;o, em breve, sede pr&oacute;pria gra&ccedil;as &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de um m&oacute;dulo conjugado que vai contemplar a delegacia territorial e o pelot&atilde;o da PM.

O crescimento da viol&ecirc;ncia na Bahia e em Salvador chama a aten&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos meses, com uma onda de assaltos e <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/93930,tres-policiais-sao-assassinados-e-dois-sao-baleados-neste-fim-de-semana-em-salvador.html" target="_blank">assassinato de policiais militares</a>. O pesquisador e especialista em seguran&ccedil;a p&uacute;blica, Thiago Costa, explicou em entrevista ao Liga&ccedil;&atilde;o Direta, da r&aacute;dio Salvador FM, que a mudan&ccedil;a na din&acirc;mica das fac&ccedil;&otilde;es criminosas que atuam no tr&aacute;fico de drogas, e as a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o planejadas nas periferias, resultam no aumento de homic&iacute;dios e delitos no geral.

Na &uacute;ltima d&eacute;cada, a disputa por territ&oacute;rio entre as fac&ccedil;&otilde;es que se concentrava no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro e S&atilde;o Paulo, se deslocou para outros polos urbanos no Nordeste.

Em estados como a Bahia, onde antes v&aacute;rios grupos criminosos controlavam o tr&aacute;fico de drogas, passaram a ser influenciados pelas duas principais fac&ccedil;&otilde;es que estimulam o conflito violento e tentam exercer o dom&iacute;nio absoluto do com&eacute;rcio paralelo.

&quot;O deslocamento da guerra de fac&ccedil;&otilde;es do Sudeste para o Nordeste, a partir de 2010, tornou mais violento os principais centros financeiros do Nordeste, como Salvador, Feira e Vit&oacute;ria da Conquista&quot;, afirmou Thiago Costa.

&quot;Em Salvador, s&atilde;o duas fac&ccedil;&otilde;es nacionais em disputa pelo controle do tr&aacute;fico de drogas na capital, uma do Rio de Janeiro e outra de S&atilde;o Paulo. Haviam v&aacute;rias fac&ccedil;&otilde;es que disputavam os mesmo territ&oacute;rios, e essas duas querem aglomerar o m&aacute;ximo poss&iacute;vel de criminosos na capital. Obviamente isso gera conflitos e o tr&aacute;fico n&atilde;o se sustenta s&oacute; com drogas, mas de roubos e furtos para adquirir mais armamentos&quot;, complementa.

Pelo terceiro ano seguido, a Bahia foi o estado com mais mortes violentas em todo o Brasil, de acordo com o Mapa da Viol&ecirc;ncia. Somente em 2021, foram 5.099 casos no estado.

Para Thiago, a guerra entre o tr&aacute;fico e a pol&iacute;cia tamb&eacute;m se sustenta pelas a&ccedil;&otilde;es mal planejadas ou executadas sem nenhum estudo pr&eacute;vio, e que resultam em muitas mortes e pouca efetividade.

&quot;Opera&ccedil;&otilde;es que ocorrem sem nenhum tiro, s&atilde;o as mais efetivas que as a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o planejadas. &Eacute; preciso buscar os fornecedores do tr&aacute;fico, n&atilde;o somente na ponta. Pesquisas de economistas mostram que quando voc&ecirc; age somente em quem vende na ponta, e n&atilde;o nos fornecedores, causa o efeito contr&aacute;rio com aumento no valor das drogas, o que beneficia a fac&ccedil;&atilde;o&quot;, descreve o pesquisador.

SOLU&Ccedil;&Atilde;O

Thiago Costa cr&ecirc; ser&nbsp;imposs&iacute;vel solucionar o problema do crescimento da viol&ecirc;ncia pensando somente em uma perspectiva policial e repressora, &eacute; preciso um trabalho coordenado com outros setores da sociedade. A pobreza, a desigualdade e o desemprego, por exemplo, precisam ser combatidos, pois impactam diretamente no aumento da criminalidade.

Mas tamb&eacute;m existem medidas que j&aacute; foram adotadas em outros estados que podem ser implementadas na Bahia e reduzir os &iacute;ndices recentes, como a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras nos fardamentos dos policiais e nas viaturas.

O especialista explica que o equipamento vai dar maior &quot;transpar&ecirc;ncia&quot; &agrave;s a&ccedil;&otilde;es policiais e, consequentemente, apontar falhas e melhorias nas opera&ccedil;&otilde;es, o que resultaria na preserva&ccedil;&atilde;o da vida dos pr&oacute;prios policiais.

&quot;A pol&iacute;cia tem que continuar agindo na intelig&ecirc;ncia, promovendo a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras, pois vai trazer transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a tamb&eacute;m para o policial. Muita gente acha que &eacute; s&oacute; fiscaliza&ccedil;&atilde;o do trabalho da pol&iacute;cia, mas tamb&eacute;m &eacute; uma forma de estudo nas opera&ccedil;&otilde;es. Vai ser visto por policiais depois, as ocorr&ecirc;ncias ser&atilde;o estudadas e eles v&atilde;o trabalhar mais dentro da legalidade&quot;, afirmou.

No estado de S&atilde;o Paulo, onde foram instaladas c&acirc;meras acopladas nos uniformes dos agentes, a quantidade de homic&iacute;dios reduziu em 40%. Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina tamb&eacute;m buscam implementar o equipamento.

Na Bahia, o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Mandarino, assegurou que o processo licitat&oacute;rio est&aacute; em fase final e que o Governo da Bahia espera contar com a inova&ccedil;&atilde;o ainda este ano. 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elabora uma estrat&eacute;gia para evitar que um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) seja um dos respons&aacute;veis por julgar a&ccedil;&otilde;es de propaganda partid&aacute;ria deste ano.

Composto por sete membros, o tribunal conta com tr&ecirc;s ju&iacute;zes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas campanhas em outros anos, dois ministros que chegaram ao cargo pela advocacia, comandaram os processo.

Agora, o debate pol&iacute;tico tem ganhado for&ccedil;a no TSE e a vaga promete ser disputada. Uma das respons&aacute;veis ser&aacute; a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, indicada ap&oacute;s a sa&iacute;da do advogado Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo alegando problemas de sa&uacute;de.

O prazo, por&eacute;m, de C&aacute;rmen L&uacute;cia se encerra em agosto, quando Bolsonaro ter&aacute; direito a indicar um nome para assumir a fun&ccedil;&atilde;o, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Folha de S. Paulo.

Os membros do TSE pensam em mudar a regra convencional da escolha para delegar a um ministro do STF a fun&ccedil;&atilde;o. Embora a escolha pelo substituto da fun&ccedil;&atilde;o que hoje &eacute; exercida por C&aacute;rmen L&uacute;cia seja do presidente da Rep&uacute;blica, o TSE entrega uma rela&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s nomes. Existe o risco, por&eacute;m, de Bolsonaro ignorar a lista tr&iacute;plice e n&atilde;o nomear ningu&eacute;m, deixando o tribunal com um membro a menos. 
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Em mais um dia de a&ccedil;&otilde;es nas cidades baianas atingidas pelas chuvas, o governador Rui Costa visitou os munic&iacute;pios de Itoror&oacute; e Itapetinga nesta segunda-feira (27), para acompanhar de perto o trabalho das autoridades. Em entrevista, Rui afirmou que al&eacute;m do resgate das v&iacute;timas, inicia neste momento um trabalho de recupera&ccedil;&atilde;o das cidades atingidas.

&ldquo;O estrago &eacute; grande, e em uma extens&atilde;o territorial gigantesca. &Eacute; muito importante esse apoio dos outros estados. Ontem n&oacute;s operamos com nove helic&oacute;pteros, hoje chegaram dois do ex&eacute;rcito, ent&atilde;o s&atilde;o onze, e junto a equipe dos bombeiros, estamos apoiando e resgatando pessoas, e agora que a &aacute;gua come&ccedil;a a baixar em v&aacute;rias cidades, n&oacute;s vamos iniciar um trabalho de recupera&ccedil;&atilde;o das cidades&rdquo;, explicou.

&ldquo;Nossa primeira provid&ecirc;ncia &eacute; ajudar e acolher as pessoas, e a segunda medida, a gente j&aacute; inicia em paralelo, que &eacute; fazer visitas t&eacute;cnicas para identificar o que vai ser preciso construir de novas casas, reparar, e eventualmente corrigir e reparar estruturas urbanas ou corrigir erros que foram cometidos ao longo de anos, como ocupa&ccedil;&atilde;o de leitos de rios ou de cabeceiras de pontes, o que representa um perigo enorme&rdquo;, acrescentou.

O governador ainda pediu ajuda dos prefeitos para dar celeridade ao processo de cadastramento dos afetados. &ldquo;Estou pedindo aos prefeitos que fa&ccedil;am o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel, o cadastro das pessoas que foram atingidas, o que &eacute; absolutamente urgente e necess&aacute;rio, porque quanto mais r&aacute;pido a gente conseguir ajudar essas pessoas, mais r&aacute;pido elas ter&atilde;o o m&iacute;nimo de dignidade para voltar a suas vidas&rdquo;, disse.

A programa&ccedil;&atilde;o do Novembro Negro segue em Salvador, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), com a promo&ccedil;&atilde;o de atividades educativas e feira de sa&uacute;de. Para isso, o campo tem&aacute;tico da Sa&uacute;de da Popula&ccedil;&atilde;o Negra, da coordena&ccedil;&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o Especializada, da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), preparou uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

As atividades pretendem promover a discuss&atilde;o racial relacionada &agrave; pandemia do Covid-19, nos estratos sociais que apresentam maiores vulnerabilidades, ou seja, popula&ccedil;&atilde;o de rua, pessoas privadas de liberdade e popula&ccedil;&atilde;o quilombola.

Na quinta (18), das 8h30 &agrave;s 12h, ser&aacute; realizado um webin&aacute;rio com o tema Sa&uacute;de da Popula&ccedil;&atilde;o Negra e Interseccionalidades: Desafios (P&oacute;s) Pandemia - o que fazer daqui para frente? Na ocasi&atilde;o, duas mesas ir&atilde;o debater Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Experi&ecirc;ncias exitosas e perspectivas futuras; e Assist&ecirc;ncia Social e Justi&ccedil;a &ndash; Possibilidades de enfrentamento, com profissionais especializados da SMS e da Semur, al&eacute;m da vice-presidente da Comiss&atilde;o da Igualdade Racial da OAB de Barra Mansa (RJ) Luciene Nascimento.

J&aacute; na sexta-feira (19), uma feira no territ&oacute;rio do Distrito Sanit&aacute;rio de Itapagipe, em prol da popula&ccedil;&atilde;o negra, promete movimentar a Pra&ccedil;a da Igreja de Senhor do Bonfim, das 8h &agrave;s 12h, oferecendo diversos servi&ccedil;os e orienta&ccedil;&otilde;es, dentro da campanha Novembro Negro.

As atividades s&atilde;o abertas a toda popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana e acontecem na modalidade virtual, atrav&eacute;s da plataforma do Zoom, digitando o acesso ID: 890 49 01 1996 e senha: 263854, ou via QR Code dos materiais de divulga&ccedil;&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) moveu, na segunda-feira (8), a&ccedil;&otilde;es contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lala Move, solicitando que o Poder Judici&aacute;rio reconhe&ccedil;a o v&iacute;nculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O &oacute;rg&atilde;o pretende o reconhecimento da rela&ccedil;&atilde;o estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital, com a garantia de direitos sociais trabalhistas, securit&aacute;rios e previdenci&aacute;rios, pedindo ainda, a melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho nas atividades desenvolvidas por trabalhadores contratados por plataformas digitais, visando reduzir a precariza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas.

As irregularidades relacionadas ao v&iacute;nculo de contrata&ccedil;&atilde;o desses trabalhadores s&atilde;o objeto de mais de 600 inqu&eacute;ritos civis em tramita&ccedil;&atilde;o pelo Brasil, al&eacute;m de oito a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas ajuizadas na Justi&ccedil;a do Trabalho, ap&oacute;s o MPT constatar a exist&ecirc;ncia de irregularidades nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho estabelecidas por algumas empresas de aplicativos.&nbsp;

No total, 625 procedimentos j&aacute; foram instaurados contra 14 empresas de aplicativos: Uber (230), iFood (94), Rappi (93), 99 Tecnologia (79), Loggi (50 procedimentos), Cabify (24), Parafuzo (14), Shippify (12), Wappa (9), Lalamove (6), Ixia (4), Projeto A TI (4), Delivery (4) e Levoo (2).

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Jos&eacute; de Lima Ramos Pereira, o ambiente do trabalho &eacute; din&acirc;mico, e precisa se adaptar. &ldquo;Essa adapta&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o pode significar precariza&ccedil;&atilde;o do direito do trabalhador. &Eacute; preciso que o Estado elabore regras espec&iacute;ficas para esse tipo de trabalho e que os direitos garantidos na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 cheguem aos trabalhadores&rdquo;, explica Lima. Para ele, h&aacute; uma rela&ccedil;&atilde;o de trabalho, n&atilde;o convencional, com v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, na maioria dos casos. A compet&ecirc;ncia para apreciar as demandas seria, portanto, da Justi&ccedil;a do Trabalho, que deve assegurar a observ&acirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista.

Os pedidos

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho requer a declara&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica de emprego entre as empresas de aplicativo de transporte de passageiros e de mercadorias e seus motoristas, que prestam servi&ccedil;os de transporte de passageiros e mercadorias atrav&eacute;s de seu aplicativo; a condena&ccedil;&atilde;o das empresas para registrar imediatamente seus motoristas, independentemente de local de resid&ecirc;ncia e da inscri&ccedil;&atilde;o como microempreendedor individual (MEI), em carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situa&ccedil;&atilde;o irregular, a cada constata&ccedil;&atilde;o; a condena&ccedil;&atilde;o das empresas para se abster de contratar ou manter motoristas, contratados como aut&ocirc;nomos ou microempreendedores individuais, por meio de contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, de parceria ou qualquer outra forma de contrata&ccedil;&atilde;o civil ou comercial, quando presentes os requisitos da rela&ccedil;&atilde;o de emprego, sob pena de multa de R$ 10 mil, por cada trabalhador encontrado em situa&ccedil;&atilde;o irregular, a cada constata&ccedil;&atilde;o; a condena&ccedil;&atilde;o das empresas a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o, a t&iacute;tulo de repara&ccedil;&atilde;o pelos danos causados por suas condutas ilegais aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores coletivamente considerados, por dumping social e les&atilde;o ao er&aacute;rio, de valor n&atilde;o inferior a 1% do faturamento bruto do &uacute;ltimo exerc&iacute;cio anterior ao ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o.

Todos os valores dever&atilde;o ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Controle da jornada de trabalho

O presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal do Estado de S&atilde;o Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, acredita que &ldquo;o controle da jornada de trabalho &eacute; fundamental. Se o motoboy ficar 20 horas na rua, ir&aacute; morrer, pois o tr&acirc;nsito &eacute; o nosso meio ambiente de trabalho&rdquo;. Gilberto &eacute; motoboy, com carteira assinada, h&aacute; 17 anos e sindicalista h&aacute; 14.&nbsp;

O sindicalista tamb&eacute;m acredita que os direitos dos mototaxistas s&atilde;o os direitos b&aacute;sicos de qualquer trabalhador, ou seja, direito de acesso &agrave; previd&ecirc;ncia social, f&eacute;rias, 13&ordm; sal&aacute;rio, adicional de periculosidade e controle r&iacute;gido da jornada de trabalho.

Covid-19

Durante o per&iacute;odo de mais de um ano e meio de pandemia da Covid-19, os entregadores de mercadorias permaneceram trabalhando durante a pandemia, e de acordo com o MPT, sem as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para protegerem, sendo suscet&iacute;veis de impulsionarem a transmiss&atilde;o comunit&aacute;ria.&nbsp;

Neste per&iacute;odo, houve o ajuizamento de novas a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas que exigiram judicialmente das empresas uma mudan&ccedil;a de postura, assegurando condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de trabalho &agrave; categoria. A&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a do Trabalho em S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza foram propostas e as investiga&ccedil;&otilde;es contra as empresas de entregas de mercadorias por aplicativos prosseguiram. No total, 12 ACPs foram propostas.

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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico junto &agrave; Pol&iacute;cia Militar da Bahia se reuniram na quarta-feira (16), para discutir estrat&eacute;gias de atua&ccedil;&atilde;o conjunta contra a pr&aacute;tica de guerra de espadas no munic&iacute;pio de Cruz das Almas, a 150 Km de Salvador.&nbsp;

De acordo como MP, ficou decidido que haver&aacute; um incremento do efetivo da Pol&iacute;cia Militar na regi&atilde;o durante o S&atilde;o Jo&atilde;o e o S&atilde;o Pedro, intensifica&ccedil;&atilde;o das rondas e a&ccedil;&otilde;es da pol&iacute;cia ostensiva, especialmente em locais onde a guerra de espadas se realiza na cidade.

Participaram da reuni&atilde;o os promotores de Justi&ccedil;a Andr&eacute; Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Luis Alberto Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social (Ceosp) e Adriano Marques, que atua na comarca de Cruz das Almas e o comandante geral da Pol&iacute;cia Militar do Estado da Bahia, coronel Paulo Jos&eacute; Reis de Azevedo Coutinho

Os participantes ressaltaram a import&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre as institui&ccedil;&otilde;es para coibir esse tipo de crime, cuja pena pode chegar a at&eacute; seis anos de pris&atilde;o. &ldquo;Sob o manto da tradi&ccedil;&atilde;o, a pr&aacute;tica de guerra de espadas ceifa a vida de pessoas, causa les&otilde;es e in&uacute;meros danos aos patrim&ocirc;nios p&uacute;blico e privado&rdquo;, destacou o promotor de Justi&ccedil;a Andr&eacute; Lavigne.

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O programa jornal&iacute;stico Liga&ccedil;&atilde;o Direta da r&aacute;dio Salvador FM recebe nesta segunda-feira (21),&nbsp;o&nbsp;Secret&aacute;rio de Manuten&ccedil;&atilde;o de Salvador, Luciano Sandes .

Sob o comando de Juliana Nobre, Marcelo Carvalho e Fabr&iacute;cio Cunha, o entrevistado vai falar sobre as a&ccedil;&otilde;es de revitaliza&ccedil;&atilde;o da Seman na cidade.

O Liga&ccedil;&atilde;o Direta pode ser acompanhado das 7 &agrave;s 9h da manh&atilde;, pela r&aacute;dio na frequ&ecirc;ncia 92.3FM ou pelo canal oficial da Salvador FM no YouTube.

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