TSE quer evitar que ações de propaganda partidária sejam julgadas por indicado de Bolsonaro

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Política

27 de abril de 2022 às 08h46

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elabora uma estratégia para evitar que um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) seja um dos responsáveis por julgar ações de propaganda partidária deste ano.

Composto por sete membros, o tribunal conta com três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas campanhas em outros anos, dois ministros que chegaram ao cargo pela advocacia, comandaram os processo.

Agora, o debate político tem ganhado força no TSE e a vaga promete ser disputada. Uma das responsáveis será a ministra Cármen Lúcia, indicada após a saída do advogado Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo alegando problemas de saúde.

O prazo, porém, de Cármen Lúcia se encerra em agosto, quando Bolsonaro terá direito a indicar um nome para assumir a função, segundo informações da Folha de S. Paulo.

Os membros do TSE pensam em mudar a regra convencional da escolha para delegar a um ministro do STF a função. Embora a escolha pelo substituto da função que hoje é exercida por Cármen Lúcia seja do presidente da República, o TSE entrega uma relação de três nomes. Existe o risco, porém, de Bolsonaro ignorar a lista tríplice e não nomear ninguém, deixando o tribunal com um membro a menos.
 

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