A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/COELBA" target="_blank">Neoenergia Coelba</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank"> voltou a ser cobrada por deputados membros da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, da</a> Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sobre o investimento bilion&aacute;rio de R$ 13,3 bilh&otilde;es previsto pela companhia para os pr&oacute;ximos anos na Bahia. Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, realizada nesta ter&ccedil;a-feira (14), presidida pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida" target="_blank">deputado estadual Robinson Almeida (PT)</a>, empres&aacute;rios, parlamentares, trabalhadores que prestaram servi&ccedil;os &agrave; empresa do grupo Neoenergia e lideran&ccedil;as sindicais questionaram o plano de investimentos e colocaram em d&uacute;vida capacidade da empresa executar o planejamento no curto prazo, h&aacute; 3 anos do vencimento do seu contrato de concess&atilde;o, em 2027.

Para Robinson Almeida, que coordena a subcomiss&atilde;o respons&aacute;vel por fiscalizar a execu&ccedil;&atilde;o do contrato de concess&atilde;o da Coelba, os investimentos da companhia de eletricidade chegaram atrasados, depois de prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao n&atilde;o ampliar a oferta da rede el&eacute;trica e de abastecimento no estado.

&quot;Depois de 27 anos de concess&atilde;o, no apagar das luzes do contrato, a Coelba anunciou investimentos vultosos para um pequeno tempo de execu&ccedil;&atilde;o. Os investimentos chegam atrasados e com muita dificuldade de serem efetivados&quot;, avaliou o deputado Robinson Almeida, que &eacute; engenheiro eletricista.

&nbsp;&quot;Essa aus&ecirc;ncia de compromisso ao longo dos 27 anos de concess&atilde;o, que prejudicou nosso estado, fez da Coelba a empresa campe&atilde; de reclama&ccedil;&otilde;es no Procon. N&atilde;o &eacute; a toa. &Eacute; uma unanimidade, &nbsp;a Coelba Neoenergia n&atilde;o cumpre suas obriga&ccedil;&otilde;es na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de energia no estado e &eacute; natural que haja desconfian&ccedil;a dos deputados e da sociedade baiana em rela&ccedil;&atilde;o a esse plano de investimentos apresentado pela empresa&quot;, opinou o parlamentar.

Na audi&ecirc;ncia o superintendente t&eacute;cnico, Thiago Martins, disse que 8.800 empregos ser&atilde;o gerados com o investimento de R$ 6 bilh&otilde;es para conectar um milh&atilde;o de novos clientes &agrave; rede el&eacute;trica. Na capital e regi&atilde;o metropolitana, segundo ele, outros R$ 2 bilh&otilde;es ser&atilde;o aplicados para aumentar em 10% a gera&ccedil;&atilde;o de energia no territ&oacute;rio. A Coelba tamb&eacute;m prometeu construir 28 subesta&ccedil;&otilde;es, ampliar a pot&ecirc;ncia de 43 e construir 4.400 km de linhas de transmiss&atilde;o de m&eacute;dia e alta tens&atilde;o. O deputado estadual Raimundinho da Jr (PL), que mora em Dias D&#39;&Aacute;vila, por&eacute;m, tamb&eacute;m disse n&atilde;o acreditar no plano da companhia.

&quot;Na minha cidade, Dias D&#39;Avila, &eacute; constante a falta de energia, a queda de energia. &Eacute; por isso que eu estou aqui pra dizer que voc&ecirc;s est&atilde;o querendo mais uma vez enganar o povo&quot;, bradou o deputado.

A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica tamb&eacute;m teve a participa&ccedil;&atilde;o dos deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Bob&ocirc; (PC Do B) Cl&aacute;udia Oliveira (PSD), do superintende de energias e comunica&ccedil;&atilde;o do estado, Celso Rodrigues, do presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Barss e Restaurantes, Leandro Menezes, da vice da Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia, Renata Muller, da superintendente institucional da Coelba, &nbsp;Maria Helena Monteiro, al&eacute;m de trabalhadores e representa&ccedil;&otilde;es sindicais.

Os deputados indicados pelos l&iacute;deres para comporem a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> v&atilde;o se reunir, nesta quarta-feira (17), &agrave;s 14h, para instala&ccedil;&atilde;o e elei&ccedil;&atilde;o do presidente e vice-presidente do colegiado.&nbsp;

A reuni&atilde;o acontecer&aacute; no Sal&atilde;o Nobre da Casa e marcar&aacute; o in&iacute;cio dos trabalhos da colegiado. S&oacute; a partir da instala&ccedil;&atilde;o e da elei&ccedil;&atilde;o do presidente e do vice &eacute; que a comiss&atilde;o poder&aacute; definir sua pauta de trabalho, hor&aacute;rio e dia de reuni&atilde;o ordin&aacute;ria.&nbsp;

O colegiado ter&aacute; como membros titulares os deputados Alex da Piat&atilde; (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Vitor Bonfim (PV), Sandro R&eacute;gis (UB), Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).

Os suplentes ser&atilde;o os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (UB), Raimundinho da JR (PL), Robinho (UB), Emerson Penalva (PDT) e K&aacute;tia Oliveira (UB).

Se para a maioria dos &quot;pobres mortais&quot; a Semana Santa acabou no &uacute;ltimo domingo (31), para os deputados federais e senadores o &quot;feriad&atilde;o&quot; prosseguiu, pelo menos nesta primeira semana de abril.

De acordo com o Estad&atilde;o, os congressistas v&atilde;o usar o per&iacute;odo para refor&ccedil;ar filia&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias de aliados que disputar&atilde;o as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eleicoes%202024" target="_blank">elei&ccedil;&otilde;es</a> - o prazo para as novas filia&ccedil;&otilde;es de quem pretende ser candidato a prefeito ou vereador, dentro da chamada janela partid&aacute;ria, termina no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (6).&nbsp;

Por causa disso, nesta semana, as duas Casas decidiram realizar sess&otilde;es semipresenciais. A consequ&ecirc;ncia &eacute; quase nada seja debatido no Congresso. No Senado, por exemplo, as Comiss&otilde;es de Infraestrutura e a de Assuntos Econ&ocirc;micos cancelaram suas sess&otilde;es que estavam previstas justamente pelo baixo qu&oacute;rum em Bras&iacute;lia.

A decis&atilde;o de liberar os congressistas para os compromissos nos Estados d&aacute; in&iacute;cio ao processo gradual de esvaziamento de Bras&iacute;lia que ocorre nos anos eleitorais. Mesmo que seja um ano de elei&ccedil;&atilde;o municipal e que poucos congressistas sejam candidatos, h&aacute; um engajamento de parlamentares nas campanhas para eleger seus aliados.

Deputados da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sess&otilde;es, a vota&ccedil;&atilde;o sobre a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128364,caso-marielle-franco-supostos-mandantes-do-crime-sao-presos" target="_blank"> pris&atilde;o preventiva do deputado federal Chiquinho Braz&atilde;o (RJ), detido no &uacute;ltimo domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco </a>e do motorista Anderson Gomes.

Como Braz&atilde;o &eacute; parlamentar federal, a pris&atilde;o precisa ser aprovada pela maioria absoluta da C&acirc;mara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a pris&atilde;o respeitou as exig&ecirc;ncias constitucionais que dizem que a deten&ccedil;&atilde;o de um parlamentar s&oacute; pode ser feita em flagrante e por crime inafian&ccedil;&aacute;vel.&nbsp;

Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista alegando para analisar se a pris&atilde;o preventiva foi legal, argumentando que n&atilde;o tiveram tempo de avaliar o relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal, a decis&atilde;o de pris&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o relat&oacute;rio de Darci de Matos.

&ldquo;O deputado est&aacute; preso. Qual &eacute; a pressa? Qual &eacute; a pressa? N&oacute;s precisamos dormir com a cabe&ccedil;a no travesseiro para ter certeza de fazer a coisa certa&rdquo;, argumentou Gilson Marques.

O parlamentar Roberto Duarte tamb&eacute;m saiu em defesa do pedido de vista. &ldquo;N&oacute;s precisamos avaliar a quest&atilde;o da pris&atilde;o preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal. N&oacute;s observamos ainda, na imprensa nacional, que n&atilde;o existem provas cabais e que n&atilde;o houve sequer o contradit&oacute;rio. N&oacute;s precisamos defender o contradit&oacute;rio sempre e o devido processo legal&rdquo;, afirmou o deputado acreano.

O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defendiam a an&aacute;lise imediata do caso para o encaminhamento da quest&atilde;o, ainda nessa ter&ccedil;a-feira (26), para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara.&nbsp;

Cr&iacute;ticas

O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defenderam a an&aacute;lise imediata do caso. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) sustentou que era preciso dar uma resposta ao Brasil ainda nesta ter&ccedil;a-feira (26).

&ldquo;Porque saindo da CCJ, a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o tem que ir ao Plen&aacute;rio. E o Brasil espera que um deputado investigado, ali&aacute;s, preso por ser mandante do assassinato, de uma vereadora negra, assassinada, que h&aacute; seis anos espera por justi&ccedil;a, seja votado hoje&rdquo;, afirmou.

&ldquo;Atrasar a vota&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do Chiquinho e, ao mesmo tempo, atrasar a vota&ccedil;&atilde;o da cassa&ccedil;&atilde;o dele, significa passar pano para miliciano e dar salvo conduto para que esses que n&atilde;o existem sem os tent&aacute;culos do Estado sigam tentando se defender&rdquo;, completou.

Quest&atilde;o de ordem

Antes da leitura do parecer do relator, parlamentares apelaram para que n&atilde;o fosse dado o pedido de vista para n&atilde;o atrasar a an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados sobre a pris&atilde;o de Chiquinho Braz&atilde;o. &nbsp;

O deputado federal Rubens Pereira J&uacute;nior (PT-MA) apresentou quest&atilde;o de ordem defendendo que, no caso de mat&eacute;rias em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, o pedido de vista pode ser dispensado. Como alternativa, Rubens ainda sugeriu que o pedido de vista fosse de uma sess&atilde;o, e n&atilde;o duas, como prev&ecirc; o regulamento da Casa. &nbsp;

&ldquo;Se a vista for por uma sess&atilde;o, amanh&atilde; a CCJ se re&uacute;ne e amanh&atilde; o plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprecia a pris&atilde;o. Deixar para o dia 10 de abril &eacute; um esc&aacute;rnio para a sociedade brasileira&rdquo;, disse.

A presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), rejeitou a quest&atilde;o de ordem, dizendo que o pedido de vista &eacute; um direito dos deputados.

&ldquo;N&oacute;s discutimos por mais de uma hora e buscamos um acordo para tentar votar a mat&eacute;ria hoje, mas v&aacute;rios parlamentares, que s&atilde;o advogados e zelam pelo devido processo legal, est&atilde;o muito preocupados com os requisitos constitucionais da pris&atilde;o, independentemente do m&eacute;rito&rdquo;, afirmou.

A presidente da comiss&atilde;o acrescentou que, como o processo &eacute; um Comunicado de Medida Cautelar, ele n&atilde;o tem o mesmo car&aacute;ter das medidas legislativas com urg&ecirc;ncia. &nbsp;

&ldquo;N&atilde;o se trata de uma mat&eacute;ria de car&aacute;ter legislativo, mas &eacute; uma comunica&ccedil;&atilde;o de medida cautelar, tem outra natureza jur&iacute;dica&rdquo;, justificou Caroline.

O deputado Rubens Pereira J&uacute;nior prometeu recorrer &agrave; Mesa Diretora da C&acirc;mara contra a decis&atilde;o de conceder o pedido de vista.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/motorista%20app" target="_blank">Motoristas de aplicativo</a> se dividiram em rela&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante &agrave; categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenci&aacute;rios, como carga hor&aacute;ria e jornada de trabalho. O projeto foi discutido em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa da C&acirc;mara nesta quinta-feira (21). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara.

O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o dos Motoristas por Aplicativos do Brasil, Paulo Xavier, afirmou que a categoria quer autonomia e defendeu a rejei&ccedil;&atilde;o integral da proposta do Executivo.

J&aacute; a representante da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos, Carina Mineia dos Santos Trindade, defendeu o projeto e, ao contr&aacute;rio de motoristas presentes &agrave; audi&ecirc;ncia, afirmou que os profissionais do setor foram ouvidos por meio de pesquisas. &ldquo;Foram feitas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas estaduais e federais, foram feitas pesquisas em v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os, nas quais os trabalhadores foram ouvidos&rdquo;, disse.

Entre as demandas apresentadas pelos trabalhadores nessas pesquisas, segundo Carina, est&atilde;o a necessidade de cobertura &agrave;s suas fam&iacute;lias e a cria&ccedil;&atilde;o oficial da categoria, o que os retiraria da invisibilidade. &ldquo;Muitos motoristas morreram, infelizmente, e a gente depende de a&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a para que a fam&iacute;lia receba alguma coisa&quot;, lamentou.

Carina Mineia fez um apelo para que o projeto seja aperfei&ccedil;oado por meio de emendas, mas ressaltou a import&acirc;ncia de que os profissionais tenham um m&iacute;nimo garantido, o que, atualmente, n&atilde;o existe.

Valores 
A proposta do governo estabelece que o valor por hora trabalhada por aplicativo seja distribu&iacute;do em 25% para remunera&ccedil;&atilde;o e 75% para cobertura de custos, o que serviria de indeniza&ccedil;&atilde;o para cobrir despesas com uso do telefone celular, combust&iacute;vel, manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, seguro e impostos. No total, seriam pagos no m&iacute;nimo R$ 32,90 por hora trabalhada.

O procurador do trabalho e gerente nacional do Projeto Estrat&eacute;gico Plataformas, Tadeu Henrique Lopes, considerou insuficiente o valor de R$ 8,00 por hora trabalhada para garantir a aposentadoria. &ldquo;Considerando a reforma da Previd&ecirc;ncia, para que a pessoa tenha o benef&iacute;cio, ela tem que ter um sal&aacute;rio de contribui&ccedil;&atilde;o relativo ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo. A gente v&ecirc; aqui uma possibilidade real de que motoristas recolham e n&atilde;o recebam o benef&iacute;cio futuramente, porque esses R$ 8,00 por hora podem n&atilde;o alcan&ccedil;ar no final do m&ecirc;s esse valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo.&rdquo;

Para o coordenador do Grupo Direito do Trabalho no S&eacute;culo 21, Rodrigo Carelli, o projeto nem garante autonomia aos trabalhadores nem os trata como empregados. &ldquo;O projeto tem o slogan de que seria um aut&ocirc;nomo com direitos. N&atilde;o, na verdade, &eacute; um subordinado sem direitos.&rdquo;

Ele critica especificamente o artigo 5&ordm; da proposta que prev&ecirc; poder empregat&iacute;cio &agrave;s plataformas. &quot;Ele sai descrevendo que os aplicativos t&ecirc;m poder organizativo, poder fiscalizat&oacute;rio ou de vigil&acirc;ncia e poder punitivo.&quot;

Urg&ecirc;ncia 
A sugest&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o do debate foi apresentada pelo presidente da comiss&atilde;o, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele quer pedir a retirada da urg&ecirc;ncia constitucional, que exige a an&aacute;lise da proposta em at&eacute; 45 dias. &ldquo;Temos que trabalhar por um projeto que represente ganhos reais para os trabalhadores&quot;, afirmou.

Na manh&atilde; desta quinta-feira (15), foi instaurada, na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba), a&nbsp;Frente Parlamentar Evang&eacute;lica, proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). O evento aconteceu na Sala da Comiss&atilde;o Herculano Menezes. A&nbsp;Frente tem o objetivo de fiscalizar os programas, acompanhar as proposi&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es do Executivo que sejam de interesse da comunidade evang&eacute;lica.

Para o proponente Jurailton Santos, a instala&ccedil;&atilde;o da Frente na Casa Legislativa ser&aacute; mais um espa&ccedil;o de di&aacute;logo, em que as preocupa&ccedil;&otilde;es e aspira&ccedil;&otilde;es do segmento sejam ouvidas e atendidas.

&ldquo;A instala&ccedil;&atilde;o desta Frente Parlamentar &eacute; um passo significativo para a comunidade evang&eacute;lica, &eacute; um testemunho do compromisso do nosso mandato em respeito ao povo crist&atilde;o e &agrave; liberdade religiosa, pois desde o in&iacute;cio da legislatura temos lutado para concretiza&ccedil;&atilde;o dela, nos dedicando na Casa Legislativa, trabalhando para que as propostas sejam aprovadas&rdquo;, afirma Jurailton.

Estiveram presentes no ato, o membro da Frente e tamb&eacute;m deputado estadual Jos&eacute; de Arimateia, o pastor e secret&aacute;rio da Secretaria de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas de Salvador, Luiz Carlos, al&eacute;m da presen&ccedil;a de pastores, ap&oacute;stolos, mission&aacute;rios, presb&iacute;teros e l&iacute;deres evang&eacute;licos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu, nesta ter&ccedil;a-feira (5), o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127656,paulo-rangel-e-eleito-novo-conselheiro-do-tcm-ba-nilo-recebe-votos-de-deputados-da-base-governista">o escolhido pela maioria da Casa Legislativa foi o deputado Paulo Rangel (PT)</a>.&nbsp;

Do outro lado da disputa estava o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que esteve como presidente da casa por 10 anos e por sete mandatos consecutivos como deputado. A hist&oacute;ria de Nilo parece ter somado para o expressivo n&uacute;mero de votos que teve, 22 no total. Marcelo Nilo acumulou n&atilde;o s&oacute; os votos da oposi&ccedil;&atilde;o (19), como conseguiu que tr&ecirc;s deputados da situa&ccedil;&atilde;o votassem nele.&nbsp;

A ansiedade tomou conta de Nilo durante toda a vota&ccedil;&atilde;o, que andava de um lado para o outro. Ap&oacute;s os votos dos deputados, Marcelo Nilo fez quest&atilde;o de anotar voto a voto durante a contagem.

Mas, como diz o bom &quot;baian&ecirc;s&quot;: o ex-deputado &quot;pegou ar&quot; e saiu rapidamente do plen&aacute;rio e n&atilde;o fez quest&atilde;o de falar com a imprensa.&nbsp;

Voc&ecirc; sabe qual &eacute; o papel de um deputado estadual? Um dos principais &eacute; apresentar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Projetos%20de%20Lei" target="_blank">projetos de lei.</a> E os deputados baianos n&atilde;o est&atilde;o brincando em servi&ccedil;o. O&nbsp;ano mal come&ccedil;ou e j&aacute; foram apresentados 33 projetos de lei na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. Os temas s&atilde;o os mais variados poss&iacute;veis, que v&atilde;o desde a prote&ccedil;&atilde;o de animais at&eacute; a proibi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127308,deputado-baiano-defende-fim-do-uso-de-celular-nas-salas-de-aula" target="_blank">uso de celulares em escolas da rede privada e p&uacute;blica.</a>

Como presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) prop&ocirc;s o PL 25200/24, que concede o t&iacute;tulo de capital estadual da produ&ccedil;&atilde;o industrial e artesanal de cal&ccedil;ados e artefatos de couro ao munic&iacute;pio de Ipir&aacute; (BA).

Mas &eacute; a deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB) que lidera, por enquanto, com quatro projetos apresentados. Dentre eles, o PL 25193/2024, que estabelece atendimento priorit&aacute;rio na emiss&atilde;o de laudos expedidos pelo Instituto M&eacute;dico Legal (IML) para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar e v&iacute;timas de estupro de vulner&aacute;veis. A deputada tamb&eacute;m prop&ocirc;s a transforma&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127059,deputada-fabiola-mansur-ropoe-que-feira-de-sao-joaquim-se-torne-patrimonio-cultural-imaterial-da-bahia" target="_blank">Feira de S&atilde;o Joaquim em Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.</a>

Em segundo lugar, est&atilde;o os deputados Bob&ocirc; (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Destaca-se o PL 25212/2024, que institui a Campanha Dezembro Verde, dedicada &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o para o N&atilde;o Abandono de Animais, no &acirc;mbito do Estado da Bahia (Bob&ocirc;), e o projeto que prop&otilde;e a proibi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127308,deputado-baiano-defende-fim-do-uso-de-celular-nas-salas-de-aula">uso de telefones celulares nas salas de aula </a>dos estabelecimentos de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da rede p&uacute;blica e privada (Roberto Carlos).

Da ala bolsonarista, os deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL) tamb&eacute;m j&aacute; apresentaram projetos em 2024. O primeiro prop&ocirc;s o PL 252181/24, que visa proibir a exposi&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica ou cultural com teor pornogr&aacute;fico ou vilip&ecirc;ndio a s&iacute;mbolos religiosos em espa&ccedil;os p&uacute;blicos. J&aacute; Leandro apresentou um PL para declarar o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127071,leandro-de-jesus-apresenta-projeto-de-lei-que-torna-lula-persona-non-grata-na-bahia" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) como &quot;persona non grata&quot; no Estado da Bahia.</a>

A deputada Ol&iacute;via Santana (PCdoB) prop&otilde;e a pol&iacute;tica estadual &quot;Vini Jr&quot; de combate ao racismo nos est&aacute;dios, nas arenas esportivas e em espa&ccedil;os cong&ecirc;neres. O projeto estende o entendimento para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+.

Tema pol&ecirc;mico e que suscita debates, o deputado Manuel Rocha (UB) apresentou um<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126852,projeto-na-al-ba-quer-proibir-diferenca-entre-elevadores-social-e-de-servico-para-combater-discriminacao-e-racismo" target="_blank"> projeto de lei que veda a diferencia&ccedil;&atilde;o de elevadores de servi&ccedil;o e sociais.</a>

Os jornalistas que fazem a cobertura di&aacute;ria na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> perderam a oportunidade de corpo a corpo com os deputados. Isso porqu&ecirc;, uma decis&atilde;o pro&iacute;be o acesso dos profissionais de comunica&ccedil;&atilde;o a um espa&ccedil;o conhecido como &quot;o cafezinho&quot;.

O local fica atr&aacute;s do plen&aacute;rio da AL-BA e era utilizado por jornalistas para criar um ambiente de conversas com os deputados estaduais e os seus assessores.&nbsp;

Ainda n&atilde;o &eacute; sabido o motivo da decis&atilde;o, que agora afasta o contato direto dos jornalistas com os parlamentares. Entretanto, o comunicado extra oficial j&aacute; circulou entre os profissionais, nesta quinta-feira (01).

Com a proibi&ccedil;&atilde;o de acesso ao &#39;cafezinho&#39;, os jornalistas foram alocados no Sal&atilde;o Nobre da AL-BA, onde acompanharam, atrav&eacute;s de um tel&atilde;o, a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126219,e-um-desrespeito-a-esta-casa-critica-jeronimo-apos-ausencia-da-oposicao-na-leitura-da-mensagem-do-governador" target="_blank">sess&atilde;o de abertura dos trabalhos da Casa Legislativa</a>, nesta quinta.

Veja v&iacute;deo:

<blockquote class="twitter-tweet">
☕️&#39;Sem cafezinho&#39;: AL-BA bloqueia acesso de jornalistas a espa&ccedil;o tradicional <a href="https://t.co/1rcW3NxQpq">pic.twitter.com/1rcW3NxQpq</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1753165919918952654?ref_src=twsrc%5Etfw">February 1, 2024</a></blockquote>
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O drama de ter uma das pernas amputada recentemente mudou a vida do ex-conselheiro tutelar Carlos Alberto Holanda Agostino, de 58 anos. O homem, que tinha rotina ativa e tamb&eacute;m atuava como l&iacute;der comunit&aacute;rio, sofre com problemas de insufici&ecirc;ncia renal h&aacute; 15 anos.

Al&eacute;m das limita&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, o morador da comunidade Nova Uni&atilde;o Para&iacute;so, no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, em Salvador, tamb&eacute;m enfrenta outro obst&aacute;culo: a dificuldade de acesso a medicamentos para a doen&ccedil;a cr&ocirc;nica.

Para garantir o uso dos rem&eacute;dios, ele precisa lutar contra as dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o ao se deslocar de um lado para outro da cidade at&eacute; o Hospital Ana Nery, no bairro da Caixa d&#39;&Aacute;gua. &nbsp;&nbsp;

Em conversa com o Portal Salvador FM, atrav&eacute;s da s&eacute;rie &ldquo;For&ccedil;a do Povo&rdquo;, ele chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade destes medicamentos serem oferecidos em unidades de sa&uacute;de pr&oacute;ximas &agrave;s resid&ecirc;ncias dos pacientes.&nbsp;

&quot;Eu tenho que me deslocar de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, onde eu moro, para ir buscar o rem&eacute;dio l&aacute; na Caixa d&#39;&Aacute;gua, no Hospital Ana Nery. &Eacute; complicado, muito complicado. Eu estou chateado com essa situa&ccedil;&atilde;o, porque em todos os estados da regi&atilde;o Nordeste os deputados criaram lei para poder facilitar as quest&otilde;es do medicamento para o renal. Deputados da &aacute;rea de sa&uacute;de, por favor, se manifestem, tomem uma provid&ecirc;ncia, vejam o que podem fazer, n&atilde;o s&oacute; pelos renais, mas por todas as pessoas que fazem tratamento m&eacute;dico e que est&atilde;o sofrendo. Eu vejo pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es &agrave; merc&ecirc;, precisando de prefeitura-bairro, precisando disso, daquilo, daquilo outro, at&eacute; aparecer um ve&iacute;culo para poder levar a pessoa. &Eacute; complicado demais, porque quando voc&ecirc; termina a di&aacute;ria, voc&ecirc; quer ir para casa, voc&ecirc; est&aacute; debilitado&quot;, desabafou, emocionado.

Casado e pais de tr&ecirc;s filhos, o ex-conselheiro tutelar depende do valor da aposentadoria para sobreviver com a fam&iacute;lia e arcar com as despesas de casa. &nbsp;

O Portal Salvador FM procurou a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (Sesab), mas ainda n&atilde;o obteve resposta.

*Com informa&ccedil;&otilde;es no local do rep&oacute;rter Paulinho FP

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125050,bruno-reis-rebate-candidato-de-lula-tenho-uma-trajetoria-de-mais-resistencia-do-que-outros-nomes-ai">O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB),</a> destacou investimentos e patroc&iacute;nios para a capital baiana durante coletiva&nbsp;de imprensa na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio no&nbsp; Festival Virada Salvador 2024 na noite deste domingo (31),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125003,ministros-participam-da-segunda-noite-do-festival-virada-salvador"> e tamb&eacute;m evidenciou o aux&iacute;lio dos ministros presentes</a>, Juscelino Filho e Celso Sabino, respons&aacute;veis <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125008,ministro-destaca-investimento-de-rdollar-2-milhoes-no-festival-virada-salvador">pelos minist&eacute;rios das comunica&ccedil;&otilde;es e turismo, respectivamente.</a>

&quot;Hoje os dois principais gargalos de Salvador s&atilde;o voos, precisamos ter mais voos, passagens mais baratas, facilita mais a vida de quem vai vim, n&atilde;o t&iacute;nhamos um Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, hoje temos o Centro de Conven&ccedil;&otilde;es bombando, nossa orla estava destru&iacute;da e hoje est&aacute; praticamente recuperada, a cidade estava toda, mal cuidada, esburacada, sem ilumina&ccedil;&atilde;o. E o outro gargalo &eacute; oferta de leitos, de vagas e n&uacute;meros de apartamentos, que j&aacute; conseguimos ajudar a iniciativa privada a viabilizar o Hotel Pestana, no Rio Vermelho, as expectativas &eacute; que no m&ecirc;s de janeiro comecem as obras e no mais tardar as obras do Othon&quot;, citou o prefeito.

Bruno Reis aproveitou para agradecer a presen&ccedil;a dos ministros: &quot;A presen&ccedil;a deles aqui &eacute; muito importante. Eles ajudaram tamb&eacute;m&nbsp;nos patroc&iacute;nios da festa, como por exemplo o Sesc&quot;.

O l&iacute;der do governo no Senado, senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20wagner">Jaques Wagner (PT-BA)</a>, criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um &ldquo;crescimento absurdo&rdquo; das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilh&otilde;es e R$ 54 bilh&otilde;es nesse tipo de emenda. &ldquo;N&atilde;o sei se o governo ter&aacute; esse volume para fazer investimento discricion&aacute;rio&rdquo;, disse o l&iacute;der. &nbsp;

Para Wagner, esse tipo de emenda apresentada por parlamentares com execu&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria pelo governo &eacute; uma anomalia do sistema que se consolidou nos &uacute;ltimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo. &ldquo;Isso vai tirando a discricionariedade do governo. &Eacute; um problema porque, uma parte das emendas se encaixam nos programas do governo, mas tem um volume grande de emendas que s&atilde;o dispersas&rdquo;, avalia.&nbsp;

O l&iacute;der chegou a sugerir que seja realizado um novo plebiscito para definir o sistema de governo do pa&iacute;s. &ldquo;Eu n&atilde;o sou parlamentarista, mas era melhor que se fizesse um plebiscito. Pelo menos no parlamentarismo, se tiver gastan&ccedil;a dispersa, a responsabilidade &eacute; do governo do Parlamento, e o governo cai. Aqui [no presidencialismo], voc&ecirc; pode gastar as emendas e se depois alguma coisa falta, a culpa &eacute; do Executivo&rdquo;, explicou.&nbsp;

Ele tamb&eacute;m criticou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento. Segundo o l&iacute;der, o Congresso ainda n&atilde;o entendeu que a presid&ecirc;ncia est&aacute; &ldquo;sob nova dire&ccedil;&atilde;o&rdquo;, que &eacute; totalmente diferente da anterior. &ldquo;O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">presidente [Lula]</a> &eacute; muito mais da reciprocidade e do reconhecimento do que da faca no pesco&ccedil;o. Quando os dois v&atilde;o se reconhecer nessa nova modalidade, eu ainda n&atilde;o tenho essa bola de cristal. Mas vai ter que acomodar, porque essa n&atilde;o &eacute; a normalidade das coisas&rdquo;.&nbsp;

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e o Comit&ecirc; Edson Alves de Imprensa vai realizar a entrega dos trof&eacute;us aos Deputados e Jornalistas Destaques de 2023. A premia&ccedil;&atilde;o acontece no pr&oacute;ximo dia 12 de dezembro, &agrave;s 17h, no Sagu&atilde;o Nestor Duarte.&nbsp;

A premia&ccedil;&atilde;o entre os jornalita foi dividida nas categoria impreso, r&aacute;dio, TV e site. Os premiados ser&atilde;o Levi Vasconcelos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123642,jornalista-juliana-nobre-recebe-premio-da-al-ba-pela-cobertura-das-atividades-legislativas-em-2023">Juliana Nobre</a>, Victor Pinto e Jones Almeida, repectivamente.&nbsp;

Os profissionais da m&iacute;dia impressa concorreram ao&nbsp;trof&eacute;u Quintino de Carvalho, enquanto os representantes da m&iacute;dia eletr&ocirc;nica (r&aacute;dio e TV) disputaram&nbsp;o cobi&ccedil;ado pr&ecirc;mio Wilson Menezes. Por sua vez, os jornalistas credenciados por meio da m&iacute;dia digital concorrera,&nbsp;ao trof&eacute;u Armando Lobracci Neto.

J&aacute; entre os deputados, os jornalistas credenciados no Comit&ecirc; de Imprensa Edson Alves da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) escolheram os parlamentares que ser&atilde;o agraciados com o Pr&ecirc;mio Destaque Parlamentar do ano de 2023. Os cinco mais votados foram o presidente Adolfo Menezes (PSD), Leandro de Jesus (PL), Tiago Correia (PSDB), Fab&iacute;ola Mansur (PSB) e Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123832,adolfo-menezes-se-posiciona-sobre-pec-da-reeleicao-o-presidente-nao-e-santo">Adolfo Menezes (PSD)</a>, defendeu que a Casa escolha o nome de um deputado ou ex-deputado para ocupar vaga no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios.O posicionamento foi exposto em reuni&atilde;o com a imprensa, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (28).&nbsp;

&ldquo;Qualquer um pode colocar seu nome. A senhora Aline (Peixoto) n&atilde;o &eacute; do quadro pol&iacute;tico e foi eleita. Existe um sentimento da Casa, e que talvez o governador tenha ouvido, que essa vaga como &eacute; da Assembleia n&atilde;o venha ningu&eacute;m de fora. A gente s&oacute; vai saber quando o Conselheiro Fernando Vita pedir aposentadoria, ou seja, ainda n&atilde;o tem nem a vaga&rdquo;, avaliou.&nbsp;

Quanto aos crit&eacute;rios para herdar a vaga, Adolfo Menezes destacou que todos aqueles que foram deputados re&uacute;nem condi&ccedil;&atilde;o de ir. &quot;At&eacute; porque l&aacute; &eacute; um cargo mais pol&iacute;tico, tem a parte t&eacute;cnica, mas todo mundo tem uma equipe. O Tribunal tem uma assessoria j&aacute; treinada, competente. Ent&atilde;o &eacute; um cargo mais pol&iacute;tico hoje&quot;. No entanto, ele ressaltou n&atilde;o existir a necessidade de ser deputado para desempenhar a fun&ccedil;&atilde;o.

Em vota&ccedil;&atilde;o secreta realizada ao longo desta ter&ccedil;a-feira (21), jornalistas credenciados no Comit&ecirc; de Imprensa Edson Alves da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>escolheram os parlamentares que ser&atilde;o agraciados com o Pr&ecirc;mio Destaque Parlamentar do ano de 2023.&nbsp;

Os cinco mais votados foram o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus">Leandro de Jesus (PL)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tiago%20correia">Tiago Correia (PSDB)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabiola%20mansur">Fab&iacute;ola Mansur (PSB)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcinho%20oliveira">Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o)</a>.

Foi uma das escolhas mais equilibradas dos &uacute;ltimos anos, sendo computados 47 votos (cada profissional de imprensa vota em quatro nomes) e dos 63 deputados estaduais 45 obtiveram votos na elei&ccedil;&atilde;o. Os trof&eacute;us Destaque Parlamentar s&atilde;o entregues aos quatro deputados melhor avaliados &ndash; sem que exista uma classifica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Obtiveram mais votos na vers&atilde;o 2023 dessa premia&ccedil;&atilde;o os deputados Adolfo Menezes e Leandro de Jesus, com 16 votos, seguidos de Tiago Correia, 15 votos, e depois novo empate de Fab&iacute;ola Mansur com Marcinho Oliveira, 14.&nbsp;

Nesse caso, todos os cinco s&atilde;o premiados, pois o empate ocorreu para definir o &uacute;ltimo vencedor e o crit&eacute;rio que vem sendo seguido &eacute; de premiar a todos, j&aacute; ocorrendo a entrega de oito trof&eacute;us, pois na &uacute;ltima disputa aconteceu um empate qu&iacute;ntuplo.

Trof&eacute;u Imprensa

Nesta quarta-feira (22), ser&aacute; anunciado o resultado, durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria no Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, da vota&ccedil;&atilde;o on line feita entre os parlamentares para escolha dos jornalistas destaques da cobertura do Legislativo baiano ao longo de 2023.&nbsp;

Os vencedores na vota&ccedil;&atilde;o, que se encerrar&aacute; &agrave;s 17h, receber&atilde;o os pr&ecirc;mios de acordo com a categoria de atua&ccedil;&atilde;o. O trof&eacute;u Quintino de Carvalho vai para o profissional que se destacou trabalhando em m&iacute;dia impressa, o pr&ecirc;mio Armando Lobracci Neto &eacute; destinado aos jornalistas da m&iacute;dia eletr&ocirc;nica (sites, blogs e m&iacute;dias digitais), e o Wilson Menezes, para os profissionais de r&aacute;dio e televis&atilde;o.

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank"> presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD)</a>, chamou de &quot;absurda&quot; e &quot;esdr&uacute;xula&quot; a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123545,lider-do-governo-na-al-ba-critica-decisao-judicial-que-impede-manifestacao-contra-viabahia" target="_blank">decis&atilde;o judicial que proibiu uma manifesta&ccedil;&atilde;o dos parlamentares </a>em uma das pra&ccedil;as de ped&aacute;gio da BR-324 contra a ViaBahia, empresa que administra a rodovia. Marcado para a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123577,solitario-raimundinho-da-jr-e-o-unico-deputado-a-aparecer-em-manifestacao-contra-a-via-bahia" target="_blank">&nbsp;protesto contou apenas com a presen&ccedil;a do deputado Raimundinho da JR (PL)</a>.&nbsp;

&quot;&Eacute; um absurdo, mas &eacute; o Brasil. N&atilde;o sei o motivo, n&atilde;o vi o processo, cabe a nossa Procuradoria ler e entender o motivo da da ju&iacute;za d&aacute; essa decis&atilde;o esdr&uacute;xula nesse ponto. Claro que decis&atilde;o judicial deve ser respeitada e cumprida, mas os deputados s&atilde;o representantes do povo e l&aacute; n&atilde;o foi marcado nenhum encontro para depredar ou fechar a rodovia. At&eacute; porque o problema &eacute; com os acionistas da empresa que tem a concess&atilde;o dessas rodovias t&atilde;o importantes para a Bahia. Seria uma forma de chamar a aten&ccedil;&atilde;o daqueles que usam a BR-324 todos os dias&quot;, afirmou Adolfo Menezes.

Deputados estaduais das comiss&otilde;es de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural e a de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123396,deputados-estaduais-confirmam-manifestacao-pacifica-para-protestar-contra-situacao-das-brs-324-e-116" target="_blank"> chegaram a marcar a manifesta&ccedil;&atilde;o</a>, mas por determina&ccedil;&atilde;o judicial, eles foram proibidos de se aproximaram a 100 metros da pra&ccedil;a de ped&aacute;gio. Com isso, 29 desistiram e apenas o liberal compareceu. Nem mesmo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, Eduardo Salles (PP) passou por l&aacute;.&nbsp;

A ViaBahia tem recebido diversas cr&iacute;ticas dos usu&aacute;rios, seja pelas p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de estrutura, seja pela &uacute;nica forma de recebimento de pagamento da taxa, apenas em dinheiro. Por isso, os parlamentares v&atilde;o realizar no pr&oacute;ximo dia 28 uma sess&atilde;o especial com o presidente da concession&aacute;ri, Jos&eacute; Bartolomeu, para prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da ViaBahia.

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) demonstrou contrariedade com a decis&atilde;o judicial que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123396,deputados-estaduais-confirmam-manifestacao-pacifica-para-protestar-contra-situacao-das-brs-324-e-116">pro&iacute;be a manifesta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximo a pra&ccedil;a de ped&aacute;gio da ViaBahia</a>, agendada para acontecer nesta ter&ccedil;a-feira (21) com a presen&ccedil;a de 30 deputados.

&ldquo;Uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a de que os deputados n&atilde;o poderiam fazer a manifesta&ccedil;&atilde;o no local e que os parlamentares ficassem a 100 metros da pra&ccedil;a do ped&aacute;gio. N&oacute;s n&atilde;o podemos permitir a inger&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio na manifesta&ccedil;&atilde;o livre dos deputados. Aqui &eacute; a defesa da Casa Legislativa da Bahia, deve ser feito uma questionamento a essa posi&ccedil;&atilde;o e devemos fazer um documento para o Poder Judici&aacute;rio questionando esta interfer&ecirc;ncia. Venho aqui me solidarizar aos parlamentares que estavam dispostos a fazer essa visita pac&iacute;fica, para mostrar que n&atilde;o concordamos com a administra&ccedil;&atilde;o da Via Bahia&rdquo;.&nbsp;

A manifesta&ccedil;&atilde;o est&aacute; agendada para a manh&atilde; da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (21), no posto de ped&aacute;gio da BR-324, localizada nas proximidades de Sim&otilde;es Filho, cidade da regi&atilde;o metropolitana de Salvador.

No pr&oacute;ximo dia 28, os deputados recebem o presidente da ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, que prestar&aacute; esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da concession&aacute;ria.

A Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (14), a convoca&ccedil;&atilde;o do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para prestar esclarecimentos sobre os servi&ccedil;os da empresa &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana. Freire assumiu a companhia em julho. A Coelba &eacute; uma das empresas com o maior n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es no Procon-BA.

<a href="http://A Coelba é uma das empresas com o maior número de reclamações no Procon-BA." target="_blank">A proposta &eacute; do deputado estadual Robinson Almeida (PT).</a> &ldquo;Fizemos uma convoca&ccedil;&atilde;o do presidente anterior a quatro, cinco meses atr&aacute;s que ouviu a manifesta&ccedil;&atilde;o de 33 deputados e sequer um elogio a Coelba. Problemas de fornecimento de energia em todos os territ&oacute;rios baianos, falta de expans&atilde;o da rede, atraso no cumprimento de prazos, maus tratos aos seus trabalhadores e prestadores de servi&ccedil;o.

A Coelba no meio do ano trocou o presidente, mas &eacute; novo presidente com os velhos problemas, porque as reclama&ccedil;&otilde;es continuam&rdquo;, destacou o parlamentar em conversa com o Portal Salvador FM nesta ter&ccedil;a.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116475,em-audiencia-com-presidente-da-coelba-deputados-relatam-prejuizos-com-deficiencia-no-fornecimento-de-energia" target="_blank">Em maio deste ano, o ent&atilde;o presidente da empresa Luiz Ant&ocirc;nio Ciarlini tamb&eacute;m foi convocado pelos parlamentares e ouviu dos deputados reiteradas reclama&ccedil;&otilde;es,</a> principalmente em rela&ccedil;&atilde;o ao atraso na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e nas liga&ccedil;&otilde;es de energia.&nbsp;

&ldquo;Salvador ficou sem energia durante tr&ecirc;s dias devido a uma subesta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima a prefeitura, at&eacute; o prefeito precisou sair do im&oacute;vel, Pelourinho, v&aacute;rios pr&eacute;dios sem elevador e no interior do estado os problemas continuam&rdquo;, continuou o petista.

A data da convoca&ccedil;&atilde;o ainda ser&aacute; definida pelo colegiado. 
&nbsp;

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) a apura&ccedil;&atilde;o sobre a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/karol%20eller" target="_blank">morte por suic&iacute;dio da influenciadora digital Karol Eller e da pr&aacute;tica da chamada &ldquo;cura gay&rdquo; </a>a que ela teria sido submetida na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goi&aacute;s.

Eller morreu na &uacute;ltima quinta-feira (12), aos 36 anos. O caso foi registrado pela Pol&iacute;cia Civil como suic&iacute;dio consumado, ocorrido &agrave;s 22h no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista.&nbsp;

Os parlamentares alegam que a igreja evang&eacute;lica &eacute; respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o do retiro de jovens Maanaim, que oferece pr&aacute;ticas para &ldquo;convers&atilde;o&rdquo; de jovens bissexuais e homossexuais &agrave; heterossexualidade. Segundo o documento apresentado ao MPF, Karol Eller foi uma das v&iacute;timas dessa pr&aacute;tica.&nbsp;

&ldquo;Serve a presente [representa&ccedil;&atilde;o] para solicitar deste &oacute;rg&atilde;o [MPF] a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos narrados com a devida investiga&ccedil;&atilde;o da pr&aacute;tica de &lsquo;cura gay&rsquo; pelos representados e demais entidades, profissionais, grupos e empresas em atividade no Brasil, com as medidas cab&iacute;veis para a devida a&ccedil;&atilde;o de tutela coletiva e a devida a&ccedil;&atilde;o penal p&uacute;blica pelos crimes de homotransfobia, tortura psicol&oacute;gica e incita&ccedil;&atilde;o ao suic&iacute;dio pelas autoridades religiosas envolvidas&rdquo;, diz o documento.

Sem respaldo cient&iacute;fico, a pr&aacute;tica &eacute; vedada por resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Isso porque a bissexualidade e a homossexualidade n&atilde;o constituem doen&ccedil;a nem dist&uacute;rbio.&nbsp;

&ldquo;A hist&oacute;ria da Karol se confunde com a de v&aacute;rias outras pessoas que passaram ou passam por essa viol&ecirc;ncia chamada de &lsquo;cura gay&rsquo;. Algumas igrejas desenvolvem essa pr&aacute;tica acreditando que a homossexualidade, bissexualidade e transexualidade s&atilde;o patologias, doen&ccedil;as e pecado. Cria-se um ambiente de verdadeira tortura emocional, gerando culpa, medo, frustra&ccedil;&atilde;o, ang&uacute;stia, depress&atilde;o&rdquo;, afirmou o pastor Henrique Vieira em sua p&aacute;gina na rede social X.&nbsp;

Ele acrescentou que ouve relatos de pessoas que foram expulsas de casa, de atividades ministeriais, que foram submetidos a ritos de exorcismo. &ldquo;Tudo fruto de uma leitura literalista, descontextualizada, dogm&aacute;tica e fria da B&iacute;blia&rdquo;, escreveu.&nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) informou que recebeu a representa&ccedil;&atilde;o nessa ter&ccedil;a-feira (17) e que o caso est&aacute; em fase de an&aacute;lise preliminar para defini&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;ximos passos. A procuradoria pode decidir por instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito, arquivamento ou outras medidas cab&iacute;veis. O &oacute;rg&atilde;o informou ainda que n&atilde;o h&aacute; prazo para conclus&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o inicial.

A Ag&ecirc;ncia Brasil buscou contato com a igreja Assembleia de Deus, de Rio Verde, em Goi&aacute;s, pelos meios dispon&iacute;veis no site e nas redes sociais, mas n&atilde;o houve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria.

Oito deputados de tr&ecirc;s partidos que apoiam o governo estadual decidiram criar um bloco informal na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. Os parlamentares j&aacute; comunicaram a decis&atilde;o ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122212,cotado-para-a-presidencia-da-al-ba-deputado-faz-sugestao-inusitada-sobre-sessoes-plenarias-assista" target="_blank"> l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto</a>, e ao chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122229,rogerio-andrade-aposta-em-ex-prefeito-para-concorrer-prefeitura-de-santo-antonio-de-jesus-em-2024-saiba-quem" target="_blank">Rog&eacute;rio Andrade</a> e Mateus Ferreira, do MDB, Soane Galv&atilde;o e Fab&iacute;ola Mansur, do PSB, e Niltinho, Eduardo Salles, Hassan e Ant&ocirc;nio Henrique, do Progressistas, comp&otilde;em o novo bloco.&nbsp;

Conforme o regimento interno da Casa, o novo bloco s&oacute; poder&aacute; ser formalizado em fevereiro de 2024, in&iacute;cio do novo ano legislativo, quando ser&aacute; ampliado para dez parlamentares, o que o tornar&aacute; a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa da Bahia.&nbsp;

Os oito deputados esclarecem que a forma&ccedil;&atilde;o do bloco tem o objetivo de dar sustenta&ccedil;&atilde;o ao governo, debatendo de forma colaborativa e democr&aacute;tica os projetos e decis&otilde;es da Casa.

Os parlamentares ressaltam que o bloco, nesta forma&ccedil;&atilde;o, retrata a uni&atilde;o de deputadas e deputados do PSB, MDB e PP na Assembleia Legislativa da Bahia, estando as disputas municipais dissociadas do acordo.

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