O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que os líderes da Casa vão se reunir na próxima segunda-feira (9), às 11h, para definir a pauta de votações deste mês de outubro. Muniz ressaltou que o encontro do Colégio de Líderes terá como objetivo deliberar sobre cinco projetos do Executivo, bem como sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Analisaremos, junto aos líderes partidários, as matérias em tramitação na Casa para estabelecer os prazos de votação de cada projeto”, afirmou o presidente, na segunda-feira (2). O tucano acrescentou que a reunião visa informar todas as bancadas sobre os projetos em discussão na Câmara, e, por consenso da maioria, encaminhá-los ao plenário.
Dentre os projetos de lei que chegaram à Câmara, o PLE nº 252/2023 dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2023 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos. Na Mensagem nº 14/2024, o prefeito Bruno Reis (União) sublinhou “a importância social das entidades sem fins lucrativos como parceiras do poder público na oferta de serviços essenciais à população”.
