Promotora diz que As Muquiranas não pode ser penalizado em ação do Ministério Público

Foto de João Tramm

João Tramm

Carnaval 2023

25 de fevereiro de 2023 às 14h42

 | 

Foto: Reprodução\ Sara Gama

Imagem de Promotora diz que As Muquiranas não pode ser penalizado em ação do Ministério Público

A Promotora de Justiça Sara Gama explicou, em entrevista ao Portal Salvador FM, que o bloco As Muquiranas, enquanto empresa privada, não pode ser atingida pela Ação Penal aberta pelo Ministério Público, mas apenas pessoas físicas envolvidas. Segundo ela, "caso prove que existiu por parte dos dirigentes do bloco qualquer incentivo ou omissão diante do caso esses também serão investigados. Mas atualmente do Ministério Público é identificar os autores e puni-los".

Sara, que também coordena o Grupo de Atuação da Mulher e da População LGBT do MP, ainda destaca, sobre esse caso dos foliões que encurralaram uma mulher no Carnaval, que não é possível responsabilizar as pessoas sem as devidas provas apresentadas ao processo. "À principio, não podemos inferir ao processo que houve importunação sexual. Até porque a vítima não se apresentou ao MP e o que temos como base ainda é basicamente o vídeo que circula nas redes sociais. No entanto, a partir dele já podemos perceber algumas infrações criminais que serão apuradas e esses acusados serão chamados à justiça", acrescentou.

Balanço do Carnaval

Sara diz que, apesar do caso, foi um carnaval de avanços muito devido ao trabalho de conscientização realizado pelo MP junto aos blocos, "em 2020, foram registrados 9 ocorrências de importunação sexual, enquanto que este ano foram 6. Uma redução de quase 40%. Ou seja, essas ações educativas e preventivas estão se mostrando eficazes. Desde o final do ano passado divulgamos campanhas, estivemos presentes, inclusive, na entrega dos abadás das Muquiranas".

Logo da Rádio Salvador FM

Rádio Salvador FM