Quinto constitucional: Prazo para defesa dos impugnados se encerra nesta segunda-feira

De acordo com o calendário oficial do Quinto Constitucional, o prazo final para defesa dos impugnados encerra-se nesta segunda-feira (26). Elaborado pela Comissão Especial Temporária do certame que visa a formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-BA destinada à advocacia. 

De acordo com a Resolução n. 006/2022-DE, publicada no Diário Oficial da OAB em 8 de setembro, e que dispõe sobre o calendário do certame, as eleições estão programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro.

Homologada a lista sêxtupla, segundo o Política Livre, a presidente do Conselho Seccional tem o prazo máximo de cinco dias úteis para remetê-la ao TJ-BA, acompanhada dos currículos dos (as) eleitos (as). Caberá ao Tribunal definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do novo desembargador oriundo da advocacia no Tribunal.