A C&acirc;mara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (29) o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123033,prefeito-envia-a-camara-projeto-de-incentivos-para-revitalizacao-de-casaroes-do-centro-historico-de-salvador" target="_blank">Projeto de Lei N&ordm; 308/23, de autoria da Prefeitura de Salvador, que cria um pacote de Programas, entre eles, o de Incentivo e Empreendimentos e Moradias (Renova Centro)</a>, o Programa de Incentivos Econ&ocirc;micos para desenvolvimento de novos&nbsp;Polos Log&iacute;sticos, e o Programa de Incentivo &agrave; Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicl&aacute;veis.&nbsp;

O PL foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o por acordo entre os vereadores e votado em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, quando a mat&eacute;ria vai ao plen&aacute;rio sem passar por discuss&atilde;o nas Comiss&otilde;es da Casa Legislativa.&nbsp;

Durante a sess&atilde;o, o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20magalhaes" target="_blank">Paulo Magalh&atilde;es (Uni&atilde;o Brasil)</a>, aliado pol&iacute;tico do prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, leu parecer das emendas de vereadores apresentadas ao projeto. Foram encaminhadas 15 emendas, sendo seis aprovadas e nove rejeitadas.&nbsp;

Outros programas

Al&eacute;m do Renova Centro, o Programa de Incentivo &agrave; Cooperativa de Trabalhadores de Materiais recicl&aacute;veis e o Programa de Incentivos Econ&ocirc;micos, o PL 308/23 tamb&eacute;m engloba o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que prev&ecirc; o parcelamento de d&iacute;vidas de contribuintes municipais, e altera&nbsp;e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 7.186, que disp&otilde;e sobre o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e de Rendas do Munic&iacute;pio do Salvador.&nbsp;

O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com voto contr&aacute;rio das vereadoras <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marta%20rodrigues" target="_blank">Marta Rodrigues (PT)</a> e da l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, vereadora<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/laina%20crisostomo" target="_blank"> Laina Cris&oacute;stomo (Psol)</a>. Os&nbsp;vereadores<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20vasconcelos" target="_blank"> Augusto Vasconcelos (PCdoB)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20humberto" target="_blank">Silvio Humberto (PSB)</a>, que tamb&eacute;m integram o bloco de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo municipal na Casa legislativa,&nbsp;votaram pela aprova&ccedil;&atilde;o do texto base da mat&eacute;ria, sendo favor&aacute;veis &agrave;s emendas apresentadas.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, os vereadores tamb&eacute;m aprovaram o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 03/23, que modifica um conjunto de legisla&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

O vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20vasconcelos" target="_blank"> Augusto Vasconcelos (PCdoB)</a> protocolou um Projeto de Lei na C&acirc;mara Municipal de Salvador que pode tornar de utilidade p&uacute;blica um terreno que fica nas proximidades da Vila Brand&atilde;o, na Avenida Sete de Setembro. Isso porque o im&oacute;vel tem sido alvo de uma imobili&aacute;ria, ligada a um grupo pol&iacute;tico da capital baiana, que pretende erguer pr&eacute;dios de luxo no local.

&quot;Se houver autoriza&ccedil;&atilde;o para que alguns pr&eacute;dios sejam erguidos naquela localidade, isso vai, na pr&aacute;tica, sufocar a comunidade, n&atilde;o s&oacute; com o calor, mas praticamente cercando a comunidade, inviabilizando a exist&ecirc;ncia daqueles im&oacute;veis. Ent&atilde;o, dei entrada nesse projeto de Lei, e pe&ccedil;o aten&ccedil;&atilde;o aqui, aos pares, para que apreciem com cuidado, para a gente evitar aquela especula&ccedil;&atilde;o sobre um territ&oacute;rio que pode atingir milhares de fam&iacute;lias, e estamos aqui na defesa da Vila Brand&atilde;o&quot;, pediu.&nbsp;

Durante sess&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (28) na<a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank"> Casa Legislativa</a>, o ouvidor geral argumentou em favor da comunidade e lembrou da trajet&oacute;ria de resist&ecirc;ncia dos moradores.

&quot;A Vila Brand&atilde;o &eacute; uma comunidade que fica encravada ali entre a Ladeira da Barra e o final do Corredor da Vit&oacute;ria. Uma comunidade popular, de pessoas que resistem a gentrifica&ccedil;&atilde;o e a elitiza&ccedil;&atilde;o daquele territ&oacute;rio, que outrora j&aacute; foi um espa&ccedil;o de resist&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a ocupa&ccedil;&atilde;o urbana da nossa cidade&quot;, disse o vereador.&nbsp;

Apesar do an&uacute;ncio do protocolo, o Projeto de Lei ainda n&atilde;o constava no site da C&acirc;mara de Vereadores at&eacute; a tarde desta ter&ccedil;a-feira (28).

Canteiro de obras

A constru&ccedil;&atilde;o de empreendimentos comerciais e condom&iacute;nios de luxo t&ecirc;m sido alvo de protestos e discuss&otilde;es no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara e nas redes sociais.&nbsp;

Em setembro deste ano, o movimento S.O.S Burac&atilde;o ocupou o Plen&aacute;rio Cosme de Farias, em sess&atilde;o especial, pedindo provid&ecirc;ncias dos legisladores municipais contra a constru&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s torres de luxo no entorno da praia do Burac&atilde;o, no Rio Vermelho.&nbsp;

Em outubro deste ano, um protesto puxado nas redes sociais pelo Movimento Salva Verde em colabora&ccedil;&atilde;o com o MyPhantomtoy protestou contra a constru&ccedil;&atilde;o de um hipermercado na Avenida &nbsp;Juracy Magalh&atilde;es.

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia Mais:</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121062,movimento-sos-buracao-ocupa-plenario-da-camara-e-discursa-contra-construcao-de-predios-na-praia" target="_blank">Movimento SOS Burac&atilde;o ocupa Plen&aacute;rio da C&acirc;mara e discursa contra constru&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios na praia</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122026,obra-de-hipermercado-na-juracy-magalhaes-acelera-gentrificacao-da-cidade-e-causa-protestos-camara-afirma-legalidade" target="_blank">Obra de hipermercado na Juracy Magalh&atilde;es acelera gentrifica&ccedil;&atilde;o da cidade e causa protestos; C&acirc;mara afirma legalidade</a></div>

Durante almo&ccedil;o com a imprensa nesta ter&ccedil;a-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Adolfo%20Menezes" target="_blank">Adolfo Menezes (PSD)</a>, considerou que &quot;a Bahia est&aacute; no para&iacute;so&quot;, quando questionado sobre a quantidade de pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos encaminhados pelo governador do estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), &agrave; Casa Legislativa. Foram cinco apenas neste ano.&nbsp;

O presidente disse que a Bahia &eacute; um dos estados Brasileiros que possui uma grande capacidade de endividamento, mas que, quando comparado com outros estados do pa&iacute;s, como Minas Gerais, est&aacute; em vantagem financeira.&nbsp;

&quot;Daqui a tr&ecirc;s meses, [Minas Gerais] n&atilde;o consegue pagar os funcion&aacute;rios, quanto mais investir. Tem l&aacute; um rombo de R$ 160 bilh&otilde;es. Ent&atilde;o, a Bahia ainda est&aacute; no para&iacute;so. R$ 160 bilh&otilde;es de um dos tr&ecirc;s estados mais ricos do Brasil [junto com S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro]. Minas Gerais s&oacute; sobrevive agora, em 2024, se o governo Federal, Lula, ajudar, sen&atilde;o n&atilde;o paga mais sal&aacute;rio. Ent&atilde;o, o que eu quero dizer &eacute; que a Bahia, um dos estados mais ricos do Brasil, semi&aacute;rido em mais de 70%, n&oacute;s ainda estamos privilegiados se voc&ecirc; falar em rela&ccedil;&atilde;o aos outros estados do Brasil&quot;, analisou.&nbsp;

Aplica&ccedil;&atilde;o de recursos

Na ocasi&atilde;o, o parlamentar ainda disse que v&ecirc; com &quot;tranquilidade&quot; a quantidade de pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos enviados &agrave; AL-BA pelo governo estadual.

&quot;&Eacute; importante salientar que todas as administra&ccedil;&otilde;es, a maioria delas, toma empr&eacute;stimos. N&atilde;o &eacute; pecado voc&ecirc; tomar empr&eacute;stimos. &Eacute; uma coisa normal para pa&iacute;ses, para cidades, para governos, desde quando os recursos sejam bem aplicados&quot;, salientou Menezes.&nbsp;

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia Mais:&nbsp;</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123606,mais-um-governador-encaminha-a-al-ba-pedido-de-emprestimo-de-usdollar-42-milhoes" target="_blank">Governador encaminha &agrave; AL-BA pedido de empr&eacute;stimo de US$ 42 milh&otilde;es</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119465,jeronimo-rodrigues-envia-pedido-a-al-ba-para-emprestimo-bilionario-saiba-valor" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues envia pedido &agrave; AL-BA para empr&eacute;stimo bilion&aacute;rio; saiba valor</a></div>

Ap&oacute;s a indica&ccedil;&atilde;o do ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123800,lula-ignora-apelo-popular-por-mulher-negra-no-stf-e-indica-dino-para-lugar-de-rosa-weber-gonet-e-indicado-para-pgr" target="_blank">Fl&aacute;vio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, o senador Jaques Wagner (PT) passou a ser cotado para ocupar o seu lugar na pasta da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.&nbsp;

Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas no blog de M&ocirc;nica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o baiano Jaques Wagner, que &eacute; amigo pessoal de Lula.&nbsp;

Outros nomes qu tamb&eacute;m s&atilde;o cotados para assumir a pasta no lugar de Dino s&atilde;o a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o advogado Marco Aur&eacute;lio de Carvalho e o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Mesias.

O nome de Dino deve ser referendado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123804,senado-deve-realizar-sabatina-de-indicados-por-lula-para-stf-e-pgr-na-segunda-semana-de-dezembro" target="_blank">ap&oacute;s passar por sabatina no Senado Federal</a>. A previs&atilde;o &eacute; de que ocorra na segunda semana de dezembro.&nbsp;

A sabatina entre senadores e os indicados do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) deve acontecer na segunda semana de dezembro, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas no blog do Igor Gadelha, do Portal Metr&oacute;poles nesta segunda-feira (27).&nbsp;

Hoje, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123800,lula-ignora-apelo-popular-por-mulher-negra-no-stf-e-indica-dino-para-lugar-de-rosa-weber-gonet-e-indicado-para-pgr" target="_blank">o presidente indicou o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano</a>. Al&eacute;m dele, Lula tamb&eacute;m indicou o&nbsp;Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR).&nbsp;

De acordo com o colunista, o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o &nbsp;e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado Federal assegurou ao presidente da Rep&uacute;blica que as sabatinas devem ser marcadas entre os dias 11 e 15 deste ano, pen&uacute;ltima semana antes do recesso parlamentar.&nbsp;

Caso a agenda seja confirmada, os indicados ter&atilde;o 15 dias percorrer os gabinetes dos parlamentares em busca dos votos necess&aacute;rios para que seus nomes sejam referendados. Conforme o blog, para serem aprovados, os indicados ao STF e &agrave; PGR precisam de, ao menos, 41 votos, dos 81 senadores.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado na tarde desta segunda-feira (27), antes de o presidente embarcar para o Oriente M&eacute;dio, onde participa da 28&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas Sobre as Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas.&nbsp;

Agora, a indica&ccedil;&atilde;o segue para aprova&ccedil;&atilde;o do Senado Federal. Se aprovada pelos parlamentares, Dino vai ocupar a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano. Al&eacute;m de Fl&aacute;vio Dino, o presidente tamb&eacute;m indicou o vice procurador geral, Paulo Gonet, para a Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR).

Ignorou apelos

A indica&ccedil;&atilde;o do presidente ignorou apelos populares, que pediam que a vaga de Weber fosse ocupada por uma mulher negra no STF. Entre os nomes cotados estavam duas baianas, a jurista L&iacute;via Vaz, promotora de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e Silvia Cerqueira, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).&nbsp; 
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou um ato do PL Mulher, no Rio de Janeiro, para criticar o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Ros&acirc;ngela da Silva, a Janja, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A um p&uacute;blico de pol&iacute;ticos e simpatizantes, Michelle classificou a gest&atilde;o de Lula, neste s&aacute;bado (25), como &quot;governo b&aacute;rbaro&quot;.

&quot;Pai da mentira, sim. Filhos adotivos da mentira&quot;, disse Michelle, que preside o PL Mulher, ao sustentar que a administra&ccedil;&atilde;o petista acabou com pol&iacute;ticas de respeito e valoriza&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, incluindo cegos e com doen&ccedil;as raras.

Vestida com roupa branca e uma camiseta do PL Mulher, a ex-primeira-dama fez um discurso contra a legaliza&ccedil;&atilde;o do aborto e a descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas. &quot;Hoje, a gente sabe separar e a gente pode comparar um governo justo de um governo &iacute;mpio. Olha, n&atilde;o foi por falta de aviso&quot;, afirmou.

Michelle criticou Lula e Janja pelas viagens internacionais e disse que, no governo de Jair Bolsonaro, o marido e ela economizavam ao se hospedar em embaixadas, e n&atilde;o em hot&eacute;is de luxo. &quot;N&atilde;o precisa ficar fazendo tour pela Europa, fazendo tour pelo mundo. Fica mais um pouquinho no Brasil para ver a realidade do povo&quot;, disse.

&quot;Eu tenho essa voca&ccedil;&atilde;o do voluntariado. Quem n&atilde;o tem, quem tem voca&ccedil;&atilde;o para viajar, que viaje, viaje, viaje, viaje... Fa&ccedil;a &aacute;lbum de fotos sentada em cima dos m&oacute;veis. Se eu sentasse, o mundo tinha acabado&quot;, declarou Michelle, fazendo refer&ecirc;ncia a uma entrevista dada por Janja ao jornal O Globo, na qual ela posou para fotos no Pal&aacute;cio da Alvorada.

Ao atacar o ministro Silvio Almeida, Michelle afirmou que o chefe da pasta foi condecorado um dia ap&oacute;s a morte de um pai de fam&iacute;lia, numa alus&atilde;o a Cleriston Pereira da Cunha. Preso por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, Cunha morreu no &uacute;ltimo dia 20.

&quot;Para mim &eacute; desumano porque &eacute; um ministro do &#39;todes&#39;, que s&oacute; tem trabalho para os &#39;amigues&#39; e os &#39;bandides&#39;&quot;, ironizou a ex-primeira-dama, criticando a linguagem neutra usada por apoiadores do governo Lula.

Bolsonaro 
Dando sequ&ecirc;ncia a uma s&eacute;rie de eventos do PL pelo Brasil, Michelle convidou mulheres a se filiar ao partido e a se candidatar. O partido de Bolsonaro tentar&aacute; eleger o maior n&uacute;mero de vereadoras e prefeitas em 2024, preparando o terreno para as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026.

Com o marido ineleg&iacute;vel, a ex-primeira-dama &eacute; apontada como poss&iacute;vel candidata da direita &agrave; Presid&ecirc;ncia. Sob o argumento de que &eacute; &quot;a pessoa mais perseguida do Brasil&quot;, Michelle disse querer liderar um &quot;movimento feminino, e n&atilde;o feminista&quot;.

No fim do ato, Bolsonaro subiu ao palco e fez um r&aacute;pido discurso. Referindo-se aos advers&aacute;rios como &quot;o lado do capeta&quot;, o ex-presidente voltou a questionar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

&quot;Quem decidiu n&atilde;o foi o povo. O povo n&atilde;o foi respeitado&quot;, destacou Bolsonaro, insinuando que houve interfer&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no resultado das elei&ccedil;&otilde;es, sem apresentar qualquer prova. &quot;Mas vamos considerar o ano passado uma p&aacute;gina virada&quot;, completou. No palco estavam o governador do Rio, Claudio Castro (PL), parlamentares e outros aliados da fam&iacute;lia Bolsonaro.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o

A Juventude Socialista (JS) do PDT da Bahia realizou neste s&aacute;bado (25), na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, um congresso municipal que defendeu a participa&ccedil;&atilde;o dos jovens pedetistas na pol&iacute;tica, inclusive no pleito municipal de 2024. O evento contou com a presen&ccedil;a das principais lideran&ccedil;as baianas da sigla: os deputados federais <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Felix%20Mendonca">F&eacute;lix Mendon&ccedil;a</a> e<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leo%20prates"> Leo Prates</a>, presidentes estadual e municipal, respectivamente, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Ana%20Paula%20Matos">e a vice-prefeita Ana Paula Matos.</a>

Tamb&eacute;m estiveram presentes o presidente da Limpub, Omar Gordilho, e o comandante da Diretoria de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon) da Prefeitura de Salvador, Zilton Kruger, que s&atilde;o pr&eacute;-candidatos a vereador e representam a juventude e a renova&ccedil;&atilde;o que o PDT planeja implementar na chapa para a C&acirc;mara Municipal da cidade em 2024. &nbsp;

&quot;A juventude, com seu potencial de renova&ccedil;&atilde;o, &eacute; importante para o PDT n&atilde;o ser um partido que s&oacute; reverencia o eu legado, mas tamb&eacute;m sabe construir novas lideran&ccedil;as. Isso &eacute; importante para o futuro. Por isso, precisamos, inclusive, avaliar bem se devemos ou n&atilde;o receber vereadores de mandato para disputar as elei&ccedil;&otilde;es de 2024 na capital&quot;, declarou o presidente da JS na Bahia, Carlos Brasileiro.&nbsp;

Questionado sobre a chapa proporcional na capital, F&eacute;lix afirmou que as executivas estadual e municipal devem se reunir para tratar do assunto em breve. &quot;Vamos analisar, inclusive, se iremos receber ou n&atilde;o vereadores de mandato e temos total independ&ecirc;ncia para isso. Uma coisa &eacute; certa: s&oacute; ser&atilde;o candidatos pelo PDT aqueles que est&atilde;o de acordo com os ideais pedetistas, a exemplo da defesa do trabalhismo, da educa&ccedil;&atilde;o e da democracia. E iremos avaliar isso caso a caso&quot;, ressaltou o parlamentar.

Atualmente, o PDT tem dois vereadores na C&acirc;mara Municipal de Salvador: Anderson Ninho e Randerson Leal. A situa&ccedil;&atilde;o de ambos ser&aacute; debatida nas executivas estadual e municipal da legenda. O partido est&aacute; na base do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) e deseja manter Ana Paula como vice em 2024.&nbsp;

Em seu discurso, a vice-prefeita destacou a import&acirc;ncia da juventude para o PDT. &quot;Esses movimentos, como o da JS, s&atilde;o importantes porque fortalecem o partido de baixo para cima. Defendemos que os jovens estejam na pol&iacute;tica porque isso &eacute; fundamental para transformar a vida das pessoas&quot;, frisou.&nbsp;

Leo Prates tamb&eacute;m ressaltou a for&ccedil;a da juventude pedetista e lembrou que atuou no movimento estudantil antes de ingressar na vida p&uacute;blica. &quot;Queremos, cada dia mais, que os jovens busquem conquistar seus espa&ccedil;os. Eu sou um dos exemplos de que isso &eacute; poss&iacute;vel&quot;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121971,teo-senna-se-posiciona-apos-ser-chamado-de-engavetador-geral-por-vetar-projetos-sugiro-colegas-conhecerem-regimento">O vereador de Salvador T&eacute;o Senna (PSDB)</a> rebateu neste s&aacute;bado (25) as recentes declara&ccedil;&otilde;es do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123722,robinson-almeida-chama-de-cosmeticas-e-eleitoreira-medidas-anunciadas-por-bruno-reis"> deputado estadual Robinson Almeida (PT) </a>sobre as medidas para impulsionar o desenvolvimento econ&ocirc;mico da cidade anunciadas pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/teo%20senna">Senna</a> lembrou que<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida"> Robinson</a> critica as a&ccedil;&otilde;es de Bruno, mas, ao mesmo tempo, votou a favor do aumento do ICMS na Bahia por duas vezes em 2023 - a primeira no in&iacute;cio do ano e a outra recentemente.&nbsp;

&quot;A declara&ccedil;&atilde;o do deputado do PT &eacute; uma vergonha. Primeiro, ele critica as medidas da prefeitura, que v&atilde;o reduzir impostos e ajudar no desenvolvimento econ&ocirc;mico da cidade, mas votou a favor do aumento do ICMS na Bahia por duas vezes em menos de um ano, aumentando o custo de vida da popula&ccedil;&atilde;o mais pobre, j&aacute; que o imposto incide sobre comida, combust&iacute;veis, rem&eacute;dios, entre outros.&nbsp;

Senna lembrou que, gra&ccedil;as a medidas como as anunciadas por Bruno, Salvador vive um momento de expressivos investimentos. &ldquo;Nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos da gest&atilde;o de Bruno, quase 30 mil unidades imobili&aacute;rias foram licenciadas em Salvador, com mais de R$11 bilh&otilde;es de investimentos privados na cidade. Isso mostra que os investidores acreditam em Salvador, acreditam na gest&atilde;o de Bruno. Por isso nossa capital vive um grande momento, chamando a aten&ccedil;&atilde;o do Brasil e do mundo&rdquo;, salientou.&nbsp;

T&eacute;o Senna disse ainda que as cr&iacute;ticas de Robinson s&atilde;o politiqueiras e n&atilde;o t&ecirc;m qualquer fundamento. &ldquo;&Eacute; coisa de gente que anda desesperada. N&atilde;o tem como defender o governo dele, que aumenta imposto, que coloca a Bahia como o estado com maior n&uacute;mero de desempregados e de pessoas na extrema pobreza. Ent&atilde;o, ele faz politicagem. E mesmo assim vai perder a candidatura a prefeito, vai ser limado da disputa&rdquo;, ironizou.

A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (23) o pontilh&atilde;o da Rua Marcos Freire, no bairro do Caminho das &Aacute;rvores. A obra foi inaugurada pelo prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a> e integra o projeto da Nova Avenida Tancredo Neves, que visa ampliar as op&ccedil;&otilde;es de mobilidade na regi&atilde;o, que est&aacute; entre as mais movimentadas da capital baiana. O investimento foi de R$ 8,4 milh&otilde;es e a via j&aacute; est&aacute; em opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O pontilh&atilde;o traz uma nova via conectando as avenidas Tancredo Neves e Lu&iacute;s Viana Filho (Paralela), em dois sentidos, ao lado do hipermercado Atacad&atilde;o. Agora, quem sai da Rua Alceu Amoroso Lima, nas imedia&ccedil;&otilde;es do Centro M&eacute;dico Iguatemi, tem acesso direto &agrave; Av. Paralela, reduzindo o tempo de deslocamento. Da mesma forma, quem vem da LIP tem mais uma faixa de tr&aacute;fego rumo &agrave; Av. Tancredo Neves.

Bruno Reis destacou que a obra complementa outras j&aacute; inauguradas em sua gest&atilde;o, como a ponte sobre o Rio Camarajipe e o Complexo Vi&aacute;rio Tatti Moreno, melhorando o tr&aacute;fego no novo centro comercial. &ldquo;Com o crescimento da cidade para esta regi&atilde;o, ela passou a sofrer muito com a mobilidade. Por aqui, passam diariamente 30% da frota de 1,2 milh&atilde;o de carros de Salvador. De 10 &ocirc;nibus que rodam pela cidade, sete passam por aqui todos os dias, trazendo as pessoas para os seus trabalhos e levando-as para as suas casas&rdquo;, disse.

&ldquo;Eu tenho muito orgulho de dizer que a nossa gest&atilde;o fez interven&ccedil;&otilde;es que devolveram a trafegabilidade para essa regi&atilde;o, possibilitando que as pessoas passem por aqui, muitas vezes at&eacute; em hor&aacute;rios de pico, sem pegar engarrafamento. Quando n&oacute;s tomamos a decis&atilde;o de construir o BRT, a gente dizia que era muito mais do que uma obra de transporte p&uacute;blico: era, tamb&eacute;m, uma obra de mobilidade e infraestrutura. Porque seria necess&aacute;ria uma s&eacute;rie de obras complementares ao BRT, como a ponte sobre o Rio Camarajipe, o Complexo Vi&aacute;rio Tatti Moreno e, agora, o pontilh&atilde;o Marcos Freire&rdquo;, completou Bruno Reis.

Antes, quem sa&iacute;a da Rua Alceu Amoroso Lima, repleta de edif&iacute;cios empresariais, e queria acessar a Av. Paralela, precisava percorrer toda a extens&atilde;o da Av. Tancredo Neves, at&eacute; o Hospital Sarah Kubitschek. &ldquo;E a gente sabe que, num hor&aacute;rio de pico, surgem dificuldades. Agora, esses condutores ter&atilde;o a op&ccedil;&atilde;o de pegar esse fluxo, que n&atilde;o existia, e j&aacute; sair diretamente na Paralela. Ent&atilde;o, isso trar&aacute; um ganho de tempo muito grande&rdquo;, disse o secret&aacute;rio de Mobilidade (Semob), Fabrizzio M&uuml;ller.

A nova via tamb&eacute;m permitir&aacute; que os condutores saiam da Rua Alceu Amoroso Lima e acessem diretamente a Alameda das Espat&oacute;deas, no Caminho das &Aacute;rvores. Para isso, basta percorrer pelo pontilh&atilde;o da Rua Marcos Freire, pegar um retorno &agrave; esquerda e passar por baixo do Viaduto Nelson Dahia. A via do pontilh&atilde;o da Rua Marcos Freire tem pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, passeio, sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito, paisagismo e ilumina&ccedil;&atilde;o em LED. As obras foram executadas pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sucop" target="_blank">Superintend&ecirc;ncia de Obras P&uacute;blicas </a>(Sucop).

Os deputados federais do Partido Liberal (PL)<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/roberta%20roma" target="_blank"> Roberta Roma </a>e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/capitao%20alden" target="_blank">Capit&atilde;o Alden</a> foram os &uacute;nicos da bancada baiana a votarem contra o pedido de urg&ecirc;ncia para tornar o dia 20 de novembro, Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, em feriado nacional.

A medida foi aprovada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (21) e teve 303 votos a favor e 115 contr&aacute;rios. Agora, o texto, que j&aacute; passou por vota&ccedil;&atilde;o no Senado Federal, segue para a san&ccedil;&atilde;o do Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.&nbsp;

A Prefeitura de Salvador encaminhou &agrave;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20de%20salvador" target="_blank"> C&acirc;mara de Vereadores</a>, na &uacute;ltima quarta-feira (22), um projeto de lei que disp&otilde;e sobre o programa incentivado de parcelamento de d&iacute;vidas com a gest&atilde;o municipal, al&eacute;m de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Hist&oacute;rico, a cultura e o desenvolvimento econ&ocirc;mico da cidade.&nbsp;

Entre os destaques do texto est&atilde;o os programas de incentivo &agrave; Empreendimentos e Moradias (Renova Centro), &agrave;s Feiras e Congressos no Centro, ao Desenvolvimento de Novos Polos Log&iacute;sticos e &agrave; Atividade Econ&ocirc;mica de Incorpora&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria, al&eacute;m do Programa de Pagamento Incentivado de D&eacute;bitos (PPI 2023).&nbsp;

Realizado pela &uacute;ltima vez em 2020, o PPI possibilitar&aacute; que contribuintes e empresas realizem o pagamento de d&eacute;bitos em condi&ccedil;&otilde;es especiais. Ser&atilde;o enquadradas as d&iacute;vidas relativas aos impostos sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS) e sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e das taxas de Coleta, Remo&ccedil;&atilde;o e Destina&ccedil;&atilde;o de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares (TRSD), de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF) e de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria adquiridas at&eacute; 30 de outubro deste ano.

Caso seja aprovado, o programa oferecer&aacute; descontos de at&eacute; 100% do valor total das multas e dos juros de mora para pagamentos &agrave; vista e a possibilidade de parcelamento do d&eacute;bito em at&eacute; 60 meses. De acordo com o prefeito Bruno Reis, durante participa&ccedil;&atilde;o na celebra&ccedil;&atilde;o do anivers&aacute;rio de 40 anos da Moura Dubeux, o prazo para a regulariza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de 30 de novembro a 30 de dezembro.&nbsp;

O texto que vai para an&aacute;lise tamb&eacute;m prop&otilde;e a remiss&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de cooperativas de materiais recicl&aacute;veis, entidades que atuem na defesa, conserva&ccedil;&atilde;o e estudo do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e art&iacute;stico, com difus&atilde;o de pesquisas de conte&uacute;dos hist&oacute;ricos e culturais; e entidades e organiza&ccedil;&otilde;es socioculturais de matriz africana e ind&iacute;gena, inclusive blocos de samba, reggae, percuss&atilde;o e infantil, al&eacute;m da prorroga&ccedil;&atilde;o dos programas Procultura e Proturismo e da amplia&ccedil;&atilde;o dos incentivos para empreendimentos do &lsquo;Minha Casa, Minha Vida&rsquo;.&nbsp;

Mudan&ccedil;as no ITIV - Segundo o prefeito, o pacote de medidas prev&ecirc; que o valor do ITIV ser&aacute; cobrado no valor dos im&oacute;veis arrecadados em leil&otilde;es.&nbsp;

Renova Centro &ndash; Com objetivo de fomentar a moradia, o empreendedorismo e a circula&ccedil;&atilde;o de pessoas, o Programa de Incentivo &agrave; Empreendimentos e Moradias buscar&aacute; oferecer uma s&eacute;rie de benef&iacute;cios para fachadas ativas, pessoas f&iacute;sicas, investidores, incorporadoras e empresas que desejam comprar, reformar e restaurar im&oacute;veis no Centro Hist&oacute;rico. No total, o Executivo disponibilizar&aacute; R$ 500 milh&otilde;es em forma de ren&uacute;ncia fiscal em dez anos.&nbsp;

Est&atilde;o entre os benef&iacute;cios propostos para a regi&atilde;o, est&atilde;o o perd&atilde;o das d&iacute;vidas e a isen&ccedil;&atilde;o do IPTU e do ITIV na aquisi&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, a redu&ccedil;&atilde;o do ISS de 5% para 2% para servi&ccedil;os de educa&ccedil;&atilde;o, arquitetura, est&eacute;tica, urbanismo, museologia, decora&ccedil;&atilde;o, academia, entre outros.&nbsp;

Programa de Incentivo ao Segmento da Atividade Imobili&aacute;ria &ndash; Foi pensado para estimular novos empreendimentos imobili&aacute;rios na cidade. O programa permitir&aacute; a posterga&ccedil;&atilde;o do pagamento e a exclus&atilde;o dos encargos da d&iacute;vida para incorporadoras que desejam construir, reformar, reparar ou restaurar im&oacute;veis com d&eacute;bitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remo&ccedil;&atilde;o e Destina&ccedil;&atilde;o de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares (TRSD).

Proturismo &ndash; Com intuito de dar continuidade a retomada da atividade tur&iacute;stica na cidade, a administra&ccedil;&atilde;o municipal tamb&eacute;m encaminhou no PL a prorroga&ccedil;&atilde;o do Programa Especial de Incentivos Fiscais &agrave; Atividade Tur&iacute;stica (Proturismo), que concede aos estabelecimentos benefici&aacute;rios a redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 40% do IPTU anual, devido entre os exerc&iacute;cios de 2020 a 2024.

Procultura &ndash; O Programa de Retomada do Setor Cultural tamb&eacute;m deve ser prorrogado. Composto por uma s&eacute;rie de benef&iacute;cios de natureza fiscal e tribut&aacute;ria, o Procultura busca estimular o desenvolvimento econ&ocirc;mico do setor, muito afetado pela pandemia da Covid-19, atrav&eacute;s da redu&ccedil;&atilde;o de ISS.

O presidente <a href="http://O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto. “Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse. “Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente. A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República. “É uma tarefa árdua, é a primeira vez, nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20”, disse Lula, explicando a coordenação dos trabalhos no Brasil ficará a cargo dos ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda." target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> pediu aten&ccedil;&atilde;o a seus ministros, durante a presid&ecirc;ncia brasileira no G20 em 2024, para que n&atilde;o esque&ccedil;am que a prioridade do governo &eacute; a gest&atilde;o do pr&oacute;prio pa&iacute;s. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, &eacute; a maior responsabilidade internacional do Brasil.

A presid&ecirc;ncia brasileira no bloco inicia-se em 1&ordm; de dezembro deste ano e segue at&eacute; 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reuni&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20, no Pal&aacute;cio do Planalto.

&ldquo;Todo mundo vai ter muita tarefa, mas &eacute; importante voc&ecirc;s n&atilde;o esquecerem que voc&ecirc;s foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade &eacute; a fun&ccedil;&atilde;o para a qual voc&ecirc;s foram escolhidos, para ser ministro. Significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que trabalhar mais do que j&aacute; est&atilde;o trabalhando, significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organiza&ccedil;&atilde;o do G20 e para que a gente n&atilde;o possa deixar a peteca cair&rdquo;, disse.

&ldquo;Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstru&ccedil;&atilde;o das coisas que n&oacute;s tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem &eacute; o ano da gente colocar o p&eacute; na estrada, visitar esse pa&iacute;s, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral&rdquo;, acrescentou o presidente.

A Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20 foi institu&iacute;da em junho deste ano e ser&aacute; composta por representantes de todos os minist&eacute;rios, al&eacute;m do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da Rep&uacute;blica.

&ldquo;&Eacute; uma tarefa &aacute;rdua, &eacute; a primeira vez, n&oacute;s n&atilde;o temos experi&ecirc;ncia, n&oacute;s vamos adquirir experi&ecirc;ncia com quem j&aacute; fez o G20&rdquo;, disse Lula, explicando a coordena&ccedil;&atilde;o dos trabalhos no Brasil ficar&aacute; a cargo dos minist&eacute;rios das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e da Fazenda.

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches" target="_blank">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, disse que, caso o empr&eacute;stimo de R$ 1,6 bilh&atilde;o seja aprovado, o governo do Estado vai endividar ainda mais a Bahia.&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM na tarde desta quarta-feira (22), o parlamentar afirmou que existem projetos sobrestando a vota&ccedil;&atilde;o, que, com isso, aguarda que o governo reveja o pedido de empr&eacute;stimo, e criticou a transpar&ecirc;ncia no destino dos recursos.&nbsp;

&quot;Existem dois projetos que est&atilde;o sobrestando a pauta, um est&aacute; sendo devolvido por mim, que fui o autor desse pedido de vista, justamente com o objetivo que a gente retardar o m&aacute;ximo essa aprova&ccedil;&atilde;o desse empr&eacute;stimo para que o governo pudesse repensar sobre isso, que trouxesse os esclarecimentos necess&aacute;rios, a transpar&ecirc;ncia nesses recursos, como ser&atilde;o utilizados. Infelizmente, mais uma vez o governo quer passar o rolo compressor e se ele tiver a bancada dele, a maioria, ele vai conseguir aprovar mais um empr&eacute;stimo, endividando ainda mais a Bahia&quot;, disse o parlamentar.&nbsp;

Mais um&nbsp;

Al&eacute;m do pedido de empr&eacute;stimo de R$1,6 bi, o parlamentar tamb&eacute;m criticou o novo pedido de empr&eacute;stimo, o sexto enviado pelo governo &agrave; Casa Legislativa, e que pede mais de R$ 230 bilh&otilde;es para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123606,mais-um-governador-encaminha-a-al-ba-pedido-de-emprestimo-de-usdollar-42-milhoes" target="_blank">Programa Bahia Digital</a>.&nbsp;

&quot;Um valor desse precisava ser melhor detalhado. Quando a gente fala em R$ 220, R$ 230 milh&otilde;es, n&atilde;o acha que precisava ter um melhor detalhamento, n&atilde;o s&oacute; dizer qual era a finalidade. &Eacute; uma quantia extremamente alta para que a gente possa aprovar, dando um cheque em branco, apenas dizendo que vai ser para isso ou para quilo. Precisamos da transpar&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos e isso n&atilde;o tem acontecido&quot;, criticou o parlamentar.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/hilton%20coelho" target="_blank">Hilton Coelho (Psol) </a>criticou o Projeto de Lei do Governo do Estado que pede &agrave; Assembleia Legislativa (AL-BA) autoriza&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo no valor de R$ 1,6 bilh&atilde;o. A expectativa &eacute; de que a mat&eacute;ria seja apreciada no Plen&aacute;rio da Casa Legislativa nesta quarta-feira (22). Segundo o parlamentar, o texto n&atilde;o explica como &nbsp;o valor ser&aacute; utilizado.&nbsp;

&quot;Mais uma vez o governo manda um projeto para a Assembleia Legislativa sem deixar transparente qual o objetivo da aplica&ccedil;&atilde;o desses recurso. J&aacute; &eacute; uma esp&eacute;cie de v&iacute;cio do executivo baiano, que n&atilde;o come&ccedil;ou agora, tratar o Legislativo como se ele n&atilde;o devesse ser a caixa de resson&acirc;ncia do pr&oacute;prio governo. E aqui o papel do Legislativo, al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o das leis, &eacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o o executivo. Ent&atilde;o a gente precisa, aqui, ter uma ci&ecirc;ncia detalhada como manda a Lei da transpar&ecirc;ncia, e para onde v&atilde;o esses recurso. O governo reproduz essa pr&aacute;tica, ao meu ver, lament&aacute;vel, e o nosso voto deve ser um voto contr&aacute;rio&quot;, disse o socialista.&nbsp;

Apesar disso, o parlamentar demonstrou ser favor&aacute;vel a outro pedido de empr&eacute;stimo, no valor de US$ 42 milh&otilde;es (cerca de R$ 205 milh&otilde;es), para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123606,mais-um-governador-encaminha-a-al-ba-pedido-de-emprestimo-de-usdollar-42-milhoes" target="_blank">Programa Bahia Digital</a>.&nbsp;

&quot;O projeto Bahia Digital tem uma caracter&iacute;stica diferenciada, porque ele j&aacute; sinaliza, de maneira mais eficiente, onde os recursos ser&atilde;o aplicados. E, nesse sentido, est&aacute; relacionado a quest&atilde;o da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, a educa&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, para n&oacute;s, tem realmente um significado. A capacidade de endividamento do governo n&atilde;o &eacute; pequena, hoje. Ent&atilde;o, empr&eacute;stimos que forem justificados, que a Assembleia tiver transpar&ecirc;ncia, e esse conte&uacute;do tiver rela&ccedil;&atilde;o com demandas reais da popula&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o nosso voto a favor&quot;, &nbsp;declarou.&nbsp;

O Partido Progressista deve caminhar ao lado do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) nas pr&oacute;xima elei&ccedil;&otilde;es, garante o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Hassan" target="_blank">deputado estadual Hassan Andrade Lossef (PP)</a>. Durante entrevista &agrave; imprensa na tarde desta ter&ccedil;a-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar afirmou que h&aacute; uma defini&ccedil;&atilde;o da executiva do partido por apoiar o atual chefe do Executivo Municipal.&nbsp;

&quot;A&nbsp;executiva tem a defini&ccedil;&atilde;o de que o partido, no munic&iacute;pio de Salvador, acompanha o prefeito Bruno Reis&quot;, declarou o parlamentar.&nbsp;

O parlamentar ainda esclareceu que o PP n&atilde;o integra a base do governo.&nbsp;

&quot;O PP, at&eacute; hoje, n&atilde;o faz parte do governo, n&atilde;o &eacute; base do governo. Quem &eacute; base do governo &eacute; a bancada do PP na Assembleia Legislativa. A bancada do PP, desde o in&iacute;cio do ano, desde o in&iacute;cio de janeiro, final de janeiro in&iacute;cio de fevereiro, decidiu os seis deputados estarem na base do governador Jer&ocirc;nimo&quot;, disse o parlamentar.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/niltinho" target="_blank">deputado estadual Niltinho (PP)</a> disse em entrevista &agrave; imprensa na tarde desta ter&ccedil;a-feira (21) que a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que abrir&aacute; brecha para a reelei&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes (PSD)</a>, deve ser protocolada na Casa Legislativa nos pr&oacute;ximos dias. De acordo com o parlamentar, a proposta ainda n&atilde;o foi protocolada atendendo a pedidos de deputados que est&atilde;o em suas bases eleitorais.

&quot;Alguns deputados que n&atilde;o estavam aqui em Salvador na semana passada pediram para que a gente segurasse para assinar tamb&eacute;m. Eu acredito que nos pr&oacute;ximo dias deve t&aacute; sendo dada entrada. &Eacute; quest&atilde;o s&oacute; de tempo. Eu sei que a ansiedade &eacute; grande de todos, mas a PEC &eacute; uma realidade aqui na Casa Legislativa&quot;, disse.&nbsp;

At&eacute; o momento, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123251,saiba-quantos-parlamentares-ja-assinaram-pec-da-reeleicao-na-al-ba" target="_blank">a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais</a>. Para que a mat&eacute;ria pudesse tramitar na AL-BA eram necess&aacute;rias 21 assinaturas.&nbsp;

Em participa&ccedil;&atilde;o no III F&oacute;rum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunica&ccedil;&atilde;o, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), o ministro da Casa Civil,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Rui%20COsta" target="_blank"> Rui Costa</a>, defendeu a uni&atilde;o entre os governos estaduais e o Governo Federal no combate sistem&aacute;tico &agrave;s fake news. &ldquo;Isso tem que acontecer independentemente de quest&otilde;es pol&iacute;ticas e partid&aacute;rias&rdquo;, afirmou o ministro, destacando os preju&iacute;zos causados pela not&iacute;cias falsas.

No encontro com secret&aacute;rios e secret&aacute;rias de todo o pa&iacute;s, que acontece em Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;, Rui tamb&eacute;m pediu apoio para que as obras do Novo PAC sejam devidamente informadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o das cidades e estados brasileiros.

O ministro informou da id&eacute;ia das obras serem monitoradas periodicamente com v&iacute;deos e fotos, dando mais transpar&ecirc;ncia &agrave; sua execu&ccedil;&atilde;o. Em dezembro, o Governo Federal ir&aacute; publicar a sele&ccedil;&atilde;o das obras do PAC que somam investimentos de mais de R$ 140 bilh&otilde;es em todo o Brasil.

O evento, em Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;, foi realizado ontem e hoje, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunica&ccedil;&atilde;o.

O presidente do PDT da Bahia, deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/felix%20mendonca" target="_blank">F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior</a>, anunciou nesta segunda-feira (20) que o partido vai apoiar &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do prefeito de Jequi&eacute;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ze%20coca" target="_blank">Z&eacute; Coc&aacute; (PP)</a>. O martelo foi batido ap&oacute;s uma reuni&atilde;o entre os dois realizada em Salvador.&nbsp;

Tamb&eacute;m participaram do encontro o presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Jequi&eacute;, Emanuel Campos Silva, mais conhecido como Tinho (PV), o comandante municipal do PDT, Eliezer Pereira, e o ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual Silva Neto, que tamb&eacute;m &eacute; pedetista.&nbsp;

&quot;Z&eacute; Coc&aacute; tem feito uma gest&atilde;o diferenciada em Jequi&eacute; e o PDT j&aacute; faz parte desse projeto exitoso e s&eacute;rio. Queremos colaborar cada vez mais com esse trabalho, inclusive destinando recursos federais para o munic&iacute;pio e ajudando o prefeito no que for poss&iacute;vel para a realiza&ccedil;&atilde;o de obras e investimentos&quot;, declarou F&eacute;lix.&nbsp;

O prefeito de Jequi&eacute; agradeceu o apoio do PDT. &quot;Muito nos honra essa parceria com um partido que tem tanta hist&oacute;ria no pa&iacute;s e na Bahia, sobretudo na defesa de bandeiras t&atilde;o caras como a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de qualidade e os direitos dos trabalhadores. Fico muito grato pela confian&ccedil;a e avan&ccedil;aremos cada vez mais unidos&quot;.&nbsp;

Silva Neto elogiou a gest&atilde;o de Z&eacute; Coc&aacute;. &quot;&Eacute; um governo que tem mudado a cara de Jequi&eacute;. Por isso, o PDT est&aacute; junto e vamos apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o do prefeito em 2024, com muito orgulho. Temos plena confian&ccedil;a de que esse trabalho precisa continuar&quot;.

O presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Lula" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva </a>apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 a&ccedil;&otilde;es estruturantes inclui titula&ccedil;&otilde;es de territ&oacute;rios quilombolas, programas nacionais, bolsas de interc&acirc;mbio, acordos de coopera&ccedil;&atilde;o, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito &agrave; vida, &agrave; inclus&atilde;o, &agrave; mem&oacute;ria, &agrave; terra e &agrave; repara&ccedil;&atilde;o.

Neste 20 de novembro &eacute; celebrado o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas s&atilde;o o pagamento de uma &ldquo;d&iacute;vida hist&oacute;rica que a supremacia branca construiu nesse pa&iacute;s desde que ele foi descoberto&rdquo;. O presidente tamb&eacute;m homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

&ldquo;Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje &eacute; colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na pol&iacute;tica junto comigo, ajudou a construir esse partido, j&aacute; foi v&iacute;tima de dezena de maldades pregadas por esse pa&iacute;s, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade&rdquo;, disse, destacando que a popula&ccedil;&atilde;o negra &eacute; respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o e pela identidade nacional do Brasil.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anielle%20franco" target="_blank"> ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco</a>, destacou que um pa&iacute;s que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial &eacute; um pa&iacute;s mais desenvolvido, mais justo e democr&aacute;tico.

&ldquo;Reconhecer e contar a nossa hist&oacute;ria &eacute; um dos pilares da consci&ecirc;ncia negra. Foi ocupando as ruas e os espa&ccedil;os de poder que os movimentos deram passos necess&aacute;rios para que cheg&aacute;ssemos at&eacute; aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promo&ccedil;&atilde;o de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse. &ldquo;Enfrentar o racismo &eacute; combater as ra&iacute;zes das desigualdades e da exclus&atilde;o social&rdquo;, acrescentou, elencando as a&ccedil;&otilde;es do governo.

O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em mar&ccedil;o, com a titula&ccedil;&atilde;o de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, medidas para a redu&ccedil;&atilde;o da letalidade da juventude negra e a cria&ccedil;&atilde;o de grupos interministeriais para elabora&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es.

Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), o presidente Lula tamb&eacute;m anunciou a ado&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de um 18&ordm; objetivo de desenvolvimento sustent&aacute;vel (ODS) para alcan&ccedil;ar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.

Pol&iacute;tica nacional

O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Pol&iacute;tica Nacional de Gest&atilde;o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustent&aacute;vel dos territ&oacute;rios quilombolas, aliando conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos sociais e gera&ccedil;&atilde;o de renda.

Com uma previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de mais de R$ 20 milh&otilde;es, a pol&iacute;tica deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder p&uacute;blico.

Alguns governos estaduais j&aacute; anunciaram que v&atilde;o aderir &agrave; pol&iacute;tica, como Bahia, Maranh&atilde;o, Piau&iacute; e Tocantins. Juntos, esses estados t&ecirc;m 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do pa&iacute;s.

Resultados para "politica"

Em urgência, Câmara aprova projeto da prefeitura que cria pacote de incentivos fiscais e obras no Centro Histórico

Ouvidor Geral da Câmara protocola Projeto de Lei que pode travar construção de prédios de luxo na Ladeira da Barra

Presidente da AL-BA diz que "Bahia está no paraíso" sobre empréstimos milionários solicitados pelo governo do Estado

Senador baiano é cotado para assumir Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino

Senado deve realizar sabatina de indicados por Lula para STF e PGR na segunda semana de dezembro

Lula ignora apelo popular por mulher negra no STF e indica Dino para lugar de Rosa Weber; Gonet é indicado para PGR

Michelle chama Lula de "pai da mentira", critica Janja e fala em "bandides" beneficiados

Juventude do PDT promove encontro em Salvador e defende renovação em chapa de candidatos a vereador

Téo Senna rebate Robinson e diz que deputado apoiou o aumento do ICMS: “Ainda vai perder a candidatura a prefeito”

Prefeitura entrega novo pontilhão na Avenida Tancredo Neves; obra custou R$ 8,4 milhões

Deputados do PL votam contra urgência em texto para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Prefeitura encaminha à Câmara pacote de medidas com novo PPI, novas regras para ITIV e programa Renova Centro

Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula

Alan Sanches desce sarrafo no governo após mais um pedido de autorização de empréstimo na AL-BA

Hilton Coelho diz que projetos do governo que pedem autorização de empréstimo à AL-BA não têm transparência

Hassan revela para quem irá o apoio do PP nas eleições para Prefeitura de Salvador

Niltinho diz que PEC da reeleição deve ser protocolada "nos próximos dias" na AL-BA

Rui Costa defende união de governos no combate às fake news

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Governo Federal lança pacote com 13 ações para promoção da igualdade racial

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Giovanna Victer, Secretaria da Fazenda de Salvador no BN no AR

Votação de empréstimo na AL-BA de R$ 1,6 bi para o Governo da Bahia

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Influenciador Gideone Félix morre em acidente de moto no sul da Bahia

Prefeitura propõe perdão a dívidas de ambulantes que atuam nas praias de Salvador; projeto será votado nesta quarta

Genro fala pela primeira vez após trair namorada com sogro; assista

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