Empreendedores do Sub&uacute;rbio de Salvador que atuam no ramo de gastronomia podem se inscrever gratuitamente no projeto Festival Tempero do Sub&uacute;rbio, que oferece cursos online, mentoria e piching, que &eacute; uma t&eacute;cnica de vendas. Interessados podem se inscrever at&eacute; o dia 26 de abril, virtualmente.

Al&eacute;m da capacita&ccedil;&atilde;o, ocorrer&aacute; um rol&ecirc; gastron&ocirc;mico na regi&atilde;o e um concurso com premia&ccedil;&atilde;o de R$ 5 mil para os dois melhores empreendimentos. O projeto passar&aacute; por tr&ecirc;s etapas, sendo que na primeira ser&atilde;o atendidos 30 empreendedores que realizar&atilde;o um processo de qualifica&ccedil;&atilde;o, nas &aacute;reas de marketing, desenvolvimento de neg&oacute;cios e culin&aacute;ria.

<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJ7or9IVvtXfIgfaYnEqP7uwGrhYF4z0WPM-54CW38SN2L1g/viewform?pli=1" target="_blank">As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas no site do projeto</a> e mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser acompanhadas atrav&eacute;s da p&aacute;gina do Instagram @festivaltemperodosuburbioa

O governo federal prorrogou, at&eacute; 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa &ndash; composta por quem tem renda mensal de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos ou est&aacute; inscrito no Cad&Uacute;nico.

Inicialmente, as renegocia&ccedil;&otilde;es acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas at&eacute; 31 de mar&ccedil;o. O aumento da procura ap&oacute;s a unifica&ccedil;&atilde;o do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorroga&ccedil;&atilde;o. Desde o in&iacute;cio do m&ecirc;s, os d&eacute;bitos do Desenrola tamb&eacute;m podem ser renegociados nas ag&ecirc;ncias dos Correios.

Segundo o &uacute;ltimo balan&ccedil;o do Minist&eacute;rio da Fazenda, at&eacute; agora 14 milh&otilde;es de pessoas renegociaram cerca de R$ 50 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas. No in&iacute;cio do programa, o governo estimava que cerca 30 milh&otilde;es de pessoas poderiam ser beneficiadas pelo programa.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semob#!" target="_blank"> Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador </a>publicou nesta segunda-feira (4), no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo de entrega da documenta&ccedil;&atilde;o para o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/taxis" target="_blank">credenciamento de novos taxistas</a>. Os documentos devem ser entregues at&eacute; o dia 5 de abril, das 8h &agrave;s 16h, no Setor de Protocolo da Semob, localizado na sede da pasta, na Rua Alceu Amoroso Lima, n&deg; 581, Caminho das &Aacute;rvores.

Ao todo, ser&atilde;o disponibilizadas 500 novas autoriza&ccedil;&otilde;es para atuar como taxista em Salvador, conforme o edital. O credenciamento ser&aacute; realizado atrav&eacute;s de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o, que deve passar por uma an&aacute;lise e, em seguida, se aprovada, ser&aacute; feita a habilita&ccedil;&atilde;o e classifica&ccedil;&atilde;o dos candidatos. A lista final ser&aacute; publicada no DOM, e a previs&atilde;o &eacute; que todo o processo seja conclu&iacute;do ainda em abril.

De acordo com o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabrizzio%20muller" target="_blank"> secret&aacute;rio da Semob, Fabrizzio Muller</a>, o prazo foi prorrogado para invcentivar os motoristas. &quot;Prorrogamos o prazo para incentivar que mais profissionais busquem a Semob para a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que temos uma demanda crescente de usu&aacute;rios do servi&ccedil;o por conta do per&iacute;odo em que Salvador n&atilde;o realiza a concess&atilde;o de novos alvar&aacute;s&quot;, explicou.

A habilita&ccedil;&atilde;o da pessoa autorizat&aacute;ria acontecer&aacute; atrav&eacute;s de crit&eacute;rios, com destaque a tr&ecirc;s deles por dar maior destaque aos interessados sendo pessoas do g&ecirc;nero feminino, que apresentem ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos e o tempo de atividade da pessoa candidata a taxista, caso j&aacute; tenha sido um condutor(a) auxiliar.

&quot;Neste edital, queremos valorizar a for&ccedil;a de trabalho feminina e atrair novas pessoas interessadas em colaborar com este servi&ccedil;o. Al&eacute;m disso, temos muitos taxistas auxiliares, que ter&atilde;o a oportunidade de ter o seu pr&oacute;prio alvar&aacute;. Isso traz mais autonomia para a categoria exercer a fun&ccedil;&atilde;o&quot;, concluiu o secret&aacute;rio.

Termina neste s&aacute;bado (5) o prazo para solicitar o saque do saldo de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111645,policia-federal-deflagra-operacao-contra-fraudadores-do-pis-e-cofins#!" target="_blank"> cotas do PIS-Pasep</a>. Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor p&uacute;blico entre 1971 e 1988, ou benefici&aacute;rios legais, em caso de titular falecido.

Segundo a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, atualmente ainda h&aacute; R$ 25,2 bilh&otilde;es esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros, referentes aos direitos de 10,4 milh&otilde;es de pessoas. Os valores que n&atilde;o forem solicitados ser&atilde;o repassados para o Tesouro Nacional.

Em 2020, uma medida provis&oacute;ria transferiu as cotas dos Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e do Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS).

Em junho deste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou a transfer&ecirc;ncia dos recursos para o Tesouro Nacional. Mesmo com o repasse dos valores ao Tesouro, os recursos poder&atilde;o ser resgatados em at&eacute; cinco anos. No entanto, os procedimentos para realiza&ccedil;&atilde;o desse resgate ainda ser&atilde;o divulgados pelo governo federal.

Aplicativo

A consulta sobre o direito &agrave;s cotas e a solicita&ccedil;&atilde;o de saque podem ser feitas pelo aplicativo do FGTS. O saldo pode ser transferido para uma conta banc&aacute;ria de qualquer institui&ccedil;&atilde;o financeira, sem custo.

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para a apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/imposto%20de%20renda" target="_blank">Imposto de Renda (IR) da Pessoa F&iacute;sica 2023</a>. At&eacute; o in&iacute;cio desta quarta, mais de 37,7 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es haviam sido entregues. A expectativa da Receita Federal &eacute; de que, at&eacute; o final do prazo, o n&uacute;mero chegue a 39,5 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es.

Das declara&ccedil;&otilde;es j&aacute; apresentadas, 23% foram pr&eacute;-preenchidas, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informa&ccedil;&otilde;es disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que &ldquo;todas as informa&ccedil;&otilde;es devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio&rdquo;. At&eacute; o momento, 57% das declara&ccedil;&otilde;es foram entregues no formato simplificado; e 8% foram retificadas.

O preenchimento e a entrega podem ser feitas por meio do Programa Gerador da Declara&ccedil;&atilde;o relativo ao exerc&iacute;cio de 2023, dispon&iacute;vel para download no site da Receita Federal; por meio do servi&ccedil;o online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Restitui&ccedil;&atilde;o

Quem usar a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida ou optar por receber o valor da restitui&ccedil;&atilde;o por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidad&atilde;o) ter&aacute; prioridade no recebimento da restitui&ccedil;&atilde;o, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com defici&ecirc;ncia.

O pagamento das restitui&ccedil;&otilde;es foi dividido em cinco grupos mensais at&eacute; 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declara&ccedil;&atilde;o.

A declara&ccedil;&atilde;o deste ano apresenta uma novidade em rela&ccedil;&atilde;o a quem tem investimentos na Bolsa de Valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declara&ccedil;&atilde;o para esse p&uacute;blico foi flexibilizada.

Agora, s&oacute; &eacute; obrigado a enviar a declara&ccedil;&atilde;o quem vendeu a&ccedil;&otilde;es cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de a&ccedil;&otilde;es em 2022, sujeito &agrave; cobran&ccedil;a do Imposto de Renda, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido a&ccedil;&otilde;es no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira D&uacute;vidas

Os ve&iacute;culos da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC) reuniram as principais orienta&ccedil;&otilde;es para ajustar as contas com o Imposto de Renda. Para ler e ouvir todas as mat&eacute;rias da s&eacute;rie Tira-D&uacute;vidas do IR 2023, acesse a p&aacute;gina do especial.

O contribuinte tamb&eacute;m pode destinar at&eacute; 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

&Eacute; poss&iacute;vel fazer a destina&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;pria declara&ccedil;&atilde;o. O limite &eacute; de at&eacute; 3% do imposto para cada fundo especial &ndash; da crian&ccedil;a e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores s&atilde;o abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte n&atilde;o paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidad&atilde;o tem imposto a restituir, o valor ser&aacute; somado &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o.

A Receita tamb&eacute;m disponibilizou um passo a passo em sua p&aacute;gina sobre como fazer a destina&ccedil;&atilde;o para pessoas f&iacute;sicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na &aacute;rea de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, n&atilde;o h&aacute; op&ccedil;&atilde;o de destina&ccedil;&atilde;o direta na declara&ccedil;&atilde;o, mas &eacute; poss&iacute;vel deduzir os valores das doa&ccedil;&otilde;es que foram realizadas ao longo do ano calend&aacute;rio, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destina&ccedil;&atilde;o &eacute; um mecanismo que permite a aplica&ccedil;&atilde;o de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidad&atilde;o, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Os estudantes que precisarem revalidar o cart&atilde;o de meia-passagem estudantil &ndash; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/3707,populacao-tera-mais-uma-maquina-para-recarga-de-salvador-card.html#!" target="_blank">SalvadorCard (MPE)</a>, ter&atilde;o at&eacute; o dia 31 deste m&ecirc;s para realizar o procedimento, sem gerar bloqueios. Isso porque, o MPE &eacute; v&aacute;lido para o ano letivo corrente e, ap&oacute;s esse per&iacute;odo, o cart&atilde;o fica desabilitado at&eacute; que seja revalidado, ou seja, o estudante n&atilde;o poder&aacute; comprar cr&eacute;ditos ou se utilizar dos valores existentes no SalvadorCard.

Para fazer a revalida&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio verificar a aptid&atilde;o no <a href="https://www.salvadorcard.com.br/" target="_blank">site</a>, verificando se o nome do estudante j&aacute; foi enviado pela institui&ccedil;&atilde;o de ensino ao SalvadorCard. Se o aluno estiver apto, significa que o cart&atilde;o j&aacute; pode ser revalidado. De acordo com a prefeitura, al&eacute;m dos postos f&iacute;sicos de atendimento, o estudante tamb&eacute;m pode realizar o servi&ccedil;o atrav&eacute;s do aplicativo KIM+ onde a revalida&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo aparelho celular, de qualquer lugar, a qualquer momento.

&ldquo;Os estudantes devidamente matriculados em unidades de ensino t&ecirc;m direito &agrave; meia passagem estudantil. &Eacute; importante que revalidem seus cart&otilde;es dentro do prazo para que n&atilde;o deixem de utilizar o benef&iacute;cio, que permite a integra&ccedil;&atilde;o com outros modais pagando apenas metade da tarifa de &ocirc;nibus. A revalida&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo aplicativo, que oferece maior comodidade para que n&atilde;o seja necess&aacute;rio que se desloquem at&eacute; um posto de atendimento para fazer o procedimento&rdquo;, ressalta o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller.

Aplicativo

De acordo com Cl&aacute;udio Malamut, gerente de Relacionamento com Usu&aacute;rios na Integra &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o de Concession&aacute;rias de Transporte P&uacute;blico de Salvador, mais de 70% dos estudantes est&atilde;o optando pelo aplicativo, devido a rapidez, seguran&ccedil;a e facilidade.

&ldquo;N&atilde;o existe mais a necessidade de deslocamento para o posto, com seus custos e perda de tempo, e nem mais ter que entrar em filas. O KIM + &eacute; um facilitador para os estudantes acessarem o servi&ccedil;o com maior facilidade. Importante lembrar que o aplicativo n&atilde;o cobra qualquer taxa adicional para fazer a revalida&ccedil;&atilde;o. O estudante paga apenas a taxa de revalida&ccedil;&atilde;o determinada por lei, que &eacute; de duas tarifas, atualmente R$9,80&rdquo;, explica Malamut.

Primeira via

Quem preferir fazer o servi&ccedil;o presencialmente basta comparecer a qualquer um dos postos do SalvadorCard. O agendamento do dia e hor&aacute;rio do servi&ccedil;o pode ser realizado atrav&eacute;s do site www.salvadorcard.com.br.

Os indiv&iacute;duos que quiserem tirar a primeira via do cart&atilde;o de meia passagem tamb&eacute;m podem realizar o servi&ccedil;o atrav&eacute;s do aplicativo KIM+. Basta o estudante baixar e entrar no aplicativo e seguir o passo a passo.

&ldquo;O sistema &eacute; bem amig&aacute;vel e f&aacute;cil e seguro de utilizar. Basta anexar um documento oficial de identidade com foto, de prefer&ecirc;ncia o RG, e mais o comprovante de matr&iacute;cula. O aplicativo n&atilde;o cobra taxa para sua utiliza&ccedil;&atilde;o. O estudante paga apenas a taxa de primeira via do cart&atilde;o, determinada pela legisla&ccedil;&atilde;o em vigor, que &eacute; de 12 tarifas; em valores de hoje, R $58,80. O aplicativo ainda possibilita ao estudante receber seu cart&atilde;o em casa. Neste caso, cobra uma taxa do Correio, que vai depender do endere&ccedil;o de entrega, mas n&atilde;o &eacute; alta. E caso n&atilde;o queira receber na resid&ecirc;ncia, o cart&atilde;o pode ser retirado no posto do SalvadorCard&rdquo;, explica Claudio Malamut.

Todo este processo pode ter suas etapas acompanhadas pelo estudante atrav&eacute;s do pr&oacute;prio aplicativo. Nos casos de d&uacute;vida como validade do documento, foto ou scanner fora de foco e outros, o aplicativo interage com o estudante visando dar continuidade ao processo.

A primeira via s&oacute; &eacute; fornecida para aqueles estudantes a partir de seis anos de idade, matriculados em escolas oficialmente reconhecidas pelas secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o, Municipal de Salvador ou Estadual da Bahia. Tanto cursos t&eacute;cnicos quanto de Ensino &agrave; Dist&acirc;ncia (EAD) n&atilde;o s&atilde;o previstos pela legisla&ccedil;&atilde;o que d&aacute; o direito &agrave; meia-passagem.

Documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e locais para revalida&ccedil;&atilde;o:

REDE PARTICULAR, FACULDADES E UNIVERSIDADES

&ndash; Original da Certid&atilde;o de Nascimento (para alunos menores de 10 anos) 
&ndash; Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais) 
&ndash; Comprovante de matr&iacute;cula do semestre corrente (alunos Ufba, Ifba e Uneb) 
&ndash; Comprovante de pagamento ou de matr&iacute;cula atualizados ou atestado de frequ&ecirc;ncia (rede particular)

REDE P&Uacute;BLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL)

&ndash; Original da Certid&atilde;o de Nascimento (para alunos menores de 10 anos) 
&ndash; Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais) 
&ndash; Comprovante de matr&iacute;cula

POSTOS DE REVALIDA&Ccedil;&Atilde;O

- Posto Shopping da Gente: Av. ACM, em frente ao Detran, de segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h45.

- Posto Lapa: Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa, piso da pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o, de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h.

As inscri&ccedil;&otilde;es para a primeira sele&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/722,ministerio-da-educacao-divulga-hoje-resultado-da-segunda-chamada-do-prouni">Programa Universidade Para Todos (Prouni) </a>come&ccedil;am nesta ter&ccedil;a-feira (28) e seguem&nbsp; at&eacute; sexta (3). Ser&atilde;o disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

A previs&atilde;o &eacute; de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de mar&ccedil;o. Para participar, &eacute; preciso ter feito pelo menos uma das duas &uacute;ltimas edi&ccedil;&otilde;es do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111633,resultado-do-enem-2022-ja-pode-ser-consultado">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem)</a>, ter alcan&ccedil;ado, no m&iacute;nimo, 450 pontos de m&eacute;dia e nota acima de zero na reda&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de n&atilde;o ter participado como treineiro.

Outra exig&ecirc;ncia &eacute; que o candidato n&atilde;o tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, &eacute; obrigat&oacute;rio comprovar renda familiar per capita de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo ou de at&eacute; 3 sal&aacute;rios m&iacute;nimos para a bolsa parcial.

Confira o cronograma completo da primeira edi&ccedil;&atilde;o do Prouni 2023 a seguir:

- Inscri&ccedil;&atilde;o: de 28 de fevereiro a 3 de mar&ccedil;o

- Resultado da 1&ordf; chamada: 7 de mar&ccedil;o

- Comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da inscri&ccedil;&atilde;o para os pr&eacute;-selecionados em 1&ordf; chamada: de 7 a 16 de mar&ccedil;o

- Resultado da 2&ordf; chamada: 21 de mar&ccedil;o

- Comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da inscri&ccedil;&atilde;o para os pr&eacute;-selecionados em 2&ordf; chamada: de 21 a 30 de mar&ccedil;o

- Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril

- Resultado: 10 de abril

- Comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es da inscri&ccedil;&atilde;o para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril

Termina&nbsp;hoje&nbsp;(9) o prazo para que os candidatos pr&eacute;-selecionados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fies" target="_blank">Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)</a> complementem os dados de inscri&ccedil;&atilde;o. O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prazo" target="_blank">prazo </a>vale para os candidatos cuja inscri&ccedil;&atilde;o foi postergada para o 1&ordm; semestre de 2023 &ndash; no caso, as efetivadas em semestre posterior ao que o estudante foi pr&eacute;-selecionado para uma vaga no programa, segundo&nbsp;o&nbsp;Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1509310&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1509310&amp;o=node" />

A complementa&ccedil;&atilde;o dos dados de inscri&ccedil;&atilde;o deve ser feita exclusivamente pela internet, na&nbsp;p&aacute;gina do Fies&nbsp;at&eacute; as 23h59 de&nbsp;hoje.

O Fies &eacute; um programa que possibilita, a estudantes, o financiamento das mensalidades nas institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior n&atilde;o gratuitas. O programa &eacute; dividido em diferentes modalidades, possibilitando juro zero a quem mais precisa, e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O acesso aos cursos t&ecirc;m por base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem).

O MEC alerta que, ap&oacute;s complementar a inscri&ccedil;&atilde;o, os estudantes devem&nbsp;ficar atentos a alguns prazos estipulados para as pr&oacute;ximas etapas do programa. &ldquo;Em at&eacute; cinco dias, contados a partir do dia seguinte &agrave; complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato deve validar as informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; declaradas diretamente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino para a qual foi pr&eacute;-selecionado&rdquo;, explicou, em nota, o minist&eacute;rio.

Al&eacute;m disso, acrescenta a nota, &ldquo;em at&eacute; 10 dias, contados a partir do terceiro dia &uacute;til seguinte &agrave; data da valida&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o Permanente de Supervis&atilde;o e Acompanhamento (CPSA), o estudante deve comparecer ao banco para entregar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida para a contrata&ccedil;&atilde;o e, uma vez tendo obtido a aprova&ccedil;&atilde;o, formalizar o financiamento&rdquo;.

O MEC ressalta&nbsp;que toda institui&ccedil;&atilde;o de ensino que participa do Fies conta com uma CPSA, e que compete, a esse setor, tratar dos assuntos relacionados ao financiamento, bem como oferecer informa&ccedil;&otilde;es sobre os procedimentos para a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida.

Termina hoje (20) o prazo para estudantes e institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior apresentarem a solicita&ccedil;&atilde;o de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido para quem n&atilde;o compareceu ao exame, no ano passado, deve ser feito por meio do Sistema Enade, e deve conter a justificativa para a aus&ecirc;ncia no certame. 
 
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), &eacute; preciso comprovar o motivo da falta, mediante documenta&ccedil;&atilde;o, conforme as exig&ecirc;ncias previstas em edital. &ldquo;O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas ainda precisa ter cumprido o requisito de preencher o Question&aacute;rio do Estudante&rdquo;, informa o Inep. 
 
Entre as situa&ccedil;&otilde;es previstas como justificativas de aus&ecirc;ncia est&atilde;o: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identifica&ccedil;&atilde;o, luto, quest&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, &agrave; maternidade ou &agrave; paternidade, bem como compromissos profissionais e priva&ccedil;&atilde;o de liberdade. 
 
Aus&ecirc;ncias decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registradas pelos estudantes e analisadas pelos respectivos coordenadores de curso. &ldquo;J&aacute; os casos de aus&ecirc;ncia por compromissos acad&ecirc;micos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores de curso e ser&atilde;o analisados pelo Inep&rdquo;, explicou a nota. 
 
No caso das institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior, &eacute; tamb&eacute;m poss&iacute;vel &ndash; a seus coordenadores de curso &ndash; registrar declara&ccedil;&otilde;es referentes a estudantes que n&atilde;o foram inscritos no per&iacute;odo previsto; deixaram de ser informados pela institui&ccedil;&atilde;o sobre sua inscri&ccedil;&atilde;o; n&atilde;o tiveram indica&ccedil;&atilde;o correta do polo de apoio presencial; n&atilde;o tiveram seu munic&iacute;pio de prova alterado em decorr&ecirc;ncia de mobilidade acad&ecirc;mica; ou foram inscritos indevidamente. 
 
&ldquo;Pessoas com o pedido de dispensa deferido ser&atilde;o automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022, desde que n&atilde;o possuam pend&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o ao Question&aacute;rio do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida, no Sistema Enade, pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais&rdquo;, informou o Inep. 
 
O exame 
Realizado anualmente pelo Inep, o Enade &eacute; um dos componentes do Sistema Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (Sinaes). A inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados &agrave;s &aacute;reas avaliadas. 
 
O exame avalia o rendimento dos estudantes que conclu&iacute;ram cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos conte&uacute;dos program&aacute;ticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de compet&ecirc;ncias e habilidades necess&aacute;rias ao aprofundamento da forma&ccedil;&atilde;o geral e profissional, al&eacute;m do n&iacute;vel de atualiza&ccedil;&atilde;o dos estudantes com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; realidade brasileira e mundial.

A Universidade de S&atilde;o Paulo prorrogou at&eacute; o meio-dia de 31 de janeiro o prazo para os vestibulandos se inscreverem no Enem USP. O sistema permite que os alunos concorram a&nbsp; uma vaga na universidade usando a nota obtida no Exame Nacional de Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2022. Est&atilde;o dispon&iacute;veis mais de 2,9 mil vagas em diversos cursos, a maioria destinada a cotas sociais, para estudantes ind&iacute;genas e negros.

Segundo a USP, o candidato pode concorrer a uma vaga em at&eacute; tr&ecirc;s cursos de uma das &aacute;reas de conhecimento: ci&ecirc;ncias biol&oacute;gicas e da vida, ci&ecirc;ncias exatas e tecnol&oacute;gicas e ci&ecirc;ncias humanas e sociais.

Para participar do sistema Enem USP &eacute; necess&aacute;rio ter conclu&iacute;do o ensino m&eacute;dio em 2022 e ter feito a prova do exame. O processo de sele&ccedil;&atilde;o substitui, na USP, o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), do governo federal. Segundo a universidade, o modelo foi escolhido para que os ingressantes possam seguir o calend&aacute;rio de matr&iacute;cula do vestibular da USP, a Fuvest.

Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas no&nbsp;site&nbsp;<a href="https://www.fuvest.br/enem-usp" target="_blank">fuvest.br/enem-usp</a>.

O prazo para o acompanhamento obrigat&oacute;rio de sa&uacute;de dos benefici&aacute;rios do Aux&iacute;lio Brasil foi prorrogado em Salvador. Anteriormente, a data final era esta sexta-feira (30), mas o prazo foi alterado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para 13 de janeiro de 2023.

Segundo a prefeitura, o p&uacute;blico precisa comparecer a um dos 161 postos de sa&uacute;de da capital baiana, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h &agrave;s 16h, para atualizar o servi&ccedil;o.

Crian&ccedil;as de 0 a 7 anos, mulheres em idade f&eacute;rtil de 14 a 44 anos de idade e as gestantes devem comparecer &agrave;s unidades. Os benefici&aacute;rios devem levar o cart&atilde;o de acompanhamento, N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e o cart&atilde;o das gestantes.

A prefeitura considera a ades&atilde;o em Salvador como baixa. Dos 281 mil benefici&aacute;rios a serem acompanhados na capital baiana, 89 mil pessoas realizaram o acompanhamento obrigat&oacute;rio, uma cobertura inferior a 32% do p&uacute;blico eleg&iacute;vel.

Acompanhamento da sa&uacute;de

Os respons&aacute;veis devem levar as crian&ccedil;as menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, al&eacute;m de passarem por avalia&ccedil;&atilde;o de peso e altura, para acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento dos pequenos.

Essa atividade na unidade de sa&uacute;de precisa ser realizada a cada seis meses, ou seja, no m&iacute;nimo duas vezes ao ano. As gestantes devem fazer o pr&eacute;-natal em uma Unidade de Sa&uacute;de mais pr&oacute;xima de onde mora.

As condi&ccedil;&otilde;es para o recebimento do Aux&iacute;lio Brasil s&atilde;o os compromissos assumidos pelas fam&iacute;lias e pelo poder p&uacute;blico nas &aacute;reas de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social. Quem descumprir os termos com o programa Aux&iacute;lio Brasil podem sofrer advert&ecirc;ncia, bloqueio, suspens&atilde;o e at&eacute; o cancelamento do benef&iacute;cio.

Termina no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (17) a segunda etapa da campanha de vacina&ccedil;&atilde;o contra a febre aftosa em todo o pa&iacute;s. A declara&ccedil;&atilde;o da vacina&ccedil;&atilde;o pelo produtor, no entanto, pode ser feita&nbsp;at&eacute; o dia&nbsp;24 de dezembro.

Ao todo, cerca de 161 milh&otilde;es de animais devem ser imunizados. O prazo foi prorrogado pelo&nbsp;Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento&nbsp;ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o de alguns estados, que somente agora tiveram lotes de partidas de vacina liberados.

&ldquo;A amplia&ccedil;&atilde;o do prazo foi definida para evitar transtornos ao produtor e preju&iacute;zos &agrave; cobertura vacinal&rdquo;, explica o diretor do Departamento de Sa&uacute;de Animal, Geraldo Moraes.

Em dez&nbsp;estados - Alagoas, Amazonas, Cear&aacute;, Maranh&atilde;o, Par&aacute;, Para&iacute;ba, Pernambuco,&nbsp;Piau&iacute;, Roraima&nbsp;e Rio Grande do Norte&nbsp;-&nbsp;a&nbsp;vacina&ccedil;&atilde;o ocorre em animais de at&eacute; 24 meses. No caso de&nbsp;11 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o (Bahia, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, S&atilde;o Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal), que comp&otilde;em o Bloco IV do Plano Estrat&eacute;gico do Programa Nacional de Vigil&acirc;ncia da Febre Aftosa (PE-Pnefa), a vacina&ccedil;&atilde;o &eacute; para bovinos e bubalinos de todas as idades.

Al&eacute;m da vacina&ccedil;&atilde;o, os produtores devem comprovar no &oacute;rg&atilde;o executor de defesa sanit&aacute;ria animal de seu estado. A declara&ccedil;&atilde;o da vacina pode ser entregue de forma&nbsp;online&nbsp;ou, quando n&atilde;o for poss&iacute;vel, presencialmente nos postos designados pelo servi&ccedil;o veterin&aacute;rio estadual nos prazos estipulados.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2&deg;C e 8&deg;C,&nbsp;desde a aquisi&ccedil;&atilde;o at&eacute; o momento da utiliza&ccedil;&atilde;o &ndash; incluindo o transporte e a aplica&ccedil;&atilde;o, j&aacute; na fazenda.&nbsp;Devem ser usadas agulhas novas para aplica&ccedil;&atilde;o da dose de 2 ml na t&aacute;bua do pesco&ccedil;o de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a conten&ccedil;&atilde;o adequada dos animais e a aplica&ccedil;&atilde;o da vacina.

Pr&oacute;ximo ao prazo final, uma extensa fila foi formada por benefici&aacute;rios dos programas de aux&iacute;lios sociais do governo em frente a Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social e Combate &agrave; Pobreza (Sempre), em Salvador, na manh&atilde; desta quinta-feira (13).

&Eacute; preciso fornecer dados como renda, situa&ccedil;&atilde;o de trabalho, endere&ccedil;o ou quantidade de membros da fam&iacute;lia. Mais de seis mil fam&iacute;lias foram convocadas em Salvador. Quem n&atilde;o fizer a atualiza&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ter benef&iacute;cios sociais bloqueados em novembro, pelo Minist&eacute;rio da Cidadania.&nbsp; 
 
Os atendimentos s&atilde;o exclusivamente por agendamento, no entanto, pessoas que n&atilde;o conseguiram a marca&ccedil;&atilde;o arriscaram para tentar resolver. O prazo para revis&atilde;o de dados de fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), que garante o recebimento desses benef&iacute;cios, encerra na sexta-feira (14).&nbsp;

Como o prazo para atualiza&ccedil;&atilde;o do Cad&Uacute;nico &eacute; individual, cada benefici&aacute;rio tem um prazo para atualiza&ccedil;&atilde;o.Esses prazos podem ser consultados por meio do telefone 0800 707 2003, cuja chamada &eacute; gratuita. Na liga&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel verificar a convoca&ccedil;&atilde;o para recadastramento no extrato emitido no momento do saque do benef&iacute;cio. 
&nbsp;

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia divulgou nesta semana, um novo edital para o processo seletivo de 40 vagas de est&aacute;gio de n&iacute;vel superior para estudantes de Direito. As inscri&ccedil;&otilde;es v&atilde;o at&eacute; o dia 25 de outubro e o pagamento da taxa at&eacute; o dia 26. A data da prova tamb&eacute;m sofreu altera&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; aplicada em 16 de novembro.

As vagas s&atilde;o referentes aos turnos matutino e vespertino e os estudantes selecionados receber&atilde;o uma bolsa de R$750 al&eacute;m de aux&iacute;lio transporte. Os interessados devem preencher o<a href="http://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2022/ssa/estagio.asp" target="_blank"> formul&aacute;rio no site</a> e pagar a taxa de R$ 42.

O processo seletivo reserva 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras, 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia e 2% para pessoas ind&iacute;genas, de acordo com as pol&iacute;ticas afirmativas e de inclus&atilde;o da pr&oacute;pria Defensoria P&uacute;blica.

A prova da sele&ccedil;&atilde;o ter&aacute; 50 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha e uma quest&atilde;o dissertativa. Os conhecimentos avaliados ser&atilde;o de l&iacute;ngua portuguesa, aspectos da constitui&ccedil;&atilde;o, forma&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e da hist&oacute;ria da Bahia e conhecimentos espec&iacute;ficos como em direito civil; direitos humanos; direito da crian&ccedil;a e adolescente; direito penal; direito processual civil e penal; legisla&ccedil;&atilde;o, organiza&ccedil;&atilde;o e princ&iacute;pios institucionais da Defensoria P&uacute;blica, entre outros.

O exame tem validade de um ano e pode ser prorrogado apenas uma vez pelo mesmo per&iacute;odo.

Em caso de d&uacute;vida, os interessados devem entrar em contato atrav&eacute;s do telefone (71) 3082-1500 ou enviar um e-mail para selecao_defensoria@fundacaocefetbahia.org.br.

As inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de t&eacute;cnico do seguro social, ser&atilde;o encerradas nesta segunda-feira (3). O prazo vai at&eacute; as 18h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), de acordo com edital publicado no&nbsp;<a href="http://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-inss-de-12-de-setembro-de-2022-429587147" target="_blank">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a>&nbsp;do dia 15 de setembro. A remunera&ccedil;&atilde;o bruta inicial &eacute; at&eacute; R$ 5.905,79.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1486058&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1486058&amp;o=node" />

Segundo o INSS, o objetivo &eacute; refor&ccedil;ar o quadro de pessoal e melhorar os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Para participar do concurso, o candidato dever&aacute; ter ensino m&eacute;dio ou curso t&eacute;cnico equivalente, conclu&iacute;do at&eacute; a data da posse e com diploma expedido por institui&ccedil;&atilde;o de ensino reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

O respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o do concurso ser&aacute; o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia&ccedil;&atilde;o e Sele&ccedil;&atilde;o e de Promo&ccedil;&atilde;o de Eventos&nbsp;<a href="https://www.cebraspe.org.br/concursos/INSS_22" target="_blank">(Cebraspe)</a>.

Das mil vagas oferecidas, 708 s&atilde;o para ampla concorr&ecirc;ncia, 90 para pessoas com defici&ecirc;ncia e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 85 e poder&aacute; ser pago at&eacute; o dia 21 de outubro.

Como ser&aacute;

O concurso ser&aacute; realizado em duas etapas: provas objetivas, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, e curso de forma&ccedil;&atilde;o, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. A aplica&ccedil;&atilde;o das provas objetivas est&aacute; prevista para o dia 27 de novembro.

Al&eacute;m de conhecimentos espec&iacute;ficos da legisla&ccedil;&atilde;o da seguridade social, a prova contar&aacute; com as disciplinas de L&iacute;ngua Portuguesa, &Eacute;tica no Servi&ccedil;o P&uacute;blico, no&ccedil;&otilde;es de Direito Constitucional, no&ccedil;&otilde;es de Direito Administrativo e no&ccedil;&otilde;es de Inform&aacute;tica e Racioc&iacute;nio L&oacute;gico-Matem&aacute;tico. O curso de forma&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizado em Bel&eacute;m, Belo Horizonte, Bras&iacute;lia, Florian&oacute;polis, Fortaleza, Jo&atilde;o Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e S&atilde;o Paulo.

Os candidatos nomeados estar&atilde;o subordinados ao Regime Jur&iacute;dico &Uacute;nico dos Servidores Civis da Uni&atilde;o, das Autarquias e das Funda&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas Federais (Lei n&ordm; 8.112/1990).

As lota&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas em qualquer Ag&ecirc;ncia da Previd&ecirc;ncia Social pertencente &agrave; Ger&ecirc;ncia Executiva do INSS a qual o candidato optou por concorrer. H&aacute; vagas para ger&ecirc;ncias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as atividades que ser&atilde;o executadas pelos novos servidores, est&atilde;o o atendimento ao p&uacute;blico; orienta&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria; e a&ccedil;&otilde;es relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenci&aacute;rios.

A Campanha de Vacina&ccedil;&atilde;o contra a Poliomielite e Multivacina&ccedil;&atilde;o termina&nbsp;hoje&nbsp;(30) em todo o pa&iacute;s. O objetivo &eacute; refor&ccedil;ar as coberturas vacinais contra a p&oacute;lio e outras doen&ccedil;as que podem ser prevenidas, al&eacute;m de evitar a reintrodu&ccedil;&atilde;o de v&iacute;rus que j&aacute; foram eliminados no Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1485247&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1485247&amp;o=node" />

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de por causa&nbsp;da baixa ades&atilde;o. As doses est&atilde;o dispon&iacute;veis em mais de 40 mil salas de vacina&ccedil;&atilde;o. A meta da pasta &eacute; imunizar 95% do p&uacute;blico-alvo, formado por 14,3 milh&otilde;es de crian&ccedil;as menores de 5 anos.

Crian&ccedil;as de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que j&aacute; tenham recebido as tr&ecirc;s doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema b&aacute;sico.

De acordo com o &uacute;ltimo balan&ccedil;o disponibilizado pelo minist&eacute;rio, at&eacute; o momento&nbsp;54,21% do p&uacute;blico-alvo foi imunizado. O &iacute;ndice representa 6,2 mil doses contra a p&oacute;lio distribu&iacute;das durante a campanha na faixa et&aacute;ria estabelecida. 
 
Multivacina&ccedil;&atilde;o

Para a campanha de multivacina&ccedil;&atilde;o, as doses dispon&iacute;veis s&atilde;o: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumoc&oacute;cica 10 valente, VRH (Vacina Rotav&iacute;rus Humano), Meningoc&oacute;cica C (conjugada), Febre amarela, Tr&iacute;plice viral (Sarampo, Rub&eacute;ola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rub&eacute;ola, Caxumba, Varicela), DTP (tr&iacute;plice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomav&iacute;rus Humano).

Entre adolescentes com idade at&eacute; 15 anos, est&atilde;o dispon&iacute;veis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tr&iacute;plice viral, Hepatite B, dTpa e Meningoc&oacute;cica ACWY (conjugada). O minist&eacute;rio refor&ccedil;a que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI) s&atilde;o seguros e foram aprovados pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa). 
 
Alerta

Em nota, o minist&eacute;rio destacou que o Brasil &eacute; refer&ecirc;ncia mundial em imuniza&ccedil;&atilde;o e conta com um dos maiores programas de vacina&ccedil;&atilde;o do mundo. Anualmente, o Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI) aplica cerca de 100 milh&otilde;es de doses. O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), segundo a pasta, tem capacidade para vacinar 1 milh&atilde;o de pessoas por dia.

&ldquo;Toda a popula&ccedil;&atilde;o com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodu&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus que causa a paralisia infantil&rdquo;, alertou a pasta.

De acordo com o minist&eacute;rio, doen&ccedil;as que j&aacute; foram eliminadas gra&ccedil;as &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o podem ser reintroduzidas no pa&iacute;s devido &agrave;s baixas coberturas, &ldquo;voltando a ser um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica&rdquo;. O Brasil j&aacute; eliminou cinco doen&ccedil;as por meio de vacina&ccedil;&atilde;o: a poliomielite, a s&iacute;ndrome da rub&eacute;ola cong&ecirc;nita, a rub&eacute;ola, o t&eacute;tano materno e neonatal e a var&iacute;ola.

De acordo com o calend&aacute;rio oficial do Quinto Constitucional, o prazo final para defesa dos impugnados encerra-se nesta segunda-feira (26). Elaborado pela Comiss&atilde;o Especial Tempor&aacute;ria do certame que visa a forma&ccedil;&atilde;o de lista s&ecirc;xtupla para vaga de desembargador do TJ-BA destinada &agrave; advocacia.&nbsp; 
 
De acordo com a Resolu&ccedil;&atilde;o n. 006/2022-DE, publicada no Di&aacute;rio Oficial da OAB em 8 de setembro, e que disp&otilde;e sobre o calend&aacute;rio do certame, as elei&ccedil;&otilde;es est&atilde;o programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro. 
 
Homologada a lista s&ecirc;xtupla, segundo o Pol&iacute;tica Livre, a presidente do Conselho Seccional tem o prazo m&aacute;ximo de cinco dias &uacute;teis para remet&ecirc;-la ao TJ-BA, acompanhada dos curr&iacute;culos dos (as) eleitos (as). Caber&aacute; ao Tribunal definir a lista tr&iacute;plice que ser&aacute; enviada ao governador do Estado para escolha do novo desembargador oriundo da advocacia no Tribunal.&nbsp; 
&nbsp;

A segunda via do t&iacute;tulo de eleitor poder&aacute; ser solicitada at&eacute; quinta-feira (22), no cart&oacute;rio eleitoral ou no autoatendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral, atrav&eacute;s do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prazo ser&aacute; encerrado 10 dias antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 (2 de outubro).

Para emitir a segunda via do documento, o eleitor n&atilde;o pode ter d&eacute;bitos pendentes com a Justi&ccedil;a Eleitoral, como multas por aus&ecirc;ncia nas elei&ccedil;&otilde;es, por exemplo.

Outros documentos para votar

Al&eacute;m do t&iacute;tulo eleitoral, as pessoas aptas a votar podem apresentar qualquer documento oficial com foto ao mes&aacute;rio. Alguns exemplos s&atilde;o a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte.

Outra alternativa &eacute; usar a vers&atilde;o digital do t&iacute;tulo eleitoral, o e-T&iacute;tulo, que pode ser obtido gratuitamente atrav&eacute;s do aplicativo nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-T&iacute;tulo tamb&eacute;m possibilita a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativa eleitoral e oferece diversos servi&ccedil;os e informa&ccedil;&otilde;es, como a emiss&atilde;o das certid&otilde;es de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emiss&atilde;o de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de vota&ccedil;&atilde;o; e a inscri&ccedil;&atilde;o como mes&aacute;rio volunt&aacute;rio, entre outros.

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores aut&ocirc;nomos de carga (TAC) fa&ccedil;am a autodeclara&ccedil;&atilde;o do termo de registro que possibilitar&aacute; o recebimento do Benef&iacute;cio Caminhoneiro-TAC.

As duas primeiras parcelas t&ecirc;m previs&atilde;o de serem pagas no dia 6 de setembro. Ap&oacute;s o prazo, os caminhoneiros somente ter&atilde;o direito a receber o benef&iacute;cio a partir do m&ecirc;s da realiza&ccedil;&atilde;o da autodeclara&ccedil;&atilde;o, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, n&atilde;o ser&aacute; feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclara&ccedil;&atilde;o os profissionais com cadastro em situa&ccedil;&atilde;o &ldquo;ativo&rdquo; no Registro Nacional de Transportadores Rodovi&aacute;rios de Cargas (RNTR-C), da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que n&atilde;o tiveram registro de opera&ccedil;&atilde;o de transporte rodovi&aacute;rio de carga neste ano.

As primeiras parcelas do Benef&iacute;cio Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores aut&ocirc;nomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situa&ccedil;&atilde;o &ldquo;ativo&rdquo; em 27 de julho de 2022. Al&eacute;m disso, o transportador tinha de ter registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de opera&ccedil;&atilde;o de transporte rodovi&aacute;rio de carga realizado no per&iacute;odo de 1&ordm; de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Todos os profissionais que n&atilde;o se enquadraram nessa situa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o com uma notifica&ccedil;&atilde;o nos sistemas do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia e poder&atilde;o utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclara&ccedil;&atilde;o. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na autodeclara&ccedil;&atilde;o, o caminhoneiro aut&ocirc;nomo dever&aacute; afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benef&iacute;cio e que est&aacute; apto a realizar, de forma regular, transporte rodovi&aacute;rio de carga. Tamb&eacute;m ser&aacute; necess&aacute;rio informar o Registro Nacional de Ve&iacute;culos Automotores (Renavam) dos ve&iacute;culos cadastrados junto &agrave; ANTT.

No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pr&eacute;-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es de inscri&ccedil;&atilde;o pelo endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1477536&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1477536&amp;o=node" />

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os que n&atilde;o foram pr&eacute;-selecionados na chamada &uacute;nica ser&atilde;o, automaticamente, inclu&iacute;dos na lista de espera.

&ldquo;Cabe ao candidato acompanhar, na&nbsp;p&aacute;gina do Fies, sua eventual pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o durante as convoca&ccedil;&otilde;es por meio da lista de espera, que ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 22 de agosto a 22 de setembro&rdquo;, alertou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s a etapa de complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;ria a valida&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es declaradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o. O prazo &eacute; de at&eacute; cinco dias &uacute;teis ap&oacute;s a data da complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, realizada na p&aacute;gina do Fies, no&nbsp;<a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank">portal Acesso &Uacute;nico</a>.

O procedimento de validar as informa&ccedil;&otilde;es deve ser realizado diretamente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pr&eacute;-selecionado. Cabe &agrave; institui&ccedil;&atilde;o informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, que pode ser em formato f&iacute;sico ou digital.

Fies

O Fies &eacute; um programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n&atilde;o gratuitos, com avalia&ccedil;&atilde;o positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior n&atilde;o gratuitas aderentes ao programa.

Resultados para "prazo"

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Governo federal prorroga até maio ofertas do Desenrola para faixa de menor renda

Prefeitura prorroga prazo de entrega da documentação para credenciamento de novos taxistas

Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep

Termina nesta quarta-feira prazo para entrega do Imposto de Renda

Estudantes têm até o dia 31 de março para revalidar cartão de meia-passagem; veja regras

Inscrições para primeira seleção do Prouni 2023 começam nesta terça

Fies: termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição

Termina hoje prazo para dispensa de prova do Enade 2022

Prorrogado até dia 31 prazo de inscrições para o Enem USP

Auxílio Brasil: prazo para beneficiários realizarem acompanhamento de saúde é prorrogado em Salvador

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

Às vésperas do encerramento, filas para revisão do CadÚnico são registradas em Salvador

Defensoria Pública da Bahia prorroga prazo para inscrições em estágio de nível superior em Direito

Prazo de inscrições para concurso do INSS termina nesta segunda (3)

Campanha de vacinação contra a pólio termina hoje (30)

Quinto constitucional: Prazo para defesa dos impugnados se encerra nesta segunda-feira

Segunda via do título de eleitor pode ser solicitada até quinta (22); saiba mais

Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Fies: termina hoje prazo para pré-selecionados comprovarem informações

Salvador By Night

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Acorda Salvador

Bom Dia Salvador

Salvador Fest

Salvador Mania de Pagode

Sucessos Salvador

Toca Tudo

Mete Dança

Primeiro dia da Micareta de Feira de Santana

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