Uma megaopera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada nesta quarta-feira (22) em pres&iacute;dios na Bahia. A investida &eacute; realizada pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), atrav&eacute;s da Pol&iacute;cia Militar, e Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap).

O principal objetivo &eacute; retirar do sistema prisional celulares, carregadores, chips, facas artesanais, drogas, anota&ccedil;&otilde;es do crime organizado, entre outros itens il&iacute;citos.

Equipes especializadas da PM e da Seap realizam a&ccedil;&otilde;es simult&acirc;neas em dezenove unidades na capital baiana, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador e no interior do estado. 
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Um dos presos pelos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro" target="_blank">atos golpistas de 8 de janeiro </a>morreu na manh&atilde; desta segunda-feira (20) nas depend&ecirc;ncias da Penitenci&aacute;ria da Papuda, em Bras&iacute;lia. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal s&uacute;bito durante o banho de sol, segundo a administra&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio.

Equipes dos bombeiros e do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanima&ccedil;&atilde;o cardiorrespirat&oacute;ria, mas ele n&atilde;o sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado n&atilde;o participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de g&aacute;s que foram lan&ccedil;adas pelos policiais que reprimiram os atos.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as pris&otilde;es dos investigados pelo 8 de janeiro e &eacute; relator do processo a que o acusado respondia.

Ao tomar conhecimento do &oacute;bito, Moraes determinou que a dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio preste informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso.

&quot;Tendo em vista a not&iacute;cia sobre o falecimento do r&eacute;u Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urg&ecirc;ncia, &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do Centro de Deten&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria II, requisitando-se informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o fato, inclusive com c&oacute;pia do prontu&aacute;rio m&eacute;dico e relat&oacute;rio m&eacute;dico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a cust&oacute;dia&quot;, decidiu Moraes.

Defesa

Em peti&ccedil;&atilde;o encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favor&aacute;vel da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) para ser solto, mas o pedido n&atilde;o foi julgado.

&quot;A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alega&ccedil;&otilde;es finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que at&eacute; o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte&quot;, afirmou o defensor.&nbsp;

O governador Cl&aacute;udio Castro (foto), do estado do Rio de Janeiro, se reuniu, nessa quarta-feira (11), com o procurador-geral de Justi&ccedil;a, Luciano Mattos, para alinhar o processo de pedido de transfer&ecirc;ncia de l&iacute;deres das fac&ccedil;&otilde;es criminosas do Rio para pres&iacute;dios federais.

O encontro foi na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Castro disse que &ldquo;o trabalho ser&aacute; feito em conjunto com as for&ccedil;as estaduais de seguran&ccedil;a e os promotores de justi&ccedil;a. &Eacute; preciso ter crit&eacute;rios claros e detalhados para que a transfer&ecirc;ncia seja feita de forma correta e ben&eacute;fica para o estado&rdquo;.

O balan&ccedil;o da Opera&ccedil;&atilde;o Mar&eacute; tamb&eacute;m foi abordado na reuni&atilde;o, al&eacute;m da parceria estrat&eacute;gica do governo local com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual.

Preju&iacute;zo de R$ 20 milh&otilde;es

&nbsp;&ldquo;Quero parabenizar os nossos agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Em apenas tr&ecirc;s etapas da Opera&ccedil;&atilde;o Mar&eacute;, j&aacute; demos um preju&iacute;zo de mais de R$ 20 milh&otilde;es &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es criminosas e vamos continuar asfixiando essas m&aacute;fias. Continuaremos com o trabalho focado em tecnologia, aliado &agrave; intelig&ecirc;ncia e estrat&eacute;gia. Estamos no caminho certo&rdquo;, avaliou Castro.

O procurador-geral de Justi&ccedil;a, Luciano Mattos, falou da import&acirc;ncia da parceria dos &oacute;rg&atilde;os estaduais e federais no combate &agrave; criminalidade. &ldquo;A seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; prioridade para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. J&aacute; atuamos de forma efetiva com investiga&ccedil;&atilde;o criminal, execu&ccedil;&atilde;o penal, ocupa&ccedil;&atilde;o irregular do solo e sistema financeiro, entre outras fun&ccedil;&otilde;es pertinentes ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; transfer&ecirc;ncia de presos, estamos trabalhando em conjunto com as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a estaduais e a lista ser&aacute; elaborada com responsabilidade e estrat&eacute;gia&rdquo;, finalizou.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117932,acusada-por-morte-do-filho-monique-medeiros-volta-a-prisao" target="_blank">professora Monique Medeiros </a>foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenci&aacute;ria Talavera Bruce, no Complexo de Gericin&oacute;, em Bangu, na zona oeste do Rio. Monique &eacute; acusada de participa&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/henry%20borel" target="_blank">morte do filho, o menino Henry Borel</a>, de 4 anos, no dia 8 de mar&ccedil;o de 2021, junto com o ent&atilde;o namorado, Jairo Souza Santos J&uacute;nior, o Dr. Jairinho.

Assim como Monique, que est&aacute; presa preliminarmente, o ex-m&eacute;dico e ex-vereador aguarda julgamento por torturas e homic&iacute;dio do menino Henry Borel.

A transfer&ecirc;ncia, na segunda-feira passada (28), atende a decis&atilde;o da ju&iacute;za titular do II Tribunal do J&uacute;ri do Rio de Janeiro, Elizabeth Machado Louro, em resposta a um pedido da defesa de Monique, que apontou novas den&uacute;ncias de amea&ccedil;as sofridas pela cliente na unidade prisional em que estava. &ldquo;Em virtude das amea&ccedil;as, solicitamos provid&ecirc;ncias &agrave; ju&iacute;za, que determinou a transfer&ecirc;ncia dela&rdquo;, informou a defesa de Monique Medeiros &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.

Segundo a ju&iacute;za, Monique teria que ser transferida para uma unidade prisional segura. &ldquo;Determino a imediata transfer&ecirc;ncia da acusada para outra unidade, recomendando seja ela acomodada em local seguro, dado seu hist&oacute;rico de rejei&ccedil;&atilde;o pelas demais internas em qualquer unidade em que j&aacute; esteve&rdquo;, disse Elizabeth Machado Louro.

A ju&iacute;za reclamou ainda da falta de resposta &agrave;s indaga&ccedil;&otilde;es feitas pela a defesa de Monique Medeiros sobre as den&uacute;ncias de amea&ccedil;as. &ldquo;As requisi&ccedil;&otilde;es anteriormente feitas &agrave; unidade prisional no sentido de prestar informa&ccedil;&otilde;es sobre as alegadas amea&ccedil;as e/ou sobre as medidas eventualmente adotadas para coibi-las foram ignoradas, n&atilde;o tendo sido encaminhada ao ju&iacute;zo qualquer informa&ccedil;&atilde;o a esse respeito, o que demonstra a inutilidade de novo oficiamento para ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias&rdquo;, acrescentou.

Seap 
A Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) fez a transfer&ecirc;ncia no dia em que saiu decis&atilde;o da ju&iacute;za. &ldquo;A Seap informa que respeita e cumpre todas as decis&otilde;es judiciais e que a custodiada citada j&aacute; foi transferida para a Penitenci&aacute;ria Talavera Bruce&rdquo;, diz nota divulgada naquela data pela secretaria.

A Seap, no entanto, negou que tenha havido situa&ccedil;&atilde;o de risco para a professora Monique Medeiros. &ldquo;De acordo com a dire&ccedil;&atilde;o do Instituto Penal Santo Expedito, n&atilde;o foi registrado qualquer epis&oacute;dio que pudesse vir a comprometer a integridade f&iacute;sica da privada de liberdade durante sua perman&ecirc;ncia na unidade e nenhuma das supostas amea&ccedil;as chegou a ser comprovada.&rdquo;

Esta n&atilde;o &eacute; a primeira decis&atilde;o da ju&iacute;za no caso de Monique Medeiros. Em abril do ano passado, Elizabeth Louro a soltura de Monique pelo mesmo motivo para a transfer&ecirc;ncia de agora. Naquele momento, a magistrada substituiu a pris&atilde;o preventiva por monitoramento com uma tornozeleira eletr&ocirc;nica, sem permiss&atilde;o de manter contato com nenhuma testemunha do caso. Na mesma decis&atilde;o, a ju&iacute;za rejeitou o pedido da defesa de Dr. Jairinho e manteve a pris&atilde;o preventiva dele.

Em junho do mesmo ano, Monique estava em pris&atilde;o domiciliar, quando uma decis&atilde;o do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7&ordf; C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao pres&iacute;dio.

Em mais uma reviravolta, nova decis&atilde;o da Justi&ccedil;a liberou Monique, que deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu em agosto do ano passado em decis&atilde;o do ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) Jo&atilde;o Ot&aacute;vio de Noronha, conforme pedido da defesa. Com o despacho, Monique teve a pris&atilde;o preventiva revogada e ganhou o direito de responder em liberdade ao processo em que &eacute; r&eacute; por homic&iacute;dio triplamente qualificado. Pelo mesmo crime responde o ex-vereador Jairo Souza dos Santos J&uacute;nior.

A &uacute;ltima volta ao pres&iacute;dio ocorreu ap&oacute;s decis&atilde;o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, ao acatar o parecer do subprocurador da Rep&uacute;blica Juliano Baiocchi, que sugeriu a derrubada da liminar do ministro Jo&atilde;o Ot&aacute;vio de Noronha, que tinha determinado a soltura de Monique. Para Baiocchi, havia riscos de a acusada atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es. &ldquo;H&aacute; elementos de comportamento da r&eacute; no curso da lide penal tendentes a turbar a instru&ccedil;&atilde;o processual, pelo que de lei a preventiva da r&eacute;, devendo ser reformado o ac&oacute;rd&atilde;o do STJ&rdquo;, afirmou o subprocurador da Rep&uacute;blica.

O parecer de Baiocchi embasou o recurso de Leniel Borel de Almeida J&uacute;nior, pai de Henry, para manter a pris&atilde;o de Monique, que &eacute; r&eacute; por tortura e homic&iacute;dio triplamente qualificado do filho. Pelo mesmo crime responde Dr. Jairinho.

Um detento morreu dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana, na manh&atilde; de s&aacute;bado (5). A v&iacute;tima, identificada como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos, tomava sol quando foi espancada por outro custodiado.

O crime aconteceu por volta das 10h15, no Pavilh&atilde;o 2. Raimundo estava preso por tr&aacute;fico de drogas desde maio.&nbsp;

&quot;O detento declarou durante o seu auto de flagrante, que ele tinha uma rixa antiga com Raimundo, pois o mesmo tentou matar a irm&atilde; dele&rdquo;, disse o diretor do conjunto penal, Jos&eacute; Freitas J&uacute;nior, ao Acorda Cidade.&nbsp;

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos, que foi condenada a 50 anos e 28 dias de pris&atilde;o pelo assassinato de seu ent&atilde;o marido e pastor Anderson do Carmo, solicitou permiss&atilde;o para se casar com seu noivo Allan Soares dentro da pris&atilde;o onde est&aacute; cumprindo sua pena pelo envolvimento no homic&iacute;dio. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo jornal O Globo.

Allan conheceu Flordelis enquanto trabalhava como produtor musical. O casal revelou seu relacionamento pouco antes da pris&atilde;o da ex-deputada em 2021, quando foram vistos juntos pela primeira vez na festa de 60 anos dela, posando abra&ccedil;ados para uma foto na mesa do bolo.

Ele tem acompanhado todo o processo e atualmente &eacute; registrado como visitante ativo, comparecendo &agrave; penitenci&aacute;ria nos dias de visita. No dia da condena&ccedil;&atilde;o, Allan chegou a chorar ao ouvir a senten&ccedil;a de sua noiva.

No final de abril, durante uma visita da Justi&ccedil;a itinerante na pris&atilde;o, Flordelis solicitou a remo&ccedil;&atilde;o do sobrenome Souza, que pertencia ao falecido pastor Anderson, de seus documentos.

A Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) confirmou o recebimento do pedido e informou que est&aacute; analisando o m&eacute;rito da solicita&ccedil;&atilde;o.

A madrasta do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116868,bebe-sofre-intoxicacao-por-ingestao-de-droga-em-sao-marcos-madrasta-e-autuada" target="_blank">beb&ecirc; de 1 ano e 3 meses, que foi hospitalizado ap&oacute;s ingerir haxixe</a>, droga derivada da maconha, em Salvador, foi transferida para o Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura nesta ter&ccedil;a-feira (13). Ela foi presa por ser &uacute;nica pessoa que estava com o menino no momento da ingest&atilde;o.

Durante a sa&iacute;da do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), para seguir para o pres&iacute;dio, a jovem de 21 anos alegou que o enteado comeu a droga acidentalmente.&nbsp;

O beb&ecirc; chegou a ficar internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santo Ant&ocirc;nio, das Obras Sociais Irm&atilde; Dulce (Osid), mas&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116946,bebe-de-1-ano-que-ingeriu-haxixe-tem-alta-da-uti" target="_blank">foi transferido para a ala pedi&aacute;trica da unidade de sa&uacute;de, nesta segunda-feira (12)</a>.

Tr&ecirc;s pistolas calibre 9 mil&iacute;metros e celulares que seriam arremessados para o Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 quil&ocirc;metros de Salvador, foram apreendidos durante a&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, empregadas na &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Folia e Paz&rsquo;, nos arredores da Micareta que acontece na cidade.

De acordo com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), durante patrulhamento pelo bairro Santana dos Prazeres, nas proximidades do Condom&iacute;nio Solar da Princesa Aeroporto, o nervosismo de um homem ao perceber a presen&ccedil;a policial levantou suspeita das equipes.

&ldquo;Decidimos abord&aacute;-lo e para a nossa surpresa encontramos com ele tr&ecirc;s aparelhos telef&ocirc;nicos com as inscri&ccedil;&otilde;es &lsquo;PAV 8&rsquo;. Ele n&atilde;o deu mais detalhes, mas disse que os celulares seriam enviados &agrave; penitenci&aacute;ria&rdquo;, detalhou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso.&nbsp;

Al&eacute;m das armas, os PMs ainda acharam com o suspeito quatro carregadores, muni&ccedil;&otilde;es, 96 pinos de coca&iacute;na, 60 trouxinhas de maconha, uma balaclava e uma balan&ccedil;a.

Todo o material foi apresentado na 1&ordf; Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), no Complexo Policial Investigador Bandeira Jomafa.

O fundador de uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/17231,bandido-que-exibe-arma-em-v-deos-preso-no-complexo-penitenci-rio-de-salvador.html">organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> - com atua&ccedil;&atilde;o na Bahia e Pernambuco - envolvida com com&eacute;rcio de drogas e armas,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/70314,homicida-e-traficante-s-o-presos-durante-festa-de-anivers-rio-na-praia-do-cors-rio.html"> homic&iacute;dios</a>, corrupc&atilde;o de menores, roubos, entre outros delitos foi retirado do Conjunto Penal de Juazeiro, na manh&atilde; desta quarta-feira (19). Trata-se de Jeferson Silva Pereira, 35 anos, tamb&eacute;m conhecido como &#39;Gel&#39; ou &#39;Professor&#39;.&nbsp;

A transfer&ecirc;ncia faz parte de uma a&ccedil;&atilde;o contra o crime organizado na regi&atilde;o Norte do estado, realizada pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, atrav&eacute;s das pol&iacute;cias Militar e Civil, de forma integrada com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap).

Investiga&ccedil;&otilde;es comprovaram que o detento continuava determinando o tr&aacute;fico de drogas e execu&ccedil;&otilde;es de rivais. Ap&oacute;s a retirada do presidi&aacute;rio, equipes da Cipe Caatinga da PM e do Geop da Seap iniciar&atilde;o o procedimento de revista nas celas.

Um supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irec&ecirc;, no interior da Bahia, teve mandado de pris&atilde;o cumprido nesta ter&ccedil;a-feira (11). Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ele foi identificado como o respons&aacute;vel por entrar com drogas e aparelhos celulares na penitenci&aacute;ria.

Ainda segundo a PC, o monitor se intitulava pastor e era l&iacute;der de uma igreja no munic&iacute;pio. A dire&ccedil;&atilde;o do Conjunto Penal colaborou com a a&ccedil;&atilde;o da 14&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Irec&ecirc;), que apreendeu quatro celulares, seis baterias port&aacute;teis, dois carregadores e 635 g de coca&iacute;na dentro das celas.&nbsp;

Tamb&eacute;m foi cumprido mandado de busca e apreens&atilde;o na casa do suspeito, onde foram localizados cinco celulares, uma bateria port&aacute;til, R$ 1.913 em dinheiro e tr&ecirc;s caixas vazias. Uma das embalagens, inclusive, correspondia a um dos telefones apreendidos dentro do pres&iacute;dio. De acordo com a apura&ccedil;&atilde;o das equipes da Coorpin de Irec&ecirc;, cada aparelho que tinha a entrada facilitada pelo funcion&aacute;rio era comprado por R$ 15 mil. O grama de coca&iacute;na saia por R$ 200, conforme detalhou a pol&iacute;cia.

Al&eacute;m do cumprimento do mandado, foi instaurado inqu&eacute;rito policial para apurar o crime de tr&aacute;fico de drogas. 
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Quarenta celulares, baterias, maconha e outros acess&oacute;rios que seriam arremessados no complexo Penitenci&aacute;rio de Mata Escura, em Salvador, foram apreendidos nesta ter&ccedil;a-feira (23), por equipes do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia de Guardas.

Segundo o comandante do BG, tenente-coronel Fl&aacute;vio Farias, os policiais faziam rondas quando localizaram duas sacolas no matagal. &quot;Durante a noite houve uma tentativa de arremesso, mas os suspeitos desistiram com a chegada das nossas equipes&quot;, explicou o coronel.

Nas sacolas foram apreendidos 40 celulares, 52 baterias, 35 carregadores, 11 capas de celular, sete fones de ouvido, 17 pacotes de maconha prensada e fumo. O material foi levado para a Central de Flagrantes.

Dois detentos tentaram fugir do pr&eacute;sidio da Mata Escura, em Salvadror, na manh&atilde; deste somingo (25). Eles tentaram pular o muro por volta das 7h30.

De acordo com o site Informe Baiano, um policial que estava no posto de servi&ccedil;o percebeu a a&ccedil;&atilde;o e efetuou disparos de arma de fogo com intuito de inibir a fuga.

Guarni&ccedil;&otilde;es do Batalh&atilde;o de Guarda (BG) realizaram rondas pela regi&atilde;o.

Agentes penitenci&aacute;rios iniciaram a contagem dos internos e n&atilde;o encontraram nenhuma altera&ccedil;&atilde;o.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108424,sergio-cabral-deve-ser-solto-nesta-segunda-feira-19-diz-defesa" target="_blank">ex-governador do Rio, S&eacute;rgio Cabral vai cumprir pris&atilde;o domiciliar</a> em um apartamento da fam&iacute;lia em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A expectativa, por&eacute;m, &eacute; que ele n&atilde;o deixe o pres&iacute;dio antes de segunda-feira (19).

Preso preventivamente h&aacute; seis anos em raz&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, Cabral ser&aacute; solto por decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou em vota&ccedil;&atilde;o nesta sexta (16) haver excesso de prazo na pris&atilde;o preventiva do ex-governador.

Respons&aacute;vel pela defesa do ex-governador, o advogado Daniel Bialski, diz, por&eacute;m, que tr&acirc;mites burocr&aacute;ticos devem retardar a soltura do seu cliente. O STF precisa emitir of&iacute;cio para a Justi&ccedil;a do Paran&aacute;, que depois pedir&aacute; a libera&ccedil;&atilde;o &agrave; Justi&ccedil;a do Rio.

Bialski disse que Cabral ficar&aacute; no apartamento da fam&iacute;lia em Copacabana, como determina a pris&atilde;o domiciliar, que s&oacute; permite sa&iacute;das para tratamento m&eacute;dico, mas mesmo assim com autoriza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.

Ele afirmou que n&atilde;o h&aacute; restri&ccedil;&otilde;es sobre visitas ou contatos telef&ocirc;nicos, mas que vai recomendar ao ex-governador que n&atilde;o interaja com outros investigados da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, para evitar revers&atilde;o da pris&atilde;o domiciliar. &ldquo;O que ele mais quer &eacute; permanecer em casa longe do constrangimento de ter que ficar no pres&iacute;dio e matar a saudade da fam&iacute;lia. Isso &eacute; o mais importante&rdquo;, afirmou.

Os magistrados do STF decidiram derrubar o mandado de pris&atilde;o expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Opera&ccedil;&atilde;o Calicute. Este era o &uacute;ltimo ainda em vigor dos cinco que j&aacute; pesaram contra o ex-governador ao longo desses seis anos.

&ldquo;Em um Estado democr&aacute;tico de Direito, nenhum cidad&atilde;o brasileiro, por mais graves que sejam as acusa&ccedil;&otilde;es que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a pris&atilde;o cautelar&rdquo;, escreveu em seu voto o ministro Gilmar Mendes.

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou proposta que cria novas puni&ccedil;&otilde;es relacionadas ao uso de celulares em pres&iacute;dios. O texto aprovado &eacute; um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7223/06, do Senado. A proposta retornar&aacute; ao Senado devido &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es feitas pela C&acirc;mara.

O projeto muda a legisla&ccedil;&atilde;o penal e inclui no C&oacute;digo Penal outros tipos penais relacionados &agrave; repress&atilde;o do uso de celulares em pres&iacute;dios.

No C&oacute;digo Penal, o crime de utilizar ou manter aparelhos de comunica&ccedil;&atilde;o quando cumprir pena em regime fechado sujeitar&aacute; o preso a pena de deten&ccedil;&atilde;o de 2 a 4 anos.

J&aacute; o crime de levar aparelhos para os presos ou facilitar esse acesso ter&aacute; aumento de pena, que passar&aacute; de deten&ccedil;&atilde;o de 1 a 6 meses para reclus&atilde;o de 4 a 6 anos.

O texto tamb&eacute;m atualiza a tipifica&ccedil;&atilde;o do crime de prevarica&ccedil;&atilde;o (n&atilde;o cumprir o dever) ou de favorecimento por parte do diretor do pres&iacute;dio ou dos agentes penitenci&aacute;rios, incluindo os casos de posse de componentes e acess&oacute;rios. Nesses casos, a deten&ccedil;&atilde;o de 6 meses a 1 ano passa para 2 a 4 anos.

Operadoras de telefonia 
O texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es para obrigar as operadoras desse servi&ccedil;o a permitir o acesso irrestrito &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es e &agrave;s tecnologias sob seu controle para que a autoridade gestora do sistema prisional possa impedir a r&aacute;dio comunica&ccedil;&atilde;o em um determinado estabelecimento penitenci&aacute;rio.

De acordo com a Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara Not&iacute;cias, esse acesso ocorrer&aacute; na forma de regulamenta&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel). 
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Uma a&ccedil;&atilde;o policial resultou na apreens&atilde;o de 35 celulares, 43 carregadores e drogas&nbsp; no m&oacute;dulo B do Conjunto Penal de Paulo Afonso, durante a&ccedil;&atilde;o integrada das Pol&iacute;cias Militar e Civil, em apoio &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap). O flagrante aconteceu na ter&ccedil;a-feira (22).&nbsp;

Equipes das Companhias Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e de Emprego T&aacute;tico Operacional (Ceto) do 20&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar (BPM/Paulo Afonso) e da 18&ordf; Coordenadoria Regional da Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) realizaram as varreduras nas celas.

As buscas tiveram como objetivo combater o crime organizado, impedindo que os custodiados continuem determinando mortes, tr&aacute;fico de drogas, entre outros crimes.

O comandante da Cipe Caatinga, major Ednaldo Siqueira Vieira, contou que a revista &eacute; feita regularmente. &ldquo;N&atilde;o possu&iacute;mos um ciclo de datas corretos para as vistorias, para que possamos surpreender os custodiados. Al&eacute;m dos celulares, 176 gramas de coca&iacute;na, 12 pacotes da mesma droga e 182 trouxas de maconha foram encontrados&rdquo;, explicou o oficial.

Ap&oacute;s a a&ccedil;&atilde;o, os materiais apreendidos foram entregues &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Seguran&ccedil;a da Seap e posteriormente levados para a 18&ordf; Coorpin, para ajudar no trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o.

Celulares, drogas e outros materiais foram apreendidos no Conjunto Penal de Paulo Afonso, durante revista realizada na quinta-feira (6), no m&oacute;dulo B. O trabalho foi promovido pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga), pelo 20&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar (BPM) e policiais penais.&nbsp;

Segundo o comandante da Cipe Caatinga, major Enaldo Siqueira Vieira, os materiais estavam escondidos em locais diversos, como parede e colch&otilde;es. &ldquo;As equipes realizaram a busca com precis&atilde;o, pois os detentos tentam esconder os materiais em lugares de dif&iacute;cil acesso&rdquo;, disse o oficial.&nbsp;

Na a&ccedil;&atilde;o foram localizados 16 celulares, 22 carregadores de aparelhos telef&ocirc;nicos, 29 por&ccedil;&otilde;es de maconha, um teclado para celular, seis fones de ouvido, duas caixas de som, dois rel&oacute;gios, um chip de celular, R$ 27 e um caderno com anota&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

De acordo com oficial, os materiais apreendidos foram entregues na Coordena&ccedil;&atilde;o de Seguran&ccedil;a do Conjunto Penal.

Um funcion&aacute;rio do complexo prisional da Mata Escura foi preso na manh&atilde; desta sexta-feira (23), em Salvador, suspeito de participar de um grupo criminoso que praticava extors&atilde;o mediante sequestro, c&aacute;rcere privado e roubo qualificado.

Ainda n&atilde;o foram divulgados o nome a fun&ccedil;&atilde;o do homem no sistema prisional. A opera&ccedil;&atilde;o que prendeu o funcion&aacute;rio cumpre ainda outros dois mandados na capital e dois na regi&atilde;o metropolitana.&nbsp;

O grupo &eacute; suspeito de torturar criminosos. Foram apreendidos um simulacro de rev&oacute;lver e distintivos.

A opera&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne Pol&iacute;cia Civil e da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap).

Com base em informa&ccedil;&otilde;es sobre um poss&iacute;vel plano de resgate de l&iacute;deres de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa presos nas penitenci&aacute;rias federais de Bras&iacute;lia e de Porto Velho (RO), a Pol&iacute;cia Federal e o Departamento Penitenci&aacute;rio Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Opera&ccedil;&atilde;o Anjos da Guarda.

O desmantelo do plano de resgate conta com a participa&ccedil;&atilde;o de 80 policiais federais, que est&atilde;o cumprindo 11 mandados de pris&atilde;o preventiva e 13 mandados de busca e apreens&atilde;o no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Tr&ecirc;s Lagoas); e em tr&ecirc;s munic&iacute;pios paulistas (S&atilde;o Paulo, Santos e Presidente Prudente).

Segundo a PF, o plano contava com uma rede de comunica&ccedil;&atilde;o estabelecida com advogados, que extrapolavam suas atividades legais ao transmitir tanto as cobran&ccedil;as dos custodiados quanto o retorno de mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.

Al&eacute;m da tentativa de resgate dos presos, o grupo pretendia implementar outras a&ccedil;&otilde;es, como o sequestro de autoridades, na tentativa de viabilizar a soltura de criminosos.

&ldquo;Para organizar as atividades il&iacute;citas, os investigados se valiam dos atendimentos e das visitas em parlat&oacute;rio, usando como c&oacute;digos para a comunica&ccedil;&atilde;o situa&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas que, comprovadamente, n&atilde;o existiam de fato&rdquo;, informaram os investigadores.

O plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou por unanimidade, durante sess&atilde;o extraordin&aacute;ria nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. As vota&ccedil;&otilde;es aconteceram ap&oacute;s um acordo entre o l&iacute;der da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), e Tiago Correia (PSDB), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, uma vez que a recep&ccedil;&atilde;o de ambas as proposi&ccedil;&otilde;es foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo na ter&ccedil;a (2).

Os projetos de Lei 24.608 e 24.609 foram considerados positivos pelos parlamentares, al&eacute;m de n&atilde;o conter teor pol&ecirc;mico: tratam-se de duas iniciativas relacionadas ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas. Na primeira, a Assembleia d&aacute; a autoriza&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para que a Conder doe ao Estado uma &aacute;rea medindo 76.764,35m&sup2;, vizinha &agrave;quelas instala&ccedil;&otilde;es.

O objetivo da cess&atilde;o do dom&iacute;nio &uacute;til do terreno &eacute; promover a amplia&ccedil;&atilde;o do conjunto penal. De acordo com a mensagem do governador Rui Costa (PT), a inten&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio &ldquo;&eacute; fortalecer o sistema prisional, visando, sobretudo, a implanta&ccedil;&atilde;o de medidas de ressocializa&ccedil;&atilde;o do indiv&iacute;duo&rdquo;.

O outro projeto regulariza a situa&ccedil;&atilde;o das atuais instala&ccedil;&otilde;es do pres&iacute;dio, atualmente tamb&eacute;m instalado em um terreno da Conder de 55.637,67m&sup2;. O processo de regulariza&ccedil;&atilde;o passa pela autoriza&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa &agrave; Conder para doar o terreno ao Estado. Tiago Correia relatou o PL 24.608, classificando a proposi&ccedil;&atilde;o de &ldquo;mat&eacute;ria de interesse p&uacute;blico&rdquo;. Ele ressaltou que n&atilde;o houve apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas e o texto se encontrava em conformidade constitucional e legal, n&atilde;o havendo restri&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

A sess&atilde;o foi aberta pontualmente &agrave;s 15h pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) com a presen&ccedil;a f&iacute;sica ou online de 29 parlamentares, superando em oito o m&iacute;nimo necess&aacute;rio para o in&iacute;cio dos trabalhos. Vinte e tr&ecirc;s minutos depois, o painel j&aacute; contava com 39 presentes e, j&aacute; na &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o, se encontravam 43 deputados envolvidos na aprecia&ccedil;&atilde;o.

Uma a&ccedil;&atilde;o entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) e agentes penais, retirou de circula&ccedil;&atilde;o 20 aparelhos celulares de celas do Conjunto Penal de Paulo Afonso, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (12).

A revista, que tamb&eacute;m contou com a participa&ccedil;&atilde;o do Grupo Especial de Opera&ccedil;&otilde;es Prisionais (Geop) da Seap, teve in&iacute;cio &agrave;s 7h e foi finalizada por volta das 11h50. Al&eacute;m dos celulares, tamb&eacute;m foram localizados 165 por&ccedil;&otilde;es de maconha, seis carregadores e uma caixa de som.

&ldquo;Damos apoio para essas a&ccedil;&otilde;es sempre que solicitado pela Seap como forma de refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a durante as buscas de materiais il&iacute;citos&rdquo;, explicou o comandante da Cipe Caatinga, major Ednaldo Siqueira.&nbsp;

Os materiais foram entregues &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da unidade prisional.

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