O Procon-BA notificou a Neoenergia Coelba pela&nbsp;interrup&ccedil;&atilde;o do fornecimento de energia el&eacute;trica em Salvador, especialmente na regi&atilde;o da Avenida Tancredo Neves. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/procon" target="_blank">O &oacute;rg&atilde;o vai verificar </a>se houve viola&ccedil;&atilde;o das normas estabelecidas pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. A medida busca o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o vigente e as informa&ccedil;&otilde;es acerca das causas que motivaram a interrup&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, que &eacute; classificado como essencial.

A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecer quais os motivos da interrup&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, quantas unidades consumidoras foram afetadas, e quais as provid&ecirc;ncias ser&atilde;o adotadas para restabelecer os servi&ccedil;os e evitar que interrup&ccedil;&otilde;es imotivadas aconte&ccedil;am novamente.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/coelba" target="_blank">Neoenergia Coelba </a>dever&aacute; protocolar as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas, na sede do Procon Central, em Salvador, para an&aacute;lise e posterior delibera&ccedil;&atilde;o do Procon, sob pena da ado&ccedil;&atilde;o de medidas recomendadas. Caso sejam constatadas viola&ccedil;&otilde;es aos direitos dos consumidores, por exemplo, o fornecedor ser&aacute; autuado, responder&aacute; a um processo administrativo, podendo ser multado em at&eacute; seis milh&otilde;es de reais.

A banda &ldquo;Oh Pol&ecirc;mico&rdquo; e o seu <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126605,oh-polemico-se-pronuncia-apos-reclamar-de-monte-de-homem-se-beijando-no-carnaval-giria-da-comunidade">vocalista Davison Nascimento</a> foram notificados neste domingo (11) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA) para que esclare&ccedil;a, no prazo de 24h, uma fala supostamente homof&oacute;bica proferida no trio el&eacute;trico

Na noite de sexta-feira (9), o artista reclamou de um &ldquo;monte de homem se beijando&rdquo; durante desfile no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina).

A notifica&ccedil;&atilde;o do MP se baseia em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais, durante sua apresenta&ccedil;&atilde;o no carnaval de Salvador.&nbsp;&quot;Em sua apresenta&ccedil;&atilde;o o cantor teria parado o trio para supostamente criticar homens que estariam se beijando durante a festa&quot;, aponta o MP.

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa, o artista justificou:&nbsp;&quot;De antem&atilde;o, quero pedir desculpa a&iacute; para galera que n&atilde;o t&aacute; entendendo, que n&atilde;o entendeu, pegou um trechinho do v&iacute;deo e t&aacute; usando de m&aacute; f&eacute;. Isso &eacute; uma g&iacute;ria que muita gente da comunidade usa&quot;.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), &oacute;rg&atilde;o vinculado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), enviou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma notifica&ccedil;&atilde;o &agrave; Enel, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pela distribui&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/energia%20eletrica">energia el&eacute;trica</a> na Grande <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20paulo">S&atilde;o Paulo</a>, por conta das interrup&ccedil;&otilde;es no fornecimento ao longo dos &uacute;ltimos dias, desde um temporal ocorrido na &uacute;ltima sexta-feira (3).

O secret&aacute;rio nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que considera &ldquo;inaceit&aacute;vel&rdquo; a situa&ccedil;&atilde;o, que atingiu cerca de 2 milh&otilde;es de moradores da regi&atilde;o na sexta e ainda afeta milhares nesta segunda. Ele orientou que a popula&ccedil;&atilde;o procure a empresa e os &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor - os Procons estaduais e municipais, al&eacute;m da pr&oacute;pria Senacon - para relatar seus preju&iacute;zos, que devem ser inteiramente ressarcidos.

&ldquo;Milh&otilde;es de pessoas ficaram em uma situa&ccedil;&atilde;o absolutamente inaceit&aacute;vel com o apag&atilde;o que aconteceu na cidade de S&atilde;o Paulo e em 23 munic&iacute;pios da regi&atilde;o metropolitana. Pessoas tiveram preju&iacute;zos materiais, houve mortes, risco &agrave; seguran&ccedil;a, risco &agrave; sa&uacute;de. A empresa tem muitas reclama&ccedil;&otilde;es aqui na Senacon e nos Procons e ela ser&aacute; obrigada a ressarcir todos os preju&iacute;zos que os consumidores tiveram. Aparelhos eletrodom&eacute;sticos, aparelhos de refrigera&ccedil;&atilde;o, todos esses preju&iacute;zos devem ser ressarcidos&rdquo;, disse o secret&aacute;rio.

Para ele, al&eacute;m de atender a essas demandas dos consumidores, a empresa tamb&eacute;m precisa esclarecer se havia tomado medidas preventivas para proteger o fornecimento de energia diante de eventos clim&aacute;ticos extremos, como o registrado na &uacute;ltima sexta, al&eacute;m de relatar o que ser&aacute; feito para prevenir novas interrup&ccedil;&otilde;es no futuro.

&ldquo;N&oacute;s j&aacute; notificamos a empresa, ela vai ter que prestar esclarecimentos sobre o que aconteceu, que medidas pr&eacute;vias ela j&aacute; havia tomado para mitigar poss&iacute;veis transtornos por conta de cat&aacute;strofes naturais e vai ter que explicar que medidas est&aacute; adotando para mitigar os preju&iacute;zos que a popula&ccedil;&atilde;o paulista teve por causa desse apag&atilde;o. N&oacute;s n&atilde;o podemos aceitar que um servi&ccedil;o p&uacute;blico seja oferecido dessa maneira &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, sobretudo um essencial como &eacute; a energia el&eacute;trica. As medidas t&ecirc;m que ser preventivas, os servi&ccedil;os de meteorologia avisam h&aacute; anos que essas cat&aacute;strofes v&atilde;o se ampliar&rdquo;, completou Wadih Damous.

Outras Medidas

Al&eacute;m da notifica&ccedil;&atilde;o, a Senacon anunciou outras medidas para melhorar o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o atingida pelo apag&atilde;o em S&atilde;o Paulo, come&ccedil;ando por uma coordena&ccedil;&atilde;o com o Procon-SP para monitorar os efeitos e acompanhar o reparo dos danos causados pela interrup&ccedil;&atilde;o.

A secretaria tamb&eacute;m transmitiu as seguintes orienta&ccedil;&otilde;es aos consumidores que tiveram o fornecimento de energia el&eacute;trica interrompido:

a) entrar em contato com a concession&aacute;ria, relatando o problema e pedindo informa&ccedil;&otilde;es sobre o prazo para normaliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, com registro de protocolo do atendimento.

b) os produtos que precisam de refrigera&ccedil;&atilde;o e foram perdidos pela aus&ecirc;ncia de energia el&eacute;trica dever&atilde;o ser ressarcidos.

c) os eletrodom&eacute;sticos e aparelhos eletroeletr&ocirc;nicos que deixaram de funcionar em raz&atilde;o da queda ou descarga de energia el&eacute;trica, o consumidor deve registrar o fato nos canais disponibilizados pela concession&aacute;ria, no prazo de at&eacute; 90 dias.

d) para ressarcimento, a concession&aacute;ria ter&aacute; 10 dias para inspecionar o equipamento danificado; um dia para equipamento utilizado no acondicionamento de alimentos perec&iacute;veis ou medicamentos; 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido e 20 dias para providenciar o ressarcimento.

e) a concession&aacute;ria dever&aacute; informar o consumidor data e hor&aacute;rio aproximado da inspe&ccedil;&atilde;o ou da disponibilidade do equipamento. N&atilde;o havendo essa vistoria, o prazo para resposta ser&aacute; de 15 dias, a partir da solicita&ccedil;&atilde;o do ressarcimento.

f) o consumidor n&atilde;o deve tentar consertar o equipamento danificado, salvo nos casos em que houver autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e formal da concession&aacute;ria.

4) Solicitar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) sobre dados e monitoramento da presta&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua e efici&ecirc;ncia da concession&aacute;ria ENEL.

5) Cria&ccedil;&atilde;o de Canal de Den&uacute;ncia junto &agrave; Senacon para acompanhar e averiguar o atendimento aos consumidores pela ENEL no Estado de S&atilde;o Paulo.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Defesa Civil (Codesal), notificou nesta segunda-feira (24) um supermercado a ressarcir moradores da rua Felipe Neto, na Estrada das Barreiras (Cabula), devido aos preju&iacute;zos causados pela obra do empreendimento. Ap&oacute;s as fortes chuvas registradas na capital baiana, ocorreu no local um deslizamento de terra, que atingiu dez im&oacute;veis e causou danos materiais aos moradores.&nbsp;

Os respons&aacute;veis pelo empreendimento foram notificados pela Codesal a procederem o ressarcimento dos propriet&aacute;rios e a limpeza do local. A lama que invadiu as casas foi provocada pela terraplanagem realizada na localidade. A notifica&ccedil;&atilde;o foi feita ap&oacute;s vistoria na obra realizada nesta segunda.&nbsp;

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) tamb&eacute;m notificou a empresa respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o, para realizar a drenagem das &aacute;guas pluviais e tamb&eacute;m fazer a limpeza da lama provocada pela obra. Al&eacute;m disso, dever&aacute; preservar a seguran&ccedil;a e integridade das propriedades vizinhas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou os shoppings da capital baiana para cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015, que prev&ecirc; um tempo de toler&acirc;ncia de 30 minutos nos estacionamentos. 
 
Na manh&atilde; desta quarta (2), a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Shopping Centers voltou atr&aacute;s e emitiu uma nota em que afirma que os estabelecimentos de Salvador manter&atilde;o os 30 minutos sem cobran&ccedil;a do servi&ccedil;o de estacionamento e segue em di&aacute;logo com a Prefeitura de Salvador na tratativa do tema. 
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De acordo com o &oacute;rg&atilde;o municipal, em caso de descumprimento da notifica&ccedil;&atilde;o, os shoppings ter&atilde;o os Termos de Viabilidade e Localiza&ccedil;&atilde;o (TVL) cassados pelo &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;Ap&oacute;s o in&iacute;cio das cobran&ccedil;as nos estacionamentos, era mantido pela maioria das unidades um per&iacute;odo de toler&acirc;ncia de 30 minutos.

A Abrasce disse ao G1&nbsp;que a mudan&ccedil;a foi motivada por uma adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; realidade do mercado. A&nbsp; Associa&ccedil;&atilde;o destacou ainda que a maioria das cidades do Brasil adotam a pr&aacute;tica de toler&acirc;ncia de 15 minutos. 
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<img alt="Foto: Roberto Viana / Ag haack / bahia.ba" src="http://bahia.ba/wp-content/uploads/2016/09/07092016-celia-sacramento-entrevista-coletiva-camarote-militar-foto-roberto-viana-ag-haack-bahiaba.jpg" style="height:455px; width:650px" />

Notificada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico a se manifestar sobre a insinua&ccedil;&atilde;o de que obras da gest&atilde;o do prefeito ACM Neto (DEM) tiveram superfaturamento, a vice-prefeita C&eacute;lia Sacramento (PPL), candidata ao comando do Executivo municipal, disse nesta ter&ccedil;a-feira (20) que &ldquo;n&atilde;o recebeu nada&rdquo;.

&ldquo;N&atilde;o estou sabendo disso. N&atilde;o chegou nada na minha resid&ecirc;ncia ou no partido. No momento que chegar, vou me apresentar e cumprir as solicita&ccedil;&otilde;es&rdquo;, declarou C&eacute;lia, em entrevista &agrave; R&aacute;dio Vida. A notifica&ccedil;&atilde;o foi emitida no &uacute;ltimo dia 31 de agosto, segundo a promotora Rita Tourinho.

Em entrevista ao jornal A Tarde, C&eacute;lia disse que &ldquo;tivemos uma s&eacute;rie de obras que foram feitas na prefeitura com custo muito maior que deveria&rdquo;. A fala levou a coliga&ccedil;&atilde;o de Neto a entrar com uma representa&ccedil;&atilde;o contra a vice-prefeita, na qual alega que C&eacute;lia cometeu os crimes de inj&uacute;ria e cal&uacute;nia. Diante da repercuss&atilde;o que a sua entrevista causou, C&eacute;lia chegou a&nbsp;tentar recuar&nbsp;da acusa&ccedil;&atilde;o feita.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Bahia.ba

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/10513/mg/1c28dc0a-1ba6-4878-816f-31913428c954.jpg" style="border-style:solid; border-width:5px; float:right; height:299px; margin:5px; width:300px" />A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), notificou na manh&atilde; desta quarta-feira (27/04) a EMBASA, por den&uacute;ncia de consumidores sobre o fornecimento de &aacute;gua salobra para os consumidores da regi&atilde;o de Itabuna.

Dentre as diversas queixas, o &oacute;rg&atilde;o fiscalizat&oacute;rio exigiu esclarecimentos como o tipo de tratamento realizado na &aacute;gua antes que a mesma seja fornecida ao consumidor, condi&ccedil;&otilde;es de qualidade da &aacute;gua fornecida aos consumidores de Itabuna e o que tem ocasionado o prov&aacute;vel v&iacute;cio na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de fornecimento de &aacute;gua na regi&atilde;o, causando interfer&ecirc;ncia na qualidade da &aacute;gua fornecida aos consumidores.

A EMBASA ter&aacute; o prazo de 10 dias, ap&oacute;s o recebimento da notifica&ccedil;&atilde;o para apresentar as informa&ccedil;&otilde;es e documentos solicitados sob pena do cometimento de crime de desobedi&ecirc;ncia e infra&ccedil;&otilde;es das normas consumeristas.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor, Procon-Ba notificou nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (12), a companhia a&eacute;rea American Airlines, para prestar esclarecimentos e documentos acerca da suspens&atilde;o de voos Salvador-Miami a partir do dia 04 de maio de 2016.

O &Oacute;rg&atilde;o solicitou da empresa informa&ccedil;&otilde;es e documentos necess&aacute;rios que justifiquem a medida. A companhia tem o prazo m&aacute;ximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento, para se pronunciar.

O Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do &Oacute;rg&atilde;o, Iratan Vilas Boas, esclarece que os fornecedores se vinculam aos contratos firmados com os consumidores, n&atilde;o sendo aceit&aacute;vel a mudan&ccedil;a unilateral que cause preju&iacute;zo ao consumidor.&nbsp;

O superintendente do Procon-Ba, Marcos Medrado ressalta que o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulner&aacute;vel das rela&ccedil;&otilde;es de consumo.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O Procon-Ba tomou conhecimento do acidente ocorrido, no &uacute;ltimo dia 04, envolvendo o rompimento de uma adutora de &aacute;gua, nas imedia&ccedil;&otilde;es do Bairro da Paz, local onde est&atilde;o sendo realizadas as obras pela empresa CCR Metr&ocirc; Bahia. O acidente provocou a descontinuidade da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico essencial de fornecimento de &aacute;gua em aproximadamente 17 bairros de Salvador e regi&atilde;o metropolitana, causando preju&iacute;zos a uma coletividade de consumidores e cidad&atilde;os soteropolitanos. 
&nbsp; 
O &oacute;rg&atilde;o requisitou dos fornecedores informa&ccedil;&otilde;es e documentos que esclare&ccedil;am os fatos e circunst&acirc;ncias que promoveram o rompimento da tubula&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua; se haviam respons&aacute;veis t&eacute;cnicos da obra e se estes estavam presentes durante o procedimento, bem como, t&eacute;cnicos da Embasa, que acompanharam as interven&ccedil;&otilde;es com mapas de tubula&ccedil;&otilde;es da regi&atilde;o. Questiona-se, tamb&eacute;m, que tipo de a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; adotada pelos fornecedores para que fatos como este n&atilde;o voltem a ocorrer. 
&nbsp; 
&quot;Garantir a seguran&ccedil;a dos consumidores &eacute; um dever do fornecedor, pois em n&atilde;o fazendo, responder&atilde;o objetivamente pelo acidente de consumo ocorrido&rdquo;, ressalta o Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. 
&nbsp; 
&quot;Visando ter um mercado de consumo mais seguro e harm&ocirc;nico, o Procon tem realizado monitoramento constante das condutas dos fornecedores, em especial, daqueles que prestam servi&ccedil;o p&uacute;blico essencial, como &eacute; o caso do fornecimento de &Aacute;gua&quot;, explica o Superintendente do &Oacute;rg&atilde;o, Marcos Medrado 
&nbsp; 
O fornecedor notificado ter&aacute; um prazo de 10 dias para apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos e justificativas sobre as circunst&acirc;ncias que envolveram o fato, podendo estas darem in&iacute;cio a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintend&ecirc;ncia. 
&nbsp; 
(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/10034/mg/70aa265d-72e5-4cac-9ac9-c4a2f999c3a5.jpg" style="border-style:solid; border-width:5px; float:left; height:300px; margin:5px; width:300px" />Ap&oacute;s tomar conhecimento de um inc&ecirc;ndio ocorrido, no dia 24 de mar&ccedil;o de 2016, no Restaurante Porte&ntilde;o, localizado no Shopping da Bahia, o Procon-BA, notificou os referidos fornecedores para prestar esclarecimentos sobre o fato e sobre as condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a que s&atilde;o adotadas para prote&ccedil;&atilde;o dos consumidores. 
&nbsp; 
Na notifica&ccedil;&atilde;o expedida o Procon-BA requisitou dos fornecedores, informa&ccedil;&otilde;es e documentos que esclare&ccedil;am o que ocasionou o inc&ecirc;ndio, se houveram v&iacute;timas no evento, que tipo de assist&ecirc;ncia foi disponibilizada a estas v&iacute;timas, como &eacute; feita a manuten&ccedil;&atilde;o das depend&ecirc;ncias do estabelecimento, que tipo de a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; adotada pelos fornecedores para que fatos como este n&atilde;o voltem a ocorrer. 
&nbsp; 
&quot;Garantir a seguran&ccedil;a dos consumidores &eacute; um dever do fornecedor, que ter&aacute; responsabilidade objetiva pelo acidente de consumo ocorrido&rdquo;, ressalta o Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. 
&nbsp; 
Para o Superintendente do &Oacute;rg&atilde;o, Marcos Medrado, para garantia de um mercado de consumo mais seguro e harm&ocirc;nico, o Procon-BA tem realizado monitoramento constante das condutas dos fornecedores.

Os fornecedores notificados ter&atilde;o um prazo de 10 dias para apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos e justificativas sobre as circunst&acirc;ncias que envolveram o fato, podendo estas darem in&iacute;cio a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintend&ecirc;ncia.&nbsp;

(Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/9975/mg/8d3aea43-c123-4021-adff-74acfb54f4e1.jpg" style="border-style:solid; border-width:5px; float:left; height:300px; margin:5px; width:300px" />Ap&oacute;s o recebimento de den&uacute;ncias formuladas por consumidores, o Procon-Ba, notificou a UNIFACS, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o das matr&iacute;culas, sem nenhum aviso pr&eacute;vio. 
&nbsp; 
O &oacute;rg&atilde;o encaminhou notifica&ccedil;&atilde;o para a UNIFACS solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre o &iacute;ndice de reajuste que foi aplicado nas mensalidades de cada um dos cursos ofertados pela institui&ccedil;&atilde;o em 2016, acompanhada de planilha de custos; informa&ccedil;&otilde;es sobre a redu&ccedil;&atilde;o de um desconto para pagamento antecipado que os alunos informam que havia sido ofertado no in&iacute;cio do contrato; como tem sido feita a manuten&ccedil;&atilde;o, higiene e seguran&ccedil;a dos espa&ccedil;os utilizados pelos alunos.

&quot;O consumidor precisa ter respeitado os contratos que firma com os fornecedor, constituindo-se abuso a altera&ccedil;&atilde;o unilateral, principalmente se trouxer desequil&iacute;brio a rela&ccedil;&atilde;o de consumo&quot;, ressalta o Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas 
&nbsp; 
Para o Superintendente do &Oacute;rg&atilde;o, Marcos Medrado, a a&ccedil;&atilde;o constante do Procon-Ba no mercado de consumo tem como reflexo a educa&ccedil;&atilde;o dos consumidores, que hoje reconhece seus direitos e busca concretiz&aacute;-los. 
&nbsp; 
O fornecedor notificado ter&aacute; um prazo de 10 dias para apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos e justificativas sobre as circunst&acirc;ncias que envolvem a den&uacute;ncia formulada pelos consumidores, podendo estas darem in&iacute;cio a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintend&ecirc;ncia.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O presidente da C&acirc;mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve receber nesta segunda-feira (7) a notifica&ccedil;&atilde;o sobre a decis&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica de dar prosseguimento ao processo disciplinar contra ele. Com isso, ser&aacute; aberto prazo de 10 dias &uacute;teis para que ele apresente defesa ao colegiado. 
 
Na &uacute;ltima quinta (4), o peemedebista&nbsp;se recursou&nbsp;a receber a notifica&ccedil;&atilde;o sob o argumento de que se encontrava em reuni&atilde;o e que n&atilde;o &ldquo;est&aacute; fugindo&rdquo;. A entrega foi, ent&atilde;o, agendada para a tarde de segunda-feira (7), sem hor&aacute;rio definido. 
 
Na madrugada de ter&ccedil;a (1&ordm;) para quarta-feira (2), o Conselho de &Eacute;tica aprovou o relat&oacute;rio preliminar que pede a continuidade das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a acusa&ccedil;&atilde;o de que ele teria ocultado contas banc&aacute;rias secretas na Su&iacute;&ccedil;a e mentido sobre a exist&ecirc;ncia delas em depoimento &agrave; CPI da Petrobras. Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o benefici&aacute;rio de ativos geridos por trustes no exterior. 
 
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir a&ccedil;&atilde;o penal contra o presidente da C&acirc;mara pela acusa&ccedil;&atilde;o de que ele teria recebido US$ 5 milh&otilde;es em propina de um contrato da Petrobras. Nesta sexta (4), o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Rodrigo Janot, apesentou den&uacute;ncia contra Cunha relacionada &agrave;s contas secretas atribu&iacute;das a ele na Su&iacute;&ccedil;a.

Em atendimento &agrave;s den&uacute;ncias registradas pelos consumidores, a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atrav&eacute;s de sua Diretoria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, autuou mais nove ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias por descumprirem o prazo para atendimento dos consumidores, al&eacute;m de casos em que constatou-se a recusa de recebimento de pagamentos de boletos.

As ag&ecirc;ncias do Banco Ita&uacute;, localizadas na Avenida Estados Unidos, sala 1 e 101, no Com&eacute;rcio; na Avenida Tancredo Neves, 274, no Centro Empresarial Iguatemi; Avenida Tancredo Neves, 1186, no caminho das &Aacute;rvores e na Avenida Leovigildo Filgueiras no Garcia; a do Banco Santander, localizada na Avenida Sete de Setembro, 991 nas Merc&ecirc;s; a ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil, situada na Avenida Sete de Setembro, 733, nas Merc&ecirc;s; e a ag&ecirc;ncia do Banco Bradesco, situada Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza, no Centro, foram notificadas pelo &oacute;rg&atilde;o por descumprirem a Lei Municipal n&ordm; 5.978/2001, ultrapassando o prazo m&aacute;ximo de 15 minutos para atendimento no caixa. J&aacute; as ag&ecirc;ncias do Banco Bradesco e do Banco Santander, ambas localizadas na Avenida Ulisses Guimar&atilde;es em Sussuarana, foram autuadas pela recusa de recebimento de pagamentos de boletos.

Para Iratan Vilas Boas, Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do &Oacute;rg&atilde;o, a participa&ccedil;&atilde;o dos consumidores, atrav&eacute;s das den&uacute;ncias &eacute; de grande valia para o exerc&iacute;cio fiscalizat&oacute;rio do Procon-Ba.

(Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor, Procon-BA, autuou mais duas lojas da rede de supermercado Bompre&ccedil;o, uma localizada no bairro do Iapi, pr&oacute;ximo ao largo do Tamarineiro e a segunda loja na Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, nesta &uacute;ltima segunda-feira (22). 
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No supermercado do Iapi foram encontradas duas irregularidades como pre&ccedil;o diferenciado (o da g&ocirc;ndola diferente do leitor &oacute;ptico) e aus&ecirc;ncia de placa indicativa suspensa de leitor &oacute;ptico, uma vez que foram encontrados dois leitores sem as devidas sinaliza&ccedil;&otilde;es, de acordo com o auto de infra&ccedil;&atilde;o.

J&aacute; a loja do Bompre&ccedil;o da Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba, foi notificada por tr&ecirc;s irregularidades, sendo elas m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o de perec&iacute;veis, como produtos expostos a venda descongelados, quando deveriam encontra-se congelados,exposi&ccedil;&atilde;o de produtos com validade vencida e exposi&ccedil;&atilde;o de vendas de produtos fatiados fora do dia do fatiamento.

De acordo com o Diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Iratan Vilas Boas, a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos aliment&iacute;cios representa grande parcela das rela&ccedil;&otilde;es de consumo travadas no cotidiano. &ldquo;O cuidado e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o neste ramo de com&eacute;rcio garante maior prote&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de e &agrave; seguran&ccedil;a do consumidor, bem como, a harmonia de todo o mercado de consumo&rdquo;, salienta Vilas Boas.

&ldquo;Fazer cumprir as regras consumeristas &eacute; o objetivo principal do PROCON. Seja em bairro nobre ou bairro popular, o respeito ao direito do consumidor deve ser o mesmo&rdquo;, destaca o Superintendente do &Oacute;rg&atilde;o, Marcos Medrado.

Os estabelecimentos fiscalizados responder&atilde;o aos processos administrativos, no qual ter&atilde;o um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal e se sujeitar&aacute; as penalidades administrativas cab&iacute;veis.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O Procon-Ba, &oacute;rg&atilde;o da Secretaria da Justi&ccedil;a, Cidadania e Direitos Humanos, autuou nesta ter&ccedil;a-feira (16) tr&ecirc;s ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, sendo duas do Ita&uacute;, localizadas na Avenida Almirante Marqu&ecirc;s de Le&atilde;o, no bairro da Barra e na Avenida Sete de Setembro, pr&oacute;ximo a Pra&ccedil;a da Piedade, e uma do Bradesco, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro da Pituba.

As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido ao descumprimento, por parte dos fornecedores do tempo m&aacute;ximo de atendimento nos caixas, consequentemente ferindo a Lei Municipal n&ordm; 5.978/01 (Lei dos 15 minutos) e os direitos dos consumidores.

Para o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, os servi&ccedil;os banc&aacute;rios devem seguir as regras consumeristas. A longa espera nas filas dos bancos trazem desconforto e preju&iacute;zo aos consumidores. &ldquo;O combate desse abuso ser&aacute; intensificado para garantir uma boa presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os,&quot; destaca.

&quot;N&oacute;s temos uma programa&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria que ganha for&ccedil;a e vai se tornando definitiva &agrave; medida que voc&ecirc;, consumidor, presta sua den&uacute;ncia. Nos casos dos Bancos, por exemplo, uma den&uacute;ncia de um consumidor pode ajudar todo mundo daquele bairro ou regi&atilde;o&quot;, ressaltou o superintendente do Procon-Ba, Marcos Medrado.

(Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o)

Motivado por den&uacute;ncia de consumidores, o Procon-Ba realizou nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (02), ato fiscalizat&oacute;rio nas ag&ecirc;ncias do Banco Ita&uacute; situadas nos bairros da Liberdade e na Cal&ccedil;ada. &nbsp;

De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, as ag&ecirc;ncias foram autuadas por recusar-se a receber pagamentos de boletos e faturas de outras institui&ccedil;&otilde;es financeiras, pr&aacute;tica vedada pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e por descumprimento do prazo m&aacute;ximo de espera estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o municipal (Lei dos 15 minutos). &nbsp; &nbsp;

Os estabelecimentos fiscalizados e autuados responder&atilde;o a processos administrativos, no qual ter&atilde;o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa formal e se sujeitar&atilde;o as penalidades administrativas cab&iacute;veis.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

O estacionamento do Salvador Shopping foi notificado, pela segunda vez. A a&ccedil;&atilde;o que aconteceu nesta&nbsp;quarta-feira (6), partiu da&nbsp;Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), integrada &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).&nbsp;

De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, duas irregularidades foram o suficiente para a notifica&ccedil;&atilde;o: &quot;A&nbsp;falta de registro do hor&aacute;rio de entrada do &ldquo;Cart&atilde;o de Estacionamento Cliente&rdquo;, impossibilita&nbsp;que o consumidor acompanhe e confira sua perman&ecirc;ncia no estabelecimento. Al&eacute;m desta, o estabelecimento se exime da responsabilidade por furtos, roubos ou extravios de partes, pe&ccedil;as, acess&oacute;rios e objetos deixados no interior dos ve&iacute;culos&quot;, esclareceu.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Procon-Ba, o estacionamento do Salvador Shopping ter&aacute; o prazo de 10 dias, ap&oacute;s o recebimento da notifica&ccedil;&atilde;o, sendo assegurados os direitos &agrave; ampla defesa e ao contradit&oacute;rio.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

Ap&oacute;s den&uacute;ncias acerca dos reajustes nas mensalidades escolares, praticados pelas escolas particulares do Estado da Bahia, a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor &ndash; PROCON-BA, por interm&eacute;dio da sua Diretoria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, notificou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8).

Em uma reuni&atilde;o realizada em outubro do ano passado, o Procon-Ba alertou ao Sindicato quanto ao reajuste na mensalidade. Lamentavelmente, a reuni&atilde;o parece n&atilde;o ter surtido efeito, j&aacute; que o Sinepe descumpriu o reajuste, ultrapassando os &iacute;ndices de infla&ccedil;&atilde;o sem uma justificativa aceit&aacute;vel, provocando assim um peso no bolso de muitos pais.

&ldquo;Preciso expressar minha indigna&ccedil;&atilde;o com o percentual de aumento de 12% praticado pela escola do meu filho. &nbsp;N&atilde;o sei se as outras particulares a praticam. Para mim uma insensibilidade com a atual situa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s&rdquo;, desabafou o administrador Luciano Sapucaia que n&atilde;o quis citar o nome da escola.

Com a notifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; em m&atilde;os, o Sinepe ter&aacute; o prazo de 20 dias ap&oacute;s o recebimento da notifica&ccedil;&atilde;o para apresentar as informa&ccedil;&otilde;es e documentos solicitados sob pena do cometimento de crime de desobedi&ecirc;ncia e infra&ccedil;&otilde;es das normas consumeristas.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

Cerca de 100 mil condutores na Bahia podem ter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) retida por cometer infra&ccedil;&otilde;es grav&iacute;ssimas ou acumular 20 pontos na CNH. De acordo com o Departamento Estadual&nbsp;de Tr&acirc;nsito (Detran-BA), esses motoristas respondem a 141.024 processos de suspens&atilde;o do direito de dirigir. Eles ser&atilde;o notificados da situa&ccedil;&atilde;o a partir desta ter&ccedil;a-feira (13) por meio de&nbsp;correspond&ecirc;ncias enviadas para suas resid&ecirc;ncias.

A partir da notifica&ccedil;&atilde;o, os condutores dever&atilde;o procurar uma unidade do Detran para entregar a CNH e realizar um curso de reciclagem. Enquanto isso, eles ficam impedidos de dirigir. O tempo de&nbsp;suspens&atilde;o varia entre um m&ecirc;s e um ano. Antes de entregar a carteira, o motorista tamb&eacute;m pode optar por entrar com uma a&ccedil;&atilde;o na Junta Administrativa de Recursos de Infra&ccedil;&otilde;es (Jari). Neste caso, o prazo para dar entrada no recurso &eacute; de 30 dias.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / A Tarde Online

A empresa CCR, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelas obras do metr&ocirc;, foi notificada mais uma vez pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta ter&ccedil;a-feira (06). Segundo a assessoria da Sucom,&nbsp;&quot;para construir as passarelas o sistema de transporte deve estar de acordo com o modelo adotado em Salvador&quot;. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, caso o equipamento seja constru&iacute;do fora do padr&atilde;o, ser&aacute; embargado. A secretaria n&atilde;o permite a insta&ccedil;&atilde;o de passarela fora do modelo municipal.&nbsp;

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Metro 1

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