Procon-BA notifica Coelba por interrupção de serviço em Salvador

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Salvador

27 de fevereiro de 2024 às 14h08

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Foto: Divulgação/Procon-BA

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O Procon-BA notificou a Neoenergia Coelba pela interrupção do fornecimento de energia elétrica em Salvador, especialmente na região da Avenida Tancredo Neves. O órgão vai verificar se houve violação das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço. A medida busca o cumprimento da legislação vigente e as informações acerca das causas que motivaram a interrupção do serviço, que é classificado como essencial.

A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecer quais os motivos da interrupção dos serviços, quantas unidades consumidoras foram afetadas, e quais as providências serão adotadas para restabelecer os serviços e evitar que interrupções imotivadas aconteçam novamente.

A Neoenergia Coelba deverá protocolar as informações solicitadas, na sede do Procon Central, em Salvador, para análise e posterior deliberação do Procon, sob pena da adoção de medidas recomendadas. Caso sejam constatadas violações aos direitos dos consumidores, por exemplo, o fornecedor será autuado, responderá a um processo administrativo, podendo ser multado em até seis milhões de reais.

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