O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), est&aacute; em viagem no Catar, acompanhando o presidente Lula (PT). Junto, eles participam do &lsquo;F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Brasil - Catar: Oportunidades de Neg&oacute;cios&rsquo;, nesta quinta-feira (30).&nbsp;

Rui Costa afirmou que o comportamento da economia brasileira em 2023 surpreendeu especialistas, alcan&ccedil;ando indicadores que v&atilde;o em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; retomada do crescimento econ&ocirc;mico do Brasil.

&ldquo;A partir da gest&atilde;o do presidente Lula, com a &aacute;rea econ&ocirc;mica comandada pelo ministro Fernando Haddad, os indicadores macroecon&ocirc;micos do Brasil deram sinais positivos. Vamos fechar o ano com o crescimento do PIB de 3% e uma gera&ccedil;&atilde;o de emprego na ordem de 2 milh&otilde;es de novos postos de trabalho&rdquo;, sinalizou Rui Costa.&nbsp;

Tamb&eacute;m sobre o contexto econ&ocirc;mico, o presidente Lula afirmou &agrave; imprensa que seu encontro com o Emir Tamim bin Hamad al-Thani potencializa as rela&ccedil;&otilde;es comerciais entre Brasil e Catar. &ldquo;O Catar &eacute; um parceiro importante. Quando vim aqui pela primeira vez, n&oacute;s t&iacute;nhamos uma rela&ccedil;&atilde;o comercial de&nbsp; US$ 36 milh&otilde;es de d&oacute;lares e agora j&aacute; est&aacute; em US$ 1,6 bilh&atilde;o, e com potencial de muito investimento do Catar sobretudo na quest&atilde;o de novas pesquisas de explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo, reflorestamento e a manuten&ccedil;&atilde;o de uma agricultura de baixo carbono&rdquo;, destacou Lula. O presidente afirmou ainda que esta agenda reafirma a volta do Brasil &agrave; geopol&iacute;tica mundial.

Do Catar, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123860,jeronimo-deixa-governo-da-bahia-para-cumprir-compromissos-no-oriente-medio-confira-agenda">a miss&atilde;o do governo brasileiro no Oriente M&eacute;dio</a> segue para os Emirados &Aacute;rabes Unidos, para participa&ccedil;&atilde;o da COP28. A expectativa &eacute; ampliar o debate sobre o reflorestamento, a preserva&ccedil;&atilde;o da Amaz&ocirc;nia com a constitui&ccedil;&atilde;o de um fundo que invista para que a floresta siga &ldquo;de p&eacute;&rdquo;, conforme destacou o presidente Lula em entrevista &agrave; imprensa.

Um aliado do ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, e do senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20wagner">Jaques Wagner (PT-BA)</a> pode suceder <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a> no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP) - Dino foi indicado pelo presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metr&oacute;poles, o petista passou a considerar o nome do secret&aacute;rio especial para Assuntos Jur&iacute;dicos da Presid&ecirc;ncia, Wellington C&eacute;sar Lima e Silva, como op&ccedil;&atilde;o para a pasta. Ex-procurador-geral de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, Wellington &eacute; visto como um nome preparado e que goza da confian&ccedil;a n&atilde;o s&oacute; de Lula como de outros ministros do n&uacute;cleo duro do governo, a exemplo de Rui.

Wellington chegou a assumir o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a no in&iacute;cio de 2016, no segundo governo Dilma Rousseff (PT), mas deixou o cargo semanas depois logo depois ap&oacute;s uma decis&atilde;o do STF.

A Corte decidiu que Wellington n&atilde;o poderia continuar &agrave; frente da pasta, caso n&atilde;o pedisse exonera&ccedil;&atilde;o do cargo de procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). O ex-procurador, ent&atilde;o, optou por seguir no &oacute;rg&atilde;o baiano e s&oacute; deixou o posto, no in&iacute;cio deste ano, para assumir o comando da assessoria jur&iacute;dica de Lula no Planalto.

Em discurso a empres&aacute;rios brasileiros e sauditas, nesta quarta-feira (29), o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil, destacando os projetos em energias verdes. Lula est&aacute; em Riade, na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arabia%20saudita">Ar&aacute;bia Saudita</a>, primeira parada da viagem ao Oriente M&eacute;dio onde tamb&eacute;m participa da 28&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes.

&ldquo;No Brasil, n&oacute;s estamos levando muito a s&eacute;rio essa quest&atilde;o da energia renov&aacute;vel. E voc&ecirc;s j&aacute; sabem que nossa energia el&eacute;trica &eacute; quase 90%, totalmente, renov&aacute;vel. O potencial do Brasil e das energias &eacute; muito grande, e n&oacute;s queremos construir parceria com voc&ecirc;s e que sejam s&oacute;cios do Brasil no desenvolvimento dessa nova matriz que o mundo precisa, que o mundo sonha e que n&oacute;s podemos oferecer&rdquo;, disse, no encerramento do f&oacute;rum empresarial organizado pela Ag&ecirc;ncia Brasileira de Promo&ccedil;&atilde;o de Exporta&ccedil;&otilde;es e Investimentos (ApexBrasil) e pelo governo saudita.

Assim como a Ar&aacute;bia Saudita &eacute; um dos pa&iacute;ses mais importantes na produ&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s no mundo, Lula acredita que o Brasil pode ser um centro na produ&ccedil;&atilde;o de energias alternativas e, daqui a 10 anos, poder&aacute; ser chamado de &ldquo;a Ar&aacute;bia Saudita da energia verde&rdquo;. &ldquo;&Eacute; para isso que n&oacute;s estamos trabalhando&rdquo;, disse, reafirmando ainda o compromisso do Brasil em alcan&ccedil;ar o desmatamento zero at&eacute; 2030.

&ldquo;N&oacute;s precisamos, todos, trabalhar com muita responsabilidade para descarbonizar o planeta, para que a gente possa viver de forma mais digna, com melhor qualidade de vida e sem medo de que n&oacute;s estamos destruindo a casa onde moramos&rdquo;, disse, alertando para ao afeitos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.

Lula defendeu que o Brasil possui uma boa base intelectual e cient&iacute;fica-tecnol&oacute;gica, empresas de ponta, al&eacute;m de um sistema financeiro s&oacute;lido, e chamou os empres&aacute;rios sauditas a constru&iacute;rem parcerias com as empresas brasileiras. &ldquo;Para que as empresas brasileiras gerem desenvolvimento no Brasil, mas gerem o desenvolvimento tamb&eacute;m na Ar&aacute;bia Saudita. Que a gente gera emprego no Brasil, mas que gere emprego na Ar&aacute;bia Saudita. E que a gente possa vender ao mundo as coisas com melhor qualidade para que o mundo possa sobreviver&rdquo;, disse, citando ainda parcerias nas &aacute;reas industrial e do agroneg&oacute;cio.

Como exemplo, Lula tamb&eacute;m citou a possibilidade de investimentos em fertilizantes, para &ldquo;dar uma garantia ao mundo com a incerteza criada pela guerra da R&uacute;ssia na Ucr&acirc;nia&rdquo;. A R&uacute;ssia &eacute; um grande fornecedor de insumos, mas sofre um forte embargo econ&ocirc;mico por causa de invas&atilde;o militar na Ucr&acirc;nia, o que impactou o com&eacute;rcio global desses produtos.

&ldquo;N&oacute;s estamos falando de crescimento econ&ocirc;mico e desenvolvimento quando parte do mundo fala em guerra&rdquo;, disse Lula, defendendo ainda o di&aacute;logo para a resolu&ccedil;&atilde;o dos atuais conflitos pelo mundo. &ldquo;A guerra, ela n&atilde;o traz nada a n&atilde;o ser mis&eacute;ria e morte&rdquo;, ressaltou.

Brics e COP 30

Ainda, Lula cumprimentou os sauditas pela entrada do pa&iacute;s no Brics - bloco composto por Brasil, R&uacute;ssia, China, &Iacute;ndia e &Aacute;frica do Sul. A partir de janeiro de 2024, Argentina, Ar&aacute;bia Saudita, Egito, Emirados &Aacute;rabes Unidos, Eti&oacute;pia e Ir&atilde; integrar&atilde;o o grupo.

Na oportunidade, o presidente cobrou aportes do pa&iacute;s do Oriente M&eacute;dio no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para financiamento de mais pa&iacute;ses. &ldquo;A Ar&aacute;bia Saudita precisa ajudar a fortalecer o banco do Brics para que a gente possa mudar a faceta com os bancos multilaterais, para que eles possam financiar o desenvolvimento dos pa&iacute;ses mais pobres, sem taxas de juros &nbsp;escorchantes que termina por matar qualquer possibilidade de investimento dos pa&iacute;ses&rdquo;, disse.&nbsp;

Em 2025, o Brasil presidir&aacute; o Brics e tamb&eacute;m sediar&aacute; a COP 30, em Bel&eacute;m, no Par&aacute;. O presidente convidou o pr&iacute;ncipe herdeiro da Ar&aacute;bia Saudita, Mohammed bin Salman, que tem a fun&ccedil;&atilde;o de chefe de Estado, a atuar junto ao Brasil nesses eventos e a visitar o pa&iacute;s na ocasi&atilde;o da COP 30.

Lula e Salman se reuniram ontem (28) em Riad. Os dois l&iacute;deres estimam que as transa&ccedil;&otilde;es comerciais entre os dois pa&iacute;ses podem saltar dos atuais US$ 8 bilh&otilde;es para US$ 20 bilh&otilde;es at&eacute; 2030.

&ldquo;A partir dessa reuni&atilde;o outras dezenas de reuni&otilde;es v&atilde;o acontecer, porque o compromisso meu e o compromisso da Sua Alteza, o pr&iacute;ncipe herdeiro, &eacute; de que n&oacute;s vamos cobrar de voc&ecirc;s a execu&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica mais ousada, de uma pol&iacute;tica mais corajosa, porque o mundo est&aacute; precisando de bons exemplos. E o Brasil e a Ar&aacute;bia Saudita podem ser esse exemplo de dinamismo&rdquo;, disse Lula aos empres&aacute;rios.

Ainda hoje, o presidente participa de outro evento em Riad, de promo&ccedil;&atilde;o de produtos da empresa brasileira Embraer. Na sequ&ecirc;ncia, segue para Doha, no Catar, onde tamb&eacute;m aproveitar&aacute; o contato com lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e empresariais para aprofundar e diversificar a rela&ccedil;&atilde;o bilateral.

Al&eacute;m disso, o presidente deve tratar da guerra entre Israel e o grupo pol&iacute;tico-militar palestino Hamas, que controla da Faixa de Gaza. O Catar &eacute; um interlocutor junto ao Hamas para negocia&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao conflito.

As agendas no Catar ocorrem nesta quinta-feira (30). No mesmo dia, na sequ&ecirc;ncia da visita ao Oriente M&eacute;dio, a comitiva presidencial desembarca em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes, para participar da COP 28.

O indicado pelo presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> para uma vaga ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, o ministro da Justi&ccedil;a, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Flavio Dino</a>, foi at&eacute; o Senado, nesta quarta-feira (29), para fazer um lobby junto aos parlamentares com o objetivo de referendar a escolha dele ao cargo.

A expectativa &aacute; de que a sabatina do titular da pasta e senador licenciado aconte&ccedil;a na 2&ordf; semana de dezembro. Antes da vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, Fl&aacute;vio Dino passar&aacute; por sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.

Para ser aprovado, Fl&aacute;vio Dino precisa de, pelo menos, 41 votos entre os 81 senadores - aliados no Pal&aacute;cio do Planalto arriscam que o ex-governador do Maranh&atilde;o j&aacute; conta com o apoio de 50 senadores, mas podendo chegar a 62 congressistas.

Ap&oacute;s visita aos parlamentares, na manh&atilde; de hoje, Dino disse que o perfil combativo &eacute; pr&oacute;prio da pol&iacute;tica e que ministro n&atilde;o tem ideologia. &ldquo;O perfil combativo &eacute; pr&oacute;prio da pol&iacute;tica. Evidentemente, quando voc&ecirc; muda de fun&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; muda tamb&eacute;m o perfil da sua atua&ccedil;&atilde;o. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada fun&ccedil;&atilde;o tem uma caracter&iacute;stica e tem um estilo&rdquo;, disse.

&quot;Portanto, n&atilde;o &eacute; o fato de ter incisividade, &eacute; pr&oacute;prio do lugar que eu estou e do papel pol&iacute;tico que eu exer&ccedil;o. Eu n&atilde;o conhe&ccedil;o nenhum pol&iacute;tico que n&atilde;o seja combativo&quot;, completou o ministro.

O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, embarcou para Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes Unidos, na madrugada desta quarta-feira (29), para participar, ao lado do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> e do ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, da COP 28 &ndash; 28&ordf; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107033,cop27-termina-com-entrega-de-acordo-sobre-perdas-e-danos">Confer&ecirc;ncia de Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU)</a>.&nbsp;

O encontro re&uacute;ne mais de 200 pa&iacute;ses e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases do efeito estufa na atmosfera. Tamb&eacute;m ser&aacute; um momento para apresenta&ccedil;&atilde;o de novas tecnologias de produ&ccedil;&atilde;o de energia limpa, as que n&atilde;o causam aquecimento global.

Destaque no ranking nacional da produ&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica nas fontes e&oacute;lica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas proje&ccedil;&otilde;es, com o maior potencial para a gera&ccedil;&atilde;o de energia limpa do mundo. O desempenho do estado ser&aacute; apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as a&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo deste ano e o planejamento que tra&ccedil;a novos caminhos.

&ldquo;Seguimos para mais uma miss&atilde;o internacional com o objetivo de fortalecer o potencial da Bahia na agenda de transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica mundial. &Eacute; um trabalho que est&aacute; dentro do programa Bahia + Verde e que apresenta para os investidores todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para que venham investir em energia limpa na Bahia. A expectativa &eacute; que possamos ampliar ainda mais esse horizonte no estado, que j&aacute; registra &oacute;timo desempenho na gera&ccedil;&atilde;o de energias renov&aacute;veis&rdquo;, explicou Jer&ocirc;nimo.

Lan&ccedil;ado em junho de 2023, o Bahia + Verde &eacute; o maior programa de transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica, econ&ocirc;mica e social do Brasil. Fazem parte do escopo 25 projetos que contemplam compromissos priorit&aacute;rios de prote&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o da sociobiodiversidade para impulsionar a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (ODS) para o atendimento da Agenda 2030.&nbsp;

Em busca de novas vertentes no segmento, e diante da import&acirc;ncia da produ&ccedil;&atilde;o de energia limpa para a economia mundial, o Estado da Bahia firmou parceria com a Acelen (do Fundo Mubadala), esse ano, para a produ&ccedil;&atilde;o de diesel verde no estado, com previs&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o do projeto a partir de 2024.&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&aacute; apresentado pelo governador, em Dubai, o Atlas do Hidrog&ecirc;nio Verde (H&sup2;V). Trata-se de um mapa detalhado produzido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) com informa&ccedil;&otilde;es sobre o potencial para a produ&ccedil;&atilde;o de H&sup2;V na Bahia.&nbsp;

Considerado como uma nova fronteira da energia limpa, o hidrog&ecirc;nio verde &eacute; produzido a partir de &aacute;gua e energia el&eacute;trica de fontes renov&aacute;veis. &Eacute; um combust&iacute;vel que tem alto poder energ&eacute;tico e n&atilde;o emite gases na atmosfera, sendo apontado como uma das principais alternativas ao petr&oacute;leo e seus derivados, que emitem CO&sup2; em larga escala.

A COP28 ser&aacute; realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro. Com participa&ccedil;&atilde;o prevista para at&eacute; o dia 3 de dezembro, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues ainda far&aacute; parte de f&oacute;runs e reuni&otilde;es de trabalho com empres&aacute;rios e l&iacute;deres pol&iacute;ticos para debater o financiamento da transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e investimentos na Bahia.&nbsp;

A comitiva do Governo do Estado na COP conta ainda com a presen&ccedil;a dos secret&aacute;rios de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (SDE), Angelo Almeida; do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodr&eacute;; e do superintendente de Atra&ccedil;&atilde;o de Investimentos da SDE, Paulo Guimar&atilde;es.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favor&aacute;veis &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o do ministro da Justi&ccedil;a, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a>, ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. Rocha &eacute; o relator da indica&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Para aprova&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o necess&aacute;rios, no m&iacute;nimo, votos de 41 dos 81 senadores no plen&aacute;rio. &nbsp;

O senador antecipou que ir&aacute; apresenta parecer a favor da indica&ccedil;&atilde;o de Fl&aacute;vio Dino. &ldquo;Irei apresentar um relat&oacute;rio falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jur&iacute;dico. Temos muita tranquilidade em levar um relat&oacute;rio com a indica&ccedil;&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do nosso sabatinado&rdquo;, disse Weverton em entrevista &agrave; imprensa nesta ter&ccedil;a-feira (28). &nbsp;

Antes da vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, Fl&aacute;vio Dino passar&aacute; por sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro. &nbsp;

&ldquo;Eu acho que vamos sair com no m&iacute;nimo 50 [votos], que &eacute; um n&uacute;mero tranquilo para passar no plen&aacute;rio. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. [...] Tem colega senador que n&atilde;o vai votar nele, mas n&atilde;o tem o porqu&ecirc; de ele n&atilde;o conversar com o colega&rdquo;, afirmou o relator. &nbsp;

Senadores de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo t&ecirc;m declarado que ir&atilde;o votar contra a indica&ccedil;&atilde;o, alegando politiza&ccedil;&atilde;o do tribunal e revanchismo. Entre eles est&aacute; Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE). &ldquo;[O presidente Lula] est&aacute; colocando o s&iacute;mbolo da revanche, colocando o s&iacute;mbolo da vingan&ccedil;a, do deboche. &Eacute; assim que vai pacificar o Brasil? [...]. O STF, a gente j&aacute; questiona por ser muito pol&iacute;tico, tribunal politiqueiro. Vai colocar um pol&iacute;tico nato l&aacute; dentro? &Eacute; muito estranho&rdquo;, disse o senador em pronunciamento no plen&aacute;rio na segunda-feira (27).&nbsp;

Dino foi indicado pelo presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compuls&oacute;ria de Rosa Weber, que completou 75 anos no in&iacute;cio do m&ecirc;s. &nbsp;

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranh&atilde;o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fl&aacute;vio Dino foi juiz federal por 12 anos, per&iacute;odo no qual ocupou postos como a presid&ecirc;ncia da Associa&ccedil;&atilde;o dos Ju&iacute;zes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp;

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva desembarcou, nesta ter&ccedil;a-feira (28), em Riade, capital da Ar&aacute;bia Saudita, para reuni&atilde;o com o pr&iacute;ncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as fun&ccedil;&otilde;es de chefe de Estado. Lula tamb&eacute;m se encontrar&aacute; com empres&aacute;rios brasileiros e sauditas.

&ldquo;Vamos apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as rela&ccedil;&otilde;es comerciais e de parceria entre nossos pa&iacute;ses nos setores de energia, agricultura e tamb&eacute;m na ind&uacute;stria. Tamb&eacute;m vamos apresentar os projetos do Novo PAC para investimentos em infraestrutura&rdquo;, escreveu Lula em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, ao desembarcar no pa&iacute;s.

A agenda com o pr&iacute;ncipe herdeiro ocorre na tarde de hoje, com uma reuni&atilde;o ampliada com a participa&ccedil;&atilde;o de ministros e tamb&eacute;m um encontro privado entre os dois l&iacute;deres. Amanh&atilde; (29), Lula estar&aacute; em dois eventos empresariais, um de promo&ccedil;&atilde;o de produtos da empresa brasileira Embraer e outro da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Promo&ccedil;&atilde;o de Exporta&ccedil;&otilde;es e Investimentos (ApexBrasil).

A expectativa &eacute; de incremento dos investimentos sauditas no Brasil nos pr&oacute;ximos anos. Segundo o Itamaraty, em outubro de 2019, houve um an&uacute;ncio da inten&ccedil;&atilde;o de se investir algo em torno de US$ 10 bilh&otilde;es, parte dos quais j&aacute; v&ecirc;m sendo investidos.

Ap&oacute;s os eventos na capital saudita, Lula segue para Doha, no Catar, onde tamb&eacute;m aproveitar&aacute; o contato com lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e empresariais para aprofundar e diversificar a rela&ccedil;&atilde;o bilateral.

Al&eacute;m disso, o presidente deve tratar da guerra entre Israel e o grupo pol&iacute;tico-militar palestino Hamas, que controla da Faixa de Gaza. O Catar &eacute; um interlocutor junto ao Hamas para negocia&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao conflito.

As agendas no Catar ocorrem na quinta-feira (30). No mesmo dia, na sequ&ecirc;ncia da visita ao Oriente M&eacute;dio, a comitiva presidencial desembarca em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes, para participar da 28&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP 28).

A COP 28 dever&aacute; fazer um balan&ccedil;o da implementa&ccedil;&atilde;o do Acordo de Paris &ndash; estabelecido na COP 21, em 2015. O Brasil dever&aacute; endossar o compromisso de manter o aumento da temperatura m&eacute;dia global em 1,5&deg;C acima dos n&iacute;veis pr&eacute;-industriais, al&eacute;m de cobrar recursos para repara&ccedil;&atilde;o e para uma transi&ccedil;&atilde;o justa para os pa&iacute;ses em desenvolvimento.

Embora a confer&ecirc;ncia do clima s&oacute; termine no dia 12 de dezembro, Lula deve deixar os Emirados &Aacute;rabes no dia 2 de dezembro. Do Oriente M&eacute;dio, o presidente e parte de sua comitiva viajar&atilde;o &agrave; Alemanha, onde Lula se reunir&aacute; com o presidente Frank-Walter Steinmeier e com o primeiro-ministro Olaf Scholz. A Alemanha &eacute; um dos pa&iacute;ses que defendem a assinatura do acordo Mercosul-Uni&atilde;o Europeia e a oitava maior fonte de investimentos no Brasil.

Ap&oacute;s a indica&ccedil;&atilde;o do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> pelo nome de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a> para uma vaga no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, uma movimenta&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou para saber quem ser&aacute; o novo ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. E um dos nomes cotados &eacute; do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123810,senador-baiano-e-cotado-para-assumir-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-no-lugar-de-flavio-dino">senador Jaques Wagner (PT-BA), que &eacute; l&iacute;der do governo na chamada C&acirc;mara Alta</a>.

Caso o martelo seja batido em prol do ex-governador da Bahia, quem pode se beneficiar deste movimento &eacute; o suplente do petista, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bebeto%20galvao">Bebeto Galv&atilde;o (PSB)</a>, que atualmente &eacute; vice-prefeito de Ilh&eacute;us (sul da Bahia). Com 61 anos, o socialista j&aacute; foi deputado federal entre 2011 e 2019.

Al&eacute;m de Wagner, outros nomes cotados para o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP) s&atilde;o a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o advogado Marco Aur&eacute;lio de Carvalho e o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Mesias.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado na tarde desta segunda-feira (27), antes de o presidente embarcar para o Oriente M&eacute;dio, onde participa da 28&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas Sobre as Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas.&nbsp;

Agora, a indica&ccedil;&atilde;o segue para aprova&ccedil;&atilde;o do Senado Federal. Se aprovada pelos parlamentares, Dino vai ocupar a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano. Al&eacute;m de Fl&aacute;vio Dino, o presidente tamb&eacute;m indicou o vice procurador geral, Paulo Gonet, para a Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR).

Ignorou apelos

A indica&ccedil;&atilde;o do presidente ignorou apelos populares, que pediam que a vaga de Weber fosse ocupada por uma mulher negra no STF. Entre os nomes cotados estavam duas baianas, a jurista L&iacute;via Vaz, promotora de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e Silvia Cerqueira, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).&nbsp; 
&nbsp;

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou um ato do PL Mulher, no Rio de Janeiro, para criticar o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Ros&acirc;ngela da Silva, a Janja, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A um p&uacute;blico de pol&iacute;ticos e simpatizantes, Michelle classificou a gest&atilde;o de Lula, neste s&aacute;bado (25), como &quot;governo b&aacute;rbaro&quot;.

&quot;Pai da mentira, sim. Filhos adotivos da mentira&quot;, disse Michelle, que preside o PL Mulher, ao sustentar que a administra&ccedil;&atilde;o petista acabou com pol&iacute;ticas de respeito e valoriza&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, incluindo cegos e com doen&ccedil;as raras.

Vestida com roupa branca e uma camiseta do PL Mulher, a ex-primeira-dama fez um discurso contra a legaliza&ccedil;&atilde;o do aborto e a descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas. &quot;Hoje, a gente sabe separar e a gente pode comparar um governo justo de um governo &iacute;mpio. Olha, n&atilde;o foi por falta de aviso&quot;, afirmou.

Michelle criticou Lula e Janja pelas viagens internacionais e disse que, no governo de Jair Bolsonaro, o marido e ela economizavam ao se hospedar em embaixadas, e n&atilde;o em hot&eacute;is de luxo. &quot;N&atilde;o precisa ficar fazendo tour pela Europa, fazendo tour pelo mundo. Fica mais um pouquinho no Brasil para ver a realidade do povo&quot;, disse.

&quot;Eu tenho essa voca&ccedil;&atilde;o do voluntariado. Quem n&atilde;o tem, quem tem voca&ccedil;&atilde;o para viajar, que viaje, viaje, viaje, viaje... Fa&ccedil;a &aacute;lbum de fotos sentada em cima dos m&oacute;veis. Se eu sentasse, o mundo tinha acabado&quot;, declarou Michelle, fazendo refer&ecirc;ncia a uma entrevista dada por Janja ao jornal O Globo, na qual ela posou para fotos no Pal&aacute;cio da Alvorada.

Ao atacar o ministro Silvio Almeida, Michelle afirmou que o chefe da pasta foi condecorado um dia ap&oacute;s a morte de um pai de fam&iacute;lia, numa alus&atilde;o a Cleriston Pereira da Cunha. Preso por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, Cunha morreu no &uacute;ltimo dia 20.

&quot;Para mim &eacute; desumano porque &eacute; um ministro do &#39;todes&#39;, que s&oacute; tem trabalho para os &#39;amigues&#39; e os &#39;bandides&#39;&quot;, ironizou a ex-primeira-dama, criticando a linguagem neutra usada por apoiadores do governo Lula.

Bolsonaro 
Dando sequ&ecirc;ncia a uma s&eacute;rie de eventos do PL pelo Brasil, Michelle convidou mulheres a se filiar ao partido e a se candidatar. O partido de Bolsonaro tentar&aacute; eleger o maior n&uacute;mero de vereadoras e prefeitas em 2024, preparando o terreno para as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026.

Com o marido ineleg&iacute;vel, a ex-primeira-dama &eacute; apontada como poss&iacute;vel candidata da direita &agrave; Presid&ecirc;ncia. Sob o argumento de que &eacute; &quot;a pessoa mais perseguida do Brasil&quot;, Michelle disse querer liderar um &quot;movimento feminino, e n&atilde;o feminista&quot;.

No fim do ato, Bolsonaro subiu ao palco e fez um r&aacute;pido discurso. Referindo-se aos advers&aacute;rios como &quot;o lado do capeta&quot;, o ex-presidente voltou a questionar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

&quot;Quem decidiu n&atilde;o foi o povo. O povo n&atilde;o foi respeitado&quot;, destacou Bolsonaro, insinuando que houve interfer&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no resultado das elei&ccedil;&otilde;es, sem apresentar qualquer prova. &quot;Mas vamos considerar o ano passado uma p&aacute;gina virada&quot;, completou. No palco estavam o governador do Rio, Claudio Castro (PL), parlamentares e outros aliados da fam&iacute;lia Bolsonaro.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o

O governo Lula (PT) lan&ccedil;ou uma ofensiva para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento).

As estrat&eacute;gias incluem a garantia de que o recurso das emendas n&atilde;o ser&aacute; contingenciado e mesmo contrapartidas federais, do tipo &ldquo;pague 2, leve 3&rdquo; &mdash;modelo pelo qual o Executivo promete construir um empreendimento a mais para determinada a&ccedil;&atilde;o abra&ccedil;ada por emenda parlamentar.

As a&ccedil;&otilde;es sinalizam uma tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, ap&oacute;s um per&iacute;odo de transfer&ecirc;ncia de compet&ecirc;ncia e recursos cada vez maior para o Congresso, principalmente durante os anos Jair Bolsonaro (PL).

Emenda &eacute; a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais. O Congresso Nacional tem avan&ccedil;ado nos &uacute;ltimos anos para ampliar cada vez mais o valor dessa verba e assumir o controle sobre ela.

Na avalia&ccedil;&atilde;o do Planalto, &eacute; preciso concentrar e direcionar recursos para as a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas delineadas pelo governo, evitando assim que o dinheiro seja distribu&iacute;do de maneira pulverizada.

Nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o ministro-chefe da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha (PT) participaram de reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio do Planalto com coordenadores de bancadas estaduais para apresentar op&ccedil;&otilde;es de direcionamentos das emendas de bancadas a projetos do PAC.

A reportagem teve acesso a uma apresenta&ccedil;&atilde;o disponibilizada aos parlamentares.

No documento, o Planalto cita a possibilidade de repasses via emendas para as &aacute;reas de sa&uacute;de, habita&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o, entre outros. E destaca as vantagens em destinar esses recursos para os projetos do Novo PAC.

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; &aacute;rea da sa&uacute;de, pasta comandada por N&iacute;sia Trindade, h&aacute; a possibilidade de repassar recursos para a constru&ccedil;&atilde;o de policl&iacute;nicas, unidades especializadas de apoio em diagn&oacute;sticos, UBS (Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de) e para a compra de ambul&acirc;ncias do Samu, entre outras a&ccedil;&otilde;es.

A gest&atilde;o Lula oferece uma contrapartida financeira do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de caso haja aporte de emenda de bancada &mdash;aquelas destinadas em conjunto pelos parlamentares de determinado estado&mdash; para um caso espec&iacute;fico, a constru&ccedil;&atilde;o de policl&iacute;nicas.

Nesse caso, os parlamentares ter&atilde;o uma esp&eacute;cie de &ldquo;pague 2, leve 3&rdquo;. O Executivo financiar&aacute; uma unidade adicional, a cada duas policl&iacute;nicas selecionadas que receberem emendas de bancada. Um dos requisitos &eacute; que a emenda represente o valor total do empreendimento.

Alguns parlamentares brincaram nos bastidores que o governo estava fazendo uma &ldquo;Black Friday&rdquo; para tentar atrair emendas.

&ldquo;Somente a policl&iacute;nica ter&aacute; contrapartida financeira do MS [Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de] se receber emenda de bancada. O governo federal financiar&aacute; uma policl&iacute;nica adicional, com recursos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a cada duas policl&iacute;nicas selecionadas que receberam emendas de bancada&rdquo;, afirma apresenta&ccedil;&atilde;o.

A constru&ccedil;&atilde;o de policl&iacute;nicas foi escolhida para ter essa contrapartida por se tratar de empreendimento com valor mais elevado e que atende a popula&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea geogr&aacute;fica maior, n&atilde;o apenas uma cidade. Al&eacute;m disso, o atendimento especializado &eacute; apontado como uma prioridade da Sa&uacute;de.

Tamb&eacute;m &eacute; o caso de um empreendimento em que a oferta do governo n&atilde;o supera a necessidade dos entes federados. H&aacute; atualmente 321 pedidos de policl&iacute;nicas protocolados. Dependendo do tipo, cada uma pode sair por R$ 15 milh&otilde;es ou R$ 22,4 milh&otilde;es.

Auxiliares palacianos negam que o governo esteja fazendo uma esp&eacute;cie de &ldquo;feir&atilde;o&rdquo; ao oferecer contrapartidas. Mas consideram que os est&iacute;mulos ter&atilde;o um efeito ben&eacute;fico, tanto para parlamentares, que ter&atilde;o seus nomes vinculados a mais obras, quanto para o governo, que conseguir&aacute; direcionar mais recursos para as suas prioridades.

Afirmam que muitas obras paradas atualmente no pa&iacute;s s&atilde;o resultado de emendas mal empregadas.

A Casa Civil informou oficialmente que a iniciativa de buscar emendas para obras do PAC n&atilde;o partiu unilateralmente do governo federal. Segundo a pasta, surgiu ap&oacute;s muitos parlamentares terem manifestado que gostariam de contribuir com os recursos.

&ldquo;A Casa Civil refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da combina&ccedil;&atilde;o de esfor&ccedil;os para o direcionamento de recursos p&uacute;blicos &agrave;s obras estrat&eacute;gicas para o pa&iacute;s, elaboradas a partir de crit&eacute;rios espec&iacute;ficos e priorizando equipamentos que t&ecirc;m mais demanda e maior impacto para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, informou a pasta.

&ldquo;Nesse sentido, o Congresso Nacional sinalizou interesse em contribuir com este momento de retomada do investimento p&uacute;blico e, por isso, foi apresentada a possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o de recursos via emenda parlamentar no Novo PAC&rdquo;, completa.

Outro caso de contrapartida do governo se dar&aacute; com centros esportivos. Nesse caso, a regra valer&aacute; para as emendas individuais de cada parlamentar. Para cada tr&ecirc;s empreendimentos contemplados com emendas parlamentares, o governo federal promete construir mais um.

H&aacute; atualmente 4.080 propostas de centros esportivos protocolados pelos entes federados, sendo que cada um custa em torno de R$ 1,5 milh&atilde;o. O governo, no entanto, imp&ocirc;s um limite de cem unidades para esse tipo de modalidade.

Tamb&eacute;m para os casos de emendas individuais para a &aacute;rea da sa&uacute;de, caso o parlamentar destine para obras apontadas como priorit&aacute;rias pelo governo &mdash;dentre as j&aacute; habilitadas&mdash; ele poder&aacute; indicar uma outra habilitada, de valor igual ou menor, que ser&aacute; financiada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

&ldquo;Se a proposta que receber emenda parlamentar estiver dentre as selecionadas, ser&aacute; garantido ao parlamentar a indica&ccedil;&atilde;o de outra proposta, desde que esteja entre as habilitadas naquela modalidade&rdquo;, afirma o material do Planalto.

&ldquo;Esta segunda indica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; financiada com recursos pr&oacute;prios do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, desde que seja na mesma modalidade e com tipologia de valor igual ou inferior &agrave; primeira proposta indicada&rdquo;.

Al&eacute;m dos casos em que h&aacute; contrapartidas, o governo apresentou como vantagem o fato de que emendas de bancada n&atilde;o ser&atilde;o contingenciadas, que os projetos j&aacute; foram habilitados pelas &aacute;reas t&eacute;cnicas e que a gest&atilde;o do PAC vai acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o, resolvendo de maneira c&eacute;lere eventuais entraves burocr&aacute;ticos.

Nem todos os parlamentares que participaram da reuni&atilde;o se mostraram satisfeitos. Alguns criticaram o que consideram ser uma tentativa do governo de induzi-los a convencer seus colegas no direcionamento das emendas.

Um deles diz ainda que &eacute; leg&iacute;timo o governo querer incentivar o PAC, mas afirma que as bancadas estaduais s&atilde;o plurais e n&atilde;o necessariamente todos os parlamentares est&atilde;o alinhados com o Executivo.

Em agosto deste ano, o governo federal lan&ccedil;ou o Novo PAC, com previs&atilde;o de R$ 1,4 trilh&atilde;o em investimentos at&eacute; dezembro de 2026. Do total desse valor, cerca de R$ 370 bilh&otilde;es ter&atilde;o como fonte os recursos do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o. &Eacute; justamente essa fatia que o governo pretende fortalecer ou dividir a conta com o Congresso Nacional.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do Folhapress

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123173,gabriel-nunes-celebra-aprovacao-de-rdollar-15-bilhoes-para-estados-e-municipios-no-congresso#!" target="_blank">deputado federal Gabriel Nunes (PSD) </a>marcou presen&ccedil;a, ao lado do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, na cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento da nova etapa do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122459,bahia-recebe-novas-unidades-residenciais-do-programa-minha-casa-minha-vida" target="_blank"> programa Minha Casa, Minha Vida</a> no Pal&aacute;cio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (22).

Nesta fase do programa, houve a sele&ccedil;&atilde;o inicial de propostas destinadas &agrave; faixa 1, direcionada a fam&iacute;lias com renda de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, equivalente a R$ 2.640 em valores atuais. O governo anunciou a sele&ccedil;&atilde;o de 187,5 mil novas unidades habitacionais, distribu&iacute;das em mais de 1.200 empreendimentos que beneficiar&atilde;o 560 munic&iacute;pios em todo o Brasil.

Dentre os munic&iacute;pios contemplados, destacam-se Itamb&eacute;, com 100 casas; Castro Alves, tamb&eacute;m com 100; e Euclides da Cunha, com 150 resid&ecirc;ncias. As cidades baianas s&atilde;o consideradas bases eleitorais significativas para Gabriel Nunes, com entregas e emendas do deputado.

&ldquo;Participei, em Bras&iacute;lia, ao lado &nbsp;do presidente Lula, do lan&ccedil;amento da sele&ccedil;&atilde;o de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida. Ao todo mais de 187 mil casas ser&atilde;o constru&iacute;das, em 560 munic&iacute;pios brasileiros. A escolha das propostas foi oficializada pelo Minist&eacute;rio das Cidades&rdquo;, declarou Gabriel.

&ldquo;Esse &eacute; um grande passo para buscarmos garantir o direito &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Parabenizo o nosso presidente Lula e o ministro J&aacute;der Barbalho Filho pelo comprometimento com uma pauta t&atilde;o importante para o desenvolvimento do nosso pa&iacute;s&rdquo;, acrescentou o parlamentar baiano.

O presidente <a href="http://O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto. “Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse. “Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente. A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República. “É uma tarefa árdua, é a primeira vez, nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20”, disse Lula, explicando a coordenação dos trabalhos no Brasil ficará a cargo dos ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda." target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> pediu aten&ccedil;&atilde;o a seus ministros, durante a presid&ecirc;ncia brasileira no G20 em 2024, para que n&atilde;o esque&ccedil;am que a prioridade do governo &eacute; a gest&atilde;o do pr&oacute;prio pa&iacute;s. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, &eacute; a maior responsabilidade internacional do Brasil.

A presid&ecirc;ncia brasileira no bloco inicia-se em 1&ordm; de dezembro deste ano e segue at&eacute; 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reuni&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20, no Pal&aacute;cio do Planalto.

&ldquo;Todo mundo vai ter muita tarefa, mas &eacute; importante voc&ecirc;s n&atilde;o esquecerem que voc&ecirc;s foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade &eacute; a fun&ccedil;&atilde;o para a qual voc&ecirc;s foram escolhidos, para ser ministro. Significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que trabalhar mais do que j&aacute; est&atilde;o trabalhando, significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organiza&ccedil;&atilde;o do G20 e para que a gente n&atilde;o possa deixar a peteca cair&rdquo;, disse.

&ldquo;Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstru&ccedil;&atilde;o das coisas que n&oacute;s tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem &eacute; o ano da gente colocar o p&eacute; na estrada, visitar esse pa&iacute;s, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral&rdquo;, acrescentou o presidente.

A Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20 foi institu&iacute;da em junho deste ano e ser&aacute; composta por representantes de todos os minist&eacute;rios, al&eacute;m do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da Rep&uacute;blica.

&ldquo;&Eacute; uma tarefa &aacute;rdua, &eacute; a primeira vez, n&oacute;s n&atilde;o temos experi&ecirc;ncia, n&oacute;s vamos adquirir experi&ecirc;ncia com quem j&aacute; fez o G20&rdquo;, disse Lula, explicando a coordena&ccedil;&atilde;o dos trabalhos no Brasil ficar&aacute; a cargo dos minist&eacute;rios das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e da Fazenda.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilh&otilde;es para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o de Estados, Distrito Federal e Munic&iacute;pios. O texto tamb&eacute;m abre cr&eacute;dito especial de R$ 207,4 milh&otilde;es para pagar despesas de oito minist&eacute;rios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no in&iacute;cio do m&ecirc;s. Do total de recursos para estados e munic&iacute;pios, R$ 8,7 bilh&otilde;es v&atilde;o cobrir perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS. Outros R$ 6,3 bilh&otilde;es compensam a redu&ccedil;&atilde;o nas transfer&ecirc;ncias aos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fpe">Fundos de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE)</a> e dos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fpm">Munic&iacute;pios (FPM)</a> em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS est&aacute; previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a Uni&atilde;o deve repassar R$ 27 bilh&otilde;es a estados e ao Distrito Federal at&eacute; 2025.

O presidente tamb&eacute;m assinou hoje uma Medida Provis&oacute;ria que abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio de R$ 879,2 milh&otilde;es a estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal.

O andamento das negocia&ccedil;&otilde;es do acordo entre o Mercosul e a Uni&atilde;o Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> e a presidente&nbsp;da Comiss&atilde;o Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).

Segundo o Pal&aacute;cio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. &ldquo;Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos pr&oacute;ximos dias e dever&atilde;o voltar a se encontrar na pr&oacute;xima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados &Aacute;rabes&rdquo;, informou a assessoria.

A finaliza&ccedil;&atilde;o do acordo tamb&eacute;m foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro S&aacute;nchez, que ocupa a presid&ecirc;ncia rotativa do bloco europeu.

A presid&ecirc;ncia do governo brasileiro no Mercosul vai at&eacute; o dia 7 de dezembro, tr&ecirc;s dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que j&aacute; defendeu a sa&iacute;da da Argentina do bloco econ&ocirc;mico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudan&ccedil;as no Mercosul, que re&uacute;ne tamb&eacute;m Uruguai, Brasil e Paraguai.

Aprovado em 2019, ap&oacute;s 20 anos de negocia&ccedil;&otilde;es, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os pa&iacute;ses dos dois blocos para entrar em vigor. A negocia&ccedil;&atilde;o envolve 31 pa&iacute;ses.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (20), quatro nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade) pelos pr&oacute;ximos quatro anos. Os nomes foram&nbsp;publicados no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta ter&ccedil;a-feira (21).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1567868&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1567868&amp;o=node" />

As indica&ccedil;&otilde;es passar&atilde;o por sabatina pela Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo Plen&aacute;rio da Casa, conforme informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.

Os indicados s&atilde;o:

- Jos&eacute; Levi Mello do Amaral J&uacute;nior, na vaga decorrente do t&eacute;rmino do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

- Camila Cabral Pires Alves, na vaga decorrente do t&eacute;rmino do mandato de S&eacute;rgio Costa Ravagnani.

- Diogo Thomson de Andrade, na vaga decorrente do t&eacute;rmino do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.

- Carlos Jacques Vieira Gomes, na vaga decorrente do t&eacute;rmino do mandato de Lenisa Rodrigues Prado.

O Cade analisa e decide sobre as fus&otilde;es, aquisi&ccedil;&otilde;es de controle, incorpora&ccedil;&otilde;es e outros atos de concentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorr&ecirc;ncia. Tamb&eacute;m tem como fun&ccedil;&atilde;o investigar e julgar cart&eacute;is e outras condutas nocivas &agrave; livre concorr&ecirc;ncia, al&eacute;m de realizar a&ccedil;&otilde;es educativas para instruir o p&uacute;blico sobre condutas que podem prejudicar a livre concorr&ecirc;ncia.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), participou da cerim&ocirc;nia em que o presidente L<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123536,lula-deseja-boa-sorte-ao-novo-governo-da-argentina">uiz In&aacute;cio Lula da Sil</a>va (PT) assinou um pacote de 13 a&ccedil;&otilde;e para incentivar a igualdade racial no pa&iacute;s.&nbsp;A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 a&ccedil;&otilde;es, incluindo a cria&ccedil;&atilde;o do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunica&ccedil;&atilde;o Antirracista.

Entre os destaques est&aacute; o compromisso do Governo Federal de destinar R$ 8 milh&otilde;es a serem investidos em forma&ccedil;&atilde;o especializada para quem trabalha no atendimento psicossocial de m&atilde;es e familiares v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, elabora&ccedil;&atilde;o de protocolo para o fluxo de atendimento e defini&ccedil;&atilde;o de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado. Foi anunciado que o projeto piloto ser&aacute; desenvolvido na Bahia e no Rio de Janeiro.&nbsp;

De acordo com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra re&uacute;ne muitos marcos para serem celebrados. &ldquo;&Eacute; a data de Zumbi dos Palmares e de diversos movimentos que resistem a essa pauta. &Eacute; a volta do presidente Lula e a cria&ccedil;&atilde;o de um minist&eacute;rio importante. Colocar no or&ccedil;amento a pauta da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; muito importante. N&oacute;s, da Bahia, por meio da nossa Secretaria de Igualdade Racial, temos o que celebrar. Temos muito a fazer, &eacute; claro, mas muito a celebrar. S&atilde;o editais espec&iacute;ficos envolvendo diversas secretarias, como a da Educa&ccedil;&atilde;o, do Desenvolvimento Urbano, da Infraestrutura, da Cultura&rdquo;, detalha.&nbsp;

O segundo Pacote pela Igualdade Racial inclui investimentos em pesquisa, monitoramento e avalia&ccedil;&atilde;o de dados em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea) e Instituto Federal de Bras&iacute;lia. A ministra Anielle Franco anunciou, ainda, um investimento de R$ 4,4 milh&otilde;es em uma chamada p&uacute;blica para incentivar a produ&ccedil;&atilde;o cultural, economia de ax&eacute; e agroecologia, beneficiando povos tradicionais, quilombolas e ciganos em todo o Brasil.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) utilizou as redes sociai para se manifestar sobre o reultado da elei&ccedil;&otilde;es na Argentina. Lula desejou&nbsp;&ldquo;boa sorte e &ecirc;xito&rdquo; ao governo de Javier Milei, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123505,ultradireitista-javier-milei-e-eleito-presidente-da-argentina">ultraliberal eleito no &uacute;ltimo final de semana</a>.&nbsp;

&ldquo;A democracia &eacute; a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parab&eacute;ns &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es argentinas pela condu&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pac&iacute;fica. Desejo boa sorte e &ecirc;xito ao novo governo. A Argentina &eacute; um grande pa&iacute;s e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para trabalhar junto com nossos irm&atilde;os argentinos&rdquo;, escreveu Lula.

Antes do primeiro turno, o candidato que se tornou vencedor no pa&iacute;s vizinho chamou Lula de &ldquo;comunista corrupto&rdquo; e disse que dispensaria qualquer rela&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica com o governo brasileiro.&nbsp;

O ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, quer que o ex-secret&aacute;rio estadual de Infraestrutura, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcus%20cavalcanti">Marcus Cavalcanti</a>, seja o novo presidente da Petrobras. O ex-governador da Bahia deve apresentar a sugest&atilde;o ao presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> ainda nesta semana.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, d&#39;O Globo, Costa e o atual chefe da estatal, Jean Paul Prates, vem travando uma esp&eacute;cide de guerra interna h&aacute; alguns meses. Atualmente, Cavalcanti &eacute; secret&aacute;rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e considerado homem de confian&ccedil;a do petista.

Essa disputa, al&eacute;m dos dois, envolve o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estaria do lado de Rui Costa. Desta forma, o fato de o titular da Casa Civil estar apresentando alternativas a Lula &eacute; um sinal de que o ex-governador da Bahia acredita que Jean Paul Prates pode, em breve, deixar o cargo.

Entenda

Ainda de acordo com Malu Gaspar, a briga entre o presidente da Petrobras e os ministros de Lula tem duas facetas.&nbsp;Na p&uacute;blica, Alexandre Silveira vem cobrando Jean Paul Prates para baixar o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis para acompanhar a recente queda no valor internacional do barril de petr&oacute;leo e a desvaloriza&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar.

O chefe da Petrobras, por sua vez, respondeu no final de semana pelas redes sociais que &ldquo;n&atilde;o faz sentido agir por impulso ou a&ccedil;odamento&rdquo; e escreveu que se o MME quiser &ldquo;orientar a Petrobras a baixar os pre&ccedil;os de combust&iacute;veis diretamente&rdquo;, ser&aacute; necess&aacute;rio seguir tanto a Lei das Estatais e as regras do Estatuto Social da companhia.

J&aacute; nos bastidores, em reuni&otilde;es internas e em discuss&otilde;es via mensagens e telefonemas, o foco da disputa &eacute; a proposta da diretoria para transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica que faz parte do plano estrat&eacute;gico para os pr&oacute;ximos cinco anos, que prev&ecirc; aplicar mais de R$ 5 bilh&otilde;es em energia e&oacute;lica, em terra e em alto mar.

Rea&ccedil;&atilde;o

Rui Costa utilizou as redes sociais para se manifestar com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; reportagem do jornal carioca. Em uma rede social, ele escreveu:&nbsp;&ldquo;Apesar de ser citado nesta mat&eacute;ria, quero informar que n&atilde;o fui procurado e nem ouvido antes da publica&ccedil;&atilde;o. As informa&ccedil;&otilde;es citadas com meu nome n&atilde;o s&atilde;o verdadeiras&rdquo;, escreveu o ministro.

O presidente do Brasil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, e os ex-presidentes <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/donald%20trump">Donald Trump</a>, dos Estados Unidos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123505,ultradireitista-javier-milei-e-eleito-presidente-da-argentina">reagiram &agrave; vit&oacute;ria de Javier Milei nas elei&ccedil;&otilde;es &agrave; Presid&ecirc;ncia da Argentina</a>, neste domingo (19).

Com 98,21% das urnas apuradas, o ultradireitista est&aacute; matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa. Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num pa&iacute;s abalado por uma grave crise econ&ocirc;mica, onde a infla&ccedil;&atilde;o chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro.

Sem citar o futuro presidente argentino, Lula desejou sorte e &ecirc;xito ao novo governo. &quot;A democracia &eacute; a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parab&eacute;ns &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es argentinas pela condu&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pac&iacute;fica&quot;, iniciou o petista.

&quot;Desejo boa sorte e &ecirc;xito ao novo governo. A Argentina &eacute; um grande pa&iacute;s e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para trabalhar junto com nossos irm&atilde;os argentinos&quot;, completou o presidente.

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<blockquote class="twitter-tweet">
A democracia &eacute; a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parab&eacute;ns &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es argentinas pela condu&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pac&iacute;fica. 
 
Desejo boa sorte e &ecirc;xito ao novo governo. A&hellip;
&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1726385039854703055?ref_src=twsrc%5Etfw">November 19, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

J&aacute; o primeiro presidente a n&atilde;o conseguir a reelei&ccedil;&atilde;o no Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que a vit&oacute;ria de Milei representa a esperan&ccedil;a voltando a brilhar na Am&eacute;rica do Sul. Ele ainda desejou que os &quot;bons ventos&quot; alcancem os Estados Unidos e o Brasil.

&quot;Parab&eacute;ns ao povo argentino pela vit&oacute;ria com @JMilei. A esperan&ccedil;a volta a brilhar na Am&eacute;rica do Sul. Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos n&oacute;s&quot;, escreveu o liberal.

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<blockquote class="twitter-tweet">
- Parab&eacute;ns ao povo argentino pela vit&oacute;ria com <a href="https://twitter.com/JMilei?ref_src=twsrc%5Etfw">@JMilei</a> . A esperan&ccedil;a volta a brilhar na Am&eacute;rica do Sul. 
 
- Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos n&oacute;s. 
 
- Jair Bolsonaro.
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1726388710810235302?ref_src=twsrc%5Etfw">November 19, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

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O republicano Donald Trump, em uma plataforma digital, al&eacute;m de parabenizar a conquista de Milei, afirmou que o ultradireitista tonar&aacute; a &quot;Argentina grande novamente&quot;, em alus&atilde;o ao slogan usado por Trump, nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2020, quando ele acabou derrotado por Joe Biden.

&ldquo;Parab&eacute;ns a Javier Milei pela excelente candidatura &agrave; presid&ecirc;ncia da Argentina. O mundo inteiro estava assistindo! Estou muito orgulhoso de voc&ecirc;. Voc&ecirc; mudar&aacute; seu pa&iacute;s e realmente tornar&aacute; a Argentina grande novamente&rdquo;, afirmou.

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