A Prefeitura de Salvador lan&ccedil;ou uma cartilha de combate ao racismo para os foli&otilde;es que est&atilde;o curtindo o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/56/carnaval">Carnaval 2024</a> na capital. Bem did&aacute;tica, a publica&ccedil;&atilde;o busca conscientizar as pessoas com orienta&ccedil;&otilde;es de como evitar palavras e express&otilde;es que perpetuam o racismo e que devem ser eliminadas do dia a dia. Intitulado &ldquo;N&atilde;o deixe o racismo estragar nossa folia&rdquo;, o material foi produzido em parceria com o Instituto Commbne e est&aacute; sendo distribu&iacute;do nos circuitos da folia.&nbsp;

&ldquo;Entendemos que o momento do Carnaval serve tamb&eacute;m para tratarmos de temas necess&aacute;rios, como o combate ao racismo. E essa cartilha, que uniu algumas secretarias da nossa gest&atilde;o e uma entidade da sociedade civil que busca exatamente essa conex&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o antirracista no mundo inteiro, &eacute; um instrumento eficaz, uma vez que recebemos aqui, no per&iacute;odo da folia, pessoas de todas as partes do planeta&rdquo;, explicou Renata Vidal, secret&aacute;ria municipal de Comunica&ccedil;&atilde;o.

De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo s&atilde;o pautas priorit&aacute;rias para a Prefeitura de Salvador e, por meio de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas consolidadas e intersetoriais, que incluem tamb&eacute;m campanhas e a&ccedil;&otilde;es educativas, o munic&iacute;pio busca sensibilizar e conscientizar os cidad&atilde;os. Uma dessas formas, ressaltou Vidal, &eacute; a comunica&ccedil;&atilde;o antirracista, fundamental para construir uma sociedade que respeite a dignidade de cada pessoa.&nbsp;

A Prefeitura de Salvador conta com uma pasta que &eacute; a inst&acirc;ncia respons&aacute;vel, atrav&eacute;s da transversalidade, por articular, junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es governamentais e n&atilde;o governamentais, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de promo&ccedil;&atilde;o da equidade racial, a inclus&atilde;o socioecon&ocirc;mica da popula&ccedil;&atilde;o negra e a valoriza&ccedil;&atilde;o da diversidade, que &eacute; a Secretaria Municipal da Repara&ccedil;&atilde;o (Semur).&nbsp;

Para a secret&aacute;ria da Semur, Ivete Sacramento, &ldquo;combater o racismo &eacute; um dever de todos n&oacute;s, negros e n&atilde;o negros, e esta Cartilha integra as estrat&eacute;gias adotadas pelo munic&iacute;pio para o combate ao racismo e a promo&ccedil;&atilde;o da equidade Racial, como o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) e o Observat&oacute;rio da Discrimina&ccedil;&atilde;o Racial, LGBT+ e Viol&ecirc;ncia contra Mulher&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;A cartilha &eacute; um relevante instrumento na perspectiva do letramento racial, ao passo que utiliza dos instrumentos pr&oacute;prios da comunica&ccedil;&atilde;o com vistas a contribuir para efetiva repara&ccedil;&atilde;o. Estrat&eacute;gias estas que cumprem o disposto na Lei 9.451/2019, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa de Salvador, regulamentado em sua integralidade, tamb&eacute;m de forma pioneira, no munic&iacute;pio&rdquo;, destacou a titular da Semur.

O Instituto Commbne &eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o fundada em Salvador, que tem como objetivo conectar comunicadores e perspectivas sobre comunica&ccedil;&atilde;o negra e/ou antirracista, em n&iacute;vel global. O Instituto busca disseminar perspectivas inovadoras sobre comunica&ccedil;&atilde;o, inova&ccedil;&atilde;o, ra&ccedil;a e etnia no contexto da di&aacute;spora africana, bem como, aprimorar a forma&ccedil;&atilde;o de estudantes e profissionais da &aacute;rea e fomentar o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias e narrativas em uma rede unificada.

&ldquo;Para o Instituto Commbne, que conecta pautas sobre comunica&ccedil;&atilde;o, inova&ccedil;&atilde;o, ra&ccedil;a e etnia, contribuir para o enfrentamento ao racismo no maior carnaval do mundo, o de Salvador, &eacute; uma honra. Temos um compromisso &eacute;tico com a nossa ancestralidade e mem&oacute;ria. Por isso, precisamos cuidar dos direitos da popula&ccedil;&atilde;o negra de todas as formas, sobretudo atrav&eacute;s da nossa fala e formas de express&atilde;o. Racismo &eacute; crime e comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; um direito humano fundamental&rdquo;, destacou Midi&atilde; Noelle, diretora geral da organiza&ccedil;&atilde;o Commbne.

*Express&otilde;es racistas* - A cartilha traz uma lista de alternativas para substituir express&otilde;es racistas, como: em vez de falar &ldquo;a coisa t&aacute; preta&rdquo;, usar &ldquo;a coisa est&aacute; complicada&rdquo;, ou em bom baian&ecirc;s &ldquo;&eacute; laranjada&rdquo;. Outro exemplo &eacute; usar &ldquo;difamar&rdquo; ou &ldquo;caluniar&rdquo; em vez de &ldquo;denegrir&rdquo;. O encarte ainda recomenda n&atilde;o falar &ldquo;cabelo ruim&rdquo;, mas &ldquo;cabelo crespo, cacheado&rdquo;. E alerta: &ldquo;Lembre-se: ruim &eacute; o racismo&rdquo;!

Para a Prefeitura, o ideal &eacute; que o foli&atilde;o celebre o Carnaval com respeito e inclus&atilde;o e que, ao eliminar express&otilde;es racistas e a&ccedil;&otilde;es discriminat&oacute;rias, as pessoas contribuem para a constru&ccedil;&atilde;o de uma festa sem viol&ecirc;ncia. A cartilha uniu a&ccedil;&otilde;es das secretarias municipais de Comunica&ccedil;&atilde;o (Secom), Repara&ccedil;&atilde;o (Semur) e de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ).

Uma mulher, acusada de chamar outra mulher de &quot;macaca&quot;, foi presa em flagrante na noite de segunda-feira (12), no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/56/carnaval">circuito da Barra</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi de responsabilidade&nbsp;de&nbsp;policiais da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes de Intoler&acirc;ncia e Discrimina&ccedil;&atilde;o (Coercid) durante plant&atilde;o no Servi&ccedil;o Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e V&iacute;timas de Intoler&acirc;ncia e Racismo (Servvir), localizado no Shopping Barra.&nbsp;

Conforme informa&ccedil;&otilde;es, os policiais foram procurados pela v&iacute;tima que relatou que estava pr&oacute;ximo um hotel, quando a mulher desferiu palavras de cunho racista e tamb&eacute;m ofendendo a dignidade. Durante a dilig&ecirc;ncia, a acusada foi identificada encaminhada para a unidade policial &nbsp;junto com as testemunhas.&nbsp;

Ele foi autuada em flagrante por inj&uacute;ria racial e segue custodiada &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.

Localizados no estacionamento do Shopping Barra, na Ladeira da Montanha, no Passeio P&uacute;blico e na Avenida Milton Santos, em Ondina, os postos do SERVVIR estar&atilde;o dispon&iacute;veis para atender v&iacute;timas de crimes de racismo, intoler&acirc;ncia religiosa, LGBTfobia e pessoas com defici&ecirc;ncia, durante o Carnaval.

Presa em flagrante por inj&uacute;ria racial, uma jornalista, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, teve liberdade provis&oacute;ria concedida na manh&atilde; desta segunda-feira (5)&nbsp;ap&oacute;s passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126301,policia-civil-autua-jornalista-por-injuria-racial-durante-o-fuzue-na-barra">A mulher foi detida no s&aacute;bado (3), durante o pr&eacute;-carnaval Fuzu&ecirc;, na Barra</a>.&nbsp;

Foram aplicadas as seguintes medidas cautelares determinadas pela ju&iacute;za Marcela Moura Fran&ccedil;a Pamponet: compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter endere&ccedil;o atualizado; comparecimento bimestral em Ju&iacute;zo, pelo per&iacute;odo de um ano, podendo ser prorrogado, &agrave; Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), no F&oacute;rum Criminal de Salvador; proibi&ccedil;&atilde;o de frequentar festas de rua, de largo, bares e similares; e recolhimento domiciliar noturno, das 18h &agrave;s 6h, inclusive finais de semana, conforme informa&ccedil;&otilde;es da TV Bahia.&nbsp;

Segundo a Pol&iacute;cia Civil, a autora insultou e agrediu verbalmente uma policial militar, quando se negou a ser abordada por conta da PM ser uma mulher negra.&nbsp;

Conforme apurado pela Pol&iacute;cia Civil, a mulher conduzida por policiais militares se negou a parar no portal de abordagem da PM e declarou que &ldquo;N&atilde;o veio do navio negreiro para ser revistada por uma negra&rdquo; e acrescentou outros insultos contra a v&iacute;tima. A delegada respons&aacute;vel pela lavratura do flagrante, Marialda Santos, informou que a autora n&atilde;o demonstrou arrependimento. &ldquo;Apesar de desconversar, ela manteve o discurso racista&rdquo;, informou.

A PC ressalta que em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a inj&uacute;ria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclus&atilde;o de dois a cinco anos, al&eacute;m de multa, n&atilde;o cabe mais fian&ccedil;a e o crime &eacute; imprescrit&iacute;vel.

Uma jornalista foi autuada em flagrante por crime de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/injuria%20racial" target="_blank">inj&uacute;ria racial</a>, no Posto da Pol&iacute;cia Civil, localizado na Marque de Le&atilde;o, durante o evento pr&eacute;-carnavalesco Fuzu&ecirc;, na Barra, na tarde de s&aacute;bado (3). A autora &mdash; que n&atilde;o foi identificada&nbsp;&mdash; insultou e agrediu verbalmente uma policial militar, quando se negou a ser abordada por conta da PM ser uma mulher negra.&nbsp;

Conforme apurado pela Pol&iacute;cia Civil no posto, a mulher conduzida por policiais militares se negou a parar no portal de abordagem da PM e declarou que &ldquo;N&atilde;o veio do navio negreiro para ser revistada por uma negra&rdquo; e acrescentou outros insultos contra a v&iacute;tima. A delegada respons&aacute;vel pela lavratura do flagrante, Marialda Santos, informou que a autora n&atilde;o demonstrou arrependimento. &ldquo;Apesar de desconversar, ela manteve o discurso racista&rdquo;, informou.

Depois, a mulher foi submetida a exames de les&otilde;es corporais e seguir&aacute; presa, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Audi&ecirc;ncia de Cust&oacute;dia do Poder Judici&aacute;rio. A Pol&iacute;cia Civil disponibilizar&aacute; servi&ccedil;os especializados para o atendimento as v&iacute;timas de racismo e demais p&uacute;blicos vulnerabilizados nos postos de Servi&ccedil;o Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e V&iacute;timas de Intoler&acirc;ncia e Racismo (Servvir), instalados nos circuitos Dod&ocirc; e Osmar.&nbsp;

Em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a inj&uacute;ria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclus&atilde;o de dois a cinco anos, al&eacute;m de multa, n&atilde;o cabe mais fian&ccedil;a e o crime &eacute; imprescrit&iacute;vel.

O prefeito do munic&iacute;pio de Wenseslau Guimar&atilde;es, Carlos Alberto Liot&eacute;rio dos Santos (Republicanos), est&aacute; sendo acusado de cometer o crime de inj&uacute;ria racial contra Marivaldo de Jesus Dias. Por meio de um &aacute;udio enviado &agrave; vitima por mensagem de whatsapp, Kak&aacute;, como o prefeito &eacute; conhecido, chama Marivaldo, que &eacute; seu advers&aacute;rio pol&iacute;tico, de &quot;negro sem vergonha&quot;, &quot;moleque&quot; e &quot;descarado&quot;.

Em boletim de ocorr&ecirc;ncia registrado na delegacia do munic&iacute;pio na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (28), Marivaldo relata, ainda, que o chefe do executivo municipal atentou contra a sua dignidade sexual, ao afirmar que o mesmo &quot;n&atilde;o &eacute; homem&quot;.&nbsp;

A confus&atilde;o teria iniciado ap&oacute;s o prefeito n&atilde;o gostar de um v&iacute;deo publicado por Marivaldo, fazendo cr&iacute;ticas a sua gest&atilde;o. No &aacute;udio enviado pelo prefeito &agrave; vitima, Kak&aacute; nega que seja o propriet&aacute;rio de um posto de gasolina, e que suas propriedades foram constru&iacute;das atrav&eacute;s do seu trabalho.&nbsp;

&quot;Esse v&iacute;deo que tu botou a&iacute;, seu descarado, &eacute; mentira tua, negro sem vergonha. Aprende a ser homem, rapaz. Esse posto de combust&iacute;vel n&atilde;o &eacute; meu, n&atilde;o. Se fosse meu, n&atilde;o tinha nenhum problema em dizer que era meu, n&atilde;o. Agora, a &aacute;rea da Palestina, que tu t&aacute; chamando a&iacute; de fazenda, &eacute; meu mesmo, t&aacute; certo? A&iacute; tem tr&ecirc;s hectares. tr&ecirc;s ponto oito hectares. Tem tr&ecirc;s mil p&eacute;s de cacau plantado, e tem um pouco mais de tr&ecirc;s mil p&eacute;s de banana plantada. Agora, eu trabalho, n&atilde;o sou vagabundo igual voc&ecirc;, n&atilde;o, que vive pela rua sem ter coragem de trabalhar, descarado&quot;, disse o prefeito.&nbsp;

Acusa&ccedil;&otilde;es

Ainda no &aacute;udio, Kak&aacute; acusou Marivaldo de ter lesado a popula&ccedil;&atilde;o local, na ocasi&atilde;o em que esteve oportunidade em que a v&iacute;tima esteve no campo pol&iacute;tico.

&quot;Toma vergonha, rapaz. Sou que nem tu e essa laia safada que tu acompanha. Que as opostunidades que teve na vida p&uacute;blica foi para lesar o dinheiro do povo. Deixar funcion&aacute;rio sem pagar, desviar dinheiro do povo, deixar as crian&ccedil;as sem estudar, desviar do dinheiro de obra, desviar o dinheiro p&uacute;blico para outras finalidades. Toma vergonha na cara&quot;, acusou.&nbsp;

O &aacute;udio segue com outros insultos &quot;seja homem, rapaz, homem n&atilde;o, que tu n&atilde;o &eacute; homem mesmo, que todo mundo sabe. Moleque safado. Vai trabalhar, rapaz, Deixa a vida dos outros&quot;.&nbsp;

Ap&oacute;s registrar boletim, Marivaldo gravou um v&iacute;deo informando que tomar&aacute; outras provid&ecirc;ncias para que o caso de inj&uacute;ria n&atilde;o fique sem resolu&ccedil;&atilde;o; assista;&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
👮Advers&aacute;rio pol&iacute;tico registra boletim de ocorr&ecirc;ncia contra prefeito de Wenseslau Guimar&atilde;es ap&oacute;s receber &aacute;udio do prefeito inj&uacute;rias raciais. <a href="https://t.co/6iZwqovIyl">pic.twitter.com/6iZwqovIyl</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1730662907774414889?ref_src=twsrc%5Etfw">December 1, 2023</a></blockquote>
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A fam&iacute;lia de um adolescente de 12 anos de idade denuncia uma situa&ccedil;&atilde;o de inj&uacute;ria racial que vem ocorrendo em uma escola particular em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Conforme relatado, o estudante &eacute; alvo&nbsp;de apelidos de teor racista. &nbsp;&nbsp;

&quot;Oreo&quot;, &quot;50 tons de preto&quot;, &quot;sombra 3D&quot;, &quot;negresco&quot;, &quot;favorito dos policiais&quot; e &quot;tapioca de luto&quot; foram algumas denomina&ccedil;&otilde;es&nbsp;mencionadas que seriam&nbsp;direcionados ao adolescente. O caso est&aacute; ocorrendo em uma turma do 6&deg; Ano do Ensino Fundamental II, no Col&eacute;gio Pir&acirc;mide.

Em conversa com o Portal Salvador FM, Concei&ccedil;&atilde;o Paiva, tia do estudante, contou que o problema com apelidos come&ccedil;ou no in&iacute;cio do ano letivo. &quot;At&eacute; ent&atilde;o, pensamos que tinha parado, mas continuou e ele ficou calado&quot;, disse ao Portal. Este &eacute; o primeiro ano do adolescente na escola.&nbsp;

Segundo Concei&ccedil;&atilde;o, o caso chegou&nbsp;ao conhecimento da fam&iacute;lia recentemente, quando uma professora do refor&ccedil;o escolar alertou para a mudan&ccedil;a de comportamento do aluno. &quot;Ela disse pra gente que ele estava muito triste porque tinham colocado apelidos racistas nele&quot;, afirmou&nbsp;a tia.&nbsp;

Al&eacute;m dos apelidos, que seriam criados por um mesmo colega de turma, uma m&uacute;sica criada por outro aluno relacionando o nome do estudante negro com macaco tamb&eacute;m integra a s&eacute;rie de ataques verbais.&nbsp;

A fam&iacute;lia&nbsp;do garoto procurou a dire&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio Pir&acirc;mide. &quot;As professoras ficaram sabendo disso e n&atilde;o nos comunicaram em momento algum. Quando fui conversar com a diretora, com a coordenadora e a psic&oacute;loga, elas queriam encobrir a situa&ccedil;&atilde;o e colocar meu sobrinho como errado&quot;, relatou, destacando&nbsp;que o&nbsp;adolescente&nbsp;tem perfil retra&iacute;do.

Provid&ecirc;ncias

Para registrar a reclama&ccedil;&atilde;o junto ao col&eacute;gio, Concei&ccedil;&atilde;o Paiva enviou um e-mail nos moldes de uma ata para os respons&aacute;veis pela escola, narrando os fatos e cobrando provid&ecirc;ncias. Ainda segundo informado ao Portal, o caso de inj&uacute;ria racial ser&aacute; registrado na delegacia de pol&iacute;cia da cidade.

A reportagem do Portal Salvador FM solicitou esclarecimentos &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio Pir&acirc;mide, mas ainda n&atilde;o recebeu resposta (ser&aacute; inclu&iacute;da assim que for enviada). Em respostas enviadas para a fam&iacute;lia, respons&aacute;veis pela institui&ccedil;&atilde;o&nbsp;informaram que &quot;as devidas provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo tomadas&quot; para resolver o problema. &nbsp; 
&nbsp;

Ex-diretor da Sudesb e filiado ao PCdoB, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/emilson%20piau" target="_blank">Emilson Piau</a> teve sua pena por inj&uacute;ria racial aumentada. Antes sua puni&ccedil;&atilde;o estava fixada em &nbsp;um ano e quatro meses de deten&ccedil;&atilde;o em regime aberto. Agora, a Justi&ccedil;a estabeleceu a pena em cinco anos e quatro meses de deten&ccedil;&atilde;o em regime semiaberto.&nbsp;

A altera&ccedil;&atilde;o representa, segundo o advogado e militante do movimento negro Marinho Soares, &quot;a condena&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria brasileira a um racista&quot;.&nbsp;

A decis&atilde;o &eacute; do juiz Ant&ocirc;nio Silva Pereira, da 15&ordf; Vara Criminal de Salvador, que negou um recurso apresentado por Piau.&nbsp;

Exonera&ccedil;&atilde;o - Ap&oacute;s press&otilde;es dos mais diversos entes, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114402,apos-pressoes-emilson-piau-e-exonerado-da-sudesb" target="_blank">Emilson Piau foi exonerado em abril do cargo</a> que ocupava na Superintend&ecirc;ncia de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).&nbsp;

Ap&oacute;s a nomea&ccedil;&atilde;o dele, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114359,movimento-negro-cobra-explicacoes-de-jeronimo-rodrigues-sobre-nomeacao-de-emilson-piau-na-sudesb" target="_blank">movimento negro e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) fizeram press&atilde;o junto ao Governo do Estado </a>cobrando explica&ccedil;&otilde;es para a nomea&ccedil;&atilde;o de Piau na Sudesb - antes do &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria estadual do Trabalho, Renda e Emprego (Setre), ele estava ocupando um cargo na &nbsp;Funda&ccedil;&atilde;o da Crian&ccedil;a e do Adolescente do Estado da Bahia (Fundac). &nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia solicitou ao diretor da Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sudesb" target="_blank">Sudesb</a>), Vicente Neto, informa&ccedil;&otilde;es sobre a nomea&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/emilson%20piau" target="_blank">Emilson Piau</a> para o posto de chefe de Gabinete. Piau foi condenado, em 2021, por inj&uacute;ria racial.&nbsp;

Ele teria ofendido, em 2015, funcion&aacute;rios p&uacute;blicos do estado que atuavam no Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) ao afirmar que o cargo que ocupavam &ldquo;n&atilde;o &eacute; para negros, e sim para brancos&rdquo;. Pelo crime, o hoje chefe do departamento de obras da Sudesb foi condenado pela Justi&ccedil;a a um ano e quatro meses de pena, que ele p&ocirc;de recorrer em liberdade.

De acordo com o Metro1, em &nbsp;a promotora do MP, N&iacute;via Carvalho Andrade, deu o prazo de 15 dias para Neto manifestar-se sobre o assunto. Ela pede, ainda, a ficha funcional de Piau, com dados pessoais.

Ex-secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Emilson Piau (PCdoB) assumiu a diretoria na Sudesb no in&iacute;cio de mar&ccedil;o. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) no &uacute;ltimo dia 17.

Deputada federal pelo PCdoB, Alice Portugal se posicionou de forma contr&aacute;ria &agrave; nomea&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/emilson%20piau" target="_blank">Emilson Piau</a> (PCdoB) para uma diretoria na Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Em entrevista &agrave; Salvador FM, a parlamentar disse ser contra &quot;qualquer forma de racismo&quot;.&nbsp;

&quot;Sou contra qualquer forma de racismo, abomino. Essa &eacute; uma indica&ccedil;&atilde;o do presidente do partido [Davidson Magalh&atilde;es], n&atilde;o tive qualquer envolvimento. Se isso [a inj&uacute;ria racial] est&aacute; comprovado, &eacute; algo que n&atilde;o podemos conviver. Realmente, n&atilde;o tenho qualquer interfer&ecirc;ncia. Recomendo conversar com o presidente do partido&quot;, disse, &agrave; Salvador FM.&nbsp;

Segundp uma den&uacute;ncia oferecida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113426,emilson-piau-jeronimo-rodrigues-fala-sobre-nomeacao-de-ex-secretario-de-wagner-para-a-sudesb" target="_blank">Piau </a>ofendeu, em 2015, funcion&aacute;rios p&uacute;blicos do estado que atuavam no Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) ao afirmar que o cargo que ocupavam &ldquo;n&atilde;o &eacute; para negros, e sim para brancos&rdquo;.

Emilson Piau foi condenado pelo Poder Judici&aacute;rio a um ano e quatro meses de pena (quatro meses referentes a cada inj&uacute;ria racial denunciada). O juiz decidiu, no entanto, a partir do Artigo 44 do C&oacute;digo Penal, conceder, ao inv&eacute;s da deten&ccedil;&atilde;o em regime aberto, o direito de recorrer em liberdade.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112316,mulher-que-chamou-vendedor-ambulante-de-macaco-no-carnaval-permanece-presa-apos-passar-por-audiencia-de-custodia" target="_blank">turista do Piau&iacute; que foi presa por inj&uacute;ria racial ap&oacute;s chamar um vendedor ambulante de &quot;macaco&quot;</a>, na ter&ccedil;a-feira de carnaval (21), no circuito Dod&ocirc;, teve liberdade provis&oacute;ria concedida nesta quinta (23) pela Justi&ccedil;a. No entanto, a mulher est&aacute; proibida de frequentar o circuito do carnaval ou locais destinados a pr&aacute;ticas art&iacute;sticas ou culturais destinadas ao p&uacute;blico em Salvador.

Ainda de acordo com a decis&atilde;o do juiz Arlindo Alves dos Santos Junior, da Comarca de Salvador, a mulher deve comparecer a todos os atos processuais, al&eacute;m de comparecer bimestralmente pelo per&iacute;odo de um ano, incialmente, &agrave; sala da Central Integrada de Alternativas Penais, da Vara de Audi&ecirc;ncia de Cust&oacute;dia de Salvador, para atendimento e orienta&ccedil;&atilde;o, para, posteriormente, dirigir-se ao local em que a Comarca de Teresina reserva para casos do mesmo tipo.

Conforme a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blico, o caso aconteceu no momento em que a mulher estava em um bloco que desfilou na ter&ccedil;a-feira.

&quot;A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo ap&oacute;s as ofensas&quot;, disse a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes de Intoler&acirc;ncia e Discrimina&ccedil;&atilde;o (Coercid).

Em janeiro deste ano, o crime de inj&uacute;ria racial (ofensa por ra&ccedil;a, cor, etnia, religi&atilde;o ou origem) foi equiparado ao de racismo, passando a ser imprescrit&iacute;vel e inafian&ccedil;&aacute;vel, com pena de reclus&atilde;o e multa.

A mulher que foi<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112259,mulher-que-chamou-ambulante-de-macaco-e-presa-em-flagrante-pela-policia-civil" target="_blank"> presa por inj&uacute;ria racial ap&oacute;s chamar um vendedor ambulante de &quot;macaco&quot;</a>, na noite de ter&ccedil;a-feira de carnaval (21), no circuito Dod&ocirc;, passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia na quarta (22) e permanece presa nesta quinta (23). A suspeita &eacute; da cidade de Teresina, no Piau&iacute;.

De acordo com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blico, a mulher estava em um bloco que desfilou na ter&ccedil;a-feira.

&quot;A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo ap&oacute;s as ofensas&quot;, disse a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes de Intoler&acirc;ncia e Discrimina&ccedil;&atilde;o (Coercid).

Em janeiro deste ano, o crime de inj&uacute;ria racial (ofensa por ra&ccedil;a, cor, etnia, religi&atilde;o ou origem) foi equiparado ao de racismo, passando a ser imprescrit&iacute;vel e inafian&ccedil;&aacute;vel, com pena de reclus&atilde;o e multa.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112101,ainda-falta-mais-dispara-olivia-santana-sobre-investimento-em-blocos-afro" target="_blank">A vereadora Ol&iacute;via Santana, disse, na noite deste s&aacute;bado (08), durante entrevista a Salvador FM na</a> sa&iacute;da do Il&ecirc; Aiy&ecirc; da ladeira do Curuzu, que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112091,caso-de-racismo-e-registrado-contra-policial-secretaria-de-igualdade-racial-explica-o-caso" target="_blank">n&atilde;o se surpreendeu com o caso de inj&uacute;ria racial praticado por uma advogada&nbsp;contra policial neste carnaval</a>. Segundo a vereadora, &quot;infelizmente, n&atilde;o me surpreende,&nbsp;esse caso. A pr&oacute;pria configura&ccedil;&atilde;o do nosso estado representa esse racismo estrutural. Enquanto n&atilde;o ocuparmos mais espa&ccedil;os de poder ainda continuaremos acompanhando epis&oacute;dios racistas em todos os ambientes&quot;.

Ol&iacute;via Santana ainda comentou a representatividade da volta da folia, ap&oacute;s pandemia e gest&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro&nbsp;&quot;o carnaval de 2023 representa uma liberta&ccedil;&atilde;o do mal maior, e o&nbsp;Il&ecirc; &eacute; uma celebra&ccedil;&atilde;o da democracia. A diversidade &eacute; linda e ela deve ser celebrada, garantindo sempre a bandeira do respeito&quot;.

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Uma mulher foi flagrada chamando uma funcion&aacute;ria de uma loja de &quot;neguinha escrava&quot;, na cidade de Tucano, na Bahia. O caso aconteceu no &uacute;ltimo dia 26 de agosto, e a mulher est&aacute; sendo investigada por inj&uacute;ria racial. As imagens viralizaram nas redes sociais na quinta-feira (1).&nbsp; 
 
Durante uma discuss&atilde;o, a mulher, que n&atilde;o teve a identidade revelada, teria chamado a funcion&aacute;ria de bandida e dito: &quot;Se enxergue, se coloque no seu lugar, garota, antes de olhar para mim&#39;&#39;. Em seguida, come&ccedil;aram as ofensas e os ataques racistas contra a funcion&aacute;ria.&nbsp; 
 
A Pol&iacute;cia Civil recolheu as c&acirc;meras de seguran&ccedil;a para ajudar na investiga&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
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Um mutir&atilde;o para atender e encaminhar respostas a casos de viol&ecirc;ncia racial e religiosa registrados em Salvador foi realizado nas &uacute;ltimas quarta e quinta-feira (20 e 21). A iniciativa aconteceu atrav&eacute;s da Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Centro de Refer&ecirc;ncia de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa Nelson Mandela (CRNM).

De acordo com a coordenadora do Centro Nelson Mandela, Ma&iacute;ra Vida, os casos se concentram em situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia e abusos por policiais ou agentes de seguran&ccedil;a privada, al&eacute;m de negativas de atendimento por discrimina&ccedil;&atilde;o racial. H&aacute; tamb&eacute;m situa&ccedil;&otilde;es de persegui&ccedil;&otilde;es e inj&uacute;rias decorrentes de racismo contra religi&otilde;es afro-brasileiras ou de matriz africana.

Em 2021, o Centro Nelson Mandela registrou 81 casos de racismo e 37 de intoler&acirc;ncia religiosa, 10 deles correlatos. J&aacute; este ano, s&atilde;o 35 den&uacute;ncias de racismo e 21 de intoler&acirc;ncia, com 3 casos convergentes.

A primeira proposta a ser votada em Plen&aacute;rio pelos senadores na reuni&atilde;o desta quarta-feira (18) &eacute; o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021,&nbsp;que tipifica o crime de inj&uacute;ria racial cometido em locais p&uacute;blicos ou locais privados abertos ao p&uacute;blico e de uso coletivo. O relator &eacute; o senador Paulo Paim (PT-RS), que ainda n&atilde;o apresentou seu voto.

Atualmente, a inj&uacute;ria racial est&aacute; tipificada no C&oacute;digo Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), que prev&ecirc; pena de reclus&atilde;o de um a tr&ecirc;s anos e multa, sem fazer refer&ecirc;ncia ao local onde ocorre como agravante. O PL 4.566/2021, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), atribui pena de reclus&atilde;o de dois a cinco anos e multa.&nbsp;

Segundo a autora, &ldquo;a inj&uacute;ria racial, quando praticada em locais p&uacute;blicos ou privados abertos ao p&uacute;blico, atinge a honra de toda uma coletividade de pessoas que compartilham a mesma cor, ra&ccedil;a ou etnia, atentando contra os princ&iacute;pios b&aacute;sicos de civilidade. Para ela, n&atilde;o h&aacute; uma pessoa desta coletividade que n&atilde;o se sinta atingida.

Na C&acirc;mara, o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), optou por alterar apenas a Lei de Preconceito Racial (Lei 7.716, de 1989), sem alterar o C&oacute;digo Penal. Se o projeto for aprovado no Senado sem novas altera&ccedil;&otilde;es, vai a san&ccedil;&atilde;o. Se houver mudan&ccedil;as, retorna &agrave; C&acirc;mara.&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de inj&uacute;ria racial n&atilde;o prescreve. A Corte entendeu que casos de inj&uacute;ria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescrit&iacute;vel pela Constitui&ccedil;&atilde;o.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justi&ccedil;a do Distrito Federal a um ano de pris&atilde;o pelo crime de inj&uacute;ria qualificada por preconceito. A senten&ccedil;a foi proferida em 2013.

A situa&ccedil;&atilde;o que levou &agrave; condena&ccedil;&atilde;o ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto n&atilde;o aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcion&aacute;ria com os seguintes dizeres: &ldquo;negrinha nojenta, ignorante e atrevida&rdquo;.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas n&atilde;o pode ser mais punida pela conduta em raz&atilde;o da prescri&ccedil;&atilde;o do crime. Para os advogados, ocorreu a extin&ccedil;&atilde;o da punibilidade em raz&atilde;o da idade. Pelo C&oacute;digo Penal, o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o cai pela metade quando o r&eacute;u tem mais de 70 anos.

Al&eacute;m disso, a defesa sustentou que o crime de inj&uacute;ria racial &eacute; afian&ccedil;&aacute;vel e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justi&ccedil;a. Dessa forma, n&atilde;o pode ser comparado ao racismo, que &eacute; inafian&ccedil;&aacute;vel, imprescrit&iacute;vel e n&atilde;o depende da atua&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima para que as medidas cab&iacute;veis sejam tomadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.

Votos

O caso come&ccedil;ou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a inj&uacute;ria &eacute; uma esp&eacute;cie de racismo, sendo imprescrit&iacute;vel.

Em seguida, o ministro Nunes Marques abriu diverg&ecirc;ncia e entendeu que o racismo e a inj&uacute;ria se enquadram em situa&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas diferentes. Para o ministro, o racismo &eacute; uma &ldquo;chaga dif&iacute;cil de ser extirpada&rdquo;, no entanto, a inj&uacute;ria qualificada &eacute; afian&ccedil;&aacute;vel e condicionada &agrave; representa&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima. &ldquo;N&atilde;o vejo como equipar&aacute;-los, em que pese seja grav&iacute;ssima a conduta de inj&uacute;ria racial&rdquo;,&nbsp; afirmou.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, votou para considerar o crime de inj&uacute;ria racial imprescrit&iacute;vel. Moraes citou os coment&aacute;rios da idosa para exemplificar que trata-se de um caso de racismo.

&ldquo;Isso foi ou n&atilde;o uma manifesta&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita, criminosa e preconceituosa em virtude da condi&ccedil;&atilde;o de negra de v&iacute;tima? Logicamente, sim. Se foi, isso &eacute; a pr&aacute;tica de um ato de racismo&rdquo;, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Lu&iacute;s Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.

<img alt="Confusão envolveu grupo com 15 turistas argentinos - Foto: Reprodução" src="http://fw.atarde.com.br/2017/02/750_201722010425188.jpg" style="height:387px; width:650px" />

Dois turistas argentinos foram autuados por les&atilde;o corporal, dano ao patrim&ocirc;nio e inj&uacute;ria racial. A pris&atilde;o aconteceu ap&oacute;s uma confus&atilde;o neste domingo, 19, dentro da pousada Anna Bella, no Pelourinho, em Salvador. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m envolveu outros 13 estrangeiros.

De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, os turistas teriam quebrado objetos do estabelecimento ap&oacute;s serem advertidos por conta do barulho. Os estrangeiros alegam que o conflito aconteceu porque um funcion&aacute;rio da pousada teria assediado sexualmente uma h&oacute;spede do grupo deles, o que &eacute; negado pelo estabelecimento.

Policiais militares estiveram no local, mas encontraram o funcion&aacute;rio com diversas les&otilde;es e os objetos da pousada quebrados. Os turistas tamb&eacute;m agrediram verbalmente os PMs com palavras racistas, segundo a PM.&nbsp;

Diante do cen&aacute;rio, o grupo foi encaminhado para a Delegacia de Prote&ccedil;&atilde;o ao Turista, onde o fato foi registrado.

Al&eacute;m dos argentinos presos, as outras 13 pessoas do grupo assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia por dano ao patrim&ocirc;nio. Um deles tamb&eacute;m assinou o documento por conta de um ato obsceno.

Os estrangeiros detidos foram encaminhados para um audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta segunda, 20.

Rerpodu&ccedil;&atilde;o/A tarde

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