Aliado do presidente Lula (PT), o deputado baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20magalhaes" target="_blank">Paulo Magalh&atilde;es</a> (PSD) pediu que dois ministros influentes do Planalto sejam convocados a prestar depoimento para a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> na C&acirc;mara.&nbsp;

De acordo com o Correio, o &nbsp;primeiro alvo do parlamentar, titular da comiss&atilde;o que investiga a onda de invas&otilde;es do movimento este ano, &eacute; Alexandre Padilha, chefe da pasta de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais e respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo. No requerimento, Magalh&atilde;es alega que o objetivo da convoca&ccedil;&atilde;o &eacute; esclarecer a posi&ccedil;&atilde;o de Padilha sobre as a&ccedil;&otilde;es em propriedades privadas ou destinadas a pesquisas, a exemplo da fazenda da Embrapa invadida duas vezes pelos sem-terra em Pernambuco.

O segundo pedido tem como destinat&aacute;rio o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por tr&aacute;s da tentativa de convoc&aacute;-lo, est&atilde;o os planos de Haddad para impulsionar a reforma agr&aacute;ria com terras cujos donos possuem d&iacute;vidas junto &agrave; Uni&atilde;o, apresentados durante encontro com dirigentes do MST em abril.

Relator da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a>, o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20salles" target="_blank">Ricardo Salles</a> (PL-SP) afirmou nesta quinta-feira (10) que a comiss&atilde;o deve encerrar os trabalhos j&aacute; na pr&oacute;xima semana, apesar de o prazo final dos trabalhos estar previsto para 14 de setembro.

Esvaziada ap&oacute;s uma alian&ccedil;a entre o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira" target="_blank">Arthur Lira</a> (PP-AL), e o governo, membros da CPI que fazem oposi&ccedil;&atilde;o ao governo avaliam finalizar o relat&oacute;rio e coloc&aacute;-lo em vota&ccedil;&atilde;o na semana que vem.

&quot;N&oacute;s decidimos diante dessas manobras n&atilde;o prorrogar a CPI. Para al&eacute;m dessa decis&atilde;o, n&oacute;s estamos considerando firmemente a hip&oacute;tese de fazer um relat&oacute;rio j&aacute; na semana que vem e encerrar a CPI. Se n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es de ficar atuando para buscar a verdade, n&atilde;o vamos ficar fazendo teatro na CPI&quot;, afirmou Salles, segundo o G1.

A reuni&atilde;o desta quinta, destinada a ouvir o ministro do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Paulo Teixeira, mostrou como a CPI perdeu f&ocirc;lego ap&oacute;s as mudan&ccedil;as na sua composi&ccedil;&atilde;o.

Os embates entre base aliada ao Planalto e a oposi&ccedil;&atilde;o deram lugar a um depoimento morno de Teixeira.

Al&eacute;m de indicar o fim dos trabalhos, Salles j&aacute; precificou uma eventual derrota do relat&oacute;rio que dever&aacute; ser apresentado por ele na semana que vem.

&quot;Essa &eacute; a &uacute;ltima medida. A entrega do relat&oacute;rio e submiss&atilde;o ao voto. Com essa configura&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o agora temos s&eacute;rias d&uacute;vidas se aprovariam um relat&oacute;rio. N&atilde;o estamos nem contando com essa hip&oacute;tese de aprovar o relat&oacute;rio&quot;, disse o relator.

Autor de tr&ecirc;s requerimentos de cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&otilde;es Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) disse que n&atilde;o queria usar o instrumento. Atualmente, ele prop&otilde;e investiga&ccedil;&otilde;es sobre as invas&otilde;es do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">MST na Bahia</a>, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20vlt" target="_blank">VLT </a>de Salvador e o sucateamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20planserv" target="_blank">Planserv</a>. O n&uacute;mero de CPIs foi alvo de reclama&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes </a>(PSD), que disse temer uma &quot;desmoraliza&ccedil;&atilde;o&quot; da AL-BA.&nbsp;

&quot;Se tem problema, ind&iacute;cio de corrup&ccedil;&atilde;o, tem que investigar. Queria n&atilde;o precisar de CPI, mas a Bahia est&aacute; um caos&quot;, afirmou Leandro, ao completar: &quot;Essas CPI s&atilde;o extremamente importantes em raz&atilde;o dos profundos problemas da Bahia. A primeira foi a CPI do MST e agora mais duas CPIs que buscam investigar assuntos importantes: o VLT de Salvador, que &eacute; projeto ut&oacute;pico do PT. Nenhum prego foi batido e R$ 56 milh&otilde;es foram gastos. A CPI buscar solu&ccedil;&otilde;es para o interesse da popula&ccedil;&atilde;o. O Planserv envolve outra atua&ccedil;&atilde;o do governo do Estado, que destruiu o plano de sa&uacute;de do servidor e seus familiares. N&atilde;o tem inadimplentes. Temos uma situa&ccedil;&atilde;o que precisa ser investigada, que &eacute; essa empresa privada gerindo o Planserv&quot;.&nbsp;

Al&eacute;m dessas comiss&otilde;es, a AL-BA tem tamb&eacute;m nas suas m&atilde;os a possibilidade de abrir uma CPI para investigar a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20da%20viabahia" target="_blank">ViaBahia</a>.&nbsp;

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches" target="_blank">Alan Sanches</a> (UB) opinou sobre os pedidos de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Casa. Atualmente, al&eacute;m da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a>, h&aacute; a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118800,deputados-reunem-assinaturas-para-instalar-cpi-da-viabahia-na-al-ba" target="_blank">CPI da ViaBahia</a> e a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118951,leandro-de-jesus-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-situacao-de-contratos-das-obras-do-vlt-do-suburbio" target="_blank">CPI do VLT</a>. &quot;S&atilde;o temas que a gente deve questionar, independente de CPI. CPI &eacute; instumento da minoria, instala&ccedil;&atilde;o de CPI aqui &eacute; muito dif&iacute;cil, mas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ViaBahia temos que trazer o questionamento para a Casa, vamos aguardar o retorno de Adolfo. Quando se traz o debate das CPI &eacute; que todos est&atilde;o vendo um problema, seja a invas&atilde;o das terras, os ped&aacute;gios e os outros questionamentos. Esse debate &eacute; extremamente importante. O VLT fizeram aporte e j&aacute; tem alguma pedra? como fica o estardalha&ccedil;o todo de mobilidade? se fosse na sua casa, voc&ecirc; gastaria o recurso sem saber que sua obra est&aacute; andando? S&atilde;o esses os questionamentos que essa Casa tem que fazer&quot;, apontou.&nbsp;

Sanches, que tem expressiva vota&ccedil;&atilde;o em Salvador, opinou sobre a disputa para o posto de vice na chapa que deve ser encabe&ccedil;ada pelo prefeito Bruno Reis (UB) &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&quot;Acho que time que est&aacute; ganhando, pra mudar, precisa ter motivo. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ana%20paula%20matos" target="_blank">Ana Paula</a> est&aacute; mostrando que tem qualidade, vem tomando postura de uma vice-prefeita, vem assumindo esse papel, tem confian&ccedil;a de Bruno e &eacute; candidata fort&iacute;ssima a se manter na chapa. Vou estar trabalhando e dizer qual o nosso candidato, mas Ana Paula sai a passos largos na frente&quot;, disse.&nbsp;

A vice-procuradora-geral da Rep&uacute;blica, Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investiga&ccedil;&atilde;o aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank"> Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do MST</a>, deputado Tenente-Coronel Zucco (&agrave; esquerda na foto), do Republicanos-RS, com atos antidemocr&aacute;ticos.

No parecer, Lind&ocirc;ra afirma que as acusa&ccedil;&otilde;es contra o parlamentar (&agrave; esquerda na foto) j&aacute; s&atilde;o investigadas pelo STF no caso dos bloqueios de rodovias realizados por caminhoneiros ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es do ano passado.

&quot;Por se tratar de fatos j&aacute; examinados na Peti&ccedil;&atilde;o 10.685/DF e relacionados ao mesmo contexto f&aacute;tico das investiga&ccedil;&otilde;es nela realizadas, em que, inclusive, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pede o arquivamento dos autos, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica manifesta-se pelo n&atilde;o prosseguimento desta peti&ccedil;&atilde;o, com o arquivamento do feito&quot;, escreveu a procuradora.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga&ccedil;&otilde;es, autorizou a Pol&iacute;cia Federal e retomar a apura&ccedil;&atilde;o contra o deputado.

O caso come&ccedil;ou a ser investigado no Rio Grande do Sul e apura o suposto incentivo de Zucco a atos antidemocr&aacute;ticos para contestar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A investiga&ccedil;&atilde;o foi iniciada a partir de postagens nas redes sociais em novembro do ano passado.

Em fevereiro deste ano, ap&oacute;s o deputado assumir a cadeira na C&acirc;mara dos Deputados, a Justi&ccedil;a Federal enviou o caso para o Supremo em raz&atilde;o do foro privilegiado.

Ap&oacute;s a retomada da investiga&ccedil;&atilde;o, Zucco declarou que n&atilde;o tem envolvimento com atos contr&aacute;rios &agrave; democracia e que a pol&iacute;cia vai verificar que n&atilde;o houve crime.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do MST</a> deizou para agosto a convoca&ccedil;&atilde;o do ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a> (PT). O adiamento aconteceu ap&oacute;s um acordo para retirar de pauta o chamamento.&nbsp;

De acordo com O Globo, em outro acordo, tamb&eacute;m foi retirado de pauta o requerimento para ouvir Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, empresa que teve uma propriedade invadida, em Aracruz, no Esp&iacute;rito Santo, no m&ecirc;s de abril. No seu lugar foi convocado o vice-presidente, Lu&iacute;s Bueno. 
 
J&aacute; a convoca&ccedil;&atilde;o do ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI), Edson Gon&ccedil;alves Dias, que ocupou o cargo nos primeiros meses da gest&atilde;o de Lula, foi aprovada. Os demais requerimentos extra-pauta ser&atilde;o votados em bloco em uma sess&atilde;o convocada para esta quarta.

Duas decis&otilde;es da C&acirc;mara nas &uacute;ltimas semanas deixaram os trabalhos das CPIs em curso mais lentos: em viagem oficial &agrave; Europa e com os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), n&atilde;o convocou vota&ccedil;&otilde;es importantes em plen&aacute;rio por duas semanas, esvaziando a presen&ccedil;a de parlamentares em Bras&iacute;lia e fazendo com que os colegiados n&atilde;o realizassem sess&otilde;es.

A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mst" target="_blank">MST</a>) retirou de pauta o requerimento que convocava o ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a>.

O ministro prestaria depoimento sobre as a&ccedil;&otilde;es do MST e as medidas de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse de terras invadidas na Bahia no ano de 2023, quando Rui Costa era governador do estado, segundo a CNN.

A retirada veio depois de um acordo firmado entre os deputados do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o que decidiu tirar este e outros oito pedidos de requerimento da pauta.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) disse aguardar uma decis&atilde;o definitiva da Justi&ccedil;a sobre a instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) sobre as invas&otilde;es do MST na Bahia. Recentemente o desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115320,desembargador-manda-al-ba-instalar-cpi-do-mst" target="_blank">determinou que a AL-BA instale o colegiado. A decis&atilde;o foi proferida foi uma liminar</a>.&nbsp;

&quot;Decis&atilde;o judicial &eacute; para ser cumprida. Ele [Leandro de Jesus, deputado proponente] tem todo direito de buscar a Justi&ccedil;a e assim ele fez. Estamos numa democracia. O desembargador deu a liminar, pediu as informa&ccedil;&otilde;es e ainda n&atilde;o nos respondeu&quot;, afirmou.&nbsp;

Para Adolfo, no entanto, a compet&ecirc;ncia da investiga&ccedil;&atilde;o contra o MST est&aacute; na C&acirc;mara dos Deputados, que instalou uma CPI. &quot;Segundo nosso jur&iacute;dico, cabe &agrave; C&acirc;mara&quot;, asseverou.&nbsp;

S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia - Para o presidente do Legislativo, o S&atilde;o Jo&atilde;o desse ano ser&aacute; especial, ap&oacute;s o fim da covid-19. &quot;Em 2022 come&ccedil;ou a voltar, a entrar no ritmo, e esse ano, com um investimento alt&iacute;ssimo do governo do Estado, no interior e na capital, e homenageando esse grande forrozeiro que nos deixou, o Zelito Miranda, desejo muita paz, licor e canjica&quot;.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), </a>autor do pedido de cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi" target="_blank">(CPI)</a> do MST, defendeu, nesta quinta-feira (26), a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>mesmo ap&oacute;s a instala&ccedil;&atilde;o da subcomiss&atilde;o para debater a tem&aacute;tica: &quot;n&atilde;o invalida a cria&ccedil;&atilde;o da CPI, tem umas diferen&ccedil;as importantes&quot;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116118,comissao-da-alba-aprova-criacao-de-colegiado-para-discutir-tema-polemico-saiba-qual" target="_blank">A subcomis&atilde;o foi aprovada pela Comiss&atilde;o de Agricultura da AL-BA,</a> e ter&aacute; quatro integrante, tr&ecirc;s do governo e um da oposi&ccedil;&atilde;o, seguindo a proporcionalidade da casa.&nbsp;&quot;A subcomiss&atilde;o &eacute; poitiva, toda iniciativa que possa somar e trazer di&aacute;logo a essas invas&otilde;e &eacute; muito positivo. At&eacute; porque a subcomis&atilde;o n&atilde;o invalida a cria&ccedil;&atilde;o da CPI, tem umas diferen&ccedil;as importantes. A Comiss&atilde;o tem poderes investigativos, objeto determinado, j&aacute; a&nbsp;subcomis&atilde;o seria um trabalho cont&iacute;nuo, que continuaria at&eacute; depois da CPI&quot;, disse em entreista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da Salvador FM.

Apesar das 29 assinaturas, a Procuradoria da Assembleia impediu a instala&ccedil;&atilde;o dos estudos parlamentares sobre o tema, logo ap&oacute;s, a Justi&ccedil;a estadual proferiu uma decis&atilde;o liminar que derrubou esse entendimento e permitiu o in&iacute;cio dos trabalho. A AL-BA apontou que ir&aacute; recorrer.

&quot;&Eacute; um grande equ&iacute;voco, j&aacute; deveria ter ido instalada. A decis&atilde;o judicial foi muito clara, no sentido da instala&ccedil;&atilde;o imediata, mas o que a gente v&ecirc; &eacute; uma interfer&ecirc;ncia externa do governo na Assembleia. Adolfo &eacute; v&iacute;tima dessa situa&ccedil;&atilde;o, ele &eacute; a favor da investiga&ccedil;&atilde;o, assinou a CPI, &eacute; contra as invas&otilde;es, ma ele pr&oacute;prio sofre com press&atilde;o do governo&quot;, finalizou.

No &acirc;mbito nacional, o Congresso instalou uma CPMI sobre o tema, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116227,cpmi-do-8-de-janeiro-define-presidente-e-relator-confira-nomes" target="_blank">com presid&ecirc;ncia do deputado baiano Arthur Maia (UB).</a>

A Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica de Rural da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a> aprovou na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), por unanimidade, a cria&ccedil;&atilde;o de uma subcomiss&atilde;o para discutir as invas&otilde;es de propriedades pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mst">Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)</a>.&nbsp;

O novo grupo surgiu como alternativa &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> para investigar as a&ccedil;&otilde;es do Movimento no estado. Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que vai analisar o pedido. A instala&ccedil;&atilde;o da subcomiss&atilde;o foi acordada entre o presidente da ALBA, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, e os membros da Comiss&atilde;o de Agricultura da Casa.

Caso a cria&ccedil;&atilde;o do grupo seja autorizada, o requerimento volta para a Comiss&atilde;o de Agricultura, que dever&aacute; dar seguimento ao processo de instala&ccedil;&atilde;o. A subcomiss&atilde;o ter&aacute; quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Desta forma, tr&ecirc;s integrantes devem ser do governo e um da oposi&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Relembre

A proposta de cria&ccedil;&atilde;o da CPI, feita pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), contou com o apoio de 29 deputados, mas a Procuradoria da Assembleia deu parecer contr&aacute;rio &agrave; instala&ccedil;&atilde;o do colegiado.&nbsp;

A Justi&ccedil;a estadual chegou a determinar a instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o, por meio de decis&atilde;o liminar proferida pelo desembargador Cassio Miranda, mas a ALBA&nbsp;informou que iria recorrer.

O C&acirc;mara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (17), a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que vai investigar as a&ccedil;&otilde;es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A relatoria fica com o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20salles" target="_blank">Ricardo Salles</a> (PL-SP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta consolidar-se como candidato &agrave; prefeitura de S&atilde;o Paulo em 2024. O relator &eacute; o respons&aacute;vel por elaborar o parecer sobre o tema levando em considera&ccedil;&atilde;o as atividades e achados da CPI ao longo dos pr&oacute;ximos meses.

De acordo com a CNN, a presid&ecirc;ncia ficar&aacute; com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) &ndash; ele foi um dos autores do pedido de cria&ccedil;&atilde;o da CPI &ndash; inicialmente, havia tr&ecirc;s, mas os deputados acabaram se focando no requerimento de Zucco. Foi ele quem escolheu Salles como relator.

O primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, s&atilde;o os deputados Kim Kataguiri (Uni&atilde;o Brasil-SP) e delegado F&aacute;bio Costa (PP-AL). O terceiro vice-presidente, Evair de Melo (PP-ES). Os nomes que comp&otilde;em a dire&ccedil;&atilde;o do colegiado estavam em chapa &uacute;nica. Houve um acordo para que n&atilde;o houvesse outros concorrentes.

Proponente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST </a>na Bahia, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) celebrou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115320,desembargador-manda-al-ba-instalar-cpi-do-mst" target="_blank">decis&atilde;o liminar do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) que manda a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalar a comiss&atilde;o.&nbsp; 
 
&ldquo;Uma vit&oacute;ria dos produtores, da liberdade, de todos baianos! Vamos, agora, buscar investigar quem est&aacute; por tr&aacute;s dessas invas&otilde;es que s&atilde;o, sim, criminosas, e que colocam a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, economia e quest&otilde;es sociais do nosso estado em risco. Vai ter CPI, sim!&rdquo;, disse o deputado.&nbsp; 
 
A decis&atilde;o &eacute; do desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda. Em decis&atilde;o liminar, o magistrado afirmou que h&aacute; previs&atilde;o legal para instalar o colegiado. &quot;Ap&oacute;s an&aacute;lise desses diplomas, n&atilde;o vislumbrei previs&atilde;o legal, nem infralegal, que condicione a instala&ccedil;&atilde;o da CPI &agrave; valora&ccedil;&atilde;o do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertin&ecirc;ncia tem&aacute;tica &agrave; Procuradoria&quot;.

O desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), determinou que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instale a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que pretende apurar as invas&otilde;es do MST na Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada primeiro pelo site Informe Baiano.

Em decis&atilde;o liminar, o magistrado afirmou que h&aacute; previs&atilde;o legal para instalar o colegiado. &quot;Ap&oacute;s an&aacute;lise desses diplomas, n&atilde;o vislumbrei previs&atilde;o legal, nem infralegal, que condicione a instala&ccedil;&atilde;o da CPI &agrave; valora&ccedil;&atilde;o do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertin&ecirc;ncia tem&aacute;tica &agrave; Procuradoria.

E, ainda que houvesse tal previs&atilde;o, isso contrariaria entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, que, interpretando o art. 58, &sect;3o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, condiciona a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito t&atilde;o somente ao preenchimento de tr&ecirc;s requisitos: a) requerimento de um ter&ccedil;o dos membros da Casas Legislativas; b) a indica&ccedil;&atilde;o de fato determinado a ser apurado; e c) a defini&ccedil;&atilde;o de prazo certo para sua dura&ccedil;&atilde;o&quot;, escreveu.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> - O CPI foi proposta pelo deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL), que conseguiu o n&uacute;mero necess&aacute;rio de assinaturas para sua instala&ccedil;&atilde;o. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), decidiu, por&eacute;m, consultar a procuradoria da AL-BA antes de instalar ou n&atilde;o a comiss&atilde;o. O parecer jur&iacute;dico da AL-BA foi<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114976,cpi-do-mst-tem-parecer-contrario-emitido-pela-procuradoria-da-al-ba" target="_blank"> contr&aacute;rio, o que levou Jesus a procurar o TJ-BA</a>.&nbsp;

O procurador Graciliano Bonfim&nbsp;emitiu um parecer, nesta quarta-feira (26) desfavor&aacute;vel &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) </a>na Bahia. A decis&atilde;o do representante da Procuradoria Jur&iacute;dica da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> &eacute; balizada no argumento de que essa an&aacute;lise de propriedade &eacute; privativa da Uni&atilde;o.

O pedido de investiga&ccedil;&atilde;o foi protocolado&nbsp;no dia 03 de abril e&nbsp;&eacute; do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">deputado estadual Leandro de Jesus (PL) </a>e foi&nbsp;apoiado por&nbsp;outros 28 deputados que haviam assinado o requerimento.&nbsp;

&quot;O&nbsp;artigo 70 da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual com seus 24 incisos relaciona um rol de compet&ecirc;ncias legislativas da Assembleia Legislativa da Bahia, n&atilde;o prevendo a atividade legiferante quando ao direito civil e direito agr&aacute;rio, pois tais compet&ecirc;ncias s&atilde;o privativas da Uni&atilde;o&quot;, argumentou o procurador no parecer divulgado pelo A Tarde.

Ademais, na Congresso Nacional est&aacute; sendo instalado uma CPI sobre esta mesma tem&aacute;tica, por isso, o que seria mais um ponto que evidenciaria que a quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; exclusiva da Bahia.&nbsp;&quot;O&nbsp;direito de propriedade e o rural &eacute; tratado em 04 incisos do mesmo edif&iacute;cio normativo constitucional&quot; e portanto tamb&eacute;m &eacute; de compet&ecirc;ncia m&aacute;xima da Uni&atilde;o, &quot;ficando evidente que&nbsp;uma casa legislativa estadual n&atilde;o poder&aacute; investigar fatos relacionados &agrave; compet&ecirc;ncias privativa da Uni&atilde;o&quot;.

Proponente da CPI que quer investigar as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114915,organizador-de-movimento-contra-invasoes-do-mst-na-bahia-diz-que-conflito-e-iminente" target="_blank">invas&otilde;es do MST na Bahia</a>, o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) disse ainda aguardar o parecer jur&iacute;dico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a comiss&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;At&eacute; o momento a informa&ccedil;&atilde;o que t&iacute;nhamos era que o parecer jur&iacute;dico sairia at&eacute; amanh&atilde;. Todo regramento foi cumprido, proposta, assinaturas. E o parecer que deve ser jur&iacute;dico, n&atilde;o pol&iacute;tico, sendo jur&iacute;dico ser&aacute; favor&aacute;vel &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da CPI&rdquo;, afirmou, &agrave; Salvador FM.&nbsp;

Jesus falou ainda sobre outra CPI, mas a dos atos antidemocr&aacute;ticos &ndash; que deve acontecer em Bras&iacute;lia. Para ele, o colegiado &eacute; necess&aacute;rio para apurar a participa&ccedil;&atilde;o o governo Lula no quebra-quebra promovido na capital <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114949,8-de-janeiro-bolsonaro-presta-depoimento-a-pf-sobre-atos-antidemocraticos" target="_blank">em 8 de janeiro</a>. &ldquo;Essa CPI em Bras&iacute;lia &eacute; extremamente necess&aacute;ria. Tem que investigar. Os v&iacute;deos divulgados pela CNN e outras m&iacute;dias, de como as coisas aconteceram, compromete muito o governo Lula, foi o seu ministro, o GSI, que deveria ter evitado aqui. As imagens mostram uma colabora&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas que n&oacute;s discordamos. As imagens e ind&iacute;cios que saem daquilo mostram responsabilidade do Lula e do Dino&rdquo;, acusou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro" target="_blank">Diego Castro</a> (PL) declarou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (25), durante audi&ecirc;ncia dos produtores rurais da Bahia para combater as invas&otilde;es de terra realizada na Assembleia Legislativa (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">AL-BA</a>), que, se depender do seu trabalho, a &ldquo;propriedade vai ser respeitada&rdquo;.

&ldquo;Quero dizer a cada um de voc&ecirc;s, no que depender desse deputado aqui, a propriedade vai ser respeitada e o invasor de terra criminoso vai para a cadeia&rdquo;, disse durante discurso.&nbsp;

&ldquo;Invadir terra &eacute; crime&rdquo;, completou Diego Castro.

O parlamentar, uma das principais vozes do bolsonarismo no estado, reiterou o seu compromisso com o movimento Invas&atilde;o Zero.

Al&eacute;m de Diego Castro e da grande ades&atilde;o dos produtores rurais, o evento contou com diversas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas, como o presidente estadual do PL, Jo&atilde;o Roma; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD); o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na ALBA, Alan Sanches (UB); o deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL); entre outros nomes.

Organizador do movimento que re&uacute;ne fazendeiros contra as invas&otilde;es do MST na Bahia, Luiz Uaquim afirmou que h&aacute; um conflito iminente entre produtores rurais e membros do grupo. Essa semana, tr&ecirc;s propriedades foram ocupadas no estado.&nbsp;

&quot;Estamos buscando di&aacute;logo e lugar melhor n&atilde;o teria, a Casa da democracia, os representantes de todos os povos da Bahia. N&atilde;o podemos, nossos representantes na AL-BA, nos omitir. O conflito &eacute; iminente. Ningu&eacute;m pode alegar desconhecimento. A imprensa noticia sempre. Esse conflito a gente sabe como come&ccedil;a, mas n&atilde;o sabe como termina&quot;, afirmou, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia.

Uaquim disse ainda que o evento &eacute; &quot;em defesa da vida, do que &eacute; correto&quot;. &quot;Os produtores est&atilde;o se organizando de forma leg&iacute;tima, ordeira. Podemos proteger nossa propriedade com a for&ccedil;a proporcional &agrave;queles que querem invadir. Invas&atilde;o de terra &eacute; crime, previsto no c&oacute;digo penal brasileiro e &eacute; um problema de toda sociedade. Todos n&oacute;s temos que nos envolver, como cidad&atilde;o e como poderes constitu&iacute;dos. A invas&atilde;o que come&ccedil;a no campo termina na resid&ecirc;ncia, na ind&uacute;stria. Invas&atilde;o &eacute; um problema da sociedade&quot;, afirmou.&nbsp;

A AL-BA debate, atualmente, a implementa&ccedil;&atilde;o de uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para investigar as invas&otilde;es do MST</a> na Bahia. Presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Adolfo%20Menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) assinou o requerimento da comiss&atilde;o e j&aacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114861,em-meio-a-debate-sobre-cpi-presidente-da-al-ba-critica-lula-por-proximidade-com-lider-do-mst" target="_blank">se manifestou de forma contr&aacute;ria ao movimento</a>.&nbsp;

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) criticou a ida do l&iacute;der do Movimento Sem Terra (MST), Jo&atilde;o Pedro St&eacute;dile, &agrave; China com o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>(PT). A fala de Adolfo acontece em meio &agrave;s discuss&otilde;es na AL-BA de implementa&ccedil;&atilde;o de uma CPI para apurar as invas&otilde;es do grupo no Estado.&nbsp;

&ldquo;Eu estou estranhando e tamb&eacute;m achei um absurdo o presidente Lula levar um incendi&aacute;rio, o St&eacute;dile, para a China. Eu achei que ia deixar ele l&aacute;, mas trouxe de volta. A&iacute; ele d&aacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que apoia essa barb&aacute;rie&rdquo;, disse Adolfo, em sess&atilde;o no Legislativo.&nbsp;

De acordo com Adolfo, o parecer sobre a implementa&ccedil;&atilde;o da CPI deve sair at&eacute; a quarta-feira (26).&nbsp;

Hoje, o deputado deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) voltou a cobrar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114834,leandro-de-jesus-volta-a-cobrar-instalacao-de-cpi-na-alba-apos-novas-invasoes-do-mst-na-bahia" target="_blank">instala&ccedil;&atilde;o da CPI do MST</a>, ap&oacute;s Propriedades localizadas em tr&ecirc;s diferentes regi&otilde;es da Bahia serem invadidas no &uacute;ltimo final de semana.

A primeira foi na fazenda Mata Verde, que fica no munic&iacute;pio baiano de Guaratinga (sul do estado). As outras duas aconteceram na madrugada deste domingo (23) em Juazeiro (norte) e a fazenda Jerusal&eacute;m, em Jaguaquara (sudoeste).&nbsp;

Governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) disse que a assinatura de deputados governistas no requerimento da cria&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> n&atilde;o representa uma insatisfa&ccedil;&atilde;o da base com sua gest&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;A &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o que a gente teve de maior espelho foi a vota&ccedil;&atilde;o da conselheira, Aline Peixoto. Ali mostrou a fotografia [do governo]. Eu percebo que &eacute; natural do ambiente pol&iacute;tico da Assembleia Legislativa ter um puxa aqui e puxa ali. Mas, eu n&atilde;o percebi isso como insatisfa&ccedil;&atilde;o com o governo em criar uma CPI&rdquo;, afirmou ao bahia.ba.

Os deputados da base que assinaram a CPI MST foram: o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD); &Acirc;ngelo Coronel Filho (PSD); &nbsp;Cl&aacute;udia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Felipe Duarte (PP); Hassan (PP); Marquinho Viana (PV); Ivana Bastos (PSD); Raimundinho da JR (PL), que apesar de ser do PL integra a base do governador como vice-l&iacute;der e Robinho (PP).

O requerimento para instala&ccedil;&atilde;o da CPI do MST foi solicitado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), publicado na &uacute;ltima sexta-feira (14), no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo (DOL) e contou com a assinatura de 29 parlamentares do Estado.

Deputado estadual proponente da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI</a>) para apurar as invas&otilde;es do MST na Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) afirmou que o parecer da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre o colegiado deve sair ainda essa semana.&nbsp;

&ldquo;Falei com o procurador da Casa, disse que ainda est&aacute; em an&aacute;lise, disse que est&aacute; fazendo an&aacute;lise t&eacute;cnica e que essa semana teremos parecer final. Foi importante refor&ccedil;ar de que n&atilde;o estamos tratando de reforma agr&aacute;ria, mas sim de invas&otilde;es, que t&ecirc;m repercuss&otilde;es na seguran&ccedil;a p&uacute;blica e quest&otilde;es econ&ocirc;micas&rdquo;, afirmou, &agrave; Salvador FM.

Resultados para "cpi do mst"

Aliado de Lula, deputado baiano pede convocação de dois ministros na CPI do MST

Salles diz que CPI do MST pode acabar na semana que vem

Após reclamação de Adolfo, deputado desabafa: 'Queria não precisar de CPI, mas a Bahia está um caos'

Líder da oposição fala sobre CPIs na AL-BA e vice de Bruno: 'Ana larga na frente'

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

Acordo adia convocação de Rui Costa na CPI do MST

CPI do MST desiste de ouvir Rui Costa

CPI do MST: Adolfo Menezes aguarda 'decisão' de desembargador

"Subcomissão não invalida criação da CPI", diz Leandro de Jesus sobre investigação estadual do MST

Comissão da ALBA aprova criação de colegiado para discutir tema polêmico; saiba qual

CPI do MST é instalada na Câmara dos Deputados; aliado de Bolsonaro é relator

Leandro de Jesus comemora decisão em favor da CPI do MST: ‘Vitória da liberdade’

Desembargador manda AL-BA instalar CPI do MST

CPI do MST tem parecer contrário emitido pela procuradoria da AL-BA

CPI do MST: ‘Se parecer for técnico, será favorável’, diz Leandro de Jesus

‘Propriedade vai ser respeitada e o invasor de terra vai para a cadeia’, diz Diego Castro em audiência

Organizador de movimento contra invasões do MST na Bahia diz que 'conflito é iminente'

Em meio a debate sobre CPI, presidente da AL-BA critica Lula por proximidade com líder do MST

Assinatura de governistas em CPI do MST não é indício de insatisfação, diz Jerônimo

CPI do MST: Leandro de Jesus diz que parecer sairá até o fim desta semana

Bom Dia Salvador

Bahia Notícias No Ar

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Apresentação do novo técnico do Vitória, Thiago Carpini

Campanha SOS Rio Grande do Sul

Coletiva de balanço da Secretaria de Segurança Pública

Ferrugem | Pipoco com Dinho Junior

Leo Sampaio, direto do Rio de Janeiro, entrevista Manni Rego, esposa de Davi do BBB24

Luana Matos | Pipoco com Dinho Junior

Suspeito é morto em troca de tiros com polícia na Avenida Paralela; veja vídeo

No Dia do Gari, profissionais da limpeza urbana relatam satisfação, orgulho e discriminação: 'Sempre sofre'

Mãe e filha sofrem tentativa de feminicídio em Conceição do Coité

Morre Missinho, fundador e primeiro vocalista do Chiclete com Banana

Milícia e tráfico se unem em esquema de extorsão a camelôs no Rio que envolveria guardas municipais, diz polícia