O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leo%20prates">deputado federal Leo Prates </a>(PDT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comiss&atilde;o de Trabalho da C&acirc;mara Federal. O parlamentar&nbsp;tamb&eacute;m passou a integrar como titular a Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, respons&aacute;vel por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, &agrave;s diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias, ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e a cr&eacute;ditos adicionais.

&ldquo;Agrade&ccedil;o aos colegas deputados pela confian&ccedil;a no meu trabalho e tenham certeza que irei me aprofundar nos projetos apresentados pelas comiss&otilde;es para contribuir ainda mais com propostas que melhorem a vida da sociedade&rdquo;, declarou Leo.

Na Comiss&atilde;o de Trabalho os parlamentares debatem os temas referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores p&uacute;blicos federais e &agrave;s mat&eacute;rias atinentes &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.

A vice-l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA), classificou com positiva, nesta quarta-feira (20), a aprova&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o para debater o projeto de lei complementar 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Demos um passo importante para finalizarmos o documento do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o que j&aacute; foi aprovado nesta comiss&atilde;o e vamos trabalhar para ampliar os recursos do programa Institucional da Bolsa de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Doc&ecirc;ncia. Agora temos esta importante iniciativa do governo Lula que &eacute; o programa P&eacute; de Meia e temos que elaborar meios de aperfei&ccedil;oar a ferramenta e tamb&eacute;m monitorar sua aplica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.&nbsp;

L&iacute;dice recordou que n&atilde;o se pode esquecer do Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s temos a obriga&ccedil;&atilde;o de debat&ecirc;-lo nesta comiss&atilde;o, porque esse ano &eacute; o ano de renova&ccedil;&atilde;o do PNE, e n&oacute;s vamos provar aqui quem realmente quer discutir o que interessa para fortalecer e renovar a educa&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, completou.

A parlamentar baiana acredita que a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o somente prepara os indiv&iacute;duos com habilidades t&eacute;cnicas para trabalhar. Para ela, o ensino tamb&eacute;m capacita com o discernimento cr&iacute;tico e a perspectiva necess&aacute;ria para enfrentar os desafios do mundo moderno. &ldquo;Por isso, vamos tamb&eacute;m realizar audi&ecirc;ncia para discutir como as escolas est&atilde;o adaptando suas estruturas f&iacute;sicas, audi&ecirc;ncia para discutir implementa&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o. Vamos nos aprofundar sobre o or&ccedil;amento das institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior e tamb&eacute;m os desafios de regulamentar e implementar a lei 14.817 de 2024 que estabelece diretrizes para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o da escola b&aacute;sica na rede p&uacute;blica&rdquo;, finalizou.

A Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (CSP) do Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (6) projeto de lei que acaba com a concess&atilde;o do benef&iacute;cio da sa&iacute;da tempor&aacute;ria a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urg&ecirc;ncia para vota&ccedil;&atilde;o do texto em plen&aacute;rio, sendo assim, n&atilde;o passar&aacute; pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ).

A legisla&ccedil;&atilde;o atual prev&ecirc; a sa&iacute;da tempor&aacute;ria, conhecida como &ldquo;said&atilde;o&rdquo; ou &ldquo;saidinha&rdquo;, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a pris&atilde;o cinco vezes ao ano para visitar a fam&iacute;lia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocializa&ccedil;&atilde;o.

O projeto de lei revoga esse benef&iacute;cio. O relator, senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (Uni&atilde;o-PR) para a manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos m&eacute;dio e superior.

O tema ganhou destaque ap&oacute;s a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Pol&iacute;cia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um &ldquo;said&atilde;o&rdquo; e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.&nbsp;

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminol&oacute;gico para a progress&atilde;o de regime e para a autoriza&ccedil;&atilde;o do semiaberto. O exame ter&aacute; de verificar se o detento tem condi&ccedil;&otilde;es de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados em 2022.

A Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (14), a convoca&ccedil;&atilde;o do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para prestar esclarecimentos sobre os servi&ccedil;os da empresa &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana. Freire assumiu a companhia em julho. A Coelba &eacute; uma das empresas com o maior n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es no Procon-BA.

<a href="http://A Coelba é uma das empresas com o maior número de reclamações no Procon-BA." target="_blank">A proposta &eacute; do deputado estadual Robinson Almeida (PT).</a> &ldquo;Fizemos uma convoca&ccedil;&atilde;o do presidente anterior a quatro, cinco meses atr&aacute;s que ouviu a manifesta&ccedil;&atilde;o de 33 deputados e sequer um elogio a Coelba. Problemas de fornecimento de energia em todos os territ&oacute;rios baianos, falta de expans&atilde;o da rede, atraso no cumprimento de prazos, maus tratos aos seus trabalhadores e prestadores de servi&ccedil;o.

A Coelba no meio do ano trocou o presidente, mas &eacute; novo presidente com os velhos problemas, porque as reclama&ccedil;&otilde;es continuam&rdquo;, destacou o parlamentar em conversa com o Portal Salvador FM nesta ter&ccedil;a.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116475,em-audiencia-com-presidente-da-coelba-deputados-relatam-prejuizos-com-deficiencia-no-fornecimento-de-energia" target="_blank">Em maio deste ano, o ent&atilde;o presidente da empresa Luiz Ant&ocirc;nio Ciarlini tamb&eacute;m foi convocado pelos parlamentares e ouviu dos deputados reiteradas reclama&ccedil;&otilde;es,</a> principalmente em rela&ccedil;&atilde;o ao atraso na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e nas liga&ccedil;&otilde;es de energia.&nbsp;

&ldquo;Salvador ficou sem energia durante tr&ecirc;s dias devido a uma subesta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima a prefeitura, at&eacute; o prefeito precisou sair do im&oacute;vel, Pelourinho, v&aacute;rios pr&eacute;dios sem elevador e no interior do estado os problemas continuam&rdquo;, continuou o petista.

A data da convoca&ccedil;&atilde;o ainda ser&aacute; definida pelo colegiado. 
&nbsp;

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comiss&atilde;o Especial sobre Preven&ccedil;&atilde;o e Aux&iacute;lio a V&iacute;timas de Desastres e Calamidades Naturais. O objetivo &eacute; propor novas leis e a&ccedil;&otilde;es que auxiliem na forma&ccedil;&atilde;o de um sistema integrado de informa&ccedil;&otilde;es, que auxilie o Poder Executivo a minimizar os impactos das calamidades na popula&ccedil;&atilde;o das cidades atingidas.

O Sistema Nacional de Desastres ser&aacute; uma matriz que poder&aacute; dar aos poderes constitu&iacute;dos respostas imediatas aos eventuais desastres clim&aacute;ticos em todo o pa&iacute;s. &ldquo;Queremos compilar as iniciativas em curso nesta Casa para que possamos ter um sistema que, al&eacute;m de diminuir os impactos dos desastres, possa dar assist&ecirc;ncia ap&oacute;s a ocorr&ecirc;ncia deles, auxiliando a popula&ccedil;&atilde;o a retomar suas rotinas&rdquo;, declarou Leo.

De acordo com dados da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM), apresentado durante a instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o, 5,8 milh&otilde;es de brasileiros foram afetados pelas chuvas e secas ocorridas em 2023. A estimativa da entidade indica que as calamidades provocaram preju&iacute;zos econ&ocirc;micos de R$ 50,5 bilh&otilde;es nos munic&iacute;pios atingidos no mesmo&nbsp;per&iacute;odo. Foram publicados, ainda, 3.380 decretos de calamidade em todo o Brasil.

Dois deputados federais da Bahia est&atilde;o entre os 12 parlamentares que aprovaram <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121965,comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-para-proibir-casamento-homoafetivo-no-brasil">um projeto, na Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara, que tem o objetivo de proibir o casamento homoafetivo no Brasil</a>.&nbsp;

Entre os votantes a favor do fim do uni&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo no pa&iacute;s, est&atilde;o os congressistas baianos&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pastor%20sargento%20isidorio">Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rogeria%20santos">Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</a>. Al&eacute;m deles, foram favor&aacute;veis &agrave; proposta: Andr&eacute; Ferreira (PL-PE), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa T&eacute;rcio (PP-PE), Cristiane Lopes (Uni&atilde;o-RO), Dr. Jaziel (PL-CE), Eli Borges (PL-TO), Filipe Martins (PL-TO), Messias Donato (Republicanos-ES), Pastor Eurico (PL-PE) e Priscila Costa (PL-CE).

Entre os que votaram contra, est&atilde;o os seguintes deputados: Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR).

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), que &eacute; relator da mat&eacute;ria no colegiado, prop&ocirc;s a inclus&atilde;o, no C&oacute;digo Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo n&atilde;o podem se casar. O texto tamb&eacute;m estabelece que o poder p&uacute;blico e a legisla&ccedil;&atilde;o civil n&atilde;o podem interferir nos crit&eacute;rios e requisitos do casamento religioso.

O texto agora segue para as comiss&otilde;es de Direitos Humanos e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa.

A Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (10), por 12 votos a 5, um <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121326,mpf-pede-arquivamento-de-projeto-que-proibe-casamento-homoafetivo#!" target="_blank">projeto que tem o objetivo de proibir o casamento homoafetivo no Brasil</a>. O texto agora segue para as comiss&otilde;es de Direitos Humanos e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE)&nbsp;prop&ocirc;s a inclus&atilde;o, no C&oacute;digo Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo n&atilde;o podem se casar. O texto tamb&eacute;m estabelece que o poder p&uacute;blico e a legisla&ccedil;&atilde;o civil n&atilde;o podem interferir nos crit&eacute;rios e requisitos do casamento religioso.

O relator chegou a propor a cria&ccedil;&atilde;o, no C&oacute;digo Civil, de um novo instituto, chamado de &quot;sociedade de vida em comum&quot;, que seria diferente do casamento e da uni&atilde;o est&aacute;vel.&nbsp;O ponto, entretanto, foi exclu&iacute;do do texto depois de deputados conservadores entenderem que o dispositivo abria uma brecha para legitimar o poliamor &ndash; relacionamento consensual com mais de um parceiro.

Ainda conforme a proposta aprovada, a interpreta&ccedil;&atilde;o do que &eacute; casamento e uni&atilde;o est&aacute;vel n&atilde;o poder&aacute; admitir &quot;extens&otilde;es anal&oacute;gicas&quot;.

Em setembro, a&nbsp;Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad&atilde;o (PFDC), &oacute;rg&atilde;o do&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mpf">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a>, pediu a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121326,mpf-pede-arquivamento-de-projeto-que-proibe-casamento-homoafetivo#!" target="_blank">rejei&ccedil;&atilde;o e o arquivamento do projeto de lei</a>. De acordo com a procuradoria, al&eacute;m de inconstitucional, a proposta afronta princ&iacute;pios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lgbt">LGBTQIA+</a>.

A mais importante comiss&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cms">C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS)</a>, a de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ccj">Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final</a>, sofreu modifica&ccedil;&otilde;es na sua composi&ccedil;&atilde;o. As mudan&ccedil;as constam em publica&ccedil;&atilde;o de quinta-feira (29) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo da capital baiana.

Foram duas trocas, ao todo: uma entre os membros titulares do colegiado e outra entre um dos dois suplentes. No primeiro caso, o vereador licenciado Henrique Carballal (PDT), que atualmente &eacute; presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), deu lugar a Leandro Guerrilha (PP).

Na outra situa&ccedil;&atilde;o, George, O Gordinho da Favela (PP) deixou o posto de 2&ordm; suplente. No lugar dele, entrou Marta Rodrigues (PT), que assumiu a primeira supl&ecirc;ncia. O cargo era da tamb&eacute;m vereadora C&aacute;tia Rodrigues (Uni&atilde;o), que foi para a 2&ordf; supl&ecirc;ncia.

Confira como ficou a nova composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final da CMS:

Presidente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o)* 
Vice-presidente: Luiz Carlos Su&iacute;ca (PT)* 
Leandro Guerrilha (PP) 
Alexandre Aleluia (PL)* 
J&uacute;lio Santos (Republicanos)* 
Edvaldo Brito (PSD)* 
T&eacute;o Sena (PSDB)* 
1&ordm; Suplente: Marta Rodrigues (PT) 
2&ordm; Suplente: C&aacute;tia Rodrigues (Uni&atilde;o)*

*Fazem parte da CCJ desde fevereiro de 2023

A m&atilde;e da atriz e humorista&nbsp;Tat&aacute; Wernerck, a&nbsp;jornalista Cl&aacute;udia Werneck, foi nomeada&nbsp;como integrante da Comiss&atilde;o Nacional de Incentivo &agrave; Cultura (CNIC), do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Ministerio%20da%20cultura" target="_blank"> Minist&eacute;rio da Cultura</a>. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta segunda-feira (10) e assinada pela ministra Margareth Menezes. A posse&nbsp;est&aacute; prevista para o pr&oacute;ximo dia 15 de agosto, em Bras&iacute;lia.

Cl&aacute;udia Werneck ocupar&aacute; o posto de segunda suplente &ldquo;representante de institui&ccedil;&atilde;o que atua com acessibilidades art&iacute;sticas&rdquo;, no segmento de Humanidades na&nbsp;CNIC, que&nbsp;&eacute;&nbsp;respons&aacute;vel por analisar projetos culturais que pleiteiam incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo &agrave; Cultura.&nbsp;

Os membros da comiss&atilde;o prestam servi&ccedil;o de car&aacute;ter volunt&aacute;rio, e n&atilde;o t&ecirc;m remunera&ccedil;&atilde;o. As reuni&otilde;es s&atilde;o realizadas mensalmente. A m&atilde;e da humorista &eacute;&nbsp;fundadora da Escola da Gente, ONG que atua com capacita&ccedil;&atilde;o de jovens para a comunica&ccedil;&atilde;o com pessoas com defici&ecirc;ncia e apoio a pol&iacute;ticas p&uacute;blicas visando &agrave; inclus&atilde;o.

&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cms">C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS)</a> definiu a data para a vota&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ldo">Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO)</a> da capital baiana para&nbsp;- o texto estabelece as regras para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) do ano seguinte. O projeto tinha sido enviado ao prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> h&aacute; quase um m&ecirc;s, no dia 15 de maio.

Elaborado entre outros entes como Casa Civil e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o projeto estima para o pr&oacute;ximo ano receitas e despesas da ordem de R$ 10,7 bilh&otilde;es, com crescimento de 4% em compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior.

A decis&atilde;o por parte dos vereadores ocorreu na ter&ccedil;a-feira (13), ap&oacute;s reuni&atilde;o do col&eacute;gio de l&iacute;deres da Casa e que foi coordenado pelo presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB). De acordo com o cronograma estabelecido, a LDO ser&aacute; votada no Plen&aacute;rio Cosme de Farias no dia 27 de junho, a primeira ter&ccedil;a-feira ap&oacute;s o S&atilde;o Jo&atilde;o.

Antes disso, a Comiss&atilde;o de Financas, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o realiza uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesta quinta-feira (15), para debater o assunto. J&aacute; na pr&oacute;xima segunda (19) est&aacute; previsto o prazo final para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas pelos vereadores. Dois dias depois, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (21), o colegiado realizar&aacute; a primeira reuni&atilde;o para discutir a LDO.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus">Leandro de Jesus (PL)</a> voltou a cobrar dos parlamentares baianos uma defesa mais enf&aacute;tica da bandeira, saindo do discurso e partindo, de fato, para a pr&aacute;tica. A queixa foi feita nesta segunda-feira (5), data marcada pelo Dia Mundial do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/meio%20ambiente">Meio Ambiente</a>.

&quot;&Eacute; preciso sair do discurso, sair do palanque e partir para a a&ccedil;&atilde;o. A situa&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria da Bahia &eacute; grave, as pessoas est&atilde;o vivendo em estado de mis&eacute;ria devido a falta de compromisso do Governo&quot;, disse o liberal, que &eacute; presidente da Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>.

O estado, pelo 3&ordm; ano consecutivo, &eacute; o segundo que mais a Mata Atl&acirc;ntica no Brasil. Al&eacute;m disso, o estado tamb&eacute;m sofre quando o assunto &eacute; infraestrutura sanit&aacute;ria.&nbsp;

&quot;Atualmente, somos o 3&ordm; lugar no ranking nacional de habita&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, o que reflete diretamente na quest&atilde;o sanit&aacute;ria e, automaticamente, no meio ambiente. Inclusive, ainda n&atilde;o possu&iacute;mos um plano estadual de Saneamento B&aacute;sico, apesar da obrigatoriedade existir na Constitui&ccedil;&atilde;o estadual de 1989&quot;, completou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) divulgou uma pesquisa que aponta que 42,6% dos domic&iacute;lios na Bahia n&atilde;o t&ecirc;m esgotamento sanit&aacute;rio adequado: ou seja 4 a cada 10 casas.&nbsp;

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (PNADC), que &eacute; referente ao ano de 2019, aponta ainda que 33,9% n&atilde;o t&ecirc;m coleta de lixo porta a porta e 14,8% n&atilde;o t&ecirc;m abastecimento por rede de &aacute;gua.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus">Leandro de Jesus (PL)</a>, presidente da Comiss&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/meio%20ambiente">Meio Ambiente</a> da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, fez uma cobran&ccedil;a aos colegas do colegiado que, de acordo com ele, est&aacute; sem funcionar h&aacute; dois meses por falta de qu&oacute;rum.

S&atilde;o titulares do colegiado, al&eacute;m do liberal: Matheus de Geraldo J&uacute;nior (MDB), que &eacute; vice-presidente; Caf&uacute; Barreto (PSD), F&aacute;tima Nunes (PT), Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos), Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o), Paulo Rangel (PT) e Roberto Carlos (PV).

Nesta quarta-feira (31), ele voltou a convocar os colegas da Comiss&atilde;o com o intuito de discutir pautas relacionadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o do Meio Ambiente. &quot;Hoje, mais uma vez, n&atilde;o teremos reuni&atilde;o. &Eacute; inadmiss&iacute;vel que isto aconte&ccedil;a toda semana aqui nesta Casa. Os deputados que fazem parte da Comiss&atilde;o, em sua maioria, n&atilde;o est&atilde;o entendendo a import&acirc;ncia de se discutir pautas para o nosso estado. Um verdadeiro descaso n&atilde;o s&oacute; com os colegas que querem que as pautas sejam abordadas, mas com toda a Bahia&quot;, disse o deputado.

Leandro lembrou que, na pr&oacute;xima semana, &eacute; comemorada a Semana do Meio Ambiente e cobrou dos deputados, principalmente os da base governista, que v&ecirc;m faltando ao colegiado - a &uacute;nica exce&ccedil;&atilde;o, segundo ele, &eacute; o vice-presidente Matheus de Geraldo J&uacute;nior.

&quot;O discurso que muitos deles fazem na campanha, que lutam pelo meio ambiente, a favor da preserva&ccedil;&atilde;o, est&aacute; ficando apenas no discurso. N&atilde;o querem discutir, n&atilde;o querem resolver os problemas da nossa Bahia. Em quatro meses de Comiss&atilde;o tem deputado que nunca apareceu. Nos pr&oacute;ximos dias teremos o Dia do Meio Ambiente, e &eacute; este recado que vamos passar para a popula&ccedil;&atilde;o?&quot;, questionou.

As Comiss&otilde;es de Agricultura e Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promover&atilde;o uma reuni&atilde;o conjunta nesta ter&ccedil;a-feira (30) com a presen&ccedil;a de representantes da Coelba, a partir das 9h. O encontro tem como objetivo discutir as defici&ecirc;ncias no fornecimento de energia el&eacute;trica, que t&ecirc;m prejudicado desde os pequenos aos grandes produtores rurais, al&eacute;m da ind&uacute;stria do estado.&nbsp;

A audi&ecirc;ncia surge como uma oportunidade para debater os problemas enfrentados pela popula&ccedil;&atilde;o e setores produtivos em rela&ccedil;&atilde;o ao servi&ccedil;o de energia el&eacute;trica na Bahia. A instabilidade e as interrup&ccedil;&otilde;es constantes t&ecirc;m gerado impactos negativos no desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do estado, afetando a competitividade e a capacidade de atrair investimentos.

Dentre os principais pontos a serem abordados na audi&ecirc;ncia, destacam-se a necessidade de melhorias na infraestrutura el&eacute;trica, a redu&ccedil;&atilde;o das falhas no fornecimento e a amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade de atendimento, visando garantir um servi&ccedil;o eficiente e confi&aacute;vel para os consumidores baianos.

O deputado estadual Manuel Rocha, presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura, ressaltou a import&acirc;ncia desse debate para o desenvolvimento da Bahia e atra&ccedil;&atilde;o de investimentos. &ldquo;A quest&atilde;o do fornecimento de energia el&eacute;trica &eacute; crucial para o desenvolvimento do nosso estado. Precisamos discutir e buscar solu&ccedil;&otilde;es para as defici&ecirc;ncias que t&ecirc;m afetado n&atilde;o apenas os produtores rurais, mas tamb&eacute;m a ind&uacute;stria e a popula&ccedil;&atilde;o em geral. Uma infraestrutura el&eacute;trica eficiente &eacute; fundamental para impulsionar a economia, gerar empregos e promover o crescimento sustent&aacute;vel da Bahia&rdquo;, salientou.

A audi&ecirc;ncia contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes da Coelba, que ter&atilde;o a oportunidade de apresentar as a&ccedil;&otilde;es em andamento para melhorar o fornecimento de energia el&eacute;trica e responder aos questionamentos dos parlamentares e demais participantes.

A comiss&atilde;o mista sobre a Medida Provis&oacute;ria 1154/23 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de convers&atilde;o do relator, deputado Isnaldo Bulh&otilde;es Jr. (MDB-AL). O texto aprovado altera a organiza&ccedil;&atilde;o dos minist&eacute;rios definida pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva logo ap&oacute;s a posse, em janeiro.

Parlamentares tentaram sem sucesso evitar a vota&ccedil;&atilde;o do parecer final de Isnaldo Bulh&otilde;es Jr., que seguir&aacute; agora para os Plen&aacute;rios da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado. O Legislativo precisar&aacute; concluir a an&aacute;lise at&eacute; o dia 1&deg; de junho &ndash; quinta-feira da pr&oacute;xima semana &ndash;, quando a medida provis&oacute;ria perder&aacute; validade.

A MP trata de 31 minist&eacute;rios, ante os 17 da gest&atilde;o Bolsonaro, e seis &oacute;rg&atilde;os com status de minist&eacute;rio ligados &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Desses 37 atuais, 13 j&aacute; existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados. Segundo o governo Lula, a reestrutura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o gerou aumento nas despesas.

&ldquo;Eu ouvi os deputados, os senadores e as lideran&ccedil;as partid&aacute;rias e, mesmo n&atilde;o saindo o texto ideal, acho que foi o melhor poss&iacute;vel&rdquo;, disse Isnaldo Bulh&otilde;es Jr. ao final da reuni&atilde;o. O deputado Alencar Santana (PT-SP) concordou com o relator, mas avaliou tamb&eacute;m que os parlamentares tentar&atilde;o fazer ajustes no texto.&nbsp;

Deputado estadual, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116074,deputado-de-oposicao-na-alba-critica-atraso-nas-obras-do-vlt-do-suburbio-confira">Leandro de Jesus (PL)</a> disse ficar &quot;honrado&quot; com a cita&ccedil;&atilde;o do presidente do PL, Jo&atilde;o Roma, ao seu nome para ser <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116102,leandro-de-jesus-ganha-importante-apoio-para-a-disputa-a-prefeitura-em-2024-confira">candidato &agrave; prefeitura de Lauro de Freitas.</a> A informa&ccedil;&atilde;o foi dita por Roma em entrevista ao podcast Caf&eacute; com Bandarra.&nbsp;

&quot;Em qualquer parte do munic&iacute;pio onde voc&ecirc; vai, qualquer bairro, a reclama&ccedil;&atilde;o &eacute; generalizada porque n&atilde;o h&aacute; uma representa&ccedil;&atilde;o ou pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que se voltem realmente para o desenvolvimento local e para o o benef&iacute;cio do povo. Ent&atilde;o, o PL tem esse projeto pra o munic&iacute;pio e eu fico honrado em ser colocado para esta miss&atilde;o, miss&atilde;o de resgate da cidade, miss&atilde;o de representar verdadeiramente os interesses do povo&quot;.

O parlamentar tamb&eacute;m relatou sobre a subcomiss&atilde;o do MST que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116118,comissao-da-alba-aprova-criacao-de-colegiado-para-discutir-tema-polemico-saiba-qual">ser&aacute; instalada na ALBA</a>. &quot;Com rela&ccedil;&atilde;o a subcomiss&atilde;o eu acho importante, todos todo tipo de trabalho que venha colaborar no sentido de investigar as a&ccedil;&otilde;es do MST dentro da comiss&atilde;o ou como a subcomiss&atilde;o que foi criada eu acho importante, v&aacute;lido, inclusive ser&aacute; de grande valia esta subcomiss&atilde;o caminhar junto com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114667,cpi-do-mst-marcinho-oliveira-comenta-chance-de-instalacao-de-colegiado-na-alba-nao-e-contra-o-governo">CPI que deve sim ser instalada aqui</a>. Ent&atilde;o, n&atilde;o invalida ou inviabiliza a CPI. A CPI tem que acontecer, n&oacute;s ultrapassamos todas as etapas aqui na casa e a decis&atilde;o judicial foi muito clara, no sentido de instalar imediatamente&quot;, finalizou.

A Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica de Rural da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a> aprovou na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), por unanimidade, a cria&ccedil;&atilde;o de uma subcomiss&atilde;o para discutir as invas&otilde;es de propriedades pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mst">Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)</a>.&nbsp;

O novo grupo surgiu como alternativa &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> para investigar as a&ccedil;&otilde;es do Movimento no estado. Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que vai analisar o pedido. A instala&ccedil;&atilde;o da subcomiss&atilde;o foi acordada entre o presidente da ALBA, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, e os membros da Comiss&atilde;o de Agricultura da Casa.

Caso a cria&ccedil;&atilde;o do grupo seja autorizada, o requerimento volta para a Comiss&atilde;o de Agricultura, que dever&aacute; dar seguimento ao processo de instala&ccedil;&atilde;o. A subcomiss&atilde;o ter&aacute; quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Desta forma, tr&ecirc;s integrantes devem ser do governo e um da oposi&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Relembre

A proposta de cria&ccedil;&atilde;o da CPI, feita pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), contou com o apoio de 29 deputados, mas a Procuradoria da Assembleia deu parecer contr&aacute;rio &agrave; instala&ccedil;&atilde;o do colegiado.&nbsp;

A Justi&ccedil;a estadual chegou a determinar a instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o, por meio de decis&atilde;o liminar proferida pelo desembargador Cassio Miranda, mas a ALBA&nbsp;informou que iria recorrer.

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>, Jos&eacute; Pedro Guerreiro Bartolomeu, ser&aacute; convidado pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> para prestar esclarecimentos &agrave; Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da Casa, ap&oacute;s as constantes cr&iacute;ticas que s&atilde;o feitas a BR-324, rodovia federal que administrada pela concession&aacute;ria.

O convite partiu do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gabriel%20nunes">Gabriel Nunes (PSD)</a>. Ele pontuou que rodovia &eacute; considerada &ldquo;a pior rodovia pedagiada do Brasil&rdquo;, devido &agrave; falta de investimentos em melhorias e manuten&ccedil;&atilde;o pela concession&aacute;ria.

Ainda conforme o pessedista, ao longo dos anos, a ViaBahia n&atilde;o promoveu melhorias significativas nas vias sob sua responsabilidade, &ldquo;preocupando-se apenas com a pra&ccedil;a de ped&aacute;gio&rdquo;.&nbsp;

O deputado enfatizou que os usu&aacute;rios da rodovia t&ecirc;m constantemente reclamado sobre a m&aacute; qualidade do servi&ccedil;o, que inclui falta de manuten&ccedil;&atilde;o, presen&ccedil;a de buracos em toda a extens&atilde;o e aus&ecirc;ncia de servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia eficientes.

&ldquo;Pagamos caro pelo ped&aacute;gio para trafegar em uma rodovia com muitos buracos, falta de servi&ccedil;o de emerg&ecirc;ncia e obras de manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou o deputado, durante fala na comiss&atilde;o, nesta segunda-feira (22).

O ministro da Justi&ccedil;a do governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a>, vai ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/senado">Senado</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (9), &agrave;s 10h, para prestar informa&ccedil;&otilde;es sobre os planos e a agenda estrat&eacute;gica do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20da%20justica">Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a</a> para os pr&oacute;ximos anos.

As declara&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o dadas aos parlamentares que fazem parte da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (CSP) da Casa. O requerimento para a reuni&atilde;o com o ministro &eacute; de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no in&iacute;cio dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Uma das atribui&ccedil;&otilde;es das comiss&otilde;es &eacute; acompanhar, fiscalizar e controlar as pol&iacute;ticas governamentais pertinentes &agrave;s suas &aacute;reas de compet&ecirc;ncia.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado

A Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho, da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, aprovou na manh&atilde; desta quarta-feira (26) um Projeto de Lei que pro&iacute;be o corte de energia e &aacute;gua de servi&ccedil;os p&uacute;blicos por falta de pagamento de contas, oriundas do fornecimento residencial de seus servi&ccedil;os ap&oacute;s as 16h&nbsp;das sextas-feiras, aos s&aacute;bados, domingos e nas datas e hor&aacute;rios em que forem suspensos os servi&ccedil;os banc&aacute;rios.

Autora da proposi&ccedil;&atilde;o, a deputada estadual F&aacute;tima Nunes (PT) comemorou a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria e manifestou a esperan&ccedil;a de v&ecirc;-la ir &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio. &ldquo;&Eacute; uma luta&rdquo;, desabafou a petista, ao se referir &agrave; vota&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o de projetos oriundos do Legislativo.

A proposi&ccedil;&atilde;o &eacute; &ldquo;uma garantia de direitos&rdquo; aos menos favorecidos, explicou a parlamentar, ressaltando que quando ocorre atraso do pagamento das contas n&atilde;o &eacute; &ldquo;por m&aacute; vontade&rdquo;, mas uma situa&ccedil;&atilde;o decorrente da desigualdade social e econ&ocirc;mica do pa&iacute;s. Os cidad&atilde;os de baixa renda, completou a petista, &ldquo;s&atilde;o bons pagadores&rdquo;, que se preocupam quando t&ecirc;m d&iacute;vidas e se esfor&ccedil;am para pag&aacute;-las.

O Projeto de Lei (PL) que pro&iacute;be o uso de pistolas de jato d&rsquo;&aacute;gua no carnaval de Salvador, feito pela deputada estadual Ol&iacute;via Santana (PCdoB), foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL foi aprovado com parecer favor&aacute;vel e foi solicitada dispensa de formalidades para que seja votado na pr&oacute;xima sess&atilde;o plen&aacute;ria da Casa.

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112360,apos-caso-muquiranas-deputada-propoe-lei-que-proibe-a-utilizacao-de-pistolas-de-agua-no-carnaval" target="_blank"> deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro </a>ap&oacute;s o caso de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112275,mulher-e-encurralada-por-participantes-do-bloco-muquiranas" target="_blank"> agress&atilde;o contra uma mulher durante a passagem do bloco &#39;As Muquiranas&#39;</a>,&nbsp; durante o carnaval no circuito Osmar (Campo Grande).&nbsp;

&quot;O caso aqui relatado envolvendo foli&otilde;es do bloco &ldquo;As Muquiranas&rdquo;, &eacute; um entre diversos outros casos relatados por mulheres que j&aacute; foram constrangidas por associados desse mesmo bloco, que j&aacute; se tornaram conhecidos por suas atitudes machistas e mis&oacute;ginas, pois o seu objetivo n&atilde;o &eacute; utilizar o &ldquo;brinquedo&rdquo; para divers&atilde;o, e sim para assediar, importunar sexualmente e at&eacute; agredir as mulheres que encontram em seu caminho&quot;, afirmou Ol&iacute;via.

Em meio &agrave;s pol&ecirc;micas, o bloco <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114208,bloco-as-muquiranas-anuncia-tema-para-carnaval-de-2024" target="_blank">&#39;As Muquiranas&#39; anunciou neste domingo (9) o tema para o Carnaval de 2024</a>:&nbsp;&nbsp;&#39;Deusas da &Aacute;frica&#39;.

De acordo com a associa&ccedil;&atilde;o,&nbsp;o tema foi idealizado e elaborado durante anos. Ao divulgar a novidade, o perfil oficial de&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112618,vereadora-quer-que-foliao-de-as-muquiranas-apresente-antecedentes-criminais-antes-de-adquirir-fantasia">&#39;As Muquiranas&#39;&nbsp;</a>refor&ccedil;a que o bloco tem em sua forma&ccedil;&atilde;o 70% de negros entre os associados.

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