Termina hoje (29) o prazo para os mes&aacute;rios que n&atilde;o compareceram no segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela aus&ecirc;ncia. O prazo para justificar &eacute; de 30 dias ap&oacute;s o pleito, sendo cada turno considerado uma elei&ccedil;&atilde;o diferente. 
 
As justificativas podem ser entregues nos cart&oacute;rios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral &agrave; qual o mes&aacute;rio est&aacute; vinculado, com a comprova&ccedil;&atilde;o do fato que levou &agrave; aus&ecirc;ncia. 
 
A multa para o mes&aacute;rio que n&atilde;o apresentar a justificativa varia de meio a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Se o faltoso for servidor p&uacute;blico, incluindo de autarquias, a penalidade ser&aacute; de suspens&atilde;o de at&eacute; 15 dias de trabalho. 
 
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas ser&atilde;o aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Ser&aacute; tamb&eacute;m aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a vota&ccedil;&atilde;o, sem justa causa apresentada ao juiz at&eacute; tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a ocorr&ecirc;ncia. 
 
Calend&aacute;rio eleitoral 
Nesta ter&ccedil;a-feira tamb&eacute;m &eacute; o &uacute;ltimo dia para os candidatos, partidos pol&iacute;ticos, federa&ccedil;&otilde;es e coliga&ccedil;&otilde;es removerem as propagandas relativas ao segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m da remo&ccedil;&atilde;o, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso. 
 
Na quinta-feira (1&deg;/12), 60 dias ap&oacute;s o primeiro turno, &eacute; o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es justificar a aus&ecirc;ncia. A justificativa pode ser feita em qualquer cart&oacute;rio eleitoral ou pelos servi&ccedil;os digitais da Justi&ccedil;a Eleitoral. 
 
J&aacute; o pr&oacute;ximo dia 15 de dezembro, &eacute; o &uacute;ltimo dia para a publica&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de at&eacute; tr&ecirc;s dias antes da data da diploma&ccedil;&atilde;o.

Resultados para "calendario eleitoral"

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

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