Advogada, ex-vice-presidente da OAB-BA e l&iacute;der do movimento de oposi&ccedil;&atilde;o Por Amor &agrave; Advocacia, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o lamentou a morte do professor e jurista <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112491,pai-de-augusto-aras-roque-aras-morre-aos-91-anos" target="_blank">Roque Aras</a>. Ana destacou a import&acirc;ncia de Aras para a trajet&oacute;ria jur&iacute;dica da Bahia.&nbsp;

&ldquo;Hoje &eacute; dia de despedida do Professor Roque Aras, decano na advocacia e dono de uma rica trajet&oacute;ria profissional. Professor Roque Aras foi juiz do trabalho, exerceu mandato como deputado federal, deputado estadual, vereador e prestou servi&ccedil;os volunt&aacute;rios como diretor secret&aacute;rio da OAB/BA&rdquo;, apontou.&nbsp;

Ana lembrou ainda do apoio de Aras &agrave; sua candidatura. &ldquo;Tive a honra de conhec&ecirc;-lo e receber seu valoroso apoio na disputa pela presid&ecirc;ncia da OAB/BA. Nos despedimos hoje de um grande advogado&rdquo;, lamentou.

L&iacute;der do movimento Por Amor &agrave; Advocacia, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o defendeu hoje o voto das advogadas e advogados da Bahia em Carina Cangu&ccedil;u para o Quinto Constitucional. Carina concorre a uma vaga na lista s&ecirc;xtupla, primeira etapa do processo para preenchimento de vaga no Tribunal de Justi&ccedil;a (TJ-BA). Na segunda etapa, a Corte escolher&aacute; tr&ecirc;s nomes dentre os seis escolhidos pela advocacia. Ao final, o governador do Estado nomear&aacute; o pr&oacute;ximo desembargador do TJ.

Para Ana Patr&iacute;cia, &ldquo;Carina &eacute; uma candidata que, sendo nomeada, representar&aacute; a advocacia com retid&atilde;o, compet&ecirc;ncia e humildade. Carina tem uma linda hist&oacute;ria de vida - pessoal e profissional -, estando preparada para o importante desafio de nos representar na composi&ccedil;&atilde;o do Tribunal baiano, contribuindo para uma justi&ccedil;a cada vez mais humana e acess&iacute;vel&rdquo;.&nbsp;

&quot;Vejo com entusiasmo a maior participa&ccedil;&atilde;o feminina nesse processo e, por coer&ecirc;ncia &agrave; minha trajet&oacute;ria, n&atilde;o poderia me omitir em publicizar o meu apoio a uma candidata mulher, que dona de atributos admir&aacute;veis e de uma linda trajet&oacute;ria profissional, muito nos orgulha&quot;, pontuou.&nbsp;

A elei&ccedil;&atilde;o acontece nesta quinta-feira.

Ex-vice presidente da OAB-BA e l&iacute;der do movimento Por Amor &agrave; Advocacia, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o protestou contra o edital de deferimento das candidaturas para os advogados que v&atilde;o disputar o Quinto Constitucional. De acordo com Ana, o documento d&aacute; privil&eacute;gios aos candidatos ligados &agrave; atual gest&atilde;o da Ordem.&nbsp;

&quot;Nesta sexta-feira, 9 de setembro, o Edital com o deferimento das candidaturas foi publicado. Para o pleito, a OAB Bahia fixa menos de 35 dias de campanha para que os candidatos se apresentem &agrave; classe. Isso mesmo que voc&ecirc; leu: menos de 35 dias de campanha. Um prazo bem menor, por exemplo, do que o previsto pela Justi&ccedil;a Eleitoral para as Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2022. Se o tempo oficial de campanha n&atilde;o &eacute; razo&aacute;vel para aqueles colegas que, iludidos com o discurso de paridade de g&ecirc;nero e igualdade racial, se habilitaram no pleito, &eacute; uma benesse para os candidatos apoiados pela OAB, porque j&aacute; em campanha, inclusive participando de eventos nas subse&ccedil;&otilde;es do interior e na seccional, desde janeiro deste ano&quot;, apontou.&nbsp;

Para Ana Patr&iacute;cia, o tempo oficial da campanha &eacute; &quot;uma afronta &agrave; toda advocacia, que se v&ecirc; privada da oportunidade de conhecer todos os candidatos inscritos no pleito&quot;. &quot;E n&atilde;o podemos esquecer que a vaga a ser preenchida &eacute; vital&iacute;cia, cujo membro futuramente nomeado para ocupar uma vaga no TJ/BA tem a responsabilidade de zelar pela respeitabilidade da advocacia, contribuir com a &eacute;tica, probidade e renova&ccedil;&atilde;o de um Tribunal que passa por desgastante processo de recupera&ccedil;&atilde;o da sua imagem&quot;, explicou.&nbsp;

A advogada lembrou ainda que a anuidade paga por todos os advogados &eacute; onerosa, sobretudo no momento de dificuldade financeira que o pa&iacute;s atravessa. &quot;Os advogados e advogadas baianos pagam altas anuidades, o m&iacute;nimo que podem esperar da Ordem &eacute; boa gest&atilde;o, transpar&ecirc;ncia e compromisso com valores e princ&iacute;pios republicanos. A cada oportunidade, a atual gest&atilde;o da OAB/BA revela que o &#39;novo tempo&#39; anunciado &eacute; o tempo da escurid&atilde;o, do abuso de poder, do autoritarismo, do oportunismo pol&iacute;tico e da morte da democracia&quot;.&nbsp;

Quinto Constitucional - O quinto constitucional &eacute; um dispositivo jur&iacute;dico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justi&ccedil;a federal, do trabalho ou estadual), e n&atilde;o por ju&iacute;zes de carreira.

No encerramento do prazo para a inscri&ccedil;&atilde;o de candidatos ao chamado Quinto Constitucional, 32 advogados inscreveram seus nomes para a disputa, na qual a advocacia dever&aacute; escolher seis, em seguida, a OAB/BA, a partir das mudan&ccedil;as recentemente aprovadas, poder&aacute; desconsiderar parcialmente a escolha da classe com o prop&oacute;sito de assegurar a paridade de g&ecirc;nero e inclus&atilde;o racial, cujos crit&eacute;rios n&atilde;o foram explicitados no edital. Essa lista s&ecirc;xtupla, resultado de um processo h&iacute;brido, ser&aacute; enviada para o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, onde os desembargadores, por sua vez, extrair&atilde;o uma rela&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s, dentre os quais, o Governador nomear&aacute; um como o novo desembargador do TJ/BA, pela vaga da advocacia.

A advogada Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o ser&aacute; homenageada no pr&ecirc;mio Maria Felipa. A honraria ser&aacute; concedida hoje (25), &agrave;s 17:00, no Teatro Jorge Amado, na Av. Manoel Dias da Silva, 2177 - Pituba, Salvador - BA. O pr&ecirc;mio prop&otilde;e o reconhecimento da for&ccedil;a das mulheres negras, na luta por seus direitos, no combate &agrave; desigualdade social e racial, na qual ocupam lugar de destaque na luta contra o preconceito e em prol da autoafirma&ccedil;&atilde;o da mulher.&nbsp;

Para Ana Patr&iacute;cia, o pr&ecirc;mio coroa os anos de advocacia e da sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica-institucional como mulher, enfrentando todos os desafios que nos s&atilde;o t&atilde;o naturalizados.&nbsp;

&quot;Tenho dedicado os &uacute;ltimos 25 anos da minha vida, entre faculdade e exerc&iacute;cio profissional, para ser reconhecida e respeitada como advogada pela minha capacidade intelectual e t&eacute;cnica, maneira que encontrei de vencer o naturalizado preconceito de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a. E esta &eacute; uma causa muito nobre, que n&atilde;o pode ser negociada ou banalizada de forma eleitoreira.&nbsp;

A iniciativa &eacute; coordenada pela vereadora Ireuda Silva, presidente da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quatro meses foi o tempo que a OAB-BA, presidida por Daniela Borges, demorou para prestar apoio formal &agrave; advogada Yasmin Oliveira, agredida enquanto exercia sua profiss&atilde;o na sede da empresa Am&aacute;via Com&eacute;sticos, em Lauro de Freitas. Na ocasi&atilde;o, a jovem advogada participava de uma negocia&ccedil;&atilde;o sobre os direitos trabalhistas de um cliente, que fora demitido pela empresa.&nbsp;

Agredida e sem apoio imediato da OAB, ela foi socorrida pelo grupo Por Amor&nbsp;&agrave;&nbsp;Advocacia, capitaneado pela ex-vice presidente da Ordem, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o.&nbsp;

Hoje, no evento tardio da OAB-BA, uma participa&ccedil;&atilde;o chamou aten&ccedil;&atilde;o da advocacia. Acusado de proferir ofensas machistas contra Ana Patr&iacute;cia durante o processo eleitoral, o conselheiro federal Luiz Coutinho esteve no evento e discursou em favor das mulheres. O discurso chamou a aten&ccedil;&atilde;o de advogadas e advogados. Consultada, Ana Patr&iacute;cia afirmou que &quot;o discurso do Conselheiro em defesa da Mulher est&aacute; dissociado sua da pr&aacute;tica. E que as mulheres est&atilde;o cansadas da utiliza&ccedil;&atilde;o oportunista e eleitoreira de sua pauta, seja por homens, seja por mulheres. A advocacia n&atilde;o vive de palavras vazias, mas de atitudes, que ficam gravadas no tempo e na mem&oacute;ria dos bons&rdquo;.

Ex-vice presidente da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o lamentou o descaso da atual gest&atilde;o da Ordem na Bahia com a visita de membros do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). De acordo com Ana, a presidente Daniela Borges n&atilde;o surpreende com as prioridades estabelecidas pela gest&atilde;o.

Uma semana ap&oacute;s a passagem do CNJ na Bahia, sem que a Ordem tenha aproveitado essa oportunidade, a atual gest&atilde;o dedicou-se a &ldquo;curtir um evento, que no momento n&atilde;o se reverte em qualquer benef&iacute;cio efetivo para a classe, na Chapada Diamantina&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Bom, mas se a Ordem perdeu a oportunidade de buscar solu&ccedil;&otilde;es para os grav&iacute;ssimos &nbsp;problemas que a advocacia vive no seu dia a dia, n&atilde;o abriu m&atilde;o de patrocinar evento de nenhuma repercuss&atilde;o efetiva para a classe, que agoniza ap&oacute;s dois sofridos anos de crise sanit&aacute;ria e fechamento dos f&oacute;runs&rdquo;.&nbsp; 
Na &uacute;ltima semana, a advocacia baiana assistiu pelas redes sociais o encontro no agrad&aacute;vel frio da Chapada Diamantina, orgulhosamente promovido e patrocinado pela OAB-BA. &nbsp;Quem v&ecirc; isso se revolta, mas se cala. N&atilde;o h&aacute; o que fazer. N&atilde;o h&aacute; janelas para gritar. A quem serve esses encontros? Quais s&atilde;o as consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas para a advocacia, em especial nesse momento p&oacute;s-pandemia? Para essas perguntas, muitas podem ser as respostas, plaus&iacute;veis ou n&atilde;o. Mas a pergunta que realmente n&atilde;o quer calar &eacute;: CNJ na BA e a OAB deitada em ber&ccedil;o espl&ecirc;ndido?&rdquo;, questionou.&nbsp;

Ana Patr&iacute;cia elencou ainda uma s&eacute;rie de abordagens que poderiam ser feitas. &ldquo;A OAB n&atilde;o se fez presente durante a inspe&ccedil;&atilde;o, tendo, no entanto, de forma simb&oacute;lica, participado da solenidade de abertura dos trabalhos. Nada al&eacute;m disso. Perdeu uma excelente oportunidade de acompanhar os representantes do CNJ aos Cart&oacute;rios Integrados, &agrave;s Varas de Fazenda P&uacute;blica, &agrave; 2 Vara C&iacute;vel de Lauro de Freitas para um di&aacute;logo com a magistrada titular, conhecida pelo habitual desrespeito &agrave; advocacia. Isso sim &eacute; perda de oportunidade. Teria sido um momento memor&aacute;vel&rdquo;.

A advogada baiana Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o, l&iacute;der do movimento Por Amor &agrave; Advocacia, ser&aacute; palestrante no Primeiro Simp&oacute;sio Brasileiro de Liberdade Religiosa: Fundamento para Conviv&ecirc;ncia, Justi&ccedil;a e Paz.

Ana Patr&iacute;cia falar&aacute; sobre o papel da sociedade civil &nbsp;na prote&ccedil;&atilde;o da liberdade religiosa, no dia 24 de mar&ccedil;o.

O evento, que acontece anualmente nos EUA, realiza sua primeira edi&ccedil;&atilde;o no Brasil, no Rio de Janeiro, sendo promovido pelo Centro Internacional de Estudos em Direito e Religi&atilde;o da Faculdade de Direito J. Reuben Clark, da Universidade de Brigham Young, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religi&atilde;o.

Para discutir Liberdade Religiosa em diferentes cen&aacute;rios, o Simp&oacute;sio ir&aacute; reunir pensadores de m&uacute;ltiplos setores: universidade, governo, justi&ccedil;a, imprensa, religi&otilde;es, grupos sociais etc. Os palestrantes do Simp&oacute;sio atuam em diferentes partes do mundo, como Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, It&aacute;lia, Portugal, Reino Unido e Uruguai.

O advogado Alcides Bulh&otilde;es tomou posse do seu segundo mandato &agrave; frente da seccional da OAB-BA em Valen&ccedil;a, na noite de desta sexta-feira(4). O evento contou com a participa&ccedil;&atilde;o da advogada Ana Patr&iacute;cia, que foi apoiada por Alcides no &uacute;ltimo pleito.&nbsp;

Para Ana, a recondu&ccedil;&atilde;o do colega representa a manuten&ccedil;&atilde;o do debate sobre as necessidades da advocacia tamb&eacute;m no interior.&nbsp;

&ldquo;Alcides foi reeleito pelo importante trabalho que desenvolveu e eu tive a sorte de ser apoiada e apoiadora dele. Ele pode contar com a for&ccedil;a de trabalho do nosso grupo, nossa solidariedade e escuta pelos pr&oacute;ximos anos&rdquo;, destacou.&nbsp;

Bulh&otilde;es inovou e criou um in&eacute;dito Conselho Consultivo da Subse&ccedil;&atilde;o, que ter&aacute; como integrantes Guido Magalh&atilde;es, Maristela Vieira, Bruna Andrade, Jos&eacute; Quadros Filho, Ana Paula Costa, Jos&eacute; Elisio e Cistina Rios.&nbsp;

A OAB de Valen&ccedil;a ter&aacute; como vice-presidente Camila Sobral. A gest&atilde;o &eacute; composta ainda por Dijeane Costa (secretaria da OAB), Pedro Geraldo do Nascimento (secret&aacute;rio adjunto) e Nat&aacute;lia Oliveira (tesoureira).

Acusado de a<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/88916,ex-funcionario-e-advogada-caem-em-emboscada-e-sao-agredidos-por-dono-da-amavia.html" target="_blank">gredir uma advogada</a>, o CEO da empresa Am&aacute;via Cosm&eacute;ticos deve ser penalizado, pede a advogada Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o.&nbsp;

&quot;&Eacute; certo que esse ato n&atilde;o ficar&aacute; impune, porque a advocacia baiana h&aacute; de reagir, nos limites da lei, mostrando a sua uni&atilde;o e for&ccedil;a na defesa da dignidade da nossa profiss&atilde;o. Vamos juntos em mais essa luta e, desde j&aacute;, exigimos o afastamento do agressor Carlos Nunes, porque, se s&eacute;ria for a Am&aacute;via Cosm&eacute;ticos, essa h&aacute; de ser a sua primeira, embora tardia, a&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais.&nbsp; 
 
Ana destacou o fato da empresa &quot;vender o sonho de valoriza&ccedil;&atilde;o feminina&quot;, enquanto um dos seus quadros agride mulheres. Em nota enviada ao Portal R&aacute;dio Salvador FM, <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/88918,empresario-nega-agressao-a-advogada-e-ex-funcionario-fui-a-vitima.html" target="_blank">Nunes negou as agress&otilde;es</a>.

Vice-presidente da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o se despediu da Ordem nesta sexta-feira (10). Em um longo desabafo, ela lembrou o pleito.&nbsp;

Em fala direcionada para Daniela Borges, ela disse que ficou muito feliz em saber que ela ser&aacute; a pr&oacute;xima presidente da OAB da Bahia. Mas confessou uma tristeza. &ldquo;Eu esperava de voc&ecirc;, que voc&ecirc; come&ccedil;asse gigante. Quando eu fui chamada de puta, eu esperava de voc&ecirc; uma manifesta&ccedil;&atilde;o mais firme, al&eacute;m de duas linhas dizendo que &eacute; contra viol&ecirc;ncia a qualquer pessoa&rdquo;, reclamou. &ldquo;Ter sido chamada de puta na frente da minha casa, na frente do porteiro, dos vizinhos, da minha filha, foi uma coisa que me machucou muito. Mas tamb&eacute;m me alegrou, porque me chamaram de puta e todo mundo aqui sabe quem foi, porque n&atilde;o pode me chamar de ladra e nem de corrupta. Porque n&atilde;o pode me chamar de desonesta&rdquo;, bradou. Ana Patr&iacute;cia ainda avaliou que, na sociedade, sempre que querem atingir uma mulher &nbsp;a chamam de puta mesmo. &ldquo;Eu fui chamada de puta porque sa&iacute; para ser candidata a presidente da OAB&rdquo;.&nbsp;

Para Daniela, ela informou que n&atilde;o far&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o desrespeitosa, e que estar&aacute; aplaudindo quando mostrar a for&ccedil;a da OAB. Mas que far&aacute; cr&iacute;ticas respeit&aacute;veis quando for necess&aacute;rio. J&aacute; para Coutinho, a quem atribui os atos contra sua honra em sua casa, ela diz que tinha uma mensagem especial. Coutinho foi eleito conselheiro federal pela chapa de Daniela Borges. &ldquo;Mas ele n&atilde;o tem coragem, ele se esconde. Ele &eacute; um fraco, &eacute; um covarde, ele s&oacute; tem coragem de fazer por tr&aacute;s. Eu sou uma mulher que s&oacute; fa&ccedil;o olhando de frente, olhando nos olhos, mas hoje ele fugiu mais uma vez. &Eacute; um arreg&atilde;o. Ele sabe que &eacute; para ele&rdquo;, declarou.

A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o, foi agredida na manh&atilde; desta quinta-feira (25) com palavras de baixo cal&atilde;o em frente a sua casa, no Caminho das &Aacute;rvores. De acordo com Ana, um ve&iacute;culo proferiu diversos xingamentos, como &ldquo;puta, &ldquo;vagabunda&rdquo; e &ldquo;traidora&rdquo;, contra ela. Al&eacute;m disso, foi deixado um buqu&ecirc; de rosas, com um cart&atilde;o escrito &ldquo;nunca ser&aacute;!&rdquo;.&nbsp;

O carro se assemelha a um ve&iacute;culo que estava ontem, no estacionamento do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, com propaganda em favor da chapa que venceu a elei&ccedil;&atilde;o da Ordem. O motorista do carro com as ofensas tamb&eacute;m &eacute; o mesmo do ve&iacute;culo que fazia propaganda.

Na noite de ontem, apoiadores da chapa de Daniela Borges circulavam pelo Rio Vermelho &ndash; onde Ana montou seu comit&ecirc; &ndash; com m&uacute;sicas de ataque &agrave;s mulheres. Um dos mais efusivos nos ataques foi Luiz Coutinho, eleito conselheiro federal.&nbsp;

Ana repudia as agress&otilde;es e lamenta que, mesmo passado o pleito, ela tenha que encarar ataques machistas e de &oacute;dio &agrave; mulher. &ldquo;Meus advers&aacute;rios n&atilde;o sabem comemorar a pr&oacute;pria vit&oacute;ria. Eu os parabenizei e desejei sorte e sucesso. Durante toda campanha, acusaram-me de fazer uma caminhada de &oacute;dio e agora fica mais claro de quem sempre pregou a disputa com base no baixo n&iacute;vel&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Ana Patr&iacute;cia ir&aacute; hoje &agrave; delegacia prestar queixa contra o fato. Imagens do pr&eacute;dio devem ajudar a identificar os autores do crime.

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<blockquote class="twitter-tweet">
Ap&oacute;s elei&ccedil;&atilde;o, Ana Patr&iacute;cia &eacute; agredida com xingamentos em carro de som na porta de sua casa <a href="https://t.co/MwcWMjMHrD">pic.twitter.com/MwcWMjMHrD</a>
&mdash; LD Not&iacute;cias (@seuldnoticias) <a href="https://twitter.com/seuldnoticias/status/1463860107830341637?ref_src=twsrc%5Etfw">November 25, 2021</a></blockquote>
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A advogada Daniela Borges, &eacute; a nova presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia. A chapa &ldquo;Uni&atilde;o pela Advocacia&rdquo;, encabe&ccedil;ada por Daniela e sua vice, Christianne Gurgel, se consagrou vitoriosa nas elei&ccedil;&otilde;es realizadas nesta quarta-feira (24).&nbsp;

Daniela &eacute; formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Direito Tribut&aacute;rio pela mesma universidade e atualmente &eacute; doutoranda em Direito Tribut&aacute;rio pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Borges &eacute; s&oacute;cia de um escrit&oacute;rio de advocacia da capital baiana e leciona na Faculdade Baiana de Direito e Gest&atilde;o e na UFBA.

A vit&oacute;ria de Daniela, no entanto, &eacute; envolta de pol&ecirc;micas, visto que a advogada &eacute; acusada pelos candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira de abuso do poder econ&ocirc;mico, enquanto, a chapa &ldquo;OAB de Cora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, liderada por Ana Patricia Dantas Le&atilde;o, acusa a nova presidente de fraude eleitoral.

A Chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, liderada pela advogada Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o e pelo advogado Carlos Tourinho, pediu a cassa&ccedil;&atilde;o do registro do grupo da situa&ccedil;&atilde;o, representado por Daniela Borges.&nbsp;

De acordo com a pe&ccedil;a, a chapa de Daniela cometeu fraude eleitoral no momento que admitiu a inscri&ccedil;&atilde;o da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na equipe eleitoral. Dandara era servidora comissionada da C&acirc;mara Municipal de Salvador e n&atilde;o estava exonerada no momento que foi inserida na disputa.&nbsp;

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Al&eacute;m disso, exame da documenta&ccedil;&atilde;o apresentada pela chapa que quer se manter no poder apresenta falsifica&ccedil;&atilde;o de data. &ldquo;Um dos documentos juntados por Dandara no pedido de exonera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador apresenta n&iacute;tida hip&oacute;tese de fraude mediante adultera&ccedil;&atilde;o da data de envio da mensagem de e-mail com pedido de exonera&ccedil;&atilde;o para fins de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, observa o documento apresentado &agrave; Comiss&atilde;o Eleitoral da OAB-BA.&nbsp;

Segundo a chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, &ldquo;isso fica evidenciado quando se nota que, nas imagens juntadas aos autos do processo de registro de candidatura, a data de envio do e-mail &eacute; absolutamente incongruente com o calend&aacute;rio, j&aacute; que &ndash; de acordo com o print &ndash; a mensagem havia sido enviada no dia 22 de outubro de 2021, mas, incoerentemente, consta que o dia da semana seria uma segunda-feira&rdquo;.&nbsp;

Para Ana Patr&iacute;cia, &eacute; &ldquo;n&iacute;tida a atitude de chicana promovida por Daniela durante o processo eleitoral&rdquo;. &ldquo;A representada Dandara Pinho, ap&oacute;s ter sido exonerada de forma retroativa e utilizando-se de um documento fraudulento para a sua comprova&ccedil;&atilde;o fora nomeada, imediatamente, ainda durante o processo eleitoral, em outro cargo comissionado no Estado da Bahia, na Secretaria de Cultura, conforme Di&aacute;rio do Estado do dia 11 de novembro de 2021&rdquo;, elenca o documento.&nbsp;

Al&eacute;m do reconhecimento da cassa&ccedil;&atilde;o do registro da candidatura e do reconhecimento de fraude, a chapa pede que, caso a decis&atilde;o saia ap&oacute;s o pleito, &quot;que seja desconstitu&iacute;do todos os mandatos obtidos pela Chapa Representada, dos titulares e dos suplentes e, via de consequ&ecirc;ncia, considerar nulos todos os votos atribu&iacute;dos&quot;.

Em mais uma atitude de desrespeito ao processo eleitoral, a chapa de situa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA, representada por Daniela Borges, encaminhou propaganda do seu conte&uacute;do para advogados inscritos na ordem.&nbsp;

A propaganda burla, mais uma vez, a lisura do processo e exp&otilde;e o uso da Ordem para beneficiar um grupo pol&iacute;tico.&nbsp;

De acordo com o regramento, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a utiliza&ccedil;&atilde;o de banco de dados da institui&ccedil;&atilde;o, de advogados e advogadas, ressalvado o acesso &agrave; listagem fornecida pela Comiss&atilde;o Eleitoral para todas as chapas que a requererem, na forma do artigo 11, do Provimento 146/2011.&nbsp;

&Eacute; garantido o fornecimento de listagem de advogados &mdash; com nome, nome social, endere&ccedil;o e telefone, exceto endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.&nbsp;

O card traz ainda imagens do ex-presidente da Ordem, Luiz Viana e do atual chefe da entidade, Fabr&iacute;cio Castro. A utiliza&ccedil;&atilde;o do banco de dados abarcou at&eacute; apoiadores da chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, que receberam o material sem nunca ter autorizado que seus endere&ccedil;os eletr&ocirc;nicos fossem fornecidos para o grupo que comanda a Ordem.&nbsp;

Com mais essa fraude, que macula o processo decis&oacute;rio da classe, o grupo liderado por Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o ir&aacute; recorrer &agrave; Comiss&atilde;o Eleitoral para que as medidas cab&iacute;veis sendo tomadas. &ldquo;&Eacute; um absurdo ver que a OAB seja usada dessa forma. Primeiro foi uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais da Ordem, e agora isso. Onde vamos parar?&rdquo;, questiona.

Candidata &agrave; presid&ecirc;ncia da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o participou do segundo debate em r&aacute;dios de Salvador para discutir as propostas e projetos para a seccional. Durante as duas horas, Ana se ateve &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de propostas.&nbsp;

Para a advogada, &eacute; poss&iacute;vel dar isen&ccedil;&atilde;o &agrave; jovem advocacia e s&oacute; &eacute; contra &ldquo;quem gosta de negativar o colega no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;O debate foi uma excelente oportunidade para que conhe&ccedil;am projetos importantes, n&atilde;o &eacute; local para espa&ccedil;o de desconstru&ccedil;&atilde;o. Eu vejo n&atilde;o apenas o comportamento no debate, mas na caminhada. A advocacia merece mais. Temos muito o que fazer pra a jovem advocacia, projeto de isen&ccedil;&atilde;o, projeto que tem sido atacado. A situa&ccedil;&atilde;o faz desconstru&ccedil;&atilde;o, fake news. Eu quero falar para a advocacia: n&atilde;o desista. Estudamos muito para a apresentar cada proposta&rdquo;, afirmou.&nbsp;

A isen&ccedil;&atilde;o, de acordo com a l&iacute;der da chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; feita atrav&eacute;s da &ldquo;invers&atilde;o de prioridades&rdquo;. &ldquo;Podemos dar a isen&ccedil;&atilde;o, pois a lei nos permite e faremos uma mudan&ccedil;a de prioridades. Nada de eventos milion&aacute;rios, queremos fazer, sabemos fazer e vamos fazer&rdquo;, sentenciou.

As elei&ccedil;&otilde;es da OAB no Amazonas encerram de vez as pretens&otilde;es de Luiz Viana, atual vice-presidente da OAB Nacional, de assumir a presid&ecirc;ncia do Conselho Federal da OAB.

Nesta ter&ccedil;a-feira (16), foi eleito Jean Cleuter para presid&ecirc;ncia da OAB Amazonas. A chapa tem dentre seus conselheiros federais o advogado Jos&eacute; Alberto Simonetti.

Com apoio formal de 23 seccionais da Ordem, desde o m&ecirc;s de junho, Simonetti j&aacute; se encontra inscrito para disputar a presid&ecirc;ncia do Conselho Federal da OAB, cuja elei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; no dia 31/01/22.

O regimento da Ordem prev&ecirc; que para registro de candidatura ao CFOAB &eacute; necess&aacute;rio o apoio de, ao menos, 06 seccionais. Neste contexto, j&aacute; est&aacute; inviabilizada a pretens&atilde;o de Luiz Viana, vice do atual presidente Felipe Santa Cruz, de disputar a presid&ecirc;ncia nacional da OAB.

Viana corre grande risco, inclusive, de n&atilde;o ser reeleito para conselheiro federal nas elei&ccedil;&otilde;es da OAB Bahia, que ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima quarta-feira (24), posto que a candidata oposicionista, Ana Patricia Dantas Le&atilde;o tem liderado as pesquisas de inten&ccedil;&atilde;o de voto.

Pouco mais de uma semana ap&oacute;s os advogados Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o e Carlos Tourinho ingressarem na Justi&ccedil;a contra o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a, Lourival Trindade, e o Estado da Bahia, o TJ-BA finalmente reabrir&aacute; suas portas para a advocacia baiana.&nbsp;

Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a, ap&oacute;s o feriado, o funcionamento em todas as depend&ecirc;ncias da Justi&ccedil;a baiana voltar&aacute; ao normal. Com isso, advogados, partes, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, defensores p&uacute;blicos e estagi&aacute;rios, n&atilde;o precisar&atilde;o mais fazer agendamento pr&eacute;vio para o atendimento.

Para Ana Patr&iacute;cia, a decis&atilde;o de retomada &eacute; acertada. &quot;A Bahia clama por Justi&ccedil;a e a sensibilidade para atender esse clamor popular precisava aflorar em algum momento&quot;, disse. Tourinho destacou que a retomada tem que ser uma mudan&ccedil;a de p&aacute;gina tamb&eacute;m no pr&oacute;prio tribunal. &quot;Torcemos para que a reabertura do TJ marque o in&iacute;cio de uma nova etapa na rela&ccedil;&atilde;o institucional com a advocacia&rdquo;.

Ana Patr&iacute;cia reconhece que a decis&atilde;o &eacute; fruto de um somat&oacute;rio de esfor&ccedil;os de advogadas e advogados aguerridos que, independentes de a&ccedil;&otilde;es institucionais, pediram, agiram e tiveram coragem de lutar em prol deste momento de retomada da justi&ccedil;a baiana.

A chapa OABpraValer, encabe&ccedil;ada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, promoveu uma manifesta&ccedil;&atilde;o, em frente ao F&oacute;rum Ruy Barbosa. A chapa protocolou, na sede da Ordem, um pedido de impugna&ccedil;&atilde;o da candidatura de Daniela Borges, por usar, indevidamente, as redes sociais oficiais da seccional baiana para promo&ccedil;&atilde;o de sua campanha eleitoral.

&ldquo;&Eacute; uma afronta aos advogados e advogadas, o abuso do poder econ&ocirc;mico e pol&iacute;tico para a perpetua&ccedil;&atilde;o deste grupo no poder da Ordem. Grupo este que nos abandonou, deu as costas para a sociedade e transformou a OAB em um clube fechado, representante dos interesses da elite j&aacute; privilegiada&rdquo;, declarou Dinailton Oliveira em uma rede social.

De acordo com ele, o momento &eacute; grave e de reivindicar melhores condi&ccedil;&otilde;es para o exerc&iacute;cio profissional, o que motivou sua chapa a promover o lan&ccedil;amento oficial em ato p&uacute;blico de protesto contra o desrespeito &agrave; advocacia e falta de estrutura do Judici&aacute;rio. &ldquo;N&atilde;o &eacute; hora para festas em comit&ecirc;s luxuosos, nem restaurantes caros&rdquo;, destacou.

Os advogados Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o e Carlos Tourinho ingressaram ontem (3) na 7&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador contra o desembargador Lourival Trinidade, presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA), e o pr&oacute;prio estado da Bahia. O pedido dos dois &nbsp;&eacute; para que o Judici&aacute;rio seja plenamente reaberto.&nbsp;

&ldquo;O nosso amor pela advocacia vai al&eacute;m do discurso. E no in&iacute;cio da noite de ontem, protocolamos uma a&ccedil;&atilde;o popular requerendo, em nome da advocacia e de toda a sociedade baiana, a imediata reabertura dos f&oacute;runs e Tribunal de Justi&ccedil;a do nosso estado. Se podemos lutar e fazer mais pela nossa classe, fazemos agora. Fazemos desde j&aacute;. Esse &eacute; o verdadeiro socorro que a nossa advocacia precisa: justi&ccedil;a de portas abertas&rdquo;, declarou Ana Patr&iacute;cia ao protocolar a a&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Os shoppings est&atilde;o funcionando, est&aacute;dios abertos, praias lotadas e os f&oacute;runs baianos ainda continuam fechados. &Eacute; hora de menos conversa e mais atitude&rdquo;, enfatizou Carlos Tourinho, candidato a vice-presidente na Chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o 52.

As regras para proposi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o popular est&atilde;o previstas na Lei 4.717/65, que permite que qualquer cidad&atilde;o, desde que tenha t&iacute;tulo de eleitor ou documento correspondente, seja o autor de uma a&ccedil;&atilde;o judicial que vise invalidar ato lesivo ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico ou de entidade de que o Estado participe, &agrave; moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural.

O comit&ecirc; principal da campanha dos advogados Ana Patr&iacute;cia e Carlos Tourinho &agrave; presid&ecirc;ncia da OAB-BA foi vandalizado na madrugada desta segunda-feira (1&ordm;), no Rio Vermelho, em Salvador.

Banners com as imagens dos candidatos sofreram picha&ccedil;&atilde;o. A imagem mais prejudicada foi a de Ana Patr&iacute;cia, primeira candidata &agrave; presid&ecirc;ncia da OAB-B, o que denota forte teor machista no crime cometido. &quot;Esse &eacute; mais um ato mis&oacute;gino e do inc&ocirc;modo com a mulher no papel de lideran&ccedil;a. Mas n&atilde;o vamos nos deixar abater por essa viol&ecirc;ncia e discrimina&ccedil;&atilde;o e vamos continuar lutando por uma OAB mais inclusiva e representativa&quot;, disse Ana Patr&iacute;cia.

As autoridades policiais ser&atilde;o acionadas para que o caso seja solucionado com a maior brevidade poss&iacute;vel.&nbsp;

A chapa &quot;OAB de Cora&ccedil;&atilde;o&quot; lamenta mais essa viol&ecirc;ncia, mas reafirmar seu compromisso com uma campanha limpa, saud&aacute;vel e que debata os rumos da advocacia.

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