O vereador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tiago%20ferreira" target="_blank">Tiago Ferreira (PT)</a> cometeu um ato falho durante sess&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), na segunda-feira (25), ao comentar sobre a pris&atilde;o, no &uacute;ltimo domingo (24), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128364,caso-marielle-franco-supostos-mandantes-do-crime-sao-presos" target="_blank">dos supostos mandantes de assassinar a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco</a>.

Entre os detidos estavam os irm&atilde;os Domingos Braz&atilde;o, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; e Chiquinho Braz&atilde;o, deputado federal pelo Uni&atilde;o Brasil, do Rio de Janeiro. Al&eacute;m deles, o chefe de Pol&iacute;cia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, tamb&eacute;m foi preso.

Na sess&atilde;o de ontem, o petista falava que se n&atilde;o se fosse pela atua&ccedil;&atilde;o do governo Lula (PT) no caso, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seria esclarecida, quando cometeu a gafe (veja v&iacute;deo abaixo).&nbsp;

&quot;Com certeza se estivesse ainda o governo Bolsonaro, essa quest&atilde;o da morte de Maria Marighella talvez ainda n&atilde;o tivesse descoberto os mandantes&quot;, disse Tiago Ferreira - vale lembrar que Maria Marighella est&aacute; viva e comanda atualmente a Funda&ccedil;&atilde;o Nacional das Artes (Funarte).

Interpelado pelos colegas de C&acirc;mara, o edil logo se corrigiu: &quot;Marielle Franco [...] eu falei quem? [...] Desculpe, perd&atilde;o&quot;, corrigiu o petista.

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A presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Artes (Funarte) e vereadora licenciada de Salvador, Maria Marighella (PT), esteve presente na abertura oficial do Carnaval de Slvador, na &uacute;ltima quinta-feira (8). Durante conversa com a equipe do&nbsp;Portal Salvador FM, Marighella avaliou o cen&aacute;rio pol&iacute;tico da capital baiana e a falta de represntantes mulheres na disputa.

&quot;alvador &eacute; uma cidade negra, uma cidade mobilizada pela for&ccedil;a de mulheres e s&atilde;o as mulheres que est&atilde;o, digamos assim, segurando, n&eacute;? S&atilde;o as mulheres que s&atilde;o mais suscet&iacute;veis &agrave; pobreza, &agrave; segrega&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o acho que uma mirada de cidade, uma mirada de sociedade deve ter direito para as mulheres, para as inf&acirc;ncias, para a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA, PN+, para as pessoas com defici&ecirc;ncia. Acho que essa pauta, mais do que a representa&ccedil;&atilde;o, que &eacute; fundamental quando a gente fala em projeto, deve estar em todos os espa&ccedil;os. Ent&atilde;o sim, defendo que n&oacute;s possamos n&atilde;o s&oacute; reivindicar espa&ccedil;o para as mulheres, mas reivindicar uma agenda, porque muitas vezes est&aacute; ter mulheres em espa&ccedil;os de decis&atilde;o, n&atilde;o s&atilde;o mulheres que est&atilde;o elevando a pauta da agenda&quot;, disse.&nbsp;

Marighella diz acreditar que o momento pol&iacute;tico de Salvador &eacute; importante e defende&nbsp;uma transforma&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio municipal.&nbsp;

&quot;Acho que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126529,deputada-lidice-avalia-apoio-do-pl-ao-prefeito-bruno-reis">n&oacute;s vamos ter uma elei&ccedil;&atilde;o em Salvador importante</a>. N&oacute;s precisamos tirar Salvador em definitivo dessas marcas de pobreza, de segrega&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s n&atilde;o podemos falar s&oacute; de melhorar a vida das pessoas, n&oacute;s precisamos transformar a vida das pessoas, n&oacute;s estamos em pleno s&eacute;culo XXI, n&atilde;o podemos mais tolerar a pobreza, n&atilde;o podemos mais tolerar a pobreza.&quot;, avaliou.&nbsp;

A dire&ccedil;&atilde;o executiva do PT de Salvador defendeu a candidatura pr&oacute;pria para a Prefeitura da capital baiana nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024. Como forma de consenso, tr&ecirc;s nomes foram apresentados como poss&iacute;veis candidatos: <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida">Robinson Almeida</a> (deputado estadual), Vilma Reis e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/maria%20marighella">Maria Marighella</a> (presidente da Funarte).

A delibera&ccedil;&atilde;o ocorreu em reuni&atilde;o realizada na noite desta segunda-feira (3), na sede do Sindicato dos trabalhadores da ind&uacute;stria qu&iacute;mica, petroqu&iacute;mica, pl&aacute;stica, farmac&ecirc;utica do Estado (Sindiqu&iacute;mica), no centro da cidade.

&ldquo;O entendimento da executiva &eacute; construir candidatura por dentro, com a participa&ccedil;&atilde;o de toda a base&rdquo;, afirmou a presidente do PT de Salvador, Cema Mosil, ressaltando que a mobiliza&ccedil;&atilde;o conta com a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores do partido e, em breve, ser&aacute; discutida com os partidos da base aliada.

Para o secret&aacute;rio geral da sigla na capital baiana, Adem&aacute;rio Costa, ter candidatura pr&oacute;pria &eacute; o objetivo do partido. &ldquo;A estrat&eacute;gia de lan&ccedil;amento da candidatura pr&oacute;pria para 2024 do partido j&aacute; est&aacute; consolidada na dire&ccedil;&atilde;o executiva do PT de Salvador. Esse &eacute; o sentimento e vamos trabalhar para isso&rdquo;, disse o dirigente. &nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112275,mulher-e-encurralada-por-participantes-do-bloco-muquiranas" target="_blank">Ap&oacute;s viralizar cena de mulher sendo encurralada, nesta ter&ccedil;a-feira (21),&nbsp;por participantes do bloco Muquiranas, pol&iacute;ticos cobram rea&ccedil;&otilde;es contra o ocorrido.</a> Segundo Laina Cris&oacute;stomo, co-vereadora do mandato coletivo Pretas por Salvador, &quot;ningu&eacute;m suporta mais esse bloco que s&oacute; prolifera &oacute;dio &agrave;s mulheres e pessoas LGBT, a campanha da gente &eacute; para um carnaval sem Muquiranas&quot;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112210,cotada-para-disputar-prefeitura-de-salvador-marighella-diz-que-ainda-e-cedo-para-falar-sobre-eleicoes-de-2024" target="_blank">J&aacute; Maria Marighella, presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Artes (Funarte),</a> indagou em suas redes sociais, &quot;Qual o limite entre festa e naturaliza&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia? Qual o limite entre fantasia e disface? Quando uma tradi&ccedil;&atilde;o est&aacute; fundada na misogenia, na cultura da viol&ecirc;ncia e da lgbtqiapn+fobia, ela precisa ser discutida coletivamente&quot;.

Medidas Cobradas

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112212,vereadora-critica-atuacao-da-policia-durante-o-carnaval-foliao-tem-que-se-encolher-para-nao-receber-cacetada" target="_blank">A co-vereadora Laina ressalta, em entrevista ao Portal Salvador FM, </a>que todos os dias mulheres s&atilde;o violentadas mas que no carnaval tudo fica ainda mais forte e vis&iacute;vel, por isso, medidas precisam ser feitas,&nbsp;&quot;lan&ccedil;amos uma pesquisa, a&nbsp;Procuradoria Parlamentar pela Mulher e a Tamo Juntas, para coletar informa&ccedil;&otilde;es a respeito dos ass&eacute;dios e viol&ecirc;ncias sofridas no Carnaval. O debate &eacute; para que possamos coletar n&uacute;meros dos blocos, camarotes e circuitos que mais geram situa&ccedil;&otilde;es como esta, de modo que possamos incidir politicamente e publicamente divulgando esses dados junto a prefeitura, governo&quot;, acrescentou&nbsp;&nbsp;

Por fim, ela ainda defendeu que as pessoas que j&aacute; foram v&iacute;tima de ass&eacute;dio prestem queixa na pol&iacute;cia, &quot;precisamos de dados para mostrar que os integrantes deste bloco cometem crimes. E se a dire&ccedil;&atilde;o n&atilde;o faz&nbsp;nada quanto a isso, est&atilde;o sendo conivente e solid&aacute;rios ao crime&quot;, finaliza.

<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKKthk-7UNIOyaQHUugqG3JmP19vdrT4Pnr-NkUOxacBF5SA/viewform?fbclid=PAAaborfhuF-3NuVQkdpjD0DuiG6a7q60dhTram4W4ywELpCwwsz5fHlxf8yI" target="_blank">Veja pesquisa comentada pela vereadora</a>

Apesar d<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112201,com-geraldo-entre-citados-lessa-aponta-possiveis-nome-do-pt-para-disputar-prefeitura-de-salvador" target="_blank">e ter seu nome entre os citados para concorrer &agrave; prefeitura de Salvador nas elei&ccedil;&otilde;es de 2024</a>, a vereadora licenciada e atual&nbsp;presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, afirmou ainda ser cedo para falar sobre o assunto. Em entrevista ao Portal Salvador FM durante o carnaval da capital baiana, nesta segunda-feira (20), Marighella&nbsp;ressaltou que no momento est&aacute; focada na pasta que acabou se assumir no governo Lula.

&quot;Eu acho que &eacute; muito cedo pra falar. Eu sou uma vereadora, n&eacute;? Estive no primeiro mandato, tive uma candidatura com uma vota&ccedil;&atilde;o muito expressiva em Salvador e isso me orgulha imensamente. &Eacute; o resultado do trabalho que n&oacute;s fizemos, &eacute; daquilo que a gente tamb&eacute;m tenta colocar na pol&iacute;tica institucional, mas eu acabo de assumir uma pasta, acho que &eacute; muito cedo pra tratar qualquer coisa nesse sentido, mas n&atilde;o &eacute; cedo e a&iacute; eu digo n&atilde;o &eacute; cedo pra gente tratar de um debate que eu acho que vai ser central, que cidade &eacute; essa que n&oacute;s queremos&quot;, pontuou.

A vereadora, no entanto, defendeu que o PT lance uma candidatura pr&oacute;pria para elei&ccedil;&otilde;es de 2024 em Salvador. &quot;Acho que &eacute; cedo pros nomes, mas n&atilde;o &eacute; cedo pra gente realizar o desejo de termos cidades mais justas e iguais e desse desafio a gente vai precisar estar na cena. Digo n&atilde;o n&oacute;s, mas eu digo o Partido dos Trabalhadores tem que debater um modelo de cidade. O PT tem uma hist&oacute;ria em suas gest&otilde;es em outras capitais e eu tenho convic&ccedil;&atilde;o de que o PT vai lan&ccedil;ar seu nome, seu projeto e vai colocar mais direito na vida dos soteropolitanos&quot;, afirmou.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109703,no-comando-da-funarte-maria-marighella-lembra-elogio-de-bolsonaro-a-torturador" target="_blank">Presidente da Funarte, a baiana Maria Marighella (PT),</a> ressaltou, em entrevista ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111998,salvador-fm-realiza-transmissao-especial-de-carnaval-no-youtube-durante-os-seis-dias-de-folia" target="_blank"> Portal Salvador FM,</a> nesta quinta-feira(16),&nbsp;a import&acirc;ncia do carnaval de Salvador e diz que decidiu, &quot;come&ccedil;ar meu trabalho pelos carnavais pais em Salvador&nbsp;por conta do simbolismo de estar no maior carnaval de rua do planeta&quot;.

A Funarte, &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o do governo federal voltada para formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas na &aacute;rea das artes, por isso, ela ainda ressaltou que a folia apresenta um papel social muito importante, &quot;a&nbsp;festa precisa ser capaz de reinvindicar a democracia, precisa ser capaz de promover pol&iacute;ticas que desconsentrem investimento, que artistas da terra sejam reconhecidos, que o foli&atilde;o seja protegido, os ambulantes possam ter o apoio para trabalhar. Ent&atilde;o &eacute; muito importante criar pol&iacute;ticas que possam proteger tradi&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m promover novas manifesta&ccedil;&otilde;es culturais&quot;, concluiu Marighella.

Indicada para presidir a Funda&ccedil;&atilde;o Nacional das Artes (Funarte), a vereadora<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/109501,maria-marighella-aceita-convite-de-margareth-e-sera-presidente-da-funarte" target="_blank"> Maria Marighella</a> deixar&aacute; o Legislativo soteropolitano.&nbsp;

Com sua sa&iacute;da, assume o posto de vereador <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arnando%20lessa" target="_blank">Arnando Lessa</a> (PT), que &eacute; o primeiro suplente. Em 2020, ele teve 4.231 votos. Lessa esteve na C&acirc;mara Municipal de Salvador de 1982 a 1994.&nbsp;

Depois, exerceu o mandato de deputado estadual de 1995 a 1999. De 2005 a 2007 ocupou o posto de secret&aacute;rio municipal de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador. Em 2012, voltou a ocupar uma cadeia na C&acirc;mara.

A vereadora de Salvador Maria Marighella (PT) entrou no rol de apostas para chefiar a Secretaria de Cultura (Secult). Apesar da resist&ecirc;ncia por parte do governador eleito Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), aliados do setor cultural t&ecirc;m pressionado pela indica&ccedil;&atilde;o da petista.

De acordo com o Pol&iacute;tica Livre, pesam a favor de Marighella o fato de ser atriz e bem relacionada no meio cultural baiano, al&eacute;m de ser neta do ativista Carlos Marighella.

Assista:

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Entretanto, segundo a publica&ccedil;&atilde;o, o assessor do senador Jaques Wagner (PT), Bruno Monteiro, &eacute; um nome forte que passou a ser cotado nesta semana para ocupar o posto. Ele havia sido ventilado para pasta de Comunica&ccedil;&atilde;o, mas esta deve continuar com o atual secret&aacute;rio, Andr&eacute; Curvello.

A Secretaria de Cultura ficaria, a princ&iacute;pio, com o PCdoB, que indicaria a deputada estadual Ol&iacute;via Santana, mas as negocia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o avan&ccedil;aram.

A vereadora Maria Marighella (PT) embarca nessa ter&ccedil;a-feira (5) para Bras&iacute;lia para se unir &agrave;s trabalhadoras/es, ativistas e gestores da cultura para pedir a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro &agrave;s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de aux&iacute;lio ao setor cultural. Os vetos ser&atilde;o apreciados no Congresso Nacional.&nbsp;

Maria Marighella tem participado das articula&ccedil;&otilde;es e mobiliza&ccedil;&otilde;es em torno das pol&iacute;ticas de assist&ecirc;ncia, prote&ccedil;&atilde;o e fomento &agrave; cultura &nbsp;no contexto da pandemia, desde 2020, pautando a necessidade de investimento e pol&iacute;ticas para o setor cultural. A vota&ccedil;&atilde;o acontece em sess&atilde;o conjunta entre deputadas/os e senadoras/es.&nbsp;

&quot;Em nome de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura no Brasil, &eacute; inaceit&aacute;vel que os vetos n&atilde;o sejam derrubados. Bolsonaro ataca um setor estimado em 4% do PIB, respons&aacute;vel pela gera&ccedil;&atilde;o de 4 a 5 milh&otilde;es de postos de trabalho. Cultura &eacute; direito, argumenta.&nbsp;

A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilh&otilde;es do Fundo Nacional de Cultura para estados e munic&iacute;pios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. J&aacute; a Lei Aldir Blanc 2 prev&ecirc; repasses anuais de R$ 3 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o para estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios.&nbsp;

Para que os vetos sejam derrubados, &eacute; necess&aacute;ria a maioria absoluta dos votos: 257 na C&acirc;mara Federal e 41 no Senado. Caso esses n&uacute;meros n&atilde;o sejam atingidos, as decis&otilde;es de Bolsonaro s&atilde;o mantidas. No caso de derrubadas, as leis devem ser promulgadas pelo Presidente e passam a valer.

A vice-l&iacute;der do PT na C&acirc;mara Municipal de Salvador, a vereadora Maria Marighella, criticou nesta ter&ccedil;a-feira (20) a falta de participa&ccedil;&atilde;o popular e de regionaliza&ccedil;&atilde;o das metas na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) enviada pela Prefeitura de Salvador. A LDO de 2023 deve ser analisada em breve pelo legislativo municipal.&nbsp;

&quot;Toda lei or&ccedil;ament&aacute;ria deve ser constru&iacute;da coletivamente com a popula&ccedil;&atilde;o, sob pena de esvaziamento de seu car&aacute;ter p&uacute;blico. A Lei de Responsabilidade Fiscal coloca a transpar&ecirc;ncia na centralidade das discuss&otilde;es do or&ccedil;amento. A participa&ccedil;&atilde;o popular deve ser incentivada com realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas desde a sua concep&ccedil;&atilde;o pela Prefeitura&quot;, disse a petista.

A vereadora destaca ainda que o projeto nega possibilidades de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e controle j&aacute; que n&atilde;o apresenta a territorializa&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es. &quot;V&aacute;rias emendas nossas aprovadas em planos municipais, como o de cultura, Inf&acirc;ncias, n&atilde;o constam na LDO.&nbsp; Est&atilde;o ausentes ainda o acolhimento noturno para crian&ccedil;as; Plano de Mata Atl&acirc;ntica; Seguran&ccedil;a Alimentar para inf&acirc;ncias&quot;, apontou.

O Plano Municipal de Cultura de Salvador, aprovado pela C&acirc;mara no ano passado, apresenta as metas, a&ccedil;&otilde;es e resultados esperados orientando a pol&iacute;tica cultural da cidade at&eacute; 2023. O SMIIC, no entanto, n&atilde;o foi inclu&iacute;do nas diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias apresentadas.&nbsp;

Marighella apresentou 20 emendas &agrave; LDO, entre elas: Realiza&ccedil;&atilde;o de Estudo de Financiamento Extra Tarif&aacute;rio da Opera&ccedil;&atilde;o do Sistema de &Ocirc;nibus de Salvador; amplia&ccedil;&atilde;o das oportunidades de aprendizagem na educa&ccedil;&atilde;o integral; Plano de Habita&ccedil;&atilde;o Social para Artistas; Elabora&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Municipal de Informa&ccedil;&otilde;es e Indicadores Culturais (SMIIC); implanta&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Mata Atl&acirc;ntica (PMMA).

Pr&eacute;-candidata a deputada federal pelo PT, a vereadora de primeiro mandato de Salvador, Maria Marighella minimizou a alian&ccedil;a do partido com o MDB, partido com participa&ccedil;&atilde;o determinante no processo de impeachment de Dilma Roussef em 2016.&nbsp;

Mesmo reconhecendo a sa&iacute;da de Dilma como um golpe na democracia brasileira, para Marighella a busca do PT por um arco de alian&ccedil;as mais amplo, tanto na Bahia onde tem a indica&ccedil;&atilde;o do vice Geraldo J&uacute;nior para a chapa, quanto no Brasil, visa combater o perigo da reelei&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro.

Segundo a vereadora, neta de Carlos Marighella, o momento pol&iacute;tico se assemelha ao vivido com o movimento &quot;Diretas J&aacute;&quot;, que surgiu com o fim da Ditadura Militar e deu in&iacute;cio &agrave; democratiza&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s.

&quot;O Brasil est&aacute; passando por um processo de redemocratiza&ccedil;&atilde;o, tem um chamado oitentista nesse sentido. Quase um chamado pelas &#39;Diretas J&aacute;&#39; que acaba em uma elei&ccedil;&atilde;o direta entre dois campos expandidos [...] &eacute; um chamado &agrave; democracia, &agrave; recomposi&ccedil;&atilde;o dos seus pactos&quot;, disse a edil.

Apesar da proximidade do PT com partidos do centro, a vereadora acredita que o programa de governo vai priorizar quest&otilde;es sociais pr&oacute;prias, como as pautas femininas, do movimento negro, LGBTQIA+ e em defesa do meio ambiente.

A vereadora Maria Marighella (PT) rebateu as declara&ccedil;&otilde;es do deputado estadual L&eacute;o Prates (PDT) feitas durante sess&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quarta-feira (18).<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/94689,leo-prates-pontua-como-ilegitimo-os-projetos-de-lei-para-alienacao-de-imoveis-do-estado.html" target="_blank"> Contr&aacute;rio ao Projeto de Lei para aliena&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis do governo do Estado</a>, o ex-secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Salvador criticou os vereadores da capital baiana da base do governador Rui Costa (PT) por terem votado contra o mesmo projeto no &acirc;mbito municipal.

Marighela, que tamb&eacute;m estava presente na sess&atilde;o desta quarta, explicou ao Portal Salvador FM que referente ao projeto municipal, os vereadores foram contr&aacute;rios porque n&atilde;o sabiam a destina&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis alienados.

&quot;No caso da C&acirc;mara Municipal como agravante, e com isso n&atilde;o estou atenuando o que est&aacute; acontecendo aqui Casa [Assembleia Legislativa], de que n&oacute;s sequer sab&iacute;amos a destina&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis alienados. Vivemos tr&ecirc;s processos, 2014, 2017 e 2021. Eu acompanhei pessoalmente cada terreno em que os projetos iam para a C&acirc;mara sem demonstra&ccedil;&atilde;o de finalidade. O que houve na C&acirc;mara, na verdade, foi uma desafeta&ccedil;&atilde;o. Aqueles im&oacute;veis t&ecirc;m em seu PDDU uma destina&ccedil;&atilde;o, &aacute;reas verdes, por exemplo,&quot; afirmou.

A vereadora acrescentou ainda que a &quot;a prefeitura de Salvador atuou como uma especuladora. A prefeitura anunciou quase como uma corretora em jornais nacionais esses terrenos de alto valor imobili&aacute;rio. Isso &eacute; bastante grave&quot;.&nbsp;

A petista salientou que espera que os mesmos questionamentos feitos na C&acirc;mara Municipal sejam realizados na AL-BA. &quot;Espero que a mesma disputa, os mesmos questionamentos estejam sendo feitos aqui. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o acompanhamento e a den&uacute;ncia daquilo que&nbsp;eventualmente possa avan&ccedil;ar sobre o direito de todos e n&atilde;o de alguns&quot;, opinou.

Sess&atilde;o na AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria na Casa para esta quarta-feira (18), &agrave;s 15h, com objetivo de apreciar tr&ecirc;s projetos de lei do Executivo.

O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participa&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rios de Estado e agentes p&uacute;blicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constitu&iacute;dos sob a forma de pessoa jur&iacute;dica de direito privado sem fins lucrativos.

As duas outras proposi&ccedil;&otilde;es tratam da aliena&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis do Estado. O PL 24.512/2022 autoriza o Executivo a vender o terreno do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). J&aacute; o PL 24513/2012 permite ao Governo da Bahia alienar o edif&iacute;cio Water Center, na Cal&ccedil;ada.

A vereadora de Salvador, Maria Marighella (PT) fez cr&iacute;ticas nesta sexta-feira (29) a falta de di&aacute;logo da prefeitura de Salvador com os professores da rede municipal de ensino e a negativa do reajuste proposto pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores Licenciados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia de 33,24%, de forma parcelada &ndash; 11,08% para maio, julho e setembro.&nbsp;

Com a negativa da gest&atilde;o do prefeito Bruno Reis (UB), que ofereceu um aumento de apenas 4%, os professores anunciaram um indicativo de greve.&nbsp;

&quot;A Prefeitura de Salvador continua o desmonte da nossa educa&ccedil;&atilde;o! Depois de substituir os professores especialistas por pedagogos, nas disciplinas de artes, educa&ccedil;&atilde;o e l&iacute;ngua estrangeira, agora se nega a conceder o reajuste salarial de 33,24% estabelecido pela Lei do Piso&rdquo;, declarou a parlamentar.

Para Marighella, ap&oacute;s dois anos de um ensino remoto prec&aacute;rio, os matriculados no ensino municipal agora devem ficar novamente sem aula, ap&oacute;s os professores da rede de ensino aprovarem em assembleia um indicativo de greve. &ldquo;Em um total desrespeito com a categoria, a gest&atilde;o de Bruno Reis oferece 4% de reajuste&quot;, pontua a parlamentar.&nbsp;

No in&iacute;cio de abril a vereadora denunciou que a prefeitura mantinha 128 escolas fechadas com a justificativa de reforma nas institui&ccedil;&otilde;es mesmo ap&oacute;s dois anos de ensino remoto. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia instaurou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica para acompanhar o caso.

A vereadora de Salvador, Maria Marighella (PT) prestou solidariedade &agrave; comunidade da Gamboa de Baixo, ap&oacute;s tr&ecirc;s jovens terem sido mortos ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o policial na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;). A edil defende ainda a implementa&ccedil;&atilde;o de um Plano de Redu&ccedil;&atilde;o de Homic&iacute;dios, conforme o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15/2022, de sua autoria.&nbsp;

&ldquo;A comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo &eacute; uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social). Um territ&oacute;rio em luta por direitos e condi&ccedil;&otilde;es dignas de vida, hoje em luto. Defendemos que o Estado implemente um plano de redu&ccedil;&atilde;o da letalidade policial com ampla participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil e institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas comprometidas com a promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos&rdquo;, declarou a petista.

No Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o, a vereadora prop&otilde;e a elabora&ccedil;&atilde;o de um Plano Estadual de Redu&ccedil;&atilde;o de Homic&iacute;dios estabelecendo metas de redu&ccedil;&atilde;o de mortes a partir do curto prazo, observando a prioridade da atua&ccedil;&atilde;o com a juventude negra, construindo iniciativas articuladas e intersetoriais (cultura, justi&ccedil;a, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, seguran&ccedil;a p&uacute;blica) e, priorizando investimentos de esfor&ccedil;os e recursos em territ&oacute;rios selecionados com taxas maiores de viol&ecirc;ncia.

Tr&ecirc;s jovens morreram ap&oacute;s serem baleados em uma a&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (1&deg;)&nbsp;na comunidade Solar do Unh&atilde;o, no bairro da Gamboa.&nbsp;

A vereadora de Salvador, Maria Marighella (PT), questionou o projeto da Prefeitura para requalifica&ccedil;&atilde;o das Dunas de Itapu&atilde;. O an&uacute;ncio da urbaniza&ccedil;&atilde;o do Monte Santo, nas dunas ao lado da Avenida Dorival Caymmi, foi marcado por protestos, que contaram com a presen&ccedil;a da edil que participou do protesto da comunidade no local, na manh&atilde; desta quinta-feira (10), durante a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto feita pelo prefeito Bruno Reis (DEM)

&ldquo;O Abaet&eacute; &eacute; patrim&ocirc;nio cultural e hist&oacute;rico de nossa cidade, lugar onde est&aacute; fincada parte fundamental de nossa ancestralidade e mem&oacute;ria, al&eacute;m de &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental. Esse n&atilde;o &eacute; um ataque isolado. O territ&oacute;rio tem sido alvo de constantes amea&ccedil;as como a venda de terrenos p&uacute;blicos do munic&iacute;pio no entorno, criticada pela comunidade&rdquo;, declarou a petista.

A vereadora destacou ainda que n&atilde;o h&aacute; di&aacute;logo entre a Prefeitura e a sociedade. Observou tamb&eacute;m que a cultura da localidade n&atilde;o est&aacute; sendo respeitada. &ldquo;Desterritorializar para controlar &eacute; t&aacute;tica&rdquo;, avaliou.&nbsp;

A gest&atilde;o municipal prop&otilde;e um projeto de urbaniza&ccedil;&atilde;o na &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaet&eacute;.&nbsp;

A vereadora Maria Marighella (PT) fez cr&iacute;ticas neste s&aacute;bado(15) sobre a estrat&eacute;gia de vacina&ccedil;&atilde;o infantil da Prefeitura de Salvador, comparando-a ao bolsonarismo.

&ldquo;Embora a Prefeitura de Salvador tenha adotado postura pr&oacute;-ci&ecirc;ncia na crise sanit&aacute;ria, no processo de vacina&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as se aproxima do discurso bolsonarista: confus&atilde;o, d&uacute;vida, falta de informa&ccedil;&otilde;es, falas &lsquo;desencontradas&rsquo;, responsabiliza&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias, burocratiza&ccedil;&atilde;o ao acesso, s&atilde;o alguns dos achados das fam&iacute;lias e respons&aacute;veis. As medidas impostas impactam, sobretudo, a popula&ccedil;&atilde;o mais vulner&aacute;vel&rdquo;, declarou Marighella em uma rede social.

A petista defendeu que a Prefeitura avance na facilita&ccedil;&atilde;o do acesso aos imunizantes, exercendo a autonomia que lhe cabe frente &ldquo;aos desmandos&rdquo; do Governo Federal, adotando medidas como o passe livre:

&ldquo;Uma medida necess&aacute;ria para Salvador, cidade que enfrenta s&eacute;rios problemas na mobilidade, a come&ccedil;ar pelo alto custo da tarifa, seria passe livre para a vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de postos! Todas, todos e todes pela vacina&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu a vereadora.

A vereadora Maria Marighella (PT) prop&ocirc;s, atrav&eacute;s do Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o 585/2021 apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador, que a prefeitura da capital baiana crie um programa de aten&ccedil;&atilde;o ao aborto legal e juridicamente autorizado na rede de assist&ecirc;ncia obst&eacute;trica pertencente ao SUS no munic&iacute;pio.&nbsp;

O programa deve incluir a&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o ampla, tratamento humanizado atrav&eacute;s de equipe multiprofissional, al&eacute;m de acolhimento, orienta&ccedil;&atilde;o e atendimento adequados. O objetivo do projeto da vereadora &eacute; que a cidade garanta &ldquo;a realiza&ccedil;&atilde;o plena do direito &agrave; sa&uacute;de e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres&rdquo;.

Vale ressaltar que o Brasil est&aacute; entre os pa&iacute;ses do mundo com mais restri&ccedil;&otilde;es na legisla&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez, que &eacute; permitida apenas quando para salvar a vida da mulher, para gesta&ccedil;&atilde;o decorrente de estupro e nos casos de anencefalia do feto. &ldquo;Para al&eacute;m do necess&aacute;rio debate sobre a descriminaliza&ccedil;&atilde;o e legaliza&ccedil;&atilde;o do aborto como direito irrestrito, agenda fundamental e hist&oacute;rica da luta feminista, perguntamos: como tem sido garantido o acesso ao procedimento para aquelas que se enquadram nos atuais permissivos legais?&rdquo;, questiona a vereadora.&nbsp;

De acordo com a petista, &ldquo;estas mulheres t&ecirc;m direito a atendimento imediato, facilitado, completo, seguro, acolhedor e inquestion&aacute;vel. O poder p&uacute;blico tem o dever de oferecer este servi&ccedil;o de sa&uacute;de com qualidade. A neglig&ecirc;ncia neste assunto coloca mulheres - em especial as mulheres negras - em risco de vida desnecess&aacute;rio quando, em verdade, o aborto pode ser bastante seguro&rdquo;, destaca Marighella.

Os vereadores da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador, criticaram na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (16), a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei N&deg;245/19, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). O projeto visa denominar a Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro p&uacute;blico da capital baiana.

&ldquo;N&oacute;s da oposi&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o tivemos acordo sobre um PL aqui&rdquo;, declarou a vereadora Maria Marighella (PT), durante discurso. &ldquo;Lendo a justificativa do projeto de lei, o vereador Alexandre Aleluia, diz que o Bernardo Pereira de Vasconcelos, &eacute; um abolicionista e um dos criadores e construtores da Ordem Nacional. No entanto, n&atilde;o &eacute; isso que aparece na nossa pesquisa&rdquo;, acrescentou.

De acordo com Marighella, uma pesquisa realizada pelos vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o destacou que &ldquo;a pol&iacute;tica regressista de Bernardo Pereira de Vasconcelos destaca que assim como outros pol&iacute;ticos, ele teve um papel fundamental na formula&ccedil;&atilde;o de um liberalismo escravocrata no Brasil, que conciliou as ideias liberais modernas a conserva&ccedil;&atilde;o da ordem escravista colonial&quot;.

Neste sentido, a vereadora pede um registro em ata afirmando que esta mat&eacute;ria n&atilde;o &eacute; consenso na C&acirc;mara, e seria muito importante consultar o conselho municipal das comunidades negras da cidade de salvador.

Nova &quot;queridinha&quot; de uma ala do PT, a vereadora Maria Marighella partiu pra cima do governador Rui Costa (PT) em suas redes sociais.&nbsp;

A fala da legisladora aconteceu ap&oacute;s o l&iacute;der do partido <a href="https://www.ldnoticias.com.br/noticias/82236,nao-permitiremos-mais-esse-tipo-de-acao-afirma-rui-costa-sobre-festas-paredao.html" target="_blank">proibir a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos do tipo &quot;pared&atilde;o&quot;</a>. No &uacute;ltimo fim de semana, um chacina aconteceu no bairro do Uruguai.&nbsp;

&quot;Samba j&aacute; foi proibido. Candombl&eacute;s j&aacute; foram proibidos. A proibi&ccedil;&atilde;o dos &#39;pared&otilde;es&#39; pelo Governador da Bahia&nbsp;@costa_rui n&atilde;o pode ser naturalizada. A cultura das periferias precisam de pol&iacute;ticas, media&ccedil;&otilde;es e reconhecimento&quot;, escreveu.&nbsp;

Quem fez a defesa de Rui foi Andr&eacute; Nascimento, secret&aacute;rio de Governo de Jaguarari. &quot;O que foi pedido foi que PM e Prefeitura autorizem esses eventos que at&eacute; ent&atilde;o acontecem ilegalmente. Foram v&aacute;rias ocorr&ecirc;ncias com morte, somam mais de 11 v&iacute;timas fatais, 6 vidas s&oacute; no &uacute;ltimo, fora in&uacute;meros feridos. O que se tenta &eacute; reestabelecer a ordem. Como sugere que ocorra?&quot;, questionou.&nbsp;

Os vereadores da C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovaram um acordo das bancadas partid&aacute;rias, o Projeto de Lei n&ordm; 266/21 que prorroga o aux&iacute;lio emergencial para o setor cultural. Os parlamentares tamb&eacute;m aprovaram nesta ter&ccedil;a-feira (24) resolu&ccedil;&otilde;es, mo&ccedil;&otilde;es e requerimentos da Ordem do Dia, os vetos do Executivo Municipal a projetos de vereadores e que sobrestavam tamb&eacute;m foram votados e mantidos.

Durante a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 266/21, o relator, S&iacute;lvio Humberto (PSB), presidente da Comiss&atilde;o de Cultura, assegurou a manuten&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial para atender o setor art&iacute;stico/cultural em raz&atilde;o da pandemia da Covid-19.&nbsp;

Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Maria Marighella (PT) destacaram a import&acirc;ncia da aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria pela C&acirc;mara, por unanimidade. Vasconcelos, inclusive, pediu a amplia&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial para outras linguagens art&iacute;sticas.

Bastante emocionada, a neta de Marighella, que atua na Casa defendendo as artes e a cultura, ressaltou que o aux&iacute;lio emergencial foi fruto da Lei Aldir Blanc, aprovada na C&acirc;mara dos Deputados no ano passado.

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