Aliado do presidente Lula (PT), o deputado baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20magalhaes" target="_blank">Paulo Magalh&atilde;es</a> (PSD) pediu que dois ministros influentes do Planalto sejam convocados a prestar depoimento para a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> na C&acirc;mara.&nbsp;

De acordo com o Correio, o &nbsp;primeiro alvo do parlamentar, titular da comiss&atilde;o que investiga a onda de invas&otilde;es do movimento este ano, &eacute; Alexandre Padilha, chefe da pasta de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais e respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo. No requerimento, Magalh&atilde;es alega que o objetivo da convoca&ccedil;&atilde;o &eacute; esclarecer a posi&ccedil;&atilde;o de Padilha sobre as a&ccedil;&otilde;es em propriedades privadas ou destinadas a pesquisas, a exemplo da fazenda da Embrapa invadida duas vezes pelos sem-terra em Pernambuco.

O segundo pedido tem como destinat&aacute;rio o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por tr&aacute;s da tentativa de convoc&aacute;-lo, est&atilde;o os planos de Haddad para impulsionar a reforma agr&aacute;ria com terras cujos donos possuem d&iacute;vidas junto &agrave; Uni&atilde;o, apresentados durante encontro com dirigentes do MST em abril.

Relator da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a>, o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20salles" target="_blank">Ricardo Salles</a> (PL-SP) afirmou nesta quinta-feira (10) que a comiss&atilde;o deve encerrar os trabalhos j&aacute; na pr&oacute;xima semana, apesar de o prazo final dos trabalhos estar previsto para 14 de setembro.

Esvaziada ap&oacute;s uma alian&ccedil;a entre o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira" target="_blank">Arthur Lira</a> (PP-AL), e o governo, membros da CPI que fazem oposi&ccedil;&atilde;o ao governo avaliam finalizar o relat&oacute;rio e coloc&aacute;-lo em vota&ccedil;&atilde;o na semana que vem.

&quot;N&oacute;s decidimos diante dessas manobras n&atilde;o prorrogar a CPI. Para al&eacute;m dessa decis&atilde;o, n&oacute;s estamos considerando firmemente a hip&oacute;tese de fazer um relat&oacute;rio j&aacute; na semana que vem e encerrar a CPI. Se n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es de ficar atuando para buscar a verdade, n&atilde;o vamos ficar fazendo teatro na CPI&quot;, afirmou Salles, segundo o G1.

A reuni&atilde;o desta quinta, destinada a ouvir o ministro do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Paulo Teixeira, mostrou como a CPI perdeu f&ocirc;lego ap&oacute;s as mudan&ccedil;as na sua composi&ccedil;&atilde;o.

Os embates entre base aliada ao Planalto e a oposi&ccedil;&atilde;o deram lugar a um depoimento morno de Teixeira.

Al&eacute;m de indicar o fim dos trabalhos, Salles j&aacute; precificou uma eventual derrota do relat&oacute;rio que dever&aacute; ser apresentado por ele na semana que vem.

&quot;Essa &eacute; a &uacute;ltima medida. A entrega do relat&oacute;rio e submiss&atilde;o ao voto. Com essa configura&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o agora temos s&eacute;rias d&uacute;vidas se aprovariam um relat&oacute;rio. N&atilde;o estamos nem contando com essa hip&oacute;tese de aprovar o relat&oacute;rio&quot;, disse o relator.

Autor de tr&ecirc;s requerimentos de cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&otilde;es Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) disse que n&atilde;o queria usar o instrumento. Atualmente, ele prop&otilde;e investiga&ccedil;&otilde;es sobre as invas&otilde;es do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">MST na Bahia</a>, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20vlt" target="_blank">VLT </a>de Salvador e o sucateamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20planserv" target="_blank">Planserv</a>. O n&uacute;mero de CPIs foi alvo de reclama&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes </a>(PSD), que disse temer uma &quot;desmoraliza&ccedil;&atilde;o&quot; da AL-BA.&nbsp;

&quot;Se tem problema, ind&iacute;cio de corrup&ccedil;&atilde;o, tem que investigar. Queria n&atilde;o precisar de CPI, mas a Bahia est&aacute; um caos&quot;, afirmou Leandro, ao completar: &quot;Essas CPI s&atilde;o extremamente importantes em raz&atilde;o dos profundos problemas da Bahia. A primeira foi a CPI do MST e agora mais duas CPIs que buscam investigar assuntos importantes: o VLT de Salvador, que &eacute; projeto ut&oacute;pico do PT. Nenhum prego foi batido e R$ 56 milh&otilde;es foram gastos. A CPI buscar solu&ccedil;&otilde;es para o interesse da popula&ccedil;&atilde;o. O Planserv envolve outra atua&ccedil;&atilde;o do governo do Estado, que destruiu o plano de sa&uacute;de do servidor e seus familiares. N&atilde;o tem inadimplentes. Temos uma situa&ccedil;&atilde;o que precisa ser investigada, que &eacute; essa empresa privada gerindo o Planserv&quot;.&nbsp;

Al&eacute;m dessas comiss&otilde;es, a AL-BA tem tamb&eacute;m nas suas m&atilde;os a possibilidade de abrir uma CPI para investigar a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20da%20viabahia" target="_blank">ViaBahia</a>.&nbsp;

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches" target="_blank">Alan Sanches</a> (UB) opinou sobre os pedidos de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Casa. Atualmente, al&eacute;m da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a>, h&aacute; a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118800,deputados-reunem-assinaturas-para-instalar-cpi-da-viabahia-na-al-ba" target="_blank">CPI da ViaBahia</a> e a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118951,leandro-de-jesus-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-situacao-de-contratos-das-obras-do-vlt-do-suburbio" target="_blank">CPI do VLT</a>. &quot;S&atilde;o temas que a gente deve questionar, independente de CPI. CPI &eacute; instumento da minoria, instala&ccedil;&atilde;o de CPI aqui &eacute; muito dif&iacute;cil, mas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ViaBahia temos que trazer o questionamento para a Casa, vamos aguardar o retorno de Adolfo. Quando se traz o debate das CPI &eacute; que todos est&atilde;o vendo um problema, seja a invas&atilde;o das terras, os ped&aacute;gios e os outros questionamentos. Esse debate &eacute; extremamente importante. O VLT fizeram aporte e j&aacute; tem alguma pedra? como fica o estardalha&ccedil;o todo de mobilidade? se fosse na sua casa, voc&ecirc; gastaria o recurso sem saber que sua obra est&aacute; andando? S&atilde;o esses os questionamentos que essa Casa tem que fazer&quot;, apontou.&nbsp;

Sanches, que tem expressiva vota&ccedil;&atilde;o em Salvador, opinou sobre a disputa para o posto de vice na chapa que deve ser encabe&ccedil;ada pelo prefeito Bruno Reis (UB) &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&quot;Acho que time que est&aacute; ganhando, pra mudar, precisa ter motivo. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ana%20paula%20matos" target="_blank">Ana Paula</a> est&aacute; mostrando que tem qualidade, vem tomando postura de uma vice-prefeita, vem assumindo esse papel, tem confian&ccedil;a de Bruno e &eacute; candidata fort&iacute;ssima a se manter na chapa. Vou estar trabalhando e dizer qual o nosso candidato, mas Ana Paula sai a passos largos na frente&quot;, disse.&nbsp;

A vice-procuradora-geral da Rep&uacute;blica, Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investiga&ccedil;&atilde;o aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank"> Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do MST</a>, deputado Tenente-Coronel Zucco (&agrave; esquerda na foto), do Republicanos-RS, com atos antidemocr&aacute;ticos.

No parecer, Lind&ocirc;ra afirma que as acusa&ccedil;&otilde;es contra o parlamentar (&agrave; esquerda na foto) j&aacute; s&atilde;o investigadas pelo STF no caso dos bloqueios de rodovias realizados por caminhoneiros ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es do ano passado.

&quot;Por se tratar de fatos j&aacute; examinados na Peti&ccedil;&atilde;o 10.685/DF e relacionados ao mesmo contexto f&aacute;tico das investiga&ccedil;&otilde;es nela realizadas, em que, inclusive, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pede o arquivamento dos autos, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica manifesta-se pelo n&atilde;o prosseguimento desta peti&ccedil;&atilde;o, com o arquivamento do feito&quot;, escreveu a procuradora.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga&ccedil;&otilde;es, autorizou a Pol&iacute;cia Federal e retomar a apura&ccedil;&atilde;o contra o deputado.

O caso come&ccedil;ou a ser investigado no Rio Grande do Sul e apura o suposto incentivo de Zucco a atos antidemocr&aacute;ticos para contestar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A investiga&ccedil;&atilde;o foi iniciada a partir de postagens nas redes sociais em novembro do ano passado.

Em fevereiro deste ano, ap&oacute;s o deputado assumir a cadeira na C&acirc;mara dos Deputados, a Justi&ccedil;a Federal enviou o caso para o Supremo em raz&atilde;o do foro privilegiado.

Ap&oacute;s a retomada da investiga&ccedil;&atilde;o, Zucco declarou que n&atilde;o tem envolvimento com atos contr&aacute;rios &agrave; democracia e que a pol&iacute;cia vai verificar que n&atilde;o houve crime.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do MST</a> deizou para agosto a convoca&ccedil;&atilde;o do ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a> (PT). O adiamento aconteceu ap&oacute;s um acordo para retirar de pauta o chamamento.&nbsp;

De acordo com O Globo, em outro acordo, tamb&eacute;m foi retirado de pauta o requerimento para ouvir Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, empresa que teve uma propriedade invadida, em Aracruz, no Esp&iacute;rito Santo, no m&ecirc;s de abril. No seu lugar foi convocado o vice-presidente, Lu&iacute;s Bueno. 
 
J&aacute; a convoca&ccedil;&atilde;o do ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI), Edson Gon&ccedil;alves Dias, que ocupou o cargo nos primeiros meses da gest&atilde;o de Lula, foi aprovada. Os demais requerimentos extra-pauta ser&atilde;o votados em bloco em uma sess&atilde;o convocada para esta quarta.

Duas decis&otilde;es da C&acirc;mara nas &uacute;ltimas semanas deixaram os trabalhos das CPIs em curso mais lentos: em viagem oficial &agrave; Europa e com os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), n&atilde;o convocou vota&ccedil;&otilde;es importantes em plen&aacute;rio por duas semanas, esvaziando a presen&ccedil;a de parlamentares em Bras&iacute;lia e fazendo com que os colegiados n&atilde;o realizassem sess&otilde;es.

A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mst" target="_blank">MST</a>) retirou de pauta o requerimento que convocava o ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a>.

O ministro prestaria depoimento sobre as a&ccedil;&otilde;es do MST e as medidas de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse de terras invadidas na Bahia no ano de 2023, quando Rui Costa era governador do estado, segundo a CNN.

A retirada veio depois de um acordo firmado entre os deputados do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o que decidiu tirar este e outros oito pedidos de requerimento da pauta.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) disse aguardar uma decis&atilde;o definitiva da Justi&ccedil;a sobre a instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) sobre as invas&otilde;es do MST na Bahia. Recentemente o desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115320,desembargador-manda-al-ba-instalar-cpi-do-mst" target="_blank">determinou que a AL-BA instale o colegiado. A decis&atilde;o foi proferida foi uma liminar</a>.&nbsp;

&quot;Decis&atilde;o judicial &eacute; para ser cumprida. Ele [Leandro de Jesus, deputado proponente] tem todo direito de buscar a Justi&ccedil;a e assim ele fez. Estamos numa democracia. O desembargador deu a liminar, pediu as informa&ccedil;&otilde;es e ainda n&atilde;o nos respondeu&quot;, afirmou.&nbsp;

Para Adolfo, no entanto, a compet&ecirc;ncia da investiga&ccedil;&atilde;o contra o MST est&aacute; na C&acirc;mara dos Deputados, que instalou uma CPI. &quot;Segundo nosso jur&iacute;dico, cabe &agrave; C&acirc;mara&quot;, asseverou.&nbsp;

S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia - Para o presidente do Legislativo, o S&atilde;o Jo&atilde;o desse ano ser&aacute; especial, ap&oacute;s o fim da covid-19. &quot;Em 2022 come&ccedil;ou a voltar, a entrar no ritmo, e esse ano, com um investimento alt&iacute;ssimo do governo do Estado, no interior e na capital, e homenageando esse grande forrozeiro que nos deixou, o Zelito Miranda, desejo muita paz, licor e canjica&quot;.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), </a>autor do pedido de cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi" target="_blank">(CPI)</a> do MST, defendeu, nesta quinta-feira (26), a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>mesmo ap&oacute;s a instala&ccedil;&atilde;o da subcomiss&atilde;o para debater a tem&aacute;tica: &quot;n&atilde;o invalida a cria&ccedil;&atilde;o da CPI, tem umas diferen&ccedil;as importantes&quot;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116118,comissao-da-alba-aprova-criacao-de-colegiado-para-discutir-tema-polemico-saiba-qual" target="_blank">A subcomis&atilde;o foi aprovada pela Comiss&atilde;o de Agricultura da AL-BA,</a> e ter&aacute; quatro integrante, tr&ecirc;s do governo e um da oposi&ccedil;&atilde;o, seguindo a proporcionalidade da casa.&nbsp;&quot;A subcomiss&atilde;o &eacute; poitiva, toda iniciativa que possa somar e trazer di&aacute;logo a essas invas&otilde;e &eacute; muito positivo. At&eacute; porque a subcomis&atilde;o n&atilde;o invalida a cria&ccedil;&atilde;o da CPI, tem umas diferen&ccedil;as importantes. A Comiss&atilde;o tem poderes investigativos, objeto determinado, j&aacute; a&nbsp;subcomis&atilde;o seria um trabalho cont&iacute;nuo, que continuaria at&eacute; depois da CPI&quot;, disse em entreista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da Salvador FM.

Apesar das 29 assinaturas, a Procuradoria da Assembleia impediu a instala&ccedil;&atilde;o dos estudos parlamentares sobre o tema, logo ap&oacute;s, a Justi&ccedil;a estadual proferiu uma decis&atilde;o liminar que derrubou esse entendimento e permitiu o in&iacute;cio dos trabalho. A AL-BA apontou que ir&aacute; recorrer.

&quot;&Eacute; um grande equ&iacute;voco, j&aacute; deveria ter ido instalada. A decis&atilde;o judicial foi muito clara, no sentido da instala&ccedil;&atilde;o imediata, mas o que a gente v&ecirc; &eacute; uma interfer&ecirc;ncia externa do governo na Assembleia. Adolfo &eacute; v&iacute;tima dessa situa&ccedil;&atilde;o, ele &eacute; a favor da investiga&ccedil;&atilde;o, assinou a CPI, &eacute; contra as invas&otilde;es, ma ele pr&oacute;prio sofre com press&atilde;o do governo&quot;, finalizou.

No &acirc;mbito nacional, o Congresso instalou uma CPMI sobre o tema, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116227,cpmi-do-8-de-janeiro-define-presidente-e-relator-confira-nomes" target="_blank">com presid&ecirc;ncia do deputado baiano Arthur Maia (UB).</a>

A Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica de Rural da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a> aprovou na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), por unanimidade, a cria&ccedil;&atilde;o de uma subcomiss&atilde;o para discutir as invas&otilde;es de propriedades pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mst">Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)</a>.&nbsp;

O novo grupo surgiu como alternativa &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> para investigar as a&ccedil;&otilde;es do Movimento no estado. Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que vai analisar o pedido. A instala&ccedil;&atilde;o da subcomiss&atilde;o foi acordada entre o presidente da ALBA, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, e os membros da Comiss&atilde;o de Agricultura da Casa.

Caso a cria&ccedil;&atilde;o do grupo seja autorizada, o requerimento volta para a Comiss&atilde;o de Agricultura, que dever&aacute; dar seguimento ao processo de instala&ccedil;&atilde;o. A subcomiss&atilde;o ter&aacute; quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Desta forma, tr&ecirc;s integrantes devem ser do governo e um da oposi&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Relembre

A proposta de cria&ccedil;&atilde;o da CPI, feita pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), contou com o apoio de 29 deputados, mas a Procuradoria da Assembleia deu parecer contr&aacute;rio &agrave; instala&ccedil;&atilde;o do colegiado.&nbsp;

A Justi&ccedil;a estadual chegou a determinar a instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o, por meio de decis&atilde;o liminar proferida pelo desembargador Cassio Miranda, mas a ALBA&nbsp;informou que iria recorrer.

O C&acirc;mara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (17), a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que vai investigar as a&ccedil;&otilde;es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A relatoria fica com o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20salles" target="_blank">Ricardo Salles</a> (PL-SP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta consolidar-se como candidato &agrave; prefeitura de S&atilde;o Paulo em 2024. O relator &eacute; o respons&aacute;vel por elaborar o parecer sobre o tema levando em considera&ccedil;&atilde;o as atividades e achados da CPI ao longo dos pr&oacute;ximos meses.

De acordo com a CNN, a presid&ecirc;ncia ficar&aacute; com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) &ndash; ele foi um dos autores do pedido de cria&ccedil;&atilde;o da CPI &ndash; inicialmente, havia tr&ecirc;s, mas os deputados acabaram se focando no requerimento de Zucco. Foi ele quem escolheu Salles como relator.

O primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, s&atilde;o os deputados Kim Kataguiri (Uni&atilde;o Brasil-SP) e delegado F&aacute;bio Costa (PP-AL). O terceiro vice-presidente, Evair de Melo (PP-ES). Os nomes que comp&otilde;em a dire&ccedil;&atilde;o do colegiado estavam em chapa &uacute;nica. Houve um acordo para que n&atilde;o houvesse outros concorrentes.

Proponente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST </a>na Bahia, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) celebrou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115320,desembargador-manda-al-ba-instalar-cpi-do-mst" target="_blank">decis&atilde;o liminar do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) que manda a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalar a comiss&atilde;o.&nbsp; 
 
&ldquo;Uma vit&oacute;ria dos produtores, da liberdade, de todos baianos! Vamos, agora, buscar investigar quem est&aacute; por tr&aacute;s dessas invas&otilde;es que s&atilde;o, sim, criminosas, e que colocam a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, economia e quest&otilde;es sociais do nosso estado em risco. Vai ter CPI, sim!&rdquo;, disse o deputado.&nbsp; 
 
A decis&atilde;o &eacute; do desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda. Em decis&atilde;o liminar, o magistrado afirmou que h&aacute; previs&atilde;o legal para instalar o colegiado. &quot;Ap&oacute;s an&aacute;lise desses diplomas, n&atilde;o vislumbrei previs&atilde;o legal, nem infralegal, que condicione a instala&ccedil;&atilde;o da CPI &agrave; valora&ccedil;&atilde;o do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertin&ecirc;ncia tem&aacute;tica &agrave; Procuradoria&quot;.

O desembargador C&aacute;ssio Jos&eacute; Barbosa Miranda, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), determinou que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instale a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que pretende apurar as invas&otilde;es do MST na Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada primeiro pelo site Informe Baiano.

Em decis&atilde;o liminar, o magistrado afirmou que h&aacute; previs&atilde;o legal para instalar o colegiado. &quot;Ap&oacute;s an&aacute;lise desses diplomas, n&atilde;o vislumbrei previs&atilde;o legal, nem infralegal, que condicione a instala&ccedil;&atilde;o da CPI &agrave; valora&ccedil;&atilde;o do Presidente da Casa Legislativa, tampouco a sua pertin&ecirc;ncia tem&aacute;tica &agrave; Procuradoria.

E, ainda que houvesse tal previs&atilde;o, isso contrariaria entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, que, interpretando o art. 58, &sect;3o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, condiciona a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito t&atilde;o somente ao preenchimento de tr&ecirc;s requisitos: a) requerimento de um ter&ccedil;o dos membros da Casas Legislativas; b) a indica&ccedil;&atilde;o de fato determinado a ser apurado; e c) a defini&ccedil;&atilde;o de prazo certo para sua dura&ccedil;&atilde;o&quot;, escreveu.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> - O CPI foi proposta pelo deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL), que conseguiu o n&uacute;mero necess&aacute;rio de assinaturas para sua instala&ccedil;&atilde;o. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), decidiu, por&eacute;m, consultar a procuradoria da AL-BA antes de instalar ou n&atilde;o a comiss&atilde;o. O parecer jur&iacute;dico da AL-BA foi<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114976,cpi-do-mst-tem-parecer-contrario-emitido-pela-procuradoria-da-al-ba" target="_blank"> contr&aacute;rio, o que levou Jesus a procurar o TJ-BA</a>.&nbsp;

O procurador Graciliano Bonfim&nbsp;emitiu um parecer, nesta quarta-feira (26) desfavor&aacute;vel &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) </a>na Bahia. A decis&atilde;o do representante da Procuradoria Jur&iacute;dica da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> &eacute; balizada no argumento de que essa an&aacute;lise de propriedade &eacute; privativa da Uni&atilde;o.

O pedido de investiga&ccedil;&atilde;o foi protocolado&nbsp;no dia 03 de abril e&nbsp;&eacute; do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">deputado estadual Leandro de Jesus (PL) </a>e foi&nbsp;apoiado por&nbsp;outros 28 deputados que haviam assinado o requerimento.&nbsp;

&quot;O&nbsp;artigo 70 da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual com seus 24 incisos relaciona um rol de compet&ecirc;ncias legislativas da Assembleia Legislativa da Bahia, n&atilde;o prevendo a atividade legiferante quando ao direito civil e direito agr&aacute;rio, pois tais compet&ecirc;ncias s&atilde;o privativas da Uni&atilde;o&quot;, argumentou o procurador no parecer divulgado pelo A Tarde.

Ademais, na Congresso Nacional est&aacute; sendo instalado uma CPI sobre esta mesma tem&aacute;tica, por isso, o que seria mais um ponto que evidenciaria que a quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; exclusiva da Bahia.&nbsp;&quot;O&nbsp;direito de propriedade e o rural &eacute; tratado em 04 incisos do mesmo edif&iacute;cio normativo constitucional&quot; e portanto tamb&eacute;m &eacute; de compet&ecirc;ncia m&aacute;xima da Uni&atilde;o, &quot;ficando evidente que&nbsp;uma casa legislativa estadual n&atilde;o poder&aacute; investigar fatos relacionados &agrave; compet&ecirc;ncias privativa da Uni&atilde;o&quot;.

Proponente da CPI que quer investigar as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114915,organizador-de-movimento-contra-invasoes-do-mst-na-bahia-diz-que-conflito-e-iminente" target="_blank">invas&otilde;es do MST na Bahia</a>, o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) disse ainda aguardar o parecer jur&iacute;dico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a comiss&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;At&eacute; o momento a informa&ccedil;&atilde;o que t&iacute;nhamos era que o parecer jur&iacute;dico sairia at&eacute; amanh&atilde;. Todo regramento foi cumprido, proposta, assinaturas. E o parecer que deve ser jur&iacute;dico, n&atilde;o pol&iacute;tico, sendo jur&iacute;dico ser&aacute; favor&aacute;vel &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da CPI&rdquo;, afirmou, &agrave; Salvador FM.&nbsp;

Jesus falou ainda sobre outra CPI, mas a dos atos antidemocr&aacute;ticos &ndash; que deve acontecer em Bras&iacute;lia. Para ele, o colegiado &eacute; necess&aacute;rio para apurar a participa&ccedil;&atilde;o o governo Lula no quebra-quebra promovido na capital <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114949,8-de-janeiro-bolsonaro-presta-depoimento-a-pf-sobre-atos-antidemocraticos" target="_blank">em 8 de janeiro</a>. &ldquo;Essa CPI em Bras&iacute;lia &eacute; extremamente necess&aacute;ria. Tem que investigar. Os v&iacute;deos divulgados pela CNN e outras m&iacute;dias, de como as coisas aconteceram, compromete muito o governo Lula, foi o seu ministro, o GSI, que deveria ter evitado aqui. As imagens mostram uma colabora&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas que n&oacute;s discordamos. As imagens e ind&iacute;cios que saem daquilo mostram responsabilidade do Lula e do Dino&rdquo;, acusou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro" target="_blank">Diego Castro</a> (PL) declarou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (25), durante audi&ecirc;ncia dos produtores rurais da Bahia para combater as invas&otilde;es de terra realizada na Assembleia Legislativa (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">AL-BA</a>), que, se depender do seu trabalho, a &ldquo;propriedade vai ser respeitada&rdquo;.

&ldquo;Quero dizer a cada um de voc&ecirc;s, no que depender desse deputado aqui, a propriedade vai ser respeitada e o invasor de terra criminoso vai para a cadeia&rdquo;, disse durante discurso.&nbsp;

&ldquo;Invadir terra &eacute; crime&rdquo;, completou Diego Castro.

O parlamentar, uma das principais vozes do bolsonarismo no estado, reiterou o seu compromisso com o movimento Invas&atilde;o Zero.

Al&eacute;m de Diego Castro e da grande ades&atilde;o dos produtores rurais, o evento contou com diversas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas, como o presidente estadual do PL, Jo&atilde;o Roma; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD); o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na ALBA, Alan Sanches (UB); o deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL); entre outros nomes.

Organizador do movimento que re&uacute;ne fazendeiros contra as invas&otilde;es do MST na Bahia, Luiz Uaquim afirmou que h&aacute; um conflito iminente entre produtores rurais e membros do grupo. Essa semana, tr&ecirc;s propriedades foram ocupadas no estado.&nbsp;

&quot;Estamos buscando di&aacute;logo e lugar melhor n&atilde;o teria, a Casa da democracia, os representantes de todos os povos da Bahia. N&atilde;o podemos, nossos representantes na AL-BA, nos omitir. O conflito &eacute; iminente. Ningu&eacute;m pode alegar desconhecimento. A imprensa noticia sempre. Esse conflito a gente sabe como come&ccedil;a, mas n&atilde;o sabe como termina&quot;, afirmou, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia.

Uaquim disse ainda que o evento &eacute; &quot;em defesa da vida, do que &eacute; correto&quot;. &quot;Os produtores est&atilde;o se organizando de forma leg&iacute;tima, ordeira. Podemos proteger nossa propriedade com a for&ccedil;a proporcional &agrave;queles que querem invadir. Invas&atilde;o de terra &eacute; crime, previsto no c&oacute;digo penal brasileiro e &eacute; um problema de toda sociedade. Todos n&oacute;s temos que nos envolver, como cidad&atilde;o e como poderes constitu&iacute;dos. A invas&atilde;o que come&ccedil;a no campo termina na resid&ecirc;ncia, na ind&uacute;stria. Invas&atilde;o &eacute; um problema da sociedade&quot;, afirmou.&nbsp;

A AL-BA debate, atualmente, a implementa&ccedil;&atilde;o de uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para investigar as invas&otilde;es do MST</a> na Bahia. Presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Adolfo%20Menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) assinou o requerimento da comiss&atilde;o e j&aacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114861,em-meio-a-debate-sobre-cpi-presidente-da-al-ba-critica-lula-por-proximidade-com-lider-do-mst" target="_blank">se manifestou de forma contr&aacute;ria ao movimento</a>.&nbsp;

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) criticou a ida do l&iacute;der do Movimento Sem Terra (MST), Jo&atilde;o Pedro St&eacute;dile, &agrave; China com o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>(PT). A fala de Adolfo acontece em meio &agrave;s discuss&otilde;es na AL-BA de implementa&ccedil;&atilde;o de uma CPI para apurar as invas&otilde;es do grupo no Estado.&nbsp;

&ldquo;Eu estou estranhando e tamb&eacute;m achei um absurdo o presidente Lula levar um incendi&aacute;rio, o St&eacute;dile, para a China. Eu achei que ia deixar ele l&aacute;, mas trouxe de volta. A&iacute; ele d&aacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que apoia essa barb&aacute;rie&rdquo;, disse Adolfo, em sess&atilde;o no Legislativo.&nbsp;

De acordo com Adolfo, o parecer sobre a implementa&ccedil;&atilde;o da CPI deve sair at&eacute; a quarta-feira (26).&nbsp;

Hoje, o deputado deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) voltou a cobrar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114834,leandro-de-jesus-volta-a-cobrar-instalacao-de-cpi-na-alba-apos-novas-invasoes-do-mst-na-bahia" target="_blank">instala&ccedil;&atilde;o da CPI do MST</a>, ap&oacute;s Propriedades localizadas em tr&ecirc;s diferentes regi&otilde;es da Bahia serem invadidas no &uacute;ltimo final de semana.

A primeira foi na fazenda Mata Verde, que fica no munic&iacute;pio baiano de Guaratinga (sul do estado). As outras duas aconteceram na madrugada deste domingo (23) em Juazeiro (norte) e a fazenda Jerusal&eacute;m, em Jaguaquara (sudoeste).&nbsp;

Governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) disse que a assinatura de deputados governistas no requerimento da cria&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a> n&atilde;o representa uma insatisfa&ccedil;&atilde;o da base com sua gest&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;A &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o que a gente teve de maior espelho foi a vota&ccedil;&atilde;o da conselheira, Aline Peixoto. Ali mostrou a fotografia [do governo]. Eu percebo que &eacute; natural do ambiente pol&iacute;tico da Assembleia Legislativa ter um puxa aqui e puxa ali. Mas, eu n&atilde;o percebi isso como insatisfa&ccedil;&atilde;o com o governo em criar uma CPI&rdquo;, afirmou ao bahia.ba.

Os deputados da base que assinaram a CPI MST foram: o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD); &Acirc;ngelo Coronel Filho (PSD); &nbsp;Cl&aacute;udia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Felipe Duarte (PP); Hassan (PP); Marquinho Viana (PV); Ivana Bastos (PSD); Raimundinho da JR (PL), que apesar de ser do PL integra a base do governador como vice-l&iacute;der e Robinho (PP).

O requerimento para instala&ccedil;&atilde;o da CPI do MST foi solicitado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), publicado na &uacute;ltima sexta-feira (14), no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo (DOL) e contou com a assinatura de 29 parlamentares do Estado.

Deputado estadual proponente da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI</a>) para apurar as invas&otilde;es do MST na Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus" target="_blank">Leandro de Jesus</a> (PL) afirmou que o parecer da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre o colegiado deve sair ainda essa semana.&nbsp;

&ldquo;Falei com o procurador da Casa, disse que ainda est&aacute; em an&aacute;lise, disse que est&aacute; fazendo an&aacute;lise t&eacute;cnica e que essa semana teremos parecer final. Foi importante refor&ccedil;ar de que n&atilde;o estamos tratando de reforma agr&aacute;ria, mas sim de invas&otilde;es, que t&ecirc;m repercuss&otilde;es na seguran&ccedil;a p&uacute;blica e quest&otilde;es econ&ocirc;micas&rdquo;, afirmou, &agrave; Salvador FM.

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