A Caixa come&ccedil;a a pagar neste s&aacute;bado (17) a parcela de setembro do Aux&iacute;lio Brasil. Recebem hoje os benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) com final 1. Esta &eacute; a segunda parcela com o valor m&iacute;nimo de R$ 600, que vigorar&aacute; at&eacute; dezembro,&nbsp;conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482870&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482870&amp;o=node" />

Originalmente, o pagamento ocorreria apenas na segunda-feira (19). No entanto, a partir deste m&ecirc;s, as parcelas pagas &agrave;s segundas-feiras passam a estar dispon&iacute;veis no s&aacute;bado anterior. A Caixa esclarece que essa situa&ccedil;&atilde;o passa a ser permanente, n&atilde;o se tratando de excepcionalidade para a parcela de setembro.

A emenda constitucional tamb&eacute;m liberou a inclus&atilde;o de 2,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias no Aux&iacute;lio Brasil. Com isso,&nbsp;o total de benefici&aacute;rios atendidos pelo programa subiu para 20,2 milh&otilde;es&nbsp;neste semestre&nbsp;a partir deste m&ecirc;s.

O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas em dois aplicativos: Aux&iacute;lio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

Em janeiro, o valor m&iacute;nimo do Aux&iacute;lio Brasil voltar&aacute; a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o seja aprovada. Tradicionalmente, o as datas do Aux&iacute;lio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam&iacute;lia, que pagava os benefici&aacute;rios nos dez &uacute;ltimos dias &uacute;teis do m&ecirc;s. No entanto,&nbsp;uma portaria editada no in&iacute;cio de agosto&nbsp;antecipou o pagamento&nbsp;da parcela de agosto para os dias de 9 a 22.

Benef&iacute;cios b&aacute;sicos

O Aux&iacute;lio Brasil tem tr&ecirc;s benef&iacute;cios b&aacute;sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici&aacute;rio consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competi&ccedil;&otilde;es esportivas ou em competi&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas e acad&ecirc;micas.

Podem receber os benef&iacute;cios extras as fam&iacute;lias com renda&nbsp;per capita&nbsp;de at&eacute; R$ 100, consideradas em situa&ccedil;&atilde;o de extrema pobreza, e aquelas com renda&nbsp;per capita&nbsp;de at&eacute; R$ 200, consideradas em condi&ccedil;&atilde;o de pobreza.

Aux&iacute;lio G&aacute;s

Neste m&ecirc;s n&atilde;o haver&aacute; o pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, que beneficia fam&iacute;lias cadastradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico). Como o benef&iacute;cio s&oacute; &eacute; pago a cada dois meses, o pagamento voltar&aacute; em outubro.

S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

Cerca de 245 mil taxistas recebem&nbsp;hoje&nbsp;(16) as duas primeiras parcelas do Aux&iacute;lio Taxista, benef&iacute;cio emergencial para compensar o aumento dos combust&iacute;veis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receber&aacute; R$ 2 mil neste m&ecirc;s.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1476612&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1476612&amp;o=node" />

O dinheiro ser&aacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a sociais digitais e poder&aacute; ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas&nbsp;dom&eacute;sticas e a transfer&ecirc;ncia para qualquer conta banc&aacute;ria. O benefici&aacute;rio precisar&aacute; movimentar os recursos em at&eacute; 90 dias ap&oacute;s o dep&oacute;sito. Caso contr&aacute;rio, o dinheiro voltar&aacute; para o caixa da Uni&atilde;o.

Criado pela&nbsp;emenda constitucional&nbsp;que criou estado de emerg&ecirc;ncia por causa da alta do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, o Aux&iacute;lio Taxista ser&aacute; pago at&eacute; dezembro. A emenda elevou benef&iacute;cios sociais e instituiu aux&iacute;lios emergenciais at&eacute; o fim do ano.

No pr&oacute;ximo dia 30, haver&aacute; repescagem para pagar as duas primeiras parcelas &agrave;s&nbsp;prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de&nbsp;5 de agosto&nbsp;at&eacute;&nbsp;ontem&nbsp;(15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de benefici&aacute;rios, as prefeituras inclu&iacute;ram mais 25 mil taxistas que est&atilde;o tendo os dados analisados para verificar&nbsp;se est&atilde;o aptos a receber&nbsp;o aux&iacute;lio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do n&uacute;mero de taxistas que demandaram o benef&iacute;cio. No entanto, como o n&uacute;mero ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas&nbsp;ter&atilde;o valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

T&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio os motoristas de t&aacute;xi registrados nas prefeituras, titulares de concess&otilde;es ou alvar&aacute;s expedido at&eacute;&nbsp;31 de maio. N&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;ria qualquer a&ccedil;&atilde;o por parte dos taxistas. Em caso de d&uacute;vidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A presta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es caber&aacute; inteiramente &agrave;s prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras&nbsp;ter&atilde;o nova chance, de&nbsp;20 de agosto a 11 de setembro, para enviar&nbsp;os dados. Nesse caso, o pagamento come&ccedil;ar&aacute;&nbsp;na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, no entanto, n&atilde;o descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necess&aacute;rio.

Aux&iacute;lio Caminhoneiro 
Outro benef&iacute;cio institu&iacute;do pela emenda constitucional, o Aux&iacute;lio Caminhoneiro come&ccedil;ou a ser pago no &uacute;ltimo dia 9, com os motoristas de carga aut&ocirc;nomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A&nbsp;segunda&nbsp;parcela ser&aacute; paga em&nbsp;24 de setembro.

Podem receber o Aux&iacute;lio Caminhoneiro os transportadores de carga aut&ocirc;nomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi&aacute;rios de Cargas (RNTR-C), da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), at&eacute;&nbsp;31 de maio&nbsp;deste ano. Os profissionais dever&atilde;o estar com a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e o CPF v&aacute;lidos, entre outras exig&ecirc;ncias.

Tamb&eacute;m chamado de Benef&iacute;cio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o aux&iacute;lio ser&aacute; pago a cada transportador aut&ocirc;nomo, independentemente da quantidade de ve&iacute;culos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os pr&oacute;ximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia a rela&ccedil;&atilde;o dos transportadores aut&ocirc;nomos de cargas que estiverem na situa&ccedil;&atilde;o &ldquo;ativo&rdquo; no RNTR-C.

Quem estiver com situa&ccedil;&atilde;o cadastral &ldquo;pendente&rdquo; ou &ldquo;suspensa&rdquo; poder&aacute; regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regulariza&ccedil;&atilde;o. No entanto, o governo esclarece que n&atilde;o&nbsp;ter&aacute; direito a parcelas que tenham sido pagas.

Autodeclara&ccedil;&atilde;o

Assim como no Aux&iacute;lio Taxista, haver&aacute; repescagem das duas primeiras parcelas no Aux&iacute;lio Caminhoneiro. Come&ccedil;ou&nbsp;ontem&nbsp;o prazo para que transportadores aut&ocirc;nomos de carga (TAC) fa&ccedil;am a Autodeclara&ccedil;&atilde;o do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento at&eacute;&nbsp;29 de agosto&nbsp;receber&aacute; as duas primeiras parcelas no dia&nbsp;6 de setembro.

A autodeclara&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo&nbsp;Portal Emprega Brasil&nbsp;ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Ap&oacute;s esse prazo, os caminhoneiros somente&nbsp;ter&atilde;o direito a receber o benef&iacute;cio a partir do m&ecirc;s da realiza&ccedil;&atilde;o da autodeclara&ccedil;&atilde;o, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, n&atilde;o ser&aacute; feito o pagamento retroativo.

A Pol&iacute;cia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreens&atilde;o contra suspeitos de fraudarem o aux&iacute;lio emergencial. Segundo a PF, o preju&iacute;zo causado pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa pode chegar a R$ 1 milh&atilde;o.

Os mandados da opera&ccedil;&atilde;o Decipit est&atilde;o sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicu&iacute;ba (ambas em SP).

De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o grupo usava listas de pessoas publicadas nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que n&atilde;o votaram nas &uacute;ltimas tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es.

Com essas informa&ccedil;&otilde;es, os suspeitos de fraude captavam dados em sites privados e faziam o cadastro no portal do governo federal.

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa fazia, ent&atilde;o, o requerimento indevido do benef&iacute;cio pelo aplicativo Caixa Tem.

As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m constataram que os suspeitos recorriam a outras fraudes como o cadastramento de chips de celular em nome dos benefici&aacute;rios e documentos falsos. Isso servia para dar apar&ecirc;ncia de que o cadastro para o aux&iacute;lio emergencial era verdadeiro.

O suspeito de liderar o grupo foi preso, em flagrante, por falsifica&ccedil;&atilde;o de documento, no bairro de Sant&iacute;ssimo, no Rio de Janeiro. Ele j&aacute; tinha sido preso em 2016 pela Pol&iacute;cia Civil do Paran&aacute; por estelionato e falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos. Al&eacute;m dele, outras cinco pessoas s&atilde;o investigadas pela opera&ccedil;&atilde;o Decipit.

A Prefeitura da capital baiana vai conceder pelo segundo ano consecutivo, aux&iacute;lio financeiro a profissionais da &aacute;rea de cultura e eventos que foram afetados economicamente pela pandemia de Covid-19. Durante a solenidade de abertura dos trabalhos da C&acirc;mara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (2), o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou que deve enviar um projeto de lei para aprecia&ccedil;&atilde;o do Legislativo municipal, e que est&aacute; em articula&ccedil;&atilde;o, junto ao setor privado, para realiza&ccedil;&atilde;o da iniciativa.&nbsp;

&ldquo;Diante da extens&atilde;o da pandemia, onde tivemos mais uma vez que cancelar o Carnaval, comunico a esta Casa que, dentro de mais alguns dias, estaremos enviando um projeto de lei, instituindo um novo aux&iacute;lio financeiro aos artistas e agentes culturais&rdquo;, pontuou o prefeito.&nbsp;

O gestor destacou ainda que o valor do aux&iacute;lio ser&aacute; superior ao pago pelo programa SOS Cultura ano passado. &ldquo;Estou fechando os n&uacute;meros para encaminhar o projeto &agrave; C&acirc;mara, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para o pagamento desse benef&iacute;cio, que ir&aacute; ocorrer ainda antes do per&iacute;odo do Carnaval&rdquo;, acrescentou.

O Minist&eacute;rio da Cidadania envia at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolu&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de recursos recebidos indevidamente do aux&iacute;lio emergencial, al&eacute;m de den&uacute;ncia de fraudes. Este &eacute; o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receber&atilde;o.

Tamb&eacute;m est&atilde;o na lista de devolu&ccedil;&atilde;o benefici&aacute;rios do aux&iacute;lio emergencial e que comp&otilde;em o p&uacute;blico que recebe o Aux&iacute;lio Brasil (antigo Bolsa Fam&iacute;lia) via Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) e que precisam fazer a devolu&ccedil;&atilde;o.

Est&atilde;o entre os alvos da a&ccedil;&atilde;o, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica e foram notificados para fazer a restitui&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial, mas ainda n&atilde;o efetuaram o pagamento. Al&eacute;m disso, pessoas que receberam recursos, mas n&atilde;o se enquadram nos crit&eacute;rios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benef&iacute;cio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manuten&ccedil;&atilde;o do Emprego e da Renda. Quem tem v&iacute;nculo empregat&iacute;cio na data do requerimento do aux&iacute;lio emergencial tamb&eacute;m ter&aacute; de ressarcir os cofres p&uacute;blicos.

Segundo o minist&eacute;rio, ap&oacute;s os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres p&uacute;blicos aproximadamente R$ 66,3 milh&otilde;es no per&iacute;odo de 18 de agosto a 18 de novembro.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais da Caixa Econ&ocirc;mica Federal em 21 de outubro.

Os recursos tamb&eacute;m podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu&aacute;rio. At&eacute; agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom&eacute;sticas (&aacute;gua, luz, telefone e g&aacute;s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c&oacute;digo QR (vers&atilde;o avan&ccedil;ada do c&oacute;digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de d&uacute;vidas, a central telef&ocirc;nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h &agrave;s 22h. Al&eacute;m disso, o benefici&aacute;rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.&nbsp;

O aux&iacute;lio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner&aacute;veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m&atilde;es chefes de fam&iacute;lia monoparental e, depois, estendido at&eacute; 31 de dezembro de 2020 em at&eacute; quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam&iacute;lias, em geral, receberam R$ 250; a fam&iacute;lia monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do aux&iacute;lio emergencial. Neste ano, o benef&iacute;cio foi pago a 39,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, dos quais 23,9 milh&otilde;es de trabalhadores informais, 10 milh&otilde;es inscritos no Bolsa Fam&iacute;lia e 5,3 milh&otilde;es inscritos no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).

O dep&oacute;sito da s&eacute;tima e &uacute;ltima parcela do aux&iacute;lio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no Cad&Uacute;nico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benef&iacute;cio teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da fam&iacute;lia.

O dinheiro ser&aacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais e poder&aacute; ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s o dep&oacute;sito, o dinheiro poder&aacute; ser sacado em esp&eacute;cie ou transferido para uma conta-corrente.

Ap&oacute;s a s&eacute;tima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no Cad&Uacute;nico deixam de receber o aux&iacute;lio emergencial. Os inscritos no Bolsa Fam&iacute;lia ser&atilde;o migrados para o Aux&iacute;lio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio haviam sido anunciadas em agosto. O benef&iacute;cio come&ccedil;ou a ser pago em abril.

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial em 2021. O benef&iacute;cio tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da fam&iacute;lia.

O pagamento tamb&eacute;m ser&aacute; feito a inscritos no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos no mesmo m&ecirc;s. O dinheiro &eacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s o dep&oacute;sito, o dinheiro poder&aacute; ser sacado em esp&eacute;cie ou transferido para uma conta corrente.

Tamb&eacute;m recebem hoje a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial os participantes do Bolsa Fam&iacute;lia com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 0. As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o sendo beneficiados pela rodada do aux&iacute;lio emergencial deste ano. O benef&iacute;cio come&ccedil;ou a ser pago em abril.

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial em 2021. O benef&iacute;cio tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da fam&iacute;lia.

O pagamento tamb&eacute;m ser&aacute; feito a inscritos no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos no mesmo m&ecirc;s. O dinheiro &eacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s o dep&oacute;sito, poder&aacute; ser sacado em esp&eacute;cie ou transferido para uma conta corrente.

Tamb&eacute;m recebem hoje a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial os participantes no Bolsa Fam&iacute;lia com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 9. As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o sendo beneficiados pela rodada do aux&iacute;lio emergencial deste ano, que come&ccedil;ou a ser pago em abril.

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial em 2021. O benef&iacute;cio tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da fam&iacute;lia.

O pagamento tamb&eacute;m ser&aacute; feito a inscritos no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos no mesmo m&ecirc;s. O dinheiro &eacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais e poder&aacute; ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s o dep&oacute;sito, o valor poder&aacute; ser sacado em esp&eacute;cie ou transferido para uma conta corrente.

Tamb&eacute;m hoje, recebem a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial os participantes no Bolsa Fam&iacute;lia com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 7. As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o sendo beneficiados pela rodada do aux&iacute;lio emergencial deste ano. O benef&iacute;cio come&ccedil;ou a ser pago em abril.

Para os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez &uacute;ltimos dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s, com base no d&iacute;gito final do NIS.

O pagamento da s&eacute;tima parcela aos inscritos no Bolsa Fam&iacute;lia come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 18 e segue at&eacute; a pr&oacute;xima&nbsp;sexta-feira (29). O aux&iacute;lio emergencial somente &eacute;&nbsp;depositado quando o valor &eacute;&nbsp;superior ao benef&iacute;cio do programa social.

Os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a s&eacute;tima parcela do aux&iacute;lio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupan&ccedil;a social digital, ou sacados por meio do Cart&atilde;o Bolsa Fam&iacute;lia ou do Cart&atilde;o Cidad&atilde;o.

O recebimento dos recursos segue o calend&aacute;rio regular do programa social, pago nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. Os pagamentos s&atilde;o feitos a cada dia, conforme o d&iacute;gito final do NIS. As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial foram anunciadas em agosto.

Em caso de d&uacute;vidas, a central telef&ocirc;nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h &agrave;s 22h. Al&eacute;m disso, o benefici&aacute;rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

&nbsp;O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, na manh&atilde; desta quarta-feira (20/10), que o novo programa Aux&iacute;lio Brasil ter&aacute; o valor de R$ 400. A divulga&ccedil;&atilde;o dos detalhes estava programada para o dia anterior, mas acabou cancelada de &uacute;ltima hora.

&ldquo;Ontem, n&oacute;s decidimos, como est&aacute; chegando ao fim o aux&iacute;lio emergencial, dar uma majora&ccedil;&atilde;o para o antigo programa Bolsa Fam&iacute;lia, agora chamado Aux&iacute;lio Brasil, de R$ 400&rdquo;, informou o mandat&aacute;rio da Rep&uacute;blica.

Segundo o titular do Pal&aacute;cio do Planalto, parte da imprensa criticou a medida, dizendo que &eacute; programa assistencialista. &ldquo;Hoje em dia, a m&eacute;dia do Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; de R$ 192, e a m&eacute;dia do Aux&iacute;lio Emergencial &eacute; de R$ 250. Com a pol&iacute;tica do &lsquo;fica em casa, a economia a gente v&ecirc; depois&rsquo;, estamos agora pagando conta alta na infla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, assinalou.

Na noite do &uacute;ltimo domingo o ministro da Cidadania, Jo&atilde;o Roma, confirmou o valor do Aux&iacute;lio Brasil em R$ 300 por m&ecirc;s para substituir o Bolsa Fam&iacute;lia em novembro deste ano. J&aacute; o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou em reuni&atilde;o na tarde de segunda-feira (18) no Pal&aacute;cio do Alvorada que o valor chegue at&eacute; R$ 400, valor superior aos R$ 300 do aux&iacute;lio emergencial. Segundo ele, 17 milh&otilde;es de pessoas v&atilde;o receber o benef&iacute;cio.

Roma tamb&eacute;m afirmou que o programa ter&aacute; &quot;zelo fiscal&quot;. Os dois n&uacute;meros s&atilde;o maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milh&otilde;es de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na m&eacute;dia. A diferen&ccedil;a entre um programa e outro &eacute; cerca de R$ 23 bilh&otilde;es.&nbsp;

T&eacute;cnicos da Economia agora se debru&ccedil;am no desafio de chegar ao novo valor determinado pelo presidente. H&aacute; uma possibilidade grande, segundo auxiliares, de que o custo para aumentar ainda mais o valor do sucessor do Bolsa Fam&iacute;lia e Aux&iacute;lio Emergencial fiquem de fora do teto de gastos, medida recha&ccedil;ada por Paulo Guedes.

Lembrando que o benef&iacute;cio pago na pandemia acaba no pr&oacute;ximo dia 31. J&aacute; quie na reuni&atilde;o de ontem (18) ficou decidido que n&atilde;o haver&aacute; prorroga&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial, como o chefe do Executivo havia sinalizado desde a &uacute;ltima prorroga&ccedil;&atilde;o no inicio de 2021.

O Plen&aacute;rio do Senado se re&uacute;ne na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (19), quando poder&aacute; votar o projeto de lei que prev&ecirc; subs&iacute;dios para a compra de botij&otilde;es de g&aacute;s de cozinha para fam&iacute;lias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relat&oacute;rio favor&aacute;vel e, se aprovado, seguir&aacute; para a C&acirc;mara dos Deputados.

O projeto cria o programa G&aacute;s para os Brasileiros, que poder&aacute; financiar at&eacute; 100% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o a cada dois meses. As fam&iacute;lias beneficiadas ser&atilde;o aquelas inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo ou que recebam o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC).

O autor da proposta &eacute; o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator &eacute; o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu altera&ccedil;&otilde;es no texto com o objetivo de ampliar o valor do benef&iacute;cio em rela&ccedil;&atilde;o ao previsto no texto original.

A C&acirc;mara de Vereadores de Itabuna aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), por unanimidade, a prorroga&ccedil;&atilde;o do &ldquo;Aux&iacute;lio Emergencial Itabuna&rdquo;, que beneficiar&aacute; pouco mais de tr&ecirc;s mil fam&iacute;lias itabunenses em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e de extrema pobreza.&nbsp;

O benef&iacute;cio ser&aacute; pago em tr&ecirc;s parcelas de R$ 100 e o valor ser&aacute; depositado na conta do benefici&aacute;rio com renda familiar per capita de R$ 89.

O projeto aprovado no Legislativo segue para san&ccedil;&atilde;o do prefeito Augusto Castro (PSD) e, em seguida, a lista de benefici&aacute;rios ser&aacute; divulgada pela prefeitura.&nbsp;

O objetivo, conforme a gest&atilde;o municipal, &eacute; contribuir para a melhoria das condi&ccedil;&otilde;es nutricionais e de qualidade de vida das fam&iacute;lias, atingidas pela pandemia do novo coronav&iacute;rus.

&ldquo;No primeiro projeto apresentado realizamos o cadastro e o pagamento do aux&iacute;lio para 626 pessoas. No entanto, o projeto pode alcan&ccedil;ar at&eacute; 3.500 fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social do nosso munic&iacute;pio, explicou a secret&aacute;ria municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social e primeira dama do munic&iacute;pio, Andrea Castro.

Considerado a capital do Sul baiano, Itabuna &eacute; a sexta cidade mais populosa da Bahia e conta atualmente com cerca de 215 mil habitantes.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do aux&iacute;lio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais da Caixa Econ&ocirc;mica Federal em 28 de setembro.

Os recursos tamb&eacute;m podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu&aacute;rio. At&eacute; agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom&eacute;sticas (&aacute;gua, luz, telefone e g&aacute;s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c&oacute;digo QR (vers&atilde;o avan&ccedil;ada do c&oacute;digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de d&uacute;vidas, a central telef&ocirc;nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h &agrave;s 22h. Al&eacute;m disso, o benefici&aacute;rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O aux&iacute;lio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner&aacute;veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m&atilde;es chefes de fam&iacute;lia monoparental e, depois, estendido at&eacute; 31 de dezembro de 2020 em at&eacute; quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam&iacute;lias, em geral, recebem R$ 250; a fam&iacute;lia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (12), que o aux&iacute;lio emergencial s&oacute; ser&aacute; estendido pelo Governo Federal caso surja uma nova variante da Covid-19. A &uacute;ltima parcela do benef&iacute;cio ser&aacute; paga em 31 de outubro.

&ldquo;Se tivermos um aumento na doen&ccedil;a, faremos o mesmo que antes: n&oacute;s aumentaremos os gastos com prote&ccedil;&atilde;o para os mais vulner&aacute;veis. Mas n&atilde;o &eacute; isso o que est&aacute; acontecendo, com vacina&ccedil;&atilde;o em massa e volta segura ao trabalho&rdquo;, disse.

Guedes est&aacute; nesta semana em Washington, na capital dos Estados Unidos, para participar da reuni&atilde;o anual do Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI).

O Minist&eacute;rio da Cidadania vai notificar, at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. 
 
As mensagens de celular, tipo SMS, est&atilde;o sendo enviadas desde ontem (4) pelos n&uacute;meros 28041 ou 28042. &ldquo;Qualquer SMS enviado de n&uacute;meros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado&rdquo;, alertou o minist&eacute;rio. 
 
De acordo com a pasta, as mensagens s&atilde;o para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por n&atilde;o se enquadrarem nos crit&eacute;rios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF), j&aacute; geraram documento de arrecada&ccedil;&atilde;o de receitas federais (DARF) para restitui&ccedil;&atilde;o de parcelas do aux&iacute;lio, mas que ainda n&atilde;o efetuaram o pagamento. 
 
Este &eacute; o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o minist&eacute;rio, ap&oacute;s o&nbsp;envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres p&uacute;blicos cerca de R$ 40,6 milh&otilde;es at&eacute; o dia 21 de setembro. As restitui&ccedil;&otilde;es foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela gera&ccedil;&atilde;o e pagamento de guias de recolhimento da Uni&atilde;o (GRU). 
 
Entre as pessoas que n&atilde;o atendem aos crit&eacute;rios de elegibilidade est&atilde;o aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benef&iacute;cio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten&ccedil;&atilde;o do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui tamb&eacute;m os que tinham v&iacute;nculo empregat&iacute;cio na data do requerimento do aux&iacute;lio emergencial e os identificados com renda incompat&iacute;vel com o recebimento do benef&iacute;cio, entre outros casos. 
 
As mensagens enviadas pelo Minist&eacute;rio da Cidadania cont&ecirc;m o registro do CPF do benefici&aacute;rio, ou NIS, no caso do p&uacute;blico do Bolsa Fam&iacute;lia, e o&nbsp;link&nbsp;para fazer a regulariza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o, iniciado com gov.br. Os avisos ser&atilde;o enviados, exclusivamente, pelos n&uacute;meros 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto dever&atilde;o efetuar o pagamento ou acessar o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico&nbsp;gov.br/dirpf21ae&nbsp;para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg&ecirc;ncia de valores. 
 
Quem n&atilde;o tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o&nbsp;site&nbsp;gov.br/devolucaoae&nbsp;e inserir o CPF do benefici&aacute;rio. Depois de preenchidas as informa&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; emitida uma GRU, e o cidad&atilde;o poder&aacute; fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa op&ccedil;&atilde;o ao solicitar a emiss&atilde;o da GRU no sistema. 
 
Para denunciar fraudes, o cidad&atilde;o pode acessar a plataforma&nbsp;fala.br, da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o. Al&eacute;m disso, o Portal da Transpar&ecirc;ncia traz a rela&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de quem recebeu o aux&iacute;lio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, munic&iacute;pio e m&ecirc;s, ou por nome e CPF.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos em fevereiro e mar&ccedil;o podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do aux&iacute;lio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais da Caixa Econ&ocirc;mica Federal nos &uacute;ltimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em mar&ccedil;o.

Os recursos tamb&eacute;m podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usu&aacute;rio. At&eacute; agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom&eacute;sticas (&aacute;gua, luz, telefone e g&aacute;s), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o c&oacute;digo QR (vers&atilde;o avan&ccedil;ada do c&oacute;digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de d&uacute;vidas, a central telef&ocirc;nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h &agrave;s 22h. Al&eacute;m disso, o benefici&aacute;rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.&nbsp;

O aux&iacute;lio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner&aacute;veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m&atilde;es chefes de fam&iacute;lia monoparental e, depois, estendido at&eacute; 31 de dezembro de 2020 em at&eacute; quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam&iacute;lias, em geral, recebem R$ 250; a fam&iacute;lia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (2) a sexta parcela da nova rodada do aux&iacute;lio emergencial. O benef&iacute;cio tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da fam&iacute;lia.

O pagamento tamb&eacute;m ser&aacute; feito a inscritos no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) nascidos no mesmo m&ecirc;s. O dinheiro ser&aacute; depositado nas contas poupan&ccedil;a digitais e poder&aacute; ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s o dep&oacute;sito, o dinheiro poder&aacute; ser sacado em esp&eacute;cie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorroga&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio foram anunciadas em&nbsp;agosto. Ao todo, 45,6 milh&otilde;es de brasileiros ser&atilde;o beneficiados pela nova rodada do aux&iacute;lio emergencial. O aux&iacute;lio ser&aacute; pago apenas a quem recebia o benef&iacute;cio em dezembro de 2020. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cumprir outros requisitos para ter direito &agrave; nova rodada.

Para os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez &uacute;ltimos dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s, com base no d&iacute;gito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Fam&iacute;lia come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 17 e terminou em 30 de setembro. O aux&iacute;lio emergencial somente &eacute; depositado quando o valor for maior que o benef&iacute;cio do programa social.

Em todos os casos, o aux&iacute;lio est&aacute; sendo pago apenas a quem recebia o benef&iacute;cio em dezembro de 2020. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio cumprir outros requisitos para ter direito &agrave; nova rodada.

O programa se encerraria em&nbsp;julho, mas foi prorrogado at&eacute; outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux&iacute;lio emergencial. Entre as d&uacute;vidas que o benefici&aacute;rio pode tirar est&atilde;o os crit&eacute;rios para receber o benef&iacute;cio, a regulariza&ccedil;&atilde;o do CPF e os crit&eacute;rios de desempate dentro da mesma fam&iacute;lia para ter acesso ao aux&iacute;lio.

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