A partir desta segunda-feira (4), a transferência do alvará para exploração da atividade de taxista é retomada em Salvador. O serviço havia sido suspenso em todo o Brasil, em março de 2020 e desde então, os profissionais pediam intervenção da Secretaria de Mobilidade (Semob) para liberação do documento, que permite o exercício regular da atividade.
Os taxistas que desejarem retomar o serviço, já podem ir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), localizada no Vale dos Barris, munidos de documentação, além de realizar o pagamento da taxa, que varia entre R$91 para transferências com sucessão hereditária a R$R$2.296 para transferências com substituição de veículo para iniciar o processo. O prazo de conclusão é de até 30 dias.
O serviço foi suspenso após o Superior Tribunal Federal (STF) 5entender se tratar de uma ação inconstitucional. Em Salvador, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade. As transferências dos alvarás de táxis continuarão sendo feitas até que haja uma decisão conclusiva do quanto à constitucionalidade das leis municipais.
