Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Foto de Agência Brasil

Agência Brasil

Esporte

09 de abril de 2024 às 09h05

 | 

Foto:  Reprodução / Redes Sociais

Imagem de Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão. 

Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. 

No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho. 

“Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira, no qual o STJ se limita a realizar juízo de delibação e não reanalisa o mérito da causa, esta já decidida pela jurisdição do Estado requerente. Não há garantia constitucional para que o brasileiro responda em liberdade até o trânsito em julgado da decisão homologatória de sentença estrangeira”, argumentou a procuradoria. 

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ. “O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no presídio de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Programas

Ver mais

Imagem de Acorda Salvador

Acorda Salvador

Paulinho FP

Agora, às 04h00
Imagem de Bom Dia Salvador

Bom Dia Salvador

Jeffinho

Depois, às 07h00
Imagem de Bahia Notícias No Ar

Bahia Notícias No Ar

Rebeca Menezes e Maurício Leiro

Depois, às 12h00
Imagem de Tô na Salvador

Tô na Salvador

Ivis Macêdo

Depois, às 13h00
Imagem de Pipoco

Pipoco

Dinho Junior

Depois, às 16h00
Imagem de Pida! Music

Pida! Music

Léo Sampaio

Depois, às 18h00
Imagem de Fora do Plenário

Fora do Plenário

Daniela Prata e Evilásio Junior

Depois, às 19h00
Imagem de A Voz do Brasil

A Voz do Brasil

Depois, às 20h00
Imagem de Sofrência, Samba e Modão

Sofrência, Samba e Modão

Jota P

Depois, às 21h00
Logo da Rádio Salvador FM

Rádio Salvador FM