Irmã do governador Jerônimo Rodrigues, a vereadora Marta Rodrigues (PT) não soube responder se a Secretaria de Educação já recebeu os pedidos de informação sobre a Portaria 190 encaminhados pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador, bem como o projeto de indicação de revogação da medida pelo Palácio de Ondina.
"Aí só o governo mesmo para responder, porque quando se encaminha alguma coisa a gente leva o protocolo lá e entrega, seja uma solicitação de audiência ou qualquer informação. Agora, eu reitero que reclassificação não é aprovação. Essa aprovação em massa da Portaria 190 não existe. Quando a gente fala na reclassificação remete também à LDB, a Lei de Diretrizes de Base, que coloca o quê? Até cinco disciplinas. Com isso, você permite que não tenha evasão, que esses alunos e alunas continuem também assistindo suas aulas, repondo aquelas [reprovadas], mas avançando", argumentou.
A vereadora pediu ainda que seus pares procurem se informar nas próprias normas vigentes para entender o cenário.
"Eles estão batendo em uma tecla que não é essa que está aí. Eu sempre falo: 'releiam a Portaria 190, que lá não existe isso aí'. Também as leis nacionais, como a LDB e outras, que eu considero importantes para a gente e para o governo nas três esferas, principalmente no Município, que cuida do ensino fundamental", sugeriu Marta.
A petista é titular do colegiado de Educação na Casa e votou contra o projeto de indicação que pede a revogação da Portaria 190.
