Após pressão de manifestantes, CMS suspende votação de venda de terrenos pela prefeitura

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Diogo Costa e Diego Vieira

Política

19 de dezembro de 2023 às 18h00

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Foto:  Antonio Queirós/CMS

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Após pressão de movimentos sociais, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) suspendeu, nesta terça-feira (19), a votação de um projeto enviado pela Prefeitura que visa desafetar e vender áreas públicas da capital baiana. Com isso, a votação foi adiada para quarta (20).

No projeto de Lei nº 307/203 consta a venda de 44 áreas da cidade, sendo 17 delas áreas verdes que compõe uma das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ao todo seriam 117.841 m² postos à venda.

Segundo os manifestantes que realizaram protestos durante a sessão desta terça, a desafetação de áreas e propriedades  beneficiará imobiliárias e vai contribuir para a degradação de áreas verdes da cidade.

Utilizando apitos e cartazes, os manifestantes pediram a retirada do projeto da pauta, e que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU) seja aberto para discussão pública. Na ocasião, o vereador Isnard Araújo (PL), que presidia a sessão nesta tarde, chegou a pedir que a assistência militar da Casa retirasse os manifestantes.

Em entrevista ao Portal Salvador FM, o vereador Sidninho (Podemos) afirmou que quatro terrenos foram retirados do projeto. "Quatro emendas ao projeto foram retiradas. Quatro áreas foram retiradas. Diante do dialógo e avalizado pelo presidente da Casa [Carlos Muniz] e a base do governo. Dois terrenos em Pituaçu e dois em Stella Maris foram retirados. O parecer está construído. Temos emendas para incluir e emendas para retirar, mas tudo acontecerá no plenário, respeitando a legitimidade do processo e as nossas audiências públicas que já aconteceram", disse.

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