O Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora é celebrado neste domingo (7) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá promover a Mega Operação Sílere. Durante a ação, cerca de 80 agentes das polícias militar e civil e da Transalvador irão circular por toda a cidade com o objetivo de conscientizar a população e combater a poluição sonora.
Apenas entre janeiro e abril deste ano foram registradas cerca de 11 mil denúncias e 323 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Pituba, Rio Vermelho, Itapuã e Uruguai. Houve uma redução de 4.500 casos, se comparado com o mesmo período de 2022.
“Nossas equipes estão sempre a postos, mas, por mais fiscalização que haja, se não houver conscientização, o problema sempre irá existir. Poluição sonora é crime e além de incomodar, traz danos à saúde de todos. É necessário que se pense no coletivo. Como diz o ditado: o seu direito termina onde começa o do outro”, disse a gerente da Sedur, Márcia Cardim.
A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode realizar uma denúncia através do serviço Fala Salvador, no número 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta está disponível para sistema Android.
