O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) quer que os clubes de futebol na Bahia reservem uma cota de ingressos populares para torcedores de baixa renda em partidas sediadas no estado.
Conforme o Projeto de Lei 24.859/2023, publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da ALBA, terão acesso às entradas os torcedores que comprovem cadastro em programas de assistência social ou de baixa renda - em caso de aprovação, o regulamento será estabelecido pelo Poder Executivo.
Por sua vez, as agremiaçãos que aderirem ao programa terão direito a um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para isso deverão reservar até 10% da capacidade do estádio para ingressos a R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada).
O regulamento do programa será estabelecido entre o Governo da Bahia e a Federação Baiana de Futebol. Como justificativa para a matéria, o tucano pontuou que a ideia é de democratizar o acesso aos estádios de futebol, permitindo a inclusão social.
