Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) quer elevar o tempo para a renovação da frota de táxis da capital baiana, saindo dos atuais oito anos para dez. A mesma medida também valeria para os mototaxistas.
A matéria foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (PL). Como justificatica, o edil apontou que a providência se faz necessária por conta da alta dos preços dos automóveis que neste ano, segundo ele, tiveram aumento significativo com reajustes de 25% a 30%. Como exemplo, ele disse que o Fiat Mobi, considerado o carro mais barato do Brasil pode ser encontrado no mercado por R$ 70 mil.
"Ademais, a maioria das capitais brasileiras adota a idade de 10 anos como idade máxima para os prestadores de serviço de transporte privado de passageiros", afirmou o liberal, na proposição.
No entanto, o artigo 6º do PL 43/2023 aponta que o Poder Executivo por meio de decreto, estipular idade da frota superior a 10 anos, por tempo limitado, desde que presentes motivos excepcionais que torne impossível ou extremamente onerosa a aquisição de novos veículos pelos prestadores dos
serviços.
