Na presença de diversas autoridades baianas, o desembargador Julio Travessa foi empossado presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), na tarde desta sexta-feira (3), em uma solenidade realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na ocasião, ainda foram empossados os demais membros da Diretoria da AMAB, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.
Em seu discurso de posse, o novo presidente da AMAB ressaltou que a data é muito importante para a magistratura baiana por ser um dia de “recomeço e de acender o farol de compromisso”. “A data de hoje haverá de ser lembrada como a retomada do processo de abertura da AMAB às grandes aspirações da magistratura baiana, principalmente para o exercício de direitos associativos basilares, com a efetiva participação de cada um de nós, magistrados e magistradas, nas tomadas de decisões da Associação que nos congrega”, declarou o desembargador Julio Travessa.
O empossado ressaltou que a proposta eleitoral da chapa que o elevou à condição de presidente foi a de unir a magistratura, com o propósito de fortalecer a classe, através do aprimoramento dos procedimentos administrativos dentro da Associação e da efetiva emancipação política de cada um dos Magistrados e Magistradas que integram a AMAB. O presidente da AMAB relembrou o grande jurista Ruy Barbosa ao dizer que, “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”.
Ele reforçou que a gestão que tomou posse nesta sexta tem como objetivo abrir a AMAB para participação de todos “e estabelecer um ambiente de inteligência coletiva democraticamente coordenada, em que todos os colegas que desejem contribuir terão portas e caminhos abertos para a colaboração”.
Julio Travessa frisou a alta capacidade dos juízes e juízas de extraírem o melhor dos órgãos do Poder Judiciário, engrandecendo a Magistratura baiana e nacional, na estruturação digna e em melhores condições de atuação do Judiciário. Reforçou que os magistrados assumirão as discussões que influenciam nos mais variados procedimentos oficiais de interesse da carreira que abraçamos. Reafirmou os valores de probidade, retidão e elevação moral de cada juiz e juíza do estado, sendo “colegas que, por vezes, veem-se injustiçados por ataques generalizados e até pessoais, porque indevidamente atingidos pela conduta de uma minoria eventualmente envolvida em situações desabonadoras, mas, com certeza, não representativas da Magistratura baiana”.
A atual gestão se comprometeu ainda a colaborar com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na pessoa do desembargador Nilson Castelo Branco, principalmente, na tarefa de redução substantiva do acervo judiciário, através da realização de mutirões voltados ao impulso dos processos de tramitação padronizada. Essa ação, conforme sentenciou, certamente terá uma boa e receptiva repercussão social, trazendo benefícios aos jurisdicionados e contribuindo para valorizar a imagem da Justiça Baiana e dos magistrados e magistradas que a integram”.
Estiveram presentes na solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Maynard Frank; a ex-presidente da Amab, a juíza Nartir Weber; e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promotor de Justiça João Paulo Schoucair, e os advogados Marcello Silva e Mário Henrique Aguiar; a vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Christianne Gurgel; o juiz federal Marcelo Cavali - assessor do ministro Luís Roberto Barroso - do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus e o advogado Walter Coelho, entre outras autoridades.
Composição da Gestão
Presidente: desembargador Julio Cezar Travessa
1º Vice-Presidente: juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas,
2ª Vice-Presidente: juíza Sirlei Caroline Santos (2ª vice-presidente)
3ª Vice-Presidente: desembargadora aposentada Luislinda Dias Valois
Conselho Deliberativo:
Juiz Roberto Costa de Freitas Junior
Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues
Juíza Renata Guimarães Firme
Juiz Euclides Ribeiro Arruda
Juiz Eduardo Ferreira Padilha
Juíza Márcia Simões Costa
Juiz Marcos Adriano Ledo
Juíza Luciana Amorim Hora
Juiz Davi Vilas Verde Guedes Neto
Juiz Leonardo Brito Pirajá de Oliveira.
Conselho Fiscal
Juiz Fabio Marx Saramago Pinheiro
Juiz José de Souza Brandão Netto
Juiz José Onofre Alves Júnior
Juiz Humberto José Marçal
Sobre o novo presidente da AMAB
Julio Cezar Lemos Travessa foi nomeado em novembro de 2015 para uma vaga de desembargador do TJ-BA destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Ele ingressou no Ministério Público da Bahia em 1991, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Cotegipe, Santaluz, Ubaíra, Medeiros Neto e Paulo Afonso. Foi promovido em 1995 para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, Central de Inquéritos, 8ª e 9ª Varas Criminais e na Vara de Tóxicos e Entorpecentes. Foi o primeiro coordenador do projeto ‘MP Vai às Ruas’, coordenou o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), ocupou o cargo de promotor corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi empossado como procurador de Justiça em setembro de 2013 e integrou o Conselho Superior do Ministério Público.
