A cantora Vanessa Jackson teve o seu passaporte liberado após três anos, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão aconteceu em razão de uma dívida da cantora calculada em R$111 mil.
"Ainda que a medida não auxilie especificamente na localização de bens da executada [Vanessa], é certo que sua mudança para o exterior trará maior dificuldade, se não impedirá, a expropriação de bens", declarou a juíza Daniela Guiguet Leal na decisão.
O advogado Nelson Montini, responsável pela abertura da ação, afirma que prestou serviços jurídicos e de assessoria técnica-financeira para a cantora e apresentou um acordo de confissão de dívida assinado por Vanessa em 2019.
No entanto, durante o processo, a vencedora do reality ‘Fama’, da TV Globo, declarou que jamais assinou qualquer contrato com o advogado e que a sua assinatura no documento foi falsificada.
"Vanessa jamais assinou qualquer tipo de contrato, especialmente de confissão de dívida, com o sr. Nelson ou qualquer pessoa a seu mando", afirmou sua defesa no processo. "Ou seja, o contrato de confissão de dívida é falso, assim como sua assinatura no contrato é falsa também."
Durante a investigação, um laudo realizado pelo Instituto de Criminalística da polícia de São Paulo atestou que, de fato, a assinatura havia sido adulterada.
Em resposta, o advogado afirma que Jackson enfrenta vários outros processos abertos por credores e anexou documentos, fotos e mensagens que, segundo ele, comprovam que prestou serviços para a cantora.
Nelson disse ainda que chegou a emprestar dinheiro para Vanessa, que "passava por necessidade financeira e alegava não ter como comprar comida para seus filhos".
Em contrapartida, a artista diz que o intuito do advogado é manchar sua imagem e que tenta justificar um “crime”, apresentando apenas "falácias".
O mérito do processo ainda não foi julgado, mas os desembargadores do Tribunal de Justiça liberaram o passaporte afirmando que não existe justificativa para a sua apreensão.
"A medida representa uma limitação ao seu direito de ir e vir", declarou na decisão o desembargador Penna Machado. "Há de se ter em conta que o instrumento de confissão de dívida é falso, pois a assinatura foi falsificada."
Entre os problemas trazidos pela apreensão do passaporte, Vanessa deixou de realizar um show no exterior, que estava previsto para ocorrer na Etiópia em outubro de 2021.
