O governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), durante reuni&atilde;o realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente est&aacute; em curso uma das opera&ccedil;&otilde;es consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comiss&atilde;o Arns, a den&uacute;ncia aponta que a situa&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o &eacute; resultado de a&ccedil;&atilde;o deliberada de Tarc&iacute;sio &ldquo;que vem investindo na viol&ecirc;ncia policial contra pessoas negras e pobres&rdquo;.

&ldquo;O governador Tarc&iacute;sio de Freitas promove atualmente uma das opera&ccedil;&otilde;es mais letais da hist&oacute;ria do Estado: a Opera&ccedil;&atilde;o Escudo, na regi&atilde;o Baixada Santista. H&aacute; den&uacute;ncias de execu&ccedil;&otilde;es sum&aacute;rias, tortura, pris&otilde;es forjadas, e outras viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos, bem como a aus&ecirc;ncia deliberada de uso das c&acirc;meras corporais na opera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reuni&atilde;o do conselho. A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma remota.

Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle &agrave; viol&ecirc;ncia policial no estado de S&atilde;o Paulo, assegurando a implementa&ccedil;&atilde;o do programa de c&acirc;meras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes p&uacute;blicos e a cadeia de comando envolvida na pr&aacute;tica de abusos e execu&ccedil;&otilde;es sum&aacute;rias.

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s c&acirc;meras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementa&ccedil;&atilde;o nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em servi&ccedil;o reduziram 53,7% e os &iacute;ndices de letalidade policial, 63,7%. &ldquo;Apesar dos n&uacute;meros, o governador Tarc&iacute;sio de Freitas questiona efic&aacute;cia e a continuidade da pol&iacute;tica p&uacute;blica&rdquo;, relatou Asano.

As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a v&iacute;timas, familiares e testemunhas de casos de viol&ecirc;ncia policial. Como resposta &agrave; den&uacute;ncia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o pa&iacute;s tem em rela&ccedil;&atilde;o ao combate &agrave; viol&ecirc;ncia policial e ao racismo estrutural.

Opera&ccedil;&otilde;es mais letais 
Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes opera&ccedil;&otilde;es do estado, ap&oacute;s policiais militares serem mortos na regi&atilde;o. O n&uacute;mero de pessoas mortas por PMs em servi&ccedil;o na regi&atilde;o aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em servi&ccedil;o na regi&atilde;o.&nbsp;

No ano passado, ocasi&atilde;o da primeira opera&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de dura&ccedil;&atilde;o, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, j&aacute; havia apontado que a opera&ccedil;&atilde;o era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorr&ecirc;ncia dos Crimes de Maio, em 2006.&nbsp;

Em maio de 2006, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos ap&oacute;s ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os dados s&atilde;o do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de S&atilde;o Paulo (Unifesp). Na ocasi&atilde;o, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes p&uacute;blicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes p&uacute;blicos.

A Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo disse, em nota, que o governo do estado &eacute; comprometido com a prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e a correta aplica&ccedil;&atilde;o das leis vigentes. &ldquo;As for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do Estado s&atilde;o institui&ccedil;&otilde;es legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. N&atilde;o toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas pr&aacute;ticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corpora&ccedil;&otilde;es&rdquo;, diz a nota.

Resultados para "operacoes letais"

Governador de São Paulo é denunciado à ONU por operações letais no estado

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