O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/136112,lula-exalta-democracia-em-pronunciamento-da-independencia" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> abriu, &agrave;s 9h14 deste s&aacute;bado (7), o desfile c&iacute;vico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Minist&eacute;rios, em Bras&iacute;lia. O tema deste ano &eacute; Democracia e Independ&ecirc;ncia. &Eacute; o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou &agrave; Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerim&ocirc;nia, ap&oacute;s passar em revista as tropas pr&oacute;ximo ao Pal&aacute;cio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, Jos&eacute; Mucio Monteiro, e pelos comandantes das tr&ecirc;s For&ccedil;as Armadas.&nbsp;

Na tribuna de honra do evento, marcam presen&ccedil;a ao lado de Lula o vice-presidente da Rep&uacute;blica, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu&iacute;s Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Tamb&eacute;m est&atilde;o na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gon&ccedil;alves; do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.&nbsp;

Tamb&eacute;m marcaram presen&ccedil;a o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordin&aacute;ria da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica para Apoio &agrave; Reconstru&ccedil;&atilde;o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Por&eacute;m, &nbsp;foram percebidas as aus&ecirc;ncias dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5&ordf; Celebra&ccedil;&atilde;o do Dia Internacional para Proteger a Educa&ccedil;&atilde;o de Ataques, em Doha.

O p&uacute;blico que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente &agrave; tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organiza&ccedil;&atilde;o do evento &eacute; que 30 mil pessoas compare&ccedil;am &agrave; festividade da Independ&ecirc;ncia.

Eixos tem&aacute;ticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independ&ecirc;ncia est&aacute; organizado em tr&ecirc;s eixos tem&aacute;ticos: a presid&ecirc;ncia rotativa do Brasil do G20 e a C&uacute;pula de chefes de Estado que ser&aacute; realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; &nbsp;o apoio e esfor&ccedil;os para a reconstru&ccedil;&atilde;o do Rio Grande do Sul, ap&oacute;s as fortes chuvas de maio; e o &uacute;ltimo eixo trata do aumento da prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, em especial, das crian&ccedil;as, por meio das campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o e a amplia&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de atendimento prim&aacute;rio em sa&uacute;de, com a retomada do programa Mais M&eacute;dicos do governo federal.

Participam do desfile 30 atletas ol&iacute;mpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, al&eacute;m do mascote da vacina&ccedil;&atilde;o brasileira, o Z&eacute; Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na Fran&ccedil;a, faturou a prata in&eacute;dita para o Brasil na marcha atl&eacute;tica, foi o porta-bandeira do grupo.&nbsp;

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspens&atilde;o, por tempo indeterminado, da execu&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares ao Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.

At&eacute; o momento votaram o relator, Fl&aacute;vio Dino, que foi acompanhado por Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 desta sexta (16) para votar na sess&atilde;o virtual extraordin&aacute;ria convocada somente sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Lu&iacute;s Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta pr&oacute;pria as liminares de Dino, alegando que a interfer&ecirc;ncia da presid&ecirc;ncia da Corte s&oacute; se justificaria em circunst&acirc;ncia &ldquo;excepcional&iacute;ssima&rdquo;, o que n&atilde;o seria o caso.

Outras medidas

Com a confirma&ccedil;&atilde;o das liminares, o Supremo referendou tamb&eacute;m outras medidas determinadas por Dino. O ministro ordenou, por exemplo, que a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) fa&ccedil;a a auditoria da aplica&ccedil;&atilde;o, economicidade e efetividade sobre as transfer&ecirc;ncias especiais (&ldquo;emendas PIX&rdquo;), em execu&ccedil;&atilde;o em 2024.

Outra ordem &eacute; para que a CGU realize, no prazo de 90 dias, a auditoria de todos os repasses de emendas Pix em benef&iacute;cio de organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais e demais entidades do terceiro setor, realizados nos anos de 2020 a 2024.

Dino determinou ainda que emendas destinadas a &aacute;rea de Sa&uacute;de somente sejam executadas ap&oacute;s pr&eacute;vio parecer das inst&acirc;ncias competentes do SUS no sentido de que h&aacute; estrito cumprimento de regras t&eacute;cnicas.

O ministro liberou as transfer&ecirc;ncias somente no caso de obras em andamento ou de situa&ccedil;&atilde;o de calamidade p&uacute;blica. Dino determinou que a suspens&atilde;o vigore at&eacute; que sejam implementadas medidas que garantam as exig&ecirc;ncias constitucionais de transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e efici&ecirc;ncia na libera&ccedil;&atilde;o das verbas do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.

Valores

O valor total da execu&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares v&ecirc;m aumentando ano a ano. Segundo o Portal da Transpar&ecirc;ncia, em 2023 foram efetivamente pagos pelo governo federal R$ 21,91 bilh&otilde;es em emendas, valor que j&aacute; foi ultrapassado em 2024, com o repasse de R$ 23 bilh&otilde;es at&eacute; o momento.

No Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o de 2024, est&atilde;o previstos um total de R$ 52 bilh&otilde;es em emendas parlamentares. Somente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s emendas de comiss&atilde;o, o valor previsto dobrou de R$ 7,5 bilh&otilde;es para R$ 15,2 bilh&otilde;es, por exemplo.

Em seu recurso ao Supremo, o pr&oacute;prio Congresso reconhece que a libera&ccedil;&atilde;o de emendas tem funcionado como moeda de troca entre o Legislativo e o Executivo, tendo se mostrado &ldquo;mecanismo de incentivo &agrave; coopera&ccedil;&atilde;o e &agrave; solu&ccedil;&atilde;o de impasses na aprova&ccedil;&atilde;o da agenda do governo&rdquo;.

*Mat&eacute;ria atualizada &agrave;s 11h20min para acr&eacute;scimo de informa&ccedil;&otilde;es.

Ministros brasileiros chamam aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia da universaliza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel e ao saneamento b&aacute;sico e fazem um apelo para haja um engajamento n&atilde;o apenas nacional, dos setores p&uacute;blico e privado, como da comunidade internacional. &ldquo;Temos consci&ecirc;ncia de que essa batalha, permitam-me usar essa express&atilde;o, ser&aacute; longa e exigir&aacute; muito de todos n&oacute;s, mas ela n&atilde;o pode mais ser postergada&rdquo;, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reuni&atilde;o ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.

Presidida pelo ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Mauro Vieira, a reuni&atilde;o conta ainda com a presen&ccedil;a de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, Simone Tebet.

Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso de abertura do painel, mostram que aproximadamente 30 milh&otilde;es de brasileiros n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; &aacute;gua tratada e 90 milh&otilde;es n&atilde;o t&ecirc;m acesso a servi&ccedil;os de coleta de esgoto.&nbsp;A meta, prevista em lei, &eacute; universalizar o acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel e garantir que pelo menos 90% da popula&ccedil;&atilde;o tenha acesso a saneamento b&aacute;sico at&eacute; 2033.

Para reverter esse d&eacute;ficit, estudo realizado pelo Minist&eacute;rio das Cidades em 2023, estima a necessidade de investimento de aproximadamente US$ 100 bilh&otilde;es, sendo US$ 54 bilh&otilde;es para os servi&ccedil;os de abastecimento de &aacute;gua e US$ 46 bilh&otilde;es para esgotamento sanit&aacute;rio.

Os investimentos nacionais, conforme ressaltou o ministro, t&ecirc;m avan&ccedil;ado, mas ainda est&atilde;o aqu&eacute;m do necess&aacute;rio. O novo PAC vai investir, at&eacute; 2026, US$ 330 milh&otilde;es na gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidos, al&eacute;m de US$ 4,92 bilh&otilde;es em esgotamento sanit&aacute;rio, US$ 2,73 bilh&otilde;es em drenagem e conten&ccedil;&atilde;o de encostas e US$ 2,27 bilh&otilde;es em abastecimento de &aacute;gua.

O ministro Jader Filho fez ent&atilde;o um apelo para que outros pa&iacute;ses se engajem tamb&eacute;m para garantir esse direito &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o apenas do Brasil, mas de outras na&ccedil;&otilde;es que passam pela mesma situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Para assegurar a disponibilidade e gest&atilde;o sustent&aacute;vel da &aacute;gua e saneamento a todos, &eacute; imprescind&iacute;vel que os pa&iacute;ses tenham em vista a necessidade da mobiliza&ccedil;&atilde;o ativa de recursos financeiros internacionais. Nesse contexto, fa&ccedil;o um apelo para que os pa&iacute;ses empreendam esfor&ccedil;os para o desenvolvimento e aperfei&ccedil;oamento dos mecanismos que viabilizem esses recursos&rdquo;, disse.&nbsp;&nbsp;

Desigualdade social&nbsp;

A ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, Simone Tebet, tamb&eacute;m ressaltou a necessidade de atua&ccedil;&atilde;o conjunta para enfrentar esse problema. &ldquo;A import&acirc;ncia deste painel se revela nos n&uacute;meros, que, por falta de outra express&atilde;o, eu diria que s&atilde;o assustadores e chocantes. Segundo a ONU [Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas], no total, no planeta, s&atilde;o 2 bilh&otilde;es e 200 milh&otilde;es de pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; &aacute;gua tratada e 3 bilh&otilde;es e 500 milh&otilde;es que n&atilde;o t&ecirc;m acesso ao servi&ccedil;o de saneamento b&aacute;sico&rdquo;.

Tebet lembrou que al&eacute;m de ser uma meta nacional, est&aacute; entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, pactuados entre 193 pa&iacute;ses, incluindo o Brasil. At&eacute; 2030, esses pa&iacute;ses devem garantir disponibilidade e manejo sustent&aacute;vel da &aacute;gua e saneamento para todos.

&ldquo;A falta do acesso &agrave; &aacute;gua, saneamento e higiene &eacute; uma das dimens&otilde;es mais vis&iacute;veis da desigualdade social. &Eacute; um dos elementos centrais para o desenvolvimento sustent&aacute;vel. Por isso, o atingimento desta meta, pactuada para 2030, exige prioriza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e mobiliza&ccedil;&atilde;o conjunta dos setores, n&atilde;o s&oacute; dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, mas do setor privado e da sociedade civil em n&iacute;vel nacional e internacional&rdquo;, defendeu Tebet.

Em seu discurso, o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Mauro Vieira, chamou a aten&ccedil;&atilde;o para o Brasil ter uma das maiores reservas de &aacute;gua pot&aacute;vel do planeta e da import&acirc;ncia do pa&iacute;s no contexto nacional e internacional. Para ele, s&atilde;o necess&aacute;rios ainda esfor&ccedil;os educativos para que esses recursos sejam aproveitados e haja uma conscientiza&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Al&eacute;m de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas eficazes e investimentos robustos em infraestrutura, &eacute; necess&aacute;rio implementar programas de educa&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia do uso respons&aacute;vel e da preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos&rdquo;, defendeu.

Chamada &agrave; A&ccedil;&atilde;o&nbsp;

Nesta manh&atilde; tamb&eacute;m foram divulgados os&nbsp;documentos j&aacute; pactuados para a Reuni&atilde;o Ministerial de Desenvolvimento do G20, entre eles o Chamado &agrave; A&ccedil;&atilde;o do G20 sobre o Fortalecimento dos Servi&ccedil;os de &Aacute;gua Pot&aacute;vel, Saneamento e Higiene.

Entre as a&ccedil;&otilde;es previstas no documento, est&aacute; o pedido para que os membros do G20 aumentem a coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica internacional para os servi&ccedil;os de &aacute;gua, saneamento e higiene, cuja sigla em ingl&ecirc;s &eacute; wash.

&ldquo;A coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica internacional desempenha um papel catalisador e sustentador na promo&ccedil;&atilde;o da capacita&ccedil;&atilde;o nos pa&iacute;ses em desenvolvimento, sustentabilidade e resili&ecirc;ncia das comunidades, equidade e inclus&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao uso e gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos, impactos da mudan&ccedil;a clim&aacute;tica e outros desafios ambientais, de sa&uacute;de e nutri&ccedil;&atilde;o, especialmente para crian&ccedil;as, como doen&ccedil;as transmitidas pela &aacute;gua e transmitidas por vetores decorrentes de abordagens inapropriadas ou inadequadas de wash e circunst&acirc;ncias de escassez de &aacute;gua&rdquo;, diz o texto.

Essa reuni&atilde;o &eacute; uma das que ocorrer&aacute; ao longo desta semana no Rio de Janeiro.&nbsp;At&eacute; sexta-feira (26), haver&aacute; uma s&eacute;rie de encontros de alto n&iacute;vel entre autoridades da &aacute;rea econ&ocirc;mica&nbsp;dos pa&iacute;ses que formam o bloco, al&eacute;m de eventos com ministros de &aacute;reas sociais. Um dos pontos altos ser&aacute; o pr&eacute;-lan&ccedil;amento da Alian&ccedil;a Global contra a Fome e a Pobreza.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais p&uacute;blicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biol&oacute;gico. &nbsp;

A sess&atilde;o virtual termina amanh&atilde; (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito &agrave;s consultas.&nbsp;

Na&nbsp;a&ccedil;&atilde;o, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o&nbsp;partido alegou que pessoas trans n&atilde;o conseguem ter acesso aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de ap&oacute;s altera&ccedil;&atilde;o do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e n&atilde;o conseguem agendar consultas ginecol&oacute;gicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restri&ccedil;&atilde;o, segundo o partido, ofende os princ&iacute;pios constitucionais do direito &agrave; sa&uacute;de e &agrave; dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidad&atilde;o.

&quot;A mat&eacute;ria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer esp&eacute;cie de ativismo ou pauta de costumes. Ao inv&eacute;s, trata-se de quest&atilde;o de sa&uacute;de p&uacute;blica que n&atilde;o comporta tergiversa&ccedil;&otilde;es. Deve ser garantida &agrave; popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de sa&uacute;de ofertadas pelo Estado em condi&ccedil;&otilde;es de igualdade com todo e qualquer cidad&atilde;o brasileiro&quot;, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber tamb&eacute;m foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramita&ccedil;&atilde;o do caso no STF.

Os ministros do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> avaliaram como uma demonstra&ccedil;&atilde;o de &quot;perda de for&ccedil;a&quot;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129634,bolsonaro-reune-multidao-em-copacabana" target="_blank">o ato em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado no domingo (21), no Rio de Janeiro</a>.

Em conversas nos bastidores, segundo o Metr&oacute;poles, titulares das pastas avaliaram que o ato foi menor que o realizado na Avenida Paulista em 25 de fevereiro. &ldquo;Mais do mesmo. Sem novidades. Portanto, ruim para eles&rdquo;, avaliou um ministro ao colunista Igor Gadelha, em car&aacute;ter reservado.

Para outro gestor, a compara&ccedil;&atilde;o entre os atos no Rio e em S&atilde;o Paulo seria uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que Bolsonaro &ldquo;perdeu o embalo&rdquo;.

Ademais, em tom de brincadeira, auxiliares de Lula chamaram o ato de Bolsonaro&nbsp;de &quot;AnistiaPalooza&quot;, em refer&ecirc;ncia ao festival &quot;LollaPalooza&quot; e aos pedidos de anistia aos presos do 8 de Janeiro.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> convocou seus ministros e os l&iacute;deres do governo no Congresso para uma reuni&atilde;o que tem a expectativa de acontecer ainda nesta sexta-feira (19). Um dos assuntos em debate deve ser a crise instalada com o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira">Arthur Lira (PP-AL)</a> que, recentemente, fez ataques ao ministro de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20padilha">Alexandre Padilha</a>.

Segundo O Antagonista, o mandat&aacute;rio e quer ajustar o discurso dos assessores. A preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; com o pacote econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m a reuni&atilde;o do Congresso para an&aacute;lise de um conjunto de vetos presidenciais.

Nesta semana, Lira teria dito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que n&atilde;o ajudaria mais o governo nas articula&ccedil;&otilde;es para aprova&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias.

O presidente Lula (PT) cobrou seus ministros nesta segunda-feira (18) para que saiam em defesa do governo federal e n&atilde;o apenas de suas pr&oacute;prias &aacute;reas e a&ccedil;&otilde;es.&nbsp;O mandat&aacute;rio pediu &quot;transversalidade&quot; da sua equipe para rebater as cr&iacute;ticas e divulgar as medidas do governo, al&eacute;m de mais viagens aos seus ministros e maior presen&ccedil;a em redes sociais, para que expliquem as a&ccedil;&otilde;es da gest&atilde;o petista. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Folha de S. Paulo.

A cobran&ccedil;a foi feita durante reuni&atilde;o com todos os ministros no Pal&aacute;cio do Planalto. O encontro acontece em meio &agrave; eleva&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o por mais resultados, ap&oacute;s a queda na sua popularidade.

Pesquisa divulgada pelo Ipec no in&iacute;cio do m&ecirc;s mostrou piora nos &iacute;ndices de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula.&nbsp;Consideram a administra&ccedil;&atilde;o &oacute;tima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gest&atilde;o regular, e 32% veem como ruim ou p&eacute;ssima, uma oscila&ccedil;&atilde;o positiva de dois pontos em rela&ccedil;&atilde;o aos dados anteriores.

Lula ent&atilde;o teria afirmado que &eacute; preciso &quot;transversalidade&quot; na defesa das a&ccedil;&otilde;es do governo. Disse que cada um &eacute; ministro de uma determinada &aacute;rea, mas que todos s&atilde;o integrantes do governo federal e por isso t&ecirc;m responsabilidade em defend&ecirc;-lo.

O governo Lula busca sinalizar que suas a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o est&atilde;o chegando ao conhecimento da popula&ccedil;&atilde;o, evitando reconhecer que as cr&iacute;ticas podem ser feitas &agrave; pr&oacute;pria maneira de governar e a a&ccedil;&otilde;es que ainda n&atilde;o produzem resultado.

O presidente ent&atilde;o teria pedido, fazendo coro ao ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social), que os ministros usem mais as redes sociais para explicar as a&ccedil;&otilde;es do governo para o p&uacute;blico. E tamb&eacute;m pediu que os titulares do seu governo viajem mais para divulgar os programas e feitos.

Ap&oacute;s o encontro, o ministro Rui Costa (Casa Civil), afirmou que Lula tamb&eacute;m pediu que os ministros revisitem programas e a&ccedil;&otilde;es j&aacute; lan&ccedil;adas, para verificar o andamento delas e tamb&eacute;m evitar que caiam no esquecimento.

&quot;O presidente pediu para que cada ministro procure revisitar tudo o que lan&ccedil;ou. Ele n&atilde;o quer ver anunciando novos programas, novas a&ccedil;&otilde;es, mas concretizar o que foi lan&ccedil;ado. J&aacute; tem um portf&oacute;lio robusto. Tem que agregar em indicadores que sejam compreendidos pela popula&ccedil;&atilde;o&quot;, afirmou o ministro.

O senador Pl&iacute;nio Val&eacute;rio (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plen&aacute;rio nesta quarta-feira (6), que a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que quer acabar com o mandato vital&iacute;cio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), j&aacute; come&ccedil;ou a tramitar na Casa. A PEC 16/2019 &eacute; de sua autoria e pretende fixar em oito anos o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia na Corte, sem recondu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Conforme o parlamentar ressaltou, o presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria.

Pl&iacute;nio Val&eacute;rio acredita que a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC &ldquo;trar&aacute; o aperfei&ccedil;oamento do nosso Supremo Tribunal Federal, facilitando a renova&ccedil;&atilde;o, a redu&ccedil;&atilde;o das pol&ecirc;micas, que frequentemente prejudicam os julgados, enfim, a garantia de seguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;.

Em seu pronunciamento, o senador explicou que a proposta estabelece prazos m&aacute;ximos para a indica&ccedil;&atilde;o pelo presidente da Rep&uacute;blica, a aprecia&ccedil;&atilde;o pelo Senado e a respectiva nomea&ccedil;&atilde;o. Segundo o senador, o objetivo &eacute; evitar que os cargos permane&ccedil;am vagos por tempo indeterminado, como aconteceu com a nomea&ccedil;&atilde;o dos ministros Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e Fl&aacute;vio Dino.

O parlamentar defendeu que a renova&ccedil;&atilde;o planejada n&atilde;o fere a prerrogativa de independ&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio, constituindo forma leg&iacute;tima de controle pol&iacute;tico da Suprema Corte. Segundo Pl&iacute;nio, o modelo foi adotado com sucesso em v&aacute;rios pa&iacute;ses europeus, como Alemanha e Fran&ccedil;a. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> orientou seus ministros a evitarem atritos nas elei&ccedil;&otilde;es municipais deste ano, durante a &uacute;ltima reuni&atilde;o ministerial. As declara&ccedil;&otilde;es, de acordo com o G1, foram feitas em um trecho n&atilde;o transmitido publicamente, onde Lula pediu prud&ecirc;ncia aos titulares das pastas, especialmente devido &agrave; ampla base formada pelo governo.

Em algumas cidades, candidatos a prefeito de partidos da base do governo v&atilde;o apoiar ou ser apoiados por bolsonaristas, o que levou o presidente a pedir que os integrantes do governo evitem estar em palanques onde o governo federal seja atacado.

Lula refor&ccedil;ou a orienta&ccedil;&atilde;o para evitar atritos p&uacute;blicos devido a rivalidades regionais que envolvam integrantes do Executivo, visando unificar as candidaturas, especialmente nas capitais. No entanto, em algumas grandes cidades, como S&atilde;o Paulo, isso n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel, como no lan&ccedil;amento de Tabata Amaral pelo PSB, concorrendo com Guilherme Boulos, do PSOL, com o apoio do PT.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125050,bruno-reis-rebate-candidato-de-lula-tenho-uma-trajetoria-de-mais-resistencia-do-que-outros-nomes-ai">O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB),</a> destacou investimentos e patroc&iacute;nios para a capital baiana durante coletiva&nbsp;de imprensa na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio no&nbsp; Festival Virada Salvador 2024 na noite deste domingo (31),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125003,ministros-participam-da-segunda-noite-do-festival-virada-salvador"> e tamb&eacute;m evidenciou o aux&iacute;lio dos ministros presentes</a>, Juscelino Filho e Celso Sabino, respons&aacute;veis <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125008,ministro-destaca-investimento-de-rdollar-2-milhoes-no-festival-virada-salvador">pelos minist&eacute;rios das comunica&ccedil;&otilde;es e turismo, respectivamente.</a>

&quot;Hoje os dois principais gargalos de Salvador s&atilde;o voos, precisamos ter mais voos, passagens mais baratas, facilita mais a vida de quem vai vim, n&atilde;o t&iacute;nhamos um Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, hoje temos o Centro de Conven&ccedil;&otilde;es bombando, nossa orla estava destru&iacute;da e hoje est&aacute; praticamente recuperada, a cidade estava toda, mal cuidada, esburacada, sem ilumina&ccedil;&atilde;o. E o outro gargalo &eacute; oferta de leitos, de vagas e n&uacute;meros de apartamentos, que j&aacute; conseguimos ajudar a iniciativa privada a viabilizar o Hotel Pestana, no Rio Vermelho, as expectativas &eacute; que no m&ecirc;s de janeiro comecem as obras e no mais tardar as obras do Othon&quot;, citou o prefeito.

Bruno Reis aproveitou para agradecer a presen&ccedil;a dos ministros: &quot;A presen&ccedil;a deles aqui &eacute; muito importante. Eles ajudaram tamb&eacute;m&nbsp;nos patroc&iacute;nios da festa, como por exemplo o Sesc&quot;.

Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, participaram nesta sexta-feira (29) da segunda noite do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124993,vocalista-da-baianasystem-diz-que-boca-do-rio-e-celeiro-de-artistas-e-pede-mais-investimentos-culturais-para-o-bairro">Festival Virada Salvador </a>na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. Eles acompanharam as atra&ccedil;&otilde;es ao lado do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124957,bruno-reis-e-anitta-protagonizam-climao-no-virada-salvador-deixa-o-coracao-falar">prefeito Bruno Reis e</a> elogiaram a organiza&ccedil;&atilde;o do evento, que teve grande presen&ccedil;a de p&uacute;blico nesta sexta. &nbsp;

&ldquo;Salvador &eacute; uma cidade maravilhosa, um dos principais atrativos tur&iacute;sticos do pa&iacute;s. Tem crescido muito. E o governo federal est&aacute; muito entusiasmado com o potencial tur&iacute;stico de toda a Bahia e, claro, aqui de Salvador. Por isso, hoje estamos aqui para participar deste festival, que &eacute; um dos maiores do Brasil, para festejar a virada de 2023 para 2024&rdquo;, afirmou o ministro do Turismo.&nbsp;

Sabino ressaltou que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124995,vendedoras-ambulantes-dizem-que-festival-virada-impulsiona-aumento-da-renda-familiar">festival </a>conta com apoio do Minist&eacute;rio do Turismo e destacou que o evento atrai visitantes de todo o pa&iacute;s e do mundo. &ldquo;Salvador &eacute; conhecida pela hospitalidade de seu povo, a Bahia &eacute; conhecida pelos grandes atrativos tur&iacute;sticos, pelas belas praias, e eventos que como esse, que movimentam a cultura do Brasil, ajudam a trazer brasileiros e estrangeiros de v&aacute;rias partes do mundo para Salvador&rdquo;, salientou.&nbsp;

O ministro Juscelino pontuou que j&aacute; participou de outras edi&ccedil;&otilde;es do evento e que o festival vem crescendo a cada ano. &ldquo;Alegria de retornar &agrave; Bahia, essa terra acolhedora, para este grande festival. Eu j&aacute; participei de outros festivais da virada aqui e sei o quanto essa festa se torna cada vez maior. Quero aqui parabenizar a toda a organiza&ccedil;&atilde;o do evento&rdquo;, disse.&nbsp;

O prefeito Bruno Reis agradeceu a presen&ccedil;a dos ministros e disse que sempre buscar&aacute; parcerias para seguir transformando Salvador. &ldquo;A gente fica muito feliz com a presen&ccedil;a dos ministros no Festival Virada Salvador e pelo comprometimento em fortalecer a colabora&ccedil;&atilde;o entre os governos, visando a implementa&ccedil;&atilde;o de iniciativas que potencializem n&atilde;o apenas eventos culturais, mas tamb&eacute;m programas e a&ccedil;&otilde;es que melhorem a qualidade de vida do povo de Salvador. N&oacute;s estamos realizando o maior evento de R&eacute;veillon do pa&iacute;s, que virou um grande case de sucesso no Brasil&rdquo;, afirmou.

Ap&oacute;s o prefeito<a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis"> Bruno Reis </a>anunciar que cinco ministros do governo Lula - Celso Sabino (Turismo), S&iacute;lvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Andr&eacute; Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunica&ccedil;&otilde;es), al&eacute;m da poss&iacute;vel vinda da ministra da Cultura, Margareth Menezes &ndash; ir&atilde;o participar do Festival da Virada, em Salvador, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, &Eacute;den Valadares, criticou o posicionamento do gestor. Para &Eacute;den, Bruno est&aacute; se utilizando do an&uacute;ncio para fazer campanha eleitoral.&nbsp;

&ldquo;Ao anunciar a poss&iacute;vel presen&ccedil;a de ministros de estado no Festival da Virada, o prefeito de Salvador confunde palco musical com palanque eleitoral. &Eacute; muito ruim ele fazer essa liga&ccedil;&atilde;o, pois acaba politizando um evento que deveria ser do p&uacute;blico e para o p&uacute;blico. Ao comentar que a festa vai contar com a presen&ccedil;a desse ou daquele pol&iacute;tico, o prefeito acaba colocando o festival no calend&aacute;rio eleitoral. R&eacute;veillon &eacute; para celebrar a chegada do Ano Novo, e n&atilde;o para fazer campanha&rdquo;, afirmou o dirigente partid&aacute;rio.

O presidente <a href="http://O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto. “Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse. “Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente. A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República. “É uma tarefa árdua, é a primeira vez, nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20”, disse Lula, explicando a coordenação dos trabalhos no Brasil ficará a cargo dos ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda." target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> pediu aten&ccedil;&atilde;o a seus ministros, durante a presid&ecirc;ncia brasileira no G20 em 2024, para que n&atilde;o esque&ccedil;am que a prioridade do governo &eacute; a gest&atilde;o do pr&oacute;prio pa&iacute;s. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, &eacute; a maior responsabilidade internacional do Brasil.

A presid&ecirc;ncia brasileira no bloco inicia-se em 1&ordm; de dezembro deste ano e segue at&eacute; 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reuni&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20, no Pal&aacute;cio do Planalto.

&ldquo;Todo mundo vai ter muita tarefa, mas &eacute; importante voc&ecirc;s n&atilde;o esquecerem que voc&ecirc;s foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade &eacute; a fun&ccedil;&atilde;o para a qual voc&ecirc;s foram escolhidos, para ser ministro. Significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que trabalhar mais do que j&aacute; est&atilde;o trabalhando, significa que voc&ecirc;s v&atilde;o ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organiza&ccedil;&atilde;o do G20 e para que a gente n&atilde;o possa deixar a peteca cair&rdquo;, disse.

&ldquo;Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstru&ccedil;&atilde;o das coisas que n&oacute;s tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem &eacute; o ano da gente colocar o p&eacute; na estrada, visitar esse pa&iacute;s, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral&rdquo;, acrescentou o presidente.

A Comiss&atilde;o Nacional para a Coordena&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia do G20 foi institu&iacute;da em junho deste ano e ser&aacute; composta por representantes de todos os minist&eacute;rios, al&eacute;m do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da Rep&uacute;blica.

&ldquo;&Eacute; uma tarefa &aacute;rdua, &eacute; a primeira vez, n&oacute;s n&atilde;o temos experi&ecirc;ncia, n&oacute;s vamos adquirir experi&ecirc;ncia com quem j&aacute; fez o G20&rdquo;, disse Lula, explicando a coordena&ccedil;&atilde;o dos trabalhos no Brasil ficar&aacute; a cargo dos minist&eacute;rios das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e da Fazenda.

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros S&iacute;lvio Costa Filho, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/andre%20fufuca" target="_blank">Andr&eacute; Fufuca</a> e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a. O ato ocorreu em reuni&atilde;o privada, no Pal&aacute;cio do Planalto, com a presen&ccedil;a de familiares e algumas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas.

Novos integrantes do governo, os deputados federais Andr&eacute; Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os minist&eacute;rios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares na semana passada.

As negocia&ccedil;&otilde;es vinham ocorrendo h&aacute; meses e marcam a entrada, no primeiro escal&atilde;o do governo, do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) &ndash; este &uacute;ltimo tendo como principal expoente o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a M&aacute;rcio Fran&ccedil;a, filiado ao PSB. Fran&ccedil;a assume, agora, o rec&eacute;m-criado Minist&eacute;rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Republicanos e PP est&atilde;o entre as maiores bancadas parlamentares na C&acirc;mara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprova&ccedil;&atilde;o de projetos.

Silvio Costa Filho explicou que vem conversando com Fran&ccedil;a, nos &uacute;ltimos dias, para fazer uma transi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica e participativa do comando da pasta. &ldquo;&Eacute; uma agenda estrat&eacute;gica para o pa&iacute;s, 98% das nossas exporta&ccedil;&otilde;es e importa&ccedil;&otilde;es passam pelos nossos portos e aeroportos&rdquo;, disse.

Segundo ele, entre as prioridades da pasta est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os das passagens a&eacute;reas e o fomento das hidrovias no pa&iacute;s.

&ldquo;A cada 25 embarca&ccedil;&otilde;es, significa quase 1,2 mil caminh&otilde;es [a menos nas rodovias], com a redu&ccedil;&atilde;o de custo de quase 40%. Ent&atilde;o, tudo isso ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor produtivo.&rdquo;

J&aacute; Andr&eacute; Fufuca afirmou que &eacute; um desafio assumir o Minist&eacute;rio do Esporte depois de Ana Moser, &ldquo;uma pessoa que dispensa apresenta&ccedil;&otilde;es, um personagem hist&oacute;rico do esporte nacional&rdquo;.

&ldquo;Tenho certeza que terei que me desdobrar muito para poder fazer com que seus sonhos, o seu trabalho e suas realiza&ccedil;&otilde;es se perpetuem no tempo que ficarei &agrave; frente do Minist&eacute;rio do Esporte&rdquo;, disse ao presidente, destacando que recebeu a miss&atilde;o de fazer uma revolu&ccedil;&atilde;o no esporte nacional.

&ldquo;E quando eu falo revolu&ccedil;&atilde;o, eu falo no come&ccedil;o, que &eacute; a democratiza&ccedil;&atilde;o do esporte. N&atilde;o podemos falar numa revolu&ccedil;&atilde;o esportiva a partir do momento que temos a disparidade entre o tratamento do esportista masculino e da esportista feminina, n&atilde;o podemos falar de uma revolu&ccedil;&atilde;o esportiva no momento em que temos um esporte de qualidade quase zero no pa&iacute;s. N&oacute;s temos muito que avan&ccedil;ar, muito a crescer&rdquo;, afirmou o novo ministro.

Os novos ministros do governo Lula (PT) devem tomar posse na pr&oacute;xima quarta-feira (13), segundo informa&ccedil;&otilde;es da CNN Brasil. A data e o local da cerim&ocirc;nia ainda n&atilde;o foram oficialmente divulgados, mas a previs&atilde;o &eacute; de que&nbsp;Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), novo ministro de&nbsp;Portos e Aeroportos, Andr&eacute; Fufuca (PP-MA), ministro de&nbsp;Esporte&nbsp;e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB-SP), das&nbsp;Micro e Pequena Empresa assumam as respectivas pastas antes de nova viagem do presidentre Lula em agenda internacional.&nbsp;

Com a posse de Fufuca, a presid&ecirc;ncia do PP na C&acirc;mara dos Deputados ficar&aacute; vaga, e o deputado baiano e presidente da sigla na Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mario%20negromonte%20jr" target="_blank">M&aacute;rio Negromonte Jr </a>&eacute; um dos cotados para assumir a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da bancada.&nbsp;

Desde o in&iacute;cio do atual mandato de Lula (PT), em ao menos 11 casos ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da FAB (For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira).

As listas de passageiros das aeronaves, obtidas pelo jornalista Lucas Marchesini, da Folha de S&atilde;o Paulo, por meio da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o, mostram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secret&aacute;ria de Informa&ccedil;&atilde;o e Sa&uacute;de Digital do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Ana Estela Haddad.

Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasi&otilde;es, foram para viagens do trecho S&atilde;o Paulo-Bras&iacute;lia.

Haddad costuma passar os fins de semana em S&atilde;o Paulo, onde morava at&eacute; se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa avi&otilde;es da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exig&ecirc;ncia do decreto que regulamenta a utiliza&ccedil;&atilde;o da aeronave.

Questionada, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que &ldquo;a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secret&aacute;ria de Informa&ccedil;&atilde;o e Sa&uacute;de Digital do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de a convite da ministra N&iacute;sia Trindade&rdquo;. &ldquo;Nas situa&ccedil;&otilde;es em que viajou, esteve na condi&ccedil;&atilde;o de carona, regulada pelo decreto n&ordm; 10.267&rdquo;, completa.

O decreto que regulamenta o uso de avi&otilde;es da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em mar&ccedil;o de 2020.

O texto determina que o avi&atilde;o s&oacute; pode ser usado por motivos de trabalho e que &ldquo;compete &agrave; autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utiliza&ccedil;&atilde;o de aeronave do Comando da Aeron&aacute;utica em substitui&ccedil;&atilde;o a voos comerciais&rdquo;.

Al&eacute;m disso, o decreto estabelece que &ldquo;a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeron&aacute;utica ter&aacute; estrita liga&ccedil;&atilde;o com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica ou de seguran&ccedil;a&rdquo;.

O &uacute;ltimo artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que &ldquo;os crit&eacute;rios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave&rdquo; ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

Dois dos voos foram compartilhados com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que tamb&eacute;m levou a esposa na ocasi&atilde;o, a secret&aacute;ria-adjunta de Articula&ccedil;&atilde;o e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira.

Questionado, o Minist&eacute;rio do Trabalho disse que Marinho utilizou os avi&otilde;es da FAB conforme previsto no decreto.

Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo ap&oacute;s o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin.

Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado Jos&eacute; Eduardo Rangel Alckmin, que &eacute; seu primo.

Questionada sobre as duas situa&ccedil;&otilde;es, a assessoria de imprensa da Vice-Presid&ecirc;ncia respondeu que &ldquo;o uso &eacute; excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente&rdquo; e que &ldquo;a seguran&ccedil;a atribu&iacute;da a ele &eacute; extensiva aos familiares, como no caso da esposa&rdquo;.

&ldquo;A utiliza&ccedil;&atilde;o de aeronave para o deslocamento &eacute; feita com parcim&ocirc;nia e com irrestrito respeito &agrave;s normas legais e regulamentares&rdquo;, acrescentou a assessoria.

O voo, que saiu de S&atilde;o Paulo &agrave;s 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O decreto que regulamenta a utiliza&ccedil;&atilde;o de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar avi&otilde;es da Aeron&aacute;utica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de seguran&ccedil;a. Nesse caso, Moraes foi inclu&iacute;do na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele n&atilde;o respondeu.

Moraes pegou carona em um outro avi&atilde;o da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, M&aacute;rcio Fran&ccedil;a, saindo de S&atilde;o Paulo.

Ricardo Lewandowski tamb&eacute;m viajou de carona em um avi&atilde;o da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um m&ecirc;s depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os &uacute;nicos passageiros do voo.

Lewandowski n&atilde;o respondeu aos questionamentos da reportagem. O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente afirmou que &ldquo;a vaga no voo foi solicitada diretamente &agrave; FAB pelo gabinete do ent&atilde;o ministro do STF&rdquo; e que &ldquo;a For&ccedil;a A&eacute;rea indicou que havia assentos dispon&iacute;veis na aeronave disponibilizada para o MMA&rdquo;.

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em tr&ecirc;s ocasi&otilde;es, em 1&ordm; de maio, 4 de maio e 1&ordm; de junho.

No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Bras&iacute;lia saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, sa&iacute;ram da capital federal com rumo a S&atilde;o Paulo. Em 1&ordm; de junho, a partida foi de S&atilde;o Paulo com destino ao Rio de Janeiro.

Questionada sobre as caronas, a Marinha respondeu que a esposa de Olsen foi inclu&iacute;da nas rela&ccedil;&otilde;es de passageiros dos voos &ldquo;ocupando vaga remanescente na aeronave&rdquo;, conforme previsto no decreto que regulamenta o tema.

&ldquo;A Marinha reitera que todos os atos do Comando da Marinha est&atilde;o balizados pela observ&acirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o e sob o prisma da transpar&ecirc;ncia e da &eacute;tica militar&rdquo;, concluiu a nota. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Folha de S&atilde;o Paulo. 
&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva disse nesta ter&ccedil;a-feira (27) que sua equipe n&atilde;o configura um clube ou um grupo de amigos. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o somos um grupo de amigos. Somos um governo com gente de partido diferente, de ideologia diferente, de hist&oacute;ria diferente, que tem uma &uacute;nica coisa que unifica a todos n&oacute;s, provar a n&oacute;s mesmos e ao povo brasileiro que esse pa&iacute;s pode ser do tamanho que a gente queira. Ou ele pode ser pequeno, se a gente pensar pequeno&rdquo;.

Ao participar da cerim&ocirc;nia de an&uacute;ncio do Plano Safra 2023/2024, no valor de R$ 364 bilh&otilde;es, Lula disse estar certo de que, a cada ano, far&aacute; planos melhores que os anteriores. &ldquo;&Eacute; o primeiro Plano Safra do nosso governo. N&atilde;o tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso&rdquo;, disse o presidente.

&ldquo;Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou n&atilde;o com o agroneg&oacute;cio brasileiro. A cabe&ccedil;a de um governo respons&aacute;vel n&atilde;o age assim. A cabe&ccedil;a de um governo respons&aacute;vel n&atilde;o tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o &oacute;dio entre as pessoas. Esse pa&iacute;s s&oacute; vai dar certo se todo mundo ganhar&rdquo;, afirmou.

Em sua fala, Lula disse ainda que o pa&iacute;s est&aacute; deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. &ldquo;Aqui n&atilde;o tem nenhuma crian&ccedil;a. Todo mundo aqui &eacute; adulto e sabe o que aconteceu nesse pa&iacute;s. Esse pa&iacute;s n&atilde;o tem aptid&atilde;o para autoritarismo. Esse pa&iacute;s n&atilde;o tem aptid&atilde;o para voltar a ter ditadura&rdquo;, destacou. &ldquo;Quem quiser implantar ditadura v&aacute; para outro lugar. Neste pa&iacute;s, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia &eacute; a conviv&ecirc;ncia na diversidade&rdquo;, acrescentou.

&ldquo;Aqui, ningu&eacute;m &eacute; obrigado a gostar de ningu&eacute;m. N&oacute;s somos obrigados a nos respeitar. N&oacute;s somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada&rdquo;, afirmou.

Ap&oacute;s mais de 9 horas de reuni&atilde;o, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reuni&atilde;o ministerial ampla do governo do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>, no Pal&aacute;cio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, fez uma declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A rela&ccedil;&atilde;o entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de cr&iacute;ticas, foi um dos assuntos.

Costa falou sobre a demanda por melhorar essa rela&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomea&ccedil;&atilde;o de cargos dos aliados do governo. &ldquo;O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negocia&ccedil;&atilde;o da composi&ccedil;&atilde;o do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou.

Balan&ccedil;o e projetos

A reuni&atilde;o contou com a participa&ccedil;&atilde;o de 35 dos 37 ministros, com exce&ccedil;&atilde;o de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de sa&uacute;de, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou tamb&eacute;m com a presen&ccedil;a dos l&iacute;deres do governo no Congresso Nacional, al&eacute;m dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balan&ccedil;o dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os pr&oacute;ximos seis meses. Uma nova reuni&atilde;o ministerial s&oacute; deve ser realizada no fim do ano.

&ldquo;Tudo aquilo que n&oacute;s hav&iacute;amos programado para lan&ccedil;ar de programas fundamentais, importantes, entre eles o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Fam&iacute;lia, programas na &aacute;rea de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o me infraestrutura foram lan&ccedil;adas&rdquo;, destacou Rui Costa.

Mais cedo, no discurso de abertura da reuni&atilde;o, Lula destacou que o novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) ser&aacute; lan&ccedil;ado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa ser&aacute; o mesmo, pois j&aacute; est&aacute; consolidado na sociedade e com quem atua na &aacute;rea da constru&ccedil;&atilde;o civil. Ele citou ainda que tamb&eacute;m est&atilde;o pendentes os lan&ccedil;amentos dos programas Luz Para Todos e &Aacute;gua Para Todos.

J&aacute; de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lan&ccedil;ar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do pa&iacute;s, mesmo as escolas rurais, at&eacute; o final do mandato, em 2026.

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Durante a coletiva de imprensa ap&oacute;s a reuni&atilde;o ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vig&ecirc;ncia do programa que concede redu&ccedil;&atilde;o de impostos para baratear o valor dos autom&oacute;veis no Brasil. Segundo ele, a prorroga&ccedil;&atilde;o do programa &ldquo;n&atilde;o est&aacute; no planejamento do governo&rdquo;.

Rui Costa destacou que esse est&iacute;mulo dado pelo governo no mercado automotivo &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que &eacute; preciso baixar os juros no pa&iacute;s. &ldquo;Esse absoluto sucesso demonstra o que &eacute; evidente para todos os atores econ&ocirc;micos do pa&iacute;s, para toda a sociedade, que se dermos condi&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito e baixar os custos financeiros para quem quer consumir, vai haver consumo, a ind&uacute;stria vai voltar a produzir e o com&eacute;rcio varejista vai vender&rdquo;, observou.

Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Bras&iacute;lia para as cidades onde mant&ecirc;m domic&iacute;lio &agrave;s v&eacute;speras de fins de semana e feriados.

Alguns deles marcam agendas nos &uacute;ltimos dias da semana nesses locais. E acabam retornando apenas &agrave;s segundas.

Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e N&iacute;sia Trindade (Sa&uacute;de), por exemplo, tornaram rotina o despacho &agrave;s sextas-feiras nas cidades onde moram.

Ministros de Estado t&ecirc;m direito a usar as aeronaves da FAB, mas desde que esses deslocamentos preencham alguns requisitos.

O mais recente decreto que regulamenta o assunto, editado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicita&ccedil;&otilde;es para viagens por motivo de emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica, seguran&ccedil;a ou viagem a servi&ccedil;o.

No atual governo, ministros passaram a marcar agendas em suas cidades &agrave;s sextas, justificando assim os trajetos nos avi&otilde;es oficiais. Esses compromissos incluem palestras em universidades, reuni&otilde;es com pol&iacute;ticos aliados, inaugura&ccedil;&atilde;o de obras estaduais, cerim&ocirc;nias de posse de entidades de classe e profissionais e encontros com empres&aacute;rios.

O especialista em direito administrativo Fernando Carvalho Dantas alerta que a an&aacute;lise das agendas &eacute; o ponto central para determinar se h&aacute; desvio no uso do bem p&uacute;blico. Ele acrescenta que as viagens em aeronaves da FAB precisam de um &ldquo;prop&oacute;sito, compromissos que sejam atinentes ao cargo&rdquo;.

J&aacute; o professor Andr&eacute; Rosilho, de direito administrativo da FGV-SP, evitou falar de casos concretos, mas ressaltou a import&acirc;ncia de ficar atento para eventuais &ldquo;compromissos fabricados&rdquo;.

&ldquo;Em princ&iacute;pio, n&atilde;o tem ilegalidade manifesta, mas &eacute; importante observar comportamento a longo prazo. Talvez precise observar se os compromissos s&atilde;o de fato indispens&aacute;veis ou apenas fabricados por conveni&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.

O professor de direito administrativo do IDP Antonio Rodrigo Machado defende que o Estado deva levar em considera&ccedil;&atilde;o os deslocamentos de ministros para suas regi&otilde;es, tendo em vista o sacrif&iacute;cio pessoal deles, mas que isso n&atilde;o significa que deva arcar com os custos &ldquo;de maneira desarrazoada e sem limites&rdquo;.

&ldquo;A utiliza&ccedil;&atilde;o de duplicidade de voos da FAB durante o final de semana, com um avi&atilde;o para ir e outro para voltar, pode indicar um gasto de dinheiro p&uacute;blico que n&atilde;o coaduna com os princ&iacute;pios constitucionais da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica [&hellip;]. Se a agenda foi montada para a garantia dessa prerrogativa o caso &eacute; ainda mais sens&iacute;vel porque poderia estar definido o desvio de finalidade&rdquo;, afirma.

&ldquo;Avi&atilde;o da FAB deve ser exce&ccedil;&atilde;o utilizada somente quando situa&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a assim exigirem ou quando houver benef&iacute;cio para a agenda p&uacute;blica da autoridade&rdquo;, completa.

Haddad &eacute; o que mais usa as aeronaves da FAB para viajar de Bras&iacute;lia para S&atilde;o Paulo em per&iacute;odos que englobam o final de semana. Foram 23 trajetos nesses dias, entre janeiro e a primeira semana de maio.

O ministro passou a manter o h&aacute;bito de despachar &agrave;s sextas na capital paulista, em escrit&oacute;rios da Fazenda. Por isso, costuma embarcar na noite de quinta e retornar na segunda-feira seguinte a Bras&iacute;lia.

&ldquo;Considerando que o centro financeiro e econ&ocirc;mico de maior import&acirc;ncia da Am&eacute;rica Latina localiza-se em S&atilde;o Paulo, muitos compromissos oficiais s&atilde;o agendados naquela cidade. Vale mencionar que todos os compromissos oficiais, inclusive os agendados fora da capital, constam da agenda p&uacute;blica do ministro&rdquo;, informou o minist&eacute;rio.

Os compromissos envolvem reuni&otilde;es com representantes da ind&uacute;stria qu&iacute;mica e do a&ccedil;o, com integrantes do mercado financeiro, com presidentes de bancos, encontro com acad&ecirc;micos da USP, entre outros.

Na sexta-feira, 3 de mar&ccedil;o, o ministro viajou &agrave; tarde para a capital paulista, onde manteve encontro organizado pela CUT (Central &Uacute;nica dos Trabalhadores). Passou o fim de semana na cidade e retornou em novo voo da FAB para Bras&iacute;lia na segunda.

Representantes da CUT frequentemente v&atilde;o &agrave; capital federal. Apenas nesse ano, j&aacute; participaram de eventos no Planalto, tiveram reuni&atilde;o com Lula no Alvorada e foram recebidos pelo ministro Luiz Marinho.

Por outro lado, por estar fora, Haddad precisou recorrer a uma teleconfer&ecirc;ncia no dia 5 deste m&ecirc;s com seu colega de Esplanada Carlos F&aacute;varo (Agricultura) para tratar de recursos para o Plano Safra.

Outro ministro que usa voos da FAB para ir &agrave; regi&atilde;o de seu domic&iacute;lio nos fins de semana &eacute; Luiz Marinho, que &eacute; de S&atilde;o Bernardo do Campo (SP). Ele viajou 13 vezes entre Bras&iacute;lia e S&atilde;o Paulo desde janeiro.

Na Grande S&atilde;o Paulo, ele j&aacute; visitou &agrave;s v&eacute;speras de fins de semana a superintend&ecirc;ncia regional do trabalho, teve reuni&atilde;o com representante dos call centers, encontro com entidades dos borracheiros e da federa&ccedil;&atilde;o dos qu&iacute;micos da CUT.

No dia 24 de mar&ccedil;o, o ministro viajou a S&atilde;o Paulo em um avi&atilde;o da FAB, retornando na segunda. No entanto, n&atilde;o consta nenhum evento em sua agenda.

A assessoria do minist&eacute;rio afirma que o sistema do governo sofreu instabilidade e, por isso, registrou apenas parcialmente a agenda de Marinho naquele dia. Alega que ele teve encontro com o presidente do Sindicato dos Metal&uacute;rgicos de Osasco e Regi&atilde;o.

Em outra viagem sem agenda divulgada e perto de fim de semana, entre os dias 13 e 16 de janeiro, a pasta argumenta que o uso do avi&atilde;o da FAB se deu por motivo de seguran&ccedil;a, &ldquo;tendo em vista os atos do dia 8 de janeiro, na pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia&rdquo;.

A ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, por sua vez, utilizou avi&otilde;es da FAB pelo menos 11 vezes para viagens entre Bras&iacute;lia e o Rio de Janeiro, em per&iacute;odos pr&oacute;ximos aos fins de semana.

N&iacute;sia tamb&eacute;m dedica a sexta-feira para compromissos oficiais na cidade onde tem domic&iacute;lio. Comparece a eventos na Fiocruz, entidade que presidiu entre 2017 e 2022, semin&aacute;rios em universidades e hospitais, sess&otilde;es da Assembleia Legislativa local, reuni&atilde;o com a bancada do PT, al&eacute;m de eventos da &aacute;rea da sa&uacute;de.

O minist&eacute;rio informou em nota que cumpre rigorosamente o decreto que disciplina o uso de avi&otilde;es da FAB. Acrescenta que os voos de N&iacute;sia &ldquo;s&atilde;o referentes a agendas oficiais para tratar de temas relacionados ao seu trabalho frente &agrave; pasta com foco no fortalecimento do SUS (Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de)&rdquo;.

O ministro da Justi&ccedil;a, Fl&aacute;vio Dino, passou sete fins de semana em S&atilde;o Lu&iacute;s, indo e voltando a Bras&iacute;lia em voos da Aeron&aacute;utica.

Foram 16 trajetos entre as duas cidades. Na maior parte dos casos, Dino n&atilde;o teve agendas oficiais, ao contr&aacute;rio de seus colegas. Um dos poucos compromissos que teve foi uma reuni&atilde;o com o governador Carlos Orleans Brand&atilde;o Junior (PSB), seu aliado pol&iacute;tico.

O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a citou motivos de seguran&ccedil;a para o uso das aeronaves, &ldquo;em face das constantes amea&ccedil;as e agress&otilde;es sofridas pelo Exmo. Sr. Ministro, o que ensejou refor&ccedil;o de escolta policial e determina&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a m&aacute;xima&rdquo;. A pasta argumenta que as amea&ccedil;as e agress&otilde;es est&atilde;o registradas e em apura&ccedil;&atilde;o em &oacute;rg&atilde;os policiais.

O Pal&aacute;cio do Planalto foi procurado para comentar o assunto, mas informou que deixaria que os pr&oacute;prios ministros explicassem o uso das aeronaves da FAB.

Em reuni&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (14), o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> deu &quot;um pux&atilde;o de orelhas&quot; em alguns ministros ao afirmar que os an&uacute;ncios das respectivas s&oacute; devem ser feitos ap&oacute;s passarem pelo crivo da Casa Civil, chefiada pelo ex-governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>.&nbsp;

A fala veio ap&oacute;s o chefe do Executivo federal, na &uacute;ltima sexta-feira (10), afirmar que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113022,jeronimo-fala-sobre-o-elogio-de-lula-a-rui-dilma-de-calcas">Rui &eacute; a &quot;Dilma de cal&ccedil;as&quot; da gest&atilde;o</a>.

De acordo com o petista, houve casos de an&uacute;ncios prematuros por parte de ministros, sem especificar quais seriam, uma vez que o encontro estava sendo transmitido pela internet. Por&eacute;m, lula refor&ccedil;ou que a Presid&ecirc;ncia deve ser avisada sobre todas as medidas que os &oacute;rg&atilde;os federais querem anunciar.

&quot;N&oacute;s n&atilde;o queremos que nenhum ministro ou ministra anuncie publicamente qualquer pol&iacute;tica p&uacute;blica sem ter sido acordado com a Casa Civil. N&oacute;s n&atilde;o queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo&rdquo;, afirmou o mandat&aacute;rio.&nbsp;

&ldquo;A gente tamb&eacute;m n&atilde;o pode correr risco de anunciar coisa que n&atilde;o vai acontecer. A minha sugest&atilde;o para que a coisa fique bastante coesa e harm&ocirc;nica &eacute; que ningu&eacute;m anuncie absolutamente nada que seja novo sem passar pela Casa Civil&rdquo;, acrescentou.

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