O deputado federal Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP), o vereador Alex da Sa&uacute;de (PP) e a endocrinologista Emanuela Sancho&nbsp; apresentaram, nesta quarta-feira (9), o in&eacute;dito Projeto de Educa&ccedil;&atilde;o em Diabetes, realizado na cidade de Serrinha, a representantes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e da ANVISA em Bras&iacute;lia (DF), compartilhando os detalhes da proposta e sua import&acirc;ncia.

&quot;A proposta foi apresentada e recebeu uma acolhida muito positiva. Existe uma possibilidade real de que esse projeto, que teve in&iacute;cio em &acirc;mbito municipal, se torne um programa nacional. Iniciamos este projeto de educa&ccedil;&atilde;o em Serrinha, onde j&aacute; &eacute; lei, e trouxemos essa proposta para o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Vamos continuar avan&ccedil;ando.&quot;, afirmou Emanuela Sancho.

Jo&atilde;o Le&atilde;o acolheu a ideia de transformar o Projeto de Educa&ccedil;&atilde;o em Diabetes em um programa nacional. &quot;Ap&oacute;s a reuni&atilde;o no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, onde discutimos o projeto originado no munic&iacute;pio de Serrinha, abordando a insulinoterapia e a educa&ccedil;&atilde;o em diabetes, o deputado Jo&atilde;o Le&atilde;o expressou seu apoio para levarmos esse programa a todas as regi&otilde;es do Brasil, melhorando a vida daqueles que necessitam desse tipo de atendimento&quot;, declarou o vereador Alex da Sa&uacute;de.

O Projeto de Educa&ccedil;&atilde;o em Diabetes tem o objetivo de promover a conscientiza&ccedil;&atilde;o e o conhecimento sobre a doen&ccedil;a, bem como a import&acirc;ncia da insulinoterapia, melhorar a qualidade de vida dos cidad&atilde;os por meio da educa&ccedil;&atilde;o de profissionais da sa&uacute;de e pacientes, por meio de atividades como workshops, palestras, materiais informativos e campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o.

Emanuela Sancho liderou a cria&ccedil;&atilde;o do projeto, que posteriormente foi apoiado pelo vereador Alex da Sa&uacute;de. A proposta foi transformada em pol&iacute;tica p&uacute;blica oficial ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o de forma un&acirc;nime pela C&acirc;mara Municipal de Serrinha e san&ccedil;&atilde;o de lei pelo prefeito Adriano Lima (PP).

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) oficializou a nova tabela com os c&aacute;lculos que servir&atilde;o de par&acirc;metro para a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos das cotas estadual e municipal do sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o, recurso distribu&iacute;do pelo governo federal &agrave;s unidades federativas e munic&iacute;pios, para financiamento de a&ccedil;&otilde;es, programas e projetos educacionais.

Segundo o MEC, o sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser usado para pagar pessoal, &ldquo;por expressa previs&atilde;o legal&rdquo;. No entanto, pode ser utilizado em &ldquo;outras a&ccedil;&otilde;es de manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino&rdquo;.

A portaria que descreve o c&aacute;lculo foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira&nbsp;(9) pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino p&uacute;blico, bem como os coeficientes de distribui&ccedil;&atilde;o e a estimativa anual de repasse do sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o para 2023.

De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal &ldquo;corresponde a dois ter&ccedil;os de 90% da arrecada&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida apurada no &acirc;mbito de cada unidade da Federa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poder&aacute; sofrer altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;em raz&atilde;o do comportamento da arrecada&ccedil;&atilde;o realizada em cada unidade da Federa&ccedil;&atilde;o ao longo do exerc&iacute;cio de 2023 e de eventuais altera&ccedil;&otilde;es que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do ano de 2022&rdquo;.

O novo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, afirmou que pretende apresentar toda a sua equipe at&eacute; esta sexta-feira (6). O ministro esteve presente na cerim&ocirc;nia de posse da senadora Simone Tebet (MDB), que passa a comandar o Planejamento.

&ldquo;Eu quero apresentar uma equipe que tenha um perfil adequado e criterioso para cada lideran&ccedil;a que eles ocupam, o objetivo do governo &eacute; fazer as entregas&rdquo;, disse o ministro. &ldquo;Prioridade do governo Lula &eacute; focar na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica&rdquo;, destacou.

Santana elogiou ainda o trabalho da secret&aacute;ria executiva da pasta, Izolda Cela, e disse que trabalha para indicar os novos secret&aacute;rios amanh&atilde; (6). Segundo ele, a presid&ecirc;ncia do Inep ainda est&aacute; sendo definida. Em dezembro, Camilo Santana havia sinalizado &agrave; secret&aacute;ria de Fazenda do estado do Cear&aacute;, Fernanda Pacobahyba, para a fun&ccedil;&atilde;o.

A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior afirmou nesta quinta-feira (1&ordm;) que o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) desbloqueou os R$ 366 milh&otilde;es do or&ccedil;amento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados tr&ecirc;s dias atr&aacute;s.

A informa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi confirmada pelo Conselho Nacional das Institui&ccedil;&otilde;es da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica (Conif).

Essa foi a terceira interfer&ecirc;ncia do governo Bolsonaro na verba do ensino superior neste ano.

O recuo aconteceu ap&oacute;s intensa repercuss&atilde;o negativa. Reitores de universidades federais como de Juiz de Fora (UFJF), de Vi&ccedil;osa (UFV) e de Uberl&acirc;ndia (UFU), em Minas Gerais, por exemplo, mencionaram o risco de suspens&atilde;o de atividades acad&ecirc;micas e administrativas, al&eacute;m de fechamento de setores e de atraso de pagamento de bolsas a estudantes.

Os estudantes de todo o pa&iacute;s <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/104364,estudantes-da-ufba-fazem-protesto-na-avenida-sete">voltaram &agrave;s ruas</a> na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (18) para <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/104436,ministro-da-educacao-libera-recursos-para-universidades-federais-veja-video">protestar contra os sucessivos cortes de verbas do or&ccedil;amento das institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino promovido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.</a> Em Salvador, o movimento acontece no Campo Grande, onde ser&aacute; realizada uma passeata at&eacute; a Pra&ccedil;a Castro Alves.

&ldquo;Estamos de novo nas ruas para protestar contra os cortes da educa&ccedil;&atilde;o, os bloqueios que n&oacute;s sofremos desde o in&iacute;cio do atual governo [...] N&oacute;s, do sindicato [Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica Profissional] estamos aqui apoiando os estudantes das tr&ecirc;s redes, municipal, estadual e federal, para mostrarmos as for&ccedil;as que n&oacute;s temos, porque como est&aacute; escrito na minha camisa &ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o transforma vidas&rdquo; e por isso, n&oacute;s temos que estar dando essa aula de cidadania&rdquo;, defendeu a coordenadora-geral do Sinasefe, Marlene Socorro.

A manifesta&ccedil;&atilde;o foi convocada pela Uni&atilde;o Nacional dos Estudantes (UNE), a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Estudantes em Ensino T&eacute;cnico (Fenet), Uni&atilde;o Brasileira dos Estudantes (UBE) e Associa&ccedil;&atilde;o Baiana Estudantil Secundarista (ABES).

*Com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Paulinho FP

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) prorrogou para o dia&nbsp;14 de outubro&nbsp;o prazo de comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es apresentadas na inscri&ccedil;&atilde;o para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudan&ccedil;a consta do Edital n&deg;103, publicado no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;(DOU) de&nbsp;hoje&nbsp;(7). Segundo o MEC, a prorroga&ccedil;&atilde;o tem, por objetivo, &ldquo;garantir o m&aacute;ximo de tempo h&aacute;bil aos participantes, para que possam comprovar as informa&ccedil;&otilde;es prestadas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino para as quais se inscreveram&rdquo;.

Em nota, o minist&eacute;rio destaca que caber &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es &ldquo;informar aos candidatos os meios adotados por elas para o recebimento de documentos, que pode ser virtual ou presencial&rdquo;.

A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal&nbsp;Acesso &Uacute;nico. De acordo com o MEC, a lista de espera &eacute; a &uacute;ltima etapa do Prouni. Dessa forma, cada candidato que manifestou interesse em participar da etapa pode apresentar sua documenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o de ensino escolhida por ele, que analisar&aacute; a documenta&ccedil;&atilde;o por ordem de pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o at&eacute; o m&aacute;ximo de possibilidade de ocupa&ccedil;&atilde;o das bolsas ofertadas nessa edi&ccedil;&atilde;o do Prouni.

Bolsas de estudos

O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade do curso) e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e sequenciais de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, em institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior privadas.

O p&uacute;blico-alvo do programa s&atilde;o os estudantes sem diploma de n&iacute;vel superior, al&eacute;m de professores de escolas p&uacute;blicas que passam a poder concorrer &agrave;s bolsas mesmo j&aacute; tendo uma gradua&ccedil;&atilde;o.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o prorrogou at&eacute; sexta-feira (16) o prazo para a comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es para os candidatos pr&eacute;-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calend&aacute;rio com novos prazos foi publicado no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU)&nbsp;desta ter&ccedil;a-feira (13).

Quem n&atilde;o for pr&eacute;-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da&nbsp;<a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank">p&aacute;gina do Acesso &Uacute;nico</a>&nbsp;nos dias 27 e 28 de setembro.

O resultado da lista de espera estar&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es, que segue at&eacute; 7 de outubro.

Calend&aacute;rio

- At&eacute; 16 de setembro &ndash; Prazo de comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es da segunda chamada; 
- 27 e 28 de setembro &ndash; Manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse na lista de espera; 
- 3 de outubro &ndash; Divulga&ccedil;&atilde;o do resultado da lista de espera; 
- 3 a 7 de outubro &ndash; Prazo para comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es da lista de espera.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) informou nesta ter&ccedil;a-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) ter&aacute; novos prazos para comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es por parte dos candidatos pr&eacute;-selecionados em segunda chamada, al&eacute;m das datas relacionadas &agrave; lista de espera. Um novo edital ser&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) amanh&atilde; (31) com as altera&ccedil;&otilde;es.

A partir de quinta-feira (1&ordm;), na p&aacute;gina do Acesso &Uacute;nico, os estudantes poder&atilde;o conferir o resultado da segunda chamada. Nesta mesma data, tamb&eacute;m se inicia o prazo para que os estudantes pr&eacute;-selecionados fa&ccedil;am a comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es prestadas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o. Esse prazo se encerraria no dia 8 de setembro, mas foi prorrogado para o dia 13 de setembro, a fim de que os estudantes tenham mais tempo para organizar as informa&ccedil;&otilde;es requeridas.&nbsp;

A pasta ressalta que os estudantes devem comparecer, de forma virtual ou presencial, &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino para as quais foram pr&eacute;-selecionados para apresentarem toda a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria.

Al&eacute;m do resultado da segunda chamada, o edital informar&aacute; as novas datas para o aluno que quiser participar da lista de espera. Ele dever&aacute; manifestar seu interesse nos dias 21 e 22 de setembro e aguardar a divulga&ccedil;&atilde;o do resultado, que ser&aacute; disponibilizado no dia em 26 de setembro. Quem for pr&eacute;-selecionado nesta fase, dever&aacute; entregar toda a documenta&ccedil;&atilde;o at&eacute; 30 de setembro.

Calend&aacute;rio

Resultado dos candidatos pr&eacute;-selecionados (2&ordf; chamada): 1 de setembro; 
Comprova&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es: 1 de setembro a 13 de setembro; 
Manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse na lista de espera: 21 e 22 de setembro; 
Divulga&ccedil;&atilde;o do resultado da lista de espera: 26 de setembro; 
Comparecimento dos candidatos para entrega da documenta&ccedil;&atilde;o: 26 de setembro a 30 de setembro.&nbsp;

ProUni

O ProUni &eacute; o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em institui&ccedil;&otilde;es particulares de educa&ccedil;&atilde;o superior. Nesta edi&ccedil;&atilde;o, mais de 190 mil bolsas ser&atilde;o ofertadas.

&Eacute; preciso que o candidato tenha feito as edi&ccedil;&otilde;es de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), e tenha alcan&ccedil;ado, no m&iacute;nimo, 450 pontos de m&eacute;dia das notas e n&atilde;o tenha tirado zero na reda&ccedil;&atilde;o. Outra exig&ecirc;ncia &eacute; a de n&atilde;o ter participado do Enem na condi&ccedil;&atilde;o de treineiro. Ser&aacute; considerada a edi&ccedil;&atilde;o do Enem com a melhor m&eacute;dia de notas.

Para ter acesso &agrave; bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos por pessoa.

O p&uacute;blico-alvo do programa &eacute; o estudante sem diploma de n&iacute;vel superior. Professores da rede p&uacute;blica de ensino tamb&eacute;m podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. Nesse caso, n&atilde;o se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pr&eacute;-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es de inscri&ccedil;&atilde;o pelo endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1477536&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1477536&amp;o=node" />

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os que n&atilde;o foram pr&eacute;-selecionados na chamada &uacute;nica ser&atilde;o, automaticamente, inclu&iacute;dos na lista de espera.

&ldquo;Cabe ao candidato acompanhar, na&nbsp;p&aacute;gina do Fies, sua eventual pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o durante as convoca&ccedil;&otilde;es por meio da lista de espera, que ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 22 de agosto a 22 de setembro&rdquo;, alertou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s a etapa de complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;ria a valida&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es declaradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o. O prazo &eacute; de at&eacute; cinco dias &uacute;teis ap&oacute;s a data da complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, realizada na p&aacute;gina do Fies, no&nbsp;<a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank">portal Acesso &Uacute;nico</a>.

O procedimento de validar as informa&ccedil;&otilde;es deve ser realizado diretamente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pr&eacute;-selecionado. Cabe &agrave; institui&ccedil;&atilde;o informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, que pode ser em formato f&iacute;sico ou digital.

Fies

O Fies &eacute; um programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n&atilde;o gratuitos, com avalia&ccedil;&atilde;o positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior n&atilde;o gratuitas aderentes ao programa.

Os candidatos pr&eacute;-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies) dever&atilde;o apresentar de hoje (17) at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (19) a complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es das inscri&ccedil;&otilde;es pelo endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico. 
 
Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os n&atilde;o pr&eacute;-selecionados na chamada &uacute;nica ser&atilde;o, automaticamente, inclu&iacute;dos na lista de espera. 
 
&ldquo;Cabe ao candidato acompanhar, na p&aacute;gina do Fies, sua eventual pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o durante as convoca&ccedil;&otilde;es por meio da lista de espera, que ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 22 de agosto a 22 de setembro&rdquo;, alertou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. 
 
Ap&oacute;s a etapa de complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;ria a valida&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es declaradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o. O prazo &eacute; de at&eacute; cinco dias &uacute;teis ap&oacute;s a data da complementa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, realizada na p&aacute;gina do Fies, no portal Acesso &Uacute;nico. 
 
O procedimento de validar as informa&ccedil;&otilde;es deve ser realizado diretamente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pr&eacute;-selecionado. Cabe &agrave; institui&ccedil;&atilde;o informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documenta&ccedil;&atilde;o exigida, que pode ser em formato f&iacute;sico ou digital.

Fies 
O Fies &eacute; um programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n&atilde;o gratuitos, com avalia&ccedil;&atilde;o positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior n&atilde;o gratuitas aderentes ao programa.

 
&nbsp;

Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Perman&ecirc;ncia, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O aux&iacute;lio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material did&aacute;tico, livros, transporte ou alimenta&ccedil;&atilde;o e est&aacute; dispon&iacute;vel na conta dos estudantes.

Segundo o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), no total, o repasse &eacute; de mais de R$ 3,6 milh&otilde;es para 9.220 benefici&aacute;rios do programa.

O aux&iacute;lio &eacute; concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, &ldquo;sem sacrificar o or&ccedil;amento familiar&rdquo;. Tem direito &agrave; Bolsa Perman&ecirc;ncia o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de gradua&ccedil;&atilde;o com seis ou mais semestres de dura&ccedil;&atilde;o, que seja presencial e com carga di&aacute;ria superior a seis horas de aula.

&ldquo;O Programa Bolsa Perman&ecirc;ncia Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, &eacute;tnico-raciais e contribuir para a perman&ecirc;ncia e diploma&ccedil;&atilde;o dos estudantes de gradua&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, em especial os ind&iacute;genas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior&rdquo;, explica o minist&eacute;rio em nota.

Para receber o aux&iacute;lio, o estudante precisa atender a v&aacute;rios crit&eacute;rios simultaneamente:

- ter renda familiar per capita n&atilde;o superior a um 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo;

&ndash; estar matriculado em curso de gradua&ccedil;&atilde;o, com carga hor&aacute;ria m&eacute;dia superior ou igual a cinco horas di&aacute;rias;

&ndash; n&atilde;o ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em que estiver matriculado para se diplomar;

- ter assinado Termo de Compromisso;

&ndash; ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela institui&ccedil;&atilde;o federal de ensino superior, no &acirc;mbito do sistema de informa&ccedil;&atilde;o do programa.&nbsp;

Funcionamento&nbsp; 
Com os crit&eacute;rios atendidos, a Institui&ccedil;&atilde;o Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Ades&atilde;o ao Bolsa Perman&ecirc;ncia, dispon&iacute;vel no sistema de gest&atilde;o do programa. Nesse termo, a institui&ccedil;&atilde;o fica obrigada a designar um pr&oacute;-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionaliza&ccedil;&atilde;o do programa.

Em seguida, a institui&ccedil;&atilde;o deve divulgar sua ades&atilde;o ao Programa Bolsa Perman&ecirc;ncia e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informa&ccedil;&otilde;es sobre o perfil socioecon&ocirc;mico e acad&ecirc;mico.

Mensalmente, a rela&ccedil;&atilde;o dos alunos benefici&aacute;rios ser&aacute; encaminhada pela Ifes ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, que homologar&aacute; os nomes e os repassar&aacute; ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), que ir&aacute; providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.&nbsp;

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o definiu regras para a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas relativas &agrave; cobran&ccedil;a de cr&eacute;ditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;de hoje (22), a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 51, no entanto, s&oacute; permite a renegocia&ccedil;&atilde;o do valor devido.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1472045&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1472045&amp;o=node" />

De acordo com o texto, o estudante benefici&aacute;rio, cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortiza&ccedil;&atilde;o em 30 de dezembro de 2021, interessado em renegociar o devido poder&aacute; faz&ecirc;-lo por meio de solicita&ccedil;&atilde;o ao agente financeiro do contrato de Fies entre os dias 1&ordm; de setembro e 31 de dezembro de 2022.

A resolu&ccedil;&atilde;o detalha os termos da renegocia&ccedil;&atilde;o. No caso de estudantes com d&eacute;bitos vencidos e n&atilde;o pagos h&aacute; mais de 90 dias, ser&aacute; aplicado desconto total dos encargos e de 12% do valor principal, para pagamento &agrave; vista.

Caso prefira parcelar a d&iacute;vida, o estudante pode faz&ecirc;-lo em at&eacute; 150 meses subsequentes, &ldquo;com redu&ccedil;&atilde;o de 100% de juros e multas, mantidas as demais condi&ccedil;&otilde;es do contrato&rdquo;.

No caso de estudantes com d&eacute;bitos vencidos e n&atilde;o pagos h&aacute; mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021) cadastrados no Cad&Uacute;nico &ndash; ou que tenham sido benefici&aacute;rios do Aux&iacute;lio Emergencial 2021 &ndash;, o desconto ser&aacute; de 92% do valor consolidado da d&iacute;vida, &ldquo;inclusive principal, por meio da liquida&ccedil;&atilde;o integral do saldo devedor&rdquo;, detalha a resolu&ccedil;&atilde;o.

Nesses casos, ser&aacute; permitida a quita&ccedil;&atilde;o do saldo devedor em at&eacute; 15 presta&ccedil;&otilde;es mensais sucessivas, &ldquo;incidindo sobre o saldo devedor os encargos financeiros correspondentes a 100% da taxa m&eacute;dia do Sistema Especial de Liquida&ccedil;&atilde;o e Cust&oacute;dia (TMS)&rdquo;.

Nas demais situa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o descritas pela resolu&ccedil;&atilde;o o desconto ser&aacute; de 77% do valor consolidado da d&iacute;vida, tamb&eacute;m tendo como refer&ecirc;ncia a data de 30 de dezembro do ano passado.

Para os estudantes &ldquo;com zero dia de atraso&rdquo; junto ao Fies, o desconto ser&aacute; de 12% do valor consolidado da d&iacute;vida, inclusive a principal, para pagamento &agrave; vista.

A resolu&ccedil;&atilde;o acrescenta que o valor da parcela mensal resultante do parcelamento &ldquo;n&atilde;o poder&aacute; ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redu&ccedil;&atilde;o do prazo m&aacute;ximo das parcelas&rdquo;.

Por fim, a resolu&ccedil;&atilde;o detalha como ser&atilde;o os encargos a serem pagos em caso de descumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es, bem como as situa&ccedil;&otilde;es em que a inadimpl&ecirc;ncia resultar&aacute; na inclus&atilde;o de nome e CPF em cadastros restritivos de cr&eacute;dito.

O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (21), durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscri&ccedil;&atilde;o do Programa Universidade para Todos (Prouni) ser&aacute; de 1&ordm; a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto. As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser feitas no site do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

No primeiro semestre, o Prouni, teve os pr&eacute;-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edi&ccedil;&atilde;o do Prouni, que ofereceu n&uacute;mero recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, em 1.085 institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e sequenciais de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, em institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior privadas. Podem concorrer &agrave;s bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo e, &agrave;s bolsas parciais, com renda familiar de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, entre outros crit&eacute;rios legais.

J&aacute; o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n&atilde;o gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, al&eacute;m nota igual ou superior a 450 no Enem e n&atilde;o ter zerado a reda&ccedil;&atilde;o.

Segundo o ministro, o Fies tem dispon&iacute;vel cerca de 100 mil vagas por ano. &ldquo;&Eacute; preciso discutir uma nova pol&iacute;tica de financiamento estudantil, porque esta pol&iacute;tica est&aacute; realmente sobrando vagas por conta dos juros e da dificuldade que os alunos t&ecirc;m de pagar&rdquo;, disse Veiga. O ministro destacou a medida provis&oacute;ria editada pelo presidente para renegocia&ccedil;&atilde;o das d&iacute;vidas de financiamento do Fies.

O presidente disse que 1,1 milh&atilde;o de jovens devem procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econ&ocirc;mica Federal para renegociar as d&iacute;vidas estudantis com desconto que podem chegar a 99%. &ldquo;Esse 1,1 milh&atilde;o tinham d&iacute;vidas impag&aacute;veis e queriam muitas vezes fazer um neg&oacute;cio banc&aacute;rio, comprar a presta&ccedil;&atilde;o, alguma coisa e n&atilde;o podia devido a essa d&iacute;vida&quot;, disse o presidente.

O ministro tamb&eacute;m anunciou que vai publicar amanh&atilde; o aumento do teto do Fies para o curso de medicina para 22,8%.

Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para inscri&ccedil;&atilde;o no Sistema Revalida para primeira etapa do Exame Nacional de Revalida&ccedil;&atilde;o de Diplomas M&eacute;dicos Expedidos por Institui&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2. O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 410. O pagamento deve ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU Cobran&ccedil;a), at&eacute; o dia 30 de junho, em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria ou casa lot&eacute;rica, obedecendo aos crit&eacute;rios estabelecidos por esses correspondentes banc&aacute;rios.

Requisitos 
Para participar, &eacute; necess&aacute;rio ser brasileiro ou estrangeiro em situa&ccedil;&atilde;o legal no Brasil.

O interessados tamb&eacute;m devem ter o diploma reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o ou &oacute;rg&atilde;o equivalente do pa&iacute;s de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Conven&ccedil;&atilde;o sobre a Elimina&ccedil;&atilde;o da Exig&ecirc;ncia de Legaliza&ccedil;&atilde;o de Documentos P&uacute;blicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.&ordm; 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

No ato de inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos devem anexar o diploma, por meio do Sistema Revalida. O prazo tamb&eacute;m vale para as solicita&ccedil;&otilde;es de atendimento especializado e tratamento por nome social no exame.

Provas 
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), as provas ser&atilde;o aplicadas no dia 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Bras&iacute;lia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e S&atilde;o Paulo (SP).

Revalida 
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalida&ccedil;&atilde;o, no Brasil, do diploma de gradua&ccedil;&atilde;o em medicina expedido no exterior. O exame &eacute; composto por duas etapas (te&oacute;rica e pr&aacute;tica) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes &aacute;reas da medicina: cl&iacute;nica m&eacute;dica, cirurgia, ginecologia e obstetr&iacute;cia, pediatria e medicina da fam&iacute;lia e comunidade (sa&uacute;de coletiva).

O objetivo &eacute; avaliar as habilidades, as compet&ecirc;ncias e os conhecimentos necess&aacute;rios para o exerc&iacute;cio profissional adequado aos princ&iacute;pios e necessidades do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O ato de apostilamento da revalida&ccedil;&atilde;o do diploma &eacute; atribui&ccedil;&atilde;o das universidades p&uacute;blicas que aderem ao instrumento unificado de avalia&ccedil;&atilde;o representado pelo Revalida.

Ex-titular da pasta da Mulher, da Fam&iacute;lia e dos Direitos Humanos, a pr&eacute;-candidata ao Senado Federal, Damares Alves (Republicanos) saiu em defesa do agora ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, ap&oacute;s ser preso pela Pol&iacute;cia Federal (PF) nesta quarta-feira (22). Em entrevista &agrave; coluna de Guilherme Amado, para o Metr&oacute;poles, ela disse que est&aacute; &ldquo;surpresa e triste&rdquo; diante do caso e defendeu a integridade do ex-colega.

&ldquo;Ele sempre se mostrou uma pessoa &iacute;ntegra e correta, j&aacute; n&atilde;o posso falar o mesmo do tal pastor lobista Arilton, que na minha opini&atilde;o n&atilde;o tem nada de pastor&rdquo;, afirmou Damares sobre o l&iacute;der religioso, que tamb&eacute;m &eacute; alvo das investiga&ccedil;&otilde;es sobre suposto esquema de corrup&ccedil;&atilde;o no MEC.

A ex-ministra mant&eacute;m o mesmo posicionamento de mar&ccedil;o, quando o esc&acirc;ndalo veio &agrave; tona. &ldquo;Milton &eacute; uma pessoa amada e honrada. Se algum assessor aprontou, tem que ser punido o assessor e n&atilde;o este grande ser humano que &eacute; o meu pastor Milton&rdquo;, disse ela &agrave; coluna na &eacute;poca.&nbsp;

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou nesta quarta-feira (22), que falta somente uma assinatura para que seja instaurada uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), para investigar supostas corrup&ccedil;&otilde;es no Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Em suas redes sociais, Rodrigues comemorou a assinatura do senador Eduardo Braga (MDB).

&ldquo;URGENTE! O Senador Eduardo Braga acaba de assinar o requerimento de abertura da #CPIdoMEC. Agora falta apenas UMA assinatura para que a CPI seja aberta!&rdquo;, escreveu Randolfe.

S&atilde;o necess&aacute;rias 27 assinaturas para que a investiga&ccedil;&atilde;o seja iniciada. O senador ainda disse que ir&aacute; insistir na CPI do MEC ap&oacute;s a pris&atilde;o preventiva do ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o Milton Ribeiro, por esquema de corrup&ccedil;&atilde;o envolvendo pastores e a libera&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE).

O Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2022 teve 3.396.597 inscritos, informou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o nesta sexta-feira (3). O n&uacute;mero s&oacute; &eacute; maior do que em 2021, quando foi registrado o menor da hist&oacute;ria do exame, com 3.040.908 participantes.

Essa &eacute; a principal porta de entrada do ensino superior brasileiro. Em 2014, mais 8,7 milh&otilde;es de estudantes se inscreveram no exame.

Dos inscritos, 3.331.531 far&atilde;o a vers&atilde;o em papel e 65.066, no computador. &Eacute; importante lembrar que n&atilde;o existe a op&ccedil;&atilde;o de prestar o exame em casa: mesmo a avalia&ccedil;&atilde;o informatizada ser&aacute; aplicada em computadores que ficam em locais designados pelo Inep.

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, pediu autoriza&ccedil;&atilde;o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar um inqu&eacute;rito sobre os &aacute;udios em que o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Milton Ribeiro, aparece descrevendo suposto favorecimento a pedidos de pastores na concess&atilde;o de verbas p&uacute;blicas.

Se autorizado, o inqu&eacute;rito vai apurar &quot;se pessoas sem v&iacute;nculo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o atuavam para a libera&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), vinculado &agrave; pasta&quot;.

O &aacute;udio foi divulgado pelo jornal &quot;Folha de S.Paulo&quot; e captado durante reuni&atilde;o de Milton Ribeiro com prefeitos. Na grava&ccedil;&atilde;o, o ministro diz que repassa verbas a munic&iacute;pios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles n&atilde;o t&ecirc;m cargo no governo, mas participaram de v&aacute;rias reuni&otilde;es com autoridades nos &uacute;ltimos anos.

De acordo com o jornal, os l&iacute;deres religiosos mant&ecirc;m proximidade com o ministro Milton Ribeiro, e seriam respons&aacute;veis por levar a ele demandas de munic&iacute;pios por verbas e obras.

Na peti&ccedil;&atilde;o, Augusto Aras destaca que, ao responder as referidas reportagens por meio de nota, o ministro &ldquo;em momento algum negou ou apontou falsidade no conte&uacute;do da not&iacute;cia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realiza&ccedil;&atilde;o de encontros com os pastores nela mencionados&rdquo;.

Em outro trecho do documento, o PGR menciona reportagens com informa&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das a prefeitos de cinco munic&iacute;pios, os quais teriam confirmado a intercess&atilde;o dos pastores junto ao MEC. Um deles, inclusive, teria relatado ter recebido de um dos pastores a informa&ccedil;&atilde;o de que deveria pagar &ldquo;1 quilo de ouro&rdquo; ap&oacute;s o atendimento dos pedidos, al&eacute;m de uma soma em dinheiro para que a demanda do munic&iacute;pio fosse protocolada junto ao minist&eacute;rio.

Al&eacute;m de requerer a instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito, o PGR indicou dilig&ecirc;ncias iniciais, que incluem a oitiva dos envolvidos e o envio de of&iacute;cio ao MEC e &agrave; Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) para o esclarecimento do cronograma de libera&ccedil;&atilde;o das verbas do FNDE, bem como os crit&eacute;rios adotados nesses procedimentos. O procurador-geral tamb&eacute;m requereu o apensamento de eventuais peti&ccedil;&otilde;es referentes aos mesmos fatos, e conexos, que tenham sido protocoladas na Suprema Corte.

O governo federal lan&ccedil;ou nesta quinta-feira (3) a caderneta do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) para pessoas com doen&ccedil;as raras. Estima-se, de acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que h&aacute; cerca de 13 milh&otilde;es de pessoas no Brasil com alguma condi&ccedil;&atilde;o rara de sa&uacute;de. Em todo o mundo, s&atilde;o cerca de 300 milh&otilde;es de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doen&ccedil;as diferentes conhecidas. As doen&ccedil;as raras s&atilde;o caracterizadas como condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, geralmente cr&ocirc;nicas, de baixa preval&ecirc;ncia na popula&ccedil;&atilde;o.

&quot;Essas pessoas com doen&ccedil;as raras apresentam necessidades assistenciais diversas, e que demandam cuidados cont&iacute;nuos de equipes multiprofissionais em todos os n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de, al&eacute;m do apoio familiar, t&atilde;o importante&quot;, disse a secret&aacute;ria de Aten&ccedil;&atilde;o Especializada do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Ma&iacute;ra Botelho, durante o lan&ccedil;amento da caderneta, em cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto. O evento contou com a presen&ccedil;a do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, al&eacute;m de ministros, autoridades e de pessoas com doen&ccedil;as raras. A solenidade tamb&eacute;m marcou o Dia Mundial das Pessoas com Doen&ccedil;as Raras, celebrado no &uacute;ltimo dia de fevereiro.&nbsp;

A Caderneta do Raro, como foi batizada, serve para orientar pacientes e familiares que buscam atendimento especializado no SUS. Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, al&eacute;m de trazer os principais sinais e alertas que podem indicar a exist&ecirc;ncia de uma doen&ccedil;a rara, o documento traz informa&ccedil;&otilde;es sobre tratamentos e dicas para uma vida mais saud&aacute;vel. Na caderneta, ficar&atilde;o registradas informa&ccedil;&otilde;es sobre atendimento nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, de educa&ccedil;&atilde;o e de assist&ecirc;ncia multidisciplinar, e servir&aacute; para o acompanhamento do paciente durante toda a sua vida.

&quot;A Caderneta do Raro &eacute; mais uma entrega do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para orientar pacientes, seus familiares e cuidadores&quot;, disse a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que ajuda a articular, dentro do governo, as pautas das pessoas com doen&ccedil;as raras e com defici&ecirc;ncia.

&quot;A minha miss&atilde;o, desde o in&iacute;cio, foi contribuir para dar visibilidade &agrave;s pessoas que vivem com doen&ccedil;as raras. Nesses &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, temos mudado a realidade dos raros desse pa&iacute;s&quot;, acrescentou.

O ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, disse que a pasta investiu, desde 2019, cerca de R$ 3,8 bilh&otilde;es em recursos para atender, no SUS, pacientes com doen&ccedil;as raras. O dinheiro, de acordo com a pasta, foi empregado no custeio de equipes nos hospitais, triagem neonatal, diagn&oacute;stico e novos protocolos para o tratamento das doen&ccedil;as.&nbsp;

Em breve discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das equipes que atuam nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s pessoas com doen&ccedil;as raras no pa&iacute;s. &quot;Hoje, tamb&eacute;m me sinto fortalecido em poder colaborar com pessoas portadoras dessas doen&ccedil;as raras. N&atilde;o existe satisfa&ccedil;&atilde;o maior na vida da gente do que aquela de poder contribuir, colaborar com o seu pr&oacute;ximo&quot;, disse.

Est&atilde;o abertas, de hoje (24) at&eacute; 28 de fevereiro, as inscri&ccedil;&otilde;es para o Programa de Bolsa Perman&ecirc;ncia (PBP), voltado para estudantes ind&iacute;genas e quilombolas matriculados em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o presencial ofertados por institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior. 
 
As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas na p&aacute;gina do Sistema de Gest&atilde;o da Bolsa Perman&ecirc;ncia (SISBP), disponibilizada no site do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Para acess&aacute;-la, clique&nbsp;aqui. 
 
O MEC pede aos interessados que fiquem atentos &agrave;s regras que constam na&nbsp;Portaria n&ordm; 389, de 2013. 
 
Segundo o minist&eacute;rio, a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria de elegibilidade do estudante e a aprova&ccedil;&atilde;o do cadastro no SISBP dever&atilde;o ser feitas pelas institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior de hoje at&eacute; 31 de mar&ccedil;o.

O sistema prev&ecirc; concess&atilde;o de bolsas para estadia de estudantes de gradua&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior, de forma a minimizar as desigualdades sociais, &eacute;tnico-raciais e contribuir para perman&ecirc;ncia e diploma&ccedil;&atilde;o dos alunos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, em especial, ind&iacute;genas e quilombolas.

A distribui&ccedil;&atilde;o das vagas considera o &ldquo;quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa&rdquo; pelas institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior no t&eacute;rmino do exerc&iacute;cio anterior. 
 
O governo disponibilizou uma p&aacute;gina com informa&ccedil;&otilde;es sobre o programa. Para acess&aacute;-la, clique&nbsp;aqui.

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