Produtores rurais e at&eacute; pessoas f&iacute;sicas que queiram implantar sistema de energia solar em casa podem ter acesso a cr&eacute;dito via fundos constitucionais. Entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de R$ 6 bilh&otilde;es em contrata&ccedil;&otilde;es, o que representa 41% a mais do que o mesmo per&iacute;odo do ano passado. Os dados s&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR).&nbsp; 
 
Nos cinco primeiros meses do ano, o valor aplicado pelos fundos chegou a R$ 20,1 bilh&otilde;es, correspondendo a mais de 300 opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito. A maior parte, R$ 13 bilh&otilde;es, foi aplicada em neg&oacute;cios de pequeno porte. Segundo o ministro da pasta, Daniel Ferreira, o acr&eacute;scimo se deve &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica p&oacute;s-pandemia da Covid-19.&nbsp; 
 
&ldquo;Sessenta e cinco por cento dos financiamentos dos fundos est&atilde;o indo para o mini, o micro, e o pequeno empreendedor, p&uacute;blico que mais sofreu com a pandemia&rdquo;, disse durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, que vai ao ar neste domingo (31).&nbsp; 
 
Os fundos constitucionais est&atilde;o previstos &mdash; como o pr&oacute;prio nome diz &mdash; na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 88. Ao todo, s&atilde;o tr&ecirc;s: o do Nordeste, o do Norte e o do Centro-Oeste. Eles contam com uma receita equivalente a 3% de toda a arrecada&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o com impostos de produtos industrializados e o imposto de renda, de acordo com ministro. Esse recurso fica dispon&iacute;vel para empresas e produtores rurais, por exemplo, que queiram dar in&iacute;cio ao neg&oacute;cio, ampli&aacute;-lo ou moderniz&aacute;-lo.&nbsp; 
 
Para conseguir o cr&eacute;dito, o interessado deve buscar o recurso desejado junto ao banco correspondente de cada fundo. No Centro-Oeste, o operador financeiro respons&aacute;vel por conceder o financiamento &eacute; o Banco do Brasil. Neste caso, o empreendedor deve desenvolver as atividades no Distrito Federal, Goi&aacute;s, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Os demais financiadores s&atilde;o o Banco do Nordeste e o Banco da Amaz&ocirc;nia.&nbsp; 
 
Ferreira explicou que, ao todo, a receita dos tr&ecirc;s fundos &eacute; de R$ 15 bilh&otilde;es por ano, entretanto, o valor pode ser de tr&ecirc;s a quatro vezes maior. &ldquo;Com o hist&oacute;rico dos financiamentos, eles [fundos] j&aacute; t&ecirc;m receita pr&oacute;pria da carteira de projetos, s&atilde;o autossustent&aacute;veis. Conseguiriam continuar sozinhos, porque, com as receitas anuais, somadas a esses R$ 15 bilh&otilde;es, eles t&ecirc;m R$ 50 bilh&otilde;es, por ano, para conceder de cr&eacute;dito&rdquo;, disse. 
 
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, uma das medidas que tamb&eacute;m favoreceram o aumento de contrata&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito via fundos constitucionais &eacute; a mudan&ccedil;a na estrutura de taxa de juros dos financiamentos feita nos &uacute;ltimos dois anos. &ldquo;O setor empresarial tem taxas pr&eacute;-fixadas, agora; ele n&atilde;o tinha antes&rdquo;, afirmou. &ldquo;As taxas chegam a 6% para projetos rurais e, no caso de projetos urbanos, 7,5%, as menores taxas. &Eacute; bem atrativo&rdquo;, acrescentou Ferreira.&nbsp; 
 
Durante a entrevista, o ministro destacou a amplia&ccedil;&atilde;o do prazo m&aacute;ximo de financiamento da casa pr&oacute;pria, que passar&aacute; de 30 para 35 anos. &ldquo;Isso vai dar 8% a mais de capacidade de financiamento para fam&iacute;lias. [Com isso], a gente traz de volta aquela fam&iacute;lia que n&atilde;o conseguia comprar, ou a gente proporciona a uma fam&iacute;lia [que j&aacute; tem uma casa] um im&oacute;vel melhor&rdquo;. 
 
A medida provis&oacute;ria com essa previs&atilde;o j&aacute; passou pelo Senado e, agora, aguarda san&ccedil;&atilde;o presidencial. A mesma MP, quando aprovada, tamb&eacute;m vai permitir que os dep&oacute;sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) possam ser usados como cau&ccedil;&atilde;o nas parcelas.&nbsp; 
 
Ainda sobre pol&iacute;tica habitacional, Daniel Ferreira falou sobre as novas condi&ccedil;&otilde;es de contrata&ccedil;&atilde;o de financiamento imobili&aacute;rio: as faixas de renda familiar, que foram atualizadas, e os subs&iacute;dios, que foram ampliados. &ldquo;O subs&iacute;dio j&aacute; aumentou, em alguns munic&iacute;pios do Brasil, em mais de 200%, desde o in&iacute;cio do programa Casa Verde e Amarela&rdquo;, disse. 
 
Gest&atilde;o de riscos e desastres 
O trabalho de preven&ccedil;&atilde;o e de resposta a desastres da Defesa Civil, ligada ao MDR, tamb&eacute;m foi tema da entrevista. O ministro enfatizou as a&ccedil;&otilde;es adotadas em conjunto com estados e munic&iacute;pios, al&eacute;m de medidas que podem ser tomadas pelos pr&oacute;prios moradores para evitar trag&eacute;dias.&nbsp; 
 
O ministro tamb&eacute;m fez um panorama sobre as localidades em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. &ldquo;Hoje, s&atilde;o mais de 1,2 mil munic&iacute;pios com reconhecimento federal vigente&rdquo;, afirmou Ferreira. Desde novembro do ano passado, segundo o ministro, mais de R$ 650 milh&otilde;es foram repassados para a&ccedil;&otilde;es de resposta e de reconstru&ccedil;&atilde;o. 
 
Saneamento b&aacute;sico 
Outro assunto em destaque na entrevista &eacute; o Novo Marco do Saneamento B&aacute;sico. Onze leil&otilde;es j&aacute; foram realizados nos &uacute;ltimos anos. Um deles, o de res&iacute;duos s&oacute;lidos, considerado o maior da hist&oacute;ria, segundo o ministro, e dez voltados para a quest&atilde;o de &aacute;gua e esgoto. Nesta &aacute;rea, a previs&atilde;o &eacute; de que mais um leil&atilde;o seja feito em setembro deste ano, no Cear&aacute;, que deve alavancar R$ 6 bilh&otilde;es em investimentos.&nbsp; 
 
O programa Brasil em Pauta, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, vai ao ar neste domingo (24), &agrave;s 22h30, na TV Brasil. 
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Resultados para "fundos"

Financiamentos via fundos constitucionais crescem 41% em 2022

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