O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> reconheceu hoje [ontem] (18) que estados e munic&iacute;pios devem garantir <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/transporte%20publico">transporte p&uacute;blico</a> gratuito durante as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eleicoes%202024">elei&ccedil;&otilde;es de 2024</a>. Por unanimidade, o Supremo tamb&eacute;m pediu ao Congresso a aprova&ccedil;&atilde;o de uma norma para regulamentar o direito.&nbsp;

Pela decis&atilde;o, caso os parlamentares n&atilde;o aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamenta&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; a cargo do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tse">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>.&nbsp;

Durante as elei&ccedil;&otilde;es do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/luis%20roberto%20barroso">Lu&iacute;s Roberto Barroso</a>, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte p&uacute;blico fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plen&aacute;rio.

Na sess&atilde;o de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que h&aacute; &quot;omiss&atilde;o constitucional&quot; na falta de aprova&ccedil;&atilde;o da gratuidade.

Para Barroso, o transporte p&uacute;blico gratuito permite que toda a popula&ccedil;&atilde;o possa participar do pleito. &quot;Numa democracia, as elei&ccedil;&otilde;es devem contar com a participa&ccedil;&atilde;o do maior n&uacute;mero de eleitores e transcorrer de forma &iacute;ntegra, proba e republicana&quot;, afirmou.

O presidente tamb&eacute;m afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

&quot;Fa&ccedil;o apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omiss&atilde;o constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequ&ecirc;ncia compat&iacute;vel com aquela compat&iacute;vel com os dias &uacute;teis&quot;, completou.&nbsp;

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da Uni&atilde;o substituto, Fl&aacute;vio Jos&eacute; Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no pa&iacute;s.

&quot;O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exerc&iacute;cio desse direito [votar]&quot;, argumentou.

A defensora p&uacute;blica Tatiana Melo Arag&atilde;o Bianchini tamb&eacute;m defendeu a medida e comentou que a libera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico provocou a diminui&ccedil;&atilde;o da absten&ccedil;&atilde;o de eleitores no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

&quot;Pol&iacute;ticas p&uacute;blicas tendentes a permitir o maior comparecimento poss&iacute;vel aos locais de vota&ccedil;&atilde;o a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia&quot;, concluiu.

Mesmo quase um ano ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o presidencial, a polariza&ccedil;&atilde;o entre apoiadores do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a> permanece no eleitorado brasileiro. &Eacute; o que aponta uma pesquisa realizada pelo instituto <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/datafolha">Datafolha</a> e divulgada nesta sexta-feira (15).

Conforme o levantamento, 29% dos brasileiros entrevistados disseram ser petistas convictos, enquanto 25% responderam que s&atilde;o bolsonaristas. O resultado &eacute; o mesmo da terceira <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114011,pesquisa-aponta-numero-de-eleitores-que-se-declaram-petistas-e-bolsonaristas-veja">pesquisa</a> feita com o tema, em julho deste ano. As pessoas que se responderam serem neutros s&atilde;o 21%, enquanto 5% rejeitam qualquer posicionamento pol&iacute;tico. J&aacute; 1% n&atilde;o opinou.

A pesquisa ouviu 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro da pesquisa &eacute; de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Inconformados com a derrota das urnas do presidente Jair Bolsonaro (PL), apoiadores bolsonaristas aproveitaram o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106773,feriado-sera-marcado-por-pancadas-de-chuva-em-salvador-e-regiao" target="_blank">feriado nacional da&nbsp;Proclama&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica</a> para intensificarem o ato antidemocr&aacute;tico em frente ao quartel da 6&ordf; Regi&atilde;o do Ex&eacute;rcito, no bairro da Mouraria, em Salvador.

O grupo se mant&eacute;m no local mais de duas semanas ap&oacute;s o resultado da elei&ccedil;&atilde;o que deu a vit&oacute;ria ao presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). Eles contestam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106725,augusto-aras-rejeita-pedido-de-senadores-e-descarta-investigar-urnas" target="_blank"> e apontam fraude</a>, mesmo sem nenhum ind&iacute;cio at&eacute; agora.

Vestidos de verde e amarelo e com gritos de ordem a favor de uma interven&ccedil;&atilde;o militar, em nova edi&ccedil;&atilde;o da ditadura sangrenta que durou de 1964 at&eacute; 1985, os bolsonaristas seguem ocupando a frente da sede militar.

V&iacute;deos postados nas redes sociais mostram os manifestantes&nbsp;reunidos erguendo bandeiras do Brasil e pedindo &quot;SOS Bolsonaro&quot;.&nbsp;

Um grupo menor tamb&eacute;m segue acampando na porta do quartel do Imbu&iacute;.

Confira:

<blockquote class="twitter-tweet">
URGENTE 🚨 
Quartel da Mouraria Salvador BAHIA.<a href="https://twitter.com/hashtag/BrasilNasRuas?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#BrasilNasRuas</a> <a href="https://t.co/yQ6LOut2CJ">pic.twitter.com/yQ6LOut2CJ</a>
&mdash; ANONYMOUS SCT (@ANONYMOUSSCT1) <a href="https://twitter.com/ANONYMOUSSCT1/status/1592554584597495809?ref_src=twsrc%5Etfw">November 15, 2022</a></blockquote>
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, interrompa imediatamente as opera&ccedil;&otilde;es sobre transporte p&uacute;blico de eleitores neste domingo (30), em que ocorre o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o da coliga&ccedil;&atilde;o do candidato do PT &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Lula.

&quot;Oficie-se, com urg&ecirc;ncia, o diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal para informar imediatamente sobre as raz&otilde;es pelas quais foram realizadas opera&ccedil;&otilde;es policiais [...] relacionadas ao transporte p&uacute;blico de eleitores&quot;, escreveu Moraes.

De acordo com a campanha petista, as opera&ccedil;&otilde;es da PRF estariam dificultando o transporte dos eleitores para votar. No s&aacute;bado (29), Moraes j&aacute; havia determinado que as a&ccedil;&otilde;es policiais n&atilde;o fossem colocadas em pr&aacute;ticas para n&atilde;o atrapalhar a vota&ccedil;&atilde;o. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tamb&eacute;m pediu explica&ccedil;&otilde;es &agrave; corpora&ccedil;&atilde;o sobre eventuais opera&ccedil;&otilde;es. Por&eacute;m, as determina&ccedil;&otilde;es foram descumpridas.

Al&eacute;m de fazer as opera&ccedil;&otilde;es da PRF, Silvinei Vasques pediu voto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Instagram, durante a noite de s&aacute;bado. Por&eacute;m, ele apagou a publica&ccedil;&atilde;o.

Neste domingo (30), os brasileiros escolher&atilde;o quem vai presidir o pa&iacute;s pelos pr&oacute;ximos quatro anos. A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; das 8h &agrave;s 17h, no hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia, e os eleitores devem ficar atentos ao que &eacute; permitido e o que &eacute; proibido neste dia, em especial, nos locais e no momento do voto. 
 
Quem est&aacute; com o cadastro eleitoral regular, mesmo que n&atilde;o tenha coletado os dados biom&eacute;tricos, pode votar normalmente. Quem n&atilde;o tiver biometria cadastrada, ou se a biometria n&atilde;o for reconhecida, dever&aacute; assinar o caderno de vota&ccedil;&atilde;o; caso contr&aacute;rio, n&atilde;o h&aacute; necessidade da coleta de assinatura. 
 
O eleitor que n&atilde;o votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o t&iacute;tulo regularizado. Ainda assim, quem n&atilde;o comparecer ao local de vota&ccedil;&atilde;o precisa justificar a aus&ecirc;ncia em cada um dos turnos em at&eacute; 60 dias. &Eacute; poss&iacute;vel realizar o procedimento por meio do e-T&iacute;tulo, o aplicativo gratuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Para votar, &eacute; necess&aacute;rio apresentar apenas um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. A CNH digital tamb&eacute;m &eacute; v&aacute;lida. 
 
A apresenta&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas &eacute; poss&iacute;vel votar com a vers&atilde;o digital, obtida no e-T&iacute;tulo, desde que apare&ccedil;a a foto. 
Se necess&aacute;rio, o eleitor pode levar, em papel, os n&uacute;meros dos candidatos anotados. A cola eleitoral &eacute; permitida e recomendada pela Justi&ccedil;a Eleitoral. Lembrando que em 12 estados tamb&eacute;m haver&aacute; vota&ccedil;&atilde;o de segundo turno para o cargo de governador. 
 
Al&eacute;m disso, eleitores de oito munic&iacute;pios brasileiros, onde o mandato ou registro dos prefeitos foi cassado, tamb&eacute;m v&atilde;o eleger um novo chefe do executivo municipal, em elei&ccedil;&otilde;es suplementares. 
Com rela&ccedil;&atilde;o ao consumo de bebidas alco&oacute;licas &ndash; a chamada Lei Seca &ndash;, a proibi&ccedil;&atilde;o fica a crit&eacute;rio de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados. 
 
Manifesta&ccedil;&otilde;es e boca de urna 
A legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral permite a manifesta&ccedil;&atilde;o individual e silenciosa do eleitor no dia da vota&ccedil;&atilde;o para partidos, coliga&ccedil;&atilde;o ou candidato. Isso quer dizer que &eacute; permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. 
 
Entretanto, mes&aacute;rios que atuam nas se&ccedil;&otilde;es eleitorais e nas juntas apuradoras ficam impedidos de usar roupas e objetos que contenham qualquer propaganda partid&aacute;ria, de coliga&ccedil;&atilde;o e de candidatos. A regra tamb&eacute;m vale para servidores da Justi&ccedil;a Eleitoral. Aqueles que atuarem como fiscais partid&aacute;rios s&oacute; poder&atilde;o utilizar crach&aacute;s com o nome e a sigla da legenda, coliga&ccedil;&atilde;o ou federa&ccedil;&atilde;o. O vestu&aacute;rio tamb&eacute;m n&atilde;o deve ser padronizado. 
 
&Eacute; proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coliga&ccedil;&otilde;es, a distribui&ccedil;&atilde;o de panfletos ou santinhos e outros materiais ou mesmo a aglomera&ccedil;&atilde;o de simpatizantes at&eacute; o final da vota&ccedil;&atilde;o. A manifesta&ccedil;&atilde;o coletiva &eacute; proibida no dia do pleito com ou sem a utiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos. A lista de proibi&ccedil;&otilde;es engloba ainda o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promo&ccedil;&atilde;o de com&iacute;cios ou carreatas. 
 
Tamb&eacute;m &eacute; proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, ou ainda distribuir brindes ou camisetas, assim como o transporte de eleitores aos locais de vota&ccedil;&atilde;o. 
 
Essas pr&aacute;ticas s&atilde;o consideradas crime de boca de urna; quem for pego praticando est&aacute; sujeito &agrave; pena de deten&ccedil;&atilde;o de seis meses a um ano, com a alternativa de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade e multa no valor de at&eacute; R$ 15.961,50. 
 
Qualquer cidad&atilde;o pode denunciar crimes relativos &agrave; propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, bem como em formul&aacute;rio web no Portal do Pardal. 
Na cabine de vota&ccedil;&atilde;o 
Vestimentas como chinelos, regatas ou bermudas s&atilde;o permitidos. J&aacute; roupas de banho, como biqu&iacute;nis e sungas, s&atilde;o proibidos. 
 
O TSE destaca que &eacute; expressamente proibido levar para a cabine de vota&ccedil;&atilde;o aparelho de celular, walkie-talkie, radiotransmissores ou outros equipamentos de telecomunica&ccedil;&atilde;o, nem c&acirc;mera fotogr&aacute;fica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto. Se o eleitor for flagrado usando algum desses equipamentos incorrer&aacute; em crime eleitoral, com pena prevista de at&eacute; dois anos de deten&ccedil;&atilde;o. 
 
Ap&oacute;s os procedimentos de identifica&ccedil;&atilde;o, o eleitor dever&aacute; deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orienta&ccedil;&otilde;es do mes&aacute;rio. 
 
Eleitores com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida poder&atilde;o contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha durante a vota&ccedil;&atilde;o, ainda que n&atilde;o tenha sido feito requerimento antecipadamente &agrave; ju&iacute;za ou ao juiz eleitoral. O eleitor cego pode ainda receber orienta&ccedil;&otilde;es das mes&aacute;rias e dos mes&aacute;rios sobre o uso do sistema de &aacute;udio dispon&iacute;vel na urna eletr&ocirc;nica, com fone de ouvido descart&aacute;vel oferecido pela Justi&ccedil;a Eleitoral. A urna eletr&ocirc;nica em 2022 tamb&eacute;m ter&aacute; legenda em Libras para o eleitorado com defici&ecirc;ncia auditiva. 
 
O TSE tamb&eacute;m pro&iacute;be que pessoas portando armas de fogo se aproximem a menos de 100 metros das se&ccedil;&otilde;es eleitorais, sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a que n&atilde;o estejam em servi&ccedil;o junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral. A exce&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas para quando agentes de seguran&ccedil;a forem votar, desde que estejam em atividade geral de policiamento no dia das elei&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m est&atilde;o proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca&ccedil;adores (CACs) na v&eacute;spera, no dia e no p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o.

O servi&ccedil;o Tira-D&uacute;vidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informa&ccedil;&otilde;es sobre as Elei&ccedil;&otilde;es 2022 antes de passar adiante fake news (not&iacute;cias falsas). A partir de agora, os conte&uacute;dos que ainda n&atilde;o estiverem verificados por organiza&ccedil;&otilde;es de checagem parceiras do TSE ser&atilde;o encaminhados para o grupo de checadores e, t&atilde;o logo a checagem esteja dispon&iacute;vel, os usu&aacute;rios ser&atilde;o notificados diretamente pelo chatbot, no celular. Tudo bem r&aacute;pido e simples, assegura a assessoria de imprensa do TSE.

A ferramenta de consulta de informa&ccedil;&otilde;es est&aacute; no topo do menu das op&ccedil;&otilde;es do assistente virtual do tribunal, visando garantir que os eleitores possam verificar de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica uma informa&ccedil;&atilde;o.

Funcionamento 
Para consultar se uma mensagem recebida &eacute; fato ou boato via chatbot, a pessoa interessada deve acessar o menu &ldquo;Consulta de Informa&ccedil;&otilde;es&rdquo; e enviar o assunto (texto, imagem, &aacute;udio, v&iacute;deo ou &lsquo;link&rsquo;) para receber imediatamente conte&uacute;dos verificados.

Do celular, para conversar com o assistente virtual, a pessoa deve adicionar o telefone +55 61 9637-1078 &agrave; sua lista de contatos do &lsquo;WhatsApp&rsquo; ou clicar no link. Em seguida, &eacute; s&oacute; mandar uma mensagem para o Tira-D&uacute;vidas e iniciar a conversa.

Den&uacute;ncias 
Se o eleitor receber alguma not&iacute;cia falsa, ele pode denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinforma&ccedil;&atilde;o, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022. Essa ferramenta permite que os cidad&atilde;os comuniquem &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral o recebimento de not&iacute;cias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. &Eacute; poss&iacute;vel tamb&eacute;m denunciar n&uacute;meros de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa.

As den&uacute;ncias s&atilde;o repassadas &agrave;s plataformas digitais parceiras do TSE no Programa de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o, para avalia&ccedil;&atilde;o se elas representam viola&ccedil;&otilde;es a seus termos de servi&ccedil;o. O objetivo &eacute; garantir a r&aacute;pida conten&ccedil;&atilde;o do impacto provocado pela dissemina&ccedil;&atilde;o desses conte&uacute;dos falsos na internet. Os relatos recebidos poder&atilde;o ser encaminhados ainda ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral e demais autoridades, que adotar&atilde;o medidas legais cab&iacute;veis.

Deputado federal eleito com mais de 1 milh&atilde;o de votos em S&atilde;o Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) defende que a campanha de Lula (PT) busque os eleitores da terceira via, que optaram pelo voto em Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) ou outro candidato no primeiro turno.

Para sacramentar a vit&oacute;ria, avalia Boulos, &eacute; preciso dialogar com esta camada representativa de eleitores e tamb&eacute;m convencer aqueles que preferiram n&atilde;o se deslocar at&eacute; as zonas eleitorais e deixaram de votar. Este ano, a absten&ccedil;&atilde;o foi superior a 20% do eleitorado.

&quot;Eu acho que nossa campanha vai ter que dialogar com eleitores que apostaram numa terceira via. Uma parte importante desses eleitores, embora n&atilde;o tenha Lula como primeira op&ccedil;&atilde;o, rejeita Bolsonaro pelo governo tr&aacute;gico. E fazer um di&aacute;logo com eleitores que n&atilde;o foram votar. Uma parte expressiva da absten&ccedil;&atilde;o foi em regi&otilde;es onde Lula tem vota&ccedil;&atilde;o maior&quot;, adverte Boulos em entrevista &agrave; Folha de S. Paulo.

Sobre uma poss&iacute;vel guinada do Congresso &agrave; direita com o resultado das elei&ccedil;&otilde;es proporcionais este ano, Boulos refor&ccedil;a que a esquerda tamb&eacute;m conseguiu, a exemplo dele, eleger representantes &quot;importantes&quot;. Ele destaca que os &quot;bolsonaristas&quot; s&atilde;o minoria e mesmo com o avan&ccedil;o da direita, as conquistas eleitorais foram fundamentais.

&quot;Quem imaginaria um l&iacute;der do movimento sem-teto, muito estigmatizado, seria o deputado mais votado de S&atilde;o Paulo, acima do filho do presidente? Quem imaginaria que se elegeria uma mulher negra trans ou duas mulheres ind&iacute;genas, um pastor negro de esquerda? Eu n&atilde;o acho que a elei&ccedil;&atilde;o para o parlamento significou somente uma for&ccedil;a da direita, significou tamb&eacute;m uma for&ccedil;a do elemento de renova&ccedil;&atilde;o da esquerda&quot;, assegurou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assegurou hoje (2) que todos os eleitores que estiverem em filas de vota&ccedil;&atilde;o v&atilde;o conseguir votar. Ser&atilde;o distribu&iacute;das senhas pelos mes&aacute;rios. Pela manh&atilde;, se&ccedil;&otilde;es eleitorais em diversos estados registraram filas. 
 
Durante coletiva de imprensa para apresentar um balan&ccedil;o da manh&atilde; de vota&ccedil;&atilde;o, Moraes disse que elei&ccedil;&atilde;o tranquila n&atilde;o significa aus&ecirc;ncia de intercorr&ecirc;ncias. 
 
&quot;Todos aqueles que estiverem at&eacute; 17h nas filas v&atilde;o votar normalmente. S&atilde;o localidades que t&ecirc;m excesso de eleitores. Nada diferente do que em outras elei&ccedil;&otilde;es&quot;, disse. 
 
Entre as localidades que registraram filas est&atilde;o as cidades de S&atilde;o Paulo, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 
 
Tranquilidade 
Alexandre de Moraes disse que a manh&atilde; de vota&ccedil;&atilde;o foi tranquila no pa&iacute;s e nos postos de vota&ccedil;&atilde;o no exterior. Segundo o ministro, em Paris e Lisboa foram registradas filas devido ao alto comparecimento dos eleitores, com presen&ccedil;a 50% maior em rela&ccedil;&atilde;o ao pleito de 2018.&nbsp; 
 
&ldquo;A vota&ccedil;&atilde;o vem sendo realizada de maneira tranquila e harmoniosa. Os eleitores se dirigindo normalmente &agrave;s urnas e &agrave;s se&ccedil;&otilde;es eleitorais. As intercorr&ecirc;ncias s&atilde;o normais de todas as elei&ccedil;&otilde;es, substitui&ccedil;&atilde;o de urnas, algumas filas, principalmente nesse hor&aacute;rio pr&eacute;-almo&ccedil;o, mas isso tamb&eacute;m dentro da normalidade&rdquo;, disse. 
 
Seguran&ccedil;a 
O presidente do TSE tamb&eacute;m destacou o &ecirc;xito dos testes de integridade em 641 urnas eletr&ocirc;nicas e dos testes de seguran&ccedil;a com biometria realizados pela manh&atilde; em 20 estados e no Distrito Federal, com 1.019 eleitores.&nbsp; 
 
&ldquo;N&atilde;o tivemos problemas nem com os volunt&aacute;rios e nem com a d&uacute;vida que alguns tinham com a possibilidade do eleitor se confundir que seria um segundo voto. Os eleitor chegou sabendo que poderia ser abordado, que era um teste de integridade e que usaria sua biometria somente para destravar a urna&rdquo;, disse.

O estudante Everton F&aacute;bio, de 18 anos, foi votar caracterizado no Col&eacute;gio Almirante Barroso,&nbsp;no bairro da Suburbana, em Salvador, nesta manh&atilde; (2). Com uma camisa branca e com adesivos do PT colado, o estudante defendeu o seu direito de express&atilde;o em conversa com o portal Salvador FM.&nbsp;

&ldquo;Direito de express&atilde;o &eacute; o direito que todos t&ecirc;m, aqui na Suburbana me sinto seguro&rdquo;, disse o estudante. Ele que se caracterizou, tinha a meta de colar 13 adesivos do PT.

Se o eleitor j&aacute; souber que n&atilde;o estar&aacute; perto de seu local de vota&ccedil;&atilde;o no dia da elei&ccedil;&atilde;o, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em tr&acirc;nsito, em outra localidade do pa&iacute;s, mas s&oacute; se preencher um cadastro pr&eacute;vio e indicar onde pretende votar. O prazo para est&aacute; aberto h&aacute; quase um m&ecirc;s, e se encerra na pr&oacute;xima quinta-feira (18).

O mesmo prazo vale para a vota&ccedil;&atilde;o em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do pa&iacute;s com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, h&aacute; diferen&ccedil;as de acordo com o estado em que se vota.

Caso esteja no mesmo estado de seu domic&iacute;lio eleitoral, o eleitor poder&aacute; votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. J&aacute; se estiver em outro estado, poder&aacute; votar somente para presidente da Rep&uacute;blica.

&Eacute; poss&iacute;vel solicitar o voto em tr&acirc;nsito em apenas um ou nos dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o. &Eacute; permitido, inclusive, votar em tr&acirc;nsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.

Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira.

Os locais habilitados a receber o voto em tr&acirc;nsito podem ser conferidos no&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/consulta-aos-locais-de-votacao-o-voto-em-transito-pessoas-ausentes-do-domicilio-eleitoral" target="_blank">portal da Justi&ccedil;a Eleitoral</a>. O requerimento para votar em tr&acirc;nsito, por&eacute;m, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cart&oacute;rio eleitoral. &Eacute; indispens&aacute;vel levar documento oficial com foto.

N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel votar em tr&acirc;nsito fora do Brasil. Eleitores com t&iacute;tulo registrado fora do pa&iacute;s, por&eacute;m, podem votar em tr&acirc;nsito para presidente, em alguma localidade do territ&oacute;rio nacional, caso se encontre dentro do Brasil.

&ldquo;O voto em tr&acirc;nsito funciona como uma transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria de domic&iacute;lio eleitoral. A habilita&ccedil;&atilde;o para votar em tr&acirc;nsito n&atilde;o transfere ou altera quaisquer dados da inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral. Ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, a vincula&ccedil;&atilde;o do eleitor com a se&ccedil;&atilde;o de origem &eacute; restabelecida automaticamente&rdquo;, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores que receberam na &uacute;ltima quarta-feira (3) a convoca&ccedil;&atilde;o para trabalhar como mes&aacute;rios nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano t&ecirc;m at&eacute; hoje (8) para pedir dispensa da nomea&ccedil;&atilde;o, apresentando justificativa ao juiz respons&aacute;vel pelo cart&oacute;rio eleitoral onde vota.

Na &uacute;ltima quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cart&oacute;rio eleitoral fizesse todas as nomea&ccedil;&otilde;es de mes&aacute;rios e integrantes do apoio log&iacute;stico para as elei&ccedil;&otilde;es. O primeiro turno de vota&ccedil;&atilde;o est&aacute; marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro.

Os mes&aacute;rios trabalham nas mesas receptoras de votos ou de justificativa, dando andamento &agrave; fila de vota&ccedil;&atilde;o. Neste ano, a Justi&ccedil;a Eleitoral prev&ecirc; a convoca&ccedil;&atilde;o de 2 milh&otilde;es de colaboradores para esse trabalho.

Quem foi nomeado recebeu uma convoca&ccedil;&atilde;o pelo correio, por&nbsp;e-mail&nbsp;ou por WhatsApp, a depender de como cada estado optou por fazer a comunica&ccedil;&atilde;o. Desde a data de recebimento da convoca&ccedil;&atilde;o, o eleitor tem cinco dias para pedir a dispensa. Nesta segunda-feira (8), portanto, termina o prazo para quem recebeu a notifica&ccedil;&atilde;o na &uacute;ltima quarta (3).

P&ocirc;de ser convocado para compor as mesas de vota&ccedil;&atilde;o qualquer eleitor com mais de 18 anos e que esteja em situa&ccedil;&atilde;o regular com a Justi&ccedil;a Eleitoral. Pela lei, &eacute; dada prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventu&aacute;rios da Justi&ccedil;a Eleitoral.

Al&eacute;m dos convocados, h&aacute; mes&aacute;rios volunt&aacute;rios, que s&atilde;o chamados a partir do alistamento feito em cada tribunal regional eleitoral.

Entre os benef&iacute;cios de trabalhar como mes&aacute;rio est&aacute; o recebimento de vale-alimenta&ccedil;&atilde;o di&aacute;rio de at&eacute; R$ 45, a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias dedicados &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, caso o cidad&atilde;o tenha carteira assinada, e a vantagem em crit&eacute;rios de desempate em concursos.

N&atilde;o podem ser mes&aacute;rios: os menores de 18 anos; candidatos e respectivos c&ocirc;njuges e parentes, ainda que por afinidade, at&eacute; o segundo grau; integrantes de diret&oacute;rios de partido pol&iacute;tico ou federa&ccedil;&atilde;o de partidos que exer&ccedil;am fun&ccedil;&atilde;o executiva; autoridades e agentes policiais; e funcion&aacute;rios que exercem cargos de confian&ccedil;a no Poder Executivo.

Caso o cidad&atilde;o receba a convoca&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o informe um desses motivos para impedimento, fica sujeito a penas como multa, at&eacute; mesmo, pris&atilde;o.

Se for convocado e faltar sem apresentar justa causa ao juiz eleitoral at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, o mes&aacute;rio pagar&aacute; multa. Se o faltoso for servidor p&uacute;blico, a pena ser&aacute; de suspens&atilde;o de at&eacute; 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar porque o mes&aacute;rio deixou de comparecer, as penalidades ser&atilde;o aplicadas em dobro.

Com o prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor prestes a encerrar na pr&oacute;xima quarta-feira (4), a Bahia tem hoje 1,6 milh&otilde;es de eleitores com seus documentos cancelados.

Ao todo, o estado tem 10 milh&otilde;es de eleitores, mas tantos outros seguem com o t&iacute;tulo irregular, de acordo com Maria do Socorro Gouveia, chefe da se&ccedil;&atilde;o de Aten&ccedil;&atilde;o ao Cliente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

Em entrevista ao programa Liga&ccedil;&atilde;o Direta, da r&aacute;dio Salvador FM, Maria do Socorro listou as&nbsp;cidades com maior n&uacute;mero de eleitores irregulares:&nbsp;Salvador, Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista e Lauro de Freitas.

As elei&ccedil;&otilde;es gerais acontecem no dia 2 de outubro. Em caso de segundo&nbsp;turno, os cidad&atilde;os voltam &agrave;s urnas no dia 30 de outubro.

O prazo para quem pretende trocar o domic&iacute;lio eleitoral tamb&eacute;m encerra na quarta-feira (4).&nbsp;

Ap&oacute;s identificar o menor n&iacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o de adolescentes no processo eleitoral das &uacute;ltimas tr&ecirc;s d&eacute;cadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come&ccedil;a a registrar um aumento no n&uacute;mero de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justi&ccedil;a Eleitoral, o n&uacute;mero de alistamentos eleitorais realizados nos tr&ecirc;s primeiros meses de 2022 cresceu em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s duas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es gerais no pa&iacute;s. De janeiro e mar&ccedil;o, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa et&aacute;ria de 15 a 18 anos. J&aacute; nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos t&iacute;tulos, respectivamente.

As novas emiss&otilde;es ocorrem em meio a uma campanha de mobiliza&ccedil;&atilde;o promovida&nbsp; pela&nbsp; Justi&ccedil;a Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e tamb&eacute;m internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

De acordo com as estat&iacute;sticas oficias, at&eacute; janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil t&iacute;tulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto &eacute; facultativo.

Para o cientista pol&iacute;tico e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro t&iacute;tulo se justifica por alguns fatores.

&ldquo;A Justi&ccedil;a Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da m&iacute;dia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a ades&atilde;o espont&acirc;nea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses n&uacute;meros&rdquo;, avalia.

Segundo ele, al&eacute;m disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos pol&iacute;ticos, com uma maior polariza&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Esse cen&aacute;rio tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequ&ecirc;ncia, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, &eacute; necess&aacute;rio ter o t&iacute;tulo de eleitor. A popula&ccedil;&atilde;o tem se conscientizado cada vez mais sobre isso&rdquo;, analisa.

Prazo

Em 2022, o cadastro eleitoral seguir&aacute; aberto at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o t&iacute;tulo, transfira o domic&iacute;lio eleitoral e regularize eventuais pend&ecirc;ncias com a Justi&ccedil;a Eleitoral.

Uma pandemia e in&uacute;meras crises pol&iacute;ticas depois e os temas que eleitores consideram como priorit&aacute;rios na hora de escolher seus candidatos &agrave;s v&eacute;speras da disputa de 2022 mudaram drasticamente, na compara&ccedil;&atilde;o com os assuntos que prevaleceram no pleito de 2018, for&ccedil;ando candidatos a adaptarem seus discursos.

Quatro anos atr&aacute;s, t&oacute;picos como seguran&ccedil;a p&uacute;blica e corrup&ccedil;&atilde;o lideravam as pesquisas. Hoje, a perda da renda e o desemprego s&atilde;o quest&otilde;es priorit&aacute;rias para os brasileiros, segundo levantamentos feitos por analistas e institutos de pesquisas.

A percep&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a de foco tem alterado a forma como os potenciais concorrentes preparam suas estrat&eacute;gias eleitorais. Para ser eleito, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma onda antipetista e anticorrup&ccedil;&atilde;o em uma campanha que surgiu no contexto de interven&ccedil;&atilde;o na seguran&ccedil;a p&uacute;blica do Rio de Janeiro. Agora, com vistas &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, ele tem como desafio apresentar sa&iacute;das para uma crise econ&ocirc;mica que j&aacute; arranha o seu governo.

&ldquo;Vivemos um momento em que o combo &lsquo;pandemia, desemprego e infla&ccedil;&atilde;o&rsquo; afetou demais a vida das pessoas. Nas classes mais baixas, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; tr&aacute;gica. N&atilde;o d&aacute; para a gente passar pela elei&ccedil;&atilde;o sem discutir retomada econ&ocirc;mica. As outras pautas s&atilde;o importantes, mas s&atilde;o adjacentes quando estamos em situa&ccedil;&atilde;o tr&aacute;gica como essa&rdquo;, afirmou Bruno Soller, cientista pol&iacute;tico do Instituto Travessia Estrat&eacute;gia e Marketing.

Pesquisas sobre a percep&ccedil;&atilde;o de eleitores do Nordeste tamb&eacute;m confirmam o predom&iacute;nio dos temas relacionados &agrave; renda e ao poder de compra. Segundo o cientista pol&iacute;tico e professor da Universidade Federal de Pernambuco Adriano Oliveira, a caracter&iacute;stica surge em amostragens quantitativas e qualitativas que foram feitas pela regi&atilde;o.

&ldquo;Em 2018, o tema mais presente era corrup&ccedil;&atilde;o, seguido de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Mudou a conjuntura. T&iacute;nhamos resqu&iacute;cio da Lava Jato e forte debate sobre corrup&ccedil;&atilde;o. Hoje, temos em destaque a economia, em virtude da infla&ccedil;&atilde;o e da crise econ&ocirc;mica, seguida de sa&uacute;de, por causa da pandemia&rdquo;, disse o especialista.

O reflexo dessa mudan&ccedil;a de prioridades dos eleitores tamb&eacute;m provocou um ajuste nas bandeiras do ex-ministro da Justi&ccedil;a S&eacute;rgio Moro (Podemos), &iacute;cone da Lava Jato e s&iacute;mbolo do combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o no Pa&iacute;s. O ex-juiz tenta mostrar que n&atilde;o &eacute; um candidato de uma nota s&oacute; ao incluir quest&otilde;es econ&ocirc;micas em sua agenda. Al&eacute;m de ter inclu&iacute;do o combate &agrave; pobreza entre os temas de seu discurso de filia&ccedil;&atilde;o, h&aacute; duas semanas, nesta ter&ccedil;a-feira, 23, deve ir ao Senado defender uma vers&atilde;o alternativa do Aux&iacute;lio Brasil, programa social que prev&ecirc; o pagamento de R$ 400 &agrave; popula&ccedil;&atilde;o mais pobre.

A frente nas pesquisas de inten&ccedil;&atilde;o de voto, o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, v&ecirc; sua vantagem aumentar justamente nas faixas de eleitores com menor renda. N&atilde;o por acaso seu discurso tem sido o de atacar as desigualdades no Pa&iacute;s e apelar &agrave; lembran&ccedil;a de programas sociais criados nas gest&otilde;es do PT, como o Bolsa Fam&iacute;lia e o Minha Casa, Minha Vida.

Decisivas em 2018, as quest&otilde;es relacionadas &agrave; viol&ecirc;ncia tamb&eacute;m perderam espa&ccedil;o na escala de prioridades n&atilde;o por queda nos principais indicadores. Em 2020, mesmo com a pandemia, o total de mortes violentas cresceu 4%, ap&oacute;s dois anos de quedas.

&ldquo;A preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a &eacute; menor n&atilde;o porque as coisas estejam melhores nesse campo, mas porque a situa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, da pandemia, da crise econ&ocirc;mica, est&aacute; muito mais pesada. A viol&ecirc;ncia e a seguran&ccedil;a impactam a crise econ&ocirc;mica e o aumento das desigualdades tendem a ter impacto na viol&ecirc;ncia. Mas isso sai da agenda porque a quest&atilde;o da perda de renda &eacute; premente&rdquo;, explicou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/76005/mg/tre-bahia-travesti-trans-eleitores.jpg" style="margin: 5px; width: 400px; height: 250px;" />

A Bahia tem 813 eleitores trans e travestis que utilizam o nome social no t&iacute;tulo. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta ter&ccedil;a-feira (29).

De acordo com o TRE-BA, no &uacute;ltimo,&nbsp;o n&uacute;mero de pessoas que buscaram o servi&ccedil;o para a inclus&atilde;o do nome social no documento passou de 54 para 201 eleitores, o que configura um aumento de 272%.&nbsp; A altera&ccedil;&atilde;o do nome no documento de identifica&ccedil;&atilde;o do eleitorado tornou-se realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria Conjunta n&ordm; 1, que permite a inscri&ccedil;&atilde;o do nome social no cadastro eleitoral. A prerrogativa de transexuais e travestis para mudar o nome no t&iacute;tulo est&aacute; prevista na Resolu&ccedil;&atilde;o-TSE 23.562/2018.

A chefe de cart&oacute;rio da 14&ordf; Zona Eleitoral, de Salvador, Silvana Caldas, observa que o uso do nome social no t&iacute;tulo de eleitor garante ao cidad&atilde;o ou cidad&atilde; o respeito &agrave; dignidade e identidade &iacute;ntima. &ldquo;Isso configura um grande avan&ccedil;o na garantia dos direitos individuais dos eleitores&rdquo;, afirma. A servidora atribui o aumento na procura do eleitorado para a altera&ccedil;&atilde;o no documento de vota&ccedil;&atilde;o &agrave;s diversas campanhas que v&ecirc;m sendo realizadas pela Justi&ccedil;a Eleitoral. &ldquo;Com o tempo, essa possibilidade de mudan&ccedil;a vai ficando mais conhecida e as pessoas percebem que &eacute; algo simples de ser feito, al&eacute;m de muito simb&oacute;lico&rdquo;, avalia.

Silvana Caldas situa essas campanhas como parte de um projeto mais amplo do TRE-BA, o de atuar pela diversidade do eleitorado. Isso abrange programas de informa&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o da juventude no processo pol&iacute;tico; o incentivo &agrave; participa&ccedil;&atilde;o feminina no cen&aacute;rio eleitoral; a amplia&ccedil;&atilde;o e mapeamento das se&ccedil;&otilde;es com acessibilidade e a garantia do voto dos adolescentes internos e de presos provis&oacute;rios. &ldquo;S&atilde;o diversas medidas que visam ampliar a participa&ccedil;&atilde;o popular no processo eleitoral, fortalecendo a democracia&rdquo;, contextualiza Silvana.

Nome social x&nbsp;nome civil

Os eleitores precisam ficar atentos a diferen&ccedil;a entre nome social e civil. A chefe de cart&oacute;rio da 14&ordf; ZE explica. &ldquo;O nome civil &eacute; o registrado na certid&atilde;o de nascimento. Ele &eacute; escolhido pelos pais de uma crian&ccedil;a e, na l&iacute;ngua portuguesa, varia de acordo com o sexo do beb&ecirc;. J&aacute; o nome social &eacute; adotado pela pessoa de acordo com a sua identidade de g&ecirc;nero, caso uma pessoa trans ou travesti queira usar outro nome diferente do inscrito em seu registro civil&rdquo;.

Quando reconhecido pelo TRE-BA, o nome social n&atilde;o altera o nome civil nem faz mudar o nome da pessoa em outros documentos, apenas no t&iacute;tulo de eleitor. &ldquo;Esse reconhecimento se restringe &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral e tem como finalidade possibilitar ao cidad&atilde;o trans ou travesti a ado&ccedil;&atilde;o do seu nome social mesmo que n&atilde;o tenha conseguido ainda a mudan&ccedil;a em seu registro civil&rdquo;, situa Silvana.

Para mudar o nome civil, no caso das pessoas trans, &eacute; preciso entrar com um processo civil na Justi&ccedil;a Comum. Comprovada e reconhecida pelo juiz que a pessoa faz jus a outro nome diferente do civil, o juiz ent&atilde;o autoriza a mudan&ccedil;a de g&ecirc;nero e nome na certid&atilde;o de nascimento e, consequentemente, em todos os outros documentos decorrentes da certid&atilde;o.

A servidora explica que, caso a pessoa j&aacute; tenha mudado o nome civil, quando ela procura a Justi&ccedil;a Eleitoral para mudar o nome, n&atilde;o se tratar&aacute; de ado&ccedil;&atilde;o de nome social, mas sim de mudan&ccedil;a de nome civil. Isso &eacute; o que acontece, por exemplo, com as pessoas que mudam o nome ao casar ou se divorciar.

Cadastro na pr&aacute;tica

O pedido de altera&ccedil;&atilde;o no t&iacute;tulo de eleitores transexuais e travestis no TRE-BA est&aacute; sendo realizado at&eacute; o fechamento do cadastro, em maio de 2022. Por conta da pandemia, esse atendimento &eacute; exclusivamente virtual, feito apenas pelo site.

Menores de 18 anos podem requerer a modifica&ccedil;&atilde;o, desde que j&aacute; possuam o t&iacute;tulo de eleitor. O novo documento altera apenas o nome e mant&eacute;m o n&uacute;mero da inscri&ccedil;&atilde;o anterior. A altera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estar&aacute; indicada na urna eletr&ocirc;nica e no caderno de vota&ccedil;&atilde;o das se&ccedil;&otilde;es.

Entre as regras estabelecidas pelo TSE, o nome social dever&aacute; ser composto por prenome e acrescido do sobrenome constante do nome civil. O nome social n&atilde;o pode ser um apelido nem nome &ldquo;rid&iacute;culo, irreverente ou que atente contra o pudor&rdquo;.

A Portaria do TSE determina ainda que o nome civil da pessoa que declarou nome social dever&aacute; constar do e-T&iacute;tulo em p&aacute;gina adicional, de forma a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibi&ccedil;&atilde;o do documento quando n&atilde;o for exigida a apresenta&ccedil;&atilde;o do nome civil. Certid&otilde;es emitidas pela internet e pelo Sistema Elo da Justi&ccedil;a Eleitoral dever&atilde;o conter o nome social acompanhado do nome civil.

&nbsp;

As pessoas que procuraram postos vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em Salvador, enfrentaram problemas na manh&atilde; desta segunda-feira (16) para cadastro da biometria. Isso porque o sistema do Tribunal ficou fora do ar por quase toda a manh&atilde; e s&oacute; come&ccedil;ou a ser normalizado por volta das 11h30. Al&eacute;m do servi&ccedil;o de biometria, o p&uacute;blico teve problema para fazer todos os outros servi&ccedil;os eleitorais.

Conforme o TRE, os transtornos ocorridos no atendimento ao eleitor foram provocados por uma instabilidade no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisou ser desligado durante o fim de semana por conta da manuten&ccedil;&atilde;o da rede el&eacute;trica do &oacute;rg&atilde;o. Disse ainda que a Secretaria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (STI) do TSE est&aacute; monitorando o sistema, assim como o STI do TRE baiano. A interrup&ccedil;&atilde;o atingiu todo o pa&iacute;s.

Ainda segundo o TRE-BA, o atendimento ao p&uacute;blico voltou a ser realizado &agrave;as 11h30, o hor&aacute;rio em que o sistema foi normalizado. N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de suspens&atilde;o do servi&ccedil;o na tarde desta segunda-feira.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1 (AO)

<img alt="Resultado de imagem para Eleitores dormem na fila e formam fila gigante para recadastramento biométrico em Camaçari" src="https://s01.video.glbimg.com/x720/6011720.jpg" style="height:366px; width:650px" />

Eleitores de Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador, enfrentam fila grande, na manh&atilde; desta segunda-feira (17), no F&oacute;rum Eleitoral da cidade, para realiza&ccedil;&atilde;o do recadastramento biom&eacute;trico.

Muitos deles chegaram no domingo (16) para dormir no local e tentar garantir o atendimento nesta segunda. &quot;Eu cheguei aqui eram 3h40 e, por sinal, a fila est&aacute; um caos, com muita gente esperando. Muita gente at&eacute; dormiu aqui. (Est&aacute; sendo assim) todos os dias&quot;, diz uma das eleitoras que estava na fila.

Uma jovem que tamb&eacute;m estava na fila conta que j&aacute; foi ao local duas vezes para realizar o recadastramento, mas n&atilde;o conseguiu. Um aviso dispon&iacute;vel na porta no f&oacute;rum eleitoral informa que s&atilde;o distribu&iacute;das 165 fichas para o p&uacute;blico em geral e outras 55 para atendimento priorit&aacute;rio. As senhas s&atilde;o distribu&iacute;das a partir das 7h50 e o f&oacute;rum abre &agrave;s 8h.

&quot;Eles d&atilde;o 165 fichas por dia, mas a demanda de pessoas &eacute; bem maior. S&atilde;o 165 senhas, mais 55 para prioridade, mas n&atilde;o d&aacute;, porque as pessoas v&ecirc;m, acampam aqui, v&ecirc;m de outras cidades. A demanda est&aacute; grande&quot;, reclama a jovem.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Cama&ccedil;ari, 137.539 eleitores ainda precisam realizar o procedimento na cidade.

Onde fazer o cadastramento biom&eacute;trico em Cama&ccedil;ari

- Prefeitura Avan&ccedil;ada da Orla, sala 1 (BA-099, Estrada do Coco, km 13, Vila de Abrantes). Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 14h.

- Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) - F&oacute;rum Eleitoral da cidade (Avenida do Contorno, s/n, Centro Administrativo), de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 18h.

- Cart&oacute;rios eleitorais - (Avenida do Contorno, s/n, Centro Administrativo). Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 13h.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="TRE-MG-biometria2" src="http://www.tre-ba.jus.br/imagens/fotos/tre-mg-biometria2/@@images/762ddfbf-df6d-4b5d-85fa-73200a268daa.jpeg" style="height:315px; width:650px" />

Em toda a Bahia, mais de 147 mil eleitores dever&atilde;o comparecer, at&eacute; 2 de maio de 2017, a um dos postos da Justi&ccedil;a Eleitoral para regulariza&ccedil;&atilde;o de pend&ecirc;ncias e evitar o cancelamento do t&iacute;tulo eleitoral. A determina&ccedil;&atilde;o vale para os eleitores que deixaram de votar nas tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es (cada turno eleitoral &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o).&nbsp;

De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia 147.499 eleitores poder&atilde;o ter o t&iacute;tulo cancelado. J&aacute; em Salvador, o n&uacute;mero de eleitores identificados nessa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; de 31.639.&nbsp;

Para efetuar a regulariza&ccedil;&atilde;o, o cidad&atilde;o dever&aacute; apresentar documento com foto que comprove sua identidade, t&iacute;tulo eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de vota&ccedil;&atilde;o, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento.&nbsp;

O n&atilde;o comparecimento do eleitor ao cart&oacute;rio eleitoral para comprova&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o correspondente, at&eacute; o dia 2 de maio de 2017, implicar&aacute; o cancelamento autom&aacute;tico do t&iacute;tulo de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A rela&ccedil;&atilde;o de eleitores com inscri&ccedil;&otilde;es pass&iacute;veis de cancelamento poder&aacute; ser consultada nos cart&oacute;rios eleitorais.&nbsp;

Consulte n&uacute;mero de eleitores faltosos por munic&iacute;pio&nbsp;

Cadastro biom&eacute;trico&nbsp;

Eleitores que tiverem pend&ecirc;ncia com a Justi&ccedil;a Eleitoral, e que ainda n&atilde;o fizeram o recadastramento biom&eacute;trico, podem aproveitar e realizar o procedimento, obrigat&oacute;rio para todos os eleitores de Salvador e outros&nbsp;51 munic&iacute;pios baianos. Para tanto, al&eacute;m dos documentos necess&aacute;rios &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o da aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas, dever&atilde;o tamb&eacute;m apresentar comprovante de resid&ecirc;ncia emitido h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s meses, em seu nome ou parente, sendo, nesse &uacute;ltimo caso, imprescind&iacute;vel apresentar documento oficial que comprove o parentesco. Mais informa&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser solicitadas ao TRE da Bahia, por meio do n&uacute;mero (71) 3373-7000.&nbsp;

Fonte: TRE-BA

<img alt="Resultado de imagem para Temer diz que alto índice de abstenção é recado dos eleitores aos políticos" src="http://s2.glbimg.com/XS_b-4OjAguI0lAhcO92G2S7xdc=/0x0:2000x900/300x135/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/09/06/31082016-_eto9956-editar_cQdrAqT.jpg" style="height:293px; width:650px" />

Na visita que faz hoje (3) &agrave; Argentina, o presidente Michel Temer disse que o alto &iacute;ndice de absten&ccedil;&otilde;es nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de ontem (2) &eacute; um recado da popula&ccedil;&atilde;o para a classe pol&iacute;tica brasileira. Segundo ele, o recado dos eleitores precisa ser assimilado para que pol&iacute;ticos e partidos reformulem &ldquo;eventuais costumes inadequados&rdquo; da pol&iacute;tica brasileira.

&ldquo;H&aacute; uma decep&ccedil;&atilde;o, sem d&uacute;vida nenhuma, com a classe pol&iacute;tica em geral. N&atilde;o se pode particularizar o partido A ou B. Temos 35 partidos no pa&iacute;s. Quase todos eles com candidatos &agrave;s prefeituras municipais. Mesmo assim, a absten&ccedil;&atilde;o foi realmente muito significativa&rdquo;, disse o presidente durante encontro com o presidente argentino, Maur&iacute;cio Macri. &ldquo;&Eacute; uma mensagem, um recado que se d&aacute; &agrave; classe pol&iacute;tica brasileira para que reformule eventuais costumes inadequados&rdquo;, acrescentou Temer que, depois de um almo&ccedil;o com o presidente Mauricio Macri,segue para o Paraguai, onde jantar&aacute; com o presidente Hor&aacute;cio Cartes.

Temer, no entanto, ressaltou que, apesar da constata&ccedil;&atilde;o, as elei&ccedil;&otilde;es municipais representam um exerc&iacute;cio democr&aacute;tico: &quot;Acho que foi um recado dado pelas urnas em dois vetores. O primeiro &eacute;: cuidem-se aqueles que est&atilde;o na classe pol&iacute;tica. Por outro lado, temos de festejar a democracia que se produziu ao longo do tempo e que foi exercitada nas elei&ccedil;&otilde;es de ontem&rdquo;, completou.

Agencia Brasil

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17451/mg/11.gif" style="float:right; height:225px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:300px" />Quem n&atilde;o justificou o voto no domingo (3) de elei&ccedil;&otilde;es municipais tem at&eacute; o dia 1&ordm; de dezembro para apresentar a alega&ccedil;&atilde;o da aus&ecirc;ncia. O prazo &eacute; de 60 dias ap&oacute;s o pleito. O eleitor deve levar pessoalmente&nbsp;o requerimento de justificativa&nbsp;a um cart&oacute;rio eleitoral ou ent&atilde;o enviar o documento pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor est&aacute; inscrito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo &eacute; contado a partir da data de cada turno, j&aacute; que a justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno ao qual o eleitor n&atilde;o compareceu por estar fora de seu domic&iacute;lio eleitoral.

Sendo assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; de justificar sua aus&ecirc;ncia para o primeiro e para o segundo turnos, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. A aus&ecirc;ncia no primeiro turno n&atilde;o impede que o eleitor vote no segundo turno.

O eleitor que n&atilde;o votar em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas, n&atilde;o justificar sua aus&ecirc;ncia e n&atilde;o quitar a multa devida ter&aacute; sua inscri&ccedil;&atilde;o cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno &eacute; considerado como uma elei&ccedil;&atilde;o.

No domingo de elei&ccedil;&otilde;es o eleitor deveria entregar o formul&aacute;rio preenchido em qualquer se&ccedil;&atilde;o eleitoral, portando um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto. Estudantes ind&iacute;genas de Porto Seguro, no sul do estado, escolheram a se&ccedil;&atilde;o da Escola Polit&eacute;cnica da Ufba para justificar o voto.

O estudante An&iacute;cio dos Santos lamenta estar longe de onde morava para votar. &ldquo;Eu queria votar l&aacute;, seria melhor&rdquo;, disse o estudante An&iacute;cio dos Santos. A ind&iacute;gena Juliana Lima, que tamb&eacute;m estuda em Porto Seguro, foi at&eacute; a se&ccedil;&atilde;o regularizar a situa&ccedil;&atilde;o com a Justi&ccedil;a Eleitoral. &ldquo;Estou estudando aqui, n&atilde;o foi poss&iacute;vel ir para minha aldeia votar&quot;, diz.

ENa Universidade Cat&oacute;lica, na Avenida Cardeal da Silva, segundo maior col&eacute;gio eleitoral deSalvador, tamb&eacute;m teve muita gente justificando a aus&ecirc;ncia. Os mes&aacute;rios da se&ccedil;&atilde;o precisaram pegar mais formul&aacute;rios de requerimento com os coordenadores, para n&atilde;o deixar nenhum eleitor sem justificativa.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

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