O Plen&aacute;rio do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/senado" target="_blank">Senado</a> aprovou, na ter&ccedil;a-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre drogas (n.&ordm; 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contr&aacute;rios na vota&ccedil;&atilde;o em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para vota&ccedil;&atilde;o em segundo turno sem a discuss&atilde;o em mais tr&ecirc;s sess&otilde;es deliberativas. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado.

O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o segue para a C&acirc;mara dos Deputados. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado.

O texto aprovado insere no art. 5&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal a determina&ccedil;&atilde;o de que &eacute; crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente &ldquo;sem autoriza&ccedil;&atilde;o ou em desacordo com determina&ccedil;&atilde;o legal ou regulamentar&rdquo;. A PEC &eacute; de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O texto aprovado, de acordo com acr&eacute;scimo do relator, o senador Efraim Filho (Uni&atilde;o-PB), tamb&eacute;m obriga que seja observada a distin&ccedil;&atilde;o entre traficante e usu&aacute;rio &ldquo;por todas as circunst&acirc;ncias f&aacute;ticas do caso concreto, [sendo] aplic&aacute;veis ao usu&aacute;rio penas alternativas &agrave; pris&atilde;o e tratamento contra depend&ecirc;ncia&rdquo;, em conson&acirc;ncia com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006).

Na opini&atilde;o do relator, as drogas impactam a sa&uacute;de p&uacute;blica, ao aumentarem o consumo e a depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica, e a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, fortalecendo o tr&aacute;fico e financiando o crime organizado.

A Lei de Entorpecentes teve origem em projeto do Senado de 2002, que teve sua aprova&ccedil;&atilde;o finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).&nbsp;

A lei, em seu artigo 28 &mdash; cuja constitucionalidade est&aacute; em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) &mdash;, determina que adquirir, guardar, ter em dep&oacute;sito, transportar, carregar, semear, cultivar ou colher drogas para consumo pessoal sujeita a pessoa a penas de advert&ecirc;ncia sobre os efeitos das drogas; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O mesmo artigo orienta que, para determinar se a droga &eacute; para consumo pessoal, o juiz &ldquo;atender&aacute; &agrave; natureza e &agrave; quantidade da subst&acirc;ncia apreendida, ao local e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es em que se desenvolveu a a&ccedil;&atilde;o, &agrave;s circunst&acirc;ncias sociais e pessoais, bem como &agrave; conduta e aos antecedentes do agente&rdquo;. Al&eacute;m disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder p&uacute;blico &ldquo;que coloque &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do infrator, gratuitamente, estabelecimento de sa&uacute;de, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado&rdquo;.

Diferen&ccedil;as

O texto aprovado ontem n&atilde;o altera a Lei de Entorpecentes, que j&aacute; prev&ecirc; a diferencia&ccedil;&atilde;o entre traficantes e usu&aacute;rios. Foi essa lei que extinguiu a pena de pris&atilde;o para usu&aacute;rios no pa&iacute;s. A mat&eacute;ria aprovada&nbsp;pelos senadores diz que &ldquo;a lei considerar&aacute; crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autoriza&ccedil;&atilde;o ou em desacordo com determina&ccedil;&atilde;o legal ou regulamentar, observada a distin&ccedil;&atilde;o entre traficante e usu&aacute;rio por todas as circunst&acirc;ncias f&aacute;ticas do caso concreto, aplic&aacute;veis ao usu&aacute;rio penas alternativas &agrave; pris&atilde;o e tratamento contra depend&ecirc;ncia&rdquo;.

Assim, a PEC pretende explicitar na Constitui&ccedil;&atilde;o que &eacute; crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas &mdash; como maconha, coca&iacute;na, LSD, crack, k9 e ecstasy &mdash; deixando a cargo da Justi&ccedil;a definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responder&aacute; por tr&aacute;fico ou ser&aacute; enquadrado somente como usu&aacute;rio. Se ficar comprovado que tinha em sua posse subst&acirc;ncia il&iacute;cita apenas para uso pessoal, a pessoa ser&aacute; submetida a pena alternativa &agrave; pris&atilde;o e a tratamento contra a depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica.

Uma opera&ccedil;&atilde;o integrada entre as Pol&iacute;cias Civil e Militar cumpriu, na quinta-feira (11) um mandado de pris&atilde;o preventiva e tr&ecirc;s de busca e apreens&atilde;o, em Feira de Santana, a cerca de 100 quil&ocirc;metros de Salvador. Uma pris&atilde;o em flagrante tamb&eacute;m foi realizada.&nbsp;

De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a dilig&ecirc;ncia foi deflagrada visando localizar os suspeitos da les&atilde;o corporal seguida de morte de Roque M&aacute;rio da Silva Souza, de 54 anos, ocorrida no dia 5 de janeiro do ano passado, na Rua Comandante Almiro. A v&iacute;tima morreu ap&oacute;s ser espancado, por conta de uma vingan&ccedil;a relacionada &agrave; posse de drogas.&nbsp;

Ainda segundo a pol&iacute;cia, os acusados fazem parte de um grupo criminoso envolvido na comercializa&ccedil;&atilde;o &nbsp;de drogas na regi&atilde;o e que tamb&eacute;m &eacute; suspeito de homic&iacute;dios e roubos.

Na mesma dilig&ecirc;ncia um homem foi autuado em flagrante por tr&aacute;fico de drogas. Mandados de busca e apreens&atilde;o foram realizados em pousadas da regi&atilde;o, onde os policiais apreenderam por&ccedil;&otilde;es de crack e muni&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Um dos autores da morte de Roque M&aacute;rio j&aacute; estava custodiado no sistema prisional e teve o mandado cumprido pelo crime. Outro homem tamb&eacute;m acusado de participa&ccedil;&atilde;o na les&atilde;o corporal seguida de morte est&aacute; sendo procurado.&nbsp;

Um m&eacute;dico de 36 anos foi preso na cidade de Irec&ecirc;, no norte da Bahia, por suspeita de tr&aacute;fico internacional de drogas. Identificado pelo prenome&nbsp;Diego, o suspeito foi localizado dentro da casa em que morava no munic&iacute;pio baiano. Al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o preventiva, tamb&eacute;m foi cumprido um mandado de busca e apreens&atilde;o na casa do m&eacute;dico.

A pris&atilde;o aconteceu na ter&ccedil;a-feira (9), durante uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada pela For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado do Cear&aacute;, que comprimiu mandados em diversas cidades do Brasil. Como ele foram apreendidos carro e aparelhos eletr&ocirc;nicos.&nbsp;Diego&nbsp;segue preso em Irec&ecirc;, onde vai passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia online.&nbsp;

N&atilde;o foi detalhado como o suspeito atuava no esquema de tr&aacute;fico internacional de drogas. 
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Investigadores da Delegacia de Homic&iacute;dios (DH) de Juazeiro cumpriram, nesta ter&ccedil;a-feira (9), mandados de pris&atilde;o preventiva contra dois homens suspeitos de homic&iacute;dio e apreenderam um adolescente envolvido no crime. Quatro mandados de busca tamb&eacute;m foram cumpridos em im&oacute;veis dos investigados, nos povoados de Jazida Sete, Jatob&aacute; e Mani&ccedil;oba, onde foram apreendidos tr&ecirc;s quilos de coca&iacute;na, materiais para embalar drogas, uma balan&ccedil;a e tr&ecirc;s celulares. Uma mulher foi autuada em flagrante por tr&aacute;fico.&nbsp;

O trio &eacute; investigado por um duplo homic&iacute;dio, ocorrido no dia 6 de janeiro deste ano, no povoado de Campos. David Ruan de Souza Silva, de 19 anos, estava em um bar naquela localidade quando sofreu disparos de arma de fogo que acabaram tamb&eacute;m atingindo Jos&eacute; Batista de Queiroz Filho, de 48. A motiva&ccedil;&atilde;o est&aacute; relacionada &agrave; disputa por territ&oacute;rio no tr&aacute;fico de drogas. Um dos homens tamb&eacute;m &eacute; apontado como autor do da morte de Rafael da Silva Lima, 18, em 3 de dezembro de 2023, no povoado de Mani&ccedil;oba.&nbsp;

As dilig&ecirc;ncias contaram com a participa&ccedil;&atilde;o de policiais da Coordena&ccedil;&atilde;o de Apoio T&eacute;cnico a Investiga&ccedil;&atilde;o (Cati/Norte), da Delegacia de T&oacute;xicos e Entorpecentes (DTE) e da 1&ordf; Delegacia Territorial de Juazeiro na localiza&ccedil;&atilde;o dos suspeitos. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) para ser periciado. O adolescente apreendido est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Promotoria da Inf&acirc;ncia e Juventude do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.&nbsp;

Uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima levou policiais militares do 15&ordm; BPM e da Companhia Independente de Policiamento Rodovi&aacute;rio (CIPRv) de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/itabuna">Itabuna</a>, no Sul da Bahia, a apreender drogas, uma pistola, carregadores e muni&ccedil;&otilde;es no bairro Antique. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada na tarde de segunda-feira (8), durante a Opera&ccedil;&atilde;o Garra de Arquimedes.

Os militares realizavam dilig&ecirc;ncias na regi&atilde;o, quando visualizaram um grupo suspeito armado que, ao perceber a aproxima&ccedil;&atilde;o policial, disparou contra os agentes enquanto fugia por uma &aacute;rea de mata.

Ap&oacute;s varredura no local, os PMs encontraram uma pistola 380, carregadores, 117 muni&ccedil;&otilde;es, duas balan&ccedil;as e uma c&acirc;mera de monitoramento clandestino. Al&eacute;m disso, foram apreendidos tamb&eacute;m 39 tabletes de pasta base de coca&iacute;na, por&ccedil;&otilde;es da mesma droga e maconha, que equivalem a uma quantidade total de quase 40 quilos.&nbsp;

As equipes atuavam na opera&ccedil;&atilde;o, que visa &agrave; intensifica&ccedil;&atilde;o de policiamento voltado para combate ao tr&aacute;fico de entorpecentes no sul do estado. Com essas constantes a&ccedil;&otilde;es, somente neste ano, contando com essa ocorr&ecirc;ncia, a unidade j&aacute; apreendeu um total de 654 quilos de drogas.

Todo o material apreendido foi apresentado &agrave; unidade especializada da Pol&iacute;cia Civil, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada. 
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Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento T&aacute;tico do Extremo Sul (Rondesp-E), prenderam um homem com uma grande quantidade de drogas e equipamentos utilizados em laborat&oacute;rios de entorpecentes, em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/teixeira%20de%20freitas" target="_blank">Teixeira de Freitas</a>, no extremo-sul da Bahia.

Os militares realizavam rondas para apurar a den&uacute;ncia de tr&aacute;fico de drogas na Rua Domingos Martins, quando visualizaram um ve&iacute;culo em atitude suspeita, ao procederem com a abordagem ao condutor do ve&iacute;culo, encontraram com ele uma pequena quantidade de coca&iacute;na e ap&oacute;s buscas nas imedia&ccedil;&otilde;es foram localizados 19 kg de coca&iacute;na, oito balan&ccedil;as de precis&atilde;o, uma m&aacute;scara de g&aacute;s, um liquidificador industrial e uma prensa hidr&aacute;ulica para manipula&ccedil;&atilde;o de drogas.

O conduzido e todo o material apreendido foi apresentado na 8&ordf; Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada. O caso aconteceu na manh&atilde; da &uacute;ltima quarta-feira (3).

O empres&aacute;rio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20correa" target="_blank">Alexandre Correa</a>, de 52 anos, admitiu que j&aacute; teve problemas com bebidas alco&oacute;licas e coca&iacute;na. Ele inclusive, em 2012, conforme a Quem, teria sido internado pela primeira vez pelo v&iacute;cio na droga, em 2012, em uma cl&iacute;nica de S&atilde;o Paulo.

Seis anos depois, em 2018, Alexandre voltou a ser internado, desta vez em uma spa m&eacute;dico em Curitiba, devido a problemas com &aacute;lcool. No entanto, a admiss&atilde;o do empres&aacute;rio sobre o v&iacute;cio em coca&iacute;na foi revelada durante uma live do jornalista Ricardo Feltrin, na sexta-feira (5).

Foi o pr&oacute;prio Alexandre que enviou um &aacute;udio ao jornalista admitindo sua depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica. &ldquo;No ano de 2018, eu estava dando uma exagerada no consumo de &aacute;lcool, ent&atilde;o eu fiz a op&ccedil;&atilde;o, por recomenda&ccedil;&atilde;o do meu psiquiatra, Dr. Marcelo Ribeiro. Foi um retiro de 14 dias, fiz um profundo detox, e foi t&atilde;o bem-sucedido que nunca mais voltei a fazer ingest&atilde;o de &aacute;lcool. De junho de 2018 at&eacute; hoje eu permane&ccedil;o abst&ecirc;mio de qualquer outra subst&acirc;ncia tomada de livre e espont&acirc;nea vontade&rdquo;, contou.

Em lit&iacute;gio com a ex-esposa, a apresentadora Ana Hickmann, Alexandre Correa chegou a, recentemente, acus&aacute;-la de fazer uso abusivo de &aacute;lcool.

Policiais militares da Rondesp Chapada apreenderam drogas na noite de sexta-feira (5), no bairro Canabrava, munic&iacute;pio de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/itaete" target="_blank">Itaet&ecirc;</a>, na Chapada Diamantina.

Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, agentes realizavam patrulhamento na localidade, quando foram acionados com a den&uacute;ncia de que pessoas estariam traficando no bairro Canabrava. A guarni&ccedil;&atilde;o estava apurando a informa&ccedil;&atilde;o quando avistou uma mulher que ao perceber a presen&ccedil;a da pol&iacute;cia fugiu. 
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Durante as buscas no local foi encontrada uma sacola, dispensada pela suspeita, contendo os seguintes materiais: meio tablete de coca&iacute;na e 57 por&ccedil;&otilde;es da mesma subst&acirc;ncia, tr&ecirc;s por&ccedil;&otilde;es de maconha, uma por&ccedil;&atilde;o de crack e uma balan&ccedil;a de precis&atilde;o.&nbsp;

Todo material apreendido foi encaminhado &agrave; delegacia da regi&atilde;o para registro de ocorr&ecirc;ncia.

Um homem foi preso por tr&aacute;fico de drogas na Rua Capit&atilde;o Aristeu, bairro Alto de Ondina.&nbsp;O caso aconteceu na noite de sexta-feira (29).

Segundo informa&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Seguran&ccedil;a Publica, policiais militares da 12&ordf; CIPM, com apoio da 41&ordf; CIPM realizavam patrulhamento ostensivo, quando foram acionados para averiguar uma ocorr&ecirc;ncia envolvendo perturba&ccedil;&atilde;o do sossego e tr&aacute;fico de drogas.

Ao chegarem no local, os militares visualizaram o suspeito, que ao avistar as guarni&ccedil;&otilde;es tentou fugir dispensando uma por&ccedil;&atilde;o de coca&iacute;na e maconha em sacos pl&aacute;sticos.

O homem foi conduzido para Central de Flagrantes juntamente com o material apreendido para registro de ocorr&ecirc;ncia.

Policiais militares do 15&ordm; BPM apreenderam 422 gramas de crack e nove de maconha em Itabuna, na quarta-feira (20).

Os pms realizavam patrulhamento no munic&iacute;pio, quando foram acionados por populares para averiguar uma den&uacute;ncia de um suspeito traficando drogas no bairro S&atilde;o Pedro. Ao chegar a guarni&ccedil;&atilde;o constatou o fato, realizando a abordagem no indiv&iacute;duo. Com o homem, foi encontrado crack e maconha.

Todos materiais apreendidos, juntamente com o suspeito, foram apresentados na delegacia da cidade para registro de ocorr&ecirc;ncia.

Guarni&ccedil;&otilde;es do 15&ordm; BPM e da CIPT Rondesp Sul detiveram dois indiv&iacute;duo&nbsp;suspeitos de tr&aacute;fico, em Itabuna, na noite de sexta-feira (15).&nbsp;

Os militares realizavam a Opera&ccedil;&atilde;o Garra de Arquimedes, pr&oacute;ximo ao semi anel rodovi&aacute;rio, quando avistaram homens em atitude suspeita, em posse de tr&ecirc;s caixas. Ap&oacute;s abordagem, os policiais encontraram, no interior das caixas, 25 tabletes de coca&iacute;na e 39 tabletes <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128032,pf-deflagra-operacao-de-combate-ao-plantio-ilicito-de-maconha-em-campo-formoso">de maconha</a>.&nbsp;

Os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados para a delegacia que atende &agrave; regi&atilde;o, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada. 
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Policiais do Bpatamo apreenderam uma arma de fogo, muni&ccedil;&otilde;es e drogas ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o contra grupos criminosos que atuam no bairro Arenoso, em Salvador, na tarde de quinta-feira (14).&nbsp;

Os militares, em posse das informa&ccedil;&otilde;es das pr&aacute;ticas criminosas na regi&atilde;o, realizaram incurs&otilde;es na Rua Beira Rio, onde foram encontrados uma extensa quantidade de material pertencente ao tr&aacute;fico.&nbsp;

Os materiais aprendidos foram uma submetralhadora calibre .40, 284 muni&ccedil;&otilde;es de diversos calibres (9mm, 7.62, .40, .45 e 5.56), 13 carregadores de diferentes calibres (7.62, 5.56, .40 e 9mm), uma luneta, uma capa de colete, uma balaclava, uma lanterna, roupas de camuflagem, duas mochilas, um coldre de perna, cinco tabletes de maconha, quatro tabletes de coca&iacute;na e 282 pinos de coca&iacute;na.&nbsp;

Todos materiais apreendidos foram apresentados &agrave; Central de Flagrantes, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada.&nbsp;

Policiais militares da Rondesp Atl&acirc;ntico apreenderam maconha, coca&iacute;na, crack e detiveram um suspeito na localidade conhecida como Ro&ccedil;a da Sabina, em Salvador, na tarde de s&aacute;bado (9).

Segundo a PM, os policiais, durante intensifica&ccedil;&atilde;o de patrulhamento na regi&atilde;o, visualizaram um grupo de indiv&iacute;duos que, ao perceber a aproxima&ccedil;&atilde;o policial, tentou fugir, mas um deles foi alcan&ccedil;ado, abordado e detido.&nbsp;

Com ele os PMs encontraram 204 pedras de crack, 70 pinos de coca&iacute;na e 44 por&ccedil;&otilde;es de maconha.&nbsp;

O detido e todo o material apreendido foram apresentados &agrave; Central de Flagrantes, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada.&nbsp;

Um homem investigado por integrar um grupo criminoso que expulsou um morador do bairro Santa Rita, na cidade de Nazar&eacute;, e usou a casa como ponto de venda de drogas foi preso, na manh&atilde; desta sexta-feira (8).

De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, ap&oacute;s tomar conhecimento do fato, investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Nazar&eacute;, com o apoio da Pol&iacute;cia Militar, foram at&eacute; a resid&ecirc;ncia invadida e flagrou um homem com 457 gramas de coca&iacute;na e 70 pinos fracionados, 230 gramas de maconha e oito por&ccedil;&otilde;es da mesma droga, al&eacute;m de diversas embalagens utilizadas para acondicionar os entorpecentes.

O suspeito foi submetido ao exame de les&atilde;o corporal e est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.

Ainda segundo a pol&iacute;cia, os outros envolvidos no grupo criminoso j&aacute; foram identificados e est&atilde;o sendo procurados.&nbsp;O material apreendido foi encaminhado &agrave; per&iacute;cia.

Dois rev&oacute;lveres calibres 38, 27 muni&ccedil;&otilde;es, uma trouxinha de maconha, uma pedra grande de crack pesando aproximadamente meio quilo, e 12 por&ccedil;&otilde;es fracionadas da mesma droga foram apreendidas em uma resid&ecirc;ncia, no bairro Malvinas, por equipes do N&uacute;cleo Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Neam) de Irec&ecirc;, durante a Opera&ccedil;&atilde;o &Aacute;tria. Um homem foi preso em flagrante e um adolescente apreendido, na quarta-feira (6).

A pris&atilde;o ocorreu ap&oacute;s uma den&uacute;ncia de que naquele endere&ccedil;o um adolescente estava amea&ccedil;ando de morte a sua ex-companheira e que havia disparado diversos tiros em dire&ccedil;&atilde;o a resid&ecirc;ncia da v&iacute;tima. Ao chegar ao local, os policiais flagraram a dupla na casa do suspeito de efetuar os disparos.

O homem foi autuado pelos crimes de tr&aacute;fico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, passou por exame de corpo de delito e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. O adolescente ser&aacute; encaminhado para internamento.

Guarni&ccedil;&otilde;es da Companhia Independente de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127690,corpo-de-mulher-e-encontrado-dentro-de-geladeira-em-matagal-apos-briga-com-filha-e-genro">Policiamento Especializado</a> (Cipe) Central detiveram uma mulher com drogas na Travessa Jo&atilde;o Jos&eacute; Duarte, em Jequi&eacute;, na noite de ter&ccedil;a-feira (5).

Os policiais militares realizavam rondas na regi&atilde;o quando perceberam uma mulher nas imedia&ccedil;&otilde;es que, ao perceber a aproxima&ccedil;&atilde;o policial, tentou se desfazer de um pacote e fugir, mas foi alcan&ccedil;ada, abordada e presa.

Durante as buscas, foram encontradas com ela, 31 embalagens contendo coca&iacute;na e 5 pedras de crack.

A suspeita detida e todo o material foram direcionados &agrave; delegacia da cidade, onde a ocorr&ecirc;ncia foi formalizada.&nbsp; 
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O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento come&ccedil;ou em 2015 e teve a &uacute;ltima interrup&ccedil;&atilde;o em agosto do ano passado, quando o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a pediu vista e suspendeu, mais vez, a an&aacute;lise do caso.

At&eacute; o momento, o placar do julgamento &eacute; de 5 votos a 1 para a descriminaliza&ccedil;&atilde;o somente do porte de maconha para uso pessoal.

Em 2015, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal, mas reajustou seu posicionamento ap&oacute;s o ministro Edson Fachin restringir somente para maconha.

Conforme os votos proferidos at&eacute; o momento, h&aacute; maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e n&atilde;o tr&aacute;fico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas f&ecirc;meas de Cannabis sativa. A quantidade ser&aacute; definida quando o julgamento for finalizado.

Al&eacute;m de Gilmar e Fachin, os votos foram proferidos pelos ministros Lu&iacute;s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminaliza&ccedil;&atilde;o, mas defendeu a fixa&ccedil;&atilde;o de uma quantidade m&aacute;xima de maconha para separar criminalmente usu&aacute;rios e traficantes.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usu&aacute;rios e traficantes, a norma prev&ecirc; penas alternativas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade, advert&ecirc;ncia sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigat&oacute;rio a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de pris&atilde;o, mas manteve a criminaliza&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, usu&aacute;rios de drogas ainda s&atilde;o alvo de inqu&eacute;rito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso pr&oacute;prio deixe de ser considerado crime. &nbsp;O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Equipes do 15&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, com apoio da CIPT Rondesp Sul e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, apreenderam, em um espa&ccedil;o de 6 horas, cerca de 37 quilos de entorpecentes em Itabuna, no Sul da Bahia.

A primeira apreens&atilde;o foi realizada &agrave;s 12h de ter&ccedil;a-feira (5), ap&oacute;s uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima. Ap&oacute;s buscas, um suspeito foi surpreendido pelos policiais e detido. Com ele, foram encontrados quase 26 quilos de pasta base e 10,5 quilos de cloridato de coca&iacute;na.

J&aacute; a segunda apreens&atilde;o ocorreu &agrave;s 18h, novamente a partir de uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima. Desta vez, os militares do 15&ordm; BPM se dirigiram ao bairro Santa Clara, onde encontraram um grupo de homens que, diante da presen&ccedil;a da PM, fugiu, deixando uma mochila para tr&aacute;s.&nbsp;

Na sacola foram encontrados 144 por&ccedil;&otilde;es de maconha, tr&ecirc;s de coca&iacute;na, 98 pedras de crack, uma algema e duas balan&ccedil;as de precis&atilde;o, totalizando um quilo de drogas.

Todo o material apreendido foi encaminhado para o registro das ocorr&ecirc;ncias em delegacia.

Policiais militares apreenderam, na manh&atilde; deste domingo (3), granada, armas e drogas na Rua Teot&ocirc;nio Vilela, em Fazenda Coutos com um homem.&nbsp;

Os pms realizavam rondas, quando avistaram um homem com uma mochila que ao avistar a equipe tentou fugir, a equipe realizou a abordagem e busca pessoal encontrando uma carabina, duas granadas do tipo luz e som com diversos pregos anexados, um aparelho celular, 41 pinos de coca&iacute;na, tr&ecirc;s pedras de crack, duas muni&ccedil;&otilde;es cal. 5,56, uma muni&ccedil;&atilde;o cal. 9mm e uma capa de colete bal&iacute;stico.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados &agrave; de Central de Flagrantes, para registro da ocorr&ecirc;ncia.

Policiais militares&nbsp;apreenderam, na noite de sexta-feira (1), 45 pinos de coca&iacute;na e detiveram um suspeito de tr&aacute;fico na Rua Louren&ccedil;o F. dos Santos, em Itinga, munic&iacute;pio de Lauro de Freitas. &nbsp;

Os pms realizavam rondas, quando transeuntes acionaram a guarni&ccedil;&atilde;o com uma den&uacute;ncia de tr&aacute;fico de drogas nas imedia&ccedil;&otilde;es. Ao chegarem, os policiais constataram o fato, encontrando um homem que, ao avistar a guarni&ccedil;&atilde;o, tentou fugir, mas foi alcan&ccedil;ado e abordado, sendo, com ele, encontrados 46 pinos de coca&iacute;na.&nbsp;

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados &agrave; delegacia que atende &agrave; regi&atilde;o, o registro da ocorr&ecirc;ncia.

Resultados para "drogas"

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

Operação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de matar homem em Feira de Santana

Médico é preso por suspeita de tráfico internacional de drogas em Irecê

Polícia Civil apreende três quilos de cocaína em imóveis de suspeitos de homicídio

PM apreende 40 quilos de drogas, pistola, carregadores e munições em Itabuna

PM prende homem com drogas e equipamentos utilizados em laboratório de drogas no extremo-sul da Bahia

Ex de Ana Hickmann, Alexandre Correa confessa vício em droga pesada

Polícia Militar apreende drogas em cidade na Chapada Diamantina

Homem é preso com drogas no Alto de Ondina

Drogas são apreendidas pela PM em Itabuna

Suspeitos de tráfico são presos pela PM em Itabuna

Submetralhadora e drogas são apreendidas pela PM no Arenoso

Suspeito é preso com 204 pedras de crack e outras drogas na Roça da Sabina

Homem expulsa morador de casa, passa a usar imóvel para vender drogas e acaba preso em Nazaré

Operação Átria: Homem é preso e adolescente apreendido

Mulher é detida com drogas em Jequié

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Polícia apreende 37 quilos de entorpecentes em Itabuna

Homem com granadas, arma e drogas é preso pela PM em Fazenda Coutos

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Lauro de Freitas

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Festa para Davi em Cajazeiras na final do BBB24

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