A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalou, nesta quarta-feira (17),&nbsp;o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129111,governo-e-oposicao-definem-nomes-na-alba-para-analisar-caso-binho-galinha-no-conselho-de-etica">&nbsp;Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Casa</a>. O colegiado&nbsp;foi instalado ap&oacute;s cobran&ccedil;as do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), de posicionamento dos deputados. Entretanto, o chefe do Legislativo baiano&nbsp;defende que n&atilde;o cabe &agrave; Casa o papel de puni&ccedil;&atilde;o antecipada do deputado Binho Galinha (Patriota).&nbsp;

&quot;&Eacute; bom que a gente deixe claro que o Conselho de &Eacute;tica n&atilde;o tem poder para prender ningu&eacute;m, caso interpretasse dessa forma. At&eacute; porque, pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, o cidad&atilde;o tem todo direito de defesa s&oacute; na inst&acirc;ncia final. Caso seja condenado, a&iacute; sim, chega ao final do processo. O Conselho de &Eacute;tica, ele &eacute; para ver o comportamento do deputado, o nome j&aacute; est&aacute; dizendo, Conselho de &Eacute;tica. Porque &agrave;s vezes muitas pessoas podem estar esperando, que &eacute; a Assembleia que vai decretar pris&atilde;o. Caso fosse um entendimento. N&atilde;o &eacute; isso. Vai avaliar o comportamento de um membro da Casa pelo que foi investigado pelos poderes legais&quot;, defendeu.&nbsp;

Adolfo avaliou que, por ser uma quest&atilde;o criminal, o caso envolvendo o deputado baiano se assemelha a situa&ccedil;&atilde;o do deputado federal Domingo Braz&atilde;o, apontado por envolvimento&nbsp;na morte de Marielle Franco.&nbsp;

&quot;A gente est&aacute; vendo em Bras&iacute;lia casos diferentes, todos eles s&atilde;o similares com o deputado federal, o Domingos&nbsp; Braz&atilde;o, que ele foi preso, mas pela Suprema Corte, n&atilde;o foi pelo Tribunal de Justi&ccedil;a e depois mandou para o Congresso Nacional que &eacute; quem tem, no caso da Assembleia tamb&eacute;m teria de analisar se manteria ou n&atilde;o a pris&atilde;o&nbsp;casos diferentes. Que fique bem claro, s&oacute; estou querendo fazer um paralelo para que&nbsp;a gente entenda ent&atilde;o o Congresso Nacional decidiu que o deputado Braz&atilde;o devia continuar preso at&eacute; o final do processo e a&iacute; depois o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129477,al-ba-instala-conselho-de-etica-e-presidente-do-colegiado-fala-sobre-analise-do-caso-binho-galinha">Conselho de &Eacute;tica</a> da C&acirc;mra&nbsp;Federal vai analisar no final do processo&quot;, ponderou.

Opera&ccedil;&atilde;o da PF&nbsp;- O deputado Binho Galinha &eacute; apontado pela Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n como l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades il&iacute;citas como jogo do bicho, agiotagem, extors&atilde;o e recepta&ccedil;&atilde;o qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento tamb&eacute;m com milicianos.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alex%20da%20piata">Alex da Piat&atilde; (PSD)</a> disse que n&atilde;o ser&aacute; algo simples julgar a conduta de um colega de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dentro de uma Comiss&atilde;o de &Eacute;tica a ser instalada nos pr&oacute;ximos dias na Casa e ter&aacute; como um de seus principais desafios analisar um caso envolvendo o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129087,esposa-de-binho-galinha-e-presa-em-operacao-contra-milicianos-em-feira">deputado estadual Binho Galinha (Patriota), alvo de opera&ccedil;&otilde;es por parte de uma for&ccedil;a-tarefa composta, entre outros, pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>.

O pessedista, no entanto, em entrevista ao programa BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM, afirmou que o colegiado, apesar disso, vai cumprir com o papel que cabe a ele - Alex da Piat&atilde; &eacute; um dos indicados pela base governista na AL-BA para compor o Conselho.

&quot;&Eacute; nosso papel, mas n&atilde;o &eacute; algo simples. Alguns criam afinidades e outros diverg&ecirc;ncias com pessoas que est&atilde;o dentro do mesmo ambiente todos os dias. No entanto, isso n&atilde;o impede de termos que fazer o nosso papel. Existe uma manifesta&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da Justi&ccedil;a [...] A casa vai instalar essa comiss&atilde;o, os nomes j&aacute; foram indicados e o presidente [Adolfo Menezes] vai marcar data de instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o. Vamos fazer o nosso papel e analisar a quest&atilde;o &eacute;tica dentro da Casa&quot;, disse Alex da Piat&atilde;.

Os l&iacute;deres da oposi&ccedil;&atilde;o e do governo&nbsp;apresentaram,&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (9), os nomes dos parlamentares que v&atilde;o atuar no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127869,caso-binho-galinha-apos-cobranca-de-adolfo-lideres-de-bancadas-se-posicionam">Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar</a>&nbsp;- a ser instalado&nbsp;- para analisar o futuro do deputado Binho Galinha (Patriota) na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127726,caso-binho-galinha-mp-notifica-mesa-diretora-da-al-ba-para-posicionamento-sobre-situacao">Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a>.

O parlamentar com atua&ccedil;&atilde;o &eacute; Feira de Santana e regi&atilde;o &eacute; alvo da Opera&ccedil;&atilde;o El Patron, que investiga lavagem de dinheiro oriundo de jogo do bicho, agiotagem e outras infra&ccedil;&otilde;es penais.&nbsp;

O grupo&nbsp;ser&aacute; formado por 5 parlamentares do governo e 3 da oposi&ccedil;&atilde;o. L&iacute;der dos&nbsp;oposicionistas, o deputado Alan Sanches confirmou&nbsp;Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), Samuel J&uacute;nior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) na condi&ccedil;&atilde;o de efetivos.

J&aacute; a ala governista, liderada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contar&aacute; com Alex da Piat&atilde; (PSD), Ant&ocirc;nio Henrique&nbsp; J&uacute;nior (PP), Euclides Fernandes (PT),&nbsp; Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).

O andamento dos trabalhos no Conselho ocorre no mesmo dia em que uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta voltou a prender a esposa do deputado Binho Galinha, apontado pela Pol&iacute;cia Federal e Minist&eacute;rio P&uacute;blico como chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.

O vereador e presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) da C&acirc;mara de Vereadores, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/paulo%20magalhaes">Paulo Magalh&atilde;es Jr (Uni&atilde;o Brasil)</a> afirmou ao Portal Salvador FM nesta quinta-feira (31) que a briga envolvendo os vereadores &Aacute;tila do Congo (Patriota) e T&eacute;o Senna (PSDB) deve ter um desfecho no Conselho de &Eacute;tica e Decoro na pr&oacute;xima semana.&nbsp;

&quot;Acredito que em pizza certamente n&atilde;o vai acabar. N&atilde;o vou antecipar o que vai ocorrer, porque essa ser&aacute; uma decis&atilde;o do Conselho. Mas, em pizza com certeza n&atilde;o vai acabar&quot;, garantiu.&nbsp;

O vereador ainda explicou que a reuni&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica, prevista para ocorrer na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (29), n&atilde;o aconteceu por que parte dos sete vereadores que integram o Conselho - Edvaldo Brito (PSD), Luiz Carlos Su&iacute;ca (PT), Sab&aacute; (PP) e Sidninho (Podemos) - estava em reuni&atilde;o de outras comiss&otilde;es da Casa Legislativa. Compareceram &agrave; reuni&atilde;o apenas o presidente do Conselho, Alexandre Aleluia (PL),&nbsp;Trindade (PP) Alberto Braga (Republicanos). N&atilde;o ficou explicado o motivo da marca&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es na mesma data.&nbsp;

&quot;O presidente do Conselho de &Eacute;tica, Alexandre Aleluia, recebeu as den&uacute;ncias de ambas as partes, e j&aacute; tentou fazer a reuni&atilde;o, ouvir, para que eles possam explicar o que ocorreu. Infelizmente n&atilde;o teve qu&oacute;rum, por que estava tendo uma reuni&atilde;o conjunta. Mas, tenho certeza que na pr&oacute;xima semana vai ser realizada essa reuni&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica para que se comece a apurar os fatos, e assim a Casa [Legislativa] possa decidir&quot;, disse.&nbsp;

&nbsp;

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia Mais:&nbsp;</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120198,reuniao-de-conselho-de-etica-para-analisar-denuncia-contra-vereador-e-adiada-por-ausencia-de-vereadores" target="_blank">Reuni&atilde;o de Conselho de &Eacute;tica para analisar den&uacute;ncia contra vereador &eacute; adiada por aus&ecirc;ncia de vereadores</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119694,teo-senna-pede-cassacao-do-mandato-do-vereador-atila-do-congo-por-quebra-de-decoro-parlamentar" target="_blank">T&eacute;o Senna pede cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do vereador &Aacute;tila do Congo por quebra de decoro parlamentar</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119696,apos-briga-entenda-tramite-que-pode-resultar-em-cassacao-de-mandato-do-vereador-atila-do-congo" target="_blank">Ap&oacute;s briga, entenda tr&acirc;mite que pode resultar em cassa&ccedil;&atilde;o de mandato do vereador &Aacute;tila do Congo</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119600,apos-briga-com-teo-senna-vereador-atila-do-congo-afirma-que-continuara-combativo" target="_blank">Ap&oacute;s briga com Teo Senna, vereador &Aacute;tila do Congo afirma que continuar&aacute; &quot;combativo&quot;</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119688,atila-do-congo-pede-desculpas-apos-briga-com-teo-senna-em-reuniao-de-comissoes-da-camara" target="_blank">&Aacute;tila do Congo pede desculpas ap&oacute;s briga com Teo Senna em reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es da C&acirc;mara</a></div>

Prevista para acontecer na tarde desta ter&ccedil;a-feira (29), a reuni&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da C&acirc;mara de Salvador que analisar&aacute; o pedido de cassa&ccedil;&atilde;o do &nbsp;mandado &Aacute;tila do Congo (Patriota) feita pelo vereador T&eacute;o Senna (PSDB) foi adiada por falta de qu&oacute;rum. Uma nova data para a reuni&atilde;o ainda n&atilde;o foi marcada, segundo o presidente da Conselho, Alexandre Aleluia (PL).&nbsp;

Apenas tr&ecirc;s dos membros da Comiss&atilde;o, composta por sete vereadores, estiveram presentes: o pr&oacute;prio presidente, Alexandre Aleluia (PL), &nbsp;Maur&iacute;cio Trindade (PP) e Alberto Braga (Republicanos). Ausentaram-se, sem justificativa de aus&ecirc;ncia, Edvaldo Brito (PSD), Luiz Carlos Su&iacute;ca (PT), Sab&aacute; (PP) e Sidninho (Podemos), segundo informa&ccedil;&otilde;es do Bahia Noit&iacute;cia.&nbsp;

Ainda n&atilde;o h&aacute; uma nova data para a reuni&atilde;o, segundo informou o presidente do Conselho ao Bahia Not&iacute;cia. O portal Salvador FM tentou contato com o presidente, mas n&atilde;o obteve retorno.&nbsp;

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;">Leia Mais:&nbsp;</div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119696,apos-briga-entenda-tramite-que-pode-resultar-em-cassacao-de-mandato-do-vereador-atila-do-congo" target="_blank">Ap&oacute;s briga, entenda tr&acirc;mite que pode resultar em cassa&ccedil;&atilde;o de mandato do vereador &Aacute;tila do Congo</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120122,comissao-de-etica-da-cms-convoca-sessao-para-avaliar-denuncia-contra-vereador" target="_blank">Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da CMS convoca sess&atilde;o para avaliar den&uacute;ncia contra vereador</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119688,atila-do-congo-pede-desculpas-apos-briga-com-teo-senna-em-reuniao-de-comissoes-da-camara" target="_blank">&Aacute;tila do Congo pede desculpas ap&oacute;s briga com Teo Senna em reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es da C&acirc;mara</a></div>

<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119694,teo-senna-pede-cassacao-do-mandato-do-vereador-atila-do-congo-por-quebra-de-decoro-parlamentar" target="_blank">T&eacute;o Senna pede cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do vereador &Aacute;tila do Congo por quebra de decoro parlamentar</a></div>

O vereador &Aacute;tila do Congo (Patriota) entrar&aacute; com representa&ccedil;&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da C&acirc;mara de Salvador pedindo a cassa&ccedil;&atilde;o do vereador Teo Senna (PSDB). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo site Pol&iacute;tica Livre nesta quinta-feira (16), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119694,teo-senna-pede-cassacao-do-mandato-do-vereador-atila-do-congo-por-quebra-de-decoro-parlamentar" target="_blank">um dia ap&oacute;s o vereador do PSDB protocolar pedido de cassa&ccedil;&atilde;o do vereador do Patriota</a>.&nbsp;

Os pedidos de cassa&ccedil;&atilde;o ocorrem ap&oacute;s os vereadores protagonizarem uma briga durante reuni&atilde;o mista das comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Fina&ccedil;as e Or&ccedil;amento da Casa Legislativa na &uacute;ltima segunda-feira (14). A discuss&atilde;o teria iniciado&nbsp;porque Senna vetou projetos apresentados por&nbsp;&Aacute;tila do Congo.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Reuni&atilde;o mista de Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;a e Or&ccedil;amento da C&acirc;mara de Vereadores termina com briga entre vereadores &Aacute;tila do Congo (Patriota) e T&eacute;o Senna (PSDB). <a href="https://t.co/mvASARz1mq">pic.twitter.com/mvASARz1mq</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1691914281552589125?ref_src=twsrc%5Etfw">August 16, 2023</a></blockquote>
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Na &uacute;ltima quarta-feira (16), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119688,atila-do-congo-pede-desculpas-apos-briga-com-teo-senna-em-reuniao-de-comissoes-da-camara" target="_blank">Congo utilizou a tribuna para pedir desculpas ao vereador Teo Senna </a>durante sess&atilde;o na&nbsp;C&acirc;mara dos Vereadores. Mesmo com o pedido, o vereador encaminhou representa&ccedil;&atilde;o contra o Patriota, pedindo a sua cassa&ccedil;&atilde;o. A reportagem do Portal Salvador FM tentou contato telef&ocirc;nico com o vereador &Aacute;tila, mas n&atilde;o obteve retorno.

O vereador T&eacute;o Senna (PSDB), entregou nesta quarta-feira (16)&nbsp;ao corregedor e presidente do Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), uma representa&ccedil;&atilde;o contra o vereador &Aacute;tila do Congo (Patriota) por quebra de decoro parlamentar, com subsequente aplica&ccedil;&atilde;o da pena de perda do mandato. 
&nbsp; 
No documento, Senna pede ao corregedor que encaminhe a representa&ccedil;&atilde;o ao Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Casa, nos termos do Art. 45, inciso II do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, em virtude da viola&ccedil;&atilde;o do decoro parlamentar, em afronta ao Art. 55, inciso II da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, bem como ao Art. 30, inciso I da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador. 
&nbsp; 
A medida ocorre ap&oacute;s os fatos graves que aconteceram na &uacute;ltima reuni&atilde;o conjunta das Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) e de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o (CFOF) da Casa, realizada na tarde de segunda-feira (14), na qual Congo adotou uma postura incompat&iacute;vel com os princ&iacute;pios que regem o ambiente legislativo, com pronunciamentos desrespeitosos direcionados a Senna, como &quot;sem palavra&quot; e &quot;sem vergonha&quot;, sendo necess&aacute;rio a interven&ccedil;&atilde;o de outro vereador para evitar agress&atilde;o f&iacute;sica de Congo contra Senna. 
&nbsp; 
Para completar, &Aacute;tila do Congo fez amea&ccedil;as ao afirmar que Senna estava fazendo &ldquo;hora extra na C&acirc;mara&rdquo;, sendo necess&aacute;rio a interven&ccedil;&atilde;o da Assist&ecirc;ncia Militar da C&acirc;mara para conter o representado, vez que ele ignorou tanto os apelos do presidente da comiss&atilde;o conjunta quanto dos seus colegas. 
&nbsp; 
Em m&atilde;os, Senna possui provas legais da cena do fato, como depoimentos de testemunhas, per&iacute;cias, dilig&ecirc;ncias e outros instrumentos aceitos por lei, incluindo mat&eacute;rias jornal&iacute;sticas posteriores, com entrevistas do representado gravadas em v&iacute;deos, nas quais ele menciona que &ldquo;se ele [Senna] fosse mais novo, sentava a m&atilde;o nele&rdquo;.&nbsp; 
&nbsp; 
O documento destaca tamb&eacute;m que as reuni&otilde;es das comiss&otilde;es s&atilde;o eventos de natureza p&uacute;blica e amplamente divulgadas, tornando as atitudes do vereador representado pass&iacute;veis de repercuss&atilde;o junto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Repercuss&atilde;o esta que n&atilde;o apenas acarretou constrangimento ao vereador T&eacute;o Senna, como tamb&eacute;m afetou outros parlamentares e a sociedade como um todo. 
&nbsp; 
&ldquo;As agress&otilde;es verbais e ofensas proferidas pelo representado em rela&ccedil;&atilde;o ao representante foram amplamente difundidas por diversos meios de comunica&ccedil;&atilde;o na cidade de Salvador, evidenciando a quebra do decoro parlamentar pelo representado e provam que o mesmo manchou a imagem da institui&ccedil;&atilde;o parlamentar ao profanar ofensas de car&aacute;ter preconceituoso contra o representante, ultrapassando, assim, os limites da liberdade de express&atilde;o e da imunidade parlamentar&rdquo;, diz a representa&ccedil;&atilde;o.

No documento, Senna afirma que tal conduta n&atilde;o apenas desconsiderou a civilidade e o respeito inerentes a tal ambiente, como tamb&eacute;m transgrediu as disposi&ccedil;&otilde;es do Estatuto do Idoso, cujo Art. 10&ordm; resguarda o direito ao respeito e a inviolabilidade da integridade f&iacute;sica, ps&iacute;quica e moral, incluindo a salvaguarda da sua imagem e identidade.

O Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da C&acirc;mara dos Deputados decidiu arquivar os processos contra os deputados <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nikolas%20ferreira">Nikolas Ferreira (PL-MG)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carla%20zambelli">Carla Zambelli (PL-SP)</a>, acusados de quebra de decoro parlamentar.&nbsp;

Como justificativa pela decis&atilde;o, alguns parlamentares argumentaram que h&aacute; um excesso de representa&ccedil;&otilde;es no Conselho, o que alimentaria o clima de guerra &ldquo;do n&oacute;s contra eles&rdquo;, como definiu, por exemplo, o deputado M&aacute;rio Heringer (PDT-MG).

No entanto, foi o pr&oacute;prio PDT que que entrou com representa&ccedil;&atilde;o contra Nikolas Ferreira. O processo foi motivado pela atitude do deputado do PL que, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar&ccedil;o, subiu a tribuna do Plen&aacute;rio usando uma peruca e se intitulando &ldquo;deputada Nikole&rdquo;. O gesto e o discurso proferido foram considerado pelo PDT uma atitude preconceituosa contra mulheres transg&ecirc;nero e travestis.

Inicialmente, o parecer apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite (Uni&atilde;o-SP), foi pela continuidade do processo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal tornou a transfobia crime equiparado ao racismo.&nbsp;

Al&eacute;m disso, a atitude de Nikolas Ferreira poderia ser enquadrada como falta de decoro, por ridicularizar identidades de g&ecirc;neros, contribuindo com a discrimina&ccedil;&atilde;o de mulheres trans e travestis.

Com os apelos dos colegas, no entanto, Alexandre Leite mudou o voto e passou a recomendar a aplica&ccedil;&atilde;o de uma censura escrita a Nikolas pela Mesa Diretora da C&acirc;mara.

Carla Zambelli

No caso de Carla Zambelli, o processo foi apresentado pelo PSB por suposta ofensa proferida por ela contra o deputado Duarte Jr (PSB-MA). O xingamento teria ocorrido durante audi&ecirc;ncia do ministro da Justi&ccedil;a, Fl&aacute;vio Dino, na Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica no dia 11 de abril.

O parecer do relator, deputado Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP-BA), foi apresentado na sess&atilde;o anterior do Conselho, ocasi&atilde;o em que ocorreu o debate sobre o texto. O primeiro relat&oacute;rio tamb&eacute;m pedia a continuidade do processo, mas foi alterado para sugerir o arquivamento.

Em sua revis&atilde;o, Jo&atilde;o Le&atilde;o argumentou ter d&uacute;vidas sobre o que realmente aconteceu, porque o v&iacute;deo apresentado n&atilde;o permitiria &quot;ouvir bem&quot; as falas da deputada.&nbsp;

&quot;N&oacute;s temos algumas d&uacute;vidas no que aconteceu, e acho que voc&ecirc; n&atilde;o pode condenar ningu&eacute;m em fun&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vidas, ent&atilde;o eu vou agora mudar o meu voto. Se eu tivesse um v&iacute;deo em que realmente se ouvisse bem o que dizem que a senhora disse, eu n&atilde;o estaria com esse parecer aqui&rdquo;, afirmou o pepista.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara

O Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da C&acirc;mara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas C&eacute;lia Xakriab&aacute; (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/psol" target="_blank">Psol</a>-MG), S&acirc;mia Bomfim (Psol-SP), Tal&iacute;ria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pt" target="_blank">PT</a>-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representa&ccedil;&otilde;es foram apresentadas pelo PL. O partido diz que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar durante a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto do marco temporal de terras ind&iacute;genas (PL 490/07) no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara, no fim de maio.

Na ocasi&atilde;o, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas &agrave;quelas j&aacute; tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.

Segundo o PL, as deputadas gritaram ao microfone para os deputados favor&aacute;veis ao texto: &quot;Assassinos! Assassinos do nosso povo ind&iacute;gena!&quot;. Apesar de os microfones terem sido cortados, o PL reclama que as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposi&ccedil;&atilde;o ao governo, principalmente o deputado Z&eacute; Trov&atilde;o (PL-SC), autor do requerimento de urg&ecirc;ncia para a vota&ccedil;&atilde;o do projeto do marco temporal em Plen&aacute;rio. O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para &quot;manchar a honra de diversos deputados&quot;.

Primeiramente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representa&ccedil;&atilde;o conjunta contra as seis deputadas, pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. No dia 2 de junho, ele pediu a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o, o que foi feito ontem, pela Mesa Diretora da C&acirc;mara. No entanto, em seguida, foram recebidas pela Mesa as representa&ccedil;&otilde;es de forma individualizada, contra cada uma das seis parlamentares.

Representa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas 
Foram instaurados os seguintes processos: 
- Processo 8/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 9/23, contra a deputada C&eacute;lia Xakriab&aacute;. A lista tr&iacute;plice sorteada para a relatoria inclui os deputados Paulo Magalh&atilde;es (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).

- Processo 9/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 10/23, contra a deputada S&acirc;mia Bomfim. A lista tr&iacute;plice sorteada para a relatoria inclui os deputados Washington Quaqu&aacute; (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel &Acirc;ngelo (PT-MG).

- Processo 10/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 11/23, contra a deputada Tal&iacute;ria Petrone. A lista tr&iacute;plice sorteada para a relatoria inclui os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simoes (Uni&atilde;o-MG).

- Processo 11/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 12/23, contra a deputada Erika Kokay. A lista tr&iacute;plice sorteada para a relatoria inclui os deputados Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Ac&aacute;cio Favacho (MDB-AP).

- Processo 12/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 13/23, contra a deputada Fernanda Melchiona. A lista tr&iacute;plice sorteada para a relatoria inclui os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).

- Processo 13/23, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 14/23, contra a deputada Juliana Cardoso. Na reuni&atilde;o do dia 30 de maio, j&aacute; foi instaurado processo (referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 5/23) contra Juliana Cardoso pelo mesmo motivo. Segundo o presidente do Conselho, a nova representa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; apensada &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o 5/23, com mesmo relator, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Das listas tr&iacute;plices de cada processo, um nome ser&aacute; escolhido relator pelo presidente do Conselho de &Eacute;tica, Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o-BA).

O Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados abriu nesta ter&ccedil;a-feira (30) sete processos para apurar representa&ccedil;&otilde;es de quebra de decoro parlamentar. Na sess&atilde;o de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carla%20zambelli" target="_blank">Carla Zambelli </a>(PL-SP), M&aacute;rcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Jos&eacute; Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Tal&iacute;ria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). &nbsp;

Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o-BA). De acordo com o regimento, tr&ecirc;s nomes s&atilde;o sorteados e, posteriormente, exclu&iacute;dos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar. &nbsp;

O relator de cada processo ter&aacute; dez dias &uacute;teis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter puni&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o desde a censura oral at&eacute; a perda do mandato.&nbsp;

Processos&nbsp; 
Carla Zambelli: segundo a representa&ccedil;&atilde;o do PSB, ela teria quebrado o decoro parlamentar por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audi&ecirc;ncia com o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino. O partido pede a deputada perca o mandato. A lista tr&iacute;plice sorteada &eacute; composta por Ricardo Maia (MDB-BA), Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP-BA) e Washington Quaqu&aacute; (PT-RJ).&nbsp;

M&aacute;rcio Jerry: o deputado foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar. O partido acusa o deputado de importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) tamb&eacute;m durante audi&ecirc;ncia com Fl&aacute;vio Dino.&nbsp;

Imagens de c&acirc;meras mostram que Jerry se aproxima por tr&aacute;s de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. A lista tr&iacute;plice sorteada &eacute; composta por Alexandre Leite (Uni&atilde;o-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).&nbsp;

Nikolas Ferreira: as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do deputado federal por quebra de decoro parlamentar ap&oacute;s fazer discurso considerado transf&oacute;bico. A lista tr&iacute;plice &eacute; composta por Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (Uni&atilde;o-SP).&nbsp;

De acordo com os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi &ldquo;flagrantemente discriminat&oacute;rio e transf&oacute;bico&rdquo;. Ao falar na tribuna da C&acirc;mara, no dia 8 de mar&ccedil;o, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que &ldquo;se sentia uma mulher&rdquo; no Dia Internacional da Mulher e afirmou que &ldquo;as mulheres est&atilde;o perdendo seu espa&ccedil;o para homens que se sentem mulheres&rdquo;. &nbsp;

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito discurso transf&oacute;bico. &ldquo;Defendi o direito das mulheres de n&atilde;o perderem seu espa&ccedil;o nos esportes para trans - visto a diferen&ccedil;a biol&oacute;gica - e de n&atilde;o ter um homem no banheiro feminino. N&atilde;o h&aacute; transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso &eacute; histeria e narrativa.&rdquo;&nbsp;

Jos&eacute; Medeiros: o processo foi apresentado pelo PT tamb&eacute;m por quebra de decoro durante a sess&atilde;o que comemorava o Dia da Mulher. A lista tr&iacute;plice inclui os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).&nbsp;

Medeiros &eacute; acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel &Acirc;ngelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos &quot;que descambam para a viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e intimida&ccedil;&atilde;o injustific&aacute;vel n&atilde;o t&ecirc;m e n&atilde;o poder&atilde;o jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar&quot;, afirma o PT.&nbsp;

Juliana Cardoso: a deputada &eacute; acusada pelo PP por quebra de decoro ap&oacute;s ter chamado de &quot;assassinos&quot; deputados que votaram a favor da urg&ecirc;ncia para o projeto do marco temporal na demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas (PL 490/07).&nbsp;

O PP afirma que os insultos criaram um grave tumulto no plen&aacute;rio, o que levou a sess&atilde;o a ser encerrada. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Luciano Vieira (PL-RJ) comp&otilde;em a lista tr&iacute;plice.&nbsp;

Tal&iacute;ria Petrone: processo foi apresentado pelo PL (Representa&ccedil;&atilde;o 6/23) por quebra de decoro durante reuni&atilde;o da CPI do MST. Tal&iacute;ria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter rela&ccedil;&atilde;o com o garimpo. &quot;O senhor &eacute; acusado. E olha que eu nem chamei de bandido, nem de marginal&quot;, disse a deputada na reuni&atilde;o. A lista tr&iacute;plice &eacute; composta por Rafael Sim&otilde;es (Uni&atilde;o-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).&nbsp;

Eduardo Bolsonaro: o PT acusa o deputado de quebra de decoro por ter intimidado o deputado Marcon (PT-RS) durante reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Trabalho. Ap&oacute;s Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e amea&ccedil;ou o petista. Comp&otilde;em a lista tr&iacute;plice os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).&nbsp;

No mesmo dia, o presidente Arthur Lira disse que o Conselho de &Eacute;tica ia analisar as den&uacute;ncias sobre o comportamento dos parlamentares. &quot;Queria mais uma vez ressaltar que, no dia de hoje, foi eleito o nosso Conselho de &Eacute;tica e, portanto, pedir a prud&ecirc;ncia de sempre na atua&ccedil;&atilde;o de cada parlamentar. Daqui para a frente, teremos o f&oacute;rum adequado instalado para tratar dos pontos fora da curva desta Casa&quot;, disse Lira.&nbsp;

Os sete vereadores integrantes do Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram nesta quinta-feira (11) por unanimidade o relat&oacute;rio final, que pedia a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar. Ele &eacute; investigado em acusa&ccedil;&otilde;es de estupro, ass&eacute;dio e tamb&eacute;m por forjar v&iacute;deos na internet. Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o caso vai para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara para ser votado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (16).&nbsp;

Os vereadores decidir&atilde;o se o ex-policial militar ser&aacute; considerado inocente ou culpado da acusa&ccedil;&atilde;o de quebra de decoro, e caso seja culpado, qual ser&aacute; a puni&ccedil;&atilde;o. No plen&aacute;rio, a vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aberta e com direito a fala dos parlamentares e da defesa, mas apenas 50 vereadores poder&atilde;o votar, Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licen&ccedil;a do cargo para tratar de assuntos particulares.

Ser&atilde;o necess&aacute;rios 34 votos para cassar o mandato de Gabriel Monteiro, enquanto que para aprovar uma poss&iacute;vel suspens&atilde;o de mandato, ser&aacute; preciso formar maioria absoluta: 26 dos 50 votos poss&iacute;veis.

A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornalistas (Fenaj)&nbsp; afirmou que vai den&uacute;nciar o colunista Leo Dias, do portal Metr&oacute;poles, ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas sobre o estupro e gravidez da atriz Klara Castanho. A den&uacute;ncia ser&aacute; encaminhada ao Conselho de &Eacute;tica do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, segundo a nota oficial publicada pela FENAJ nesta ter&ccedil;a-feira (28).

&quot;S&atilde;o fortes as evid&ecirc;ncias de que o colunista feriu o C&oacute;digo de &Eacute;tica do Jornalista Brasileiro. Pela gravidade do caso, a diretoria executiva e a Comiss&atilde;o de Mulheres da FENAJ v&atilde;o encaminhar den&uacute;ncia contra o jornalista &agrave; Comiss&atilde;o de &Eacute;tica do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que dever&aacute; apurar o caso&quot;, destaca parte do texto.&nbsp;

A Federa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o listou quais s&atilde;o as poss&iacute;veis puni&ccedil;&otilde;es aos jornalistas que n&atilde;o seguem o c&oacute;digo de &eacute;tica.&nbsp;

A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica dos Meios de Comunica&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Imprensa tamb&eacute;m emitiu comunicado condenando a &quot;explora&ccedil;&atilde;o de v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual&quot; por jornalistas e ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o. A nota adverte especificamente o jornalista.&nbsp;

Um levantamento realizado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) indica que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), foi considerado o parlamentar com o maior n&uacute;mero de den&uacute;ncias protocoladas no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados.

Desde o in&iacute;cio da atual legislatura, o Conselho recebeu, no total, 55 den&uacute;ncias, das quais 26 foram contra deputados. Eduardo Bolsonaro (PL) &eacute; quem lidera, com 10 den&uacute;ncias protocoladas. Em seguida, est&aacute; o deputado Daniel Silveira (PTB), com nove den&uacute;ncias.&nbsp;

Entre as siglas, lidera o ranking o Partido Liberal, com 28 den&uacute;ncias contra nove deputados filiados &agrave; legenda. Isso representa 51% dos casos ou 34% dos parlamentares denunciados. Em seguida, aparecem o Republicanos, com quatro, e o Psol, com tr&ecirc;s. PT, PP, PROS, PSD e Uni&atilde;o Brasil tamb&eacute;m tiveram parlamentares representados no Conselho de &Eacute;tica.

O Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara recebeu na quarta-feira (12), 22 novas representa&ccedil;&otilde;es, sendo dessas, 17 acusa&ccedil;&otilde;es contra deputados da base aliada ao governo Bolsonaro. Sete s&atilde;o contra Eduardo Bolsonaro (PL). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Blog do Noblat, do Metr&oacute;poles.

As a&ccedil;&otilde;es estavam na Mesa da C&acirc;mara, que somente ontem despachou para o conselho.

O filho do presidente da Rep&uacute;blica ir&aacute; responder por acusa&ccedil;&otilde;es que variam de declara&ccedil;&otilde;es nas redes contr&aacute;rias ao uso da m&aacute;scara durante a pandemia aos ataques que fez contra a jornalista M&iacute;riam Leit&atilde;o, colunista do O Globo e da GloboNews. O parlamentar debochou das torturas sofridas por ela durante sua pris&atilde;o na ditadura militar.

J&aacute; Bia Kicis (PL-DF), presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) ano passado, &eacute; alvo de duas representa&ccedil;&otilde;es: convocar um motim da Pol&iacute;cia Militar da Bahia contra o governador do estado, o petista Rui Costa.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), outra aliada do Planalto, ir&aacute; responder por ter informado falsamente que o governo do Sergipe estaria abolindo o direito de propriedade, proibindo as pessoas de sa&iacute;rem de casa e possibilitando o &ldquo;confisco das casas&rdquo;.

Outros bolsonaristas que est&atilde;o nesse &ldquo;pacote&rdquo; enviado ao Conselho de &Eacute;tica s&atilde;o: Soraya Manato (PTB-ES), Delegado &Eacute;der Mauro (PL-PA), Carlos Jordy (PL-RJ), Heitor Freire (Uni&atilde;o-CE) e Josimar Maranh&atilde;ozinho (PL-MA), flagrado num v&iacute;deo de uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal com dinheiro vivo em seu escrit&oacute;rio.

A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Assembleia Legislativa de S&atilde;o Paulo (Alesp) vota, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o pedido de cassa&ccedil;&atilde;o de mandato do deputado Arthur do Val (Uni&atilde;o Brasil), conhecido como &ldquo;Mam&atilde;e Falei&rdquo;.

O pedido de cassa&ccedil;&atilde;o foi feito ap&oacute;s vazarem &aacute;udios do parlamentar em viagem na Ucr&acirc;nia, supostamente para ajuda humanit&aacute;ria a pedido do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), em que faz coment&aacute;rios mis&oacute;ginos e machistas sobre refugiadas ucranianas.

Para ele perder o cargo s&atilde;o necess&aacute;rios 10 votos do colegiado, ou seja, de maioria simples no Conselho. Caso haja empate, a decis&atilde;o final &eacute; da presidente Maria Lucy Amary (PSDB).

Se for aprovada a cassa&ccedil;&atilde;o permanente ou tempor&aacute;ria, a mat&eacute;ria segue para aprecia&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio, em que ser&aacute; necess&aacute;ria&nbsp;a maioria simples de 48 votos para permitir penalidades ainda mais severas.

Em nota, Arthur do Val se defendeu a alegou n&atilde;o haver motivos para uma &quot;puni&ccedil;&atilde;o t&atilde;o grave&quot;. 
&nbsp;

O Tribunal do J&uacute;ri de Niter&oacute;i (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Fl&aacute;vio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a v&iacute;tima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de pris&atilde;o em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homic&iacute;dio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada.

J&aacute; Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o respons&aacute;vel por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de pris&atilde;o em regime inicialmente fechado, por homic&iacute;dio triplamente qualificado.

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que n&atilde;o sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

O Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados decidiu&nbsp;hoje&nbsp;(3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por quebra de decoro parlamentar.

Miranda foi investigado no conselho a pedido do PTB, que pediu abertura de processo por considerar que o deputado agiu de m&aacute;-f&eacute; ao denunciar &quot;um suposto crime cometido por agente do Estado&quot;, no caso da compra da vacina Covaxin.

O caso mostrou a tentativa de superfaturamento na compra do imunizante e foi relevado a partir dos desdobramentos das investiga&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Senado sobre a pandemia da covid-19.

Em depoimento &agrave; CPI, Miranda disse que o irm&atilde;o, que &eacute;&nbsp;servidor do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de,&nbsp;sofreu press&otilde;es para liberar a importa&ccedil;&atilde;o da vacina Covaxin. Na ocasi&atilde;o, o parlamentar disse&nbsp;ter&nbsp;levado o relato do irm&atilde;o at&eacute; o presidente Jair Bolsonaro, em mar&ccedil;o, mas que nenhuma provid&ecirc;ncia teria sido tomada desde ent&atilde;o.

O PTB pediu a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Miranda, mas os deputados acompanharam o parecer do relator, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que pediu o arquivamento do processo.

Abramo, que inicialmente havia se posicionado pela continuidade das investiga&ccedil;&otilde;es, disse que mudou o posicionamento diante de novas explica&ccedil;&otilde;es da defesa do deputado e de um parecer da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) que apontou n&atilde;o&nbsp;ter&nbsp;encontrado ind&iacute;cios de que Miranda agiu de m&aacute;-f&eacute; no caso.

&ldquo;Mostra-se imperiosa a finaliza&ccedil;&atilde;o desse expediente. Tendo em vista o teor do parecer da PGR e novo aditamento da defesa, voto pela aus&ecirc;ncia de admissibilidade e arquivando por conseguinte o presente expediente&rdquo;, disse Abramo.

Ricardo Barros

Na reuni&atilde;o desta&nbsp;quarta-feira tamb&eacute;m estava pautado o processo contra o l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, Ricardo Barros (PP-PR), por quebra de decoro parlamentar. Mas um pedido de vista dos deputados Hiran Gon&ccedil;alves (PP-RR) e Ivan Valente (PSol-SP) adiou a vota&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio.

O deputado &eacute; investigado no colegiado por suposto envolvimento em negocia&ccedil;&otilde;es envolvendo a compra superfaturada da vacina Covaxin. Em depoimento &agrave; CPI da Pandemia, o deputado federal Luis Miranda disse que o nome de Barros havia sido citado, em mar&ccedil;o, durante encontro dele e&nbsp;do seu irm&atilde;o, Luis Ricardo Miranda, com&nbsp;o presidente Jair Bolsonaro, no Pal&aacute;cio da Alvorada.

O Psol, autor da representa&ccedil;&atilde;o contra Barros, argumentou que o deputado feriu o decoro parlamentar por&nbsp;ter&nbsp;abusado das &ldquo;prerrogativas constitucionalmente asseguradas aos representantes do povo, ao fazer uso abusivo de sua posi&ccedil;&atilde;o de parlamentar l&iacute;der do governo para negociar vantagens alheias aos interesses p&uacute;blicos, para si pr&oacute;prio e para a Precisa Medicamentos, empresa intermedi&aacute;ria da Covaxin.&rdquo; A legenda tamb&eacute;m defendeu a perda do mandato do deputado.

O relator do processo, deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), tamb&eacute;m pediu o arquivamento do processo com o argumento de que a representa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &ldquo;traz quaisquer elementos m&iacute;nimos comprobat&oacute;rios da efetiva ocorr&ecirc;ncia de ilegalidades em processo de compra de vacinas, tampouco apresenta in&iacute;cios m&iacute;nimos da participa&ccedil;&atilde;o&rdquo; de Barros no caso.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) defendeu a continuidade das investiga&ccedil;&otilde;es. De acordo com Valente, essa etapa do processo no Conselho de &Eacute;tica &eacute; preliminar e trata apenas da admissibilidade do caso. Com a continuidade, Barros teria como explicar melhor o seu poss&iacute;vel envolvimento no caso.

&ldquo;Ele [Barros] tem uma tribuna para se defender aqui de acusa&ccedil;&otilde;es t&atilde;o pesadas&rdquo;, disse. &ldquo;N&atilde;o se trata de coisa pequena, mas de R$ 1,6 bilh&atilde;o, de adiantamento, de para&iacute;so fiscal, de apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas. &Eacute; grave, sim&rdquo;, acrescentou Valente.

Em depoimento &agrave; CPI, em agosto, Ricardo Barros&nbsp;afirmou que nunca tratou do assunto da compra da Covaxin&nbsp;com o presidente Bolsonaro e negou que tenha tentado privilegiar a empresa Precisa Medicamentos. &ldquo;Nunca tratei este assunto com o presidente Bolsonaro, porque acho que ele est&aacute; absolutamente correto em n&atilde;o responder ao deputado Luis Miranda. &Eacute; apenas uma vers&atilde;o que o deputado Luis Miranda colocou e que foi repetida muitas vezes. O presidente n&atilde;o pode desmentir o que ele nunca disse, nunca tratei com ele sobre esse tema. Est&aacute; correto em n&atilde;o responder ao parlamentar Luis Miranda, que quebrou a sua confian&ccedil;a&rdquo;, disse &agrave; &eacute;poca.

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta segunda-feira (9), durante entrevista &agrave; r&aacute;dio CBN, que a vota&ccedil;&atilde;o para decidir a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato da deputada Flordelis (PSD) deve acontecer ainda nesta semana.&nbsp;

A deputada teve o pedido de cassa&ccedil;&atilde;o aprovado pelo Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara no m&ecirc;s de junho. Flordelis foi denunciada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio de Janeiro por envolvimento na morte do marido Anderson do Carmo.&nbsp;

Vale ressaltar que em fevereiro deste ano, a Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro afastou a deputada federal do cargo.

O deputado estadual Luciano Sim&otilde;es Filho (DEM), relator do processo contra o parlamentar Capit&atilde;o Alden (PSL) no Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pediu, nesta quarta-feira (14), a suspens&atilde;o do mandato de Alden por at&eacute; 30 dias. Ao ler o parecer, Sim&otilde;es apontou que &ldquo;o representado n&atilde;o respeitou e n&atilde;o cumpriu com leis e normas de reg&ecirc;ncia da AL-BA&rdquo;.

Ainda de acordo com o relator, Alden praticou &ldquo;injustificadamente ofensas direcionadas a seus pares, n&atilde;o agindo com respeito que se espera entre deputados, e desencadeou na afronta ao poder legislativo estadual&quot;.

Alden acusou parlamentares de receberem R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura de Salvador, mas n&atilde;o provou as declara&ccedil;&otilde;es. Apesar do pedido de desculpas, a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o protocolou representa&ccedil;&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica por quebra de decoro.&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/74859/mg/gffff.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 500px; height: 333px;" />

Quatro deputados baianos que comp&otilde;em o Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados ir&atilde;o ajudar a definir o futuro pol&iacute;tico da tamb&eacute;m deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar &eacute; acusada de quebra de decoro ap&oacute;s o assassinato do seu marido, pastor Anderson do Carmo. As investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil apontam que Flordelis foi a mandante do crime.&nbsp; 
 
M&aacute;rcio Marinho (PRB), Paulo Az&iacute; (DEM), Marcelo Nilo (PSB) e Cac&aacute; Le&atilde;o (PP) fazem parte do Conselho de &Eacute;tica, que vai votar o relat&oacute;rio que pede a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato da parlamentar. No parecer apresentado h&aacute; uma semana, o relator, deputado Alexandre Leite (DEM), afirma que as provas coletadas demonstram que a deputada &ldquo;tem um modo de vida inclinado para a pr&aacute;tica de condutas n&atilde;o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo&rdquo;. 
 
Para Le&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o da pastora &eacute; a cassa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ela tem encontrado dificuldade para provar sua inoc&ecirc;ncia. Ent&atilde;o n&atilde;o tem outro caminho que n&atilde;o seja votar pela cassa&ccedil;&atilde;o do mandato&rdquo;, sinalizou.&nbsp;

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